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Assembleia de Minas começa a constatar deficiência no atendimento a dependentes químicos em Minas

Comissão da Assembléia Legislativa de Minas começa a constatar as deficiências das instituições e serviços de saúde no enfrentamento da assistência à saúde dos dependentes químicos. Leia a matéria abaixo, da assessoria de comunicação da ALEMG

http://www.almg.gov.br/acompanhe/noticias/arquivos/2012/04/12_visita_comissao_crack_CMT.html

A Comissão Especial do Crack da Assembleia Legislativa de Minas Gerais iniciou, nesta quinta-feira (12/4/12), uma série de visitas por instituições do Estado que atuam no tratamento a usuários de drogas. O primeiro local visitado foi o Centro Mineiro de Toxicomania (CMT), no bairro Santa Efigênia, em Belo Horizonte. Ao final dos trabalhos da comissão, previsto para o dia 27/5/12, os deputados vão produzir um documento com sugestões para a elaboração de políticas públicas de prevenção e combate às drogas. No CMT, a diretora da instituição, Raquel Pinheiro, relatou aos parlamentares os principais pontos críticos enfrentados atualmente: falta de pessoal, infraestrutura inadequada e dificuldades de custeio. Segundo ela, atualmente há 51 funcionários, mas são necessários pelo menos mais dez, entre médicos, psicólogos e outros profissionais especializados para atender à média de 180 pessoas que lá chegam por mês em busca de atendimento.

A entidade é mantida pela Fundação
Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig), que
repassa a maior parte dos R$ 170 mil mensais gastos pelo CMT para manter suas atividades. O Ministério da Saúde contribui com R$ 22 mil por mês. Mas a demanda por atendimento cresce a cada ano. Em 2010, foram 922 usuários de álcool e outras drogas em busca de atendimento. No ano passado, o número passou para 1.217. Em 2012, até o dia 11/4, buscaram ajuda 308 dependentes. Segundo Raquel, a grande maioria dos usuários atendidos é viciada em crack (42%) ou em álcool (40%).

Relatório – O deputado Célio Moreira (PSDB), relator da comissão, conversou com dependentes químicos e ouviu elogios à equipe de profissionais, mas ficou decepcionado com a estrutura física do CMT. Ele afirmou que a comissão já tem diversas visitas e audiências públicas agendadas pelo interior de Minas e que todas as informações repassadas pelas
instituições serão úteis para a elaboração do relatório.

Na opinião do vice-presidente da comissão,
deputado Vanderlei Miranda (PMDB), o
objetivo da Assembleia com esse trabalho é
ajudar a minimizar o sofrimento dos
dependentes de drogas e de seus familiares.
“Há o compromisso do presidente da Casa,
deputado Dinis Pinheiro (PSDB), em
transformar essa comissão especial em
permanente”, anunciou. Segundo Miranda, o crack invadiu de forma avassaladora todas as classes sociais e já tomou proporções de uma pandemia.

Além de trazer propostas para o Poder
Executivo, o relatório a ser produzido pela
Comissão Especial de Enfrentamento ao Crack deverá trazer relatos sobre as atividades de cada instituição, o que será útil para a troca de experiências entre elas, contribuindo assim para a melhoria do serviço prestado. A comissão deverá ainda produzir uma cartilha, a ser distribuídas nas escolas, contendo informações e orientações para se prevenir o uso de drogas, em especial o crack.

Médicos de Juiz de Fora discutem crise na saúde pública em Minas

FAX SINDICAL 325 – 31/01/2011

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Segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG
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FISCAIS DE CONSELHOS DE MEDICINA SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E TÊM AUTONOMIA PARA AGIR, DECIDE O STJ

Uma luta de 18 anos dos fiscais de exercício profissional, desenvolvida nas frentes política e jurídica, terminou com a vitória da categoria. A decisão beneficia também os fiscais do CRM.

Em novembro de 2010 , uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) determinou que os conselhos de fiscalização profissional são Autarquias federais. Com isso, além dos órgãos estarem submetidos à fiscalização da União, os trabalhadores contratados para atuar nesses locais a partir de 1988 estarão enquadrados em Regime Jurídico Único (RJU) e serão considerados servidores públicos.

De acordo com o presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores nas Autarquias de Fiscalização do Exercíco Profissional ( Fenasera), José Roberto Cavalcanti, o primeiro benefício da medida é a transparência. “Teremos a democratização dos conselhos, que precisarão prestar contas sobre a forma como utilizam os recursos que são repassados automaticamente pelos profissionais que representam.  Além disso, alguns dirigentes, para que sejam eleitos, precisam se agarrar nos donos das empresas onde há um grande número de profissionais e com isso ficam devendo favores. Isso deve acabar”.

O presidente da federação dos fiscais avalia que o principal avanço é contra o assédio moral ao qual são submetidos os fiscais. “Com a estabilidade de servidor público, os conselhos não poderão coagir ou punir os companheiros que apenas querem exercer suas funções”, diz Cavalcanti. O dirigente da entidade cutista se refere a uma situação que beira o surrealismo. O dever dos fiscais é investigar a atuação de profissionais como engenheiros e médicos. Porém, muitas vezes, ao indicarem aqueles que atuam erroneamente, passam a sofrer com assédio moral ou mesmo são demitidos, em uma relação na qual o fiscalizado tem mais poder do que o fiscalizador. Presidente do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional ( Sindecof) do Distrito Federal, Douglas Cunha, cita o caso de 43 fiscais de Minas Gerais e outros quatro do DF que, segundo ele, foram punidos por perseguição política. “Os conselhos querem que apenas fiscalizemos as cobranças de taxas, mas nossa obrigação é avaliar também o bom cumprimento das funções. Com essa mudança os conselhos se transformarão em agências reguladoras e certamente teremos mais autonomia para punir os maus profissionais”, acredita.O presidente da federação dos fiscais avalia que o principal avanço é contra o assédio moral ao qual são submetidos os fiscais. “Com a estabilidade de servidor público, os conselhos não poderão coagir ou punir os companheiros que apenas querem exercer suas funções”, diz Cavalcanti. O dirigente da entidade cutista se refere a uma situação que beira o surrealismo. O dever dos fiscais é investigar a atuação de profissionais como engenheiros e médicos. Porém, muitas vezes, ao indicarem aqueles que atuam erroneamente, passam a sofrer com assédio moral ou mesmo são demitidos, em uma relação na qual o fiscalizado tem mais poder do que o fiscalizador. Presidente do Sindicato dos Empregados em Conselhos e Ordens de Fiscalização Profissional ( Sindecof) do Distrito Federal, Douglas Cunha, cita o caso de 43 fiscais de Minas Gerais e outros quatro do DF que, segundo ele, foram punidos por perseguição política. “Os conselhos querem que apenas fiscalizemos as cobranças de taxas, mas nossa obrigação é avaliar também o bom cumprimento das funções. Com essa mudança os conselhos se transformarão em agências reguladoras e certamente teremos mais autonomia para punir os maus profissionais”, acredita.

Uma grande vantagem dessa medida, na avaliação de sindicalistas, é que fiscais de conselhos de medicina de estados como Minas Gerais, possam agir com mais firmeza contra a deterioração das condições do trabalho médico em instituições estaduais, municipais e de certas empresas, que tem ficado à margem da lei, impunemente, desrespeitando o trabalho médico.

A matéria sobre a vitória dos fiscais é de Luiz Carvalho está em http://www.cut.org.br/acontece/20331/vitoria-dos-fiscais-do-exercicio-profisional

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Médicos devem reagir à crise da saúde em Minas

DATA 14 de setembro de 2010 HORA 19:00
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SINDMED JF * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
e Zona da Mata de Minas Gerais
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POR QUE EM MINAS GERAIS A SAÚDE PÚBLICA VAI TÃO MAL?

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SUS DE JUIZ DE FORA – MÉDICOS ESPECIALISTAS ATENEM SEM PRONTUÁRIO MÉDICO NO PAM MARECHAL.

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Assembléia dos Médicos municipais e municipalizados da atenção secundária (especialidades) do SUS de Juiz de Fora.

DIA 20 DE SETEMBRO ÀS DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS NA SOCIEDADE DE MEDICINA.

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Os médicos municipais e municipalizados que trabalham para a saúde da população de Juiz de Fora têm muitas razões, além do salário ruim, para SE mobilizar e exigir providências aos responsáveis (Prefeitura de Juiz de Fora – Prefeito Custódio de Matos – PSDB MG).

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O salário do médico municipal de Juiz de Fora começa em R$1.380,00. Menor que os três mÍnimos prescritos na Lei Federal 3.999/1961 e inferior em 25% ao nível superior da Prefeitura. Só que aí nimguém viu problemas. Nem o Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG) e nem o digno representante do Ministério Público Estadual. Por certo, ambos devem ter um contracheque mais gordo que os liberta da opressão de um salário minguado. Mas, por dever das altas funções que ocupam, deveriam ter sentimentos altruístas em relação a esse problema grave. Problema que afeta toda a cidade, já que é mais uma causa (e óbvia) de mau funcionamento dos serviços públicos de saúde, que atendem às camadas majoritárias da população e são decisivos para o bem estar social e para a atividade produtiva de nosso povo.

Mas o problema não se resume na penúria salarial dos médicos. Estende-se por crônica incúria e inaptidão de sucessivas gestões municipais da saúde. Não cuidaram de atender as normas que qualificam o exercício ético da Medicina e nem tiveram capacidade de assegurar um ambiente seguro e apropriado para que os médicos municipais exercecem seu importante trabalho.

Os médicos de Juiz de Fora, nas unidades básicas de saúde, não têm comissão de ética e nem diretor clínico para se referenciarem. Essa distorção compromete também setores da atenção secundária, como a saúde mental. Embora o Conselho Federal de Medicina, na condição de entidade que regulamenta o exercício regular da Medicina, estabeleça a obrigatoriedade. Mas a lei que dá essa prerrogativa ao conselho profissional parece não ter sua eficácia reguladora estendida aos domínios da Prefeitura de Juiz de Fora.

As pessoas deveriam saber que no PAM Marechal a Prefeitura de Juiz de Fora está colocando em risco médicos e paciente por não manter prontuários. Exames, observações, receituário, atestados, tudo fica vago e perdido porque a administração municipal não cumpre sua obrigação de manter prontuários médicos com essa finalidade. E cada médico se responsabiliza individualmente por aceitar trabalhar sem essa exigência mínima e imprescindível. Isso sem contar que o mesmo prédio não possui alvará sanitário de seus consultórios e dependências e nem laudo de vistoria dos Bombeiros que garanta a integridade dos que o frequentam.

Diante dessa situação calamitosa, os médicos se mobilizam, para denunciar essa coleção de absurdos à opinião pública e às autoridades, não descartando qualquer forma legítima de protesto contra tantos desmandos e a negligência dos ocupantes do poder em mobilizar esforços para saná-los. O assunto pertence ao interesse geral e merece ser dado ao conhecimento público.

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Comissão vai definir critérios para carreira de estado no SUS

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A comissão terá 90 dias para debater e criar os critérios que vão embasar a carreira

Com o objetivo de melhorar a distribuição de profissionais do Sistema Único de Saúde em locais distantes e de difícil acesso, o Ministério da Saúde definiu uma comissão especial para elaborar a proposta de carreira para os profissionais que atuam no SUS.

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A primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira (09/09) e contou com representantes da área médica, odontológica e de enfermagem, além de membros do Conselho Nacional dos Secretários da Saúde (CONASS) e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASSEMS). De um lado, estão os profissionais da saúde que não se sentem atraídos pelos salários oferecidos nessas regiões mais carentes, e do outro, o Governo, que precisa combater a desassistência à saúde para as populações mais distantes. Agora, juntos, terão 90 dias para debater e criar os critérios que vão embasar a carreira. “Nós precisamos resolver e enfrentar corajosamente a falta de assistência em áreas longínquas e de difícil acesso. Essa comissão espera construir, de forma dialógica e correta, essa carreira, com vista a um único objetivo, que é prover para a população a assistência que alguns municípios deixam a desejar”, apontou a coordenadora da Comissão, Maria Helena Machado, do Ministério da Saúde.

Os médicos são representados na comissão pelas três entidades nacionais: Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira. De acordo com o 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, a expectativa das entidades é grande, uma vez que a proposta de carreira nacional para os médicos do SUS é luta antiga do movimento médico. Entretanto, na opinião do dirigente, é necessário que as deliberações não fiquem apenas no papel. “O nosso papel na comissão é que as propostas em relação a essa questão se transformem em realidade. Que o que for deliberado seja efetivamente implantado pelo Ministério da Saúde, que não fique somente um documento sem desdobramentos, como tantos”, ressaltou Tibiriçá. A Federação Nacional dos Médicos é representada pelo secretário de Formação e Relações Sindicais da entidade, José Erivalder Guimarães de Oliveira, que por motivos pessoais não pode comparecer à primeira reunião. O próximo encontro está previsto para quarta-feira, 15/09, e contará com a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

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LUTA MÉDICA PELO BRASIL: exigência de PCCS e salários dignos e condições corretas de trabalho motivam paralisação dos médicos municipais de Camaragibe – PE

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12/09/2010 | 11h59 | Greve

Médicos de Camaragibe cruzam pos braços por 48 horas

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Os médicos que trabalham na Prefeitura de Camaragibe fazem paralisação de 48 horas a partir de amanhã. A greve promete atingir os serviços de ambulatórios, Postos de Saúde da Família, Centros de Especialidades Médicas e Maternidade Amiga da Criança. De acordo com o sindictao, apenas os serviços de emergência e urgência serão mantido

A categoria pede respostas definitivas à contraproposta entregue na semana passada a gestão municipal.Os médicos da rede municipal e representantes do Sindicato dos Médicos (Smepe) fizeram avaliação da reunião realizada com a secretária de saúde, Ricarda Samara e acreditam que as negociações possam avançar na construção do Termo de Compromisso, encerrando o movimento.

Os profissionais reclamaram que há nove meses buscam entendimento com a Prefeitura, em relação às condições de trabalho, remuneração, produtividade e criação do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV). Uma nova assembleia geral da categoria está marcada para a próxima terça-feira, às 19h30, na sede do Simepe.

Da Redação do DIARIODEPERNAMBUCO.COM.Br

pernambuco.com/ultimas/nota.asp?materia=20100912115923&assunto=78&onde=VidaUrbana

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Associação Brasileira de Psiquiatria

Semana tem série de atividades voltadas à prevenção do suicídio

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ABP estimula reflexão sobre o tema ao longo do ano de 2010

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Mortes por suicídio e decadência de tanats vidas pelo abuso de crack são demonstrações tristes e irrefutáveis que políticas de saúde mental não podem se fixar em discursos e apelos ideológicos. Exige-se seriedade e mobilização de recursos.

Hoje, 10 de setembro, comemora-se o Dia Mundial de Prevenção do Suicídio. Neste ano, a Associação Internacional para a Prevenção do Suicídio e a Organização Mundial da Saúde trabalharam o tema “Muitas faces, muitos lugares, prevenção do suicídio ao redor do mundo” (Many faces, many places: suicide prevention across the world).

A prevenção do suicídio foi o tema central de trabalho no ano de 2010 pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), através de seu Programa ABP Comunidade. Lançada em outubro de 2009, a campanha”Comportamento Suicida: conhecer para prevenir” apresentou um cronograma de atividades com o objetivo principal de estimular o debate entre a imprensa e a população.

Entre as ações, destaca-se o livreto dirigido para profissionais de jornalismo, com orientações sobre como abordar o tema suicídio na imprensa, com enfoque ainda no direito à informação associado à colaboração para a prevenção. Em maio, a ABP participou do seminário “Suicídio na Imprensa – entre a informação, prevenção e omissão”, na Fiocruz – RJ, com a distribuição deste material aos jornalistas.

Todos os materiais produzidos e atividades realizadas pela ABP foram orientados pela Comissão de Prevenção de Suicídio da ABP, com a coordenação do especialista Neury Botega.

A ABP conquistou um espaço inédito na TV Brasileira para abordar o tema com a veiculação de um vídeo de 30 segundos, em rede nacional de televisão, através de uma parceria com o setor de Responsabilidade Social da Rede Globo. As veiculações foram realizadas durante o mês de agosto de 2010 e trouxeram grande repercussão nacional ao tema.

A ABP também distribuiu material impresso com informações sobre o suicídio para todas as editorias de saúde dos principais veículos de comunicação do país, estimulando diversas reportagens. Como resultado da interação com os jornalistas, está sendo preparada uma grande reportagem abordando o tema suicídio em emissora nacional de TV.

A ABP também está em via de finalização de uma parceria com o Centro de Valorização da Vida (CVV), ampliando a colaboração entre as instituições através de campanhas de prevenção, fornecimento de material didático e veiculação de links nos portais na Internet.

Durante a semana internacional de prevenção, a ABP promoveu uma parceria com o Shopping Pátio Brasil, em Brasília, para a realização de um café da manhã com jornalistas, com o apoio do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal. Na oportunidade, além de 12 veículos de comunicação, tivemos a participação do desembargador Roberval Belinati, que tem trabalhado com o tema nos últimos anos, e o subsecretário do Sistema de Defesa Civil do DF, Luiz Carlos Ribeiro da Silva.

O bate-papo com os jornalistas foi conduzido por Neury Botega (Unicamp), coordenador da Comissão da ABP.

“Estamos plantando uma semente. Nosso objetivo não é conquistar matérias sobre a nossa ação hoje, e sim orientar esses profissionais para que o tema esteja presente no jornalismo brasileiro, para que a s veiculações sejam feitas de forma sensível e responsável.

Não queremos assustar a população, mas precisamos estimular boas reportagens de prestação serviço à comunidade abordando o tema”, destaca o presidente da ABP, João Alberto Carvalho.

As estimativas são de que, a cada 35 segundos, uma pessoa morra por ato suicida em todo o mundo. Para cada um desses óbitos, há no mínimo cinco pessoas cujas vidas são profundamente afetadas emocional, social e economicamente. No Brasil, diariamente são 25 mortes por suicídio. “Para visualizar melhor essas estatísticas, basta imaginarmos que um ônibus com 25 pessoas fosse queimado todo dia – certamente seria uma comoção nacional. Ou podemos imaginar 25 golfinhos aparecendo mortos na Praia de Copacabana todo dia – seria um impacto grande também. Por essa razão, precisamos falar sobre o assunto. Não todas, mas várias mortes poderiam ser prevenidas”, afirma o especialista Neury Botega.

Outro fator fundamental é compreender a maneira como o suicídio está associado aos transtornos mentais. “Entre os gravemente deprimidos, ao menos 15% morrem por suicídio”, explica.

O especialista aponta ainda que o consumo de álcool e drogas pode estar relacionado ao ato, já que em quase 23% dos casos a pessoa estava alcoolizada ou sob efeito de outras substâncias. Hoje (10/09), ainda através da parceria com o Shopping Pátio Brasil, a ABP promove uma palestra aberta à população sobre Saúde Mental e Prevenção ao Suicídio, com o psiquiatra Rafael Sanches (USP – Ribeirão Preto), às 19h30, no auditório da Faculdade Senac, 903 Sul SEUPS 703/903, lote A, em Brasília.

Também nesta data, a ABP participa de um encontro sobre o suicídio na mídia, promovido pelo Sistema de Saúde do Hospital Mãe de Deus, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (CEVS e PPV), em Porto Alegre, com a presença do psiquiatra Miguel Adad, que apresentará as iniciativas da ABP.

Defendendo que conhecer é a melhor maneira de prevenir e retratar o assunto, a ABP espera colaborar para, com o apoio da sociedade, melhorar a qualidade de vida por meio dos cuidados com a saúde mental.