Arquivos de tags: Ministério do Trabalho

NOTÍCIAS: Por que Getúlio Vargas criou o Ministério do Trabalho em 1930? | Hermano Projetos

https://hermanoprojetos.com/2018/12/17/noticias-por-que-getulio-vargas-criou-o-ministerio-do-trabalho-em-1930/

Hoje, esse ministério é responsável por elaborar diretrizes para geração de emprego e renda, além de emitir documentos e fiscalizar as relações trabalhistas no Brasil, investigando denúncias de trabalho escravo e infantil e o cumprimento da legislação por parte das empresas. Mas sua criação teve outro propósito.

Quando surgiu, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.

“Era uma política alinhada com o que se pensava então sobre o papel do Estado como um mediador das relações entre grupos e indivíduos”, explica Renan Pieri, professor de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP) e do Insper.”

Seguro-desemprego poderá ser solicitado pela internet 

Atualmente para encaminhar o Seguro-Desemprego o trabalhador precisa agendar o comparecimento a um posto de atendimento do Sine, preencher um formulário e entregar a documentação. O atendimento leva aproximadamente 15 minutos. Apenas depois de comparecer ao Sine, começa a contar o prazo de 30 dias para recebimento do benefício.

Com a mudança que irá ocorrer a partir de 21 de novembro, assim que receber a documentação para encaminhar o Seguro-Desemprego, o trabalhador poderá fazer o pedido imediatamente pela internet, por onde ele já irá preencher o formulário que hoje é respondido no Sine. O prazo de 30 dias para receber o benefício começará a contar a partir deste momento.

O trabalhador ainda precisará comparecer a uma agência do Sine pessoalmente (procedimento necessário para evitar fraudes). Mas o atendimento deve ser mais rápido já que a parte mais demorada dos atendimentos presenciais é o preenchimento cadastral que já terá sido feito pelo computador.

Como vai funcionar

  • Para ter acesso aos serviços do Emprega Brasil, a primeira coisa que o trabalhador precisa fazer é se cadastrar no site:

  • Ao clicar em “Cadastrar” abrirá a tela do cidadão.br, a ferramenta de autenticação do trabalhador no site:

Será necessário informar dados pessoais (CPF, nome, data de nascimento, nome da mãe, estado de nascimento (se for nascido no exterior, a opção será “Não sou brasileiro”). Essas informações serão validadas no Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis). Caso estejam corretas, o trabalhador será direcionado a responder um questionário com cinco perguntas sobre seu histórico laboral. Por isso, é importante ter em mãos a Carteira de Trabalho física. É preciso acertar pelo menos quatro das cinco perguntas. Em seguida, o trabalhador receberá uma senha provisória que deverá ser trocada no primeiro acesso.

Caso o usuário não consiga acertar as respostas, terá de aguardar 24 horas para uma nova tentativa ou entrar em contato com a central 135 do INSS para auxílio.

  • Ao finalizar o cadastro, o trabalhador terá acesso aos serviços do Emprega Brasil. Uma das opções será “Solicitar Seguro-Desemprego”.

  • Será necessário preencher um cadastro com informações pessoais e profissionais, o mesmo que era preenchido anteriormente nos postos do Sine.

O cadastro está dividido em oito páginas com informações pessoais, profissionais, acadêmicas, vagas de emprego e cursos de qualificação disponíveis.”

https://www.hojeemdia.com.br/primeiro-plano/seguro-desemprego-poder%C3%A1-ser-solicitado-pela-internet-1.680515

TEMER BOLSONARO? Até onde vai o ataque aos direitos sociais de assalariados, funcionários e aposentados?

Críticas ao Bolsonaro já começam a multiplicar nas redes sociais e na midia, já na fase de formação do futuro governo. Intrigas e brigas internas envolvem gente que apoiou o governo e se elegeu para cargos públicos. O governo não começou, mas começou a amealhar em torno de si os segmentos mais atrasados da vida nacional. Capitalismo selvagem, evangélicos atrasados, agronegócio predatório, militares reformados saudosistas da ditadura militar. Acendem todos o alertas em torno do futuro. Não é preciso dar asas à imaginação para intuir o que possivelmente resultará dessa mistura de segmentos atrasados e reacionários.
O verdadeiro mito por trás disso, sustentado por uma amostragem viciada das manifestações risíveis e infundadas dos chamados “bolsomínions” em todas as redes sociais, é que essas ideias representam um “Brasil profundo”, ou ideias que são pacificamente aceitas por uma maioria até então silenciosa. Tal suposição não se baseia em fatos concretos e não serve de base para assegurar uma maioria homogênea que garanta o apoio ao que está por vir. O quadro não é animador.
O ataque aos direitos sociais, iniciado na agressiva reforma trabalhista do governo Temer, deverá prosseguir. Será um governo para os mais ricos, as declarações e argumentos de Paulo Guedes e sua biografia o confirmam. Bolsonaro votou a favor da reforma trabalhista de Temer e declarou com orgulho haver votado contra todos os direitos trabalhistas para empregadas domésticas.
Para todos os que dependem do próprio trabalho assalariado ou autônomo para sobreviver, para todos os aposentados e pensionistas, o céu está carregado de nuvens de tempestade. Os tempos tóxicos da vida política se tornarão tóxicos também para o mundo do trabalho e para os direitos sociais. Aqui escreve um que poderá dizer: _ Eu avisei!

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

#CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Investigações apontam ligações entre empresas que serviam para contratar profissionais terceirizados para o SUS, nomeações para cargos no SUS dos municípios e falsários que agenciavam e terceirizavam o trabalho de falsos médicos. Ainda não se tem ideia de quantos usuários do SUS foram ou ainda são atendidos por falsos médicos terceirizados.

O médico Daniel Gutierrez, dono da empresa Unidade de Serviços Médicos Cambuí, por meio da qual os falsos médicos que atuaram em Franca recebiam seus salários, prestou depoimento à Polícia de Mairinque (SP), que também investiga a ação dos falsários. O depoimento aconteceu no início de setembro. Daniel estava acompanhado de dois advogados, quando disse que dois dos falsos médicos que atuaram em Franca foram indicados por um diretor do ICV (Instituto Ciências da Vida).
À polícia, ele disse que conheceu o ICV, que prestou serviços em Franca de junho de 2014 a 4 de setembro deste ano, através da indicação de um amigo, também médico. Daniel disse que foi apresentado a João Rocha, apontado por ele como dono da empresa, no final de 2013, quando teria sido convidado a ocupar uma vaga de coordenador médico em Vargem Grande do Sul (SP).

Fonte: Médico diz à polícia que falsários foram indicados por diretor do ICV – Franca – Portal GCN.net.br

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Telegrama Sindical: IML de Caruaru – condições do local são denunciadas por auditores do MTE

IML de Caruaru – condições do local são denunciadas por auditores do MTE

Boa notícia para os médicos de Caruaru que trabalham no IML: o ministério do Trabalho lá funciona. Tomara que algum dia funcione também em Juiz de Fora, MG. Denunciada pelos auditores do MTE a condição de trabalho naquela unidade. A matéria está no G1, e confira no link ao final.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) denuncia a precária situação de funcionamento e condições de trabalho do Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, no Agreste de Pernambuco. De acordo com o auditor fiscal Francisco Reginaldo, em recente visita à unidade, ficou constatado que “os instrumentos utilizados na necropsia dos corpos não são os previstos em lei; os servidores têm contato direto com o sangue dos corpos, uma vez que não usam luvas para a execução das atividades; as suturas são feitas com hastes de guarda-chuvas ao invés de com o material adequado”.

G1 – Ministério do Trabalho faz denúncia de condição de trabalho no IML Caruaru – notícias em Caruaru e Região

Fonte: Telegrama Sindical: IML de Caruaru – condições do local são denunciadas por auditores do MTE

PDT sai do Ministério do Trabalho e do governo do PT e recebe Ciro Gomes

PDT sai do Ministério do Trabalho e do governo do PT e recebe Ciro Gomes

PDT deixa governo da Dilma e acolhe Ciro Gomes. Base aliada ao atual governo está se desfazendo. Apenas quem está anestesiado por tênues esperanças com esse governo não está percebendo.

PDT negocia saída do partido do ministério do Trabalho, diz Lupi | Valor Econômico

A afirmação foi feita à imprensa na sede do partido, onde haverá a filiação do ex-ministro Ciro Gomes, prevista para a tarde desta quarta-feira.
Segundo Lupi, a intenção de deixar o ministério, mas continuar apoiando o governo, é coerente com a decisão do PDT de lançar candidato a presidente em 2018. Ciro é um dos nomes possíveis, de acordo com Lupi, mas a decisão ainda não foi tomada.

Fonte: Telegrama Sindical: PDT sai do Ministério do Trabalho e do governo do PT e recebe Ciro Gomes

#CRISEnoSUS – Salvador – BA – Empresa que não assinava carteiras de trabalho agora demite médicos de UPA

#CRISEnoSUS – Salvador – BA – Empresa que não assinava carteiras de trabalho agora demite médicos de UPA

A empresa Pró-Saúde, que atua em UPA de Salvador, não assinava carteira de plantonistas e agora demite médicos em retaliação por greve recente. Divulgamos aqui recentemente que três dessas empresas, verdadeiras “empreiteiras do SUS”, estão sob investigação policial no estado de São Paulo, sob suspeita de aliciar e empregar falsos médicos terceirizados em municípios paulistas.

Bahia Notícias / Notícia / Mesmo após acordo com TRT-BA, empresa demite médicos da UPA de Escada – 02/09/2015

Quase uma semana após o fim da greve de médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro de Escada, no subúrbio ferroviário de Salvador, a empresa terceirizada Pró-saúde demitiu nove profissionais da unidade na última terça-feira (1º), segundo informações do Sindicato dos Médicos do Estado da Bahia (Sindimed).

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – Salvador – BA – Empresa que não assinava carteiras de trabalho agora demite médicos de UPA

Assédio Moral no Trabalho e Crise no SUS.

FAX SINDICAL 2015/003

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2015.

O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO E A CRISE NO SUS

Um dos aspectos mais perversos da crise no SUS, que tem impedido seu progresso e o cumprimento de suas importantes missões, tem sido a falta de uma política de recursos humanos consistente e honesta. Essa situação tem gerado protestos, greves, paralisação de serviços, dificuldades para a contratação de mão de obra e, além de tudo isso, é fonte permanente do assédio moral no trabalho, que campeia nos serviços públicos de saúde.

Temos, no Brasil, em todas as esferas de governo, milhares de trabalhadores que são contratados de forma precária. Existem terceirizados, bolsistas, contratos temporários. Essas pessoas trabalham nos serviços públicos de saúde e não passam por concurso público, sendo sujeitas a critérios de contratação sem qualquer transparência e podendo ser demitidos sem qualquer procedimento. Seus salários saem dos cofres públicos, trabalham em prédios que foram construídos com dinheiro público e pertencem a prefeituras e governos estaduais e federais. Mas não são servidores público. 

Se os servidores públicos efetivos podem ser vítimas dessas práticas definidas como assédio moral no trabalho, imagine os terceirizados, bolsistas e contratados temporariamente. São mais vulneráveis à pressão de interesses escusos de políticos e interesses econômicos que se aproveitam dessas políticas de precariedade de contratos do trabalho. 

Por isso necessário sempre retornar a esse tema, o do assédio moral no trabalho, porque cada leitor dessa comunicação sindical pode estar sendo vítima disso, ainda que não saiba.

Afinal, o que é isso?

“É a exposição dos trabalhadores e trabalhadoras a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho e no exercício de suas funções, sendo mais comuns em relações hierárquicas autoritárias e assimétricas, em que predominam condutas negativas, relações desumanas e aéticas de longa duração, de um ou mais chefes dirigida a um ou mais subordinado(s), desestabilizando a relação da vítima com o ambiente de trabalho e a organização, forçando-o a desistir do emprego.” Conforme definição que aparece na página especializada no assunto http://www.assediomoral.org/spip.php?article1, confirmada em http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/assediomoral.htm

É importante que todos saibam que, mesmo combatendo a terceirização, os sindicatos, inclusive os sindicatos médicos, não deixam e nem podem deixar de se empenhar na defesa firme dos interesses e dos direitos dos trabalhadores terceirizados. Se você se julgar prejudicado, procure o seu sindicato. Por outro lado, os sindicatos mantém uma luta política e uma ação judicial firme contra a terceirização de atividades-fim nos serviços públicos e contra o assédio moral no trabalho, em todas as suas formas. 

Leia também:

– A crise no SUS, continua, sem luz no fim do túnel.

Santas Casas do estado de São Paulo são prejudicadas pela tabela do Ministério da Saúde e estão prejudicando os médicos. 

http://www.maxpressnet.com.br/Conteudo/1,735130,Crise_na_Santa_Casa_prejudica_medicos_de_todo_Estado,735130,9.htm

-Paraná: Sindicato dos médicos recomenda que profissionais não aceitem assinar contratos de prestação de serviços com as operadoras de planos de saúde.

De acordo com o presidente do Sindicato, Dr. Mário Ferrari, a Lei  13.003/2014 reitera o dever das operadoras de planos de saúde a estabelecerem, em negociação com os seus médicos credenciados, cláusula de correção dos honorários dos profissionais, indicando o critério e a periodicidade do reajuste. “Algumas dessas empresas estão enviando aos profissionais contratos padrões, de adesão, exigindo a assinatura dos médicos. Os médicos não devem assinar”, alerta o presidente do Simepar.

Leia em:

http://www.bemparana.com.br/noticia/372222/sindicato-recomenda-a-medicos-que-nao-assinem-com-operadoras

Bahia: greve médica por carteira assinada e salário em dia

.’. Sindicato Expresso –
– 05 de março de 2013 -15:30
*** Memorando Circular *** –

– Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais. –

__________________________________________________________________

Médicos fazem greve para terem suas carteiras de trabalho assinadas e receberem seus salários em data certa

__________________________________________________________________

A notícia está no jornal “Tribuna da Bahia”. Parece inacreditável. Mas os médicos de uma maternidade de referência em Salvador fizeram greve reivindicando que suas carteiras de trabalho sejam assinadas e que o salário seja pago no dia certo. Estranho ter que fazer um movimento desse porte, com todos os seus incóvenientes, simplesmente exigindo que o empregador deixe a ilegalidade e passe a operar dentro da lei. Em um país que aboliu a escravidão há mais de cem anos e que tem leis trabalhistas há mais de setenta anos, direitos sociais são desrespeitados de forma tão grosseira.

Existindo órgãos fiscalizadores do cumprimento das leis, como auditoria do Ministério do Trabalho e do Ministério da Previdência, Ministério Público e outros, é de espantar que instituições hospitalares ainda insistam em operar na ilegalidade. E casos como esses acontecem em uma capital, como Salvador ou em uma cidade do porte de Juiz de Fora. Tão fácil é verificar se um hospital tendo plantonistas e sobreavisos e até fazendo publicidade disso, não tenha esses profissionais registrados devidamente.

A notícia está em
http://www.tribunadabahia.com.br/2013/03/02/greve-de-medicos-suspende-os-atendimentos-em-maternidade

“”” Os médicos da Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, paralisaram as atividades neste sábado (2/3), por tempo indeterminado.
Pela manhã, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, foi impedido de entrar na Maternidade pelos seguranças da unidade.
A maternidade deixa de receber pacientes, mesmo o que são encaminhados pelo sistema de regulação. Permanecerá apenas o atendimento dos que já estiverem internados. 
Segundo Francisco Magalhães, “os médicos se mantiveram abertos para negociação desde o início do movimento, mas não encontraram receptividade dos gestores”.
Além da paralisação por tempo indeterminado, está em pauta uma ação jurídica contra a Santa Casa para rever os direitos trabalhistas dos funcionários.
A principal reivindicação é a assinatura da Carteira de Trabalho com todos os direitos da CLT, e os médicos também querem melhorias nas condições de trabalho, contratação de mais profissionais para recompor as equipes de plantão e pagamento dos salários na data certa. “””

Exercício ilegal da Medicina pode estar colocando em risco pacientes do DF

A saúde da população do Distrito Federal está em risco. Na capital federal, sede do governo federal e do Congresso Nacional, hospitais privados estão empregando o crime (exercício ilegal da medicina) e permitindo que pessoas que passam por intervenção cirúrgica fiquem expostas a um grave risco, previsível e evidente. Será que a maximização de lucros e ganhos justificada colocar em tamanho risco vidas humanas?

A denúncia já circula na Internet.

………………………………………………………

A matéria pode ser lida no site “Brasília em Tempo Real”, o link está no final da transcrição:

A prática ilegal de substituir médicos auxiliares por técnicos em enfermagem durante cirurgias também é recorrente em hospitais privados de pequeno porte. Sem fiscalização rigorosa, gestores de unidades menores e mais afastadas do Plano Piloto usam mão de obra inadequada no tratamento de pacientes. Até ontem, as denúncias se limitavam sobre os cinco maiores estabelecimentos de saúde da capital. Depois de o Correio publicar reportagens com as supostas irregularidades, vários funcionários de centros menos expressivos procuraram o sindicato da categoria para contar o que acontece nas salas de operações.

Um homem que trabalha em um hospital da Ceilândia, por exemplo, revelou ser comum o exercício ilegal da atividade médica. “Os hospitais mais conhecidos ficam em evidência porque estão no centro da cidade e atendem a um público de classe econômica mais elevada. Mas o que ocorre nos hospitais das localidades pobres é muito mais absurdo. A regra, neles, é não ter médico auxiliar”, reclamou.

Uma enfermeira pediu demissão de um hospital de Taguatinga por sofrer coação quando ainda trabalhava como técnica, há quatro anos. “Não aguentei as pressões e as humilhações. Todo mundo considera o técnico dispensável, sem importância e, por isso, resolvem pisar. Como eu queria ser mais respeitada, pedi as contas e passei a me dedicar somente à faculdade (de enfermagem)”, contou a mulher, hoje servidora da Secretaria de Saúde do DF.

As ilegalidades que vieram a público estremeceram a relação entre médicos e auxiliares, além de provocar a antipatia dos gestores. Discussões entre profissionais têm se tornado constante no ambiente hospitalar. Para piorar, patrões deixaram o campo das ameaças e passaram a assinar dispensas. Ontem pela manhã, a direção do Hospital Anchieta, em Taguatinga, dispensou, por justa causa, 21 técnicos. Os administradores da unidade alegaram que a medida foi motivada pelo movimento orquestrado pelos profissionais no último dia 13, quando parte deles paralisou as atividades por alguns minutos. Eles exigiam o fim do desvio de função no centro cirúrgico (leia mais na página 22).

Para piorar, as condições de trabalho nas unidades de saúde de menor porte contribuem para o erro. No Conselho Regional de Enfermagem (Coren), pelo menos dois processos foram abertos para apurar falhas supostamente cometidas por técnicos. O sindicato da categoria argumenta que os técnicos ficam mais vulneráveis a equívocos por se sujeitarem a jornadas exaustivas. “Tem funcionário que trabalha em três hospitais para conseguir sustentar a família. Chega a ficar 36 horas sem dormir, pingando de um hospital para o outro. Essa rotina é necessária porque o nosso piso, de R$ 680, é um dos mais baixos do país”, reclamou o diretor administrativo do Sindate, Jorge Viana.

Desconfiança

Hoje, o DF conta com uma rede de 48 hospitais particulares. Eles são responsáveis por atender quase 30% da população. Mesmo assim, a qualidade no atendimento é questionada. Estabelecimentos antes considerados referência, como o Santa Lúcia, enfrentam a desconfiança dos moradores por sucessivos episódios de supostas falhas e falta de cuidado com os pacientes. Em 1986, Pedro Júnior Rosalino Braule Pinto, o Pedrinho, foi roubado da maternidade da própria unidade de saúde.
http://www.emtemporeal.com.br/index.asp?area=2&dia=30&mes=11&ano=2012&idnoticia=123933