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Prejudicados pela prefeitura, servidores da saúde são a linha de frente contra a pandemia

FAX Sindical
Data: 13 de abril de 2020
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

APESAR DA FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO, SERVIDORES DO SUS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Os servidores públicos do SUS estão na linha de frente do combate à pandemia, já que têm o compromisso de atenderem mais de três quartos da população brasileira. Os servidores públicos do SUS estão enfrentando situações de grande estresse, por causa dos riscos da exposição, da falta de equipamentos de proteção individual e da precariedade das condições de trabalho. Os servidores do SUS estão firmes, esperando os dias piores da pandemia, que ainda estão por vir.
Os sindicatos que representam os trabalhadores do SUS estão acumulando reclamações sobre as deficiências e percebem a falta de diálogo e de negociações para a busca de soluções. Apesar das carências e das chefias, os servidores públicos do SUS continuam e continuarão em ação durante a pandemia, na medida do que for possível, enquanto estiverem vivos e saudáveis.
É importante que toda a opinião pública e autoridades tomem conhecimento de todo um histórico de conflitos que existiu entre a administração pública e os servidores de saúde nos meses que antecederam a pandemia. Os servidores públicos estaduais foram penalizados pela prefeitura, entre outras medidas, pelo corte de suas complementações salariais. É uma triste coincidência que esse gesto de injustiça e ingratidão tenha precedido ao impacto de uma pandemia sobre o nosso sistema público de saúde. Os fariseus hipócritas que manobraram contra os trabalhadores do sistema público de saúde deveriam, se pudessem ou conseguissem, colocar a mão na consciência e sentir o peso do arrependimento.
É importante destacar que todos os esforços no atendimento à população serão empregados pelos servidores públicos do SUS no atendimento à população, apesar das chefias, apesar das condições precárias de trabalho, apesar da falta de insumos e de testes para COVID-19.
A população pode contar conosco. Quanto aos governantes, que aguardem o momento da cobrança.

JUIZ DE FORA, CRISE NO SUS – SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS EXIGEM QUE PREFEITURA CUMPRA LEI DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL

O SUS de Juiz de Fora corre o risco de passar por momentos difíceis, diante da deterioração das relações entre a atual administração municipal e os servidores públicos municipalizados. Essa situação deve ser de conhecimento das autoridades e da opinião pública, por afetar serviços essenciais e importantes. 

Apelamos a todos que não entreguem à repartições, RHs, departamentos ou setores da prefeitura de Juiz de Fora documentos próprios da administração pública estadual e nem assinem documentos na condição de municipalizados.

A PJF está chamando, por meio de uma comunicação institucional precária, servidores públicos estaduais municipalizados a preencherem um formulário, com a promessa (duvidosa) de que pagarão a complementação do mês já trabalhado, QUE NÃO PAGARAM, mediante o preenchimento do citado documento.

Assim como antes fizeram, forçando servidores públicos estaduais municipalizados a entregarem os contracheques (documento próprio da administração estadual) e a preencherem do próprio punho um documento discutível, ditado por representantes da prefeitura, alegando que essas obrigações seriam necessárias para que recebessem a complementação. 

MAS NÃO PAGARAM! E a confiança entre as partes ficou comprometida.

Lembramos que os servidores públicos estaduais estão protegidos contra o assédio moral pela Lei Complementar nº 116, de 11/01/2011, regulamentada pelo decreto 47.528 de 12/11/2018. E o cumprimento da lei tem que ter quem a fiscalize. 

Não está sendo possível confiar na atual administração municipal. É abuso em cima de abuso contra todas as categorias de servidores públicos estaduais municipalizados.

Até o presente momento, tem sido frequente ouvir as alegações da administração municipal de que suas decisões são inspiradas ou determinadas por “exigências do promotor”. Em primeiro lugar, é bom não confiar no que parece ser um simples pretexto ou pode ser um blefe. Se querem usar o Ministério Público Estadual como pretexto, que tragam à mesa de negociações e às tratativas um representante do Ministério Público ou apresentem documentos oficiais emanados daquele órgão público, para que sejam apreciados pelos serviços jurídicos dos sindicatos. 

Não podemos permitir que continuem nos enganando e nos tirando direitos e dignidade. 

Apelamos novamente aos servidores públic0s estaduais municipalizados que não entreguem documentos do estado a órgãos da prefeitura e nem assinem documentos. Não vamos deixar que nos enganem. E todos à ASSEMBLEIA GERAL que será na terça-feira, 03/03/2020, às 19 HORAS e 30 MINUTOS, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, para deliberarmos os rumos do movimento e o que vamos fazer. 

Endereço para correspondência: sindicatoexpresso@sindmedicos.org.br

Site do sindicato: https://sindmedicos.org.br

Blog https://faxsindical.wordpress.com

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA PREPARA DESCARTE DE SERVIDORES MUNICIPALIZADOS DO SUS

PREFEITURA PREPARA DESCARTE DE SERVIDORES ESTADUAIS E FEDERAIS MUNICIPALIZADOS NO SUS DE JUIZ DE FORA

Os servidores estaduais e federais da saúde foram fundamentais para a construção do SUS em Juiz de Fora, desde 1992, atuando com destaque nas áreas de atenção secundária e terciária, em funções de gestão, regulação, supervisão e auditoria. Parece impressionante que a atual administração municipal agora desconheça esses colaboradores e passe a atuar de forma verdadeiramente hostil em relação a eles.

Sinais são claros. Nesse mês de abril foi publicado um decreto que afeta diretamente esses trabalhadores da saúde pública e o pagamento das complementações salariais foi irresponsavelmente atrasado.

O Sindicato dos Médicos está convocando uma assembleia dos médicos e servidores municipalizados e enviando o decreto para apreciação da assessoria jurídica do sindicato.

Para conhecimento de todos transcrevemos o texto do decreto:

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA

ATOS DO GOVERNO DO PODER EXECUTIVO

Publicado em: 13/04/2019 as 00:01

DECRETO N.º 13.588 – de 12 de abril de 2019 – Regulamenta o disposto no art. 2º, da Lei nº 8.393, de 30 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.876, de 17 de janeiro de 2005. O PREFEITO DE JUIZ DE FORA, no uso das atribuições que lhe confere o inc. VI, do art. 47, da Lei Orgânica do Município, e considerando o disposto no art. 8º, da Lei nº 8.393, de 30 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.876, de 17 de janeiro de 2005, DECRETA: Art. 1º  Para apuração da Complementação Salarial Variável de que trata o art. 2º, da Lei nº 8.393, de 30 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.876, de 17 de janeiro de 2005, o servidor estadual ou federal deverá apresentar junto ao Departamento de Apoio, Patrimônio e Recursos Humanos (DAPARH), da Secretaria de Saúde, comprovante atualizado de rendimentos mensais, emitido pelo órgão de origem, sempre que ocorrer alguma alteração. Art. 2º  Quando da aplicação de reajustes nos vencimentos dos servidores públicos municipais, ficam todos os servidores municipalizados, estaduais ou federais, obrigados a apresentar o comprovante atualizado de rendimentos mensais, emitido pelo órgão de origem. Parágrafo único.  O servidor municipalizado, estadual ou federal, no ato da apresentação do comprovante definido no caput deste artigo, firmará declaração informando a data em que se deu a alteração salarial. Art. 3º  O servidor municipalizado, estadual ou federal, fica obrigado a apresentar, no mês de seu aniversário, cópia do comprovante atualizado de rendimentos mensais, emitido pelo órgão de origem. Parágrafo único.  O servidor municipalizado, estadual ou federal, no ato da apresentação do comprovante definido no caput deste artigo, firmará declaração informando a data em que se deu a alteração salarial. Art. 4º  A não apresentação do comprovante de rendimentos, conforme estabelecido nos arts. 2º e 3º deste Decreto, acarretará na suspensão automática da Complementação Salarial Variável, que somente será paga no processamento de folha subsequente, após a regularização da pendência por parte do servidor. Art. 5º  Na hipótese de ser identificado pagamento indevido de Complementação Salarial Variável, será realizada a respectiva compensação em folha de pagamento, sendo que, diante da impossibilidade de se efetuar a compensação, deverá o Município expedir Documento de Arrecadação Municipal em nome do devedor, para que este efetue o pagamento, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa. Art. 6º  A Secretaria de Saúde, através do seu Departamento de Apoio, Patrimônio e Recursos Humanos (DAPARH), encaminhará a documentação apresentada pelos servidores ao Departamento de Remuneração e Pagamento de Pessoas (DRPP), da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, para as adequações necessárias em folha de pagamento. Parágrafo único.  Quando da concessão de reajuste anual, além da documentação prevista no caput deste artigo, deverá ser encaminhada listagem dos servidores municipalizados que deverão ter a complementação suspensa pela não apresentação da documentação prevista no art. 4º. Art. 7º  O desligamento, seja por demissão ou exoneração, a aposentadoria e desmunicipalização deverão ser comunicadas pelo servidor municipalizado, estadual ou federal, ao Departamento de Apoio, Patrimônio e Recursos Humanos (DAPARH), da Secretaria de Saúde, no mês de sua ocorrência, para cessação do pagamento da Complementação Salarial Variável de que trata o art. 2º, da Lei nº 8.393, de 30 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 10.876, de 17 de janeiro de 2005. Art. 8º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura de Juiz de Fora, 12 de abril de 2019. a) ANTÔNIO ALMAS – Prefeito de Juiz de Fora. a) ANDRÉIA MADEIRA GORESKE – Secretária de Administração e Recursos Humanos.

A um primeiro exame constatamos que o decreto pode ser questionado porque:

1- Transfere para o trabalhador uma obrigação que é da Prefeitura.

2- Desconhece a jurisprudência ao estabelecer devolução de remuneração recebida de boa fé pelo trabalhador.

Além da consulta ao Jurídico, o Sindicato dos Médicos está convocando uma ASSEMBLEIA PARA O DIA 07 DE MAIO, ÀS 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA COM OS MUNICIPALIZADOS, PARA TRATAR DO ASSUNTO E PROVIDÊNCIAS A SEREM TOMADAS PELAS CATEGORIAS DE SERVIDORES EM RELAÇÃO  À ATITUDE DA PREFEITURA CONTRA OS MUNICIPALIZADOS.

Esperamos o posicionamento de outros sindicatos que representam também os trabalhadores do SUS.

A luta está começando.

A presença de cada um na assembleia é fundamental.

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Endereço para contato:

– sindicatoexpresso@sindmedicos.org.br

Acompanhe a atuação sindical nos sites:

https://faxsindical.wordpress.com e http://sindicatoexpresso.blogspot.com

Prefeitura de Juiz de Fora deixou servidores estaduais do SUS local sem gratificação

FAX SINDICAL – 24 DE ABRIL DE 2019. 

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ATRASOU PAGAMENTO A SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS.

Os servidores públicos estaduais da saúde sofrem nas mãos do governo estadual, com parcelamentos e atrasos e, os municipalizados -servidores estaduais cedidos ao município -, atualmente estão sofrendo com o descaso da SS (secretaria de saúde) da Prefeitura de Juiz de Fora que atrasa, de forma injustificada, o pagamento devido das complementações salariais. É uma atitude que aponta desrespeito com todas as classes de trabalhadores do serviço público estadual que atuam no SUS de Juiz de Fora, desempenhando um papel importante na atenção secundária e serviços especializados.

Por um acerto feito muito tempo, o dia marcado para o pagamento foi o dia 20 de cada mês. Caso o dia 20 caísse em feriado ou fim de semana, a prefeitura faria o depósito com a devida antecedência.

A data – dia 20 de cada mês – foi determinada pela própria administração municipal.

Fica claro que a Prefeitura de Juiz de Fora tem seus compromissos com colaboradores cedidos pelo estado e tem que honrar seus compromissos com esses profissionais.

Ao Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata cabe protestar contra esse descasoNão apenas em nome dos Médicos estaduais que atuam no SUS local, mas em nome de todos os trabalhadores do serviço público estadual de saúde que foram afetados por essa irresponsabilidade

Seguem protestos em Minas contra não pagamento do 13º, atraso e parcelamento de salário

Depois do cancelamento da reunião da última sexta-feira (14) sobre o pagamento do 13º salário deste ano, os servidores públicos mineiros se mobilizam na manhã desta segunda-feira (17) para pressionar o governo de Minas por uma resposta sobre o benefício natalino. Eles também querem antecipar o pagamento da segunda parcela dos salários de dezembro, relativos ao mês trabalhado em novembro, já que, para a maior parte do funcionalismo, foram pagos somente R$ 2 mil antes do Natal

Prefeitura de Juiz de Fora, mais uma vez, não paga complemento salarial a servidores estaduais do SUS

Pelo segundo mês consecutivo a prefeitura de Juiz de Fora não paga no dia 20, conforme é praxe e é habitual a complementação salarial devida aos servidores públicos estaduais. Essa situação tem gerado desconforto e indignação. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, em nome dos médicos e de todos os funcionários públicos estaduais cedidos à prefeitura para atuarem no SUS levantam seu firme protesto à secretaria de saúde, dirigida pela senhora Elizabeth Jucá, à SARH e à administração municipal do senhor Bruno Siqueira. Pedimos que a prefeitura honre seu compromisso com aqueles que lhes prestam serviços, apesar das condições precárias de trabalho.

CRISE NO SUS – Movimento médico de Juiz de Fora pede negociações democráticas e transparentes com a Prefeitura

FAX SINDICAL 902

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DATA: 06 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Os próximos passos do movimento médico de Juiz de Fora, em defesa da dignidade profissional e do serviço público

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1 – MESA DE DEBATES

Amanhã, na “Mesa de Debates” estarão presentes representantes do comando de greve dos médicos de Juiz de Fora. Não deixe de assistir.

2 – ASSEMBLÉIA GERAL

Dia 07 de junho – 19:30 – Sociedade de Medicina – para discutir contraproposta e rumos do movimento. Mobilize. Divulgue e participe.

3 – ATO PÚBLICO

Importante a participação de todos. Chame colegas, amigos, vizinhos, familiares. Mobilize.

A concentração será no dia 08 de junho – quarta-feira – na PRAÇA DA ESTAÇÃO.

4 – ESCLARECIMENTO À POPULAÇÃO

Estão sendo desenvolvidas ações destinadas a informar à população sobre a necessidade e a justeza do movimento dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Diretores do Sindicato têm dado entrevistas e o Sindicato tem feito várias formas de inserção na mídia. Além disso o Sindicato tem atuado junto a outras organizações da Sociedade Civil. Essa é uma das frentes da luta médica.

Uma comissão foi constituída para analisar os contratos vultuosos que drenam formidáveis recursos do dinheiro público municipal para compra de serviços, terceirizações e aluguel de bens (ex. : ambulâncias).

MÉDICOS EM GREVE QUEREM NEGOCIAÇÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE

Sob o denominado estado democrático de direito é de se esperar que as disputas classistas se resolva pela via da negociação. E isso é mais de se esperar quando envolve assunto de relevância e de interesse geral, como é a saúde pública. Sem negociação qualquer saída seria opressão. Por isso a diretoria do Sindicato dos Médicos tem agido para manter a legalidade do movimento.

Na busca do entendimento e da concertação, o Sindicato dos Médicos dirigiu-se, em respeitoso ofício datado de 25 de maio, ao Prefeito Custódio de Matos, solicitando audiência. Até esta data, sem qualquer resposta. Nesse ínterim ainda tivemos que conviver com uma declaração infeliz de Custódio, tentando desqualificar o movimento dos médicos. Fugiu o prefeito da pauta de reivindicações, que foi protocolizada em seu gabinete no dia 25 de fevereiro e publicada na imprensa local, atribuindo ao movimento motivações alheias à citada pauta.

As negociações agarram na carência de propostas e argumentos do secretário de CustÓdio, o Sr. Vitor Valvarde. Ele quer desconsiderar a miséria do piso salarial pago aos médicos municipais e a necessidade de construir uma carreira atrativa, capaz de fixar os médicos no serviço público que deles necessita. Suas contrapropostas têm sido rejeitadas nas assembléias de médicos da Prefeitura de Juiz de Fora por contundente unanimidade. Quer pela sua tacanhez, que por sua imprecisão. Além disso esse secretário ainda carrega consigo uma falha na sua credibilidade, o descumprimento do acordo de greve de 2009, selado com a assinatura dele.

Por tudo isso, insistimos na necessidade de negociar, de forma democrática e transparente. A saúde da população de Juiz de Fora o merece. A administração municipal deve cessar sua intransigência e atuar de forma pacificadora, em prol da conciliação e da união.

Postado por Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas
http://telegramasindical.blogspot.com/2011/06/fax-sindical-902.html