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Senado reforça legislação contra perseguição a sindicalistas no Brasil.


TELEGRAMA SINDICAL 209

Ano V Número 209 Juiz de Fora, 06 de janeiro de 2010. Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

Na luta contra perseguição e chantagem, Senado aprova lei sobre proteção a sindicalistas. Obama aprova no Senado americano a proposta de reforma do sistema de saúde dos Estados Unidos.


Sindicalistas ganharão proteção contra perseguições.


Banditismo de maus patrões contra a organização do trabalho será combatido por nova legislação.


Senado aprova proteção à organização do trabalho.

Demissão é arma usada como forma de desqualificação ou repressão contra dirigentes sindicais. A situação ocorre no Brasil e em outros países do mundo. A OIT (Organização Internacional do Trabalho) já aprovou resolução recomendando a estabilidade de dirigentes sindicais.
No Brasil, nos setores público e privado, são registrados casos de dispensa de dirigentes sindicais, não raro sob falaciosas alegações. Para impedir esse banditismo de maus patrões e defender a legalidade e a organização do trabalho, foi proposto o PLS 177/07, de autoria do Senador Paulo Paim (PT RS).

A matéria pode ser lida em http://www.sindicato.com.br/informativos/index.php?id=94
Quem quiser conhecer o texto da lei pode pesquisar em
http://tinyurl.com/yzps2pn


Um caso recente e exemplar de dispensa de dirigente sindical ocorreu com o próprio Secretário Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, Dr. Geraldo Sette. O dirigente sindical atuava na Clínica São José, na cidade de Leopoldina, sua terra natal. No dia 30 de novembro, à tarde, recebeu telefonema do diretor clínico e sócio daquele estabelecimento, Dr. Airton Esmério Fernandes Filho, comunicando-o que não precisaria mais retornar à instituição para prestar seus serviços como médico assistente. Dr. Geraldo havia sido contratado no início do ano, para atender a uma conveniência do empregador, que, em razão de rotatividade de mão de obra, estava com o corpo clínico incompleto e, diante da fiscalização do Ministério da Saúde, o PINASH, não poderia ser apresentada dessa forma. No comunicado telefônico de dispensa do Dr. Geraldo, o diretor clínico simplesmente alegou a conveniência do empregador, alegando que iria preferir, a partir daquela data, que as funções exercidas pelo Dr. Geraldo passassem a ser exercidas por outro profissional, residente na cidade onde a clínica élocalizada. A dispensa do corpo clínico foi unilateral, não obedeceu a qualquer aviso ou advertência. Essa conduta abrupta e injustificada é comum na ação contra dirigentes sindicais. Enfim, mais um caso de perseguição para ilustrar a história do sindicalismo brasileiro. Certamente o caso será apreciado pelo Departamento Jurídico do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e o Sindicato deverá ficar atento à Clínica São José, de Leopoldina, Minas Gerais.
A dispensa ocorre no exato momento em que o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata negocia com os donos de hospitais uma convenção coletiva. A cidade de Leopoldina faz parte da base territorial do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata. O Sindicato patronal ofereceu 3% aos médicos dos hospitais da região. Concedeu 12% ao Sindicato dos Empregados Em Estabelecimentos de Saúde. A oferta patronal aos médicos parece provocação, porque não repõe nem o IPCA. Existem alguns hospitais que não estão recolhendo a contribuição sindical devida aos seus plantonistas médicos, embora recolham aos plantonistas da enfermagem e de outros setores. Essas violações da lei ocorrem na mesma hora que o lado patronal assume a postura de dispensar um dirigente sindical.


INFORMATIVOS Data: 18/12/2009Projeto de lei que protege dirigente sindical é aprovado pelo Senado

A proposiçãotem por objetivo vedar a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal
Na sessão do Senado da última quarta-feira (16), o plenário aprovou, por unanimidade, o PLS 177/07, do senador Paulo Paim (PT/RS), que proíbe a demissão de dirigente sindical membro ou candidato de conselho fiscal. O texto vai ao exame da Câmara.
O projeto se reveste de grande importância, pois a situação dos dirigentes sindicais no País, no setor privado, é de extrema instabilidade.
A aprovação deste projeto certamente dará mais ânimo ao movimento sindical, pois se trata de significativa vitória dos trabalhadores e suas entidades representativas.
O projeto
A proposiçãopor objetivo vedar a dispensa de empregado sindicalizado que seja membro ou candidato de Conselho Fiscal.
A elaboração do projeto se deu em razão de o autor ter recebido inúmeras manifestações de organizações sindicais de todo País, com denúncias de demissão dos representantes do Conselho Fiscal dos sindicatos.
Esse comportamento dos empregadores viola o direito de organização dos trabalhadores e os princípios democráticos inscritos no texto constitucional.
Na justificação à iniciativa, destaca-se também o interesse em fortalecer a negociação coletiva e as boas relações entre trabalhadores e empregadores.
Finalmente, explica Paim, a estabilidade no emprego de todos os membros da entidade sindical é uma realidade em qualquer país do mundo, conforme preconiza a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Fonte: DIAP

Sobre demissão de dirigente sindical:
http://www.trt14.gov.br/acordao/Set_04/Ac07_09/ED1350_AC.htm
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/138092/tst-mantem-reintegracao-de-dirigente-sindical-demitido
http://www.colsatmercosul.org/paginas/noticias/BoletimInformativo-IX.pdf
http://www.google.com.br/search?hl=pt-BR&cr=countryBR&q=estabilidade+provis%C3%B3ria+dirigente+sindical&revid=23563432&ei=3aJDS6S1Lsu3lAfC-MSmBw&sa=X&oi=revisions_inline&resnum=0&ct=broad-revision&cd=1&ved=0CDYQ1QIoAA

OBAMA QUER TER UM SUS NOS ESTADOS UNIDOS!

24/12/09 – 10h20 – Atualizado em 24/12/09 – 12h14
Reforma do sistema de saúde é aprovada no Senado americano
Plano émaior prioridade legislativa de Obama neste início de mandato.Medida proíbe que planos neguem cobertura a quem já tenha doenças.
Da Reuters

O Senado norte-americano aprovou a reforma no sistema de saúde nesta quinta-feira (24), que faz mudanças no mercado de seguros e promete nova cobertura para dezenas de milhares de americanos. Com 60 votos contra 39, os democratas apoiaram as mudanças seguidas de um intenso debate na sociedade americana.

Entenda a reforma na saúde dos EUAEntenda a reforma na saúde dos EUA
Aprecisava da maioria simples entre os cem senadores.versão aprovada no Senado ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara, com abordagens diferentes a respeito de impostos, aborto e um plano de saúde administrado pelo governo. Quando essa complicada negociação entre as Casas for concluída, os dois plenários terão de aprovar a versão final, que será então submetida à sanção de Obama. Os democratas esperam concluir tudo isso antes do discurso presidencial do Estado da União, no final de janeiro.

Barack Obama discursa ao lado do vice-presidente, Joe Biden, na Casa Branca, após a aprovação da reforma da saúde no Senado (Foto: Charles Dharapak/AP)
Com uma rara sessão na véspera do Natal, o Senado cumpre a promessa do líder democrata no Senado, Harry Reid, de aprovar o projeto antes da data festiva. Os republicanos protelaram a votação até onde o regimento permitiu. O sistema de saúde dos EUA movimenta 2,5 trilhões de dólares por ano, e esta é a maior reforma desde a criação, em 1965, do programa de saúde para idosos Medicare. O novo projeto estende a cobertura a mais de 30 milhões de pessoas hoje desprotegidas, o que significará levar a cobertura a 94 por cento de todos os norte-americanos. A medida também proíbe que os planos neguem cobertura a pessoas com doenças pré-existentes, estabelece que a maioria da população terá de ter plano-saúde, dá subsídios públicos à atividade e cria espécies de “bolsas” estaduais para que o consumidor compare e escolha o melhor plano de saúde. A reforma é a maior prioridade legislativa de Obama neste início de mandato, e sua aprovação é crítica para que ele mantenha sua agenda legislativa e sua popularidade, que já caiu abaixo de 50 por cento.

Estadão:

quinta-feira, 24 de dezembro de 2009,Online
Senado aprova reforma da saúde proposta por Obama
Versão aprovada ainda terá de ser conciliada com o projeto aprovado em 7 de novembro pela Câmara
John Whitesides e Donna Smith
Tamanho do texto? A A A A
WASHINGTONSenado norte-americano aprovou um projeto de reforma para o sistema de saúde de US$ 871 bilhões, que prevê a extensão de seguro-saúde para 31 milhões de norte-americanos. A aprovação deixa a principal prioridade do presidente dos EUA, Barack Obama, um passo mais próxima da realidade.

Como esperado, o projeto foi aprovado com o placar de 60 a 39, com o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, presidindo a votação. Os 58 senadores democratas e dois independentes votaram a favor da reforma, enquanto todos os 39 republicanos votaram contra.

O líder da maioria no Senado, Harry Reid (democrata de Nevada), forjou um compromisso há apenas alguns dias que garantiu o apoio suficiente para que a medida atingisse os 60 votos e assim não precisasse sofrer um adiamento. O produto final do compromisso de Reid fez pouco para acalmar os liberais, que queriam a inclusão de um plano de seguro-saúde administrado pelo governo, mas ganhou apoio importante de centristas, como Ben Nelson (democrata de Nebraska), que até então estavam em cima do muro.

As linhas gerais do projeto continuaram de maneira geral consistentes. Ele propõe a criação de um sistema extensivo de créditos fiscais para pessoas de renda média e baixa para a compra de seguros-saúde em “bolsas” estatais, a partir de 2014. As pessoas físicas terão de ter seguro, bem como todas as empresas, menos as pequenas.

O projeto também tornaria o Medicaid, um programa estatal de assistência de saúde para famílias de baixa renda, disponível para um número maior de pessoas.

A aprovação do projeto no Senado vem após a Câmara dos EUA aprovar sua própria versão do projeto em 7 de novembro. Os dois lados tentarão agora conciliar seus projetos numa conferência, que deverá começar quando os congressistas voltarem a Washington em janeiro.

O projeto da Câmara, ao contrário da versão do Senado, inclui um plano de seguro administrado pelo governo. Os liberais da Câmara já expressaram desconforto com o projeto do Senado por causa da omissão desse plano público, embora a versão do Senado preveja a criação de uma opção de seguro por uma entidade não lucrativa, que ficaria disponível por meio do Departamento de Gerenciamento de Pessoal do governo federal.

O projeto da Câmara financiaria a expansão da cobertura de seguro por meio da criação de um imposto sobre pessoas físicas que recebem mais de US$ 500 mil por ano e para famílias com rendimentos superiores a US$ 1 milhão. Em contraste, o custo do projeto do Senado é compensado por um novo imposto sobre planos de saúde de custo elevado, o que é criticado pelos democratas da Câmara e por sindicatos trabalhistas. As informações são da Dow Jones.

Participação do sindicalismo nas eleições norte-americanas.

Nos Estados Unidos existe uma preferência tradicional das principais organizações sindicais pelos candidatosdo Partido Democrata. Isso se confirmou na atual e comentada eleição de Barack Hussein Obama.

"Os líderes sindicalistas estão orgulhosos de terem desempenhado o papel principal na formação da opinião pública em relação ao modo como Obama vê a economia - que o julgou mais qualificado que McCain para tratar a crise financeira que atropela o país.''

A principal central sindical dos Estados Unidos, a ''AFL-CIO teve 250 mil voluntários e 4 mil trabalhadores pagos, que trabalharam em 20 estados decisivos na corrida presidencial, na corrida para o senado e para a câmara de representantes. em alguns estados, como Minnesota, Oregon e New Hampshire, os sindicatos se envolveram em campanhas para o senado e para a presidência. Em New Hampshire eles também trabalharam pró-Obama.''


A matéria está na página http://www.gestaosindical.com.br/movimento/materia.asp?idmateria=1900 e a transcrevemos abaixo:

Sindicalismo nos EUA

O movimento sindical americano, unido em torno da campanha de Barack Obama e a favor de uma política econômica dirigida à criação de milhares de empregos, fez história com a eleição do candidato democrata à presidência dos Estados Unidos.

Nos últimos dias da contagem regressiva para as eleições, uma mobilização sem precedentes de trabalhadores em prol do candidato Barack Obama ajudou a forçar o candidato republicano John McCain a defender estados como Virginia, Ohio, Florida e Carolina do Norte – que historicamente são republicanos até a medula, mas que agora fizeram uma mudança histórica.

Os líderes sindicalistas estão orgulhosos de terem desempenhado o papel principal na formação da opinião pública em relação ao modo como Obama vê a economia – que o julgou mais qualificado que McCain para tratar a crise financeira que atropela o país.

Quando Obama fez um comício para mais de 100 mil pessoas na semana passada em Denver, ele levantou um tema que foi usado no trabalho dos sindicalistas para elegê-lo. ´´Nós sabemos como é a filosofia Bush-McCain´´, declarou Obama. É uma filosofia que diz que devemos dar mais aos milionários e aos bilionários e eu espero que consigamos derrubá-la´´.

A Virginia, um estado considerado ´´vermelho´´ (republicano) há muito tempo, exemplifica como o movimento trabalhista ajudou a fazer debandar os assustados republicanos.

Centenas de trabalhadores saudaram a candidata à vice-presidência pelo partido republicano, Sarah Palin, em sua recente visita a Richmond. Levando cartazes nos quais podia-se ler slogans como ´´Obama é melhor´´, ´´Mulheres inteligentes apóiam Obama-Biden´´ e ´´É a economia, Sarah. Não mude de assunto´´, eles arrancaram saudações e buzinadas de apoio de motoristas que formavam uma fila de milhares de carros que passavam pelo local.

Essa ação ocorreu dias depois de Nancy Pfotenhauer, uma das assessoras de McCain, tentar convencer um comentarista da NBC que só estava acontecendo uma inclinada pró-Obama na Virgínia por culpa dos habitantes do norte do estado, que, segundo ela, não são originários de lá, mas são ´´democratas de Washington que se mudaram para o norte do estado´´.

De acordo com a assessora, Richmond pertenceria à Virgínia ´´real´´. Mesmo assim, a atividade pró-Obama feita pelos sindicatos foi intensa ali e também em todo o Estado.

O secretário de finanças da AFL-CIO, Richard Trumka, mencionou a Virgínia em uma conversa recente na Universidade de Illinois, em Chicago.

Sua descrição do esforço dos trabalhadores foi contrastada duramente com a abordagem de dividir-e-conquistar da campanha de McCain: O esforço na Virgina foi construído da base por filiados que trabalharam unidos em todo o estado. É um movimento de homens e mulheres, jovens e adultos, operários e intelectuais de todas as raças e credos reunidos, trabalhando, lutando e vencendo juntos´´. Mesmo Trumka fez história este ano liderando a campanha para combater os efeitos do racismo nesta eleição.

A nível nacional, o movimento sindical lançou uma campanha intensa para registrar eleitores de última hora nos momentos finais da campanha.

A AFL-CIO teve 250 mil voluntários e 4 mil trabalhadores pagos, que trabalharam em 20 estados decisivos na corrida presidencial, na corrida para o senado e para a câmara de representantes. em alguns estados, como Minnesota, Oregon e New Hampshire, os sindicatos se envolveram em campanhas para o senado e para a presidência. Em New Hampshire eles também trabalharam pró-Obama.

Os outros campos de batalha dos sindicalistas foram Ohio, Wisconsin, Indiana, Pensilvânia e Michigan. A Virginia e a Carolina do Norte, dois dos estados com menor número de trabalhadores sindicalizados no país também constaram da lista.

Os esforços dos sindicalistas na Virginia e na Carolina do Norte foram liderados pelo sindicato dos trabalhadores das comunicações, o Communications Workers e pelo sindicato dos metalúrgicos do estado, que estão entre os maiores da Virginia.

A AFL-CIO estima que o total de gastos na campanha por seus membros chegou a US$ 250 milhões.

O valor não inclui o gasto pela coalizão Change to Win, a outra federação sindical dos EUA. Um dos sindicatos filiados à coalizão, o The Service Employees, sozinho gastou mais de US$ 100 milhões.

Nos últimos sete dias da campanha, 25 mil voluntários da Califórnia, Ilinois e Nova York, que não eram estados considerados indecisos, foram mobilizados para contatar eleitores e arregimentar votos. Os níveis de participação de voluntários e trabalhadores dos sindicatos foram sem precedentes na história.

Josh LeClair, um voluntário de Orlando, Florida, disse ao People´s Weekly World que encontrou morando em um trailer um trabalhador aposentado da indústria automobilística que também é um veterano da Segunda Guerra Mundial. Ao saudar o voluntário, o veterano disse que não votaria ´´naquele muçulmano´´. LeClair gastou uma hora com o veterano desfazendo os boatos e discutindo o que McCain tinha feito em relação a questões sobre aposentadoria e benefícios sociais para veteranos.

LeClair retornou no dia seguinte com artigos sobre as questões levantadas e passou a tarde conversando com o veterano sobre seu avô, que também havia lutado na Segunda Guerra Mundial. Ao deixar o trailer, LeClair havia conquistado mais um eleitor para Obama.

Nos últimos dias de campanha foram contabilizadas cerca de 70 milhões de chamadas telefônicas, 10 milhões de visitas de casa em casa, 57 milhões de cartas enviadas e 27 milhões de panfletos distribuídos em portas de fábrica.

A campanha também incluiu o que a AFL-CIO chamou de ´´abordagem microcentrada´´, que objetivou os eleitores considerados mais difíceis de abordar, como os veteranos, aposentados e proprietários de armas. Muitos desses eleitores foram contatados mais de 20 vezes e os sindicalistas pretendiam contatar todos eles nos últimos dias de campanha.

Um programa intitulado ´´Final Four Day Blitz´´ foi realizado para alcançar todos os membros dos sindicatos que se declararam eleitores de Obama, para garantir que compareceriam às urnas.

Programas de proteção de eleitores foram realizados em Ohio, Michigan, Pensilvânia, Missouri, Virginia, Wisconsin, Novo Mexico, Colorado e Nevada. Em Ohio e Michigan esses programas dedicaram atenção especial às pessoas atingidas pela propaganda do governo Bush, de que seriam pessoas inabilitadas para votar por vários motivos.

Fonte: CTB

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 9/11/2008

Link relacionado: http://portalctb.org.br

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