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Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho

Queiram ou não a resistência persiste e, cada vez mais, trabalhadores não estão dispostos a aceitar os absurdos das reformas neoliberais que prejudicam renda, direitos e aposentadorias de todos os que dependem de seu trabalho e de seu salário para sobreviver.

A rádio Studio FM 87,7 informa, citando o portal Litoral na Rede, que um avião monomotor conduzindo uma faixa do Sindicato dos Técnicos  de Nível Superior do  Rio Grande do Sul, surpreendeu os banhistas nas praias do litoral norte gaúcho no domingo passado.

A faixa é uma denúncia contra o chamado “pacote da morte”, que vai dificultar e reduzir as aposentadorias e pensões a que têm direito os servidores públicos gaúchos.

Fonte: Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho | Rádio Studio 87.7 FM

Governo Bolsonaro prepara medida que vai encarecer preço dos medicamentos

REMÉDIOS VÃO FICAR MAIS CAROS.

Essa será uma das consequências da proposta de privatização do serviço de patentes, o INPI, que está sendo encaminhada pelo governo do president Jair Bolsonaro.

O site Repórter Brasil publicou a reação do setor farmacêutico nacional diante dessa medida governamental. A vítima será o bolso dos brasileiros. E ainda tem gente que apoia esse governo, mesmo contra seus próprios interesses pessoais. Essas pessoas estão sustentando,sem o saber, o interesse do grande capital e das grandes empresas, que não é o mesmo interesse da esmagadora maioria da população. As pessoas precisam despertar desse pesadelo.

Diz a matéria:

“Insana”, “insensata” e “preocupante”. É assim que empresários brasileiros da indústria farmacêutica e especialistas em acesso a medicamentos avaliam a proposta de privatização do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), atualmente em estudo pelo Ministério da Economia.

Para eles, a medida vai prejudicar a indústria nacional e favorecer as multinacionais, responsáveis por 80% dos pedidos de patente no Brasil. Especialistas alertam que, se a proposta for implementada, novos remédios ficarão mais caros.

Leia a matéria completa em https://reporterbrasil.org.br/2020/01/em-estudo-pelo-governo-privatizacao-de-orgao-que-analisa-patentes-deve-encarecer-medicamentos/

ConJur – Em decisão, juiz diz que país vive “merdocracia liberal neofacista”

Em decisão, juiz diz que país vive “merdocracia liberal neofacista”

Por Rafa Santos

Em decisão, juiz diz que país vive “merdocracia liberal neofacista”3:54

Juiz definiu realidade brasileira como “merdocracia” ao condenar empregador
123RF

O ser humano Weintraub no cargo de Ministro da Educação escreve “imprecionante”. O ser humano Moro no cargo de Ministro da Justiça foi chamado de “juizeco fascista” e abominável pela neta do coronel Alexandrino. O ser humano Guedes no cargo de Ministro da Economia ameaça com AI-5 (perseguição, desaparecimentos, torturas, assassinatos) e disse que “gostaria de vender tudo”. O ser humano Damares no cargo de Ministro da Família defende “abstinência sexual como política pública”. O ser humano Bolsonaro no cargo de presidente da República é acusado de “incitação ao genocídio indígena” no Tribunal Penal Internacional.”

Assim começa a fundamentação de decisão do juiz do trabalho substituto Jerônimo Azambuja Franco Neto, da 18ª Vara do Trabalho do TRT da 2ª Região, que julgou procedente a ação do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro e Similares de São Paulo e condenou um restaurante à observância de cláusulas normativas referentes ao piso salarial normal, ao seguro de vida e acidentes em grupo com cobertura mais elevada, à obrigatoriedade da homologação das rescisões contratuais junto ao sindicato-autor, à concessão e manutenção de assistência funerária. O juiz também condenou a parte reclamada a pagar indenização por danos morais coletivos e honorários advocatícios.

Ao analisar o caso, o magistrado define a realidade brasileira como “merdocracia”. “O sufixo “cracia” significa poder e domínio. Já o substantivo “merda” pode significar excrementos orgânicos, alguém pejorativamente ou interjeição de sorte no meio cultural (a ser vítima de diversas censuras, como no caso do filme Marighella, censurado no Brasil, ou na censura judicial ao Especial de Natal do Porta dos Fundos). A acepção aqui privilegiada é aquela quando referida a uma merda feita, uma cagada, ou seja, fez algo errado. Em suma, merdocracia vem a sintetizar o poder que se atribui aos seres humanos que fazem merdas e/ou perpetuam as merdas feitas. E tudo isso em nome de uma pauta que se convencionou chamar neoliberal, ou seja, libertinar a economia para que as merdas sejam feitas. Mas há a merda fundamental por trás dessa pauta. A existência do Estado nos marcos da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) e da Constituição do Brasil (1988) é voltada à promoção da igualdade e dos direitos humanos fundamentais, elementos de inteligência odiados pela ignorância merdocrata”, argumenta.

O texto da sentença também afirma que as pessoas são “bombardeadas pelas merdas (como no caso das fake news) de modo a se construir uma identidade fascista. Cada um se torna seu próprio algoz e/ou algoz dos demais movido pelo ódio ao indesejado”.

Ele também critica o procurador da República Deltan Dallagnol que, segundo ele, “imbuído da lucratividade com suas palestras e holofotes (como revela The Intercept Brasil), propagou fazer jejum para o aprisionamento de Lula em um sistema penal, como já dito, fracassado e racista no Brasil. Cabe lembrar que Jesus Cristo vivia como mendigo nômade a perambular na pobreza, amava os odiados, como leprosos e prostitutas, e foi crucificado pelo sistema penal da época”.

O magistrado argumenta que a “merdocracia neoliberal neofascista está aí para quem quiser ou puder ver”. “A ela esta decisão não serve, pelo contrário, visa a contribuir para sua derrocada.” Por fim, o juiz afirma o lugar de fala de sua decisão não é voltado ao mercado e nem ao lucro, mas “ao trabalho humano digno voltado à igualdade e aos direitos humanos fundamentais”.

https://www.conjur.com.br/2020-jan-18/decisao-juiz-pais-vive-merdocracia-liberal-neofacista

Servidores federais falam em ‘radicalização’ e greve geral em março

As entidades representativas dos servidores públicos federais entendem a preocupação da maioria dos servidores com o ataque aos serviços públicos e trabalhadores do setor público, no contexto da aplicação de políticas neoliberais pelo governo de Jair Bolsonaro, orientado pelo banqueiro neoliberal Paulo Guedes.

Saiu no Estadão (leia no link ao final)

Adriana Fernandes e Idiana Tomazell, O Estado de S.Paulo

09 de janeiro de 2020 | 20h33

BRASÍLIA – Como parte de mobilização para nova campanha salarial, lideranças sindicais das carreiras de servidores públicos já falam em greve no dia 18 de março. Este foi um dos temas discutidos em reunião do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe), na terça-feira passada.

Na ata da reunião, a qual o Estado teve acesso, os sindicalistas incluíram na agenda de mobilização o início de debate sobre uma “radicalização” para se contrapor ao que classificam de “ataques dos governos ao funcionalismo público”. A entidade indicou 18 de março como dia para uma eventual paralisação.

O fórum reúne tanto os sindicatos das carreiras de elite do funcionalismo, que incluem auditores da Receita e servidores do Banco Central, como o chamado “carreirão”, como são chamados as carreiras de nível técnico. Eles discutiram também uma estratégia “combo” de articulação: propostas que combinem a reivindicação por pautas específicas como também uma mobilização contra as “políticas neoliberais” do governo Jair Bolsonaro. Uma nova reunião foi marcada para a próxima quarta-feira, 15.

Mais cedo, nesta quinta-feira, 9, o Estadão/Broadcast mostrou que o aceno positivo do presidente Jair Bolsonaro à concessão de reajustes para policiais do Distrito Federal, cujos salários são bancados com dinheiro da União, abriu a porteira para outras categorias do funcionalismo federal elevarem a pressão por aumentos na sua remuneração.

O presidente do Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, reconheceu que avanços nas negociações salariais vão depender de uma alternativa ao teto de gasto – regra prevista na Constituição que impede o crescimento das despesas acima da inflação. Ele afirmou que o crescimento vegetativo da folha é em torno de 3% ao ano, o que restringe o espaço do teto.

Ainda segundo ele, 80% das categorias dos servidores optaram, no passado, por um reajuste de dois anos e, agora, estão há quatro anos sem nenhum reajuste. Esse grupo, prevê ele, vai intensificar a pressão por reajuste ao longo de 2020, sobretudo, a partir de março.

Segundo Marques, os servidores também vão se articular para derrubar a proposta do governo de corte de até 25% da jornada de trabalho e dos salários nessa proporção. A medida consta no conjunto de reformas fiscais enviado ao Congresso no final do ano passado. Ele disse que a medida não seria factível porque há no serviço público federal 120 mil servidores que poderiam ser aposentar e recebem um incentivo – o abono de permanência – para permanecer no cargo. Se o corte da jornada de trabalho for aprovado, o incentivo deixaria de ser vantajoso, provocando a aposentadoria desses servidores.

“A nossa mobilização nunca se encerrou, já que o governo não cumpriu o acordo”, disse o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), Kleber Cabral, numa referência à regulamentação do bônus de eficiência (incentivo financeiro dado ao cumprimento de metas de arrecadação), impasse que ainda não foi resolvido.

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Tendências:

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,servidores-federais-falam-em-radicalizacao-e-greve-geral-em-marco,70003151213

Confira também em

https://epocanegocios.globo.com/Brasil/noticia/2020/01/epoca-negocios-servidores-publicos-articulam-pressao-por-reajuste-de-salarios.html

“O Brasil é um país exageradamente corrupto porque é vergonhosamente desigual”

UOL - O melhor conteúdo

Inflação foi maior para os mais pobres

Economia

“O Brasil é um país exageradamente corrupto porque é vergonhosamente desigual”

EBC

EBC

A inflação entre os brasileiros que têm uma renda média de 1 a 2,5 salários mínimos foi 0,49 ponto percentual maior que a inflação geral no país, segundo dados divulgados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda-feira (6).

> Petrobras evita falar sobre reajuste e vai aguardar mercado

A diferença entre as duas taxas aumentou em dezembro, quando a inflação mensal dos mais pobres, 0 IPC-C1, registrou 0,93%, enquanto a geral, o IPC-Br, foi de 0,77%.

Leia mais

Após Cannes, “Trending Botics” recebe mais dois prêmios

Inflação tem aumento de 0,51% em novembro, maior índice dos últimos 4…

Em comparação com novembro, o índice inflacionário das pessoas com renda média de 1 a 2,5 salários mínimos foi 0,37 ponto percentual maior. Já o relativo a pessoas de 1 a 33 salários mínimos subiu 0,28 ponto percentual.

No levantamento feito em dezembro, quatro das oito categorias analisadas no IPC-C1 registraram aumento nas suas taxas de variação. A alimentação, por exemplo, passou de 0,60% para 3,08%, com destaque para a carne bovina (7,56% para 16,02%).

A gasolina, que subiu de 1,11% para 3,45%, também auxiliou no crescimento da taxa relativa aos transportes (0,19% para 0,82%). As outras duas categorias são: saúde e cuidados pessoais (0,11% para 0,31%) e vestuário (0,32% para 0,46%).

Em contrapartida, os grupos habitação(0,70% para -0,96%), despesas diversas(2,48% para 1,40%), educação, leitura e recreação (0,59% para 0,10%) e comunicação (0,14% para 0,02%) apresentaram recuo em suas taxas de variação. Nestas classes de despesa, vale citar os itens: tarifa de eletricidade residencial (2,85%para -5,40%), jogo lotérico (26,16% para 10,21%), passagem aérea(15,08% para -3,82%) e tarifa de telefone residencial (0,17% para -0,17%).

> Congresso votará proibição de taxação sobre energia solar, diz Bolsonaro

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https://congressoemfoco.uol.com.br/economia/inflacao-foi-maior-para-os-mais-pobres-que-para-a-media-brasileira-diz-fgv/

Cai a produtividade do trabalho no Brasil

A queda da produtividade do trabalho no Brasil prova que o futuro da economia nacional é nebuloso.

Perdendo direitos e perdendo renda o trabalhador fica em situação mais desigual. O governo usa como argumento para justificar essa pauta de direita a alegação de que o trabalhador mais barato e com menos representatividade terá mais facilidade de conseguir um emprego qualquer. Milhões de brasileiros podem cair nessa situação.

Assim como nos governos Collor, FHC e Temer, a equipe econômica do governo Bolsonaro aposta numa agenda de ampla liberalização da economia brasileira para elevar o crescimento da produtividade.

Durante os governos Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), a produtividade do trabalho teve um crescimento médio de 0,2% ao ano. Já nos governos Lula (2003-2010), a produtividade teve um crescimento médio de 2,2% ao ano, mais de dez vezes superior ao período FHC. No governo Dilma I (2011-14), o ritmo de crescimento da produtividade foi de 1,5% ao ano, e no governo Dilma II (2015-16), com a crise, a produtividade teve queda de 1,5% ao ano. A produtividade voltou a crescer no governo Temer (2017-2018), mas em um patamar bem menor, 0,6% ao ano, e agora em 2019, ela voltou a cair.

https://theintercept.com/2019/12/19/agenda-ultraliberal-paulo-guedes-produtividade/

As políticas de ajuste fiscal prejudicam o atendimento à saúde da população. Não à necropolítica!

O teto de gastos, imposto pelo governo dentro de políticas que já foram caracterizadas como de ajuste fiscal, causará danos ao nosso sistema público de saúde. Essa ameaça ao SUS é algo bem concreto e há evidente necessidade de uma aliança entre servidores do SUS e usuários para defender o sistema. Essa aliança em defesa do SUS tende a se fortalecer com a percepção de que o sistema está sendo prejudicado e enfraquecido.
Confira em http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/ajuste-fiscal-diminuira-financiamento.html?m=1

O impasse pelo qual passa o sistema nacional de saúde do Reino Unido (NHS) deve ser analisado com muita atenção por nós, que também temos um sistema público universal de saúde que assiste a maioria dos brasileiros. Dr. Dráusio Varella já disse: “Sem o SUS, a barbárie.” Sim, o SUS é o oposto da necropolítica. Vamos passar aos impasses do sistema público do Reino Unido.

O primeiro constatado hoje é a falta de capacidade em atrair e fixar profissionais de saúde. Isso teve impacto negativo inicialmente nos serviços hospitalares.

“A falta de funcionários foi fundamental na deterioração da qualidade do serviço que, apesar de tudo, continua sendo bem avaliado nas pesquisas de satisfação dos pacientes.”

“Em primeiro lugar, porque os salários estão congelados há uma década, enquanto a libra desvalorizou significativamente desde a votação a favor do Brexit, em 2016, o que se traduziu em uma perda de poder aquisitivo. “

https://brasil.elpais.com/internacional/2019-12-11/exodo-pelo-brexit-agrava-a-crise-da-saude-publica-britanica.html

Um pai desesperado com a demora no procedimento da filhinha se dirige exaltado a políticos conservadores que visitam um hospital inglês:

“Vocês destruíram o NHS e agora vêm aqui apenas para fazer propaganda eleitoral”, reclamou o pai, abrindo um debate sobre saúde pública.

No hospital, a uma hora de ônibus a nordeste do centro de Londres, funcionários repetiram à Folha o que haviam dito à imprensa britânica na ocasião: a falta de profissionais e de equipamentos em uso é rotineira, e a espera para tomar analgésicos ou antibióticos pode chegar a 8 horas por falta de enfermeiros que os administrem.

https://www.gauchazh.clicrbs.com.br/mundo/2019/12/crise-dos-enfermeiros-marca-debate-eleitoral-sobre-sus-do-reino-unido.html

Argumentos pela privataria aparecem. Afinal, se o problema são
”orçamentos apertados, envelhecimento da população e contas de hospitais no vermelho são alguns dos problemas enfrentados pelo serviço gratuito”, a privatização seria a solução? Teriam os sistemas privados capacidade de garantir acesso a saúde da melhor qualidade para a maioria da população? A resposta será sempre um pouco não. A maioria das pessoas entende que Saúde não é mercadoria.

https://g1.globo.com/mundo/noticia/servico-de-saude-britanico-sofre-crise-humanitaria-diz-cruz-vermelha.ghtml

Risco de privatização da água e do saneamento

A privatização da água e do saneamento é um dos objetivos do governo atual. Representa a realização das ideias do Ministro Paulo Guedes e será seguida por governadores que lêem a mesma cartilha. Mas isso trará algum benefício? Vamos nos informar.

“As cidades que privatizaram seus sistemas de saneamento voltaram atrás”, afirmou o líder da oposição, Alessandro Molon (PSB-RJ), citando cidades como Los Angeles (EUA), Atlanta (EUA), Paris (França), Berlim (Alemanha) e Budapeste (Hungria). Henrique Fontana (PT-RS), em seguida, citou ainda Buenos Aires (Argentina) e La Paz (Bolívia).”

Câmara vota privatização da água e do saneamento

“Pescadores de águas turvas” é uma série de cinco reportagens do Joio sobre a Medida Provisória 868. Ao longo das últimas semanas, reviramos documentos, conversamos com várias pessoas, assistimos a horas e horas de debates e audiências públicas.”

“Argumentos e estatísticas usados para defender o repasse geral do saneamento ao setor privado apresentam lacunas.”

Você defende a privatização da água? As empresas podem nem querer a sua cidade

“Mas, será que a população tem consciência da importância da água como riqueza natural para nossas vidas? O que acontece quando um país entrega o controle de suas águas para empresas privadas? A exploração da água como um bem para poucos é destrinchada no filme “O Verde Está do Outro Lado – Os donos da Água”, de Daniel A. Rubio, longa de estreia do diretor.”

Documentário alerta sobre as consequências da privatização da água no Chile, no Brasil e no mundo

Proposta do governo Bolsonaro, PEC permitirá reduzir salário de funcionário

Medidas de ajuste fiscal de corte neoliberal poderão causar redução de salários de servidores públicos. Este é o conteúdo da PEC 186/2019 proposta pelo governo Bolsonaro.

Entre os servidores públicos vários votaram em Bolsonaro. Muitos assumiram o discurso rasteiro do moralismo, sem se questionar que o neoliberalismo representado por Paulo Guedes, não é amigável com o servidor público nem com o serviço público. “Reformas” feitas por eles tiram recursos da Saúde e da Educação.

Os servidores públicos devem se informar melhor.

“A limitação está prevista no parecer da PEC 186/2019, apresentado nesta terça-feira (10/12) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Fica mantida a possibilidade de que estados, municípios e União possam cortar em até 25% a carga horária e a remuneração de quem recebe acima de três salários mínimos, caso as contas estejam deficitárias.”

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/economia/2019/12/10/internas_economia,813003/corte-de-salario-valera-para-servidores-que-ganham-mais-de-3-minimos.shtml

Essa ideia está amparada por estudos feitos por organizações de suporte ao capital internacional e tem boa cobertura da mídia liberal em matéria econômica:
https://oglobo.globo.com/economia/reducao-de-salario-de-novos-servidores-pode-gerar-economia-de-104-bilhoes-ate-2030-diz-estudo-24005129

Essa matéria do Estadão também informa sobre a proposta de redução de salários elaborada pela equipe econômica de Jair Bolsonaro.

https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,parecer-da-pec-emergencial-fixa-reducao-de-salario-apenas-para-quem-ganha-acima-de-3-minimos,70003120370

Reforma da Previdência – menos remuneração: servidor terá remuneração achatada com desconto de 14% para previdência

Reforma da Previdência – menos remuneração: O servidor público terá 14% de desconto previdenciário

Até 31 de julho de 2020, Estados e municípios vão elevar o desconto previdenciário de 11 para 14% (aplicado a ativos e aposentados). É o preço da reforma previdenciária do Bolsonaro.

“O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho, publicou nessa quarta-feira (4) uma portaria determinando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão o prazo até 31 de julho de 2020 para adotar as regras da Nova Previdência. Uma das determinações é a elevação de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais para municípios com as contas no vermelho. É o caso de Blumenau, que possui um déficit previdenciário de mais de R$ 2 bilhões.”

https://ndmais.com.br/noticias/reforma-da-previdencia-atinge-servidores-publicos-de-blumenau/

“Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai participar do reajuste. “

Enquanto sites ligados ao governismo se preocupam em difamar o servidor público, esquecendo que ele é que faz funcionar a saúde, a educação e a previdência que atendem à maioria da população

Exemplo: http://www.rondonoticias.com.br/artigo/2923/sergio-pires/superlotado-o-ineficiente-servico-publico-brasileiro-ja-tem-11-milhoes-e-meio-de-servidores ) – na realidade o Brasil tem menos servidores que a média mundial e os salários públicos dos servidores municipais são, em geral, inferiores que os de cargos equivalentes na iniciativa privada.
Há uma questão ideológica envolvida. Querem diminuir a prestação de serviços públicos e privatizaram a saúde, educação e previdência.
Enquanto isso o servidor público tem seu salário, atrasado e parcelado, achatado pelo desconto de maiores alíquotas previdenciárias.