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PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

Já é possível antever, diante do primeiro ano do governo Bolsonaro, que ele segue o mesmo caminho tomado pelo governo Temer, a escolha de políticas neoliberais que prejudicam assalariados em questões como emprego, renda, aposentadoria e direitos.
No atual governo temos o agravante de estar a vertente neoliberal do poder representada pelo segmento mais atrasado do capital, personificada em Paulo Guedes.
O governo Bolsonaro é uma mistura do neoliberalismo defasado de Paulo Guedes, com o reacionarismo delirante de Olavo de Carvalho.
Existe, agora, uma agenda de resposta a essa trama do oficialismo. Partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos organizaram um encontro e apresentaram um programa bem claro, em contraponto à linha adotada pelo atual governo.
Informa o portal noticioso ‘Brasil de Fato’:
“Partidos políticos de oposição, movimentos populares e centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (18) propostas para a geração de empregos e redução das desigualdades, em contraposição às políticas econômicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Encontro Emprego e Desenvolvimento, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, também marca o início da articulação por uma Jornada Nacional de Mobilização e Luta unitária.”

” Os partidos PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede apresentaram o Plano Emergencial de Emprego e Renda, com 15 propostas. Dentre elas, a reativação do programa Minha Casa Minha Vida, o aumento real do salário mínimo, a expansão do Bolsa Família e a disponibilização de R$ 20 bilhões em créditos para o cooperativismo e a agricultura familiar.”
” Entre os pontos defendidos pelas centrais, estão a retomada de obras públicas paralisadas; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a promoção de direitos a trabalhadores de aplicativos; e o controle dos preços de produtos da cesta básica, gás de cozinha e das passagens do transporte público. O documento foi elaborado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas, CGTB.”
A matéria completa pode ser conferida em https://www.brasildefato.com.br/2019/11/18/centrais-sindicais-partidos-e-movimentos-sociais-articulam-oposicao-unitaria/

PDT sai do Ministério do Trabalho e do governo do PT e recebe Ciro Gomes

PDT sai do Ministério do Trabalho e do governo do PT e recebe Ciro Gomes

PDT deixa governo da Dilma e acolhe Ciro Gomes. Base aliada ao atual governo está se desfazendo. Apenas quem está anestesiado por tênues esperanças com esse governo não está percebendo.

PDT negocia saída do partido do ministério do Trabalho, diz Lupi | Valor Econômico

A afirmação foi feita à imprensa na sede do partido, onde haverá a filiação do ex-ministro Ciro Gomes, prevista para a tarde desta quarta-feira.
Segundo Lupi, a intenção de deixar o ministério, mas continuar apoiando o governo, é coerente com a decisão do PDT de lançar candidato a presidente em 2018. Ciro é um dos nomes possíveis, de acordo com Lupi, mas a decisão ainda não foi tomada.

Fonte: Telegrama Sindical: PDT sai do Ministério do Trabalho e do governo do PT e recebe Ciro Gomes

Médicos de Juiz de Fora mantém greve contra descaso da Prefeitura com a saúde pública

FAX SINDICAL 898

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DATA: 28 DE MAIO DE 2011

DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

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ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA!

A PRÓXIMA ASSEMBLÉIA GERAL SERÁ NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 1 DE JUNHO, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA.

PARTICIPE! DIVULGUE ! MOBILIZE!

Nessa Assembléia será marcado um novo ato público. Durante a semana a adesão ao movimento foi excelente e estável. Nos dias 23, 24 e 25 foram ouvidas as primeiras inserções radiofônicas da campanha 2011 dos médicos. Também começou a preparação do abaixo-assinado pedindo ao Prefeito Custódio atenção para a crise da saúde. Foi realizado, com êxito e repercussão, ato público com apitaço e passeata nas ruas centrais da cidade. O movimento continua firme, derrotando o descaso da atual administração e enfrentando corajosamente o assédio. Novas ações para reforçar o movimento serão discutidas pelo comando de greve. O fundo de greve continua recebendo doações e o resultado está nas melhores expectativas.

Nessa segunda-feira está prevista reunião com o secretário de Custódio. Esperamos um contraproposta séria, que não desperte indignação ou risos, como foram as anteriores.

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JUIZ DE FORA: PREFEITURA ATRASA NEGOCIAÇÕES, FORÇA MÉDICOS A MANTER GREVE E PROLONGA CRISE DO SUS

A PERGUNTA QUE NÃO QUER CALAR:

Por que Custódio de Matos quer prolongar a greve dos médicos?

Em 26 dias de greve foram encaminhadas apenas propostas genéricas e superficiais. A proposta de um novo piso salarial para a carreira de médico sequer se aproximou da reivindicação da categoria (item 2 da pauta de reivindicações) que pede a implantação do piso nacional da Fenam. As contrapropostas não falavam de valores determinados e nem tratavam de outros pontos de pauta. O item 1 da pauta de reivindicações, que tratava de fazer cumprir o acordo de 2009 não foi abordado, em nenhum momento, comprometendo a credibilidade das negociações com o representante de Custódio de Matos (PSDB MG), o Sr. Vitor Valvarde (PDT MG). Ele insiste em destruir até a progressão da carreira dos médicos, assunto que não foi acertado nem com o SINSERPU e nem com o SINPRO. As negociações não representam avanço porque Vitor propõe retrocessos. O salário inicial de um médico da Prefeitura continua inferior aos 3 mínimos da Lei 3999 e 25% inferior ao nível superior da Prefeitura, além de ser 7 vezes inferior ao piso da FENAM. Traduzem os números uma política equivocada e de intenções duvidosas para recrutamento e fixação de mão de obra altamente qualificada. E nem uma recuperação a médio e longo prazo desse piso degradante é apresentada pela Prefeitura. Esses são os fatos que podemos apresentar à apreciação de todos.

Apesar de todo o desconforto gerado pela greve, a prefeitura permaneceu indiferente a médicos e usuários do SUS. Em nenhum momento o Prefeito Custódio de Matos recebeu a representação classista da categoria. Nessa semana foi formalmente protocolizado um pedido de audiência e, até o fechamento dessa edição, não havíamos tido qualquer resposta da Prefeitura. Aparentando ignorar a gravidade da crise, o secretário do Prefeito Custódio, Vitor Valverde, apenas agenda uma reunião semanal (e nesta semana nem se reuniu com os sindicalistas médicos) e mantém o envio de contrapropostas vagas e pouco resolutivas.

Que tática é essa do Prefeito Custódio? Que interesses e motivações presidem essa atitude negativista? Esse é um assunto para a reflexão da população de Juiz de Fora. O descaso do Prefeito para com a categoria médica e o SUS.

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O DEPOIMENTO DA PROFESSORA – Descaso + Assédio = crise + revolta

Depoimento da Professora Amanda Gurgel, perante a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte, no You Tube ganhou repercussão nacional. Copie o link abaixo e assista. Vale a pena ver de novo. A situação dos médicos da rede pública não é muito diferente.

Chama atenção o assédio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, que atacou os professores querendo-os proibir de se alimentar na escola com a merenda escolar. Fizeram abstração de todos os outros problemas apontados pela professora e apontaram, como fariseus, o único fato dos professores usarem a alimentação escolar.

Confira o depoimento:

Postado por Secretaria Geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/05/fax-sindical-898-medicos-municipais-e.html

Médicos de Juiz de Fora pedwm ao Prefeito trabalho decente e salário decente

Juiz de Fora, 24 de fevereiro de 2011

Ao Exmo. Sr. Dr. Custódio Antônio de Mattos
DD. Prefeito
Juiz de Fora

Exmo. Sr.

Apresentamo-nos respeitosamente, na condição legítima de representação classista dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, para apresentar a V. Excelência, por meio dessa carta aberta, a nossa pauta de reivindicações. Estamos convictos de que o atendimento ao que é solicitado será uma contribuição histórica de importância decisiva para a solução dos graves problemas da saúde pública, assunto de interesse geral e ,portanto, um mérito indiscutível e permanente de Vossa Excelência.

Isso posto, encaminhamos nossa pauta:

1 – Cumprimento imediato do acordo firmado em julho de 2009 e até hoje não cumprido, com a imediata formação das comissões que irão elaborar a minuta de um plano de cargos, carreira e vencimentos para todos os médicos municipais e verificar as condições de trabalho nos equipamentos públicos de saúde.

2 – Implantação do piso nacional da FENAM – Federação Nacional dos Médicos – órgão maior do sindicalismo da classe médica no Brasil.

3 – Realização de concursos públicos para repor a falta de médicos na rede municipal de saúde, oferecendo já salários dignos, capazes de atrair os profissionais e fixa-los no serviço público.

4 – Realização de eleições para as Comissões de Ética Médica e Diretorias Clínicas para as unidades públicas que não as têm, sob supervisão do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, fazendo, dessa forma, cumprir a lei e contribuindo para a qualificação da assistência médica prestada na cidade, que deve se enquadrar nos ditames legais.

5 – Criação de gratificação de médicos plantonistas que reconheça o tempo de serviço prestado pelos profissionais e os valorize com remuneração digna e compatível com difícil e essencial tarefa que eles exercem.

6 – Imediata inspeção a ser realizada pela Vigilância Sanitária e pelo Ministério do Trabalho dos ambientes onde se realiza assistência médica na Prefeitura de Juiz de Fora, com interdição e realização pronta de obras emergenciais e serviços de manutenção urgentes naqueles que não estiverem conformes as normas técnicas e legislação. Imediata instituição do prontuário médico em todos os estabelecimentos públicos de saúde, evitando o descumprimento continuado das normas do Conselho Federal de Medicina e riscos e prejuízos para médicos e pacientes.

7 – Compromisso público da Prefeitura de Juiz de Fora com a realização de cursos de atualização, especialização, treinamento, formação, aperfeiçoamento, às expensas do empregador, para o aperfeiçoamento e melhoramento continuado e consistente dos profissionais médicos que atendem à população de Juiz de Fora pelo SUS.

Aguardando uma apreciação positiva e justas providências de Vossa Excelência, apresentamos nossos protestos da mais alta consideração e lídima estima.

Atenciosamente,

Gilson Salomão Jr.
Presidente do Sindicato
pela Diretoria do
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

Porto Alegre- Prefeitura contra saúde da família

A Câmara Municipal de Porto Alegre está colocada diante de um grande dilema. O Prefeito pedetista/privatista José Fortunati decidiu abolir o concurso público para médicos que serão empregados do serviço público de saúde na atenção à Saúde da Família. O projeto foi empurrado para os vereadores em regime de urgência. Ele inventa um monstrengo chamado Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família, um negócio que tem o nome de fundação pública de direito privado, que tem seus cofres irrigados com dinheiro público.

O Conselho Municipal de Saúde firmou posição clara contra o projeto. O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul também.

Estranha é a posição do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul. Não se sabe que interesses moveram os medalhões do CRM, sustentados pelas pesadas contribuições arrancadas compulsoriamente de cada médico, a apoiar o projeto que abole o concurso público para médicos, destrói a carreira e terceiriza atividade-fim em estabelecimentos públicos de saúde. Enfim, prejudica a classe. O dr. Paulo Argolo Mendes, que preside o Sindicato Médico gaúcho alerta que o projeto compromete a continuidade e regularidade do serviço, sendo uma verdadeira precarização. O Conselho Municipal de Saúde diz ser inconstitucional manter servidores públicos com regimes diferentes de trabalho.

Se o fundador do PDT, Leonel Brizola, fosse vivo, certamente iria expulsar do partido esse prefeito que vai contra o serviço público e os direitos dos trabalhadores do setor publico. Lembramos que a Prefeitura de Porto Alegre teve seus cofres sangrados por uma oscip paulista que geria o PSF local. O caso está sendo tratado pela Polícia Federal na conhecida Operação Pathos.

Juiz de Fora: maldades da Prefeitura afetam médico e sem-teto

FAX SINDICAL 306

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Sexta-feira, 12 de novembro de 2010 – 19:00

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata-MG

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O grande ausente da crise da saúde em Juiz de Fora: onde está o Vice-Prefeito?

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O médico Eduardo de Freitas é o vice-prefeito de Cust ódio de Matos e correligionário, no PDT, do secretário de Administração Vitor Valverde, que tem tido atitudes anti-trabalhistas. Chama atenção o seu silêncio e ausência diante da crise na saúde pública e do tratamento inadequado que a atual administração tem dado à classe médica.

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Político experiente, vereador por várias legislaturas, vice-prefeito, médico atuante, por todas essas qualidades é de se considerar lamentável o seu misterioso sumiço. Todos acreditam que o Eduardo de Freitas teria muito a contribuir.

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As soluções fáceis do preconceito

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Médicos municipais de Juiz de Fora: Muita exigência, salários sofríveis e condições precárias de atendimento ao público.

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O Secretário Vítor Valverde finge que não sabe que os médicos municipais de Juiz de Fora ganham muito mal e que isso desmotiva e desanima.

Anunciou, com grande soberba, ao Presidente do Sindicato dos mèdicos a implantação do ponto biométrico a partir de primeiro de janeiro do próximo ano. Sua arma secreta e solução mágica para a crise no SUS. Aumentam-se exigências e o padrão delas e não se cuida de resgatar a condição do médico municipal, justificada pelo interesse geral de uma saúde pública de qualidade. O tratamento é assimétrico, uma via de mão única rumo ao previsível fracasso. Ele quer exigir muito e pagar mal. É saúde de qualidade o que a Prefeitura sonega à cidade.

Não se resolvem problemas na área de Saúde, que pedem ciência e estudo, com base em assédio e opiniões ligeiras e preconceituosas.

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VIGIAR E PUNIR

Vigiar e punir: a ação continuada da Prefeitura de Juiz de Fora para amedrontar e desmobilizar os médicos municipais e fazê-los curvar-se a salários deploráveis e trabalho ruim.

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O desconto de dias de férias de médicos municipais da atenção secundaria desrespeita o tratamento isonômico. Esses descontos não foram aplicados aos médicos da atenção primária. Como dentre todos os servidores municipais apenas os médicos foram penalizados com cortes salariais, é de se supor que a discriminação virou regra administrativa no atual governo da cidade.

Isso acontece com que objetivo? Manter comportamento persecutório contra médicos municipais para intimidar a categoria, amedrontá-la e desmobilizar.

O desrespeito ao direito social da classe médica e sua representação classista amplifica-se nas reuniões paralelas, quando o Prefeito, passando por cima de tudo, sem respeitar qualquer intermediação, dirige-se diretamente a frações da categoria médica, em reuniões com fingidas surpresas, algumas promessas e nenhuma resolutividade.

Para que o Prefeito de Juiz de Fora não ignore o que se passa na saúde devia ler os jornais da cidade, assistir telejornais, ver a Internet. Deveria saber o que vai pela saúde de Juiz de Fora e parar de tecer elogios desinformados às UPAs. Sobre elas há queixas de usuários e de médicos que incluem: espera demorada de atendimento, falta de resolutividade, rotatividade elevada de mão de obra, falta de retaguarda hospitalar gerando demanda para o HPS. UPA não é substituto para atenção primária e sua terceirização, agora contestada na Justiça, tem originado problemas em várias cidades.

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A crise do SUS em Juiz de Fora:
Urgência e emergência sem perspectivas.

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Em reunião com o Presidente do Sindicato dos Médicos, disse o Secretário Vitor Valverde que até 31 de janeiro de 2011 os médicos da urgência terão o piso de 4 mil, completado por gratificações que não se incorporam. Aos que ganham mais do que isso, nem um mísero centavo.

Por outro lado, desrespeita de forma peremptória a Lei que diz que trabalhador temporário tem direito a salário eqüitativo, previsto na alínea “a” do art. 12 da Lei 6.019/74, embora sofra restrição de direitos trabalhistas por esta lei. Diz a referida alínea:

a) remuneração equivalente à percebida pelos empregados de mesma categoria da empresa tomadora ou cliente calculados à base horária. Se o vencimento básico inicial de um terceirizado é 2.900 reais, o mesmo deveria ser reconhecido aos efetivos. Mais que isso, pisoteia o princípio da isonomia e a instituição do concurso público. Aqui o concursado é inferiorizado. Não há justificativa moral nessa preparação de um futuro nebuloso e ruim para os serviços públicos de saúde.

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O ATAQUE NOTURNO.

Prefeito de Juiz de Fora ataca acampamento de sem teto durante a madrugada.

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Custódio: Sois rei?

Ação odiosa e sorrateira foi desencadeada pelo Prefeito de Juiz de Fora, na calada da noite, em madrugada fria e chuvosa, com o apoio de forças de repressão do governador Antonio Anastasia, contra um pequeno grupo de sem-teto que ocupava um terreno municipal.

Cumpriu-se um mandado judicial como uma se executassem ordens de algum malfeitor, agindo como as facções criminosas e milícias que, no Rio de Janeiro, invadem comunidades nas horas mais imprevistas. No mínimo, de forma inusitada e cruel. A quem as pessoas decentes podem recorrer para pedir proteção em terra onde a lei fenece?

Um Prefeito que não negocia, não aprecia, manda bater e demolir. Esse é o jeito do prefeito tucano e seus áulicos de resolverem problemas sociais. Reduzi-los a um simples caso de polícia. Como pensava o ex-presidente deposto Washington Luís.

Nós, do Sindicato dos Médicos, bem como outros sindicatos (SINSERPU, Professores), já tivemos oportunidade de ouvir truculências de prepostos do Prefeito. Cada tentativa de negociação entre o Sindicato dos Médicos e o Secretário de Administração de CustÓDIO tem sido um desfile de truculentas e soberbas ameaças do Secretário, no mais puro estilo de poder autocrático. A Prefeitura acha-se possuída por um espírito autoritário, propenso à intransigência.

A seguir transcrevemos comunicação oficial da CUT, que em nome do movimento sindical ergueu seu protesto contra a desumanidade autocrática dos seguidores de Custódio:

ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO (PSDB) REPRIME MOVIMENTO-SEM-TETO COM CAVALARIA CASSETETES

Na madrugada dessa 5ª feira (11/10), por volta de 2:30, os membros da ocupação de um terreno da prefeitura, foram surpreendidos pela tropa de choque e cavalaria da PM.

De forma autoritária foram obrigados a abandonarem suas barracas e verem seus bens serem confiscados pela PJF e suas moradias destruídas.
Os ocupantes do terreno se encontram revoltados e desolados, pois viram seus bens e sonhos sendo destruídos e ao mesmo tempo impossiblitados de qualquer reação.
Para piorar a situação, tudo isso foi feito de forma ilegal, pois em momento algum foi mostrado o mandado de reintegração de posse que a PJF alegou ter.
É assim que o PSDB trata os movimentos sociais, com cavalaria e cassetetes. Não é a primeira vez que Custódio mostra sua ira contra os movimentos sociais. Vimos isso na luta contra o aumento das passagens e no tratamento com os sindicatos.
A CUT vem através deste solicitar o envio de moções de repúdio contra a truculência com que a Administração Custódio Mattos agiu com os moradores da área de ocupação.

Não deixem a crueldade virar regra nas políticas públicas em Juiz de Fora. Envie seu protesto para:
gabinete@pjf.mg.gov.br; suelireis@pjf.mg.gov.br; manoel.barbosa@pjf.mg.gov.br; cesarbonifacio@uol.com.br;

Câmara Municipal de Juiz de Fora – denúncias revelam pior crise da história do SUS na cidade

FAX SINDICAL 280

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano VI – No. 280 – 23 de junho de 2010.

 

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JUIZ DE FORA – MÉDICOS MUNICIPAIS MAL REMUNERADOS ASSISTEM À PIOR CRISE DA HISTÓRIA DO SUS NA CIDADE. SITUAÇÃO BEIRA AO ESCÂNDALO.

 

URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – Sindicato aguarda proposta decente da Prefeitura e a crise se aprofunda.

 

 

Mais uma reunião realizou-se nessa manhã de quarta-feira (23/06). Desta vez houve um compromisso, que talvez deva ser cumprido, do Secretário Vitor Valverde, de enviar à diretoria do Sindicato um documento escrito sobre a proposta dele para gratificar a urgência e emergência. O projeto não contempla o compromisso de reestruturar a carreira dos médicos da Prefeitura e, para ter o acordo da Diretoria do Sindicato, deverá ser apreciado e aprovado em Assembléia de Médicos Municipais. A questão do sobreaviso e médicos diaristas seria contemplada no acordo, mas de forma insuficiente, o que poderá gerar problemas futuros para o funcionamento de unidades hospitalares da Prefeitura.

 

Profissionais já falam em pedir demissão se não for verdadeira a promessa de salário inicial de 4.000 reais levantada por gestores.

 

O Fax Sindical manterá os médicos municipais informados sobre o andamento das negociações.

 

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Audiência pública discute situação da atenção básica em Juiz de Fora.

 

 

Ocorrência em unidade de saúde expôs médicos e prova que crise se alastra – querem obrigar médicos a preencher e repetir receitas de pacientes psiquiátricos que não receberam acompanhamento especializado. Assunto será notícia amanhã.

 

 

A tônica das queixas de representantes de bairros e de conselheiros de saúde foi sobre a profunda crise nas unidades básicas de saúde. Entre os conselheiros de saúde, muitos se preocuparam em inocentar a Secretária Maria Rute dos Santos e atacar o Secretário Vitor Valverde. Postura analisada como ingênua, considerando que os dois secretários foram nomeados pela mesma caneta, a do Prefeito Custódio.  As queixas dos conselheiros focaram mais as dificuldades relativas à falta de médicos. A deterioração dos equipamentos públicos de saúde, embora grave, foi pouco citada. Algumas falas sugeriram que o Prefeito deveria ser convocado à Câmara, para dar satisfação ao povo de Juiz de Fora sobre a mais grave crise que já se abateu sobre o SUS da cidade. Representando a classe médica, o Dr. Geraldo Sette, secretário-geral do Sindicato dos Médicos, fez um pronunciamento da tribuna da Câmara, que transcrevemos abaixo para o conhecimento de nossos leitores.

 

 

Pronunciamento do Secretário Geral do Sindicato dos Médicos, na Câmara Municipal de Juiz de Fora, em audiência pública realizada no dia 23 de junho de 2010, sobre o PSF e atenção básica na cidade.

 

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O Sindicato dos Médicos de Juiz de For a tem procurado negociar com a Prefeitura em nome do interesse geral, porque se considera a saúde um assunto sensível, que, pesquisas o demonstram, está sempre entre as principais preocupações dos brasileiros. No dia 11 de julho do ano passado, após difíceis e demoradas negociações e 10 dias de greve, chegamos a um acordo com o Secretário de Administração e Recursos Humanos, Sr Vítor Valverde. Previa o acordo a abordagem de dois dos principais problemas da rede pública de saúde. Seriam criadas comissões para reestruturar a carreira dos médicos municipais e para analisar e propor melhorias nas condições de atendimento. Onze meses e doze dias se passaram e essas comissões ainda não funcionaram.

 

Considerando a grande quantidade de denúncias veiculadas pela imprensa, as volumosas queixas dos usuários e os procedimentos que tramitam na Justiça e nos conselhos profissionais, todos relacionados com a deterioração do sistema público de saúde, como explicar a negligência da atual administração municipal em relação a esse acordo? Como explicar a incapacidade da atual administração em honrar um acordo feito no interesse de toda a sociedade.

 

Os documentos relativos a esse acordo acham-se disponíveis aos Srs. Vereadores e aos interessados no Sindicato dos Médicos.

 

Repercutiu na imprensa a iniciativa do vereador Dr. Luiz Carlos, que flagrou o mau estado dos equipamentos públicos de atenção à saúde, do seu desabastecimento, o mofo em salas de nebulização, a falta de recolhimento de lixo hospitalar. Sabemos que nos postos o mobiliário não é ergonômico, que as salas não têm condições de aeração e de iluminação adequadas e que isso expõe profissionais que atuam nessas unidades a doenças profissionais e a contaminação de médicos e pacientes.

 

Do conhecimento de todos é a falta de médicos no sistema público de saúde. Recentemente isso tem determinado protestos populares. O do bairro Santa Cruz foi amplamente noticiado.

 

Uma auditoria do Ministério da Saúde foi feita recentemente em Juiz de Fora. Seus resultados deveriam ser do conhecimento dos Srs. Vereadores e do público.

 

Quanto à questão da reestruturação da carreira de médicos municipais, é um assunto no qual o Sindicato tem insistido. Trata-se de convencer a atual administração a criar uma política de recursos humanos decente e consistente, capaz de atrair e fixar mão de obra altamente qualificada para o serviço público de saúde. Uma reversão do que existe hoje.

 

No PSF a Prefeitura de Juiz de Fora vai oferecer 5.270 a um profissional em início de carreira. Se fosse em Belo Horizonte, esse profissional receberia 6.035 reais e mais uma gratificação de 1.650 reais, totalizando 7.658 reais. Em Betim 7.846. Em Contagem, 7.774, em São Sebastião do Paraíso, 7.500, em Ouro Preto, 6.500, em Patos de Minas, 6.212, em Nova Serrana 7.384, em Espinosa, 8.500, em Itabira, 10.000, em Pompeu, 7.100. A fonte é a Sociedade Mineira de Medicina da Família e Comunidade.

 

O vencimento básico inicial de um médico municipal de Juiz de Fora, é inferior ao mínimo profissional de 3 salários mínimos que estabelece a Lei Federal 3.999 de 1961 e 25% inferior ao nível superior da própria Prefeitura. Como podemos falar de uma política séria de recursos humanos para mão de obra qualificada, capaz de atrair e fixar profissionais, dentro da Prefeitura de Juiz de Fora?

 

O resultado é o sucateamento progressivo e irreversível dessa mão de obra, os claros nas escalas de plantão, os pedidos de demissão, as unidades básicas sem médicos, o descontentamento e o estresse.

 

A Medicina de Juiz de Fora deveria ser valorizada, porque a cidade é um pólo de prestação de serviços e produção de conhecimento. Se a Prefeitura não contribui para valorizar a Medicina ela estará dando uma contribuição muito negativa e esvaziando a importância de Juiz de Fora. A cidade perde importância, empregos, renda.

 

Esperamos que a Câmara Municipal de Juiz de Fora, que representa o povo dessa cidade, tenha força para convencer o Prefeito e seu secretariado da importância e enorme responsabilidade que têm sobre a assistência médica à nossa população.

 

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Impasse e medo: caso Juiz de Fora – Prefeituras desvalorizam trabalho médico.

[Telegrama Sindical 223 28.01.10 18 hs.]

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Telegrama Sindical 223
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N#223 * 28 de janeiro de 2010===================================

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Fracasso na primeira reunião para tratar das gratificações de urgênciae emergência no SUS de Juiz de Fora

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Realizou-se, nessa data, a primeira e decepcionante reunião entre oSecretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juizde Fora, Vitor Valverde, e os sindicatos que representam ostrabalhadores da área de saúde do município, para tratar dasgratificações do setor de urgência e emergência. A impressão geral foide que a emenda apresentada pela administração de Custódio de Matosficou pior do que o soneto. Vai tirar mais renda de quem trabalha nosserviços públicos de saúde.A reunião não teve nada que mereça o nome de negociação e muito menospoderia ser rotulada de democrática. Sinal dos tempos custodianos.O Sr. Vitor Valverde, ali representando o Prefeito Custódio de Matos,de forma pouco clara, tentou vender a idéia de um coisa chamada QVR,como se quisesse empurrar uma marmita estragada goela abaixo da classedos servidores públicos. O que é QVR? Como funciona? Quanto vale? Comocompensa os trabalhadores com mais tempo de casa? Respeita a noção decarreira? Incorpora-se ao salário por meio de apostilamento com muitosanos de serviço? Como compensará os funcionários pelos plantões maispenosos e difíceis, como sábados, domingos e feriados? Nada dissoficou claro. Nenhum documento foi oferecido para apreciação dossindicalistas e para esclarecimento das categorias. Se o pessoal deCustódio de Matos não estava preparado, por que então convidaram agorapara essa reunião?Para o Sindicato dos Médicos foi possível perceber que a administraçãode Custódio de Matos, falando pela voz de Vitor Valverde, não entendequestões importantes e específicas do trabalho médico. Essa falta dediscernimento fez com que a administração Custódio não apresentassepropostas que incluissem os médicos diaristas e de sobreaviso, queexistem nos serviços de urgência e emergência. O sobreaviso médico,embora não previsto no RJU dos servidores municipais encontra suaexistência fundamentada no parágrafo 2°. do artigo 244 da CLT e naResolução 1834/2008 do Conselho Federal de Medicina, publicado noDiário Oficial da União de 14/03/2008. Não foi falado dos médicos quefazem plantão na Regulação, na Central de Vagas, no SAMU. Um desastre.A propositura inicial do Secretário Vitor Valverde peca por mostrarignorância absoluta em relação do assunto que ele quer tratar.Lembramos que essa reunião acontece em meio a pendências graves entrea Prefeitura e a classe médica. O Sindicato dos Médicos tem obrigaçãode tratar esse assunto com toda transparência e aguarda que eledesperte interesse na categoria e a mobilize. A administração Custódiode Matos tem que assumir sua responsabilidade pela repercussão de seusatos no futuro do atendimento de Urgência e Emergência no SUS de Juizde Fora.

Publicado pelo Wordmobi

Prosseguem negociações coletivas dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Telegrama190Sindical
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-.- TELEGRAMA SINDICAL N°.190 -.-
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
12 de novembro de 2009.
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009.
Sindicato dos Médicos x Prefeitura de Juiz de Fora. Começam a ser
nomeadas as Comissões.
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Hoje – 12/11 – foi publicada a primeira das portarias referentes às
negociações coletivas de 2009. Nomeia o grupo de trabalho/comissão que
vai tratar das gratificações da urgência e emergência.
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Ontem, em reunião realizada no prédio da Prefeitura, os diretores do
Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão e Dr. Geraldo Sette, ouviram
do Secretário de Administração, Dr. Vitor Valverde, que até a próxima
terça-feira (17/11) estará definida a comissão que vai tratar do plano
de cargos, carreiras e vencimentos para todos os médicos da Prefeitura
de Juiz de Fora. Essa comissão foi acertada no acordo coletivo entre
Prefeitura e Sindicato.
A comissão que irá tratar das condições de atendimento médico à
população de Juiz de Fora, também acertada em acordo coletivo entre a
administração municipal e o Sindicato, depende da nomeação de alguns
de seus integrantes, que deverão ser indicados pela Secretária de
Saúde, Maria Rute dos Santos. O Sindicato dos Médicos já indicou seus
representes, bem como o Sinserpu. O Conselho Municipal de Saúde também
terá representantes nessa comissão.
MAIS UM RECADASTRAMENTO NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
Sob alegação da existência de um Processo judicial, a Secretaria de
Administração da Prefeitura determina aos médicos, por meio de medida
administrativa, que façam mais um recadastramento, indicando seus
horários de trabalho. Estranhamento pede também que indiquem seus
horários de trabalho como profissionais liberais autônomos. Ora,
autônomos, diferentes dos funcionários públicos e empregados
celetistas, não têm carga horária. Caso contrário não seriam
autônomos.
O departamento jurídico do Sindicato foi consultado e informa que os
profissionais liberais autônomos não são obrigados a informar carga
horária como autônomos, apenas que exercem essa atividade. Devem
informar apenas seus horários como funcionários públicos e suas cargas
horárias em empregos celetistas (carteira assinada por hospitais,
cooperativas, sindicatos, planos de saúde, etc.)
Se os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ganhassem alguma coisa por
cada recadastramento que são obrigados a fazer, se esse tempo de
trabalho fosse remunerado, isso ajudaria a reforçar os minguados
salários da Prefeitura e contribuiria para diminuir o estresse
decorrente do empobrecimento e do trabalho em condições inadequadas.
Comenta-se que um promotor de Justiça do Governo de Minas Gerais
estaria cobrando da Prefeitura carga horária de médicos. O assunto
ainda aguarda melhores esclarecimentos. Acreditamos que carga horária
é o menor dos males que assola a Saúde. Há boatos de que esse mesmo
promotor de Justiça causou inúmeros pedidos de demissão de médicos na
região de São João Del Rey, obrigando algumas Prefeitura a fazerem
acordos sobre carga horária e salários com os médicos que lá atuavam.
O assunto foi conduzido pelo Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte,
que atua naquela base sindical.
A conferir.
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