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Sindicato dos Médicos do Piauí move ação judicial contra arbitrariedades do IASPI

Dizem as pessoas que é nobre o trabalho do médico, porque a sobrevivência de cada qual e a qualidade de vida pode depender dele. Atribui o legislador e a autoridade pesadas responsabilidades ao médico, porque ele lida com a vida, ” o bem mais precioso que há”. Contudo essas falas e declarações entram eram insolúvel contradição com a precariedade e a falta completa de respeito das instituições eram relação ato trabalho médico. Como nesse escândalo que ocorre no Piauí.

Aconteceu na manhã do último dia 23, na 1ª Vara da Fazenda Pública, uma audiência, na qual o Sindicato dos Médicos do Estado do Piauí – SIMEPI levou à justiça o IASPI, responsável pelo plano de saúde IAPEP/PLAMTA, por cometerem várias arbitrariedades, dentre elas: a exigência da obrigatoriedade de o médico constituir pessoa jurídica, glosas de procedimentos e consultas previamente autorizados, exigência do médico comprar o software do leitor biométrico por preços exorbitantes, que é de única responsabilidade do plano e a inexistência de contrato, quando não, obrigam os médicos a assinarem contratos de adesão, que são unilaterais e só asseguram direitos do plano”

http://180graus.com/saude/sindicato-dos-medicos-do-piaui-move-acao-judicial-contra-arbitrariedades-do-iaspi

FAX SINDICAL 987 SOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA – HORA DE REFLETIR PARA LUTAR

 

FAX SINDICAL Nº.  987

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Juiz de Fora, 15 de março de 2012

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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SOS Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Refletir para lutar

 

Editorial

 

Em meio a tantos problemas resta aos médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora o caminho honesto da mobilização e da luta, superando a circulação colateral das dificuldades e as intercorrências indesejadas. Lembremo-nos das corajosas lutas de 2009 e 2011!

 

Os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora encontram-se, mais uma vez, em momento de mobilização e luta. Aproxima-se a data base e as relações trabalhistas entre  médicos e a administração do Prefeito Custódio Mattos não estão satisfatórias. Os salários estão defasados e não existe um plano de cargos, carreira e vencimentos que estimule a atração e fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde de Juiz de Fora.

 

Acreditamos que a melhoria dessas relações de trabalho seria um ponto importantíssimo para o avanço do SUS nessa cidade. Portanto, o momento é o da construção de uma pauta de reivindicações para ser apresentada à prefeitura, na esperança de que nossos atuais governantes respeitem a classe médica e negociem a questão com a merecida seriedade. A atual administração, ao encargo do prefeito Custódio Mattos, não pode ignorar, por exemplo a nota baixa de Juiz de Fora no IDSUS (5,36), entre os três piores municípios brasileiros do mesmo porte e com equipamentos de saúde das mesmas dimensões e complexidade. Não pode ignorar o descontentamento que explode em vaias, como a recebida pela Sra. Maria Helena Leal Castro, que ocupa a Secretaria de Saúde, durante café da manhã para os funcionários da atenção básica, em um hotel local (Ritz), no dia 07 de março passado.

 

Os médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora acham-se rodeados por problemas, presos a um antro estreito, desmotivados por salários ruins e pela falta de perspectivas. A essas condições péssimas à administração municipal somou a precarização do SUS, por meio de terceirizações e contratos temporários. A administração do Prefeito Custódio Mattos teve a malvada ousadia de não cumprir termos de ajuste de conduta acertados com o Ministério Público Estadual. Isso resulta em distorções graves como a não nomeação de profissionais da saúde aprovados em concurso público e a não realização de concursos públicos, em especial para a será de estratégia de saúde da família. Prejudicam-se políticas públicas decisivas, lotam-se emergências, esvazia-se a atenção secundária (especialidades médicas). A população de Juiz de Fora e região é penalizada. A cidade core o risco de perder sua posição de importância como centro médico de referência, com repercussões negativas para a economia. Tudo isso representará um grande débito no legado político do atual prefeito.

 

Em contrapartida o Sindicato dos Médicos tem oferecido a negociação e o diálogo, em defesa de uma pactuação para o desenvolvimento do SUS. Isso estará claro em nossa pauta de reivindicações e não deve o Sindicato disso desistir, apesar do negativismo do atual prefeito que sempre se recusou a receber a legítima e democrática representação classista dos médicos.

 

Em 2011 não fechamos acordo. Em 2012 esperamos que a consciência dos governantes municipais se abra para o diálogo democrático.

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SUS EM CRISE. CRISE TRABALHISTA POR MÁ REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES RUINS DE TRABALHO LEVA MÉDICOS DO PIAUÍ À GREVE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO COBRA CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS

 

Precarização do SUS: médicos do Piauí supendem greve com esperança em negociações. Salários baixos revoltam a categoria. A greve pode ser o último passo antes da demissão. Significa que ainda há uma esperança nos serviços públicos de saúde.

Os médicos em atividades suspensas desde o dia 5 de março decidiram suspender a paralisação e voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira (14). A decisão foi tomada após reunião na tarde de hoje (13) de representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí – Simepi -, com o Ministério Público – MP-PI e Controladorias Gerais do Estado e da União, que irão intermediar as negociações.

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

Em assembleia na noite desta terça-feira, os médicos resolveram suspender o movimento por pelo menos uma semana. Na próxima terça-feira, dia 20, eles voltam a se reunir na sede da entidade em Teresina para avaliar o avanço das negociações. Se a intervenção dos órgãos não surtir efeito, a categoria pode voltar a cruzar os braços no dia seguinte.

O movimento começou no dia 5 de março e tinha previsão inicial de durar uma semana. Porém, em assembleia geral, a categoria decidiu prorrogar a paralisação até esta terça-feira, tanto na rede estadual como municipal, exceto nos serviços de urgência e emergência. O motivo alegado foi falta de diálogo com o Governo do Piauí e de acordo com a Fundação Municipal de Saúde.

Também hoje, uma decisão judicial foi interpretada pela Prefeitura de Teresina como decreto de ilegalidade da greve, mas o Simepi entendeu que a medida do juiz Otton Lustosa dizia respeito à paralisação da semana anterior e cobrava apenas a manutenção dos serviços de urgência e emergência, o oque os médicos alegam já fazer.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Fonte http://www.cidadeverde.com/medicos-suspendem-greve-por-uma-semana-para-tentar-acordo-96948

 

Controladoria Geral do Estado diz que médicos devem cumprir horários e diz que a categoria deve se dar a esse trabalho para ter reconhecimento social para suas reivindicações

 A Controladoria Geral do Estado esteve presente ontem(13) na reunião com o Sindicato dos Médicos do Piauí, Ministério Público e a Controladoria Municipal, mas esclarece que não estava intermediando nenhuma negociação entre os médicos grevistas e o governo.

Os médicos suspenderam a greve por uma semana, para que pudessem negociar tanto com o governo do Estado, quanto a Prefeitura de Teresina, suas reivindicações.

A CGE estava presente na reunião para notificar a ausência de profissionais nos respectivos trabalhos, já que é função da rede de controle dar cumprimento da carga horária dos médicos contratados pelo governo.

Confira a nota:

Na reunião ocorrida na tarde da última terça-feira com a participação dos médicos e membros da rede de Controle do Estado, entre eles a CGE, a participação desta Controladoria não foi, em nenhum momento, para intermediar a greve daquela categoria.

Na verdade, a participação na reunião da CGE e da Controladoria da União, como membros integrantes da Rede de Controle, foi sobre a proposta de fiscalização do cumprimento da carga horária dos médicos.

Esse é um trabalho que já vinha sendo feito anteriormente na fiscalização principalmente do Programa Saúde da Família (PSF). Portanto, a participação de um auditor representando essa Controladoria na reunião não foi para decidir sobre greve ou intermediar acordo. Isso não faz parte das atribuições da CGE.

Ressaltamos ainda que concordamos com o fato de que a categoria médica merece sim ser valorizada, mas ela também tem que gerar mecanismos de aceitação da sociedade, no momento em que ela cumpra de fato a jornada para a qual foi contratada.

É esse o trabalho da Rede de Controle, que é noticiar e notificar a ausência desses profissionais fiscalizados nos respectivos trabalhos para os quais foram contratados.

Lembramos ainda que intermediação de greve junto a categorias profissionais é de competência exclusiva do Secretário de Administração, com autorizo do Exmo. Sr. Governador do Estado.

Destarte, nos colocamos sempre à disposição deste e dos demais veículos de comunicação para esclarecimentos sobre temas referentes a esta pasta.

Atenciosamente,
Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho
Controlador-Geral do Estado

A notícia está em http://www.cidadeverde.com/cge-vai-a-reuniao-com-simepi-para-fiscalizar-horario-de-medicos-96996

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PERIGO: TERCEIRIZADOS DE GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS CORREM RISCO DE PERDEREM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS SE A EMPRESA QUE INTERMEDIA A MÃO DE OBRA NÃO TIVER CONDIÇÕES DE HONRAR SEUS COMPROMISSOS TRABALHISTAS.

 A notícia ,grave e preocupante, foi publicada no portal Gestão Sindical e pode ser conferida na página http://www.gestaosindical.com.br/nacional/materia.asp?idmateria=3929 . O terceirizado que presta serviço a governos pode perder todos os seus direitos trabalhistas e sair sem nenhum direito, indenização ou compensação de seu vínculo trabalhista. Saiba mais:

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, nesta quinta-feira (8/3), suspender todos os processos que questionam a responsabilidade de órgão público em arcar com as obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa terceirizada.

A iniciativa é de autoria do ministro João Oreste Dalazen, e foi tomada por cautela, em função da divergência entre o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de casos sobre o mesmo tema.

A determinação foi tomada por unanimidade pela SDI-1 (Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais), responsável pela uniformização da jurisprudência do Tribunal. Dessa maneira, a suspensão vai vigorar até que o Supremo julgue um recurso extraordinário sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida.

Tem sido comum a Suprema Corte acolher reclamações cassando decisões anteriores do TST sobre a matéria. Com a repercussão geral, as sentenças serão pronunciadas de maneira mais homogênea pela Justiça.

Responsabilidade subsidiária

Diante da ausência de legislação específica, a questão da responsabilidade dos entes públicos pelas verbas devidas aos trabalhadores terceirizados é controvertida.

Desde 1993, a matéria vinha sendo tratada com base na Súmula 331 do TST, que previa a responsabilização dos tomadores de serviço — inclusive os órgãos públicos — pelas obrigações trabalhistas não pagas, independentemente de comprovação de culpa.

Em novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). O dispositivo isenta a Administração Pública de responsabilidade nos casos de inadimplência dos encargos trabalhistas das empresas terceirizadas.

Na ocasião do julgamento dessa Ação Declaratória de Constitucionalidade, o Supremo deixou claro que o TST deveria passar, a partir de então, a analisar caso a caso as ações.

Diante disso, em maio de 2011, o TST alterou a redação da Súmula 331, para enquadrá-la no entendimento do STF. A principal mudança foi a inclusão de um dispositivo que reduziu a responsabilidade subsidiária aos casos de conduta culposa do ente público no cumprimento da Lei das Licitações.

O Tribunal continuou, porém, a condenar empresas e órgãos públicos em determinados casos. A culpa in eligendo — que ocorre no instante da escolha da prestadora de serviços, por meio de exame de idoneidade. E, também, a culpa in vigilando, por má fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas.

Divergência

Mesmo com a alteração, os ministros do STF, em decisões monocráticas recentes, têm devolvido ao TST processos em que se aplicou a Súmula 331. Tal divergência na jurisprudência foi responsável por incentivar o TST a suspender a tramitação dos processos que versam sobre o tema.

É ilustrativo desse dissenso o caso da Reclamação 12558, ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do TST que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas pela Tecnoserve Serviços e Manutenção Geral Ltda a um de seus empregados.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, entendeu que a sentença, pronunciada em agosto de 2011 pela 4ª Turma do TST, contrariou a decisão do Supremo na ADC 16.

Paradigma

O TST aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário 603397, que servirá de paradigma para as demais decisões sobre a matéria, por ter sido reconhecida a repercussão geral.

Na ação, a União alega que a transferência da responsabilidade dos encargos trabalhistas para a Administração Pública, quando a empresa prestadora de serviços não os paga, ofende a Constituição Federal. No caso, haveria violação do artigo 5º, inciso II, e do artigo 37, parágrafo 6º.

Ao votar a favor da repercussão geral, a então relatora, ministra Ellen Gracie, entendeu que os dispositivos questionados têm amplo alcance e possuem relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. Com a aposentadoria da ministra, a relatoria do processo passou às mãos da ministra Rosa Maria Weber (foto ao lado).

Oito mil processos

O instituto da repercussão geral foi criado pela Emenda Constitucional 45 e limitou a admissão de recursos ao STF. Com a mudança, passaram a ser acolhidos somente os casos que ultrapassam os interesses específicos das partes envolvidas.

Uma vez reconhecida a existência desse critério em um determinado processo, todos os demais recursos extraordinários que tratam do mesmo tema ficam aguardando o julgamento do mérito pelo STF, que servirá de precedente.

Atualmente, existem mais de oito mil recursos extraordinários sobre responsabilidade subsidiária do ente público em tramitação no TST.
Com o intuito de diminuir o número de processos que versam sobre temas de pouca relevância nacional, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou uma proposta que permite que o Tribunal passe também a aplicar a ferramenta da repercussão geral — hoje só empregado pelo STF.

Fonte: PNBE
Autor: Evelyn Munhoz
Data: 11/3/2012

Crise na Saúde: Médicos de Terezina fazem paralisação de 48 horas

Médicos de Teresina paralisam atividades por 48 horas

02/06/2011 – 11:24

Os médicos da rede municipal de Saúde iniciaram nessa quarta-feira (1º) uma paralisação de 48 horas. Consultas, exames e cirurgias eletivas estarão suspensos até esta quinta-feira (2). Só atendimentos de urgência e emergência continuam acontecendo normalmente. Os médicos reivindicam o cumprimento da Lei da Carreira Médica, que não estaria sendo respeitada pela Prefeitura de Teresina. Uma assembleia geral da categoria está marcada para a próxima terça-feira (7) e os profissionais podem decretar greve por tempo indeterminado.

Segundo o Portal O Dia, eles cobram a progressão por tempo de serviço e por títulos, conforme a Lei, e o piso estabelecido pela Federação Nacional dos Médicos, que é de R$ 9.188,22. Atualmente, o salário do médico da rede municipal é de cerca de R$ 3 mil. No início da manhã, eles realizaram um manifesto em frente ao Hospital Lineu Araújo e, em seguida, percorreram os nove hospitais da rede municipal.

É a segunda vez que a categoria paralisa os atendimentos nos últimos 15 dias. A primeira foi no dia 18 de maio, quando os médicos cruzaram os braços por 24 horas. Para o presidente do Conselho Regional de Medicina (CRM), Fernando Correia Lima, esta é uma paralisação que visa melhorias para toda a população.

De acordo com a presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi), Lúcia Santos, já foram feitas várias tentativas de negociação com a Prefeitura de Teresina, porém sem resultados. “A adesão ao movimento é de 100%. A gente vê hospitais deteriorados, falta de médicos. A Saúde deve ser a maior obra de um município, mas não está sendo priorizada. Isso que vem acontecendo demonstra o descaso e o desmantelo da Saúde em Teresina”, enfatizou.
http://m.ne10.com.br/noticia/?t=ca&ca=cotidiano&a=2011&m=06&d=02&id=275307

Nordeste: Sindicatos médicos mantém luta em defesa do SUS.


TELEGRAMA SINDICAL 208

Ano V Número 208 Juiz de Fora, 05 de janeiro de 2010. Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

Nordeste luta dos médicos em defesa do SUS vai continuar.

Governantes atentam contra a saúde da população e ficam impunes!!!!!!!!


Luta dos médicos em defesa do SUS e da saúde do povo brasileiro. No Piauí, mobilização para a greve contra os absurdos do governo local. Em Sergipe, fontes sindicais comentam que parece que o governo privatista de Marcelo Deda acabou, tal é a ruína em que se encontra a saúde pública no Estado. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora divulga os fatos e solidariza-se completamente com os doutores do Piauí e de Sergipe.
Luta dos Médicos em defesa da Saúde do povo brasileiro No Piauí greve está marcada para o próximo dia 07. Ainda aguarda-se o bom senso da Prefeitura de Teresina. A notícia está em http://www.cidadeverde.com/medicos-mantem-greve-para-o-dia-7-mas-esperam-proposta-50745


Em Sergipe, além dos ataques de privataria praticados contra os serviços públicos estaduais de Saúde, o desrespeito ao trabalho médico parece ser uma marca registrada do atual governo estadual. Fontes sindicais dizem que a crise é tão grande que parece que o governo está acabando. Confira a notícia em http://www.correiodesergipe.com/lernoticia.php?noticia=35013 ou a transcrição que segue àmatéria da greve no Piauí.

03/01/10, 17:05
Médicos mantêm greve para o dia 7, mas esperam proposta
Prefeitura ficou de apresentar proposta nos primeiros dias de 2010. Categoria quer 30% de aumento em cinco anos.
O presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí – Simepi -, Leonardo Eulálio, confirmou ao Cidadeverde.com que o indicativo de greve a partir de 7 de janeiro de 2010 estámantido. Ele disse neste domingo (4) que a Prefeitura de Teresina prometeu ainda antes do Natal apresentar proposta de reajuste, e a categoria ainda espera resposta.”Tivemos uma reunião com o prefeito (Sílvio Mendes) antes do Natal (dia 22). No momento, não temos nada de concreto”, disse Eulálio, confirmando assembleia geral da categoria para a próxima quarta-feira (6). Em caso de desacordo com a proposta, ou inexistência de tal, a paralisação por tempo indeterminado começa no dia seguinte.Na reunião de dezembro, a Prefeitura de Teresina ficou de elaborar uma proposta que seja apresentada logo no início do ano. Os médicos fizeram paralisação em dezembro e aprovaram o indicativo de greve, mas alegaram respeito à população nas festas de fim de ano, onde a procura por atendimento nos hospitais é maior, e adiaram o movimento. Eles querem reajuste de 30% a cada seis meses em cinco etapas, o que elevaria o piso salarial da categoria para R$ 3.500 em 2012. O Governo do Estado sinalizou positivamente, e pediu até o fim de janeiro para que estudos para transformar a produtividade em remuneração, em projeto que deve ser enviado para a Assembleia Legislativa em fevereiro, na retomada dos trabalhos.Fábio Lima

Parece que estamos no fim do governo Data: 03/01/2010
CORREIO DE SERGIPE: Em primeiro lugar, deputado, estamos iniciando 2010, mas como o senhor pode sintetizar os três anos do governo de Marcelo Déda? VENÂNCIO FONSECA: É o governo que tem a durabilidade de quatro e que, após três anos de gestão, parece que já chegou ao seu final. Digo isso pelo fato de em tanto tempo as ações desenvolvidas terem sido muito tímidas. Isso em todas as áreas, a não ser a Comunicação Social. A propaganda, o marketing do governo é bem feito, é bonito. Mas é enganosa, não é real, é virtual. Na Educação todos os anos a Pasta foi reprovada no governo de Marcelo Déda. Não recebeu nem a média para passar de ano. É a pior do Nordeste. A Saúde é um caso de polícia! Após três anos nós vimos mortes de bebês; por soro vencido; por falta de higiene na UTI; pacientes são escolhidos para morrer conforme denúncias dos médicos; trocaram prontuários de pacientes; trocaram defuntos; faltam medicamentos, médicos e tudo; os hospitais no interior estão fechados; e se encerra com a diretora do Hospital João Alves denunciando os médicos na polícia.
CS: E quanto a outras áreas, como a Segurança Pública, por exemplo? VF: Na SSP, tenho que reconhecer que o secretário foi uma boa escolha porque ele é muito competente, ele é João Eloy, mas não é super-herói! Não vai poder fazer uma boa segurança com um ou dois policiais ficando responsáveis por todo um município e povoados, além da delegacia, como é o caso de Pedrinhas. Aumentou o número de assaltos a ônibus, de gado e de veículos. Na Agricultura, meu Deus, não existe. Acabaram com tudo! Acabaram com a secretaria, imagine com o Turismo! Na inclusão social só funciona o “Kit Conceição”, que ficou tão escandaloso que o governo teve que suspender um pouco. O Governo não conseguiu terminar as obras em andamento que pegou do governo passado, como é o caso da Ponte Mosqueiro/Caueira. Só de propaganda acho que já gastaram o valor da ponte. A pista que liga a Barra dos Coqueiros à Atalaia Nova são 5 km e até hoje não a concluíram. Costumo dizer que João Alves construiria a obra de ré. O governo não conseguiu liberar as emendas do Orçamento, mesmo sendo compadre do presidente. Não se tem aptidão para governar, faltam projetos e planejamento.
CS: Nós vimos, durante esses três anos, o líder do governo tendo que defender o que parece ser “indefensável” no plenário da AL. O Francisco Gualberto (PT) de hoje é o mesmo de antes? VF: Não! Porque para defender o governo ele teve que rasgar sua história política, aquilo que ele defendia. Hoje é um Gualberto ao contrário. Por várias vezes ele se viu aperreado no plenário ao ver as galerias cheias por servidores públicos e membros dos sindicatos, e ele tendo que defender propostas do governo que iam de encontro com os interesses do funcionalismo. Foi assim com vários sindicatos, com o Sintese e, em especial, com a CUT, instituição que ele jápresidiu. Ver Gualberto tendo que aprovar e defender reajustes insignificantes. Fatos desta natureza o constrangeram muito.

SINDICATO NA JUSTIÇA CONTRA OBRIGATORIEDADE DE PESSOA JURÍDICA PARA MÉDICOS

Uma das situações mais freqüentes percebidas no trabalho médico são as manobras dos tomadores de serviços no sentido de assaltar os direitos trabalhistas devidos aos profissionais e outras situações que terminam em claro prejuízo dos médicos. Terceirizações, formação de pessoa jurídica para prestar serviço como autônomo, cooperativas de trabalho que se dedicam a atividades fim, etc. Essas manobras causam prejuízos consideráveis aos rendimentos dos profissionais e aumentam o peso dos agravos tributários imensos a que estão sujeitos.

O Sindicato dos Médicos, mostrando a importância da atuação do movimento sindical médico na área de saúde suplementar e como legítimo representante classista dos médicos prestadores autônomos de serviço, entrou com ação judicial contra a iniquidade do Governo Estadual.

O Fax Sindical apresenta aqui, para conhecimento e análise dos dos interessados, a denúncia de mais uma situação desse tipo. No Estado do Piauí, o governo estadual quer obrigar que os médicos que prestam serviços aos usuários do instituto que cuida da atenção à saúde dos servidores públicos a criarem pessoas jurídicas (empresas) para continuarem conveniados. Essa atitude, destaque-se, ocorre em um Estado onde não há oferta abundante de mão-de-obra médica. O seu objetivo é afastar o tomador de serviços (o IAPEPI) de qualquer uma de suas obrigações previdenciárias, tributárias e trabalhistas em relação aos médicos que contrata para prestarem serviços.

O Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) anunciou na manhã de ontem que, em retaliação ao decreto 13.235/08, assinado pelo Governador do Estado do Piauí, entrarão nos próximos dias com ações judiciais contra o estado.

A categoria questiona a obrigatoriedade que o governo impõe de os profissionais terem que se habilitar como pessoas jurídicas para continuar atendendo pelo Iapep Saúde.

O presidente do sindicato dos médicos, Leonardo Eulálio, explica que a retaliação da categoria diz respeito a esta determinação em específico. "O atendimento sempre ocorreu sem a necessidade desse cadastro e a imposição da nova realidade poderá lesar os profissionais, principalmente os credenciados há muito tempo", contesta.

Mediante o decreto, os médicos terão até o final do ano para atualizarem o seu cadastro junto ao Iapepi como pessoas jurídicas e não mais como pessoas físicas, como ocorre com a maior dos profissionais.

A notícia pode ser conferida na página http://180graus.brasilportais.com.br/print/politica/medicos-do-piaui-questionam-decreto-que-lhes-da-obrigacao-64244.html do Portal de Notícias Piauí 180 graus. Transcrevemos o seu conteúdo abaixo.


15/11/2008 – 10h31min

Eles vão processar W.Dias

Médicos do Piauí questionam decreto que lhes dá obrigação

A categoria afirma que entrarão nos próximos dias com ações judiciais contra o Governo

E esta determinação está gerando polêmica justamente pelos prejuízos financeiros que tal fato pode acarretar para os médicos. Como pessoas jurídicas, os profissionais terão que, além de abri uma empresa, passar a pagar uma série de taxas que antes não pagavam.

O posicionamento da classe diz respeito também à atitude do governador do Estado, Wellington Dias. “Não cabe ao governador intervir no Iapep, uma vez que este possui características específicas de um plano de saúde.

O desconto em folha o livra de problemas como a inadimplência”, comenta Eulálio. Além disso, o sindicato alega que prazo estabelecido pelo decreto é curto em face da burocracia existente no país.

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CRISE NA SAÚDE – TERESINA: sindicato dos médicos e Prefeitura chegam a acordo sobre HPS


Fim do impasse: Médicos e prefeitura chegam a um acordo.Mais um lance da grave crise que se abate sobre a assistência pública à Saúde do povo brasileiro. Médicos de Teresina, após meses de mobilizações e manifestos públicos, conseguem um acordo com a prefeitura de Teresina. Na pauta, como sempre acontece, as reivindicações referentes a uma política de recursos humanos justa para os médicos que atuam no serviço público.

A disputa começou com a decisão da Prefeitura de transferir os médicos do Hospital Getúlio Vargas para o novo Hospital Zenon Rocha, o novo hospital de pronto socorro de Teresina.“O salário dos médicos plantonistas foi fechado em R$ 4.074, acrescido da produtividade de acordo com a tabela do SUS - Sistema Único de Saúde. Na ocasião, o prefeito Sílvio Mendes se comprometeu a rever o valor da gratificação. Ele afirmou que a prefeitura não poderia se comprometer a pagar um valor superior ao proposto se não tinha condições de pagar.”“O presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí, Wilton Mendes, diz que a prefeitura garantiu a gratificação mínima de R$ 800 para todos os 304 médicos que serão transferidos para o novo pronto-socorro. "Durante a reunião, foi garantido que não irá faltar estrutura de trabalho aos médicos. O compromisso agradou a categoria, pois ninguém suportava mais trabalhar no HGV com as condições que o hospital oferece", disse.“

“Com esta decisão, o processo de abertura total do Hospital Zenon Rocha segue o cronograma e não teve ter maiores atrasos.”


A notícia foi publicada nessa página do Jornal Diário do Povo - 19/07/2008 05:15h - http://www.tvcanal13.com.br/noticias/fim-do-impassemedicos-e-prefeitura-chegam-a-um-acordo-29651.asp



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