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Governo federal deverá insistir na privatização gradual do SUS porque já há capital privado interessado em abocanhar pedaços do sistema público de saúde.

O governo federal realizou a primeira tentativa de começar a privatização do SUS através de um decreto, que despertou fortes reações. Bolsonaro e Guedes recuaram. Mas a ameaça ainda persiste. O próprio Bolsonaro já declarou sua intenção de reeditar o decreto.

O risco de privatização é proporcional ao interesse privado sobre serviços públicos de saúde.

Matéria do site “Outra Palavras”, explica em situação. A matéria completa está em https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-que-ha-por-tras-do-decreto-para-privatizar-o-sus/

Documento que abria UBSs ao setor privado faz parte de amplo plano para mercantilizar a atenção básica. Começa em 2016, com a ideia de “planos de saúde populares” e os cortes de verbas para o SUS. Entre os interessados, a AMIL-United Health”

“O setor privado está vendo que só a gestão das unidades de saúde por meio de OS [Organizações Sociais] não está sendo suficiente. Eles não querem só gerir, querem ser proprietários mesmo das unidades, que é um pouco o que o decreto trazia, a possibilidade de você entrar com um investimento para construir uma unidade para depois permanecer como gestor.”

“Recentemente, a gente vem escutando alguns atores relevantes da sociedade, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Armínio Fraga – que é uma pessoa relevante no campo econômico e agora tem um instituto que trata sobre saúde – falando que a saúde precisava de mudanças, de inovação, do setor privado. Então já havia uma expectativa de que fossem apresentadas algumas propostas. Existe uma pressão pela privatização por dentro do SUS por diversos atores, e um muito relevante, e que tem tido como estratégia a atenção primária, é a Amil, que foi comprada há alguns anos pela United Health [conglomerado que atua na área da saúde com sede nos Estados Unidos]. Ela entrou no Brasil a partir de uma lei que permitiu o capital estrangeiro na saúde em 2015. A partir do momento em que ela entra no país a gente começa a notar uma mudança inclusive nos planos de saúde. A Amil tem uma agenda de verticalização dos processos que não era algo que os planos tinham. Os planos tinham seus prestadores de serviço e faziam uma intermediação entre o usuário que contratava o plano de saúde com os prestadores de serviços. O que a Amil faz é mudar essa lógica, ela verticaliza o plano de saúde, ela deixa de ser uma intermediária e passa a ser uma executora. Eles trouxeram para dentro dos planos de saúde uma lógica da atenção primária em saúde, de prevenção, de unidades básicas de saúde. Isso antes não existia no setor privado.”

Publicado em https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/governo-federal-devera-insistir-em.html

Carência de recursos do SUS é o grande desafio do novo governo – Política

O futuro governo não incluiu uma agenda social em seu programa e, além disso, causou uma crise social antes mesmo da posse, ao dar razões para a retirada de 8 mil médicos cubanos que atuavam no Mais a Médicos, de forma abrupta e sem transição. 

A carência que abate o Sistema Único de Saúde (SUS) é o principal desafio para os próximos anos. A lenta recuperação econômica que mantém um contingente de milhões de desempregados afastou a população dos planos de saúde e, consequentemente, aumentou o volume de atendimentos públicos, que conta com recursos escassos.”

https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2018/12/18/interna_politica,725974/carencia-de-recursos-do-sus-e-o-grande-desafio-do-novo-governo.shtml

Peso do SUS cai, e saúde privada tem fatia maior do que em países ricos 

Chama atenção que o SUS tem a missão de atender 85% da população e tem pouco mais de 40% dos gastos em saúde, do total de gastos públicos e privados em saúde da população brasileira. 

No ano em que o SUS (Sistema Único de Saúde) completa 30 anos, uma pesquisa a que o UOL teve acesso indica que os gastos públicos vêm perdendo peso frente às despesas privadas em saúde, na contramão do que ocorre em países desenvolvidos. Uma diferença que tende a se agravar nos próximos anos com o congelamento dos gastos do governo por 20 anos.”

Dos R$ 546,1 bilhões gastos em 2015 em saúde, R$ 314,6 bilhões saíram da iniciativa privada, o equivalente a 57,6% das despesas.”

Fonte: 

https://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2018/12/17/sus-30-anos-gasto-publico-cai-ao-menor-nivel-em-relacao-ao-setor-privado.htm

Campanha Salarial dos Médicos da Rede Privada de Juiz de Fora e Zona da Mata – 2018

Sindicato Expresso nº6 – 2018.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 06 de agosto de 2018.

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ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA REDE PRIVADA.

Pauta: Campanha Salarial 2018 da Rede Privada.

Público-alvo: Médicos celetistas (que trabalham com carteira assinada) de hospitais, clínicas, organizações sociais, operadoras de planos de saúde e de outros empregadores privados, filantrópicos ou do terceiro setor.

Data, local e hora da ASSEMBLEIA GERAL

Dia 07 de agosto de 2018, terça-feira, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (Rua Braz Bernardino, 59 – Centro), às 19 horas e 30 minutos em primeira convocação.

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MUITO IMPORTANTE

A presença de todos os interessados é muito importante. O momento é lutar por contratos de trabalho justos e remuneração decente, além de condições dignas de trabalho. Tudo isso depende da mobilização dos médicos interessados. Não deixem de comparecer.

Sem atendimento no SUS, paciente recorre a empréstimo para pagar procedimentos.

Sem plano de saúde e diante da diminuição dos atendimentos no SUS, pacientes estao tendo que recorrer a empréstimos para pagar cirurgias e procedimentos. 

Já é conhecido que, em razão de desemprego e perda do poder de compra dos salários, muitos brasileiros remediados estão apertados e deixando de incluir planos de saúde em seus orçamentos.

Por outro lado, muitos médicos estão deixando de atender o SUS, em razão da remuneração ruim e da precarização do trabalho.

A matéria aqui citada mostra que há pessoas recorrendo a empréstimos para cuidar de sua saúde, “direito de todos e dever do estado”.

http://istoe.com.br/sem-atendimento-no-sus-paciente-recorre-a-emprestimo-para-pagar-cirurgia/

Procura por SUS sobe 35,7% com restrições dos planos de saúde – Economia – Extra Online

Dificuldade de acesso a serviços oferecidos por planos de saúde aumenta demanda por serviços do SUS, especialmente na alta complexidade.

http://m.extra.globo.com/noticias/economia/procura-por-sus-sobe-357-com-restricoes-dos-planos-de-saude-19485864.html
Procura por SUS sobe 35,7% com restrições dos planos de saúde

-A A A+

Pollyanna Brêtas e Rafaella Barros

Cada vez mais beneficiários de planos de saúde têm recorrido ao Sistema Único de Saúde (SUS) para conseguir atendimento médico. A avaliação de fontes do setor é reforçada por dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), cujo último boletim informativo, de abril, mostra um aumento de 35,7% na quantidade de atendimentos feitos no SUS e cobrados das operadoras no ano passado, em relação a 2014.

A obrigação de ressarcir o governo, prevista na Lei 9.656/1998, ocorre quando usuários de planos recorrem à rede pública para realizar procedimentos que estão previstos nos contratos assinados com as operadoras. Sandra Franco, presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde, diz que, entre os fatores que explicam o quadro, estão as negativas de procedimentos por parte das empresas e a demora no atendimento, além do esforço das famílias em economizar, no caso dos planos de coparticipação.

— As pessoas buscam no SUS aquilo que não lhes será negado, embora, muitas vezes, o socorro seja demorado. Há casos também em que o atendimento oferecido pelo SUS, na área de alta complexidade, é melhor do que o do sistema privado.

‘Órfãos’ dos planos lotam clínica popular – ISTOÉ Independente

Pacientes deixam planos de saúde, não conseguem consultas especializadas no SUS e lotam clínicas populares. Clínicas populares estão em França expansão nas maiores cidades.

http://istoe.com.br/orfaos-dos-planos-lotam-clinica-popular/

GERAL

‘Órfãos’ dos planos lotam clínica popular

Estadão Conteúdo

12.06.16 – 08h30

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Foi no mês de janeiro que a empresária Eliene Pereira Andrade, de 42 anos, sentiu na pele os efeitos da crise econômica. Com a queda crescente de clientes em seu restaurante popular no Butantã, zona oeste de São Paulo, ela fechou o comércio. Teve de optar por manter o colégio particular dos filhos e cancelar o convênio médico, que custava R$ 1.737 para ela e mais quatro pessoas. Eliene e a família migraram para o Sistema Único de Saúde (SUS). E não é o único exemplo.

Também por causa da crise, o contador Ademir Alegria, de 66 anos, decidiu cancelar o plano de saúde, de R$ 1.200. Portador de hepatite e sem convênio, ele passou a buscar atendimento em uma clínica particular popular, com consulta a R$ 98.

Assim como Eliene e Ademir, 1,9 milhão de brasileiros perderam o plano de saúde nos últimos 18 meses, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Foi no fim de 2014 que a tendência de crescimento de clientes desse mercado se inverteu e o número de beneficiários começou a cair, passando de 50,4 milhões, em novembro daquele ano, para 48,4 milhões em abril de 2016.

A queda de beneficiários de planos vem trazendo dois principais impactos para o sistema de saúde brasileiro. Por um lado, mais pessoas passam a ser dependentes da rede pública, já sobrecarregada pela alta demanda e recursos insuficientes. Por outro, clínicas particulares com preços mais acessíveis, de olho nos órfãos dos convênios, abrem cada vez mais unidades e diversificam a oferta de procedimentos.

“O plano de saúde é sensível a emprego e renda”, diz Mario Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP). Para o especialista, o que mais preocupa é que, enquanto a demanda cresce, o investimento no sistema público cai. “Este seria o momento de o SUS receber mais recursos para estar preparado para atender mais pessoas”, opina.

Demora. A dificuldade de acesso a especialistas na rede pública já é sentida por quem perdeu o plano de saúde. A empresária Eliene reclama da demora para conseguir agendar uma consulta. “Estou com uma dor de cabeça muito forte desde fevereiro e acho que pode ser por causa de um problema na visão. Fui ao posto de saúde e consegui uma data com o clínico-geral só para setembro.”

Para quem não quer esperar, a alternativa tem sido pagar consultas particulares em clínicas populares. No último ano, o contador Ademir já passou por gastroenterologista, urologista e cardiologista, pagando cerca de R$ 100 por atendimento. “Faço o acompanhamento da hepatite e também os check-ups que preciso por um preço que, para mim, é justo”, diz ele.

Na rede dr.consulta, o número de especialistas e procedimentos oferecidos cresce mês a mês, assim como o de unidades. Em cinco anos de existência, já são 12 centros médicos inaugurados e mais de 40 especialidades disponíveis. Dependendo do valor, o custo dos tratamentos pode ser parcelado em até dez vezes sem juros. “O número de atendimentos cresce 15% mensalmente e, no último mês, aumentou 30%”, diz Marcos Fumio, vice-presidente da área médica do dr.consulta. A empresa pretende chegar a 30 centros médicos até o fim do ano.

Regulamentação da Medicina: Depois de dez anos de discussão, Senado quer mais uma audiência pública

“Nunca dantes na história” do Congresso um projeto mereceu tantas audiências públicas quanto esse que trata da regulamentação da Medicina. Todas as mentes esclarecidas do Brasil e do mundo acham de absurda a curiosa essa situação da Medicina não ser regulamentada no Brasil, a despeito de tanta responsabilidade que se imputa aos médicos e da saúde pública e suplementar serem importantes preocupações de toda a sociedade. Muitas pessoas acham que se situa entre o cinismo e a indiferença as causas subjacentes a esse atraso de dez anos.

“Nunca dantes na história” do Brasil, a regulamentação de uma profissão antiga e aceita foi alvo de tanta interferência de representantes de outras profissões. Essa situação acabou gerando uma aura de desinformação em torno da essência do projeto, criada despudoradamente a partir de interesses ultracorporativos, que mais interessados no no mal da Medicina do que no bem de suas próprias profissões, fantasiaram opiniões e crenças de que a pura e simples regulamentação da Medicina criaria uma falsa hierarquia entre as profissões. E , principalmente, notamos a interferência de outros interesses mais poderosos e bem representados no parlamento, aqueles dos exploradores do trabalho médico, cujo alvo é a desvalorização dos profissionais e de seu trabalho.

A luta vai continuar.

A notícia, da Agencia Senado, foi repercutida no portal do CRMMG, na página http://www.crmmg.org.br/interna.php?n1=13&n2=28&n3=200&pagina=201&noticia=3580

“04/12/2012 – 16:27 — Fonte: Agência Senado
Projeto que regulamenta a Medicina
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) decidiu nessa terça (4) realizar mais uma audiência pública antes de votar o projeto de lei do Ato Médico. A audiência será conjunta com a Comissão de Assuntos Sociais. Uma semana após um pedido de vistas coletivas, a comissão se preparou para votar o substitutivo (SCD 268/2002) da Câmara ao Projeto de Lei do Senado 268/2002, que regulamenta o exercício da medicina. O relatório do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) é favorável ao textojá acolhido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta tem causado polêmica entre profissionais de saúde desde sua apresentação, há uma década, pelo então senador Benício Sampaio. O plenário da CE ficou dividido, mas afinal venceu a ideia deum novo debate sobre o assunto.
O texto lista procedimentos que só poderãoser realizados por médicos, como a aplicação de anestesia geral, cirurgias, internações e altas. Diz ainda que também só caberá a médicos o diagnóstico de doenças e as decisões sobre o tratamento do paciente. A proposta define ainda as tarefas liberadas aos demais profissionais de saúde, entre elas a aplicação de injeções,curativos e coleta de sangue.
Em abril, a CE promoveu audiência públicapara debater o tema. De um lado, estiveramos médicos, preocupados em delimitar seu espaço profissional. De outro, enfermeiros,psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas edemais profissionais da saúde, temerosos de que, com a proposta, os médicos assegurem exclusivamente para si uma série de atividades, criando assim uma”reseva de mercado”.
Cássio Cunha Lima é favorável a sua aprovação por considerar que, no texto, não há restrições às atividades dos demais profissionais. Na reunião da última terça-feira (27), seu relatório chegou a ser lido naCE, mas o presidente da comissão, senador Roberto Requião (PMDB-PR), concedeu vista coletiva.
O projeto do Ato Médico foi apresentado no Senado em 2002 e aprovado em 2006, após uma série de audiências públicas promovidas pela então relatora da matéria,a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO). Na Câmara, o texto foi aprovado em 2009, mas com uma redação modificada – e, por isso, retornou ao Senado, onde tramita agora.
O substitutivo da Câmara foi aprovado pelaComissão de Constituição, Justiça e Cidadania em fevereiro deste ano. Depois da CE, a proposta ainda passará pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), antes de ir a votação no Plenário.

Saúde Suplementar Médicos têm assegurado direito de paralisação em planos de saúde

A notícia pode ser conferida em

http://www.portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=23409:comissao-da-camara-mantem-direito-de-medicos-a-paralisacoes-coletivas&catid=3

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou no dia 21 o Projeto de Decreto Legislativo 216/11, do deputado Mandetta (DEM-MS), que permite que o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) promovam paralisações coletivas de médicos e movimentos para descredenciamento de planos. A decisão sustou uma determinação da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que proibia as paralisações.

Em abril de 2011, os médicos suspenderam o atendimento a clientes de planos de saúde. Em maio do mesmo ano, a SDE instaurou processo administrativo para apurar a suspeita de conduta anticompetitiva relacionada aos movimentos por melhoria dos valores pagos pelos planos de saúde.

O relator, deputado Mauro Nazif (PSB-RO), foi favorável ao projeto. Na visão dele, a SDE foi além de suas atribuições. Ele ressalta que, conforme a lei que instituiu o CFM, o médico será solidário com os movimentos de defesa da dignidade profissional, seja por remuneração digna e justa, seja por condições de trabalho compatíveis com o exercício ético-profissional da Medicina. Além disso, a lei proíbe o médico de assumir condutas contrárias a movimentos legítimos da categoria médica com a finalidade de obter vantagens.

“Devem ser consideradas legítimas as iniciativas dos conselhos profissionais destinadas a promover a remuneração digna dos médicos pelas operadoras de planos de saúde”, afirmou Nazif. “É mais que sabido que os valores atualmente repassados não condizem com a complexidade e a importância das atividades médicas, não sendo sequer corrigidos para reposição das perdas inflacionárias”, completou.

Nazif: CFM define que médico se solidarize com movimentos pela dignidade profissional

Tramitação – Já aprovada pela Comissão de Seguridade Social e Família, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, será votada no Plenário.

 

Fonte: Agência Câmara

FAX SINDICAL 977 – 14.01.2012 – PESQUISA CNI/IBOPE MOSTRA IMPRESSÃO DOS BRASILEIROS SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE

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FAX SINDICAL 977 – 14.01.12

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais – 13 de janeiro de 2012.

 

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PESQUISA CNI IBOPE DEMONSTRA INSATISFAÇÃO COM A GESTÃO DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL.

 

O que nós, profissionais da saúde pública, já sabemos empiricamente, foi (em grande parte) confirmado por uma pesquisa da CNI sobre a assistência à saúde do povo brasileiro.

 

A matéria está em http://www.cni.org.br/portal/data/pages/FF80808134CE91AD0134D2267E4E09D3.htm

RETRATOS DA SOCIEDADE BRASILEIRA: SAÚDE PÚBLICA

JANEIRO 2012  

Principais resultados

Situação da saúde pública no Brasil

• 61% da população brasileira consideram o serviço público de saúde do País “péssimo” ou “ruim”

• 54% da população brasileira consideram o serviço público de saúde de sua cidade “péssimo” ou “ruim” consideram o serviço público de saúde do País “péssimo” ou “ruim”

• 85% dos entrevistados não perceberam avanços no sistema público de saúde do País nos últimos três anos

Avaliação das ações e programas governamentais

• O programa de Campanhas de Vacinação é o melhor avaliado pela população com nota média 8,8 em uma escala de 0 a 10

Acesso aos serviços de saúde

• 24% da população brasileira possuem plano de saúde ou convênio

• 68% dos brasileiros têm a rede pública como único ou principal fornecedor de erviços

de saúde

• 91% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço privado

possuem plano de saúde ou convênio

• Apenas 1% dos entrevistados que utilizam somente ou principalmente o serviço público têm plano de saúde ou convênio

Utilização e avaliação dos serviços de saúde nos últimos 12 meses

• 61% dos entrevistados utilizaram algum serviço de saúde nos últimos 12 meses

• As mulheres (68%) utilizaram mais os serviços de saúde nos últimos 12 meses que os homens (53%)

• 79% dos entrevistados que utilizaram serviço de saúde nos últimos 12 meses o fizeram na rede pública

• 79% do último serviço utilizado pelos entrevistados nos últimos 12 meses foi ambulatorial

• 48% dos brasileiros consideraram o último atendimento na rede pública de saúde como “ótimo” ou “bom”

• Na rede privada, o percentual dos entrevistados que consideraram o último atendimento como “ótimo” ou “bom” é 63%.

Comparação entre hospitais públicos e privados

• 96% da população brasileira já utilizaram algum serviço em hospitais públicos ou privados

• 64% da população utilizaram algum serviço de saúde em hospitais nos últimos 12 meses

• Hospitais públicos obtêm nota média geral de 5,7 e os hospitais privados de 8,1, em uma escala de 0 a 10

• Profissionais dos hospitais públicos obtêm nota média geral de 6,3, enquanto os dos hospitais privados de 8,2, em uma escala de 0 a 10

Principais problemas do sistema público de saúde

• 55% da população brasileira consideram a demora no atendimento como o principal problema do sistema público de saúde em sua cidade

Políticas e ações para melhorar o sistema público de saúde no País

Recursos para a saúde

• 95% dos entrevistados reconhecem a importância e a necessidade de se destinar mais recursos para a saúde

• 82% dos brasileiros defendem que os recursos adicionais podem ser conseguidos se o governo acabar com a corrupção

• Apenas 4% acreditam que se faz necessário aumentar os impostos para se conseguir mais recursos para investir na área da saúde

Políticas e ações

• 57% da população brasileira consideram o aumento no número de médicos como uma das principais medidas para melhorar o serviço médico na rede pública

• 95% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que o governo tem a obrigação de oferecer serviços de saúde gratuitos a toda população

• 71% da população brasileira concordam, total ou parcialmente, que as políticas preventivas são mais importantes que a construção de hospitais para melhorar a saúde da população

• 63% dos brasileiros concordam, total ou parcialmente, que a transferência da gestão dos hospitais públicos para o setor privado melhoraria o atendimento aos pacientes

• 84% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que a venda de medicamentos só deve ser permitida com a apresentação e retenção de receita médica

• 82% da população brasileira concordam, total ou parcialmente, que o medicamento genérico é tão bom quando o de marca

• 80% dos entrevistados concordam, total ou parcialmente, que o parto normal é melhor que a cesariana

Saúde e Trabalho

• Um em cada três trabalhadores perdeu pelo menos um dia de trabalho nos últimos 12 meses por motivos relacionados à saúde

• 14% dos trabalhadores deixaram de realizar suas atividades de trabalho nos últimos 30 dias por motivos relacionados à saúde

• 7% dos trabalhadores perderam pelo menos um dia de trabalho nos últimos 12 meses por motivos relacionados a acidente de trabalho

A pesquisa completa está disponível em pdf aqui