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LUCIDEZ – Entidades médicas voltam ao Conselho Nacional de Saúde

Conselho Nacional de Saúde garante assento em seu plenário para entidades médicas

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) confirmou em sua reunião desta quinta- feira (9) , em Brasília, que as entidades médicas nacionais voltarão a ter assento naquele fórum de controle social.  A decisão pode colocar fim ao período em que os médicos não participaram dos debates sobre políticas públicas voltadas para a assistência da população brasileira. A notícia foi dada por Luís Eugênio Portela e Lígia Bahia, vice-presidentes da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), que participaram da reunião plenária do Conselho Federal de Medicina (CFM).   Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d’Avila, o retorno das entidades médicas ao CNS poderá acontecer, efetivamente, em breve. Os convidados informaram aos conselheiros que o CNS acena para o CFM, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) com uma vaga de titular e duas de suplentes. “Em princípio, isso nos atende ao permitir que expressemos nossas opiniões e possamos colaborar para a construção de uma saúde melhor”, afirmou d’Avila.   Durante a tarde, os vice- presidentes da Abrasco apresentaram sua preocupação com os rumos do Sistema Único de Saúde (SUS) e anunciaram a intenção de desenvolver ações e projetos em parceria com o CFM. As duas entidades, juntas, pretendem contribuir com a apresentação de soluções para os desafios que se impõem para a assistência no país. O 2º vice- presidente do CFM, Aloísio Tibiriça Miranda, acredita que esse movimento trará ganhos para a sociedade ao enriquecer o debate sobre as políticas em saúde.   Parceria – Na visita ao CFM, os vice-presidentes da Abrasco chamaram a atenção para a encruzilhada na qual o SUS se encontra. “Estamos muito preocupados, pois percebemos que os avanços econômicos anunciados não se traduzem, necessariamente, em extensão de melhorias às políticas de saúde”, afirmou Lígia Bahia.   Na avaliação de Luís Eugênio Portela, a aproximação entre a Abrasco e o CFM permitirá o enriquecimento do debate sobre questões chaves para o SUS. Inclusive, ele ressaltou que se abre uma janela para ampliação do envolvimento dos Conselhos de Medicina no processo que culminará na 14ª Conferência Nacional de Saúde, prevista para dezembro de 2011.   A iniciativa de aproximação repercutiu positivamente no plenário do CFM. O 1º vice- presidente, Carlos Vital, ressaltou os interesses comuns que unem as duas entidades que focam, sobretudo, na melhora do atendimento à população menos favorecida. O 3º vice-presidente, Emmanuel Fortes, lembrou a importância dessa parceria, pois o Conselho “funciona como uma caixa de ressonância da categoria” na qual são evidenciados os problemas que dificultam o exercício da Medicina.

http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21788:conselho-nacional-de-saude-garante-assento-em-seu-plenario-para-entidades-medicas&catid=3

Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
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Telegrama Sindical 228
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
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Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

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Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
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Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

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Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
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Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

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TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

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A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

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FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

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CRM-MG: Chapa 1 (33 – situação) obtém vitória por ampla margem de votos.

A chapa 1 (chapa 33), da situação, venceu de maneira incontestável as eleições para o CRM-MG. Obteve mais votos que as duas outras chapas concorrentes somadas. Com isso não restará espaço para contestações judiciais ou intervencionismos, tais como os que comprometeram o processo eleitoral anterior.

Desejamos que a nova chapa mantenha seu trabalho com a necessária autonomia, mas também demonstre interesse em exercer seu papel fiscalizador. Especialmente na área pública, onde há denúncias de disparates que cerceiam o exercício ético da Medicina.

REAFIRMAR O VALOR UNIVERSAL DA DEMOCRACIA.

PELOS VALORES DA DEMOCRACIA

Recentemente os jornais e tevês nos mostraram a policialização e judicialização da política. Muitos encaram esse fenômeno como típico de democracias. Essas prisões (ou quase) são transmitidas ou publicadas como espetáculos públicos, aumentando a importância de quem prende e de quem solta na vida pública do país. Essa questão é submetida a uma interessante reflexão nessa entrevista do professor Luiz Werneck Vianna. Ele fala à nossa consciência democrática e à cidadania.

A CULTURA DO FASCISMO COMPROMETE A DEMOCRACIA.

Cientista político diz que sociedade brasileira só vai melhorar se organizando em torno de questões centrais como o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da sociedade.Ao analisar os recentes episódios de corrupção no Brasil, a partir da prisão (ou da tentativa de) do banqueiro Daniel Dantas, o professor Luiz Werneck Vianna, do Iuperj, em entrevista concedida por telefone à IHU On-Line, identifica apenas “o capitalismo operando”. Para ele, o mal não está em figuras como a de Dantas ou de Eike Batista, “como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas”. Ele garante: “Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais”, que são, na sua opinião, o crescimento econômico, a reforma agrária e a democratização da propriedade. O pesquisador acredita que “os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso”. E que a solução virá “com mais política”. “O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Não há política. Está faltando sociedade organizada, reflexiva. A política está reduzida ao noticiário policial”, explica.

Werneck Vianna é professor pesquisador do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (Iuperj). Doutor em Sociologia, pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros livros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997), A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999) e A democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002).

Personagens como Daniel Dantas e Eike Batista avançaram sobre nacos importantes do patrimônio do Estado brasileiro. Quais foram as condições políticas e econômicas que permitiram o surgimento desses personagens?

O Brasil é um país capitalista. E esses são empresários audaciosos, jovens, e têm encontrado um terreno favorável a tratativas com o executivo no sentido de fazer negócios de interesse comum. E nisso ambos parecem que têm se complicado muito. No entanto, há uma zona de sombra que ainda precisa ser esclarecida. Meu problema em relação a tudo é essa sucessão de intervenções espetaculosas da Polícia Federal, a mobilização da mídia, do Ministério Público, do Judiciário e da opinião pública para esses fatos. As questões centrais não são essas. Com essa cortina espetacular, o mundo continua como dantes. Nada muda no que se refere à questão agrária, às políticas sociais. A população anda desanimada, desencantada. Além disso, o que aparece aqui, que é muito perigoso, é um espírito salvacionista. Há um “Batman institucional” atuando sobre a nossa realidade. Esse “Batman” é a Polícia Federal associada ao Ministério Público. Há elementos muito perigosos aí, de índole messiânica, salvacionista, apolítica, que podem indicar a emergência de uma cultura política fascista entre nós. Todos esses escândalos e espetáculos atraem a opinião pública como se a salvação de todos dependesse de apurar os negócios do Eike Batista e do Daniel Dantas. Não depende, isso é mentira! Com isso, se mobiliza a classe média para um moralismo que não pára de se manifestar. A política cai fora do espaço de discussão. Enquanto isso, aparecem dois personagens institucionais, ambos vinculados ao Estado: o Ministério Público e a Polícia Federal. Este caminho é perigoso, e a sociedade não reage a ele faz tempo. A cultura do fascismo pode se manifestar com traços mais bem definidos, a partir da idéia de que nosso inimigo é a corrupção, especialmente aquela praticada pelas elites. Então, a sociedade acha que se resolve esse problema colocando a elite branca na cadeia. Desse modo, o país viveria numa sociedade justa. Não vai, mentira!

O que o senhor considera como as questões centrais na sociedade brasileira, que devem ser discutidas com mais ênfase?

O tema do crescimento econômico, da reforma agrária, da democratização da propriedade. Para isso ninguém mobiliza ninguém.

Pode-se afirmar que os anos dourados do neoliberalismo brasileiro produziram uma nova burguesia nacional da qual Daniel Dantas e Eike Batista são hoje personagens centrais? O que distingue essa nova burguesia da “velha burguesia nacional” do período desenvolvimentista?

Eike Batista não é um homem das finanças, e sim um homem da produção. O Daniel Dantas, não. Ele é um homem do setor financeiro. Este setor apresentou enormes possibilidades. Esses executivos do setor financeiro não têm 40 anos. Se examinarmos os currículos deles, veremos que são formados por boas universidades, com doutorado no exterior. Apareceu um novo mundo para esses setores médios e educados da população, especialmente os economistas. Passa-se da posição de economista para a posição de banqueiro hoje muito facilmente.

Como o senhor interpreta essas relações aparentemente ambíguas que o banqueiro Dantas tinha, ao mesmo tempo, com o mercado financeiro internacional e os fundos de pensão do Estado do qual fazem parte sindicalistas? Acabou-se a velha contradição capital–trabalho?

Essa questão dos fundos previdenciários existe em toda parte, não apenas no Brasil. E o controle disso tem sido em boa parte corporativo. Quem mexeu com a questão e falou no surgimento de uma nova classe foi o Francisco de Oliveira. Não sei se devemos concordar inteiramente com o que ele diz, mas, pelo menos, é uma alusão importante. O capital hoje tem uma outra forma de circular, e isso não ajuda o mundo sindical a se reorganizar. O que vemos é um sindicalismo inteiramente cooptado pelo Estado. Dantas jogou com as oportunidades que viu. Até agora, as únicas coisas concretas pelas quais ele pode ser pego são o suborno ao policial e seu problema com o Imposto de Renda. Esse é o capitalismo operando. Daqui a pouco vão querer “prender” o capitalismo. E não creio que isso esteja na intenção da Polícia Federal. O mal não está nessas figuras, como se a sociedade fosse melhorar se nos livrássemos delas. Não vai melhorar. A sociedade vai melhorar se organizando em torno das suas questões centrais.

O banqueiro Dantas estabeleceu uma rede de conexões políticas tecida ao longo de três governos — Collor, FHC e Lula. Como entender o poder de Daniel Dantas, sua capacidade de manipulação e envolvimento de tantas pessoas, de diferentes governos, nessa malha de corrupção?

Era necessário que nessa rede público-privada aparecessem personagens. Essa rede não podia se montar sem pessoas concretas. Dantas foi uma. O ponto da privatização estabeleceu um caminho para que esses homens encontrassem a sua oportunidade.

O senhor considera que o caso Dantas ameaça o conceito de República, ou se pode afirmar que efetivamente o Brasil nunca desfrutou do status de República?

Não ameaça nada. Esse é um affaire midiático, com cortinas de fumaça. Os piores instintos da sociedade estão sendo suscitados com tudo isso. Vejo as primeiras fumacinhas de uma síndrome fascista entre nós. E isso deve ser denunciado, combatido, e com política, com mais política. O que constatamos, ao longo desse episódio, é que a política recua. Está faltando sociedade organizada, reflexiva, e a política está reduzida ao noticiário policial.

Como o senhor analisa a postura do Supremo Tribunal Federal nesse caso? Como interpreta o comportamento do ministro Gilmar Mendes?

Interpreto bem. O papel da Suprema Corte é defender a Constituição, as liberdades individuais, e também não deixa de incorporar essa preocupação com o testemunho do espetacular que essas operações policiais manifestam. Uma outra questão vinculada a isso é a escuta telefônica. Estamos indo para um estado policial? E a sociedade aprende a apontar como culpado o “malvado” lá da ponta, responsável por todos os males, que, caso preso e execrado, fará com que ela melhore. Num ano eleitoral, tudo se discute, menos a política. Não podemos defender a idéia de que um grande inquérito, um grande processo pode resolver as máculas da nossa história, criar um novo tipo de um encaminhamento feliz para nós (e isso é feito pela polícia, pelos grampos telefônicos, pela repressão!). Isso não lembra a linguagem do regime militar, quando ele se impôs? De que o grande inimigo é a corrupção? Só que agora tudo está sendo feito numa escala nova, imensa, com um domínio total dos meios de comunicação. O próprio Congresso se tornou uma ampla comissão parlamentar de inquérito, apurando, investigando e não discutindo políticas e soluções para os problemas. Além do mais, temos um grupamento novo na sociedade: a Polícia Federal é nova. Ela foi extraída da classe média. Seu pessoal é concursado, bem formado, com curso superior. Seus integrantes estão autonomizados a ir para as ruas com esse sentimento messiânico, que aparece no relatório do delegado Protógenes, de que a Polícia pode salvar o mundo.

Qual é a sua opinião sobre o combate à corrupção no Brasil? Este episódio recente abre a possibilidade de mudanças?

Nesse processo, a ordem racional legal avança, se aprimora, se aperfeiçoa. No entanto, o que tento combater é uma visão salvadora, justiceira, messiânica do papel policial para a erradicação dos nossos males, como se não devesse haver nenhum impedimento entre a ação da polícia e a sociedade, como se não devêssemos ter habeas corpus, como se as pessoas pudessem ser presas, retiradas das suas casas nas primeiras horas da manhã, algemadas, e tudo isso passando por câmeras de televisão... Não creio que isso seja um indicador de democracia.

Que tipo de sentimento esse episódio provoca na população brasileira? Revolta, descrédito nas instituições?

Descrédito. E também aprofunda o fosso entre a sociedade e a política, mantém a sociedade fragmentada, isolada, esperando que a ação desses novos homens, dessas corporações novas, nos livre do mal. Talvez eu tenha dado muita ênfase à dimensão negativa de tudo isso, mas também vejo que esse processo pode ser corrigido se a ordem racional legal for defendida por recursos democráticos, sem violência, com respeito às leis, à dignidade da pessoa humana. É possível se avançar na ordem racional legal, investigando a corrupção, prendendo seus responsáveis, mas sem que isso assuma o caráter de escândalo, de espetáculo, no qual parece que temos um agente de salvação em defesa da sociedade. Isso sim é perigoso.

Fonte: Publicado em 28/07/2008
Por: Revista Gramsci e o Brasil / IHU Online Werneck Vianna: cultura do fascismo ameaça democracia - Entrevista originalmente publicada em IHU On-Line. Revista do Instituto Humanitas Unisinos. São Leopoldo, 21 jul. 2008, n. 265.

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FAX SINDICAL 58

FAX SINDICAL 58
SINDMED-JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA – M.G.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG.
Nro. 58 (cinqüenta e OITO ) –22 DE Julho de 2008.
Clique em https://faxsindical.wordpress.com -> informação sindical médica.
Para correspondência: gh7a@ig.com.br
O GRANDE DEBATE POLÍTICO DA SAÚDE DO POVO BRASILEIRO.POR UMA POLÍTICA JUSTA E DEMOCRÁTICA DE RECURSOS HUMANOS PARA A SAÚDE NO SERVIÇO PÚBLICO. CONTRA O ASSÉDIO MORAL E EM DEFESA DA CONVENÇÃO 158 DA OIT. PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS AMBIENTES DE TRABALHO. SÃO ALGUNS DOS PONTOS DE VISTA DEFENDIDOS AQUI NO FAX SINDICAL.
As lutas desenvolvidas, em todo o Brasil, pela criação de uma política decente de recursos humanos, consistente e eficaz, para os médicos (que, em geral, não têm sido respeitados no serviço público), tem recebido uma especial atenção no blog e na newsletter do Fax Sindical, bem como no seu congênere: o Sindicato Expresso. As políticas de saúde do setor público são como a carcaça de um automóvel. É a parte que aparece, que é apresentada ao cidadão-eleitor-contribuinte como a realidade. Mas o motor de toda política na área de saúde são os recursos humanos. A política de recursos humanos é como o óleo lubrificante, sem o que as peças atritam, funcionam mal, até que o motor não mais pode funcionar adequadamente. Não temos dúvidas quanto a isso e, acreditamos mesmo, é o pano de fundo da atual crise que percorre a saúde pública no Brasil. Médicos, no serviço público, deveriam ser respeitados com a mesma dignidade que o são os bacharéis que são magistrados, os doutos representantes do Ministério Público, os arrecadadores de impostos e os policiais federais e fiscais. Vários artigos recentes, colocados on-line no Fax Sindical, tem destacado a luta dos médicos pelo reconhecimento e dignidade dentro do serviço público.Destacamos, em mais de um artigo, a importância que a saúde vai adquirir nos debates políticos desse período eleitoral, como no post recente: https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/18/saude-e-situacao-dos-medicos-no-servico-publico-novamente-na-campanha-eleitoral/ .
Sobre a recente greve dos médicos em João Pessoa _ PB: https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/22/crise-na-saude-medicos-de-joao-pessoa-avaliam-movimento-reivindicatorio/ . Também o movimento dos médicos do HPS de Teresina foi repercutido nesse blog. A matéria está em https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/crise-na-saude-teresina-sindicato-dos-medicos-e-prefeitura-chegam-a-acordo-sobre-hps/ . Os profissionais saíram do movimento com um piso salarial de R$4.074,00. Inferior ao piso defendido pela FENAM, mas sensivelmente superior ao anterior.
Sobre a crise na Saúde em Rondônia: o próprio direito de médicos a férias passa a ser questionado, quando essas férias regulamentares ocasionam a paralisia das unidades de saúde, caracterizando falta total de planejamento da parte dos gestores. Em https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/crise-na-saude-porto-velho-rondonia-sem-medicos-em-postos-de-saude/ .Até um enfoque internacional: no parlamento português, o Bloco de Esquerda parece ter descoberto o ovo de Colombo. Propõe ao governo que remunere dignamente os médicos do serviço público como forma de superar a grave crise da saúde pública em Portugal. O assunto pode ser visto em: https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/comunidade-europeia-portugal-bloco-de-esquerda-propoe-ao-parlamento-salarios-decentes-para-medicos-com-saida-para-a-saude-publica/ .O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais tem aproveitado o espaço democrático oferecido pela Internet para defender suas idéias. Temos o Fax Sindical https://faxsindical.wordpress.com e o Sindicato Expresso http://sindicatoexpresso.blogspot.com . Ambas as publicações, usando alternadamente a Internet (por meio de blog e correio eletrônico) e até, em certas ocasiões, de material impresso e distribuído, tem tido foco na política e no sindicalismo, em especial na sua interface com a saúde. Questões de política médica, como as eleições de Conselhos Regionais, também tem merecido a nossa atenção, com uma importância justamente apreciada. É o que fizemos nos artigos: https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/17/medicos-esperam-que-conselhos-regionais-de-medicina-exercam-papel-fiscalizador/ , https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/16/eleicoes-do-crm-mg-medico-pede-impugnacao-de-candidatos-da-chapa-1/ , https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/14/crm-mg-conselheiro-teria-pedido-demissao-em-protesto/ . Os Conselhos são, como sabemos, autarquias públicas federais que têm, entre os seus deveres, não apenas a função de tribunais disciplinares, mas também de fiscalizar as condições gerais sob as quais a Medicina é exercida.

Uma outra questão de princípio que tem norteado este blog é a questão do assédio moral. Artigo recente denuncia caso de assédio moral em um município vizinho a Juiz de Fora. Um verdadeiro absurdo praticado contra o funcionalismo público. O artigo, com base em comunicação da CUT Regional da Zona da Mata, foi publicado em:
https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/21/assedio-moral-em-prefeituras-mineiras-mais-um-caso-agora-em-piau/

Repercutimos a discussão na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, de um projeto de lei (em tramitação), contra o assédio moral no serviço público estadual. O artigo pode ser encontrado na página https://faxsindical.wordpress.com/2008/07/10/assembleia-legislativa-de-minas-gerais-discute-o-assedio-moral/ .

Igualmente denunciamos o descaso com a Medicina no Serviço Público, como no caso do concurso público da Prefeitura de Petrópolis oferecendo vencimento básico inicial de oitocentos reais aos médicos. Esse fato vergonhoso foi denunciado no artigo: http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2008/07/prefeituras-ainda-fazem-concursos-com.html.

Esses são alguns compromissos de luta, com a verdade e com a democracia, aos quais o nosso “Fax Sindical” não tem se furtado, como testemunham as matérias que aqui citamos.
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Eleições do CRM-MG: MÉDICO PEDE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATOS DA CHAPA 1

Sábado, 5 de Julho de 2008
PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO DE CANDIDATURAS DA CHAPA 1 DO CRMMG

O Dr. João Benedito Legatti, Médico – CRMMG: 4.772, irá protocolizar nesta próxima segunda feira, dia 07 de julho de 2008, pedido de IMPUGNAÇÃO das candidaturas de 06 integrantes da CHAPA 1 (DEFESA PROFISSIONAL) aos cargos de CONSELHEIROS DO CRMMG até que a COMISSÃO ELEITORAL examine à exaustão a vida pregressa de cada um dos candidatos com o objetivo de verificar se as pretensões não estão inquinadas de irregularidades incompatíveis com a moralidade exigida pelo CARGO A SER DISPUTADO.

Na petição ele apresenta as suas razões de fato e de direito, e que serão publicadas oportunamente neste BLOG, antes da realização do pleito.

Os nomes dos candidatos são os seguintes:

1- AJAX PINTO FERREIRA – CRMMG nº 6108

2- ALCINO LÁZARO DA SILVA – CRMMG nº 2689

3- CIBELE ALVES DE CARVALHO – CRMMG nº 27114

4- HERMANN ALEXANDRE V. VON TIESENHAUSEN – CRMMG nº 8141

5- JOAO BATISTA GOMES SOARES – CRMMG nº 6236

6- JOSÉ AFONSO SOARES – CRMMG nº 10089
FONTE:

MINAS GERAIS: SOB AÉCIO É COMO BAHIA NO AUGE DE ACM.

Os médicos do Estado de Minas Gerais, vêm de frustradas negociações com o Governo do Estado. Constata-se que nas Minas de Aécio Neves Cunha mais vale uma boa propaganda do que uma categoria trabalhadores qualificados e intelectualizados, satisfeitos com o seu trabalho. Não vamos falar aqui de condições de trabalho, mas apenas de salário.

Um médico após seis anos de estudo e, pelo menos, dois de residência médica, estudo que se faz em seis anos e dois turnos, por vezes com plantões fins de semana e feriados, para não serem reconhecidos. A Secretária de Estado da Saúde não dá aos doutores médicos nem o cargo (embora trabalhem como e exerçam funções privativas de médico). Inteligência e sacrifício não têm preço. É verdade. Mas em Minas o preço tem sido vil.

Agora, ano eleitoral, assistimos perplexos à facilidade e voracidade com que o esquema político do Governador submete as legendas políticas e as correntes à sua vontade. Por motivos não explícitos e com declarações justificativas que não resistem ao senso comum, os dirigentes partidários de diferentes siglas, vão se submetendo enfileirados aos desígnios do grupo político do Governador.

Nas eleições de Juiz de Fora, lemos nos jornais que pessoas se afastam de diretórios de seus partidos ou rompem com a orientação oficial ao saberem que os diretórios municipais agirão em estrita observância aos ditames vindos de Belo Horizonte. E esses ditames são uníssonos: apoiem o candidato do Sr. Governador.

Até o PTB local, estigmatizado pela explosão de imundícies do bejanismo, foi enquadrado.

Montam-se coligações espantosas, de dez, quinze legendas, esmagando com o peso do intervencionismo metropolino divergências locais que não se podem enquadrar em tais mandos. É o diktat do aecismo, que assim revela aos mineiros o seu cariz. Uma  upgrade do carlismo, transplantado da Bahia dos tempos da ditadura para as Minas Gerais do século XXI. As analogias e métodos justificam a comparação.  Descuram-se, contudo, esses conspiradores da unanimidade, dos riscos de sua conduta. Sempre a motivação para esse tipo de atitude, em um estado varrido por denúncias múltiplas de corrupção e práticas ilícitas por agentes públicos, parece obscura. Se pensam que Aécio Neves Cunha (A.N.C.) é imbatível e uma unanimidade sólida, lembrem-se de que tudo que é sólido, um dia, desmancha no ar.
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