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Assembleia Geral dos Medicos da Prefeitura de Juiz de Fora dia 06 de junho

​Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora realizarão na próxima terça-feira, 06 de junho, assembleia geral para debater a proposta da prefeitura de parcelar a recomposição salarial pelo índice do IPCA.

Os salários estão achatados, pouco convidativos, e a reposição parcelada irá tornar a situação ainda mais difícil.

Para saber o posicionamento da categoria profissional diante dessa proposta da atual administração municipal o Sindicato realizará essa assembleia e conta com a presença de todos os interessados. 

Ela será dia 06 de junho, às dezenove horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, rua Braz Bernardino, 59, centro. Nossa união é nossa força e faz a diferença. Por favor, compareça.

MÉDICOS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA FARÃO ASSEMBLEIA 06 DE JUNHO

​FAX SINDICAL

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 22 de maio de 2017.

Assunto: CAMPANHA SALARIAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – 2017
ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2017, 19 HORAS E 30 MINUTOS EM PRIMEIRA E ÚNICA CONVOCAÇÃO, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA – Rua Braz Bernardino, 59 – Centro Juiz de Fora.
PAUTA: Campanha Salarial.
Motivo: A Prefeitura de Juiz de Fora apresentou-nos uma proposta de 0,5% de correção salarial em Janeiro com o restante da correção só em dezembro, totalizando 4,9%. Além da correção da distorção salarial (médicos municipais ganham menos que os demais técnicos de nível superior) de 2,5% a partir de julho. 

Aceitaremos essa proposta ou não? 

Com esse objetivo é que a diretoria do sindicato decidiu convocar a assembleia para deliberar sobre o assunto.

Informamos que outros sindicatos que participam da negociação (SINSERPU e professores) não estão satisfeitos com a proposta e se dispõem à paralisação.

O Sindicato quer ouvir os médicos municipais sobre essa proposta e o fará mediante assembleia, como sempre faz, democraticamente, em assuntos cruciais da categoria.

Todos sabemos que nossos salários são defasados, que as condições de trabalho da maioria dos médicos é aflitiva, que são cada dia mais frequentes as agressões contra colegas e profissionais de saúde, em atos de desrespeito e selvageria e até violência policial contra médicos municipais, servidores públicos efetivos, em seus locais de trabalho. E as exigências, crescentes, recaem sempre sobre a categoria profissional dos médicos. Não temos PCCS e as gratificações que recebemos não se incorporam para aposentadoria. Concursos públicos não são realizados e as chamadas para contratos temporários são incapazes de preencher as vagas necessárias, o que prejudica o bom funcionamento do sistema, por deficiência de mão de obra devidamente qualificada.

Apesar do aparente desprezo do mundo da política em relação à classe médica, já que saúde é geralmente levada a sério apenas nos palanques eleitorais, temos que responder a esta situação com a força da união dos médicos municipais e a assembleia é um momento de mostrar essa força.

Solicitamos a todos que ajudem a divulgar esse evento, que distribuam esse comunicado sindical, que avisem a amigos e colegas de trabalho.

O momento é de decisões firmes. A união faz a força. 

TODOS À ASSEMBLEIA DE 06 DE JUNHO!!!

#CRISEnoSUS – “O outro lado” – Juiz de Fora e dificuldades para o trabalho em Medicina. Fujam!

​Há uma situação crítica entre os médicos da prefeitura de Juiz de Fora e a administração municipal. Por ser assunto de interesse público e ter tido pouca repercussão na mídia estamos divulgando para o conhecimento de todos os interessados.

Prezados colegas e amigos. Solicito o favor de ler e divulgar. Já está circulando mais um FAX SINDICAL. Confiram em http://sindicatoexpresso.blogspot.com.br/2017/03/crisenosus-o-outro-lado-medicos-de-juiz.html?m=0

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora reivindicam PCCS

Fax Sindical.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

Data: 14 de Setembro de 2016

Assunto – MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA CONTINUAM AGUARDANDO NEGOCIAÇÕES DO PCCS

A classe médica de Juiz de Fora aguarda, com grande interesse, negociações com a administração municipal sobre um plano de cargos, carreira e salários para os médicos que trabalham no município de Juiz de Fora, por entender a importância do mesmo.

Esse assunto frequenta há muitos anos as pautas de reivindicações reiteradamente apresentadas pelo sindicato dos Médicos a sucessivas administrações municipais.

O poder público tem desconhecido o que o movimento sindical médico já percebeu há décadas: o serviço público é cada vez mais ineficiente para atrair e fixar médicos nos serviços assistenciais que a população usuária do SUS necessita. O PCCS dos Médicos poderia resultar em uma iniciativa positiva para reduzir essa ineficiência.

Houve surpresa não agradável entre os médicos municipais com a publicação da PORTARIA N.º 9373 que “cria Grupo de Trabalho para realização de estudos referentes à Carreira de Técnico de Nível Superior, nomeia seus membros e dá outras providências.”

Eis aí exatamente o problema, porque na prefeitura médicos formam um rodapé dos “técnicos de nível superior”, inclusive com remuneração inferior aos demais.

Há muitas distorções, e, entre elas, situações gritantes como a de médicos do PSF (estratégia saúde da família) que atuam em postos de saúde que trabalham 8 horas diárias e receberão aposentadoria como se tivessem carga horária de apenas 4 horas, ou médicos dos serviços de urgência e emergência, que trabalham em condições difíceis e sob estresse elevado e que não perceberão suas gratificações nem de forma proporcional em caso de aposentadoria ou de remoção para outros serviços, configurando uma situação evidentemente injusta (considere que gratificações como as de chefia ou zona rural se incorporam aos vencimentos).

Diz o Art. 5º da portaria do prefeito que: ” O relatório final dos estudos realizados pelo Grupo de Trabalho instituído pelo art. 1º desta Portaria deverá ser submetido à apreciação do titular da Secretaria de Administração e Recursos Humanos (SARH).”

Até o presente momento não há qualquer razão para supor que os médicos da prefeitura estejam incluídos nos estudos desse grupo de trabalho, haja vista a inexistência de negociações entre as partes sobre essa pauta.

Quem quiser conferir o inteiro teor da portaria pode acessar no link:

https://www.pjf.mg.gov.br/e_atos/e_atos_vis.php?id=48545

 

O SINDICATO NÃO ACEITA RETALIAÇÕES CONTRA OS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA, PORQUE É INJUSTIÇA

FAX SINDICAL.
24 de agosto de 2016.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG
O SINDICATO NÃO ACEITA RETALIAÇÕES CONTRA OS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA, PORQUE É INJUSTIÇA
Em interlocução feita por meios presenciais e Internet, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora pôde verificar o clima de tensão que existe entre os médicos que trabalham para o SUS e a administração pública.
Em recente movimento grevista, deflagrado em defesa da
reposição salarial pelas perdas do IPCA, a percepção da maioria dos médicos que trabalham para a Prefeitura de Juiz de Fora foi de que a mobilização e participação da classe foi muito importante ou decisiva para o desfecho do movimento.
Há importante suspeita que a atual atitude de confronto percebida pelos profissionais seja fruto de uma retaliação da administração em relação ao movimento grevista e todos estão atentos a isso.
Por que estão desenterrando defuntos para torná-los zumbis ameaçadores contra os que cumprem a delicada missão de servir no sistema público de saúde?
Uma série de e-mails de 2014, em que uma funcionária, em desvio de função, passava informações à burocracia da SMS, sobre supostas ou imaginadas faltas ao trabalho de plantonistas veio à tona, causando comoção entre os médicos do HPS. Criaram um clima de “big brother”, no sentido orwelliano, como no livro “1984”. O secretário de saúde, à época, é atual candidato a vereador e tem em seu currículo a adesão ao “Mais Médicos” e o patrocínio à vinda de bolsistas terceirizados cubanos para ocupar vagas de médicos da atenção básica.
A PJF levantou outro zumbi ao inverter o ônus da prova e, poupando-se ao trabalho de investigar por seus próprios meios, exigir que alguns médicos comprovem que efetivamente trabalharam em alguns dias de agosto de 2015.
A atual administração municipal deveria reconhecer a importância dos recursos humanos de que ainda dispõe, já que é sabido que são fundamentais para manter o funcionamento do sistema público de saúde, que funciona em equipamentos obsoletos ou inadequados e está sujeito, sistematicamente, à falta de medicamentos e insumos.
Seria interessante que o senhor prefeito e as senhoras secretárias de Administração e Recursos Humanos e da Saúde perceberem que a recepção dessas medidas não está se dando com culpa ou medo, mas está sendo vista como retaliação e gerando descontentamentos e revolta. Há um clima de assédio moral.

 

Reconhecida a incapacidade geral dos serviços públicos de saúde em atrair e fixar a mão de obra altamente qualificada que necessitam, se impõe uma pergunta a S. Exa. o Prefeito e às secretárias de Administração e Recursos Humanos e de Saúde. ONDE ESTÁ O PCCS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA?

Fonte: Sindicato Expresso: O SINDICATO NÃO ACEITA RETALIAÇÕES CONTRA OS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA, PORQUE É INJUSTIÇA

Crise no SUS – trabalho médico no serviço público é difícil e mal remunerado.

FAX SINDICAL
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

13 de Julho de 2016.

CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA.

MÉDICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA REJEITAM ATRIBUIÇÃO DE NOVAS FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

Foi realizada ontem (12/09), à tarde, na sede do Sindicato, reunião entre subsecretário de Atenção Primária e representantes dos médicos da atenção primária (UAPs) e da diretoria do Sindicato para tratar da questão da atribuição de novas funções burocráticas aos médicos das UAPs.

A questão tem preocupado os médicos e a diretoria do Sindicato por atribuir novas funções aos médicos que não são aquelas próprias do trabalho médico e estão além daquelas para os quais os profissionais foram contratados.

Trata-se de marcação de consultas na atenção secundária, trabalho que está, até aqui, ao encargo de uma central de marcação de consultas que foi criada com essa finalidade.

Todos sabemos que um dos setores mais críticos da atenção é a secundária, já que o número de especialistas diminui a cada ano. Querem os gestores “compartilharem” essa crise para o qual não dão resposta adequada. Má remuneração e fala de plano de carreira são espantalhos de médicos no serviço público e um dos setores mais afetados tem sido exatamente a atenção secundária. A maioria dos médicos que atuam no setor é composta por servidores públicos estaduais e federais (ex-INAMPS), cedidos ao município (municipalizados) e grande parte deles já as portas da aposentadoria. Há um franco desmonte do setor e marcar consultas com especialistas se tornará uma tarefa a cada dia mais difícil. Isso os gestores não dizem para a população, que apenas percebe a dificuldade quando necessita ver um especialista. Não é justo envolver nessa crise, prevista e anunciada, os médicos da atenção primária, que já tem seis próprios afazeres. O Sindicato sempre advertiu sobre a incapacidade do serviço público para atrair e ficar médicos, nas atuais condições.

A informação que temos é que nenhum dos médicos da atenção primária se comprometeu com EaD tarefas burocráticas, chamadas, pejorativamente, de “filipetas”. O argumento gestor é sempre o modelo de alguma outra cidade, que ninguém conhece bem como funciona e, que, certamente, atende a peculiaridades que não temos aqui.

Torna-se compreensível a rejeição dos médicos e de sua representação classista a esse tipo de medida que visa aumentar atribuições, em um horizonte de crises sucessivas do SUS e sem perspectiva de melhorias das condições que envolvem o complexo trabalho do médico no serviço público.

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O CONTO DA TERCEIRIZAÇÃO DAS UPAS

O que está por trás da ameaça de desassistência? Há muita coisa além da falta de planejamento.

Terceirização de atividade fim em serviço público de saúde é bom negócio para quem?

Apesar dos problemas e das despesas públicas exageradas envolvidas nesses casos, conforme podemos constatar em matérias citadas abaixo, prosseguem os projetos baseados em terceirização de atividade fim em serviços públicos de saúde. Rumores que circulam em Juiz de Fora dão conta de que há disputa entre grupos de interesses diversos para assumir o controle de UPAs terceirizadas. Com isso fica clara uma pergunta que não quer calar: por que entidades “sem fins lucrativos” disputam tanto à terceirização de serviços públicos de saúde? Onde está o “lucro”?

A terceirização de serviços públicos da saúde costuma ser vista como uma porta aberta ao crime e à corrupção. Já houve casos de pessoas jurídicas que fazem contratos de terceirização de serviços do SUS usarem falsos médicos.

Em setembro de 2015, investigações policiais flagraram falsos médicos atendendo na região de Mairinque e Franca, no interior de São Paulo. Os falsos médicos atendiam usuários do SUS. Recebiam dinheiro público como se médicos de verdade fossem. A negociata foi feita por meio de terceirização de trabalho médico no SUS. Uma OSS, organização social em saúde, espécie de ONG especializada em fazer “gato” (intermediar mão de obra) com trabalhadores da saúde para serviços públicos do SUS, ICV, Instituto de Ciências da Vida, estava envolvida com o negócio.

Ano passado foi instalada, pela Câmara Municipal, uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para investigar a terceirização de trabalho médico no município de Franca, SP.

O assunto está no site oficial da Câmara daquela cidade: http://site.camarafranca.sp.gov.br/tags/cei

Em abril de 2016 a comissão recomendou a cassação do prefeito. Veja no link http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/2016/04/cei-dos-falsos-medicos-recomenda-cassacao-do-prefeito-de-franca-sp.html

Diz a matéria:
“O relatório final da comissão especial de inquérito (CEI) sobre irregularidades na saúde pública em Franca (SP) recomenda que a Câmara instaure um comitê processante pela cassação do prefeito Alexandre Ferreira (PSDB).

“Essa é uma das conclusões apontadas após oito meses de apuração, em um documento de 157 páginas protocolado nesta segunda-feira (11) na Câmara que será lido nesta terça-feira (12) no Legislativo.

“Ele lista irregularidades como improbidade administrativa, quarteirização, falta de fiscalização no contrato e suspeita de manutenção de trabalho análogo à escravidão na contratação de médicos por intermédio do Instituto Ciências da Vida (ICV) para o Pronto-Socorro “Doutor Álvaro Azzuz”, em 2014.

“Também são responsabilizados por irregularidades a secretária municipal de Saúde, Rosane Moscardini e diretores do ICV.

“Não houve fiscalização da Prefeitura em cima do serviço realizado. Não existia uma fiscalização em cima das horas contratadas”, afirma o vereador Daniel Paulo Radaelli (PMDB), relator da CEI.”

Fato que houve graves prejuízos às finanças da municipalidade
http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2015/09/caso-dos-falsos-medicos-pode-ter-gerado-prejuizo-de-quase-r-700-mil.html

No Rio de Janeiro o governo do Estado conclui que os contratos de terceirização não são benéficos aos cofres públicos. Leia mais em http://telegramasindical.blogspot.com.br/2016/06/terceirizacao-de-upas-se-esse-modelo.html?m=1

Em Brasília há um movimento pedindo uma CPI das organizações sociais.

BANCADA DO DF NO SENADO É CONTRA AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO DF, AFIRMA HÉLIO JOSÉ (PMDB)

http://www.politicadistrital.com.br/2016/07/02/bancada-do-df-no-senado-e-contra-as-organizacoes-sociais-no-df-afirma-helio-jose-pmdb/

#ORGANIZAÇÕESSOCIAIS #OSS #CPIDASOSS #HELIOJOSÉ #PMDB

A terceirização não é um assunto pacífico. Seu questionamento está sendo feito constantemente. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora sempre defendeu o concurso público. Terceirizações vão na contramão do concurso público.

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora paralisam pela reposição do IPCA e em apoio a todo o funcionalismo

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
PARALISAÇÃO GERAL DE ATIVIDADES ATÉ O DIA 21 DE JUNHO
NOVA ASSEMBLEIA 21 DE JUNHO, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA

Na próxima sexta-feira, 14 horas, haverá audiência pública na Câmara Municipal, para debater a reposição salarial dos servidores públicos municipais.

Em Assembleia realizada na noite de quarta-feira, 15 de junho de 2016, os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora aprovaram a paralisação de suas atividades em apoio à greve geral dos servidores públicos municipais de Juiz de Fora.

A paralisação votada foi até a próxima terça-feira, 21 de junho, quando será realizada uma nova assembleia, para reavaliação e novos encaminhamentos sobre o movimento. O objetivo da luta é que os servidores (incluídos obviamente os médicos), não fiquem sem reposição de suas perdas inflacionárias dos meses entre fevereiro de 2015 e 2016, que corroeram nossos salários, que já não são dos mais animadores.

No meio da crise geral que afeta o serviço público municipal em todo o Brasil, os servidores públicos municipais de Juiz de Fora estão sob ameaça, diante da postura da administração municipal em recusar a repor ao menos o IPCA, reduzindo o poder de compra e  o padrão de vida e piorando a situação financeira de todos os trabalhadores do setor público municipal.

A Assembleia Geral Unificada dos servidores públicos da Prefeitura de Juiz de Fora, representando todas as categorias do funcionalismo, decidiu por uma greve de três dias. Hoje (15 de junho) e dias 16 e 17.

Dia 17 de Junho haverá audiência pública na Câmara. Nessa audiência participará a OAB, cujo presidente da subseção local, Dr. João Fernando Lourenço, tem visão diferente daquela sustentada pela prefeitura. Lembrando, a prefeitura usa a lei eleitoral como argumento para não repor as perdas salariais dos servidores, nem mesmo pelo IPCA, sustentando que só pode repor as desse ano, o que ocasiona achatamento de nossos salários.

A questão poderá ser levada à Justiça, se houver acordo entre todos os sindicatos que representam os vários segmentos do serviço público municipal quanto à sua necessidade e efetividade. Não existe ainda uma definição final quanto à essa questão, mas todos sabemos que os mecanismos de pressão, como as paralisações, ajudam muito no desfecho dessas questões jurídicas.

Médicos do SUS fazem paralisação dia 15/6 em Juiz de Fora. Em defesa da reposição.

Fax Sindical
14.06.2016
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. AVISO SINDICAL IMPORTANTE.

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PARALISAÇÃO E ASSEMBLEIA PELA REPOSIÇÃO DO IPCA
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AMANHÃ, 15 DE JUNHO, É DIA DE PARALISAÇÃO NA PREFEITURA.

PELA MANHÃ HAVERÁ ASSEMBLEIA GERAL DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA PRAÇA DA ESTAÇÃO, ÀS 8:30 HORAS.

ATENÇÃO!

ASSEMBLEIA ESPECÍFICA D OS MÉDICOS MUNICIPAIS SERÁ À NOITE, 19:30 (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS), DA QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2016, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA. Rua Brás Bernardino, 59, Centro, Juiz de Fora.

Na pauta da assembleia deliberações importantes sobre nosso movimento em prol da REPOSIÇÃO do IPCA. Não podemos deixar que nosso salário perca ainda mais poder de compra, enquanto as condições de trabalho estão a cada dia mais difíceis. É pauta única, sobre as medidas que serão tomadas para garantia de nossos direitos. A Assembleia irá decidir. Divulgue, compareça, mobilize.

ATENÇÃO MUNICIPALIZADOS.

O próximo dia 20 cai em uma segunda-feira, o que aumenta o risco de nossa complementação cair em conta com atraso, na terça ou na quarta. Para que o dinheiro entre em conta na segunda é necessário que liberem na sexta. Estejamos todos atentos.

Chega de abuso _ 10 de Junho os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora vão parar

FAX SINDICAL 09.06.16 -> paralisação dia 10 de junho.
NÃO MAIS DEVERES SEM DIREITOS.
ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
PARALISAÇÃO DE ATIVIDADES AMANHÃ, 10 DE JUNHO, EM CONJUNTO COM TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ASSEMBLEIA PARA DELIBERAR SOBRE A CONTINUIDADE DO MOVIMENTO NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA, 15 DE JUNHO, 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA DE JUIZ DE FORA.
A hora é de mobilização. Por favor, divulguem.

O que os médicos da prefeitura de Juiz de Fora podem esperar da atual administração.
A gota d’água hoje é a recusa em repor as terríveis perdas inflacionárias que acharam um salário que já não é condigno.
No caso dos médicos ainda há outros problemas que podem ser reputados graves. Não vamos nos esquecer que a atual administração municipal introduziu na cidade o programa MAIS MÉDICOS, que, todos os médicos sabem, serviu para financiar a ditadura mais longeva e mais sanguinária da América Latina, que é a de Cuba, além de permitir o exercício de profissionais que se dizem médicos, sem a devida revalidação do diploma.
Mas a coisa não fica feia só por aí. Agora sabemos que a Secretaria Municipal de Saúde quer impingir o exercício de atividades administrativas aos médicos da atenção básica (PSF) e impor o exercício de função de perito para médicos que foram concursados e sempre trabalharam na prestação de assistência à população.
A senhora secretária de saúde argumenta que tal desvio de função seria previsto no Estatuto do Servidor, esquecendo-se levianamente que a maioria dos médicos especialistas da prefeitura não são médicos municipais e sim municipalizados, sendo regidos pelos estatutos próprios do Estado e da União. Portanto, apresenta um argumento esfarrapado para justificar um absurdo.
Diante de tantos absurdos ainda correm todos os servidores municipais o risco de assimilarem uma perda de poder de compra superior a dez por cento esse ano porque, por vez primeira, a PJF entende que não pode conceder a reposição das perdas nem pelo IPCA. Ora, todos sabem que as perdas do funcionalismo são grandes e vão além desse IPCA acumulado, mas a prefeitura se recusa a dar o IPCA.
Não precisam ter dúvidas, nobres colegas médicos, que o momento é de apoiarmos o nosso movimento e paralisar as atividades amanhã, sexta-feira, 10 de junho. Os médicos realizarão uma assembleia no próximo dia 15 de junho, quarta-feira, quando serão debatidos os rumos do movimento. Uma greve ou novas paralisações e outros atos de protestos não estão descartados, porque motivos não bastam. Somos profissionais que lutamos por uma dignidade que tem sido denegada por legisladores, gestores e autoridades. O nosso caminho é reagir por meio da união, que nos dá a força. Quebrar a cadeia da nossa união é a principal arma dos que desvalorizam a nossa profissão e a própria Medicina.
(Correspondência para o Fax Sindical para gh7a@oi.com.br. Ou deixe seu recado no Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora)

sindicatoexpresso.blogspot.com.br/2016/06/chega-de-abuso-10-de-junho-medicos-da.html?m=0

Sindicato Expresso: A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

FAX SINDICAL

Juiz de Fora, 25 de setembro de 2015.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
EDITORIAL
POR QUE SÓ OS MÉDICOS?
Sobre MPE, HPS e os descaminhos da verdade na mídia local.
Ou reflexões sobre excesso de poderes e poder discricionário de certas autoridades.
Se você tem um cargo público não eletivo, mas que a legislação do país o investe de poderes consideráveis, seria razoável você não interferir em questões que envolvessem pessoas das quais você não gosta, alimenta ressentimentos, ou que você desconsidera completamente como indignos de qualquer respeito. Se investido de poderes que o estado lhe dá, seria razoável que você deveria se julgasse impedido, para poupar as possíveis futuras vítimas de vexames, humilhações e injustiças.
Se você é secretário de um governo municipal, você deve ser cioso de suas funções, zeloso delas, e não permitir que outras esferas de poder interfiram de forma pouco razoável em suas ações e decisões e em sua esfera de poder, a não ser que seja em acatamento a mandado judicial ou decisão legislativa ou administrativa superior.
Esses dois princípios parecem conter noções razoáveis ao senso comum das pessoas normais e de bem. Porém nenhum deles foi convenientemente respeitado quando o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais tomou as folhas de ponto do mês em curso do HPS no mês de agosto. E o fez sem resistência, com a tranquila conivência dos gestores municipais de saúde.
Podemos pensar que o fiscal da lei quisesse fiscalizar a legalidade da assinatura dos pontos naquela instituição pública, motivado por alguma evidência ou denúncia de irregularidade. Não fiscalizou os pontos. Apenas tomou os pontos dos médicos. Esse mesmo promotor tem antecedentes de atrito com a classe médica em outros municípios. Suas condutas aqui nesse município já foram objeto de representações à Corregedoria por parte do Sindicato dos Médicos, contudo, tudo resultou em nada. Uns são mais iguais do que os outros. O corporativismo de uns vale mais do que o dos outros. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
As ações do MPE no HPS resultaram em matérias na mídia local. Em uma delas, na edição online do jornal “Tribuna de Minas”, surgiram comentários grosseiros, desarrazoados e ofensivos, pessoas pouco iluminadas pela luz do conhecimento. Um vigarista, escondido sob o véu do anonimato, chegou a usar a expressão “canalha”, referindo-se aos médicos daquela instituição. O site do citado jornal não tem mecanismos que permitam a denúncia direta de comentários feitos por marginais e pessoas maledicentes, desprovidos de equilíbrio e bom senso e urdidos de maneira de ferir ainda mais as vítimas da ação discricionária mencionada. A situação gerada pelos comentários da Tribuna está em exame na assessoria jurídica do sindicato. Mas, ao atropelar a autoridade administrativa da prefeitura e transformar um problema burocrático de assinaturas de folhas de ponto em caso de polícia, o Dr. Rodrigo de Barros agiu de modo a causar a desmoralização do corpo clínico do HPS. Seria esse objetivo deliberado ou um acidente de percurso? O dano moral infringido a cada médico que trabalha no HPS não tem preço.
A comunidade deveria entender que em um sistema público de saúde constituído por unidades sucateadas, desprovido de mecanismos de segurança no trabalho e de segurança pública, carente do fornecimento regular e constante de medicamentos e insumos necessários ao cuidado da saúde, em nada adianta o ativismo contra os médicos. Afugentar os médicos resultaria em desestímulo ainda maior para os profissionais e resultará em desassistência. Muitos autores de comentários maliciosos e ferinos em jornais, protegidos pelo véu do anonimato não entendem exatamente o significado de desassistência, até porque nem costumam frequentar leitos e consultórios do SUS e nem trabalham com as pessoas que os frequentam. Pelo contrário, nós entendemos.

Brasil fecha quase 500 mil empregos formais de janeiro a julho, revela Ministério do Trabalho

É o pior resultado desde que começou a ser contabilizado o acumulado do ano.

De janeiro a julho deste ano, o Brasil registrou um saldo negativo de quase 500 mil postos de trabalho formais, informou na tarde desta quarta-feira (23) o CAGED, realizado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

No acumulado do ano até julho, as empresas do País abriram 11.286.776 vagas e fecharam 11.781.162, o que resultou num saldo de -494.386. Este é o pior resultado registrado desde que a pesquisa começou a contabilizar o acumulado do ano, em 2002.

#CRISEnoSUS – Governo do DF pede intervenção militar no SUS

Vice-governador se dirigiu aos comandantes das três forças para solicitar o fornecimento de médicos para UPAs. Em geral os quadros de médicos das UPAs são preenchidos por profissionais submetidos a contratos precários, que são contratos temporários ou terceirização de atividade-fim em serviços públicos de saúde. Isso acarreta alta rotatividade de mão de obra, além de possibilitar a contratação e demissão de profissionais sem qualquer transparência, ainda que essas contratações e demissões sejam feitas com dinheiro público repassado a terceiros. Leia a matéria completa no site da R7 -> Governo do DF pede ajuda de médicos das Forças Armadas para atendimento na rede pública – Notícias – R7 Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal pediu às Forças Armadas a transferência de profissionais de saúde para hospitais da rede pública. O pedido aos comandos da Marinha, Aeronáutica e Exército foi feito pelo vice-governador Renato Santana, que ainda não recebeu respostas. Os médicos podem substituir 100 médicos que deixaram as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) a pós o fim dos contratos de trabalho. Santana diz que a medida é emergencial.

– A expectativa é de que essa unidade militares possam nos ajudar, é um momento difícil, é uma operação efetivamente de guerra, há um prazo para esse pedido, que é de, aproximadamente, seis meses, até que a Secretaria de Saúde se ajuste e busque os mecanismos para botar essa Upas em pleno funcionamento.

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Aprovada PEC que proíbe a União de transferir encargos aos municípios

Um avanço da responsabilidade e da razoabilidade. Finalmente foi aprovada a PEC que proíbe terminantemente ao governo federal transferir encargos e obrigações para os municípios e estados sem prover, por meio de recursos certos e “carimbados”, os recursos que serão empregados para o cumprimento desses encargos. A matéria completa está em -> Aprovada PEC que proíbe a União de transferir encargos aos municípios | FOLHAMAX

“É uma vitória dos municípios e uma porta que se abre para que haja correções no pacto federativo”, afirmou o deputado federal Victório Galli (PSC), sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 172/2012), que proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

#CRISEnoSUS – Carreira de estado para médicos do SUS na agenda da greve dos residentes

Residentes que atendem em unidades do SUS fazem greve e entre as reivindicações está a carreira de estado para os médicos do SUS.

A matéria está em -> Bem Estar – Médicos residentes paralisam atividades no SUS em vários estados

G1 acompanhou atividades do “Dia da Valorização da Residência Médica” em mais de dez estados.

Entre as reivindicações dos residentes estão a fiscalização dos programas de residência do país para garantir sua qualidade, a suspensão de cortes orçamentários em serviços em que atuam médicos residentes, a criação de um plano de carreira para médicos preceptores (aqueles que supervisionam a atuação dos residentes), a criação de um plano de carreira nacional para médicos do SUS, o cumprimento da lei que garante auxílio moradia aos residentes, além de equiparação do valor da bolsa de residência com as bolsas de outros programas federais, como Mais Médicos e Provab.

#CRISEnoSUS – Financiamento da saúde – Piso constitucional da saúde é defendido em debate na Câmara

O estabelecimento de um piso constitucional equivalente a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) está sendo defendido para a saúde. Em que pese a resistência do governo Dilma (PT) o debate segue na Câmara dos Deputados. A proposta é de uma PEC que obrigue o comprometimento do governo com o deficiente financiamento da saúde hoje vigente.

Uma matéria sobre esse debate está publicada em ->

Piso constitucional da saúde é defendido em debate na Câmara – Cenário da Notícia em Lucas do Rio Verde e Região

Uma prefeita e uma deputada estadual defenderam nesta quinta-feira (24) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15 para elevar o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde. Elas participaram de audiência pública da comissão especial que discute o projeto do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para estabelecer uma regra de transição de cinco anos até o percentual de 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) ser atingido. É o chamado “piso constitucional” da saúde.

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Fonte: Sindicato Expresso: A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.