Tag Archives: Previdência

O INSS tornou-se uma instituição sucateada pelo governo

O INSS foi sucateado pelo governo

INSS está sucateado

Matéria divulgada pelo programa de TV Bom Dia Brasil mostra as precárias condições de funcionamento das agências do INSS. A matéria está acompanha de vídeo, que permite conferir o estado de abandono ao qual foi relegado o principal órgão previdenciário do governo federal.

O assunto é a falta de estrutura nos postos do INSS pelo Brasil. Os peritos estão em greve. E uma fiscalização apontou que faltam equipamentos e tem agência caindo aos pedaços.
O resultado disso é um serviço sem nenhuma eficiência. O resultado é assustador. A controladoria concluiu que em mais da metade dos atendimentos, os laudos da perícia não são capazes de atestar se a pessoa está incapacitada ou não para o trabalho.
Fotos mostram o descalabro dentro das agências do INSS Brasil afora. Móveis e prédios em péssimo estado de conservação. Em um, a fiação está exposta.

A matéria e o vídeo podem ser vistos clicando no link http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2015/10/faltam-equipamentos-e-estrutura-em-agencias-do-inss-pelo-pais.html

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Telegrama Sindical: Aposentados atentos. A partir de amanhã Congresso debaterá vetos de Dilma contra aposentados.

O veto de Dilma contra a correção das aposentadorias será apreciado no Congresso a partir de amanhã. Toda atenção dos aposentados sobre isso é importante. Serão milhões de olhos e ouvidos acompanhando como votarão os deputados e senadores de seus respectivos estados.

Aposentados – Outro veto de grande repercussão que precisa ser apreciado é o que diz respeito ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ao sancionar a Lei 13.152/2015, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, a presidente Dilma vetou a extensão da sua fórmula de correção às aposentadorias e pensões.
Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real. Na justificativa do veto, a presidente afirma que a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social violariam a Constituição.

Fonte: Congresso retoma votação de vetos na quarta-feira – Bem Paraná

Fonte: Telegrama Sindical: Aposentados atentos. A partir de amanhã Congresso debaterá vetos de Dilma contra aposentados.

Novo imposto proposto pelo governo não resolverá problema da Previdência e prejudicará aposentados

Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Matéria publicada no Diário do Grande ABC ouve especialistas em questões previdenciárias e conclui que a proposta do governo da presidente Dilma do PT de criar mais impostos não resolverá o problema da previdência.

Especialistas em Direito Previdenciário porém, não acreditam que a medida solucionará o rombo do setor, que pode chegar este ano a R$ 157,3 bilhões. Eles avaliam que a medida da União significa que, mais uma vez, a população brasileira pagará pela má gestão dos recursos públicos.

Fonte: Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Fonte: Telegrama Sindical: Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Telegrama Sindical: Aposentados receberão primeira parcela do 13º salário na quinta-feira

Aposentados receberão primeira parcela do 13º salário na quinta-feira

Governo federal teve que recuar no embate com aposentados. Já tão prejudicados, os aposentados não sofrerão mais esse golpe do governo.

O Governo Federal, que chegou a sinalizar que o benefício não seria antecipado este ano, confirmou que o pagamento da chamada gratificação natalina será depositado a partir desta quinta-feira (24).

Fonte:Aposentados receberão primeira parcela do 13º salário na quinta-feira – A Tribuna

Fonte: Telegrama Sindical: Aposentados receberão primeira parcela do 13º salário na quinta-feira

Perda dos aposentados será de 84,77% em 2016

Perda dos aposentados será de 84,77% em 2016

Entre situações humilhantes, os aposentados brasileiros acumulam uma perda em seus vencimentos que chega à espantosa cifra de 84,77% desde 1994. Não há qualquer plano do governo para reverter esse quadro. Ao contrário, o Ministério da Fazenda planeja mais arrocho com os aposentados. Leia a matéria sobre as perdas dos aposentados no link abaixo:

Estudos da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap) mostram as perdas da categoria desde 1994. Em meio a verdadeiro turbilhão que se transformou a previdência social nos últimos dias, e prevendo mais cortes no setor, os aposentados estão preocupados em garantir o pagamento de seus benefícios e também com a crescente perda.
Os estudos encomendados pela Cobap mostram que os aposentados e pensionistas do INSS, que, mais uma vez, não terão aumento real em 2016, vão acumular perdas de 84,77% nos benefícios acima do salário mínimo

Fonte: Perda dos aposentados será de 84,77% em 2016

Fonte: Telegrama Sindical: Sindicato Expresso: Perda dos aposentados será de 84,77% em 2016

Telegrama Sindical: Aposentados já podem consultar o valor do pagamento do 13º

Aposentados já podem consultar o valor do pagamento do 13º

Segurado deve acessar na  internet, o site http://www.previdencia.gov.br . Depois ir em serviço ao segurado, localizar e clica em extrato de pagamento. Preencher com seus dados pessoais (nome, CPF,  número do benefício e sua senha pessoal). Pode simplesmente visualizar o extrato com o valor de pagamento ou imprimi-lo.
Caso o segurado não tenha cadastrado sua senha, não vai conseguir visualizar o extrato de pagamento. Nesse caso, deverá ir à uma agência do INSS, e cadastrar uma senha, que será pessoal e definitiva.

Fonte: Aposentados já podem consultar o valor do pagamento do 13º

Fonte: Telegrama Sindical: Aposentados já podem consultar o valor do pagamento do 13º

MPF entra em confronto com sindicatos dos trabalhadores na previdência social

MPF entra em confronto com sindicatos dos trabalhadores na previdência social

O MPF pediu intervenção e repressão contra a greve dos previdenciários no Rio de Janeiro. A causa seria o INTO. Mas, pode-se ver na matéria que a ação, embora possa parece muito correta para parte da opinião pública, é, na verdade uma “pegadinha”.

Para a sindicalista e servidora da área de saúde, causou estranheza o
MPF ter ingressado com uma ação contra a entidade para garantir o
atendimento mínimo no Into. Segundo Christiane, a ação deveria ser
contra o governo federal, porque os procedimentos não são feitos na
quantidade necessária, por causa da falta de condições de trabalho que
gera um desgaste excessivo dos profissionais. “Se os servidores
decidiram ir à greve é porque houve, por parte do governo, uma
intransigência no processo negocial, em que apresentou para os
servidores a metade da reposição da perda inflacionária ao longo dos
últimos quatro anos”.

a diretora do sindicato garantiu que não
houve suspensão dos serviços ambulatoriais no Into e de  outros
serviços, conforme a necessidade dos pacientes. “Tudo que significa
emergência, risco de vida ou dano permanente ao usuário está sendo
mantido em todas as unidades de saúde. Não é só no Into”, afirmou.

Veja a matéria completa em:

Greve: MPF no Rio move ação contra sindicatos de servidores da área de saúde | Agência Brasil

Fonte: Telegrama Sindical: MPF entra em confronto com sindicatos dos trabalhadores na previdência social

STF assegura aposentadoria especial de servidor até edição de lei

STF assegura aposentadoria especial de servidor até edição de lei

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores.

Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae (amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.” Esta é a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte. Os mandados ajuizados denunciam a omissão do Executivo e a mora do Legislativo na regulamentação do parágrafo 4, inciso 3, do artigo 40, da Constituição Federal.

Pela Lei 1991, que trata da aposentadoria especial aos trabalhadores em geral prevê que “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. Ainda conforme a Lei, a aposentadoria especial “consistirá numa renda mensal de 85% do salário de benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário de benefício”.

A Constituição dispõe que “aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”.

O parágrafo 4veda “a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.

Fonte: STF
http://www.ncst.org.br/destaques.php?id=18378&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+SistemaDeContedosisconDaNcst-NovaCentralSindicalDeTrabalhadores+%28Sistema+de+Conte%C3%BAdo+%28SISCON%29+da+NCST+-+Nova+Central+Sindical+de+Trabalhadores%29

Alagoas: protesto contra governo estadual que quer excluir aposentados do PCCS

  • Protesto fecha Porto de Maceió

    Por: ELISA AZEVEDO – REPÓRTER

    O Sindicato dos Trabalhadores da Educação em Alagoas (Sinteal) realizou assembleia geral, ontem, no Clube Fênix Alagoano, no Centro de Maceió, para reafirmar a mobilização pela aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídio (PCCS) do magistério. A presidente do Sinteal, Maria Consuelo Correia, chegou a afirmar que o governo do Estado era autoritário e ditador.

    A principal discussão ainda é sobre o ingresso dos aposentados no PCCS do magistério. “Acho engraçado que o secretário [da Educação – Adriano Soares] aponta os aposentados como pessoas inativas. Os aposentados estão vivíssimos na luta. Inativos, uma conversa”, indignou-se a presidente do Sinteal.

    Segundo Consuelo, o secretário Adriano Soares teria informado na audiência com representantes do governo estadual, na última terça-feira (27), que os aposentados são vistos com carinho pela Secretaria de Estado da Educação e do Esporte. “Carinho? E carinho enche barriga? Qual é o valor dado a estes trabalhadores?”, questionou. De acordo com ela, o governo teria alegado não dispor de verba para pagar os aposentados, já que eles possuem um número maior quando comparados aos servidores ativos.


  • http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=213544

    Senador Paulo Paim fala sobre fator previdenciário

    Paulo Renato Paim: Senador Paulo Paim fala sobre fator previdenciário – Portal R7 – http://videos.r7.com/senador-paulo-paim-fala-sobre-fator-previdenciario-nesta-terca-feira-10-/idmedia/4ffce9a36b712032a294d9d0.html (Enviado através do Seesmic http://www.seesmic.com)