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18 de março haverá greve geral em defesa dos serviços públicos, de seus usuários e trabalhadores

Dia 18 de março será dia greve geral em defesa da saúde, educação, previdência e todos os serviços públicos.

26 DE FEVEREIRO DE 2020, 15H13
Dia 18/03 é greve geral em defesa dos serviços públicos e da democracia
Vamos fazer juntos a maior greve geral da história para preservar nosso direito ao serviço público de qualidade
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O desmonte da Constituição de 1988 iniciado com o golpe continua em curso, desta vez, a meta é destruir o funcionalismo público.

Após acabar com a seguridade social, bater recordes de desemprego e precarização do trabalho, fatiar estatais para vender a preço de banana às grandes corporações estrangeiras, Paulo Guedes prepara a cereja do bolo do Brasil falido e sem serviços públicos, para a população que mais precisa: a reforma administrativa.




Bolsonaro já enviou o pacotaço de Guedes para o Congresso e este, sob ameaça de fechamento – inclusive com o próprio presidente estimulando seus fascistas por whatsapp -, vai aprová-lo aplaudindo. Maia e Acolumbe são farinha do mesmo saco neoliberal.

O Pacotaço do Guedes, utilizando a falácia de todo neoliberal desde os tempos de Collor, diz que o Estado Brasileiro é inchado, que os servidores públicos são “parasitas”. O que os neoliberais não dizem é que o grupo minoritário de servidores com super salários como militares, juízes, procuradores não fazem parte do pacotaço de Guedes, assim como não fizeram parte da reforma da previdência.


Mais uma vez, quem pagará a conta são os que ganham menos

O Pacotaço de Guedes estabelece o fim da estabilidade para novos servidores. Esses ficarão à mercê de governos autoritários e deixarão de cumprir sua função principal que é a de servir à população.


Sem estabilidade, os servidores sindicalizados, por exemplo, podem ir para o olho da rua sem aviso prévio. Para se ter ideia do nível de autorismo deste pacotaço, a primeira versão da PEC da Reforma Administrativa trazia em seu texto a proibição de que servidores pudessem se filiar a partidos políticos. Algo completamente inconstitucional.



Outro elemento do pacotaço é a avaliação de desempenho do funcionalismo. Avaliação de qualquer serviço é louvável, mas na prática o sucateamento do serviço público será jogado nas costas dos servidores.

Vejamos, a avaliação só funcionaria se a população que utiliza o serviço público pudesse avaliá-lo e não o chefe assediador. Um dos mecanismos para avaliação válidos seriam os Conselhos. Mas a participação popular não é o forte deste governo autoritário que suprimiu até mesmo conselhos de Estado ou os aparelhou com seus apaniguados.



Para avaliar o funcionalismo também é preciso saber se as verbas públicas chegam para que o os servidores possam realizar o seu trabalho da melhor forma. Com a EC95, a Emenda Constitucional do golpista Temer, o orçamento público para os serviços, mesmo os essenciais, foram congelados por 20 anos. A população envelhece, a saúde se torna mais cara, a população cresce e precisa de mais escolas, mas o dinheiro para isso está congelado, não há servidor público que faça milagres sem recursos.

Um verdadeiro desmonte do Estado e da Constituição de 1988

O golpista Temer abriu caminhos para mudanças constitucionais que garantiam, por exemplo, investimento constante e crescente em saúde e educação desde pelo menos a Constituição de 1946. Temer aprovou a EC95 e congelou os gastos com serviços públicos por 20 anos para pagar o lucro dos banqueiros, pois nenhum centavo foi tirado do montante que segue dos nossos recursos recolhidos em forma de impostos, para pagar a dívida pública.


Bolsonaro governa por meio de medidas provisórias, característica de governos autoritários. Só no primeiro ano de mandato editou 48 MPs. Como se fosse pouco, com o apoio do Congresso Neoliberal, já conseguiu dar outro golpe fatal na Constituição de 1988: o fim da seguridade social com a aprovação da deforma da previdência que pune essencialmente os mais pobres e deixa de fora a elite do funcionalismo: militares, juízes, procuradores…


Há ainda outros pacote de Guedes que atingem o funcionalismo: a PEC Emergencial que trata de medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Em linguagem simples, pretende reduzir ainda mais os gastos obrigatórios do governo.

Há também a que revisa os fundos públicos e a do pacto federativo, que muda a distribuição de recursos entre União, estados e municípios, o que piorará os serviços públicos na ponta.

Também estão nos planos de Guedes a nova lei do gás, a alteração do regime de partilha e o marco legal do setor elétrico acompanhados de mais privatizações.



O trâmite do Pacotaço de Guedes no Congresso e a reação da sociedade organizada

O pacotaço será analisado primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caso seja aceito, passará para uma Comissão Especial e, em seguida, pelo plenário, em dois turnos. Se aprovada, terá que receber o aval CCJ do Senado e, também duas vezes, do plenário da Casa.

Esse é um ano eleitoral, Guedes já deixou muito claro o que pensa das domésticas, a base da pirâmide social e também dos servidores públicos. Seu pacote deixa isso explícito. Resta saber se em ano eleitoral o Congresso mais uma vez endossará o desmonte da Constituição e do Estado Brasileiro.

Federações, Confederações, Sindicatos e Centrais se mobilizam para reagir ao desmonte do Estado Brasileiro. Dia 18 de março está marcada uma grande paralisação em defesa do serviço público com qualidade para todos.

Se você almoça em restaurantes, toma vacina em posto de saúde você usa serviço púbico, pois, em ambos casos, o SUS, por meio da vigilância sanitária que impede que você coma alimento contaminado, ou por meio da vigilância epidemiológica que trabalha para erradicar epidemias, você faz uso do serviço público e nem percebe.


Num Estado de dimensões continentais como o Brasil, o serviço público está presente em nosso cotidiano, sem ele a desigualdade social em nosso país seria ainda maior e nossa vida ainda mais caótica. Experimente viver num mundo sem professores.

Portanto, a paralisação do dia 18 de março diz respeito a mim, a você, a todos os brasileiros. Não caia na conversa mole de Guedes e do governo Bolsonaro que dia a dia busca colocar a população contra os trabalhadores do serviço público. A verdadeira intenção deste governo autoritário e ultraneoliberal é vender todas as nossas riquezas, promovendo um processo de privatização sem precedentes na história do Brasil.

Por isso, dia 18 de março, apoie o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público, dos Servidores, Contra a Privatização e o Desmonte do Estado.

Vamos fazer juntos a maior greve geral da história para preservar nosso direito ao serviço público de qualidade.

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#funcionalismopúblico #grevegeral #grevesdeservidores

Sindicato Popular
O blog é uma parceria da Fórum com o Sindipetro-NF (Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense). Traz artigos e análises de temas de interesse dos trabalhadores.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/03/18-de-marco-e-greve-geral-em-defesa-da.html

Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho

Queiram ou não a resistência persiste e, cada vez mais, trabalhadores não estão dispostos a aceitar os absurdos das reformas neoliberais que prejudicam renda, direitos e aposentadorias de todos os que dependem de seu trabalho e de seu salário para sobreviver.

A rádio Studio FM 87,7 informa, citando o portal Litoral na Rede, que um avião monomotor conduzindo uma faixa do Sindicato dos Técnicos  de Nível Superior do  Rio Grande do Sul, surpreendeu os banhistas nas praias do litoral norte gaúcho no domingo passado.

A faixa é uma denúncia contra o chamado “pacote da morte”, que vai dificultar e reduzir as aposentadorias e pensões a que têm direito os servidores públicos gaúchos.

Fonte: Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho | Rádio Studio 87.7 FM

Projeto que muda regras previdenciárias é aprovado na AL

No contexto de medidas de ajuste fiscal de vinho neoliberal, o serviço público, seus usuários e trabalhadores, estão sendo penalizados.

Em Mato Grosso estão preparando uma tunga contra os servidores públicos. A ALÍQUOTA previdenciária deverá ser elevada para 14%.

Segundo o deputado Valdir Barranco, do PT, “estamos com um governo que odeia o servidor. Que acha que a máquina pública funciona por si só, sem a necessidade da mão de obra humana. Ele não tem o menor apreço pelos servidores públicos.”

http://www.obomdanoticia.com.br/politica/projeto-que-muda-regras-previdencirias-aprovado-na-al/37864

Franceses voltam às ruas contra reforma da Previdência

Os trabalhadores franceses rejeitam medidas de ajuste fiscal que tornarão suas aposentadorias mais difíceis e piores.
Ferroviários, professores, médicos, advogados e outros profissionais saíram às ruas na França nesta 5ª feira (9.jan.2020) para pressionar o presidente Emmanuel Macron a recuar em sua controversa reforma previdenciária, após mais de um mês de greves e mobilizações.

https://www.poder360.com.br/internacional/franceses-voltam-as-ruas-contra-reforma-da-previdencia-dw/

Reforma da Previdência – menos remuneração: servidor terá remuneração achatada com desconto de 14% para previdência

Reforma da Previdência – menos remuneração: O servidor público terá 14% de desconto previdenciário

Até 31 de julho de 2020, Estados e municípios vão elevar o desconto previdenciário de 11 para 14% (aplicado a ativos e aposentados). É o preço da reforma previdenciária do Bolsonaro.

“O secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Simonetti Marinho, publicou nessa quarta-feira (4) uma portaria determinando que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios terão o prazo até 31 de julho de 2020 para adotar as regras da Nova Previdência. Uma das determinações é a elevação de 11% para 14% a alíquota de contribuição previdenciária dos servidores municipais para municípios com as contas no vermelho. É o caso de Blumenau, que possui um déficit previdenciário de mais de R$ 2 bilhões.”

https://ndmais.com.br/noticias/reforma-da-previdencia-atinge-servidores-publicos-de-blumenau/

“Após a publicação de portaria do governo federal determinando aumento das alíquotas previdenciárias para municípios, estados e Distrito Federal, o GDF vai participar do reajuste. “

Enquanto sites ligados ao governismo se preocupam em difamar o servidor público, esquecendo que ele é que faz funcionar a saúde, a educação e a previdência que atendem à maioria da população

Exemplo: http://www.rondonoticias.com.br/artigo/2923/sergio-pires/superlotado-o-ineficiente-servico-publico-brasileiro-ja-tem-11-milhoes-e-meio-de-servidores ) – na realidade o Brasil tem menos servidores que a média mundial e os salários públicos dos servidores municipais são, em geral, inferiores que os de cargos equivalentes na iniciativa privada.
Há uma questão ideológica envolvida. Querem diminuir a prestação de serviços públicos e privatizaram a saúde, educação e previdência.
Enquanto isso o servidor público tem seu salário, atrasado e parcelado, achatado pelo desconto de maiores alíquotas previdenciárias.

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.
“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista.”
” Santa Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país a um quadro de caos social”, disse.”
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22653_20-11-2019_comiss-o-produz-nota-t-cnica-que-aponta-inconstitucionalidades-na-medida-provis-ria-905&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

Prêmio Nobel de Economia denuncia os estragos do neoliberalismo contra a democracia

​UMA VOZ AUTORIZADA A IDENTIFICAR E DENUNCIAR O NEOLIBERALISMO

O autor afirma que a democracia, nos últimos 40 anos, foi prejudicada pela promiscuidade com o neoliberalismo, que fez pessoas e sociedades inteiras a se sentirem impotentes diante de decisões sobre questões econômicas. Em consequência lideranças populistas, autoritárias, sem compromisso com a democracia, saíram da marginalidade política e passaram a ter poder e influência nos tempos recentes.
[O caso brasileiro é uma situação à parte – o populista de direita eleito se compõe com o neoliberalismo representado pelo seu ministro da Fazenda]
Joseph Stiglitz foi condecorado com o prêmio Nobel de Economia em 2001 e, anteriormente recebeu a medalha John Bates Clark. Estou no prestigioso Amherst College e no internacionalmente reconhecido MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts). Lecionou em Harvard e Yale. Sempre esteve, como aluno e professor, nas instituções de ensino mais prestigiosas do mundo. Foi economista chefe e vice-presidente do Banco Mundial. Ele demonstrou que determinadas intervenções do Estado podem beneficiar a economia coo um todo e, por consequência, todos os indivíduos nela envolvidos.
Ele escreve da estatura de seus 76 anos, onde muito pesquisou e ensinou na sua área de atuação. Recentemente foi publicado seu artigo “O fim do neoliberalismo e o renascimento da História.” Ele parte do polêmico e famoso livro do cientista político Francis Fukuyama, “The End of History”, escrito no fim da Guerra Fria e que sustentava que a queda do comunismo elimava o último obstáculo que separava o mundo inteiro do seu destino seguro de democracia liberal e economia de mercado.
Hoje o autor observa que há uma retração da ordem global liberal, apoiada em regras, diante de governantes autocráticos e demagogo. O autor também reconhece que a doutrina neoliberal prevaleceu nos últimos 40 anos.
Ele conclui que o “neoliberalismo prejudica a democracia há 40 anos. A fé neoliberal em mercados desenfreados como caminho para a prosperidade está condenada á morte, respirando por aparelhos.
O autor ressalta que a globalização neoliberal, exaltando os mercados acima de tudo, deixou pessoas e sociedades inteiras incapazes de controlar uma parte importante de seu destino.
O autor cita os chavões ainda usuais, mas que parecem cada vez mais velhuscos e ultrapassados, como os que diziam: “Vocês não podem defender as políticas que desejam, porque o país perderá competitividade, os empregos desaparecerão e vocês sofrerão.” Isso tem sido dito nos últimos anos quando se defende proteção social adequada, salários decentes ou tributação progressiva ou um sistema financeiro regulamentado.
O autor escreve:” Como é que a restrição salarial – para alcançar ou manter a competitividade – e a redução de programas governamentais podem resultar em adrões de vida mais elevados?”
E conclui: “O único caminho a seguir, o único caminho para salvar o nosso planeta e a nossa civilização, é um renascimento da História.”
O artigo completo pode e deve ser lido em https://jornalggn.com.br/artigos/o-fim-do-neoliberalismo-e-o-renascimento-da-historia-por-joseph-e-stiglitz/

Resumo da proposta de reforma da Previdência

Carta de concessão do INSS pode ser conseguida on line. 

Esse documento informa o resultado da solicitação de um benefício, como aposentadorias, pensões, auxílios ou benefício assistencial – ou seja, se ele foi concedido ou indeferido.

http://rj.sindicatodosaposentados.org.br/inicio-rj/7105-carta-de-concessao-do-inss-pode-ser-obtida-pela-online-no-portal-meu-inss-em-2019

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO. Mas nem tudo são flores

FAX SINDICAL

Data: 15 DE DEZEMBRO DE 2018

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

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FELIZ NATAL.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais deseja a todos os colegas, amigos e leitores, um Feliz Natal e Próspero Ano Novo.

Mas nem tudo são flores. Funcionários públicos de muitos estados e municípios brasileiros não sabem quando receberão seu décimo terceiro salário. Muitos estão com salários parcelados ou atrasados. São pessoas que exercem funções de responsabilidade em serviços essencais ou de relevância social inegável, como nos casos da saúde e seguridade social, segurança pública, educação. São trabalhadores do setor público que garantem direitos importantes que são prometidos a todos os brasileiros.

Que o espírito de Natal ilumine a classe política e os atuais e futuros governantes com um solução urgente e necessária para esse padecimento que prejudica, fundamentalmente, milhões de usuários de serviços públicos e causa privações e apreensões em milhões de servidores públicos e suas famílias.

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MAIS DO QUE NUNCA É NECESSÁRIO ENTENDER A IMPORTÂNCIA DE SE TER UM SINDICATO PARA A DEFESA DO TRABALHO, EMPREGO, SALÁRIO, RENDA E DIREITOS

É um motivo para reflexão individual honesta, extensiva a todas as pessoas que trabalham, que dependem de salário, de aposentados, pensionistas ou para quem pretende se aposentar, a necessidade ou não da existência de um sindicato.

É importante ler o que se segue para notar se tem ou não coerência. Por causa da chamada “reforma trabalhista”, patrocinada pelo governo Temer, que acabou com o modelo de financiamento dos sindicatos adotado desde a era Vargas, resultando, em decorrência, um enfraquecimento momentâneo dos sindicatos que representam todas as classes de trabalhadores. Esse enfraquecimento veio junto com as propostas de reforma trabalhista e previdenciária, que criarão condições mais duras para futuros contratos de trabalho e futuras aposentadorias. A imposição por parte da maioria dos políticos e dos interesses que eles representam dessa agenda, a trabalhadores e aposentados, tanto no setor privado como no setor público, será imensamente facilitada e terá consequências difíceis de suportar se houver um movimento sindical fraco.

Os sindicatos são úteis na defesa de direitos coletivos e individuais relativos ao trabalho, sua remuneração, sua contratação e suas condições. Também atuam em questões pontuais de conflitos nessa relação entre empregador (ou seus representantes) e empregado. Os sindicatos são entidades perfeitamente democráticas, sendo suas diretorias eleitas pelo voto direto e todas as suas principais decisões tomadas em assembleias onde todos os presentes podem se manifestar e votar.

Será melhor ter ou não um sindicato representativo e organizado, dotado de recursos básicos para cumprir a sua missão? Essa pergunta poderá e deverá ser respondida por cada um que ler essas linhas e se dispuser a uma reflexão honesta sobre o assunto aqui tratado. Já sabiam os antigos que “a união faz a força”. E não é diferente quando falamos de uma união de profissionais em defesa de seus direitos mais elementares relativos ao seu trabalho, que é seu ganha pão.

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