Arquivos de tags: privatização da saúde em Minas

#CRISEnoSUS Projeto Caixa preta da saúde continua recebendo denúncias

03-07-2014

***** FAX SINDICAL  TRÊS  DE JULHO DE 2 0 1 4  *****

_____________________________

 

 

***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

……………………………………….

……………………………………………………………………….

Acompanhe em http://sindicatoexpresso.blogspot.com

————————————————————-

 

Assunto: Situação crítica do SUS – Por que a falta de preocupação do Ministério da Saúde com uma agenda de trabalho decente no SUS, aliada ao sucateamento material e moral do sistema, tem empurrado o SUS na direção de uma implosão? O clientelismo e o assistencialismo salvarão os políticos que usam a saúde como demagogia?

 

————————————————————-

ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DIA 08 DE JULHO DE 2014, TERÇA-FEIRA, NA SOCIEDADE DE MEDICINA  E CIRURGIA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA. POR SALÁRIO, CARGO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO. NÃO DEIXE DE COMPARECER. REGISTRE SEU NOME NO LIVRO DE PRESENÇAS. VAMOS FAZER A NOSSA HORA. NÃO PODEMOS ESPERAR QUE OS GESTORES RECONHEÇAM NOSSO MÉRITO E OS ESFORÇOS E SACRIFÍCIOS DO NOSSO TRABALHO. VAMOS NOS UNIR PARA LUTAR – É TERÇA-FEIRA, 8 ( O I TO ) DE JULHO! DIVULGUE, CONVIDE OS COLEGAS. NOSSA FORÇA SÓ DEPENDE DE NOSSA UNIÃO.

……………………………………………………………………………………………………………

#CRISEnoSUS Apoie o projeto “Caixa Preta da Saúde”. Ele continua recebendo cada vez mais denúncias e evidenciando a mentira do discurso oficial ufanista sobre o SUS. O Ministério da Saúde quer esconder da população e dos profissionais de saúde a verdadeira situação da saúde. Iniciativas como essa fazem o contraponto e desmentem o discurso oficial.

 

Projeto Caixa-Preta da Saúde continua recebendo denúncias

 

Mesmo com todos os olhos voltados para a Copa do Mundo, realizar exames, tomar uma medicação ou necessitar de um leito continuam sendo alguns dos grandes problemas enfrentados pela população brasileira.

 

O projeto Caixa-Preta da Saúde está atualmente com 2.979 denúncias registradas e dentre elas os exemplos citados acima são os com maior porcentagem.

 

Idealizado pela AMB junto às Sociedades de Especialidade, Associações Médicas Regionais e parceiros, o projeto foi lançado em 12 de março com o objetivo de unificar, num só lugar, os problemas enfrentados pela saúde, seja ela pública ou privada.

 

O site (caixapretadasaude.org.br) é um portal em que todos têm acesso espontaneamente, e que mostra à população como está a saúde no Brasil. Em maio, um copilado das informações foi entregue ao Ministério Público Federal para que os órgãos regionais fiscalizadores competentes articulassem uma distribuição de jurisdição para as denúncias.

 

Além das denúncias por escrito, é possível também enviar fotos e vídeos sobre os casos. “Convocamos não somente a população, como também os profissionais da saúde para mostrarem o que acontece na saúde brasileira”, finaliza o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

Notícia adicionada por:Nívia Rodrigues

http://www.crmmg.org.br/interna.php?n1=13&n2=28&n3=200&pagina=201&noticia=5204

 

————————————————————-

 

#CRISEnoSUS O “trabalho análogo à escravidão” imposto aos profissionais cubanos que atuam como médicos no programa “Mais Médicos” do governo federal, continua acontecendo, diante da inércia dos ministérios públicos, do Judiciário e do ativismo de setores do Executivo. Contudo, o alerta à comunidade e à opinião pública está sendo dado pelas deserções que pingam a cada dia, aumentando o número de trabalhadores terceirizados enviados pela ditadura cubana que estão abandonando o trabalho. No sertão da Paraíba, mais um caso. Não é o primeiro. Nâo será o último. O Ministério da Saúde, que esconde até o contrato de trabalho dos cubanos, lida com a situação sem ter o mínimo de transparência necessário a uma sociedade democrática. Não tem glasnost no Ministério da Saúde.

02/07/2014 11h36 – Atualizado em 02/07/2014 11h36

Médica cubana abandona programa Mais Médicos no Sertão da Paraíba

Profissional atuava na cidade de Triunfo desde dezembro de 2013.

Secretaria explica que a médica saiu da cidade no dia 18 de junho.

Diogo AlmeidaEspecial para o G1 PB

Uma médica cubana contratada através do programa Mais Médicos, do Governo Federal, abandonou suas atividades na cidade de Triunfo, no Sertão paraibano, e está desaparecida desde o dia 18 de Junho. Segundo a secretária de saúde do município, Kennaline Andrade, do dia 18 até esta quarta-feira (2), a secretaria só conseguiu falar com a médica em duas ocasiões e na mais recente a cubana explicou que não voltaria para o município. A profissional atuava na cidade desde dezembro de 2013.

De acordo com Kennaline, no dia 18, véspera do feriado de Corpus Christi, a médica entrou em contato com a secretaria pedindo um transporte até Cajazeiras para de lá viajar para João Pessoapara curtir o feriado, explicando que voltava no dia 23. “Ela já havia viajado pra capital em outras ocasiões e frequentemente viajava para Campina Grande, para atividades particulares. Como sempre voltou, achávamos que seria mais uma viagem comum”, disse Kennaline.

A secretária explica que na véspera de São João (23), a equipe da Unidade Básica de Saúde da Família onde a cubana trabalhava questionou a ausência da médica. “Tentamos falar com ela, mas não conseguimos. Achamos que ela teria resolvido prolongar o feriado e que iria voltar após o São João”, comentou Andrade.

Um dia após o feriado, na quarta-feira (25), a médica ainda não havia voltado para Triunfo e a secretaria de saúde do município tentou várias vezes contato por telefone com a profissional. Segundo Kennaline, apenas no final da tarde a cubana retornou as ligações explicando que estava com problemas pessoais e que precisaria de dois dias para resolver e voltar. Completado o período, a secretaria voltou a tentar em contato com a médica, mas nenhuma ligação, e-mail ou mensagem de texto foi retornada.

“Ficamos preocupados achando que tinha acontecido algum problema grave. Outras duas médicas cubanas que atuam aqui na cidade falaram com a família da médica lá em Cuba e os pais dela explicaram que também não tinham notícias da filha”, disse Kennaline Andrade.

Na segunda-feira (30), a equipe da secretaria ficou surpresa com uma ligação de cerca de 13 segundos feita pela cubana. “Ela ligou para uma das outras colegas, disse que estava bem e que não iria mais voltar para Triunfo. A colega dela ainda chegou a perguntar onde ela estava, mas ela não disse e em seguida desligou o telefone e até então permanece desligado”, comentou a secretária.

Um ofício comunicando sobre o abandono de trabalho e desaparecimento da médica foi enviado pela secretaria de saúde de Triunfo para a Comissão Estadual do programa Mais Médicos na Paraíba na terça-feira (1º). Kennaline explicou que aguarda uma decisão do Ministério da Saúde sobre a situação da cubana e disse que, por enquanto, o atendimento no setor que a médica trabalhava está sendo direcionado para outras localidades.

http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/07/medica-cubana-abandona-programa-mais-medicos-no-sertao-da-paraiba.html

————————————————————-

 

#CRISEnoSUS Câmara de Deputados defende reestruturação e fortalecimento de auditoria e fiscalização e reconhecem corrupção que compromete a saúde

 

Deputados querem reestruturar fiscalização do SUS

 

O combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde é o foco da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Serviço Único de Saúde (SUS), criada na Câmara dos Deputados em maio. Os deputados querem a reestruturação dos serviços de fiscalização e controle interno do SUS.

Segundo observa a deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs a formação do grupo parlamentar, o orçamento da União reserva R$ 106 bilhões para o setor em 2014. Desse total, 70% são repassados para estados e municípios, que prestam contas apenas por meio de relatórios, dando margem a irregularidades. O SUS tem uma auditoria própria que já conseguiu devolver aos cofres federais mais de R$ 800 milhões, mas, de acordo com Erika, isso não é suficiente.

“É preciso ter esse Sistema Nacional de Auditoria do SUS funcionando para que possamos coibir constatações que tivemos pela própria auditoria do serviço, que indica, por exemplo, em um único dia, 201 internações de uma mesma pessoa em um único dia no interior do Piauí”, argumenta. A parlamentar acrescenta que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) listou 816 sessões de fisioterapia em nome do mesmo paciente e 29.755 internações pelo CPF de um único agricultor.

Falta de pessoal

Erika Kokay destaca ainda que a situação da auditoria é crítica, uma vez que 60% dos servidores que desempenham essa função podem pedir aposentadoria a qualquer momento.

“Temos 758 profissionais que trabalham dessa forma. Não temos o cargo estabelecido de auditor do SUS, são os servidores do Ministério da Saúde que cumprem essa função de forma absolutamente exemplar. 60% desse contingente estão com abono permanência.”

Além de um sistema nacional, a deputada também defende a implantação de auditorias municipais e estaduais para acabar com as fraudes que corroem as verbas da saúde. Ela lembra que, dos mais de cinco mil municípios brasileiros, apenas 168 contam com fiscalização específica para o setor da saúde.

Notícia adicionada por:Nívia Rodrigues

http://www.crmmg.org.br/interna.php?n1=13&n2=28&n3=200&pagina=201&noticia=5192

 

————————————————————-

 

#CRISEnoSUS – Médicos da atenção primária no Rio de Janeiro fazem assembleia no CREMERJ e uma greve não está descartada

Médicos farão assembleia amanhã no Cremerj

 

54 médicos podem parar as atividades na quinta-feira

 

Volta Redonda

Os médicos das Unidades Básicas de Saúde farão amanhã uma assembleia para decidir se entrarão ou não em greve. A reunião acontecerá às 10 horas na seccional do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de Volta Redonda, na Vila Santa Cecília. No encontro, os profissionais de saúde vão analisar a proposta que a Secretaria Municipal de Saúde enviou na última semana ao conselho. As informações foram dadas pelo presidente do Cremerj de Volta Redonda, Júlio Meyer.

Na proposta aos médicos, a prefeitura oferece um reajuste salarial que varia de 7% a 14%, dependendo da especialidade e do tempo de serviço dentro da secretaria. A categoria está reivindicando um salário de R$ 13,2 mil por mês, o mesmo valor que os profissionais do programa ‘Mais Médicos’ recebem.

Com o reajuste oferecido e gratificação do programa de metas PMAQ, o salário do médico da UBS chega, no máximo, a R$ 9.630, o que não atende as reivindicações dos médicos, segundo Júlio Meyer.

Em seu argumento, o governo municipal alega que dos R$ 13,2 mil pagos pelo programa ‘Mais Médicos’, R$ 10 mil são provenientes do Ministério da Saúde e o restante – R$ 3,2 mil – da secretaria de Saúde de Volta Redonda, como contrapartida.

Segundo o Cremerj, 54 médicos assinaram o documento de negociação com a secretaria municipal e podem paralisar as atividades já na próxima quinta-feira.

“Um médico que faz dois plantões em um hospital de médio porte consegue receber mais de R$ 15 mil, trabalhando dois dias por semana. Os profissionais das unidades básicas trabalham 40 horas semanais”, argumentou o presidente do Cremerj, que continuou: “Sabemos que o trabalho nas unidades básicas é fundamental para saúde do município, pois desafoga as emergências dos hospitais e das UPAs, além do trabalho de prevenção e a relação dos médicos com os pacientes da comunidade. Porém, os profissionais têm que receber o salário compatível ao mercado”.

 

Postado em 01/07/2014 09:58:59

http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=34246

————————————————————-

#CRISEnoSUS – Médicos do HU da Universidade Federal do Piauí denunciam sucateamento dos equipamentos e aparelhagem e ameaçam ir à greve. Situação é tensa.

 

Médicos denunciam que aparelhos do HU não têm manutenção adequada

A categoria voltou a cruzar os braços na manhã de ontem e ameaçam iniciar uma greve caso suas reivindicações não sejam negociadas.

Os médicos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU) voltaram a paralisar os serviços desde a manhã de ontem (30). Os profissionais denunciaram que aparelhos do hospital podem perder utilidade por falta de manutenção. Todos os procedimentos eletivos que estavam marcados para ontem foram suspensos e remarcados para datas posteriores.

A expectativa dos profissionais de medicina é de que até o final desta semana ocorra a paralisação, que segundo a categoria obedece a mesma pauta dos movimentos realizados anteriormente, que já totalizam três desde o mês de março. Apenas os atendimentos de urgência e emergência continuarão em funcionamento, assim como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O médico cirurgião-geral do HU, George Almeida, pontua que as negociações com a empresa administradora do hospital, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) seguem sem resolutividade e de forma lenta. “Não tivemos, até a presente data, nenhum posicionamento oficial da Ebeserh, por aquilo que estamos pleiteando, que é por um serviço público de qualidade e que funcione na sua plenitude”, destaca.

O superintendente do HU, José Miguel Parente, avalia que já ocorreu a negociação a nível nacional, mas a categoria no Piauí não concordou com as propostas apresentadas pela empresa. Ele reafirmou que foi garantido em dissídio coletivo de trabalho, o aumento de 6,15% retroativo a março e também a progressão horizontal de todos os servidores.

Contudo, George Almeida rebate as declarações do superintendente do hospital, afirmando que as questões salariais não são as únicas impulsionadoras do movimento de paralisação. “Nós já levamos essa situação ao Ministério do Trabalho, essa questão já foi judicializada e está nas mãos do desembargador do Trabalho, em que o nosso acordo coletivo contempla em torno de 42 itens. Salário não é ponto principal, mas é presente em qualquer acordo”, reitera o médico cirurgião.

Ele ainda aponta que as questões estruturais do HU ainda são as responsáveis por manter o atendimento em deficiência. De acordo com o profissional, das 12 salas do Centro cirúrgico, apenas quatro são utilizadas. A Neurocirurgia e a Cardiologia ainda funcionam de modo parcial e ainda, segundo George Almeida, apenas um cirurgião torácico faz parte do quadro hospital, um cardiologista, oito cirurgiões, sendo necessários cerca de 30 profissionais com esta especialidade.

“Alguns equipamentos nossos estão sendo usados de forma precária, não estão tendo a manutenção adequada, correndo o risco de se tornarem inservíveis. São equipamentos que custam em torno de R$ 1 milhão, que são do setor de hemodinâmica, tomógrafos digitais, aparelhos de raios- -X portáteis, que não estão funcionando em sua norma lidade”, acrescenta George Almeida.

Os médicos do Hospital Universitário reivindicam ainda a implantação da carreira médica e aumento salarial a partir de 10%. Caso não tenham sucesso nas negociações, os profissionais ameaçam grevar por tempo indeterminado.

Repórter: Beto Marques

Leia a seguir médicos são homenageados em Brusque, Santa Catarina.

 

Médicos são homenageados em Brusque

Repórter: Juliane Ferreira

Crédito das fotos: Cristian Wilson – Divulgação

O encerramento do 17º Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (FEMESC) no dia 28 de junho, em Brusque foi marcado pela as homenagens a cinco médicos da região.

Os primos Antônio Waldemar Moser (Brusque) e Melchior Moser (Timbó) receberam o título de Sócios- Vitalícios. A honraria é concedida pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) aos profissionais que completaram 70 anos e que contribuíram com a entidade por 10 anos seguidos ou 20 anos com alguma interrupção.

“Agradeço a minha família e a todos a lembrança pelo meu trabalho” , afirmou Antônio Waldemar Moser que há mais de 40 anos atua como médico em Brusque.

“Obrigado por esta homenagem e por vocês a frente das lideranças médicas lutarem pelos nossos direitos”, destacou o cardiologista Melchior Moser, que ainda exerce a profissão em Timbó.

O médico cirurgião e ginecologista e obstetra, Emílio Luís Niebuhr, também foi homenageado no evento “ É o agradecimento pelo trabalho realizado em todos esses anos de profissão e eu fico muito feliz”, declarou.

O médico João Antônio Schaefer (Dr. Nica) aos 96 anos de idade não pode comparecer ao evento, mas foi representado pelo filho, Delfino João Schaefer, que também é médico.

“Meu pai pediu para que eu não falasse em política, mas eu como médico não posso me conter e aproveito está oportunidade para fazer um repúdio ao ministro da saúde e a presidente pelo o que eles tem feito com a saúde. Fica o agradecimento a tudo que as entidades médicas fizeram pelo meu pai e o meu repúdio a este governo”.

Formado há 60 anos e um dos primeiros médicos da cidade de Brusque, Germano Hoffman, foi o outro homenageado da noite.

“Não é todo o dia que a gente recebe a notícia e sente satisfeito sabendo que algum dia foi útil para alguém na prestação de seus serviços”, agradeceu o médico.

Para a diretora de Assuntos Sócio-culturais do SIMESC, Giovana Ribeiro, as homenagens foram o ponto alto do evento. “É uma forma de reconhecer tantos anos de trabalho e dedicação à medicina de Santa Catarina”.

 

http://www.diplomatafm.com.br/portal/saude/detalhes.php?id=3059

Na Bahia:

Médicos mantêm suspensão de atendimento a segurados do Bradesco Saúde

A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira (1º) entre o Sindimed e o plano

Da Redação

01/07/2014 21:21:00

A suspensão dos atendimentos aos segurados do plano Bradesco Saúde, iniciada na última quarta-feira (25), será mantida pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA). A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira (1º) entre o Sindimed e o plano.

De acordo com Francisco Hora, presidente do sindicato, a paralisação foi mantida porque o Bradesco Saúde se comprometeu a negociar diretamente com os donos das clínicas em setembro –  data-base da categoria. Mesmo assim, uma nova reunião entre o Sindimed e o plano está marcada para segunda-feira (7), na sede do sindicato em Ondina.

Com a suspensão, que não em prazo para acabar, ficam garantidos apenas os atendimentos de emergência e urgência. Segundo o sindicato, consultas e procedimentos podem ser feitos, “desde que o segurado utilize a modalidade de reembolso, pagando diretamente aos profissionais e cobre do plano o ressarcimento”.

Reportagem iBahia

 

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/medicos-mantem-suspensao-de-atendimento-a-segurados-do-bradesco-saude/?cHash=73aa097bc2f7e0e624b32768d8148eb9

 

Médicos de Juiz de Fora – Assembleia decisiva em 8 de julho #CRISEnoSUS

***** FAX SINDICAL  26/ 06 / 2 0 1 4  *****

_____________________________

 

 

***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

……………………………………….

……………………………………………………………………….

Acompanhe em http://sindicatoexpresso.blogspot.com

 

 

AVISO SINDICAL IMPORTANTE

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DIA 08 DE JULHO 2014

19 HORAS E 30 MINUTOS

PAUTA – NEGOCIAÇÃO COM A PREFEITURA – TRABALHO DECENTE,CONCURSO PÚBLICO, REMUNERAÇÃO, CARGOS, SALÁRIO

NÃO DEIXE DE COMPARECER.

ALERTA À ATENÇÃO SECUNDÁRIA

MOBILIZAÇÃO CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA DO SUS EM JUIZ DE FORA

TODOS JUNTOS NA LUTA – O INIMIGO É NUMEROSO, MAS NOSSA UNIÃO É NOSSA FORÇA

 

A Prefeitura de Juiz de Fora dá sinais, com iniciativas como a transferência do serviço de controle de hipertensão, diabetes e obesidade para o Hiperdia, serviço de direito privado, de querer privatizar a atenção secundária. Isso transformaria os médicos daquele setor em uma carreira em extinção. A experiência do SAMU, transformado em consórcio, e a falta de definição quanto ao modo de gestão do futuro hospital regional deixam claro um viés privatista. Mais do mesmo: querem trabalho precário na saúde. Querem mais exploração do trabalho médico. Por isso o sindicato apela a todos que divulguem essa assembleia e mobilizem toda a categoria para o dia 8. Reagir é preciso.

 

………………………………………………………….

 

SAÚDE26/06/2014 – 11h45min

VÍDEO: Sindicato de Médicos registra na Polícia risco de invasão em UPA

Patrícia Comunello

PATRICIA COMUNELLO/ESPECIAL/JC

A UPA Zona Norte fica próximo ao terminal Triângulo

A UPA Zona Norte fica próximo ao terminal Triângulo

O Sindicato Médico do RS (Simers) registrou na Polícia o risco de invasão da UPA Zona Norte, em Porto Alegre, na madrugada dessa quinta-feira (26). A medida foi tomada depois que o Simers foi ao local (próximo ao terminal Triângulo, na avenida Assis Brasil) para conferir as condições de atendimento e constatou o ambiente de forte tensão e princípio de tumulto entre quase cem pessoas que esperavam atendimento.

Alguns presentes incitaram a invasão da área interna do serviço, onde ficam médicos, enfermeiros, dentistas e demais profissionais. A entidade solicitou apoio da Brigada Militar, que foi ao local por volta de 1h para conter o risco de violência.

No boletim na 14ª Delegacia de Polícia, a entidade médica declarou que há número insuficiente de plantonistas (eram apenas dois para atender lista de espera de 97 pessoas por volta de meia-noite) e que a responsabilidade pela situação é dos gestores – Grupo Hospitalar Conceição (GHC) e Prefeitura de Porto Alegre. A população acaba atribuindo a culpa aos plantonistas, que não têm como dar conta de tanta procura e nem há retaguarda de exames e demais serviços para dar agilidade. O Sindicato informou que os usuários chegam a esperar mais de 12 horas, causando ainda mais insatisfação e tensão.

Veja o vídeo sobre essa barbaridade em http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=165535

Médicos criam grupo no WhatsApp para troca de experiências

Médicos de diversas cidades-sede da Copa usam grupo criado no WhatsApp para compartilhar informações e experiências durante o Mundial

Paula Laboissière, da

inShare15

 

 

Getty Images

Whatsapp

WhatsApp: boa parte dos profissionais são cirurgiões, intensivistas, anestesistas e pediatras

Brasília – Médicos de diversas cidades-sede da Copa do Mundo – inclusive os que atuam diretamente nos estádios – utilizam um grupo criado no WhatsApp (aplicativo de mensagens para celular) com o intuito de compartilhar informações e experiências durante o Mundial.

Leia Mais

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente da Sociedade Brasileira de Atendimento Integrado ao Traumatizado, Gustavo Fraga, explicou que a maioria dos profissionais são cirurgiões, intensivistas, anestesistas e pediatras da rede pública e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

“A partir de Santa Maria [incêndio na boate Kiss], a gente viu que os recursos que temos hoje são importantes para mobilizar equipes em diferentes locais. A estratégia acaba levando a um aprendizado para todos os profissionais que participam desse rede”, explicou.

Fraga destacou que, ao final de cada jogo, os profissionais compartilham, por exemplo, o número de atendimentos realizados e a quantidade de pacientes que precisaram ser removidos para um hospital

A maioria dos casos registrados, segundo ele, apresenta dor de cabeça associada à pressão alta, intoxicação, diarreia e consumo de álcool em excesso.

Apesar da baixa demanda por atendimento de pessoas envolvidas em pequenos conflitos, o grupo permanece alerta para acompanhar o jogo de amanhã (25) entre Argentina e Nigéria, em Porto Alegre (RS).

O motivo: o grande número de torcedores argentinos no país e a rivalidade entre o país vizinho e o Brasil.

“Nosso grupo está montado e continua até o final da Copa. A ideia é mantê-lo ativo mesmo depois disso, para casos de atendimento em desastres ou acidentes com múltiplas vítimas”, disse.

“Afinal, a Copa vai passar, mas os problemas na saúde vão continuar. E os legados na área da saúde vão ser pequenos em relação aos demais”, concluiu.

http://exame.abril.com.br/tecnologia/noticias/medicos-criam-grupo-no-whatsapp-para-troca-de-experiencias

 

Sancionada lei que garante reajuste para médicos de planos de saúde

 

A lei que obriga os planos de saúde a substituir imediatamente médicos, laboratórios e hospitais que se descredenciarem e que também garante reajustes anuais aos profissionais que prestam serviços às operadoras foi publicada sem vetos no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25). A Lei 13.003/2014 garante a conquista de uma das reivindicações mais antigas da categoria e, a partir de dezembro, trará mudanças profundas no setor. Uma das exigências da nova lei é a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e os profissionais de saúde, com previsão de índice e periodicidade anuais para reajuste dos valores dos serviços prestados.

 

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, celebrou a sanção da lei, que, segundo ele, beneficiará os mais de 50 milhões de pacientes atendidos por planos de saúde em todo o país. “Trata-se de uma das grandes vitórias da atual gestão do CFM, que contou com o empenho de todos os conselheiros federais e regionais, além do esforço das demais entidades da categoria e de seus representantes. Agora, além dos médicos, milhares de profissionais de outras categorias – como psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas e dentistas – que prestam serviços às operadoras contarão com os avanços dessa lei, cuja finalidade maior é melhorar a assistência dos usuários de planos”, afirmou.

 

Além de prever a fixação de índices de reajuste e a periodicidade de sua aplicação para os honorários médicos, a lei obriga os planos de saúde a substituírem o profissional descredenciado por outro equivalente e determina que o consumidor seja avisado da mudança com 30 dias de antecedência. “As mudanças previstas trarão maior conforto ao paciente, mais segurança jurídica aos profissionais e um sentimento de satisfação para toda a sociedade”, comemorou o 1º vice-presidente do CFM, Carlos Vital Corrêa.

 

Até o momento, não existia no arcabouço geral da legislação nenhum instrumentos que garantisse aos profissionais que prestam serviço às operadoras o índice anual de seus honorários. “Isso tornava o médico fragilizado dentro do poder econômico. Nossas conquistas até agora só têm sido alcançadas com mobilização da categoria”, explicou o coordenador da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu), Aloísio Tibiriçá. Para ele, a lei resgata condições mínimas para o início de um processo civilizatório nas relações de trabalho entre médicos e operadoras.

 

Luta histórica A aprovação no Congresso Nacional e sanção presidencial só foram possíveis graças à mobilização de médicos e lideranças de todo o país e com a articulação política das entidades nacionais. Apresentado originalmente em 2004 (PLS 276/04) pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), o texto passou por diversos debates e modificações até receber um de seus pontos principais: o estabelecimento de critérios para a adequada contratualização na relação entre operadoras e profissionais da saúde que atuam na área da saúde suplementar. Após quase seis anos em tramitação no Senado, foi aprovado em fevereiro de 2010 pela Comissão de Assuntos Sociais.

 

No mesmo ano, foi enviado à Câmara dos Deputados (PL 6.964), onde foi aprovado nas Comissões de Defesa do Consumidor, de Seguridade Social e Família e, em caráter terminativo, na CCJC. “Esse projeto é um divisor de águas na relação com as operadoras de planos de saúde e por isso foi preciso uma forte articulação política sobre ele”, lembra Alceu Pimentel, coordenador da Comissão de Assuntos Políticos (CAP) das entidades médicas.

 

Embate político– A aprovação da proposta veio na esteira do protesto nacional que teve início em 7 de abril deste ano e que tinha o PL 6.469/10 como uma prioridade. “Após a aprovação do texto do projeto CCJ da Câmara, 72 deputados assinaram um requerimento que pretendia emperrar o projeto e impediu o envio imediato à sanção presidencial, submetendo-o à aprovação prévia do Plenário da Casa. Médicos de todo o país atenderam ao chamado das lideranças nacionais e reagiram prontamente à manobra que tentou barrar o projeto – supostamente influenciada pelas operadoras de planos com o apoio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”, esclareceu o diretor de comunicação do CFM, Desiré Callegari.

 

Além da articulação das entidades médicas nacionais e regionais, um grupo orientado pela CAP e pela COMSU percorreu os corredores do Congresso Nacional e conseguiu sensibilizar parte destes parlamentares para que assinassem um novo documento pedindo a derrubada do recurso.

 

O que muda na relação com as operadoras

  • As condições de prestação de serviços serão reguladas por contrato escrito, estipulado entre a operadora do plano e o prestador de serviço. A regra vale para médicos e demais prestadores de serviço em prática liberal privada, além de estabelecimentos de saúde.

  • A periodicidade do reajuste deverá ser anual e realizada no prazo improrrogável de 90 dias, contados do início de cada ano. Caso não haja negociação entre as partes, o índice de reajuste será definido pela ANS.

  • O contrato deve estabelecer claramente as condições de execução, expressas em cláusulas que definam direitos, obrigações e responsabilidades. Deverão incluir também, obrigatoriamente, o seu objeto e natureza, com descrição de todos os serviços contratados.

  • Os planos serão obrigados a preencher as vagas abertas pelos médicos que se descredenciarem, o que será um ganho para os pacientes.

 

Setor de Imprensa

Conselho Federal de Medicina

aúde suplementar

 

Vitória da FENAM: sancionada Lei que garante a contratualização entre médicos e operadoras

Esta notícia foi visualizada 178 vezes.

Foto: Divulgação

 

25/06/2014

 

Mais uma vitória da FENAM para a categoria médica. Foi sancionada, nesta quarta-feira (25), a Lei que torna obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras de planos de saúde e seus prestadores de serviço. Com isso, os médicos do Brasil têm garantido o reajuste anual nos contratos e a possibilidade de arbitramento da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O regulamento foi publicado no Diário Oficial da União como a Lei nº 13.003, de 24 de junho de 2014.

 

A conquista mostra o trabalho de pressão das entidades médicas nacionais e regionais sobre os parlamentares envolvidos. A CAP-FENAM acompanhou todas as etapas de tramitação do PL 6964/10 e esteve atuante no Congresso Nacional para sua aprovação. A proposição foi apresentada, no Senado Federal, pela senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), em 2004.

 

A aprovação do texto na íntegra faz parte da mobilização da FENAM junto ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, no início de junho. Para o secretário de Saúde Suplementar da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Márcio Bichara, a medida evitará o descredenciamento súbito tanto de profissionais como de clínicas, dando mais segurança aos usuários de planos de saúde e aos médicos.  “Com a Lei, haverá estabilidade e segurança jurídica, dando garantia aos médicos de que não terão os seus direitos desrespeitados por falta de regulamentação”, afirmou.

 

Com a articulação política, a sanção do projeto também exige que os planos de saúde substituam o profissional descredenciado por outro equivalente, determinando que o consumidor seja avisado da mudança com 30 dias de antecedência. Atualmente, a Lei fala apenas do compromisso de trocar entidades hospitalares descredenciadas. O novo texto cita “qualquer prestador de serviço de saúde”. A regra entrará em vigor daqui a seis meses.

 

Um dos pontos importantes do projeto é a previsão de correção nos honorários pagos aos médicos. A Lei define que o contrato entre médicos e operadoras deverá ter cláusulas sobre o reajuste anual dos procedimentos.  Atualmente, todos os anos os usuários pagam às operadas correções nos valores, mas não são repassados aos médicos/prestadores de serviços.

 

A FENAM pleiteia que o reajuste adequado siga os valores das consultas e procedimentos estabelecidos na Classificação Brasileira de Honorários e Procedimentos Médicos (CBHPM).

 

“Resistimos a todas as chicanas regimentais, e hoje temos o nosso trabalho recompensado com a sanção presidencial da proposição. Pela primeira vez a categoria médica tem uma oportunidade concreta de resolver o grande impasse da contratualização”, ressaltou o assessor parlamentar da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Napoleão Puente de Salles.

 

 

 

Fonte: Fernanda Lisboa e Valéria Amaral http://www.fenam.org.br/noticia/3187