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Santa Casa foi usada para esquema de desvio de recursos do SUS

Terceirização do SUS abriu as portas para a corrupção. Organizações sociais foram usadas para desviar recursos destinados a cuidados médicos

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Matéria publicada pela revista Carta Capital é mais um recorte que reforça o que temos mostrado, há mais de uma década, aqui temos publicado no Sindicato Expresso. (No site da revista Carta Capital, matéria completa em https://www.cartacapital.com.br/saude/gestao-do-sus-por-santas-casas-e-organizacoes-sociais-peca-em-transparencia/ ) Mesmo quando a terceirização é feita em nome de organizações “sem fins lucrativos”, o lucro poderá ser ilícito, porque ela abre as portas à má gestão e corrupção contra o SUS.

Uma Santa Casa, instituição filantrópica e respeitável, teve seu nome usado para um grande esquema de terceirização na prestação de serviços públicos de Saúde. E o esquema, iniciado em uma pequena cidade do interior paulista (São Paulo é o paraíso das terceirizações), avançou por outros municípios e até por outros estados. Poderia parecer um caso de sucesso a ser imitado. Conforme publicou a revista:

“A pequena cidade de Pacaembu, a 613 quilômetros da capital paulista, é sede de um case de sucesso na área da saúde. A humilde Santa Casa local, fundada no fim dos anos 1960, transformou-se em poucos anos em um bem-sucedido empreendimento do ramo. Sob a gestão de Cleudson Garcia Montali, conhecido médico anestesista da região, passou a administrar postos, ambulatórios e hospitais do SUS em 14 municípios paulistas. Firmou, ainda, parcerias no Paraná, na Paraíba e no Pará. Os contratos somam 2,5 bilhões de reais.”

Só que o caso de sucesso era, na verdade, um caso de polícia, conforme denúncias e investigações vieram a demonstrar. O aparente exemplo de eficiência e sucesso, escondia desvios, corrupção e a formação de quadrilha para desfalcar o SUS. Revela a matéria:

“O tino para os negócios e o bem comum era fachada. Montali é apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa que desviou 500 milhões de reais que deveriam ter sido investidos no combate à pandemia do coronavírus. Segundo os investigadores, Cleudson e os comparsas viram na crise uma oportunidade única para desviar dinheiro. O esquema, segundo as investigações, dependia de acordos com prestadoras de serviços quarteirizadas. Ora com superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, e sempre mediante emissão de notas frias. Envolvia funcionários públicos, políticos, amigos e até a proprietária de um prostíbulo.”

Até o proprietário de um prostíbulo se juntava aos representantes de uma Santa Casa, “sem fins lucrativos”, para tungar dinheiro destinado a tratar e cuidar de pacientes do SUS.

Essa forma de privatização e precarização do SUS é extensa. “Cerca de 13% dos serviços do SUS estão sob a gestão de ONGs, instituições filantrópicas, Santas Casas, empresas, associações e outras entidades, segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado.”

Diante de escândalos e desvios, o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiram encerrar definitivamente a participação de organizações sociais na gestão e terceirização de serviços públicos de saúde. ( https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/comeca-o-fim-das-organizacoes-sociais.html ) Que o exemplo seja seguido.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/santa-casa-foi-usada-para-montar-um.html

Governo Bolsonaro coloca em risco vacinação no Brasil

É Bolsonaro contra a saúde pública. O Brasil tem um presidente que não tem solidariedade, respeito ou compaixão para com a saúde dos brasileiros.

A vacinação contra a COVID, que custou enormes gastos em pesquisas e milhares de horas de trabalho de milhares de pesquisadores, não pode ser colocada em questão pela raiva e ressentimento que marcam a polarização política radicalizada e improdutiva.

Nunca antes na História, as pesquisas sobre uma vacina foram tão transparentes e tiveram tanta cobertura na mídia. Governos do mundo inteiro investiram bilhões de dólares na pesquisa e no desenvolvimento da vacina e cada passo dos estudos e pesquisas foi publicado com destaque na mídia.

Esse esforço da comunidade internacional deve ser reconhecido e aplaudido e não minimizado ou desqualificado por declarações bizarras de certos governantes, respaldadas pelo obscurantismo de seus apoiadores incondicionais e por adeptos de teorias conspiratórias antivacinas.

Matéria publicada no jornal O TEMPO, de Belo Horizonte, chama atenção para o risco da disputa política em torno da vacinação e do grave risco que todos nós brasileiros corremos pela falta de um plano nacional de vacinação, como sempre existiu contra todos os a agravos à saúde que podem ser prevenidos por vacinação.

O presidente da república ter classificado uma vacina produzida pelo prestigioso Instituto Butantã como “vacina chinesa do Dória”, prova que não está encarando a situação com a devida seriedade, e chega a atravessar as fronteiras da irresponsabilidade.

(A matéria pode ser lida em https://www.otempo.com.br/brasil/coronavirus-guerra-politica-em-torno-das-vacinas-pode-prejudicar-imunizacao-1.2403746)

O assunto é muito sério para ser afundado na águas poluídas da politicagem. O governo federal e o presidente da república têm responsabilidades inalienáveis com a saúde da população e o presidente não tem direito de transformar isso em mera peça de um joguinho de poder compartilhado em redes sociais no qual o objetivo do presidente é permanecer mais quatro anos no poder. Saúde é coisa séria. O presidente da república tem a responsabilidade irrenunciável de tratar da saúde dos outros com seriedade.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/governo-federal-esta-colocando-em-risco.html

Sobre pandemia e necropolítica

A vida, o dinheiro e a doença

“Dessa vida nada se leva”, dizia a arcaica sabedoria dos antigos. E ainda havia os que diziam, que os esforços e a ganância dos homens desse mundo em nada resultava, que “caixão não tem gavetas” e ninguém poderia levar para o outro lado o dinheiro acumulado nessa vida.
Lembrei dessas palavras, vindas de outros tempos, agora, em plena pandemia que vejo devastar o Brasil, nesse momento que governantes e empresários, em estranho acordo, falam da reabertura de atividades e, por consequência, no aumento de circulação de pessoas, no momento em que os números de doentes e mortos não param de subir.
A Ciência é silenciada. A questão dinheiro x vidas, ainda que seja uma formulação imperfeita do problema, é resolvida por esse pacto esperado entre donos do poder e do dinheiro. Talvez pensem, por alguma estranha lógica mortal, que vidas sem dinheiro não importam. Seríamos todos nós, pobre inocentes, que enm governantes e nem empresários somos, submetidos como vítimas de sacrifício em algum tipo estranho de experiência macabra?
Não é difícil deduzir o resultado do aumento de circulação de pessoas, resultado óbvio dessas reaberturas, com o vírus circulando com cada vez mais fúria e intensidade. Mas, volto lá no início para lembrar que “caixão não tem gavetas”.
Difíceis esses tempos, nos quais a necropolítica, figura quase esquecida, entra em cena como um ectoplasma e ganha corpo no centro do palco da pandemia.
(Geraldo Sette, em 05/06/2020)

Prefeitura envia proposta para Sindicato encerrar a greve dos médicos – Guarulhos Hoje

Prefeitura encaminhou nesta segunda-feira uma nova proposta à categoria. A secretaria municipal de Saúde, Ana Cristina Kantzos, explicou que atenderá algumas reivindicações, como a nomeação de todos os médicos aprovados no último concurso em razão do déficit reconhecido por ambas as partes.

Nesta segunda-feira, apenas 19 médicos ainda aderiam ao movimento.
Fica definido que serão agendadas até quatro consultas por hora nas unidades de saúde para cada médico, para não prejudicar o atendimento. O Sindicato exigia atender menos pacientes, apenas três. A administração também informa que haverá o cumprimento de horário de almoço.

A Prefeitura aceita também não descontar os dias parados

https://www.guarulhoshoje.com.br/2019/12/17/prefeitura-envia-proposta-para-sindicato-encerrar-a-greve-dos-medicos/

Punitivistas brigam em evento de ultradireita

A manifestação raquítica rendeu confusão. Com a presença de fascistas, neonazistas, supremacistas e toda a turma raivosa e ressentida de classe média branca, o protesto “a favor” do #VemPraRua foi mais uma patacoada

O racha no PSL, aliás, dominou os discursos do movimento Nas Ruas, que é a última trincheira do bolsonarismo entre as organizações pró-impeachment de Dilma.

https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,racha-do-psl-chega-ao-palanque-em-evento-pro-condenacao-em-2-instancia,70003118428

Ajuste fiscal já ameaça atendimento no SUS

Ajuste fiscal já ameaça atendimento no SUS Santas Casas do interior de São Paulo ameaçam suspensão do atendimento por falta de recursos. Prefeituras alegam crise financeira e falta de repasses. Dinheiro para o SUS está assumindo devido a políticas de ajuste fiscal. Quando um governo faz opção pelo neoliberalismo, saúde é um dos primeiros setores a serem afetados. A questão é grave já que mais de 4/5 da população brasileira dependem exclusivamente do SUS para atender suas demandas

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/ajuste-fiscal-ja-ameaca-atendimento-no.html

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

#CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Investigações apontam ligações entre empresas que serviam para contratar profissionais terceirizados para o SUS, nomeações para cargos no SUS dos municípios e falsários que agenciavam e terceirizavam o trabalho de falsos médicos. Ainda não se tem ideia de quantos usuários do SUS foram ou ainda são atendidos por falsos médicos terceirizados.

O médico Daniel Gutierrez, dono da empresa Unidade de Serviços Médicos Cambuí, por meio da qual os falsos médicos que atuaram em Franca recebiam seus salários, prestou depoimento à Polícia de Mairinque (SP), que também investiga a ação dos falsários. O depoimento aconteceu no início de setembro. Daniel estava acompanhado de dois advogados, quando disse que dois dos falsos médicos que atuaram em Franca foram indicados por um diretor do ICV (Instituto Ciências da Vida).
À polícia, ele disse que conheceu o ICV, que prestou serviços em Franca de junho de 2014 a 4 de setembro deste ano, através da indicação de um amigo, também médico. Daniel disse que foi apresentado a João Rocha, apontado por ele como dono da empresa, no final de 2013, quando teria sido convidado a ocupar uma vaga de coordenador médico em Vargem Grande do Sul (SP).

Fonte: Médico diz à polícia que falsários foram indicados por diretor do ICV – Franca – Portal GCN.net.br

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS MENOS MÉDICOS Santa Casa de SP demite por causa de crise

Em um país no qual o governo lança um programa chamado “Mais Médicos”, um dos principais hospitais que atende pelo SUS demite e vai trabalhar com menos médicos. A matéria é da Exame e está em :

Santa Casa de SP inclui 184 médicos na lista de demissões | EXAME.com

O presidente do Simesp diz que, durante a reunião, foi informado de que a prioridade definida para a demissão foi para profissionais que não têm mais interesse em trabalhar na instituição, funcionários que estão ociosos e servidores com salários incompatíveis com as funções que realizam. Mesmo assim, ele afirma que a entidade pretende acompanhar o processo de demissões para evitar casos de abuso.
Segundo Gatti, a verba deveria ser paga em parcela única e, com o parcelamento, o prazo para o término do pagamento sempre vai depender do valor que o profissional tem para receber de rescisão.
“A instituição está em crise, é importante para a sociedade, mas os médicos e funcionários vão arcar mais uma vez. Já estamos com o salário de novembro do ano passado e o 13º atrasados. Os médicos serão demitidos e terão a rescisão parcelada. É muito desfavorável.”

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS MENOS MÉDICOS Santa Casa de SP demite por causa de crise

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – São José dos Campos perde clínica oftalmológica que atendia SUS

Nível secundário de atenção, onde atuam os médicos especialistas é o mais vulnerável. Serviço público é cada vez mais inapto para atrair e fixar profissionais da Medicina. Usuários sofrem com a deficiência que se expande. Gestores sempre dizem que o problema “não é bem assim”, não enxergando o quanto ele piora a cada ano. Aqui, o registro de mais um retrato da crise que se alarga no SUS. Desta vez em São José dos Campos.

Fonte: Próvisão deixa de atender especialidades pelo SUS – Meon – Notícias da Região do Vale do Paraíba e Litoral Norte

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – São José dos Campos perde clínica oftalmológica que atendia SUS

 #CRISEnoSUS Instituto que terceirizava médicos falsos no SUS pagava salário diferenciado.

#CRISEnoSUS Instituto que terceirizava médicos falsos no SUS pagava salário diferenciado.

Continua repercutindo o escândalo dos falsos médicos no SUS. Por enquanto o escândalo se restringe a cidades do interior de SP, mas avalia-se que pode ser bem pior. Agora descobriu-se que uma das pessoas jurídicas, “sem fins lucrativos”, pagava salário diferenciado aos falsos médicos. Indícios de que as “instituições sem fins lucrativos” sabiam que os médicos eram falsos, tanto é que faziam pagamentos diferenciados.

A matéria pode ser lida em –

G1 – Instituto em SP que empregou falsos médicos sabia de fraude, diz suspeito – notícias em Ribeirão e Franca

Um dos falsos médicos que trabalhou em Franca (SP), Pablo Mussolin, disse em depoimento à polícia em Mairinque
(SP), que o Instituto Ciências da Vida (ICV), responsável pela
contratação dos funcionários do Pronto-Socorro “Dr. Álvaro Azzuz”, tinha
conhecimento do registro ilegal dos profissionais que atuaram no
município entre julho e outubro de 2014. Em nota, o instituto voltou a
negar qualquer participação na fraude e afirmou que é “vítima do
esquema”.

Preso desde julho deste ano, Mussolin também afirmou em seu depoimento
que cursou medicina na Bolívia e que entrou no esquema de contratação do
instituto depois de ser procurado por Bertino Rumarco da Costa, outro
brasileiro sem registro profissional que também foi preso atuando
ilegalmente.

Segundo a delegada Fernanda Ueda, responsável pelas investigações em
Marinque, Mussolin divulgou outras informações que serão apuradas para
confirmar se houve envolvimento do ICV nas fraudes. Segundo o suspeito, o
instituto pagava salários menores para os falsos médicos.

“Constatamos que há uma divergência em relação aos valores [recebidos
pelos médicos]. Alguns médicos regulares recebiam em torno de R$ 1,2
mil, R$ 1,4 mil. Por sua vez, os falsos médicos falavam que recebiam R$
800, R$ 1 mil. Esse valor era um tanto quanto variável, mas sempre menor
que os médicos regulares”, afirma.

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Instituto que terceirizava médicos falsos no SUS pagava salário diferenciado.