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#CRISEnoSUS Prefeitura de Juiz de Fora não paga gratificações e gera crise

​FAX SINDICAL

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

Data: 31 de março de 2017
AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA – SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA ESTÃO EM RISCO POR FALTA DE PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS
ASSUNTO: CALOTE NO PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES DE MÉDICOS DO HPS VAI GERAR CRISE NO SETOR
Ao receber seus vencimentos correspondentes ao mês de março, os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, que atuam no setor de Urgência e Emergência puderam confirmar aquilo que já estava em seus contracheques. As gratificações correspondentes aos seus esforços extras em prol do andamento dos serviços de urgência e emergência não foram depositadas.

Essa situação gerou um clima de revolta e desalento em todos os profissionais atingidos.

Fala-se em pedidos de demissão, de afastamento, em desistências. 

A constatação é sempre a mesma. A atual administração municipal parece não se importar com o “outro lado”, vítima sempre das negligências mais estapafúrdias, dos desrespeitos mais bizarros, dos esquecimentos mais torpes.

Rogamos a V. Exa., o Prefeito Municipal, Engenheiro Bruno Siqueira, que faça com que pessoas responsáveis intervenham nessa situação para evitar mais danos, por vezes irreversíveis, decorrentes da irresponsabilidade patente de alguns.
(A) SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS – SECRETARIA GERAL

Sindicato Expresso: A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

sexta-feira, 25 de setembro de 2015

A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

FAX SINDICAL

Juiz de Fora, 25 de setembro de 2015.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.
EDITORIAL
POR QUE SÓ OS MÉDICOS?
Sobre MPE, HPS e os descaminhos da verdade na mídia local.
Ou reflexões sobre excesso de poderes e poder discricionário de certas autoridades.
Se você tem um cargo público não eletivo, mas que a legislação do país o investe de poderes consideráveis, seria razoável você não interferir em questões que envolvessem pessoas das quais você não gosta, alimenta ressentimentos, ou que você desconsidera completamente como indignos de qualquer respeito. Se investido de poderes que o estado lhe dá, seria razoável que você deveria se julgasse impedido, para poupar as possíveis futuras vítimas de vexames, humilhações e injustiças.
Se você é secretário de um governo municipal, você deve ser cioso de suas funções, zeloso delas, e não permitir que outras esferas de poder interfiram de forma pouco razoável em suas ações e decisões e em sua esfera de poder, a não ser que seja em acatamento a mandado judicial ou decisão legislativa ou administrativa superior.
Esses dois princípios parecem conter noções razoáveis ao senso comum das pessoas normais e de bem. Porém nenhum deles foi convenientemente respeitado quando o representante do Ministério Público do Estado de Minas Gerais tomou as folhas de ponto do mês em curso do HPS no mês de agosto. E o fez sem resistência, com a tranquila conivência dos gestores municipais de saúde.
Podemos pensar que o fiscal da lei quisesse fiscalizar a legalidade da assinatura dos pontos naquela instituição pública, motivado por alguma evidência ou denúncia de irregularidade. Não fiscalizou os pontos. Apenas tomou os pontos dos médicos. Esse mesmo promotor tem antecedentes de atrito com a classe médica em outros municípios. Suas condutas aqui nesse município já foram objeto de representações à Corregedoria por parte do Sindicato dos Médicos, contudo, tudo resultou em nada. Uns são mais iguais do que os outros. O corporativismo de uns vale mais do que o dos outros. A corda sempre arrebenta do lado mais fraco.
As ações do MPE no HPS resultaram em matérias na mídia local. Em uma delas, na edição online do jornal “Tribuna de Minas”, surgiram comentários grosseiros, desarrazoados e ofensivos, pessoas pouco iluminadas pela luz do conhecimento. Um vigarista, escondido sob o véu do anonimato, chegou a usar a expressão “canalha”, referindo-se aos médicos daquela instituição. O site do citado jornal não tem mecanismos que permitam a denúncia direta de comentários feitos por marginais e pessoas maledicentes, desprovidos de equilíbrio e bom senso e urdidos de maneira de ferir ainda mais as vítimas da ação discricionária mencionada. A situação gerada pelos comentários da Tribuna está em exame na assessoria jurídica do sindicato. Mas, ao atropelar a autoridade administrativa da prefeitura e transformar um problema burocrático de assinaturas de folhas de ponto em caso de polícia, o Dr. Rodrigo de Barros agiu de modo a causar a desmoralização do corpo clínico do HPS. Seria esse objetivo deliberado ou um acidente de percurso? O dano moral infringido a cada médico que trabalha no HPS não tem preço.
A comunidade deveria entender que em um sistema público de saúde constituído por unidades sucateadas, desprovido de mecanismos de segurança no trabalho e de segurança pública, carente do fornecimento regular e constante de medicamentos e insumos necessários ao cuidado da saúde, em nada adianta o ativismo contra os médicos. Afugentar os médicos resultaria em desestímulo ainda maior para os profissionais e resultará em desassistência. Muitos autores de comentários maliciosos e ferinos em jornais, protegidos pelo véu do anonimato não entendem exatamente o significado de desassistência, até porque nem costumam frequentar leitos e consultórios do SUS e nem trabalham com as pessoas que os frequentam. Pelo contrário, nós entendemos.

Brasil fecha quase 500 mil empregos formais de janeiro a julho, revela Ministério do Trabalho

É o pior resultado desde que começou a ser contabilizado o acumulado do ano.

De janeiro a julho deste ano, o Brasil registrou um saldo negativo de quase 500 mil postos de trabalho formais, informou na tarde desta quarta-feira (23) o CAGED, realizado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).

No acumulado do ano até julho, as empresas do País abriram 11.286.776 vagas e fecharam 11.781.162, o que resultou num saldo de -494.386. Este é o pior resultado registrado desde que a pesquisa começou a contabilizar o acumulado do ano, em 2002.

#CRISEnoSUS – Governo do DF pede intervenção militar no SUS

Vice-governador se dirigiu aos comandantes das três forças para solicitar o fornecimento de médicos para UPAs. Em geral os quadros de médicos das UPAs são preenchidos por profissionais submetidos a contratos precários, que são contratos temporários ou terceirização de atividade-fim em serviços públicos de saúde. Isso acarreta alta rotatividade de mão de obra, além de possibilitar a contratação e demissão de profissionais sem qualquer transparência, ainda que essas contratações e demissões sejam feitas com dinheiro público repassado a terceiros. Leia a matéria completa no site da R7 -> Governo do DF pede ajuda de médicos das Forças Armadas para atendimento na rede pública – Notícias – R7 Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal pediu às Forças Armadas a transferência de profissionais de saúde para hospitais da rede pública. O pedido aos comandos da Marinha, Aeronáutica e Exército foi feito pelo vice-governador Renato Santana, que ainda não recebeu respostas. Os médicos podem substituir 100 médicos que deixaram as UPAs (Unidades de Pronto Atendimento) a pós o fim dos contratos de trabalho. Santana diz que a medida é emergencial.

– A expectativa é de que essa unidade militares possam nos ajudar, é um momento difícil, é uma operação efetivamente de guerra, há um prazo para esse pedido, que é de, aproximadamente, seis meses, até que a Secretaria de Saúde se ajuste e busque os mecanismos para botar essa Upas em pleno funcionamento.

Postado por G. Sette às 0 comentários Links para esta postagem

Aprovada PEC que proíbe a União de transferir encargos aos municípios

Um avanço da responsabilidade e da razoabilidade. Finalmente foi aprovada a PEC que proíbe terminantemente ao governo federal transferir encargos e obrigações para os municípios e estados sem prover, por meio de recursos certos e “carimbados”, os recursos que serão empregados para o cumprimento desses encargos. A matéria completa está em -> Aprovada PEC que proíbe a União de transferir encargos aos municípios | FOLHAMAX

“É uma vitória dos municípios e uma porta que se abre para que haja correções no pacto federativo”, afirmou o deputado federal Victório Galli (PSC), sobre a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 172/2012), que proíbe a União de impor ou transferir qualquer encargo ou a prestação de serviços aos estados, ao Distrito Federal e municípios sem a previsão de repasses financeiros necessários ao seu custeio.

#CRISEnoSUS – Carreira de estado para médicos do SUS na agenda da greve dos residentes

Residentes que atendem em unidades do SUS fazem greve e entre as reivindicações está a carreira de estado para os médicos do SUS.

A matéria está em -> Bem Estar – Médicos residentes paralisam atividades no SUS em vários estados

G1 acompanhou atividades do “Dia da Valorização da Residência Médica” em mais de dez estados.

Entre as reivindicações dos residentes estão a fiscalização dos programas de residência do país para garantir sua qualidade, a suspensão de cortes orçamentários em serviços em que atuam médicos residentes, a criação de um plano de carreira para médicos preceptores (aqueles que supervisionam a atuação dos residentes), a criação de um plano de carreira nacional para médicos do SUS, o cumprimento da lei que garante auxílio moradia aos residentes, além de equiparação do valor da bolsa de residência com as bolsas de outros programas federais, como Mais Médicos e Provab.

#CRISEnoSUS – Financiamento da saúde – Piso constitucional da saúde é defendido em debate na Câmara

O estabelecimento de um piso constitucional equivalente a 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) está sendo defendido para a saúde. Em que pese a resistência do governo Dilma (PT) o debate segue na Câmara dos Deputados. A proposta é de uma PEC que obrigue o comprometimento do governo com o deficiente financiamento da saúde hoje vigente.

Uma matéria sobre esse debate está publicada em ->

Piso constitucional da saúde é defendido em debate na Câmara – Cenário da Notícia em Lucas do Rio Verde e Região

Uma prefeita e uma deputada estadual defenderam nesta quinta-feira (24) a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/15 para elevar o valor mínimo a ser aplicado pela União em ações e serviços públicos de saúde. Elas participaram de audiência pública da comissão especial que discute o projeto do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) para estabelecer uma regra de transição de cinco anos até o percentual de 18,7% da Receita Corrente Líquida (RCL) ser atingido. É o chamado “piso constitucional” da saúde.

Para mais informações vá em -> http://telegramasindical.blogspot.com

Sugestões, críticas, denúncias -> envie um email para o Fax Sindical – Endereço: guatemoz@gmail.com

Fonte: Sindicato Expresso: A situação do HPS de Juiz de Fora, o risco de desassistência e o ativismo do MPE.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto

domingo, 23 de agosto de 2015

#CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto

FAX SINDICAL
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Juiz de Fora, 23 de agosto de 2015.
SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE
ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS * PAUTA CARGA HORÁRIA E REGIME DE TRABALHO DOS MÉDICOS MUNICIPAIS * DIA 25 DE AGOSTO * TERÇA FEIRA * 19:30 (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) * SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA

*DIA 25 DE AGOSTO* 18 HORAS E TRINTA MINUTOS * REUNIÃO DO CORPO CLÍNICO DO HPS DE JUIZ DE FORA COM O JURÍDICO DO SINDICATO * PAUTA: PROMOTOR RODRIGO BARROS X MÉDICOS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA * NA SOCIEDADE DE MEDICINA

Editorial

HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE JUIZ DE FORA – SÓ PARA MÉDICOS: 21 DE AGOSTO NÃO HAVIA FOLHA DE PONTO PARA QUEM TRABALHOU ASSINAR

“Desgraçadamente para o ser humano, o planeta foi fatiado em países, cada qual provido de lealdades, de lembranças,de uma mitologia particular, de direitos, de agravantes, de fronteiras, de bandeiras, de emblemas e mapas. Enquanto durar esse arbitrário estado de coisas, serão inevitáveis todas as guerras.” Jorge Luis Borges, in Pilar Bravo e Mario Paoletti, Borges Verbal, Buenos Aires, Emecé, 1999, p.147.

23 Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que dizimais a hortelã, o endro e o cominho, e desprezais o mais importante da lei, o juízo, a misericórdia e a fé; deveis, porém, fazer estas coisas, e não omitir aquelas.
24 Condutores cegos! que coais um mosquito e engulis um camelo.
25 Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que limpais o exterior do copo e do prato, mas o interior está cheio de rapina e de intemperança.” (Bíblia, Mateus 23:23-25)

O Corpo Clínico do Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora “Dr. Mozart Geraldo Teixeira”, principal referência em urgência e emergência de Juiz de Fora e região, sofreu um sobressalto. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais, na pessoa de seu representante, o Dr. Rodrigo Barros, adentrou o setor de recursos humanos do hospital citado e apoderou-se, com o consentimento (ou seria melhor dizer conivência?) do gestor municipal e apoderou-se das folhas do ponto do mês em curso, ou seja, ainda não encerrado, daquele citado serviço público de saúde.
Aparentemente o digno representante do Ministério Público de Saúde agiu com excesso de poderes. Seu objetivo, em sua função de “fiscal da lei”, ficou claro, não era a fiscalização dos métodos de aferição de frequência do hospital. Não quis, como fiscal da lei, ver os pontos do hospital, de forma exclusiva, as folhas de pontos do médicos. A atitude tomada pela autoridade deixou claro que seu alvo eram os médicos, especificamente. Não se preocupou a autoridade em verificar qualquer outro aspecto das relações trabalhistas entre médicos e povo, representado aqui pela Prefeitura de Juiz de Fora. O profissionais sabem que os serviços assistenciais daquele hospital PÚBLICO não se tornarão melhores ou piores do que são atualmente pelo simples rigorismo dos métodos de aferição de frequência.

Sabemos que exite uma crença popular de que o trabalho médico pode ser medido em horas trabalhadas, como se faz no trabalho industrial, e que isso serve de subsídio aos argumentos propostos pelo rigorismo legalista e pelo punitivismo aplicado a pessoas de baixo poder ofensivo. Ninguém é obrigado a conhecer política de recursos humanos e muito menos a Lei de Parkinson, conhecida desde sua publicação em 1955 pelo economista norte-americano Cyrill Parkinson. Poucos sabem que esses conhecimentos ajudaram a construir políticas de recursos humanos em empresas importantes como Microsoft, Facebook, Google e Apple.

Estamos abaixo da linha do Equador e o que vemos é que, além do estresse próprio do trabalho em serviços médicos de urgência e emergência, exercido em condições não satisfatórias, os médicos têm que se preocupar com uma autoridade que parece ter comprado a ideia de que a crise recorrente e crônica do sistema de saúde tem seus bodes expiatórios habituais.

Estranhamente esses acontecimentos lamentáveis ocorrem coincidentemente com negociações coletivas entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais exatamente para tratar de carga horária e regime de trabalho dos médicos municipais. Existem coincidências estranhas.

Alguém devia lembrar ao promotor Rodrigo Barros que o artigo oitavo da Constituição diz: “III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; ” Supondo que os poderes do senhor promotor não excedam aqueles que a Constituição Federal ainda em vigor estabelecem.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto.

#CRISEnoSUS Projeto Caixa preta da saúde continua recebendo denúncias

03-07-2014

***** FAX SINDICAL  TRÊS  DE JULHO DE 2 0 1 4  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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Acompanhe em http://sindicatoexpresso.blogspot.com

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Assunto: Situação crítica do SUS – Por que a falta de preocupação do Ministério da Saúde com uma agenda de trabalho decente no SUS, aliada ao sucateamento material e moral do sistema, tem empurrado o SUS na direção de uma implosão? O clientelismo e o assistencialismo salvarão os políticos que usam a saúde como demagogia?

 

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ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DIA 08 DE JULHO DE 2014, TERÇA-FEIRA, NA SOCIEDADE DE MEDICINA  E CIRURGIA, 19 HORAS E 30 MINUTOS, ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA. POR SALÁRIO, CARGO, CARREIRA E CONDIÇÕES DE TRABALHO. NÃO DEIXE DE COMPARECER. REGISTRE SEU NOME NO LIVRO DE PRESENÇAS. VAMOS FAZER A NOSSA HORA. NÃO PODEMOS ESPERAR QUE OS GESTORES RECONHEÇAM NOSSO MÉRITO E OS ESFORÇOS E SACRIFÍCIOS DO NOSSO TRABALHO. VAMOS NOS UNIR PARA LUTAR – É TERÇA-FEIRA, 8 ( O I TO ) DE JULHO! DIVULGUE, CONVIDE OS COLEGAS. NOSSA FORÇA SÓ DEPENDE DE NOSSA UNIÃO.

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#CRISEnoSUS Apoie o projeto “Caixa Preta da Saúde”. Ele continua recebendo cada vez mais denúncias e evidenciando a mentira do discurso oficial ufanista sobre o SUS. O Ministério da Saúde quer esconder da população e dos profissionais de saúde a verdadeira situação da saúde. Iniciativas como essa fazem o contraponto e desmentem o discurso oficial.

 

Projeto Caixa-Preta da Saúde continua recebendo denúncias

 

Mesmo com todos os olhos voltados para a Copa do Mundo, realizar exames, tomar uma medicação ou necessitar de um leito continuam sendo alguns dos grandes problemas enfrentados pela população brasileira.

 

O projeto Caixa-Preta da Saúde está atualmente com 2.979 denúncias registradas e dentre elas os exemplos citados acima são os com maior porcentagem.

 

Idealizado pela AMB junto às Sociedades de Especialidade, Associações Médicas Regionais e parceiros, o projeto foi lançado em 12 de março com o objetivo de unificar, num só lugar, os problemas enfrentados pela saúde, seja ela pública ou privada.

 

O site (caixapretadasaude.org.br) é um portal em que todos têm acesso espontaneamente, e que mostra à população como está a saúde no Brasil. Em maio, um copilado das informações foi entregue ao Ministério Público Federal para que os órgãos regionais fiscalizadores competentes articulassem uma distribuição de jurisdição para as denúncias.

 

Além das denúncias por escrito, é possível também enviar fotos e vídeos sobre os casos. “Convocamos não somente a população, como também os profissionais da saúde para mostrarem o que acontece na saúde brasileira”, finaliza o presidente da AMB, Florentino Cardoso.

Notícia adicionada por:Nívia Rodrigues

http://www.crmmg.org.br/interna.php?n1=13&n2=28&n3=200&pagina=201&noticia=5204

 

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#CRISEnoSUS O “trabalho análogo à escravidão” imposto aos profissionais cubanos que atuam como médicos no programa “Mais Médicos” do governo federal, continua acontecendo, diante da inércia dos ministérios públicos, do Judiciário e do ativismo de setores do Executivo. Contudo, o alerta à comunidade e à opinião pública está sendo dado pelas deserções que pingam a cada dia, aumentando o número de trabalhadores terceirizados enviados pela ditadura cubana que estão abandonando o trabalho. No sertão da Paraíba, mais um caso. Não é o primeiro. Nâo será o último. O Ministério da Saúde, que esconde até o contrato de trabalho dos cubanos, lida com a situação sem ter o mínimo de transparência necessário a uma sociedade democrática. Não tem glasnost no Ministério da Saúde.

02/07/2014 11h36 – Atualizado em 02/07/2014 11h36

Médica cubana abandona programa Mais Médicos no Sertão da Paraíba

Profissional atuava na cidade de Triunfo desde dezembro de 2013.

Secretaria explica que a médica saiu da cidade no dia 18 de junho.

Diogo AlmeidaEspecial para o G1 PB

Uma médica cubana contratada através do programa Mais Médicos, do Governo Federal, abandonou suas atividades na cidade de Triunfo, no Sertão paraibano, e está desaparecida desde o dia 18 de Junho. Segundo a secretária de saúde do município, Kennaline Andrade, do dia 18 até esta quarta-feira (2), a secretaria só conseguiu falar com a médica em duas ocasiões e na mais recente a cubana explicou que não voltaria para o município. A profissional atuava na cidade desde dezembro de 2013.

De acordo com Kennaline, no dia 18, véspera do feriado de Corpus Christi, a médica entrou em contato com a secretaria pedindo um transporte até Cajazeiras para de lá viajar para João Pessoapara curtir o feriado, explicando que voltava no dia 23. “Ela já havia viajado pra capital em outras ocasiões e frequentemente viajava para Campina Grande, para atividades particulares. Como sempre voltou, achávamos que seria mais uma viagem comum”, disse Kennaline.

A secretária explica que na véspera de São João (23), a equipe da Unidade Básica de Saúde da Família onde a cubana trabalhava questionou a ausência da médica. “Tentamos falar com ela, mas não conseguimos. Achamos que ela teria resolvido prolongar o feriado e que iria voltar após o São João”, comentou Andrade.

Um dia após o feriado, na quarta-feira (25), a médica ainda não havia voltado para Triunfo e a secretaria de saúde do município tentou várias vezes contato por telefone com a profissional. Segundo Kennaline, apenas no final da tarde a cubana retornou as ligações explicando que estava com problemas pessoais e que precisaria de dois dias para resolver e voltar. Completado o período, a secretaria voltou a tentar em contato com a médica, mas nenhuma ligação, e-mail ou mensagem de texto foi retornada.

“Ficamos preocupados achando que tinha acontecido algum problema grave. Outras duas médicas cubanas que atuam aqui na cidade falaram com a família da médica lá em Cuba e os pais dela explicaram que também não tinham notícias da filha”, disse Kennaline Andrade.

Na segunda-feira (30), a equipe da secretaria ficou surpresa com uma ligação de cerca de 13 segundos feita pela cubana. “Ela ligou para uma das outras colegas, disse que estava bem e que não iria mais voltar para Triunfo. A colega dela ainda chegou a perguntar onde ela estava, mas ela não disse e em seguida desligou o telefone e até então permanece desligado”, comentou a secretária.

Um ofício comunicando sobre o abandono de trabalho e desaparecimento da médica foi enviado pela secretaria de saúde de Triunfo para a Comissão Estadual do programa Mais Médicos na Paraíba na terça-feira (1º). Kennaline explicou que aguarda uma decisão do Ministério da Saúde sobre a situação da cubana e disse que, por enquanto, o atendimento no setor que a médica trabalhava está sendo direcionado para outras localidades.

http://g1.globo.com/pb/paraiba/noticia/2014/07/medica-cubana-abandona-programa-mais-medicos-no-sertao-da-paraiba.html

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#CRISEnoSUS Câmara de Deputados defende reestruturação e fortalecimento de auditoria e fiscalização e reconhecem corrupção que compromete a saúde

 

Deputados querem reestruturar fiscalização do SUS

 

O combate à corrupção e ao desperdício de recursos na área da saúde é o foco da Frente Parlamentar em Defesa do Sistema Nacional de Auditoria do Serviço Único de Saúde (SUS), criada na Câmara dos Deputados em maio. Os deputados querem a reestruturação dos serviços de fiscalização e controle interno do SUS.

Segundo observa a deputada Erika Kokay (PT-DF), que propôs a formação do grupo parlamentar, o orçamento da União reserva R$ 106 bilhões para o setor em 2014. Desse total, 70% são repassados para estados e municípios, que prestam contas apenas por meio de relatórios, dando margem a irregularidades. O SUS tem uma auditoria própria que já conseguiu devolver aos cofres federais mais de R$ 800 milhões, mas, de acordo com Erika, isso não é suficiente.

“É preciso ter esse Sistema Nacional de Auditoria do SUS funcionando para que possamos coibir constatações que tivemos pela própria auditoria do serviço, que indica, por exemplo, em um único dia, 201 internações de uma mesma pessoa em um único dia no interior do Piauí”, argumenta. A parlamentar acrescenta que o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus) listou 816 sessões de fisioterapia em nome do mesmo paciente e 29.755 internações pelo CPF de um único agricultor.

Falta de pessoal

Erika Kokay destaca ainda que a situação da auditoria é crítica, uma vez que 60% dos servidores que desempenham essa função podem pedir aposentadoria a qualquer momento.

“Temos 758 profissionais que trabalham dessa forma. Não temos o cargo estabelecido de auditor do SUS, são os servidores do Ministério da Saúde que cumprem essa função de forma absolutamente exemplar. 60% desse contingente estão com abono permanência.”

Além de um sistema nacional, a deputada também defende a implantação de auditorias municipais e estaduais para acabar com as fraudes que corroem as verbas da saúde. Ela lembra que, dos mais de cinco mil municípios brasileiros, apenas 168 contam com fiscalização específica para o setor da saúde.

Notícia adicionada por:Nívia Rodrigues

http://www.crmmg.org.br/interna.php?n1=13&n2=28&n3=200&pagina=201&noticia=5192

 

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#CRISEnoSUS – Médicos da atenção primária no Rio de Janeiro fazem assembleia no CREMERJ e uma greve não está descartada

Médicos farão assembleia amanhã no Cremerj

 

54 médicos podem parar as atividades na quinta-feira

 

Volta Redonda

Os médicos das Unidades Básicas de Saúde farão amanhã uma assembleia para decidir se entrarão ou não em greve. A reunião acontecerá às 10 horas na seccional do Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de Volta Redonda, na Vila Santa Cecília. No encontro, os profissionais de saúde vão analisar a proposta que a Secretaria Municipal de Saúde enviou na última semana ao conselho. As informações foram dadas pelo presidente do Cremerj de Volta Redonda, Júlio Meyer.

Na proposta aos médicos, a prefeitura oferece um reajuste salarial que varia de 7% a 14%, dependendo da especialidade e do tempo de serviço dentro da secretaria. A categoria está reivindicando um salário de R$ 13,2 mil por mês, o mesmo valor que os profissionais do programa ‘Mais Médicos’ recebem.

Com o reajuste oferecido e gratificação do programa de metas PMAQ, o salário do médico da UBS chega, no máximo, a R$ 9.630, o que não atende as reivindicações dos médicos, segundo Júlio Meyer.

Em seu argumento, o governo municipal alega que dos R$ 13,2 mil pagos pelo programa ‘Mais Médicos’, R$ 10 mil são provenientes do Ministério da Saúde e o restante – R$ 3,2 mil – da secretaria de Saúde de Volta Redonda, como contrapartida.

Segundo o Cremerj, 54 médicos assinaram o documento de negociação com a secretaria municipal e podem paralisar as atividades já na próxima quinta-feira.

“Um médico que faz dois plantões em um hospital de médio porte consegue receber mais de R$ 15 mil, trabalhando dois dias por semana. Os profissionais das unidades básicas trabalham 40 horas semanais”, argumentou o presidente do Cremerj, que continuou: “Sabemos que o trabalho nas unidades básicas é fundamental para saúde do município, pois desafoga as emergências dos hospitais e das UPAs, além do trabalho de prevenção e a relação dos médicos com os pacientes da comunidade. Porém, os profissionais têm que receber o salário compatível ao mercado”.

 

Postado em 01/07/2014 09:58:59

http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=34246

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#CRISEnoSUS – Médicos do HU da Universidade Federal do Piauí denunciam sucateamento dos equipamentos e aparelhagem e ameaçam ir à greve. Situação é tensa.

 

Médicos denunciam que aparelhos do HU não têm manutenção adequada

A categoria voltou a cruzar os braços na manhã de ontem e ameaçam iniciar uma greve caso suas reivindicações não sejam negociadas.

Os médicos do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí (HU) voltaram a paralisar os serviços desde a manhã de ontem (30). Os profissionais denunciaram que aparelhos do hospital podem perder utilidade por falta de manutenção. Todos os procedimentos eletivos que estavam marcados para ontem foram suspensos e remarcados para datas posteriores.

A expectativa dos profissionais de medicina é de que até o final desta semana ocorra a paralisação, que segundo a categoria obedece a mesma pauta dos movimentos realizados anteriormente, que já totalizam três desde o mês de março. Apenas os atendimentos de urgência e emergência continuarão em funcionamento, assim como a Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O médico cirurgião-geral do HU, George Almeida, pontua que as negociações com a empresa administradora do hospital, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) seguem sem resolutividade e de forma lenta. “Não tivemos, até a presente data, nenhum posicionamento oficial da Ebeserh, por aquilo que estamos pleiteando, que é por um serviço público de qualidade e que funcione na sua plenitude”, destaca.

O superintendente do HU, José Miguel Parente, avalia que já ocorreu a negociação a nível nacional, mas a categoria no Piauí não concordou com as propostas apresentadas pela empresa. Ele reafirmou que foi garantido em dissídio coletivo de trabalho, o aumento de 6,15% retroativo a março e também a progressão horizontal de todos os servidores.

Contudo, George Almeida rebate as declarações do superintendente do hospital, afirmando que as questões salariais não são as únicas impulsionadoras do movimento de paralisação. “Nós já levamos essa situação ao Ministério do Trabalho, essa questão já foi judicializada e está nas mãos do desembargador do Trabalho, em que o nosso acordo coletivo contempla em torno de 42 itens. Salário não é ponto principal, mas é presente em qualquer acordo”, reitera o médico cirurgião.

Ele ainda aponta que as questões estruturais do HU ainda são as responsáveis por manter o atendimento em deficiência. De acordo com o profissional, das 12 salas do Centro cirúrgico, apenas quatro são utilizadas. A Neurocirurgia e a Cardiologia ainda funcionam de modo parcial e ainda, segundo George Almeida, apenas um cirurgião torácico faz parte do quadro hospital, um cardiologista, oito cirurgiões, sendo necessários cerca de 30 profissionais com esta especialidade.

“Alguns equipamentos nossos estão sendo usados de forma precária, não estão tendo a manutenção adequada, correndo o risco de se tornarem inservíveis. São equipamentos que custam em torno de R$ 1 milhão, que são do setor de hemodinâmica, tomógrafos digitais, aparelhos de raios- -X portáteis, que não estão funcionando em sua norma lidade”, acrescenta George Almeida.

Os médicos do Hospital Universitário reivindicam ainda a implantação da carreira médica e aumento salarial a partir de 10%. Caso não tenham sucesso nas negociações, os profissionais ameaçam grevar por tempo indeterminado.

Repórter: Beto Marques

Leia a seguir médicos são homenageados em Brusque, Santa Catarina.

 

Médicos são homenageados em Brusque

Repórter: Juliane Ferreira

Crédito das fotos: Cristian Wilson – Divulgação

O encerramento do 17º Fórum das Entidades Médicas de Santa Catarina (FEMESC) no dia 28 de junho, em Brusque foi marcado pela as homenagens a cinco médicos da região.

Os primos Antônio Waldemar Moser (Brusque) e Melchior Moser (Timbó) receberam o título de Sócios- Vitalícios. A honraria é concedida pelo Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (SIMESC) aos profissionais que completaram 70 anos e que contribuíram com a entidade por 10 anos seguidos ou 20 anos com alguma interrupção.

“Agradeço a minha família e a todos a lembrança pelo meu trabalho” , afirmou Antônio Waldemar Moser que há mais de 40 anos atua como médico em Brusque.

“Obrigado por esta homenagem e por vocês a frente das lideranças médicas lutarem pelos nossos direitos”, destacou o cardiologista Melchior Moser, que ainda exerce a profissão em Timbó.

O médico cirurgião e ginecologista e obstetra, Emílio Luís Niebuhr, também foi homenageado no evento “ É o agradecimento pelo trabalho realizado em todos esses anos de profissão e eu fico muito feliz”, declarou.

O médico João Antônio Schaefer (Dr. Nica) aos 96 anos de idade não pode comparecer ao evento, mas foi representado pelo filho, Delfino João Schaefer, que também é médico.

“Meu pai pediu para que eu não falasse em política, mas eu como médico não posso me conter e aproveito está oportunidade para fazer um repúdio ao ministro da saúde e a presidente pelo o que eles tem feito com a saúde. Fica o agradecimento a tudo que as entidades médicas fizeram pelo meu pai e o meu repúdio a este governo”.

Formado há 60 anos e um dos primeiros médicos da cidade de Brusque, Germano Hoffman, foi o outro homenageado da noite.

“Não é todo o dia que a gente recebe a notícia e sente satisfeito sabendo que algum dia foi útil para alguém na prestação de seus serviços”, agradeceu o médico.

Para a diretora de Assuntos Sócio-culturais do SIMESC, Giovana Ribeiro, as homenagens foram o ponto alto do evento. “É uma forma de reconhecer tantos anos de trabalho e dedicação à medicina de Santa Catarina”.

 

http://www.diplomatafm.com.br/portal/saude/detalhes.php?id=3059

Na Bahia:

Médicos mantêm suspensão de atendimento a segurados do Bradesco Saúde

A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira (1º) entre o Sindimed e o plano

Da Redação

01/07/2014 21:21:00

A suspensão dos atendimentos aos segurados do plano Bradesco Saúde, iniciada na última quarta-feira (25), será mantida pelo Sindicato dos Médicos da Bahia (Sindimed-BA). A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta terça-feira (1º) entre o Sindimed e o plano.

De acordo com Francisco Hora, presidente do sindicato, a paralisação foi mantida porque o Bradesco Saúde se comprometeu a negociar diretamente com os donos das clínicas em setembro –  data-base da categoria. Mesmo assim, uma nova reunião entre o Sindimed e o plano está marcada para segunda-feira (7), na sede do sindicato em Ondina.

Com a suspensão, que não em prazo para acabar, ficam garantidos apenas os atendimentos de emergência e urgência. Segundo o sindicato, consultas e procedimentos podem ser feitos, “desde que o segurado utilize a modalidade de reembolso, pagando diretamente aos profissionais e cobre do plano o ressarcimento”.

Reportagem iBahia

 

http://www.correio24horas.com.br/detalhe/noticia/medicos-mantem-suspensao-de-atendimento-a-segurados-do-bradesco-saude/?cHash=73aa097bc2f7e0e624b32768d8148eb9

 

Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
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Telegrama Sindical 228
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
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Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

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Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
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Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

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Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
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Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

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TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

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A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

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Telegrama Sindical 226

[Telegrama Sindical 226 07.02.10 15 hs.]
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Telegrama Sindical 226
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°.226 * 07 de fevereiro de 2010
==================================Juiz de Fora: Sindicatos contra a derrama do IPTU. Afundação H.U. e a privataria do S.U.S. Prefeitura recebe do SUS e dá calote em Médicos

IPTU – Sindicato dos Médicos apoia movimento que exige transparência por parte da Administração do Sr. Custódio de Matos.
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Juntamente com dez entidades de classe, três partidos políticos, seis vereadores, o Sindicato dos Médicos apoiou o movimento que pede que a Prefeitura dê as devidas explicações à opinião pública sobre o espantoso aumento do IPTU e da taxa de lixo imposta ao povo de Juiz de Fora.

O povo de Juiz de Fora não é tolo e não tem obrigação de acreditar no discurso da Secretária da Fazenda. A convicção subjetiva da maioria das pessoas esclarecidas dessa cidade é que as declarações da Sra. Secretária não foram convincentes, para dizer o mínimo.

O assunto já foi encaminhado, sob a forma de representação, ao Ministério Público. É mais um passo de uma luta que não deve terminar tão cedo. O Fórum Intersindical dos Servidores Públicos da Prefeitura realizou novo ato público contra o aumento.

Infelizmente nenhum dos vereadores médicos colocou a sua assinatura do documento.

O Sr. Manoel Barbosa Leite Neto, Secretário de Governo do Custódio de Matos, enviou ofício ao Sindicato dos Médicos solicitando que, em nome da administração municipal – leia-se CUstódio – que sejam fornecidos os dados que subsidiaram a nota pública dos sindicatos contra o aumento do IPTU, publicada nos jornais de 17 de janeiro.

Respondemos publicamente: Sr. Manoel Barbosa, o nosso Sindicato não lhe deve nenhuma explicação. Quem deve explicações à cidade, ao Ministério Público, aos Sindicatos de Juiz de Fora é Vossa Senhoria e esse desgoverno do qual o senhor participa.

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AFUNDAÇÃO H.U. e a privataria do SUS.

Fundação HU, intermediadora de mão de obra, causa descontentamento na classe médica.

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A privatização das policlínicas de Santa Luzia e São Pedro, UPAs adaptadas, começa a mostrar problemas. O processo de seleção pública feito pela fundação HU causou descontentamento entre os médicos que se inscreveram no processo seletivo. A fundação HU manterá o funcionamento da Policlínica de São Pedro com dinheiro público que lhe será entregue pela Prefeitura. A fundação HU pagará ao médico plantonista, com dinheiro da Prefeitura, mais que um médico da Prefeitura ganha após vinte anos de serviço público. Isso representa um atrativo para médicos jovens, que estão ingressando ou ingressaram há pouco no mercado de trabalho, em que pese ser um emprego precário e transitório.

A fundação HU é uma fundação de direito privado cuja principal finalidade parece ser a terceirização de mão-de-obra. O chamado gato. O termo gato significa o indivíduo que, por gordas comissões, recruta bóias-frias para trabalharem temporariamente em serviços rurais, como capina e preparação de terrenos para plantio. A fundação HU cria um grupo de bóias-frias da saúde pública.

O Ministro José Gomes Temporão é apaniguado político do governador Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro. O Rio de Janeiro é uma cabeça de ponte da privataria dos serviços públicos de saúde. Embora seja ministro do Governo Lula, Temporão não esconde sua simpatia pelos tucanos. Ele veio a Juiz de Fora e participou da festança de inauguração da nova mansão do Prefeito Custódio de Matos. Enquanto a mansão era inaugurada o povo de Juiz de Fora lamentava e se indignava com o recebimento dos carnês do IPTU. Por uma cidade que está em péssimo estado de conservação, Custódio está cobrando muito caro para as pessoas viverem aqui.

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Calote no SUS de Juiz de Fora é uma ameaça à credibilidade dos serviços

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5 de fevereiro foi o quinto dia útil e a primeira sexta-feira do mês. Muitos médicos que prestam serviços ao SUS ainda não haviam recebido um único centavo dos honorários dos trabalhos feitos no mês de dezembro. Isso em Juiz de Fora. Além de garantir a normalidade e regularidade dos serviços, o gestor municipal tem obrigação de garantir a sua credibilidade e isso significa agir de forma responsável.

Esse dinheiro público, destinado ao pagamento de honorários médicos por serviços prestados ao SUS, é repassado por verba federal, ou seja, é o que se chama de verba carimbada, destinada a remunerar os profissionais pelos serviços já prestados em hospitais, clínicas e casas de saúde que atendem pelo SUS. Normalmente a Prefeitura o recebe antes do décimo dia útil. Não sabemos que estranhos e difíceis caminhos e atalhos percorre essa verba pública que não chega aos seus destinatários.

Como também não sabemos que nome dar a isso. Peculato? Malversação? Ou o quê? O fato é que causa danos aos médicos que trabalharam para o SUS e diminui a credibilidade do Sistema.

Aguardamos uma intervenção do Ministério da Saúde, por meio de sua auditoria, ou do Ministério Público, para que o gestor municipal da saúde de Juiz de Fora trabalhe dentro de prazos honrados e respeitáveis.

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Agenda Sindical.

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Realizou-se no dia 3 uma reunião, no Ministério do Trabalho, na qual ficou acertada entre o Sindicato dos Médicos e a Associação dos Hospitais a manutenção do acordo coletivo entre as partes.

No próximo dia 11, vai se realizar na Prefeitura mais uma reunião entre o Sindicato dos Médcos, o SINSERPU e a Prefeitura para discutir a questão da gratificação de urgência e emergência. Há muita apreensão na classa médica quanto a isso. O Sindicato ainda aguarda a reunião que vai tratar do PCCS dos médicos da Prefeitura. O assunto foi acertado em julho passado e, até hoje, nenhum passo concreto foi dado pelos governantes municipais.

O Sindicato também está preparando a campanha salarial de 2010 na Prefeitura e acompanhando ações judiciais já propostas pela representação classista.

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FAX SINDICAL 188

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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______ FAX SINDICAL 188 ____________
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N° 188 – Ano IV – 09 setembro 2009

INFORME SINDICAL – MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009.

SINDICATO DOS MÉDICOS VAI À JUSTIÇA DO TRABALHO CONTRA A PREFEITURA.

A infeliz decisão tomada pela administração de Custódio de Matos de cortar os salários dos médicos que protestaram contra a má remuneração e a deterioração das condições de atendimento, continua repercutindo. Foi realizada na manhã de hoje uma audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente e o Secretário Geral do Sindicato dos Médicos, Drs. Gilson Salomão e Geraldo Sette e o Dr. Carlos Misael Lopes Furtado, médico de saúde da família vinculado à AMAC, e o advogado sindical, Dr. João Fernando Lourenço. Pela Prefeitura estiveram presentes o Superintendente da AMAC e o procurador da instituição.

Na reunião os representantes da administração de CustÓDIO demonstraram mais uma vez sua indisposição ao diálogo e à prática democrática da negociação. Rejeitaram, pela segunda vez, a possibilidade de qualquer conciliação com os médicos da Prefeitura. A radicalização da administração CUstódio de Matos contra os grevistas é a mesma na administração direta e na AMAC. Os representantes sindicais médicos deixaram claro que a AMAC, nessa decisão intransigente, segue a Prefeitura e prova sua subordinação direta ao Prefeito. Evidenciaram também a injustiça de Custódio, que aplicou a penalidade de corte de salários apenas contra os médicos. Outras categorias que realizaram paralisações e greve de protesto contra a política de arrocho salarial da administração de CUstódio de Matos (PSDB MG) não sofreram retaliações e penalidades.

A intransigência e o radicalismo do Prefeito contra os médicos da Prefeitura obrigará o Sindicato a recorrer à Justiça do Trabalho contra a Prefeitura e a AMAC.

INFORME SINDICAL 2
PERDAS SALARIAIS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.
AÇÃO DOS VINTE E CINCO POR CENTO.

AÇÃO NA JUSTIÇA – PERDAS SALARIAIS ACUMULADAS DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.

Os médicos da Prefeitura que estão melhor informados trabalham sabendo que seu trabalho vale vinte e cinco por cento a menos do que os dos demais profissionais de nível superior. Esse fato decorre da IGNORÂNCIA de sucessivas administrações municipais em relação à existência de carga horária especial para médicos. Essa carga horária especial está claramente definida na Lei 3999/1961, sendo reconhecida na administração federal, nos estados e em todos os municípios brasileiros, à excessão de Juiz de Fora. Em consequencia disso, o salário do médico da Prefeitura é um dos piores do Brasil, sendo inferior a três salários mínimos, o mínimo profissional a categoria.

A decisão de desconhecer a Lei, tomada já faz muito tempo, trouxe perdas salariais para os médicos da Prefeitura. O Sindicato vem sempre reivindicando uma correção de 25% no salário dos médicos. Diante de sucessivas negativas resolveu recorrer à Justiça. Agora foi nomeado um perito judicial, para calcular e avaliar o tamanho do prejuízo que as sucessivas administrações municipais deram aos profissionais da Medicina que trabalham para a Prefeitura. O custo da perícia será de 15 mil reais, que o Sindicato terá que depositar até dia 15 próximo. Em razão disso será distribuída uma mala direta, solicitando a contribuição de trinta reais a cada médico que queira se beneficiar dos resultados dessa ação.

A dívida da Prefeitura de Juiz de Fora com os seus médicos é muito grande.

TUCANO INSURGE-SE CONTRA LIBERDADE DE EXPRESSÃO.

NOTA: HÁ GRANDE DIFICULDADE POLÍTICA PARA O PREFEITO CUSTÓDIO DE MATOS ADMINISTRAR A SECRETARIA DA SAÚDE SEM SECRETÁRIA.

Uma coluna simpática aos tucanos, de um jornal de Juiz de Fora, anunciou que Maria Rute dos Santos, indicada há 40 dias para a Secretaria, não podendo ainda ser nomeada pelo Custódio, passaria a ser secretária de fato.

NOTA ZERO.
Minas, o berço da liberdade, tem um Senador tucano que quer acabar com ela.

O Senador Eduardo Azeredo, do PSDB, é um dos que representa Minas Gerais no Senado. Ele é muito lembrado quando se fala em mensalão. É de triste memória para os servidores públicos estaduais, que, no seu governo foram vitimados por um arrocho salarial terrível e por um desmonte do serviço público. Agora ele quer agregar ao seu currículo algo pior. Um projeto que atenta contra a liberdade de expressão e cerceia a política na Internet. O projeto desperta forte reação e o líder do Governo, Senador Aluísio Mercadante, do PT, já declarou sua disposição de apresentar destaque contrário ao Projeto. A notícia está disponível no site do Senado, podendo ser conferida em http://www.senado.gov.br/agencia/verNoticia.aspx?codNoticia=95135&codAplicativo=2 .
Vários blogs e profissionais ligados à internet já manifestaram seu repúdio ao Azeredo.

NO BRASIL, A VIGILÂNCIA SANITÁRIA CONTRIBUI PARA A DEVASTAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.

A ANVISA, que não é nenhum FDA, deveria incluir na sua agenda a preocupação com a preservação do meio ambiente. Esse órgão tem se destacado por obrigar, cada vez mais, o gasto de papel. É a burocracia do remédio.

ANVISA QUER REMÉDIOS COM 3 BULAS – UMA PARA PACIENTES, OUTRA PARA PROFISSIONAIS DE SAÚDE E UMA TERCEIRA PARA DEFICIENTES VISUAIS.

A notícia está na página http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2009/09/09/materia.2009-09-09.7852170881/view
Leia: 9 de Setembro de 2009 – 18h48

Bulas terão letras maiores e serão específicas para pacientes e profissionais da saúde

Da Agência Brasil

Renato Araújo/ABr

Brasília – O presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo, apresenta as novas regras para as bulas de medicamentos

Brasília – A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada hoje (9) no Diário Oficial da União determina que todos os medicamentos deverão ter duas versões da bula, uma para o paciente e outra para os profissionais da saúde. A nova norma também determina o aumento do tamanho da letra e obriga os laboratórios a oferecerem modelos de bula para deficientes visuais.”

PEDIATRAS REAGEM CONTRA MISÉRIA DOS PLANOS DE SAÚDE – A UNIÃO DOS PROFISSIONAIS DEU-SE NA CAPITAL FEDERAL.

Protesto – PEDIATRAS DE BRASÍLIA SUSPENDERAM ATENDIMENTO AOS PLANOS DE SAÚDE (todos, inclusive cooperativas que pagam tão mal quanto os outros planos)- ATENDIMENTO SÓ SUS OU PARTICULAR.

Quem quiser conferir pode ver em http://g1.globo.com/Noticias/Brasil/0,,MRP1293880-5598,00.html

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FAX SINDICAL 179

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA
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______________ FAX SINDICAL_______________
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NÚMERO 179 * ANO IV * 13/AGOSTO/2009

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora esperava que a administração Custódio, com a aceitação da contraproposta formulada pela representação classista oficial dos profissionais da Medina, pusesse fim à tensão nas relações trabalhistas entre Prefeitura e médicos. Por uma razão muito simples: ela empurra para um confronto prejudicial e que sempre terminará sem vencedores. Mas parece que esse não é o entendimento oficial dos atuais hóspedes do poder municipal.

Antes do encerramento das negociações, a administração Custódio já se apressava em cortar os miseráveis salários que paga aos médicos da Prefeitura. Prova de má vontade. Não tendo questionado a legalidade da greve ou discutido a justeza do mérito das reivindicações a administração municipal apelou para cortar salários, uma manobra com claro objetivo de coagir, inibir e dispersar o protesto da classe médica.

O Sindicato não abandonou os doutores penalizados pela Prefeitura. diante da falta de disposição para o diálogo sobre as punições demonstrada pelo Secretário Vítor Valvarde, com respaldo do Custódio, restou a via jurídica. para os médicos da AMAC, protegidos pela legislação trabalhista, foi procurado o Ministério do Trabalho. Uma tentativa última de conciliação.

Em correspondência datada de 12/8, um dia depois do prazo estabelecido por acordo entre o gerente regional do Ministério do Trabalho, o Sindicato dos Médicos e a AMAC/Prefeitura de Juiz de Fora, chegou a carta da AMAC, negando a possibilidade de acordo e confirmando os cortes de pagamento determinados pela Prefeitura, para a Secretaria de Saúde e também AMAC. Na carta a Direção da AMAC, como a administração municipal à qual ela claramente se subordina, defende a idéia absurda de que a decisão não é uma retaliação contra a categoria. Havia naufragado a última tentativa de conciiação. Restou provada a disposição do Prefeito para radicalizar a questão.

Para os médicos estatutários, fora da competência da Justiça Federal, restou o recurso à Justiça do Estado de Minas Gerais. Foi impetrada uma medida chamada Protesto Judicial. Desconhecemos os prazos dessa medida e sua eficácia. De qualquer modo, a questão não está encerrada.

JUIZ DE FORA – ATENÇÃO MÉDICOS DA PREFEITURA!

1- Audiência pública – Assunto de vosso interesse: no próximo dia 19 de agosto, a partir das 15 horas, na Câmara Municipal, vai ser realizada uma audiência pública sobre a questão da discriminação salarial que a Prefeitura de Juiz de Fora pratica contra os médicos, fazendo descaso da carga horária especial da categoria e transformando uma conquista dos profissionais em penalidade (redução de uma quarte parte do salário, quando comparado às demais categorias de nível superior). A audiência foi pedida pelo Dr. José Tarcísio, do PTC, médico e vereador, na época das paralisações que os médicos realizavam contra seus baixos salários e deterioração das condições de atendimento. Agora (agosto) a Câmara Municipal encontrou tempo de discuti-la. A presença de profissionais e representantes de entidades médicas nesse evento é muito importante.
2- COMISSÃO PCCS – A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, representante classista legítimo de todos os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, aguarda para essa sexta, 14 de agosto, a publicação de portaria criando a Comissão para elaborar o PCCS dos médicos municipais.

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FAX SINDICAL 174

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.
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Número – 174 – Ano IV – 04/0/2009.
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GREVE DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CORTES SALARIAIS CAUSAM INDIGNAÇÃO ENTRE PROFISSIONAIS. SINDICATO VAI À JUSTIÇA.

A decisão da administração Custódio de Matos de realizar cortes salariais contra os médicos da Prefeitura, sem que a legalidade da greve fosse julgada e antes do encerramento das negociações coletivas causou indignação na Diretoria do Sindicato dos Médicos, entre os médicos da Prefeitura, que foram vítimas dos cortes e, também, repercutiu negativamente na grande maioria da classe médica. Os salários que a Prefeitura paga aos médicos já são sofríveis e os cortes os reduziram ainda mais. Diante da negativa da administração Custódio de Matos em negociar os salários dos médicos, a saída encontrada pela Diretoria do Sindicato foi recorrer à Justiça. No caso dos médicos vinculados à AMAC, haverá audiência no Ministério do Trabalho. Se não houver conciliação, o caso irá à Justiça do Trabalho. Ficará demonstrada a subordinação da AMAC à Prefeitura de Juiz de Fora. Há ação semelhante, movida por funcionários da Prefeitura de Santos Dumont, com ganho de causa para os trabalhadores. No caso dos médicos estatutários a situação é mais complicada, porque não dependem da Justiça Federal. O caso será julgado na Justiça do estado de Minas Gerais. O protesto judicial já foi feito pelo advogado do Sindicato dos Médicos e estaremos informando sobre o seu andamento.
Tramita na Justiça ação do Sindicato contra a Prefeitura, por causa das perdas salariais decorrentes da discriminação dos 25 por cento a menos que o nível superior, cuja reposição é reivindicação constante do Sindicato.
Nos meios profissionais, diante da indignação, muitos falaram na possibilidade de uma nova paralisação, ou greve de protesto contra os cortes efetuados pela administração do Custódio nos salário ruins dos médicos da Prefeitura.

COMISSÃO PREPARA DISCUSSÃO DE PCCS.

Os representantes indicados pelo Sindicato dos Médicos para acompanhar a elaboração de um PCCS para os profissionais do serviço público municipal realizaram a sua primeira reunião preparatória. Experiências, propostas e sugestões foram discutidas, bem como questões referentes às políticas de recursos humanos aplicadas à área da saúde. A reunião é o primeiro passo nessa importante luta da classe médica em Juiz de Fora.

A indicação dos representantes sindicais para a Comissão tripartite que irá analisar a deterioração das condições de atendimento médico no SUS de Juiz de Fora já foi comunicada ao Conselho Municipal de Saúde e à Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. A formação dessa comissão está na contraproposta sindical formulada nas negociações coletivas desse ano e encaminhada à Prefeitura.

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS REAGE A PRISÃO ARBITRÁRIA DE MÉDICA NO RJ.

A coluna do Ancelmo Góis, no Globo de domingo (2 de agosto) falou sobre o caso da prisão de uma médica reguladora do SUS no Rio de Janeiro. O colunista conclui que a corda arrebentou do lado mais fraco. A médica não conseguiu cumprir uma determinação judicial porque não havia vaga de UTI disponível na rede pública. Por faltar vaga em UTI o juiz mandou prendê-la. Diz Ancelmo que deveria mandar prender o Governador ou o Secretário de Saúde. Mas a corda, mais uma vez, se rompeu contra o lado mais fraco. A Federação Nacional dos Médicos e o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro se posicionaram firmemente ao lado da médica. A notícia pode ser conferida na página http://g1.globo.com/Noticias/Rio/0,,MUL1249488-5606,00-FEDERACAO+DIZ+QUE+VAI+DENUNCIAR+JUIZ+QUE+MANDOU+PRENDER+MEDICA.html. A FENAM vai tomar todas as medidas cabíveis para a apuração e o esclarecimento desse caso tenebroso. Se o juiz agiu em respeito à lei, para garantir a um usuário do SUS um direito constitucional, por outro lado, errou no alvo. Mandou prender quem não tem poder para criar ou contratar leitos de UTI.

Na mesma semana um desembargador de Brasília, notório amigo da família Sarney, censurou o Estado de São Paulo, proibindo notícias de fatos referentes aos escândalos que envolvem o filho do Senador Sarney, apurados na conhecida operação Boi Barrica, da Polícia Federal. A filha do Senador Sarney, Roseana, conseguiu, também por decisão judicial, derrubar o governador eleito pelo povo do Maranhão, Jackson Lago, e ocupar o governo do Estado.

PROBLEMA DOS PRESOS NO HPS DE JUIZ DE FORA DERRUBOU SECRETÁRIA DE SAÚDE?

A Dra. Eunice Caldas pode ter sido vítima de um desajuste. A grande quantidade de presos acautelados no HPS, exposta em cadeia nacional por uma programa de televisão, mostrou aos brasileiros os pés de barro do governo Aécio. A dívida social para com o povo mineiro é imensa. Fontes ligadas ao governo do Estado acharam que a matéria foi instigada pela Secretária ou pessoas a ela ligadas. Os aecistas são muito zelosos quanto às aparências. Calculam os efeitos publicitários de cada evento que envolve, direta ou indiretamente, o seu chefe. Com isso uma deficiência grave do sistema penal do Estado de Minas Gerais, a quem cabe a responsabilidade para com a população carcerária, ficou evidente. É a dívida social que não se paga dando vans e ambulâncias para prefeitos.

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SINDICATO DOS MÉDICOS – INTERATIVO E NA LUTA.

A LUTA DO SINDICATO DOS MÉDICOS E O DESCASO DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA COM OS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL CEDIDOS À PREFEITURA (Municipalizados). Leia aqui os lances mais recentes da luta médica sindical.

SINDICATO DOS MÉDICOS - INTERATIVIDADE E TRANSPARÊNCIA. O Telegrama Sindical. – Uma das principais preocupações do Sindicato tem sido passar à categoria informações fundamentais para o conhecimento da importância da luta pela valorização da nossa categoria profissional. Tendo sido desconsiderados dentro do serviço público e por planos de saúde que pagam remunerações pífias, os profissionais anseiam por recuperar o merecimento que a profissão deveria ter. O Telegrama Sindical, entre outras formas de comunicação eletrônica do Sindicato dos Médicos, foi implantado para dar agilidade e rapidez a essa informação, tornando-a acessível a uma leitura rápida e informativa por parte dos profissionais. Sua forma, como o próprio nome sugere, é telegráfica. Daí o nome Telegrama Sindical. Os “Telegramas” mais recentes abordaram tema de importância significativa para os médicos de Juiz de Fora. O Telegrama Sindical também tem um blog. É o http://telegramasindical.blogspot.com Tratou-se da campanha salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora para 2009, abordando a reivindicação dos profissionais para que a Prefeitura cumpra a Lei, que ponha fim a discriminação salarial contra os profissionais da Medicina, que reconheça a carga horária especial e que regulamente o exercício da Medicina no SUS em Juiz de Fora. A maioria dos médicos que trabalha para a Prefeitura de Juiz de Fora não tem um Diretor Clínico e nem uma Comissão de Ética Médica a que se referenciar. Tratamos também do atraso no pagamento dos honorários dos profissionais liberais autônomos que prestam serviços ao SUS. Não há justificativa, por parte da Secretaria de Saúde da Prefeitura sobre a retenção, por tanto tempo, da verba carimbada que é destinada a pagar os prestadores autônomos de serviços ao SUS. As razões dessa demora são desconhecidas pelos profissionais e pelo Sindicato. Sugere-se uma auditoria do Ministério da Saúde sobre os pagamentos que a Prefeitura de Juiz de Fora faz aos profissionais, sobre o processamento dessas contas e os prazos com que esses pagamentos são feitos.

SINDICATO EM AÇÃO, NA DEFESA DO TRABALHO MÉDICO. FAX SINDICAL 149. Especial. Juiz de Fora, 17 de março de 2009. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora continua na suas atividades que têm como objetivo uma valorização geral do trabalho médico em Juiz de Fora, tanto no setor público quanto na área privada. Mais dois pontos positivos devem ser apontados dentro desse campo de ação: 1-DEFESA DOS DIREITOS DOS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS CEDIDOS À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Para os servidores públicos do Estado de Minas Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora, após entendimento entre o Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Dr. Gilson Salomão, e o Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Vitor Valverde, houve um consenso para que o pagamento das complementações salariais aos servidores públicos estaduais municipalizados sejam feitas sempre no dia 20 de cada mês. Essa foi uma forma de evitar os desacertos e apertos que os servidores públicos sofrem com o pagamento em data variável, havendo sempre juros, multas e constrangimentos entre os trabalhadores que contam com esse valor adicional aos seus salários. Os depósitos serão sempre feitos no Banco do Brasil, que já efetua o pagamento dos servidores da Prefeitura de Juiz de Fora e do Estado de Minas Gerais. 2-A luta pela regulamentação da Medicina no SUS de Juiz de Fora. Foi aprovado o REGIMENTO INTERNO do Corpo Clínico do Pronto Socorro Municipal. Mais um passo no sentido de que o SUS em Juiz de Fora respeite as normas que regulamentam o trabalho médico. O Sindicato luta para que cada médico da Prefeitura possa se referenciar a uma Comissão de Ética Médica e a uma Direção Clínica e espera o apoio do Conselho Regional de Medicina para essa ação. O Conselho é o órgão responsável pela fiscalização do exercício da Medicina, bem como por sua normatização. Daí a importância dessa atuação. A regulamentação do exercício ético da Medicina e o seu cumprimento é importantíssima como ferramenta para defesa profissional, para a melhoria do trabalho médico e uma arma contra o assédio moral contra médicos em seus locais de trabalho. O HPS, com essa vitória do Sindicato, passa a ter, além de Direção Clínica e de Comissão de Ética Médica, instituídas pela luta do Corpo Clínico, um novo Regimento Interno, que substitui o antigo, feito conforme as necessidades do antigo DUEC/Pronto Socorro Municipal. Estiveram presentes na ocasião o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão e o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette, que também é Diretor Clínico do HPS

. -.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 31/03/2009. -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ *** MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009 *** EQUIPARAÇÃO JÁ! Pelo fim da DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA! ASSEMBLÉIA GERAL – 6 de abril de 2009 – SEGUNDA-FEIRA – às 19 Horas e 30 minutos – na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (Rua Braz Bernardino, 59). A Prefeitura de Juiz de Fora paga aos seus médicos 25% a menos que o nível superior. Os salários pagos aos médicos estão muito ruins, insustentáveis. Isso causa dificuldade até para manter serviços essenciais. Na campanha salarial de 2007 os médicos reivindicam que a Prefeitura respeite a Lei Federal 3.999/1.961, que acabe com a odiosa discriminação salarial contra os médicos e que regularize o exercício da Medicina no SUS. Também divulgamos, pelo Telegrama Sindical, a tramitação no Congresso de um novo mínimo profissional para os médicos. Muitos congressistas e autoridades vêem na fixação de um mínimo profissional decente o caminho para atrair e fixar médicos nos serviços públicos. Em muitos lugares a serviços sendo desativados ou funcionando com capacidade abaixo do normal por falta de médicos. O Fax Sindical tem uma coleção de matérias sobre esse assunto. Os baixos salários tem sido causa de demissão de médicos no serviço público, um problema que, cada vez mais, aumenta e se amplia. Concursos não têm candidatos ou os têm em pequena quantidade. Médicos aprovados em concursos públicos não se interessam em tomar posse, ao saber da miséria dos salários e da precariedade das condições de trabalho. Esses são os fatos. O novo mínimo profissional é uma tentativa de viabilizar a Medicina dentro do serviço público e do sistema público de saúde, o SUS. O Telegrama Sindical também tem servido para divulgar atos da Diretoria do Sindicato dos Médicos, como a nomeação de colegas para certas funções, como a de representar o sindicato junto a planos de saúde. Todos nós sabemos das dificuldades de relacionamento entre médicos, planos de saúde e cooperativas. Daí a necessidade de centralizar a ação sindical nesses focos de insatisfação, para impedir que o médico seja iludido e enganado e acabe vendendo seu trabalho em condições vis. CHEGA DE VALER POUCO! TODOS À ASSEMBLÉIA.

SindicatoMedicos-TELEGRAMA 2009/03/31 – -.-.=–.—.-.-.- TELEGRAMA Sindical 30/03/2009. -.-.=-.=..-.-.-.-=-.-.-. -@*@*@*- Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. -*@*@*@- *** *** *** JUIZ DE FORA – URGENTE -ONDE ESTÁ O DINHEIRO DO SUS? *** *** *** Está findando o mês de Março e os médicos prestadores autônomos de serviços ao SUS em JUIZ DE FORA ainda não receberam os honorários de fevereiro. Esses honorários são pagos com recursos transferidos do Ministério da Saúde, VERBA CARIMBADA. Os recursos destinados a esse pagamento foram transferidos há cerca de 3 semanas. Médicos de outras cidades da Zona da Mata de Minas e de cidades vizinhas já receberam seus honorários. Desde que tomou posse a atual gestão da Secretaria de Saúde isso tem acontecido. Que estranho interesse tem originado essa demora? A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora tem mostrado não achar importante justificar o atraso. NÃO SERÁ O CASO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DE SEU SISTEMA DE AUDITORIA, EXAMINAR ESSE DESCALABRO ADMINISTRATIVO?

SindicatoMedicos-TELEGRAMA 2009/03/30 TELEGRAMA SINDICAL – 23/03/2009 – N.01 Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. ——–= —–. . . .-..=-=——–.—–..-.-.- Juiz de Fora: HPS poderá ficar sem serviço de Cirurgia. =-. . . .-=– -==—=- —. – . —-==—=-.—-. .-. .. SINDICATO DEPLORA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E BAIXOS SALÁRIOS E PREVÊ AGRAVAMENTO DO PROBLEMA. Em manifesto, os médicos denunciam escalas incompletas de plantão. Este fato compromete o exercício ético da Medicina e expõe a riscos pacientes e profissionais. Situação decorre da carência de recursos humanos na área médica. A Prefeitura de Juiz de Fora pratica discriminação salarial contra seus médicos, que ganham 25% a menos que o nível superior. O vencimento básico inicial da categoria já é menor que três salários mínimos. O Sindicato avalia que, sob essas condições, o problema não terá uma solução duradoura e responsável. Enquanto isso a cidade correrá risco de desativação de serviços essenciais. CONGRESSO – TRAMITAÇÃO DO NOVO MÍNIMO PROFISSIONAL DOS MÉDICOS. Enviamos, para conhecimento e apreciação dos colegas médicos, acompanhamento da tramitação do importante Projeto de Lei 3734/2008,que altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que determina o salário-mínimo dos médicos. Como sabemos, o atual mínimo profissional é de 3 salários mínimos e o serviço público (médicos que são servidores estatutários) não é obrigado a segui-lo (vale só para celetistas – quem trabalha com carteira assinada). Pelo Projeto de Lei 3734/2008, o novo piso salarial será de 7.000 reais. Salário Mínimo Profissional Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação. PL 3734/2008 – Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. – 10/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. – 19/03/2009 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009) Atenciosamente, Câmara dos Deputados INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL JUNTO AO SAÚDESERVIDOR SaúdeServidor. Médicos têm representante. Por decisão de Diretoria, a Dra. MARTA Maria Neves COTTA foi designada para representar o Sindicato e a categoria profissioal dos médicos junto ao plano de saúde dos servidores da Prefeitura de Juiz de Fora. Para qualquer pleito sobre o plano, os médicos credenciados deverão procurar a Dra. Marta. DE:Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata-MG.(EM 17/02/09)OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – MUNICIPALIZADOS – ESTÃO MAIS UMA VEZ APREENSIVOS COM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A QUE TÊM DIREITO. A PREOCUPAÇÃO SE FUNDAMENTA NO GRANDE ATRASO QUE HOUVE NO PAGAMENTO DO MÊS PASSADO E EM COMENTÁRIOS OFICIOSOS QUE DÃO CONTA DE QUE A PREFEITURA NÃO IRIA HONRAR O COMPROMISSO COM O BANCO DO BRASIL E DEPOSITARIA O DINHEIRO NO BANCO ITAÚ. MUITOS SERVIDORES JÁ ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NO BANCO ITAÚ. OS MUNICIPALIZADOS DEVERÃO, EM BREVE, REALIZAR ASSEMBLÉIA E DISCUTIR ESSA QUESTÃO. A GUERRA DE NERVOS DA COMPLEMENTAÇÃO TEM PREJUDICADO MUITO OS MUNICIPALIZADOS.

TELEGRAMA SINDICAL – 23/03/2009 – N.01 Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. ——–= —–. . . .-..=-=——–.—–..-.-.- Juiz de Fora: HPS poderá ficar sem serviço de Cirurgia. =-. . . .-=– -==—=- —. – . —-==—=-.—-. .-. .. SINDICATO DEPLORA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E BAIXOS SALÁRIOS E PREVÊ AGRAVAMENTO DO PROBLEMA. Em manifesto, os médicos denunciam escalas incompletas de plantão. Este fato compromete o exercício ético da Medicina e expõe a riscos pacientes e profissionais. Situação decorre da carência de recursos humanos na área médica. A Prefeitura de Juiz de Fora pratica discriminação salarial contra seus médicos, que ganham 25% a menos que o nível superior. O vencimento básico inicial da categoria já é menor que três salários mínimos. O Sindicato avalia que, sob essas condições, o problema não terá uma solução duradoura e responsável. Enquanto isso a cidade correrá risco de desativação de serviços essenciais. –

.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 05/04/2009. -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ *** MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009 *** A S S E M B L É I A G E R A L .EQUIPARAÇÃ0 É JUSTIÇA!!!!—25% JÁ! MÉDICOS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Segunda-Feira – 6 (SEIS) de ABRIL de 2.009. 20 (VINTE) Horas na SOCIEDADE DE MEDICINA e Cirurgia, Rua BRAZ BERNARDINO, 59 – Centro – JUIZ DE FORA. SUA PRESENÇA É IMPORTANTE. A NOSSA FORÇA É A NOSSA MOBILIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO JÁ! Pelo fim da DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA!

-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 08/04/2009. n°.1-.- .=-.=..-.-.-.-=-.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ COMUNICADO IMPORTANTE AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA. Ações em tramitação na Justiça, pela assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. 1-Horas extras dos médicos dos serviços de urgência e emergência da Prefeitura de Juiz de Fora. Aguardamos a nomeação de um perito para avaliar o quanto a Prefeitura deverá pagar de indenização a cada profissional. 2-Ação do código 7. Visa manter o código 7 na remuneração dos médicos que prestam serviços ao SUS como autônomos. Defende o Sindicato, inclusive perante a Justiça, que o pagamento de honorários médicos referentes a internações, exames complementares, cirurgias e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos seja feito como é hoje. O objetivo é proteger os médicos, que poderiam ter, caso o código 7 acabe, os seus honorários, que já são pífios, descontados de taxas, cotas e contribuições para cooperativas de intermediação de mão-de-obra, as chamadas coopergatos ou coopercats. Nessa ação, o sindicato citou as testemunhas. 3-Diferença salarial – contra a discriminação praticada contra os médicos. Implica mais 25% para todos os médicos, que serão equiparados ao nível superior da Prefeitura. A Prefeitura também teria que indenizar os profissionais pelos prejuízos provocados por essa discriminação salarial. O Juiz determinou a nomeação de um perito para periciar a folha de pagamento e os valores pagos aos profissionais de nível superior da Prefeitura. 4- Insalubridade dos médicos do Estado de Minas Gerais. O governador Aécio Neves já foi citado pela Justiça, a apresentar defesa no caso. A Secretaria de Estado da Saúde de Aécio não paga insalubridade aos médicos da Secretaria de Estado da Saúde. 5- O caso FHEMIG. O Sindicato divulgou nota pública na imprensa local alertando aos médicos da FHEMIG que se apresentem no Hospital Regional Dr. João Penido, na Grama, para garantirem seu direito ao enquadramento na carga horária ampliada de 24 horas semanais. A Diretoria do Sindicato dos Médicos saúda a assessoria jurídica, em nome dos médicos de Juiz de Fora, pela sua eficiência no cumprimento de sua missão.

-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 08/04/2009. N°.2 -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ COMUNICADO IMPORTANTE AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA. O Sindicato está em Assembléia permanente para a Campanha Salarial 2009 dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Compareça. Participe. Informe-se. Pauta de reivindicações. – Será protocolada junto à SARH ainda no dia 8 de abril. A principal cláusula é o fim da discriminação salarial contra os médicos. Na Prefeitura de Juiz de Fora, os médicos são penalizados porque uma Lei Federal assegura carga horária especial para os profissionais. Ao arrepio da lei, os mandatários fingem ignorar a Lei. Os salários dos médicos são pífios e isso já causa problemas de falta de médicos em vários setores. Entre outras reivindicações, a Assembléia também definiu que os médicos do PSF devem ser enquadrados na Secretaria de Saúde. A Prefeitura tem que acatar o parecer do Ministério Público do Trabalho e respeitar os médicos de família. [DATA 14 de abril de 2009] SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS CEDIDOS A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. A categoria profissional está atenta para o pagamento das penosidades correspondentes ao mês de março de 2009. Há um compromisso verbal assumido como o Presidente do Sindicato dos Médicos de que esse pagamento seja efetuado até o dia 20 de cada mês. Como o dia 20 é uma véspera de feriado, aguarda-se o pagamento nesta data ou na sexta-feira anterior. Também há uma preocupação dos servidores públicos quanto ao depósito do pagamento. Mês passado ele foi feito no Banco Itaú. Aguarda-se que seja efetuado no Banco do Brasil. Os servidores estaduais já recebem pelo Banco do Brasil, bem como os municipais. E há um contrato entre a Prefeitura e o Banco do Brasil que todos esperam ver honrado pela administração municipal. A conferir.

16/04/2009

.-.-.-.-.- TELEGRAMA SINDICAL .-.-.-.-. …________________________________… Sindicato dos Médicos JF e Zona da Mata …________________________________… INICIADAS AS NEGOCIAÇÕES – CAMPANHA SALARIAL 2009 – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Nesta data, às 8 horas, reuniram-se na Prefeitura, os representantes classistas do empregados da Prefeitura de Juiz de Fora e representantes da Prefeitura, liderados pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde. Estavam representados médicos, professores, o SINSERPU e os engenheiros. Nessa reunião, o Secretário afirmou que a Prefeitura não pode oferecer nenhum aumento, alegando a situação financeira da PJF e a crise econômica internacional. Sindicalistas questionaram que recursos para a reposição do IPCA já haviam sido incluídos no orçamento votado na Câmara Municipal, portanto seria incompreensível se a Prefeitura não tivesse recursos para recompor pelo menos essa perda. Representantes do Sindicato dos Médicos levantaram a questão da importância de se corrigirem distorções, como a da discriminação salarial contra os médicos, já incluída na nossa pauta de reivindicações. As negociações continuam com reunião prevista para a próxima quinta-feira.

17 de abril de 2009

.-.-.-.- TELEGRAMA SINDICAL .-.-.-.- *URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!* ..__________________________________.. SINDICATO DOS MÉDICOS * JUIZ DE FORA ..__________________________________.. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DESCUMPRE COMPROMISSO COM SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA (municipalizados). O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS, QUE DEVERIA SER DEPOSITADO ATÉ DIA 20 NO BANCO DO BRASIL, ESTÁ EM RISCO. Segunda-feira (20/04/2009) será ponto facultativo na Prefeitura e o dinheiro não tem previsão de depósito para hoje (17/4). Isso demonstra DESVALORIZAÇÃO do servidor público. Muitos, mesmo atuando em serviços essenciais e recebendo salários ruins, terão dificuldades e inadimplência, multas e juros em razão desse atraso. ESSE FATO REVELA DESCOMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS (P.S.D.B.) COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE ELE SE COMPROMETEU A VALORIZAR (e esperamos que honre o seu compromisso). OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS REALIZARÃO EM BREVE ASSEMBLÉIA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO. Não está descartada a paralisação, para que a PJF cumpra os seus compromissos com os trabalhadores que FAZEM o serviço público andar.

18 de abril de 2009.

.-.-.-.-.-.-.-.-.- TELEGRAMA SINDICAL .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. …_________________________________________________… Sindicato dos Médicos * Juiz de Fora e Zona da Mata MG …_________________________________________________… Decepcionados com o descaso revelado pela administração municipal de Juiz de Fora em relação à complementação salarial dos servidores públicos estaduais cedidos à Prefeitura (municipalizados), médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora exigem respeito. Nos respeite, Sr. Prefeito. É bom e nós gostamos. EM MENSAGEM ANTERIOR ALERTAMOS AOS NOSSOS COLEGAS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA, SOBRE A MÁ VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CUMPRIR O COMBINADO E GARANTIR O PAGAMENTO DAS COMPLEMENTAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 20 DE ABRIL NO BANCO DO BRASIL. ESSA DECEPÇÃO OCORREU NA MESMA SEMANA EM QUE O PREFEITO CUSTÓDIO DE MATTOS (P.S.D.B.) ANUNCIOU PARA TODA CIDADE SUA INTENÇÃO DE NÃO CONCEDER QUALQUER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. A ninguém interessa o confronto, mas, por meio desses atos, vai ficando minada a nossa confiança na Prefeitura enquanto parte de negociações democráticas e ordeiras. Apenas pedimos uma coisa: RESPEITO. Exigimos que Custódio pague a complementação com data certa. Chega de transformar esse simples pagamento em uma verdadeira guerra de nervos, cheia de reações persecutórias, temores e prejuízos materiais para os municipalizados. Diante do quadro de revolta e frustração vividos pela nossa categoria profissional e dessas manifestações de má vontade por parte da Prefeitura de Juiz de Fora, divulgamos uma nota oficial do Partido dos Trabalhadores, na qual se avisa que a idéia do reajuste zero, lançada pela ADMINISTRAÇÃO TUCANA na mesa de negociações, não encontra respaldo na Lei. Leia e confira: Assunto: Nota PT-JF Data: Sábado, 18 de Abril de 2009, 1:17 NOTA OFICIAL A Direção do PT_JF, estupefada, tomou conhecimento do anúncio feito ontem pela atual administração municipal de seu propósito de promover a redução dos salários pagos ao funcionalismo público ao deixar de recompor até mesmo o desgaste inflacionário sofrido pelos mesmos. É preciso dizer que este direito mínimo já é assegurado por Lei Municipal originada de projeto apresentado à Câmara pelo Vereador do PT Flávio Checker. O objetivo da Lei é exatamente prevenir situações como esta ora vivida, em que uma administração municipal, descomprometida com os trabalhadores, busca lesá-los em seu direito à justa remuneração. A crise-desculpa-para-tudo não impediu o governo municipal de reajustar o IPTU ou aumentar, com critérios inspirados na numerologia, as tarifas de água e esgoto pagas por toda a população. Pelo que foi noticiado na imprensa, também o preço da passagem de ônibus só não subiu pelo corajoso posicionamento da Juíza responsável pelo processo que corre na justiça. Então ficamos assim? Sobem os preços administrados e arrecadados pelo Município enquanto rebaixam-se os salários do funcionalismo público? Haja ?experiência? em choque de gestão… A Direção do PT_JF solidariza-se com os trabalhadores do Município e com seus Sindicatos e reivindica que sejam abertas imediatas negociações pelo governo municipal para que, de forma transparente e democrática, a situação dos trabalhadores seja considerada de acordo com os recursos previstos pela Lei Orçamentária votada para este exercício. Chega de lamentações. A que horas o PSDB pretende começar a governar esta Cidade? —————————————————————————–