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Telegrama Sindical: Aposentados atentos. A partir de amanhã Congresso debaterá vetos de Dilma contra aposentados.

O veto de Dilma contra a correção das aposentadorias será apreciado no Congresso a partir de amanhã. Toda atenção dos aposentados sobre isso é importante. Serão milhões de olhos e ouvidos acompanhando como votarão os deputados e senadores de seus respectivos estados.

Aposentados – Outro veto de grande repercussão que precisa ser apreciado é o que diz respeito ao reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Ao sancionar a Lei 13.152/2015, que prorroga até 2019 a atual política de valorização do salário mínimo, a presidente Dilma vetou a extensão da sua fórmula de correção às aposentadorias e pensões.
Dessa forma, aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo continuarão contando apenas com a reposição da inflação, sem nenhum ganho real. Na justificativa do veto, a presidente afirma que a vinculação entre o salário mínimo e os benefícios pagos pelo Regime Geral da Previdência Social violariam a Constituição.

Fonte: Congresso retoma votação de vetos na quarta-feira – Bem Paraná

Fonte: Telegrama Sindical: Aposentados atentos. A partir de amanhã Congresso debaterá vetos de Dilma contra aposentados.

Novo imposto proposto pelo governo não resolverá problema da Previdência e prejudicará aposentados

Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Matéria publicada no Diário do Grande ABC ouve especialistas em questões previdenciárias e conclui que a proposta do governo da presidente Dilma do PT de criar mais impostos não resolverá o problema da previdência.

Especialistas em Direito Previdenciário porém, não acreditam que a medida solucionará o rombo do setor, que pode chegar este ano a R$ 157,3 bilhões. Eles avaliam que a medida da União significa que, mais uma vez, a população brasileira pagará pela má gestão dos recursos públicos.

Fonte: Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Fonte: Telegrama Sindical: Volta da CPMF não solucionará rombo da Previdência, avaliam especialistas – Diário do Grande ABC – Notícias e informações do Grande ABC: cpmf,previdência,volta,rombo,especialistas,recursos,imposto,contribuinte,conta

Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Adib Jatene faleceu em 2014. O necrológio do cardiologista Adib Jatene registra que ele “atuou como ministro da saúde dos presidentes Fernando Collor de Melo, por oito meses, no ano de 1992; e Fernando Henrique Cardoso, entre 1995-1996. Foi durante este período que criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a saúde pública. ”

(Fonte: http://portalamazonia.com/noticias-detalhe/cidades/morre-cardiologista-acreano-adib-jatene/)

Adib Jatene ficou com essa pecha na sua biografia, lembrada no seu necrológio, que foi a invenção de um novo imposto, para agravar ainda mais os bolsos dos brasileiros, que seria para “financiar a saúde pública” e, bem nos lembramos, serviu para muita coisa, menos para financiar a saúde pública.

Mas, como muitos já esqueceram, o governo de Dilma joga a suposta “memória curta do eleitor” para tentar emplacar, mais uma vez, a mesma fracassada experiência. E isso já não é segredo para ninguém.

O ministro Artur Chioro é o homem que quer enfiar a mão no bolso do contribuinte. A questão é saber se os congressistas também apostarão na “memória curta do eleitor” e aprovarão alegremente a criação de mais impostos. A burocracia do Ministério da Saúde já está em ação e Chioro acredita já ter convencido o Planalto. O Planalto, se aceita os argumentos do Ministro da Saúde, prova que está sem crítica de sua impopularidade. Os burocratas do Ministério da Saúde não se preocupam com isso. Afinal simpatizam com o modelo cubano.

Leia a matéria sobre as tramóias para criar um “Mais Impostos” na matéria -> Governo propõe recriar CPMF com alíquota de 0,38% e vinculação à saúde – Economia – Estadão

O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o anúncio deve ser feito junto com a proposta de lei orçamentária para 2016.
A expectativa é que a recriação do tributo seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano.

Fonte: Telegrama Sindical: Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Sindicato Expresso: Senador Caiado também abre frente no Senado contra a estatização das especialidades médicas.

Uma outra frente está aberta no Senado, onde o senador Ronaldo Caiado apresentará também um projeto que anula o decreto da presidente Dilma (PT). Pelo Facebook o Senador publicou por volta das 19 horas e 40 minutos um post informado sore esse projeto:

2 h · 

Há pouco em plenário anunciei que vou pedir a urgência para votação do meu projeto de decreto legislativo (PDC 328/2015) que anula as sociedades de especialidades médicas e representa mais um golpe do governo do PT contra a saúde. O decreto compromete a formação de especialistas no Brasil, considerada referência em

Antes, o senador já havia declarado:

Para o senador, que também é médico, o texto diminui a importância da formação de médicos especialistas, o que, segundo ele, vai afetar principalmente a população brasileira.

Reproduzindo o discurso do conselheiro federal Salomão Rodrigues — de que atualmente uma especialização é composta por aproximadamente 14 mil horas e que, com o decreto, abre-se brecha para que profissionais façam apenas 360 horas –, Caiado questiona: “Qual especialista uma mãe escolheria para tratar seu filho?”.

Não podemos transformar a formação de especialista em linha de montagem para carro. Temos que reagir contra essa violência”, declarou o democrata, que criticou a falta de implementação de carreira de médico de Estado e da destinação de 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde. “Essas sim são medidas que vão ampliar o atendimento no interior do País e com qualidade”, disse.

Novas Regras

O Decreto 8.497/2015 abre brecha para que médicos que tenham apenas pós-graduação lato sensu sejam também considerados especialistas e estipula que o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação adotem o Cadastro Nacional de Especialistas como “fonte de informação” para a formulação das políticas públicas de saúde destinadas a “subsidiar o planejamento, a regulação e a formação de recursos humanos da área médica no Sistema Único de Saúde (SUS) e na saúde suplementar”.

http://www.jornalopcao.com.br/ultimas-noticias/caiado-apresenta-projeto-para-derrubar-decreto-que-altera-especializacao-medica-42549/

Caiado ainda se comprometeu a atuar junto aos deputados na votação de projeto de decreto legislativo também apresentado pelo Democratas para derrubar o decreto presidencial. A norma publicada dia 5 de agosto pela presidente de República concede poderes ao ministro da Saúde para definir critérios sobre especialidades médicas, prerrogativa que contraria a Lei 6.932/1981 e a própria Lei do “Mais Médicos” (Lei 12.871/2013). Hoje, cabe ao ministério apenas receber o registro do médico especialista e incluir em um cadastro nacional. As diretrizes são de responsabilidade da Comissão Nacional de Residência Médica.

Projeto de lei apreciado hoje (12/8) na Câmara dos Deputados está disponível no link – http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=617737

 

Ele susta os efeitos do decreto da presidente Dilma (PT) que transfere ao Ministério da Saúde o controle sobre a especialização dos médicos brasileiros. (Estatização das especialidades médicas).

Sindicato Expresso: Senador Caiado também abre frente no Senado contra a estatização das especialidades médicas..

#CRISEnoSUS – Médicos do Hospital Centenário, em São Leopoldo, decidem manter greve

Uma crise que se repete em todo o Brasil. Aqui postamos retratos dessa crise, para que sejam sempre lembradas e relembradas. Quando o governo quer desinformar, propagandeando uma falsa imagem da realidade atual do SUS, compete-nos exibir fatos, que desmerecem a propaganda oficial e fazem surpreender o Ministério da Saúde em flagrante mentira. 

Aqui mais um caso. Sem salário e sem reajuste médicos de hospital em São Leopoldo, RS, mantém greve. 

Matéria completa em:

G1 – Médicos do Hospital Centenário decidem manter greve no RS – notícias em Rio Grande do Sul

Sindicato Expresso: #CRISEnoSUS – Médicos do Hospital Centenário, em São Leopoldo, decidem manter greve.

 

Apesar do fim da greve dos servidores públicos de São Leopoldo, no Vale do Sinos, os médicos do Hospital Centenário decidiram na noite de terça-feira (11) que vão manter a paralisação que começou ainda em junho. Os motivos que levaram ao ato foram o atraso no pagamento dos salários, a indefinição sobre reajuste, a falta de médicos e a estrutura para atendimento. A decisão foi tomada em assembleia do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers).

O Simers e a Associação dos Médicos do Centenário (AMHCE) dizem que vão buscar uma agenda com o prefeito Anibal Moacir e apresentar uma proposta. A administração do Hospital Centenário afirmou ao G1 que está fazendo um levantamento da paralisação dos médicos nesta quarta (12). Segundo a instituição, o atendimento estava ocorrendo normalmente e ao menos 30% da categoria trabalhará para manter o serviço essencial.

Na última segunda (10), a categoria, ligada ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, decidiu encerrar a mobolização depois que a Prefeitura de de São Leopoldo sinalizou que abonaria os dias parados. Foi aprovado ainda o índice de 8,42% de reajuste salarial. Na semana passada, os professores municipais também terminaram com a greve da categoria, que durou mais de dois meses.

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Ganha repercussão o
decreto presidencial que estatizou as especialidades médicas, por
meio da criação de mais um cadastro, desta vez o Cadastro Nacional
das Especialidades Médicas, que permitirá ao governo, por meio do
Ministério da Saúde, a estatização da formação e registro dos
especialistas. Os médicos sabem, pela experiência que têm como
profissionais dessa área, que será um passo mal dado pelo governo e
que a estatização das especialidades não faz esperar bons
resultados.
Em razão disso, as
entidades médicas, assumindo o pensamento da maioria dos médicos
brasileiros, principalmente dos especialistas registrados e atuantes
em suas sociedades apropriadas, já mostram sua reação ao malfadado
projeto.
Matérias
jornalísticas já nos dão conta de que essa reação já se
iniciou, nos planos administrativo, político e jurídico. Será
proposto, pelo senador oposicionista Ronaldo Caiado o projeto de um
decreto legislativo que susta todos os efeitos do decreto
presidencial que entrega as especializações médicas nas mãos dos
burocratas do Ministério da Saúde.

Fonte:
Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas – Nacional – Estado de Minas

Brasília, 07 – Entidades de classe afirmaram nesta sexta-feira que vão à Justiça para impedir a criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas, anunciada esta semana pelo governo federal. As associações afirmam que o banco de dados, além de desnecessário, cria brechas para que o governo retire poder das entidades nas decisões sobre abertura de cursos de residência médica e de especialização. “É o primeiro passo para redução da qualidade de ensino, agora, com médicos especialistas”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

 

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas.

GOVERNO MUDA REGRA DE SUPERAVIT EM NOME DE ARGUMENTOS ELEITORAIS PARA DILMA

Credibilidade do Brasil é colocada em risco diante da nova orientação do governo federal. Tudo pelas eleições. Em nome da reeleição da presidente, valores e estabilidade econômica estão sendo descartados. Tudo o que importa é dar ao governo estatísticas e argumentos para desinformar os eleitores e levá-los a preferir Dilma a qualquer outra opção. Leia no link a matéria abaixo:

Mudança de regra de superávit pode sepultar (de vez) credibilidade do país – Economia – Notícia – VEJA.com

“No fim das contas, trata-se de uma questão de quem responsabilizar: sem a regra, a culpa do não cumprimento recai sobre estados e municípios. Se a regra se mantém, o culpado do fracasso é do governo. Assim, de uma forma ou de outra, está claro que a meta não será cumprida. Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, a tentativa de mudança ocorre no pior momento. “Eles vão tentar aprovar isso na hora errada, quando a credibilidade está em xeque. Fica parecendo que o governo esqueceu-se que tinha de arcar com estados e municípios e, do dia para a noite, se lembrou”, afirma.

Velloso explica que a dificuldade que os estados e municípios encontram para cumprir a meta é causada, justamente, pelo governo. “Eles autorizaram que novas dívidas fossem contraídas por cidades e governos estaduais, sem pensar que isso impactaria no resultado fiscal de todos eles. Agora, depois de viabilizar o endividamento, muda as regras do jogo. A União sabia todo esse tempo qual era capacidade de estados e municípios de cumprir a meta”

Sindicato Expresso: Eleições à vista: Senado aprovou projeto do governo para a saúde.

iante da necessidade eleitoral do governo, o Senado aprovou a MedidaProvisória que institui a bolsa de três anos chamada “Mais Médicos”.

Cortina de fumaça para os graves problemas do SUS, a medida inclui regras de exceção, como a que dá poder discricionário ao Ministério da Saúde para conceder registro profissional de médicos não certificados por exames específicos. A falta de uma carreira de estado para médicos foi questionada no plenário da casa.

A opinião pública ainda não foi informada de quantos milhões de reais o governo gastou na propaganda desse projeto.

Leia a notícia:

BRASÍLIA – O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 16, em votação simbólica, a Medida Provisória que trata do programa Mais Médicos, uma das vitrines eleitorais da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê a importação de profissionais de outros países para atuar em áreas onde os médicos brasileiros não queiram trabalhar sem a necessidade de validação do diploma no Brasil. A matéria seguirá para sanção presidencial.

A proposta também torna obrigatória a residência de dois anos em Medicina Geral de Família e Comunidade para 70% das especialidades médicas. A matéria determina ainda que, na graduação, 30% da carga horária do internato médico sejam feita na atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.

Parlamentares da base aliada e da oposição se manifestaram a favor do programa. O presidente do Democratas, senador Agripino Maia (RN), anunciou que votaria a favor da MP, mas criticou aqueles que tentam vender a ideia segundo a qual o programa seria a “solução dos problemas da saúde no Brasil”.

Agripino apresentou uma emenda em plenário, em parceria com o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), para devolver aos conselhos regionais de medicina (CRMs) o poder para conceder os registros provisórios dos profissionais do programa. Essa alteração, que permitiu o Ministério da Saúde fazer o registro, foi incluída quando a proposta passou pela Câmara na semana passada. Para o tucano, essa mudança é “flagrantemente ilegal”. “É como se o registro profissional do advogado, em vez de conferido pela OAB, fosse concedido pelo Ministério da Justiça”, comparou. A emenda, contudo, também foi derrubada.

O líder do PSDB classificou o programa de “slogan eleitoral”. “É uma medida eleitoreira, que se apresenta como a galinha dos ovos de ouro para se eleger a presidente Dilma Rousseff”, criticou. O senador tucano Cássio Cunha Lima (PB) chamou o Mais Médicos de “mais engenhoso e sofisticado programa de manipulação política pelo governo”. O senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB ao Palácio do Planalto, não se pronunciou durante os debates.

O ex-ministro da Saúde e senador Humberto Costa (PT-PE) rebateu as críticas ao Mais Médicos. Segundo o petista, a proposta tem um “bom planejamento” porque prevê medidas de curto, médio e longo prazo para resolver a carência e a má distribuição de médicos no país. Além da importação dos profissionais de outros países, ele disse que a MP também prevê iniciativas para estimular a abertura de novos cursos de medicina e para o aumento de vagas nas escolas já existentes.

Humberto Costa afirmou que as mudanças na formação dos médicos vão formar profissionais com “outra mentalidade” e “outra cabeça”. Ele disse que a desobrigação dos médicos importados de validarem seus diplomas no país, por meio da prova do Revalida, tem por objetivo impedir que eles tenham liberdade para buscarem emprego em qualquer lugar do Brasil.

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) criticou o discurso xenófobo contra os médicos importados, mas ressalvou que o programa é o “primeiro passo” para tentar melhor a assistência de saúde no país. Segundo ele, é preciso aprovar com urgência uma proposta que institui a carreira de médico como típica de Estado
http://m.estadao.com.br/noticias/vidae,senado-aprova-mp-do-mais-medicos,1086520,0.htm
http://sindicatoexpresso.blogspot.com.br/2013/10/eleicoes-vista-senado-aprovou-projeto.html

FENAM – FENAM repudia proposta de promover uma “chamada internacional” de médicos para o Brasil

http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/402555 A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) repudia a proposta da Frente Nacional de Prefeitos e da Associação Brasileira de Municípios de promover uma “chamada internacional” de médicos para trabalhar no Brasil. O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, esclarece que a defasagem no número de profissionais para atender nas periferias das grandes cidades se deve à falta de subsídios e convênios que valorize o trabalho. “A maioria das prefeituras não tem condições de pagar os médicos. O governo precisa estimular a criação do piso salarial e plano de carreira, com repasses para os municípios carentes. Só dessa forma teremos contratação nacional adequada”. Diante das dificuldades encontradas para contratar, os prefeitos recorreram ao Ministério da Saúde para viabilizar juridicamente a ideia de trazer formandos em medicina do exterior. O objetivo é flexibilizar a entrada desses profissionais e preencher todas as vagas para atender nas grandes periferias das cidades. Ferreira argumenta que seguir esse caminho não assegura o atendimento de qualidade para a população e dentro dos moldes do no nosso país. Para ele, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (REVALIDA) é a única maneira de avaliar corretamente o ensino da medicina fora do Brasil. “Comprovadamente, os médicos formados no exterior não correspondem às necessidades do mercado brasileiro, a formação é duvidosa, precária e deficiente. Prova disso foi o resultado do último Revalida que admitiu apenas 14% dos inscritos”, concluiu.

Em comício para prefeitos do Amazonas Wilson Alecrim e Eduardo Braga revelam que não gostam nem de pobre e nem de médico

http://sindicatoexpresso.blogspot.in/2013/02/amazonas-wilson-alecrim-e-eduardo-braga.html?m=1

Mais trololó de gestor:

ALECRIM E EDUARDO BRAGA NÃO GOSTAM NEM DE POBRES E NEM DE MÉDICOS

*** Alerta à classe médica – No dia 07 de fevereiro de 2013, jornais do Amazonas deram conta de que o senador daquele estado, Sr. Eduardo Braga, do PMDB e o Sr. Wilson Alecrim, secretário de saúde do governo amazonense e presidente do Conass (conselho nacional dos gestores estaduais de saúde) em reunião política realizada com prefeitos amazonenses, projetam mais um ataque contra a Medicina. Desta vez querem que os médicos que aparecerem em terras brasileiras com qualquer papel que digam ser um diploma de Medicina poderá atender aos cidadãos brasileiros. Para o Sr. Alecrim o país não pode esperar que as faculdades brasileiras possam formar seus médicos. Ele acha que a regulamentação da Medicina no Brasil é apenas uma questão corporativista e que qualquer que chegar aqui com um papel declarando que se formou em Medicina em qualquer canto do mundo poderá atender os pacientes do SUS. Segundo o Sr. Eduardo Braga a presidente Dilma irá pisotear todas as leis que regulamentam o exercício legal da Medicina no Brasil e vai assinar Medida Provisória que determinará a invenção de um quadro de médicos provisórios, com CRM provisório.

Essa postura revela desrespeito pela Medicina, pela classe médica e pelo povo amazonense, que não merece ser atendido por qualquer um que se diga médico. Alecrim e Eduardo Braga querem o apoio eleitoral dos 35 prefeitos amazonenses que participaram de seu comício, mas não gostariam que eles, seus filhos e netos fossem atendidos por um médico de pés descalços formado às pressas em algum lugar perdido no mapa. Mas desejam isso para os brasileiros pobres que precisam do SUS.