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Profissionais de saúde contra COVID – com trabalho provisório, sem remuneração decente e sem treinamento adequado

O serviço público de saúde no Brasil, teve papel decisivo para impedir que os danos da pandemia fossem maiores do que foram. Além das queixas relativas à contratação e remuneração do trabalho, também foi contratado que os profissionais não receberam treinamento adequado. O risco é grande e a responsabilidade imensa. Dignidade e respeito também são necessários.

Situações emergentes na saúde pública determinam novos protocolos e demandam capacitação dos profissionais da área – ainda mais se tratando de uma pandemia. Só que, no Brasil, menos da metade dos profissionais de saúde pública do país (como médicos, profissionais de enfermagem, agentes comunitários e outros) receberam algum tipo de treinamento para atuar na linha de frente da Covid-19.
— Ler em revistagalileu.globo.com/Ciencia/Saude/noticia/2020/11/menos-da-metade-dos-profissionais-de-saude-foram-treinados-na-pandemia.html

Profissionais que lutaram contra a COVID no Amazonas estão sem salário

sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/profissionais-que-lutaram-contra-o.html

A precarização do trabalho nos serviços públicos de saúde é uma triste realidade. Aqui temos mais um recorte. Trabalhadores especializados que contribuíram para o combate à pandemia em Manaus estão sem receber a remuneração devida. Apesar do risco próprio dos serviços essenciais nos quais atuaram. No mínimo, um grave desrespeito.

No Amazonas, durante os meses em que a primeira onda de COVID lotava hospitais, UTIs e cemitérios, o governo contratou uma empresa terceirizada com a finalidade de atender a vítimas da pandemia.

A prefeitura de Manaus e o governo do Amazonas nunca foram eficazes em atrair e fixar médicos no serviço público.

Os profissionais, principalmente médicos, contratados por essa empresa terceirizada, ainda não receberam a remuneração a que teriam direito, apesar de terem prestado serviço público essencial em condições de grande risco. A Saúde está no rodapé do serviço público brasileiro e que é da área deve se preocupar em reagir a esse aviltamento.

“Os profissionais que denunciam a falta de pagamento, entre clínicos residentes de cirurgia e ortopedia, são terceirizados da Empresa Líder Serviços Hospitalares. Eles contam que ainda não receberam, até esta segunda-feira (9), o pagamento referente a diversos plantões trabalhados. A unidade hospitalar encerrou suas atividades no dia 16 de julho.”

https://g1.globo.com/am/amazonas/noticia/2020/11/09/medicos-que-atuaram-no-hospital-de-combate-a-covid-19-em-manaus-denunciam-falta-de-pagamento.ghtml

Publicado em https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/profissionais-que-lutaram-contra-o.html

Entenda porque o servidor público não é o problema do Brasil.

sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/pec32-entenda-porque-o-servidor-publico.html

Diferente do que aparece nas discussões pautadas pelo governo e pela mídia, o servidor público não é o problema do Brasil. Hospitais, escolas e segurança pública não funcionariam se não fossem as pessoas que lá atuam. Se quisermos entender um problema, temos que ouvir diferentes pontos de vista.

Em live a ser realizada hoje, 10 de novembro, a partir das 18 horas, o Sintrajud de São Paulo, representação classista dos servidores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo, tratará da PEC 32, a proposta de reforma administrativa do governo.

No debate será colocada a falácia que domina a discussão no governo e na mídia, de que o problema do Brasil é o servidor público. O assunto será exposto pela auditora fiscal aposentada Maria Lúcia Fatorelli, coordenadora da ONG Auditoria Cidadã da Dívida.

A matéria pode ser lida em https://www.sintrajud.org.br/maria-lucia-fattorelli-discute-impactos-da-pec-32-em-live-do-sindicato-nesta-3a/

No Facebook a live poderá ser vista em https://www.facebook.com/sintrajud e no YouTube, em https://www.youtube.com/user/sintrajud1

“Os impactos da ‘reforma’ administrativa na vida da população e os benefícios que serão direcionados para o capital financeiro serão o tema da  live do Sintrajud que acontece nesta terça-feira, 10 de novembro, às 18h, com transmissão no Facebook, YouTube e aqui pelo site.

Para conversar com os servidores sobre o tema, a diretoria do Sindicato convidou auditora fiscal aposentada Maria Lucia Fattorelli, coordenadora da Auditoria Cidadã da Dívida, que irá esclarecer como é falacioso o argumento utilizado pelos governos de que o problema do Brasil é o servidor público. O diretor do Sindicato e da Fenajufe Fabiano dos Santos também vai participar da conversa.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/pec32-entenda-porque-o-servidor-publico.html

Santa Casa foi usada para esquema de desvio de recursos do SUS

Terceirização do SUS abriu as portas para a corrupção. Organizações sociais foram usadas para desviar recursos destinados a cuidados médicos

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Matéria publicada pela revista Carta Capital é mais um recorte que reforça o que temos mostrado, há mais de uma década, aqui temos publicado no Sindicato Expresso. (No site da revista Carta Capital, matéria completa em https://www.cartacapital.com.br/saude/gestao-do-sus-por-santas-casas-e-organizacoes-sociais-peca-em-transparencia/ ) Mesmo quando a terceirização é feita em nome de organizações “sem fins lucrativos”, o lucro poderá ser ilícito, porque ela abre as portas à má gestão e corrupção contra o SUS.

Uma Santa Casa, instituição filantrópica e respeitável, teve seu nome usado para um grande esquema de terceirização na prestação de serviços públicos de Saúde. E o esquema, iniciado em uma pequena cidade do interior paulista (São Paulo é o paraíso das terceirizações), avançou por outros municípios e até por outros estados. Poderia parecer um caso de sucesso a ser imitado. Conforme publicou a revista:

“A pequena cidade de Pacaembu, a 613 quilômetros da capital paulista, é sede de um case de sucesso na área da saúde. A humilde Santa Casa local, fundada no fim dos anos 1960, transformou-se em poucos anos em um bem-sucedido empreendimento do ramo. Sob a gestão de Cleudson Garcia Montali, conhecido médico anestesista da região, passou a administrar postos, ambulatórios e hospitais do SUS em 14 municípios paulistas. Firmou, ainda, parcerias no Paraná, na Paraíba e no Pará. Os contratos somam 2,5 bilhões de reais.”

Só que o caso de sucesso era, na verdade, um caso de polícia, conforme denúncias e investigações vieram a demonstrar. O aparente exemplo de eficiência e sucesso, escondia desvios, corrupção e a formação de quadrilha para desfalcar o SUS. Revela a matéria:

“O tino para os negócios e o bem comum era fachada. Montali é apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa que desviou 500 milhões de reais que deveriam ter sido investidos no combate à pandemia do coronavírus. Segundo os investigadores, Cleudson e os comparsas viram na crise uma oportunidade única para desviar dinheiro. O esquema, segundo as investigações, dependia de acordos com prestadoras de serviços quarteirizadas. Ora com superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, e sempre mediante emissão de notas frias. Envolvia funcionários públicos, políticos, amigos e até a proprietária de um prostíbulo.”

Até o proprietário de um prostíbulo se juntava aos representantes de uma Santa Casa, “sem fins lucrativos”, para tungar dinheiro destinado a tratar e cuidar de pacientes do SUS.

Essa forma de privatização e precarização do SUS é extensa. “Cerca de 13% dos serviços do SUS estão sob a gestão de ONGs, instituições filantrópicas, Santas Casas, empresas, associações e outras entidades, segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado.”

Diante de escândalos e desvios, o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiram encerrar definitivamente a participação de organizações sociais na gestão e terceirização de serviços públicos de saúde. ( https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/comeca-o-fim-das-organizacoes-sociais.html ) Que o exemplo seja seguido.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/santa-casa-foi-usada-para-montar-um.html

Emergência de hospital público do Rio vai fechar por causa de contratação precária de mão de obra

Terceirização e precariedade no serviço público de saúde levam ao risco de interrupção da continuidade e regularidade de serviços essenciais. Essa situação tem sido objeto de muita discussão e apesar dos fracassos dessas políticas, governantes e gestores insistem nela. Hospital público no Rio terá que fechar emergência porque contratos de terceirização vão vencer.

O concurso público e a formação de quadros de profissionais qualificados e com vínculos empregatícios formais, não precários, é o caminho reto para evitar que essas situações não se repitam.

( https://extra.globo.com/noticias/rio/fim-de-contrato-de-terceirizados-pode-deixar-pediatria-do-complexo-hospitalar-da-ufrj-sem-medicos-24735674.html )

“Uma nota divulgada pelo Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG) da UFRJ, está causando preocupação nos pais que recorrem à unidade localizada no Fundão para cuidar de seus filhos. O texto diz que a partir do próximo dia 12, o hospital, que é especializado em pediatria com perfil de atendimento de média e alta complexidade, deixará de contar com médicos. A situação tende a piorar a partir de 2 de dezembro, com a baixa de outros profissionais do quadro como enfermeiros, técnicos de enfermagem, nutricionistas, psicólogos, fisioterapeutas, biomédicos, farmacêuticos, técnicos de laboratório, de farmácia e de radiologia.”

https://www.facebook.com/110962397064595/posts/215469509947216/

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/terceirizacao-e-precarizacao-do.html

Rondônia – Servidores estaduais do SUS reivindicam cumprimento de acordo para plano de cargos, carreira e salários. Greve não está descartada

A pandemia pode ter gerado um justo e genuíno reconhecimento público do trabalho dos servidores da saúde. Mas governantes e legisladores, em geral, não tomam e aprovam medidas que traduzam esse reconhecimento público em medidas efetivas benéficas aos servidores da saúde.

O descontentamento dos servidores fica claro e movimentos surgem ou se organizam para canalizar e expressar esse descontentamento.

Em Rondônia há risco de uma greve geral de servidores da saúde.

O site Tudo Rondônia publicou declaração da presidente do sindicato que representa os interesses dos servidores do SUS no estado:

“Célia Campos disse que no dia 10 de janeiro deste ano foi firmado acordo, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que o Governo Marcos Rocha encaminhasse, no prazo de 180 dias, o projeto de revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde.”

A matéria poderá ser lida em: https://www.tudorondonia.com/noticias/servidores-da-saude-mobilizados-para-a-greve-geral-sindicato-diz-que-documento-que-custou-r-800-mil-aos-cofres-publicos-so-serve-para-prejudicar-categoria-,59313.shtml

“Ocorre que, segundo a sindicalista, o Governo contratou uma empresa particular para elaborar um estudo que, na verdade, é prejudicial aos servidores, pois defende a extinção de funções e o fim das progressões, entre outras medidas danosas à categoria. O documento elaborado pela empresa custou R$ 800 mil aos cofres públicos e “não serve para nada, a não ser para prejudicar o servidor”, disse a sindicalista.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/segue-luta-dos-servidores-do-sus-em.html

Grupo político quer usar governo federal para intervir na FIOCRUZ

Grupo ligado ao governo federal quer atropelar o tradicional processo democrático de escolha da direção da FIOCRUZ e impor uma direção à respeitada instituição.

A Associação Brasileira de Médicos e Médicas pela Democracia divulgou nota oficial contra a intervenção na FIOCRUZ.

“A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE MÉDICAS E MÉDICOS PELA DEMOCRACIA – ABMMD vem a público manifestar seu apoio ao processo interno democrático de escolha do presidente da FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ”

(Leia nota completa em https://www.brasil247.com/brasil/medicos-denunciam-interferencia-do-governo-na-fiocruz-que-tenta-colocar-comando-bolsonarista )

“Nesse momento, é importante fortalecer o processo democrático para a escolha de uma lista tríplice, na qual os mais votados são apresentados ao Ministério da Saúde para a escolha do presidente para os próximos quatro anos de gestão da FIOCRUZ.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/grupo-ligado-ao-governo-quer-fazer.html

Governo federal deverá insistir na privatização gradual do SUS porque já há capital privado interessado em abocanhar pedaços do sistema público de saúde.

O governo federal realizou a primeira tentativa de começar a privatização do SUS através de um decreto, que despertou fortes reações. Bolsonaro e Guedes recuaram. Mas a ameaça ainda persiste. O próprio Bolsonaro já declarou sua intenção de reeditar o decreto.

O risco de privatização é proporcional ao interesse privado sobre serviços públicos de saúde.

Matéria do site “Outra Palavras”, explica em situação. A matéria completa está em https://outraspalavras.net/outrasmidias/o-que-ha-por-tras-do-decreto-para-privatizar-o-sus/

Documento que abria UBSs ao setor privado faz parte de amplo plano para mercantilizar a atenção básica. Começa em 2016, com a ideia de “planos de saúde populares” e os cortes de verbas para o SUS. Entre os interessados, a AMIL-United Health”

“O setor privado está vendo que só a gestão das unidades de saúde por meio de OS [Organizações Sociais] não está sendo suficiente. Eles não querem só gerir, querem ser proprietários mesmo das unidades, que é um pouco o que o decreto trazia, a possibilidade de você entrar com um investimento para construir uma unidade para depois permanecer como gestor.”

“Recentemente, a gente vem escutando alguns atores relevantes da sociedade, como o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o Armínio Fraga – que é uma pessoa relevante no campo econômico e agora tem um instituto que trata sobre saúde – falando que a saúde precisava de mudanças, de inovação, do setor privado. Então já havia uma expectativa de que fossem apresentadas algumas propostas. Existe uma pressão pela privatização por dentro do SUS por diversos atores, e um muito relevante, e que tem tido como estratégia a atenção primária, é a Amil, que foi comprada há alguns anos pela United Health [conglomerado que atua na área da saúde com sede nos Estados Unidos]. Ela entrou no Brasil a partir de uma lei que permitiu o capital estrangeiro na saúde em 2015. A partir do momento em que ela entra no país a gente começa a notar uma mudança inclusive nos planos de saúde. A Amil tem uma agenda de verticalização dos processos que não era algo que os planos tinham. Os planos tinham seus prestadores de serviço e faziam uma intermediação entre o usuário que contratava o plano de saúde com os prestadores de serviços. O que a Amil faz é mudar essa lógica, ela verticaliza o plano de saúde, ela deixa de ser uma intermediária e passa a ser uma executora. Eles trouxeram para dentro dos planos de saúde uma lógica da atenção primária em saúde, de prevenção, de unidades básicas de saúde. Isso antes não existia no setor privado.”

Publicado em https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/governo-federal-devera-insistir-em.html

Prefeitura de Juiz de Fora aproveita a pandemia para “passar a boiada” em cima dos servidores do SUS

FAX SINDICAL

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG

05 de novembro de 2020

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA TEM APROVEITADO A PANDEMIA PARA “PASSAR A BOIADA” CONTRA OS SERVIDORES DO SUS

A Prefeitura de Juiz de Fora segue criando áreas de atrito com os médicos que trabalham no SUS. Além do estresse decorrente da pandemia que já levou a vida de mais de cento e sessenta mil brasileiros, há outros, impostos pelos ocupantes do governo municipal.

A falta de reconhecimento pelo trabalho dos profissionais e do valor desse trabalho será uma marca acentuada do atual governo, que desejamos nunca ver repetida.

Em bom que se esclareça que já houve embates e dificuldades anteriores nas relações entre a prefeitura e os médicos, mas acreditamos que a situação atual, criada pela administração Bruno-Almas, é uma das piores, senão a pior.

Em primeiro lugar, escorando em uma questionável interpretação da reforma da Previdência feita pelo governo federal, os atuais governantes municipais entenderam que deveriam subtrair dos médicos, na aposentadoria, uma gratificação que era incorporada na aposentadoria chamada ARCA. O prejuízo para quem se aposentar será receber um salário sessenta por cento menor.

Além de tudo começaram a sonegar o direito de férias dos médicos do SUS, alegando a pandemia, sendo que já havia previsão anterior, e, na atenção básica, até escalas preparadas previamente para as férias.

Não bastassem essas distorções, ainda existe a situação dos servidores estaduais municipalizados, penalizados com erros e atrasos no pagamento de complementações que têm direito por lei.

Está se formando um passivo com os servidores do SUS que a atual administração, fingindo desconhecer os estragos que isso causa nos prejudicados quer, claramente, “empurrar com a barriga” para a próxima administração. E isso tudo é lamentável.

Publicado inicialmente em

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/prefeitura-de-juiz-de-fora-aproveita.html

Como seria a vida da maioria dos brasileiros sem o SUS, tal como o conhecemos hoje?

Como será a vida da maioria dos brasileiros sem o SUS, tal como o conhecemos hoje?

Entendemos que muitos só vai entender a dureza das mudanças que estão sendo feitas e planejadas atualmente quando forem diretamente atingidos por ela. Até lá, essas questões permanecem no limbo de debates aparentemente inúteis.

Saúde não é mercadoria e as investidas do governo federal contra o SUS – retendo verbas, diminuindo o orçamento e planejando privatizações – são um péssimo sinal.

A defesa do SUS não é um assunto momentâneo e de ocasião. De ver atacarem os direitos trabalhistas e a aposentadoria, não é difícil entender que toda a seguridade social é destroçada. É um projeto antissocial que começou no governo Temer e segue na continuidade do governo Bolsonaro.

Recentemente as pessoas, já preocupadas com a carestia dos gêneros de primeira necessidade, se assustaram com o anúncio e privatização dos postos de saúde.

Como seria a vida do brasileiro sem o SUS, como o entendemos hoje?

“Sem o SUS é a barbárie. O SUS faz parte do processo civilizatório”, afirmou o Dr. Dráuzio Varella. ( Confira em https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2020/10/30/o-assunto-311-por-que-o-sus-e-essencial.ghtml )

O SUS e as vacinas fazem parte de um processo civilizatório que a raiva e o ressentimento de uma minoria barulhenta, movida por raiva e ressentimento, quer rejeitar. E tudo fica pior durante uma pandemia.

O SUS é o sistema aberto a todos, o lugar certo para momentos difíceis da vida da maioria dos brasileiros. “Este lugar é o SUS. Será que na rede privada teríamos este acompanhamento integral de forma tão acessível? Acredito que não.” (Matéria do UOL em https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mari-rodrigues/2020/10/31/defender-o-sus-tambem-e-defender-a-diversidade.htm ).

Lamentavelmente o governo federal, que tem um ministro da Saúde que não é da área de saúde, está aproveitando da fragilidade do momento, a pandemia, para fazer “passar a boiada”, como foi dito naquela reunião ministerial. E essa é também a opinião do colunista Diogo Schelp, para quem o governo Jair Bolsonaro “é contaminado ‘pelo espírito de passar a boiada’ e o decreto desta semana sobre o SUS (Sistema Único de Saúde) foi mais uma prova disso…”

Não podemos deixar que a saúde vire um negócio de quem não está nem um pouco interessado na sua saúde, mas apenas em lucros. Já existe uma terceirização e certas parcerias, feitas por prefeituras e alguns governos estaduais, que em nada contribuíram para melhorar o SUS.

“Testando limites, o chefe do planalto praticou o famoso “vai que cola” e deixou no ar a sensação de que, sim, direitos são negociáveis e nunca serão tão importantes quanto os interesses financeiros das grandes corporações.” ( https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/julia-rocha/2020/11/01/o-sus-e-a-saude-como-mercadoria.htm )

Diz o colunista Elio Gaspari: “Individualmente, entre os çábios da privataria médica há renomados profissionais, ou respeitados gestores. Coletivamente, eles se misturam com larápios e operadores do escurinho de Brasília, incapazes de botar a cara na vitrine. Se praticassem esse tipo de promiscuidade no tratamento de seus pacientes privados, a medicina brasileira já teria migrado para Miami.” ( A coluna pode ser lida em https://oglobo.globo.com/brasil/a-privataria-da-saude-nao-toma-jeito-24723190 )

Não é difícil concluir que uma mistura de interesses econômicos se junta no projeto privatista do atual governo e que a ameaça ao sistema público de saúde não é uma fantasia, mas é algo que devemos genuinamente recear. Está contida nela a continuidade de um projeto que já jogou na lama os direitos trabalhistas e tornou aposentadorias e pensões algo bem mais difícil.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/como-seria-vida-da-maioria-dos.html