Tag Archives: sindicalismo

Reforma trabalhista traz oportunidades para sindicatos, diz matéria da Exame

A taxa de sindicalização brasileira é superior a de países como França, Estados Unidos, México e Chile. Por outro lado, como o resultado das negociações são extensivos a todos, não há tanto interesse dos trabalhadores em se sindicalizar. Dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que quase dois terços das entidades possuem menos de 500 membros. A pesquisa “Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização”, produzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o MTE em 2015 revelou que os principais motivos para a “não sindicalização” dos trabalhadores eram: desconhecimento de qual sindicato representava sua categoria (26,4%); falta de serviços que os interessassem (23,6%); não representava seus interesses ou não acreditava no sindicato (16,6%).

http://exame.abril.com.br/economia/as-oportunidades-de-reestruturacao-dos-sindicatos-no-brasil/

Anúncios

Posse do presidente da Fesumed fortalece movimento médico em Juiz de Fora

Fax Sindical

Data: 13 de novembro de 2014

De  :  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de MG

________________________________________________________________________

DIREÇÃO DA FESUMED TOMOU POSSE FESTIVA EM JUIZ DE FORA

Dia 07 de novembro a diretoria da FENAM, órgão que congrega as federações e sindicatos médicos brasileiros, esteve presente em Juiz de Fora para a posse da nova diretoria da FESUMED, a Federação Sudeste dos Médicos Brasileiros. Estiveram presentes também presidentes e diretores de Sindicatos de todas as regiões do Brasil. Na ocasião, o presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Dr. Gilson Salomão, foi empossado na condição de presidente da FESUMED.

Tal fato destaca a importância do sindicalismo médico em Juiz de Fora, que cresce em importância no cenário regional e nacional, tornando-se apto a representar os médicos de nossa cidade em todos os foros.

O Fax Sindical dedica seus votos de uma excelente e combativa gestão ao novo presidente da Fesumed. A classe médica vive um momento delicado e isso exige de seus dirigentes competência e criatividade para superar os impasses e conflitos que envolvem o trabalho médico.

________________________________________________________________________

#CRISEnoSUS – REDE HOSPITALAR SUCATEADA VIVE CRISE SEM PRECEDENTES

Aqui vamos citando caso a caso, para corroborar a informação acima. O caso que citamos aqui é o de Belém do Pará.

Vimos que a questão do sistema público de saúde, em que pese a desaprovação de 78% dos brasileiros a seu estado atual, sumiu entre outros temas levantados durante os debates eleitorais. Terminadas as eleições, a saúde continua com suas dificuldades e ninguém que fale sério pode acreditar que exista uma luz no fim do túnel.

Vamos a esse caso.

Ele foi publicado na página

http://www.sindmepa.org.br/index.php?pagina=noticias&id=1853

SUS – A CRISE DEBAIXO DO TAPETE

Hospital de Pronto Socorro de Belém PA – mais um exemplo de sucateamento da rede pública de saúde

11/11/2014

Poucas melhorias foram constatadas pelos diretores do Sindmepa que estiveram em visita hoje ao Hospital do Pronto Socorro Municipal da 14 de Março, o Mário Pinotti, verificando se foram atendidas as recomendações do Ministério Público Federal feitas em 2013.

“Apesar da boa vontade da equipe que dirige o hospital, vivos que a situação continua ainda muito ruim para os profissionais e os que transitam pelo lugar, sejam usuários ou acompanhantes”, disse o diretor João Gouveia, que participou da visita acompanhado dos diretores Wilson Machado e Emanuel Resque. Eles foram recebidos pelo diretor do hospital, Orlando Brito e a médica Regina Maroja, especialista em saúde pública e regulação em saúde.

“Considero essas visitas sempre positivas, porque se tornam instrumentos de gestão. A gente usa as observações dos profissionais para corrigir as falhas”, afirmou Brito. Além do Sindmepa, o PSM da 14 já recebeu nos últimos dias visitas dos conselhos de Farmácia e de Enfermagem.

Passando por adequações e a aguardando a chegada de diversos equipamentos e materiais, o HPSM padece da superlotação e o desvio em sua função principal que seria o atendimento de pacientes em situações de urgência e emergência. Sem infraestrutura básica nas unidades de saúde e nos municípios do interior, toda a demanda do Estado acaba batendo à porta do pronto socorro da 14. Isso se reflete na falta de leitos e equipamentos, enfermarias sem climatização, insuficiência de médicos e até na falta de rouparia para leitos e médicos.

“O que chama a atenção é que o prédio novo está em condições piores que o antigo”, observou João Gouveia, ao circular pelas enfermarias do anexo, inaugurado em agosto de 2010. “O problema do Pronto Socorro da 14 só será resolvido com uma rede integrada de saúde. Com a Estratégia Saúde da Família com resolutividade, com a rede de atendimento de urgência também resolutiva, criando-se um diálogo entre as unidades básicas de saúde, prontos socorros e as UPAS, o que faria com que os pronto socorros funcionassem como devem e não como dois grandes postões de saúde da capital”, analisou Gouveia. A construção de um hospital materno infantil para atendimento a todas as áreas, inclusive a alta complexidade, seria outra solução para reduzir a demanda do HPSM, na opinião o médico.

O diretor Emanuel Resque reconheceu que o hospital apresenta avanços em relação à última vistoria do MPF. “A UTI tá bem montada, apesar de algumas falhas estruturais, e as enfermarias que estão sendo reformadas, estão de boa qualidade”, disse. Ele ressaltou entre os problemas, a rouparia deficiente do centro cirúrgico para médicos, graves problemas elétricos e de telefonia do prédio do anexo e o fato de alguns leitos do anexo estarem vagos por falta de condições do elevador. “Esperamos que com a nova gestão as coisas aconteçam de forma mais efetiva”, afirmou.

NOVA DIREÇÃO

Recém empossado na direção do hospital, Orlando Brito disse que vem fazendo procedimentos no sentido de atender as recomendações do MPF e que parte das exigências já foram concluídas. A UTI funciona com oito leitos, mas deverão ser instalados outros seis que hoje estão funcionando na Sala Vermelha. Ele apontou também como positiva a contratação de empresaS de manutenção preventiva nas áreas de estrutura predial e climatização, que deverão resolver diversos problemas da questão física do hospital.

A Comissão de Controle de infecção hospitalar está instalada; já foram comprados um novo tomógrafo, um arco cirúrgico e um novo aparelho de raio X, que está em fase de adaptação; e a reforma das enfermarias e da UTI pediátrica estão em andamento. Também foram comprados novos colchões e rouparia, mas a deterioração desses materiais é muito grande. “Temos muitos problemas, mas estamos trabalhando para superá-los. Temos processos finalizados e já empenhados e vários em andamento. É bom que se ressalte que 60% dos pacientes atendidos aqui são de outros municípios, o que agrava nossas dificuldades, mas fazemos o possível para garantir o atendimento a todos que nos procuram”, apontou o diretor.

“Apesar de toda a deficiência estrutural, técnica e de pessoal encontrada no hospital ele continua sendo de vital importância para a saúde na urgência e emergência de Belém”, resumiu o diretor do Sindmepa, Wilson Machado, destacando que “urge, portanto, que os nossos gestores públicos, com a maior brevidade, tratem as pendências encontradas para atender com qualidade o usuário do SUS até que um novo hospital seja comprado”.

________________________________________________________________________

#CRISEnoSUS – Precariedade das relações de trabalho

Médicos do SAMU de Santa Catarina fizeram assembleia com indicativo de greve

Os médicos do SAMU, mão de obra terceirizada para executar atividade-fim em serviço público de saúde, estão insatisfeitos com sua remuneração. Apesar de ser um trabalho precarizado, isso não tem sido útil para os profissionais, que além de terem tungados seus direitos de serem servidos públicos, além de serem privados de fazer concurso público para exercer suas atividades no serviço público, não tem remuneração e condições de trabalho condignas.

A matéria está em

http://anoticia.clicrbs.com.br/sc/geral/noticia/2014/11/medicos-do-samu-em-santa-catarina-fazem-assembleia-nesta-quarta-feira-para-decidir-se-entram-ou-nao-em-greve-4640461.html

Crise na saúde11/11/2014

Médicos do Samu em Santa Catarina fazem assembleia nesta quarta-feira para decidir se entram ou não em greve

Encontro está marcado para às 20 horas na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis

Entre as reivindicações que integram a proposta do acordo coletivo estão o reajuste na hora trabalhada, no vale refeição e alimentação

Foto: Rodrigo Philipps / Agencia RBS

Camila Guerra

camila.guerra@an.com.br

O Sindicato dos Médicos de Santa Catarina (Simesc) espera reunir os mais de 300 profissionais da categoria que prestam serviço ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) em assembleia nesta quarta-feira. Na ocasião a classe vai decidir se entra ou não em greve, já que a pauta com reivindicações entregue em agosto à SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), organização social que administra o Samu, não teve nenhum item acatado.

O encontro está marcado para às 20 horas na Associação Catarinense de Medicina (ACM), em Florianópolis.

Segundo o vice-presidente do Simesc, César Ferraresi, os médicos querem a equiparação de salários e benefícios com os outros profissionais que trabalham na SPDM. Quanto a possibilidade de deflagração de greve, Ferraresi optou pela ponderação.

– É uma decisão que não cabe ao sindicato, é a categoria quem decide. Como se trata de um serviço essencial, de urgência e emergência, a categoria vai se posicionar amanhã (quarta-feira) na assembleia. E o sindicato vai analisar se é plausível ou não – disse.

Entre as reivindicações que integram a proposta do acordo coletivo estão o reajuste na hora trabalhada, no vale refeição e alimentação, pagamento de insalubridade em grau máximo, tendo como base o salário mínimo nacional, e a realização de cursos de treinamento e capacitação tanto para o início das atividades como de forma continuada.

Conforme Ferraresi, a solicitação de pagamento de insalubridade em grau máximo se deve ao contato dos profissionais nas atividades do dia a dia com produtos de potencial explosivo, como oxigênio, e também ao fato de andarem em aeronaves.

– Ao invés de solicitar a periculosidade, a que teríamos direito, estamos pedindo o grau máximo de insalubridade – esclarece o vice-presidente.

Em um comunicado interno em que o sindicato convida os médicos a participar da assembleia, ao qual “AN” teve acesso, também é citado atraso no salário dos médicos.

— Houve um pequeno atraso, era para ter sido pago na última quinta-feira, mas foi pago hoje (terça-feira) — informou Ferraresi.  

Para que os médicos do interior também possam participar da assembleia, o encontro será transmitido ao vivo pela internet e haverá um celular disponível para os profissionais que desejarem se manifestar ou tirar alguma dúvida.

Trabalho médico: O ponto biométrico salvará o SUS de Juiz de Fora?

FAX SINDICAL

Data: 12 de novembro de 2014

De. :  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

_______________________________________________________________________

A biometria salvará o SUS de Juiz de Fora?

_______________________________________________________________________

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora não vê razões para esconder suas opiniões.

As relações de trabalho entre a os médicos municipais e municipalizados e a Prefeitura de Juiz de Fora deveriam ser melhores do que são. Existem questões pendentes e questões que não são abordadas e nem resolvidas. Desde os pífios salários até à crescente falta de segurança nos locais de trabalho. Apesar das advertências sucessivas do sindicato sobre a incompetência do poder público em atrair e fixar profissionais qualificados para atender à população de Juiz de Fora e região, a prefeitura continua ignorando o problema, que se agrava ( especialmente na atenção secundária ). Para tentar compensar a sua inépcia em contruir uma política decente de recursos humanos, lançam-se às cobranças, desgastando ainda mais as relações de trabalho já comprometidas.

Dia 13 de novembro os representantes do sindicato dos médicos vão se reunir com a prefeitura para tratar das relações de trabalho dos médicos municipais e municipalizados. Na pauta não estará a dignificação dos salários e contratos de trabalho. Mas, na pauta estarão as cobranças de quem paga mal, terceiriza, faz contratos estranhos e não garante condições dignas e seguras de trabalho.

O co-gestor do SUS de Juiz de Fora, representante do Ministério Público, vê como solução para a crise do sistema o ponto biométrico. Medida sábia e eficiente para todos os que alimentam preconceitos. Os mesmos preconceitos que tornam o serviço público inóspito para os médicos. Seria a biometria uma solução? Em meio a salários indigentes, equipamentos decadentes e carência sistemática de medicamentos e insumos, além de contratos e terceirizações questionáveis, essa solução será benéfica para o sistema. Na matéria abaixo poderemos conferir que o funcionamento da biometria causa problemas até na sede da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Biometria dá problema até na sede do TRE RJ. Leia em

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/webchamada/3692036/

_______________________________________________________________________

Governo: PJ que disfarça vínculo trabalhista será excluída do Super simples

_______________________________________________________________________

Empresa contratante terá que arcar com contribuições previdenciárias do contratado

A secretaria que cuida de micro e pequenas empresas resolveu tomar providências a respeito das contratações de trabalho feitas por meio de pessoa jurídica. Esse recurso é usado habitualmente, entre outros, para sonegar direitos aos médicos, já que na área de saúde a regularidade e legalidade das relações trabalhistas parecem ser mais exceção do que regra.

A Folha de São Paulo, na edição de 26 de setembro passado, noticia que o governo retirou do Supersimples as pessoas jurídicas criadas para substituir vínculos trabalhistas. Esse vínculo é chamado de ‘PJ assalariado’. A regra deixa claro que o Supersimples não se aplica a pessoas jurídicas não mantém vínculo com uma empresa contratante.

Diz a matéria que em 2012 e 2013, a Receita Federal identificou sonegação de quase R$ 30 bi por meio dessa manobra e o governo diz que quer conter essa sangria. Essa sonegação, segundo fontes do governo, afetou principalmente a Previdência Social.

A vantagem, nesses contratos, é muito maior para as empresas contratantes, já que economizam despesas com a contratação de um funcionário e o contratado via PJ perde todos os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, por ter um vínculo precário. “Essas contratações configuram uma relação comercial, sem custos trabalhistas para quem contrata”, diz a matéria.

O texto legal diz que serão excluídas as pessoas jurídicas que guardam com o contratante do serviço relação de “pessoalidade, subordinação e habitualidade”, características do vínculo trabalhista. “A contratante está sujeita a multa e pagamento da contribuição previdenciária em atraso.”

Quem se interessar pode ler a matéria na íntegra em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/187595-governo-fecha-porta-para-pj-assalariado.shtml

Nosso comentário: a postura de nossas autoridades constituídas é questionável. Não querem coibir o assalto contra os direitos de quem trabalha. Apenas agem para engordar os cofres públicos, agravando os já excessivos agravos tributários.

Convite para reunião dos médicos de Juiz de Fora e Região com presidente da FENAM

Juiz de Fora, 05 de fevereiro de 2014.

 

FAX SINDICAL

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

 

______________________________________________________________________

AVISO SINDICAL IMPORTANTE

 

PREZADOS COLEGAS, SOLICITAMOS QUE COMPAREÇAM, DIVULGUEM E CONVIDEM –

 

PRESIDENTE DA FENAM EM JUIZ DE FORA

 

DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014 – SEXTA-FEIRA – 19 HORAS E 30 MINUTOS – NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA (RUA BRAZ BERNARDINO, 59 – CENTRO – JUIZ DE FORA).

 

Além do Dr. Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, órgão máximo da representação classista dos médicos brasileiros, estarão presentes o Dr. Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e o Dr. Otto, do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e dirigente do sindicalismo médico nacional.

 

A mobilização é necessária, a presença de todos será conveniente e interessante. Vamos participar.

MAIS MÉDICOS – PRIMEIRA MÉDICA CUBANA PEDE ASILO POLÍTICO

 

http://www.dci.com.br/politica/medica-cubana-pedira-asilo-ao-brasil-id382897.html

 

Como sabemos, a imprensa noticiou que a Dra. Ramona Rodriguez, cubana em exercício no Brasil, pediu asilo político. Diante da degradação a que seu contrato de trabalho a submetia, preferiu fugir e pedir asilo, em busca de uma saída para o caminho da servidão. Se entregue ao governo cubano estará sujeita a sérios riscos, a danos morais e materiais que o regime ditatorial costuma infringir a seus adversários ou àqueles que se contrapõem aos seus desígnios. Diante disso, apresentamos abaixo para que todos assinem e divulguem uma petição em favor da concessão de asilo político à Dra Ramona.

 

Petição – Solicitamos que seja concedido asilo político à Dra. Ramona

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR69225

 

Juiz de Fora receberá presidente da FENAM

***** FAX SINDICAL  21 / 01 / 2 0 1 4  *****

_____________________________

 

 

***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

……………………………………….

……………………………………………………………………….

*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 21 de janeiro de 2014  

____________________________________________________________________________________

AVISO SINDICAL IMPORTANTE!

 

Atenção! Solicitamos a todos que divulguem. Muito importante.

 

Visita oficial do presidente da Fenam e de sua diretoria a Juiz de Fora

 

No dia 07 de fevereiro de 2013, sexta-feira, o presidente da FENAM (Federação Nacional dos Médicos, órgão nacional do sindicalismo médico no Brasil), Geraldo Ferreira, estará em Juiz de Fora. Na tarde de sexta-feira ele se reunirá com médicos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, rua Braz Bernardino, 59, centro.

 

Diante do grave momento em que se acha a Medicina brasileira e as entidades que a representam, confrontadas e desrespeitadas pelo governo federal, torna-se importante a presença de todos.

 

Portanto pedimos a divulgação, entre todos os médicos de Juiz de Fora e região, desse importante evento.

 

Destacamos que é a primeira vez que um presidente da FENAM e membros de sua diretoria comparecem em Juiz de Fora. Ressaltamos a importância desse encontro.

 

———————————————————————-

 

Aos plantonistas – os males do trabalho noturno.

 

Estudo recente revela: _ “Sabe-se que trabalhar em turnos – ou seja, à noite, em horários irregulares ou fazer plantões de madrugada — impacta de forma negativa o sono e altera o relógio biológico. Estudos científicos já associaram esses trabalhos a diversos problemas de saúde, como a um risco aumentado de doenças cardíacas, ganho de peso e até problemas de fertilidade feminina.

Agora, uma nova pesquisa da Universidade de Surrey, na Grã-Bretanha, descobriu que os efeitos de uma jornada de trabalho noturna no organismo são muito mais complexos do que se imaginava. De acordo com o estudo, trabalhar à noite e adiar o sono altera a atividade de grande parte dos genes responsáveis por regular o relógio biológico e provocam um verdadeiro “caos” nas atividades do corpo. Essas conclusões foram publicadas no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). “

Fonte:

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/trabalhar-a-noite-provoca-caos-na-atividade-dos-genes

Portanto, devemos aprender a valorizar o nosso trabalho. Ele é benéfico e indispensável a milhões de pessoas, mas também pode nos adoecer.

 

———————————————————————-

 

O CFM DIVULGA NOTA COM SUA POSIÇÃO OFICIAL SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

CFM encaminha esclarecimentos em resposta publicações equivocadas sobre o Mais Médicos

* *

 

Sex, 17 de Janeiro de 2014 07:38

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta semana ofícios à Associação Médica Brasileira (AMB), à Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência (Abramurgem) e ao Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) com pedidos de publicação de notas de esclarecimento nos informativos das respectivas entidades. O objetivo é explicar questões relacionadas ao Programa Mais Médicos, que têm sido abordadas de forma equivocada por alguns.

Nas notas enviadas, o CFM afirma que, ao contrário do que foi dito e sugerido em artigos, entrevistas e reportagens em veículos dessas entidades, nunca foram feitos acordos, não houve participação em negociações e nem cooptação de seus representantes institucionais por parte do governo e de sua base aliada durante as etapas de discussão e votação da MP do Mais Médicos, no Congresso Nacional.

Neste processo, a preocupação maior do CFM sempre foi buscar alterações no relatório final do deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) que beneficiassem a Medicina e a sociedade. Por exemplo, entre outros pontos polêmicos, o texto propunha a organização de um Fórum de Regulação das atividades na área de saúde.

Se o capítulo cinco (no qual este artigo estava inserido) tivesse sido aprovado, se abriria espaço para montagem de agência reguladora das profissões da área da saúde no país. Com isso o Governo haveria a possibilidade de transferir competências e atribuições dos médicos para outras categorias.

Felizmente, com apoio da AMB e de outras instituições, o CFM conseguiu retirar todo o capítulo cinco do Relatório Final da MP. Outro ponto que tem tido entendimento deturpado por alguns é o registro dos intercambistas, conforme o Conselho Federal.

O CFM esclarece ainda que não abriu mão de registrar os médicos por pressão do Governo, como expresso pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO) em entrevista para o Jornal da AMB. O Conselho chama atenção de que foi o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) o autor da emenda incorporada ao relatório final que transferiu para o Ministério da Saúde a tarefa de cadastrar os intercambistas.

Finalmente, as notas ressaltam que o CFM e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) mantêm postura crítica com relação ao Mais Médico, classificado pelas entidades “como iniciativa eivada de vícios, implementada pelo governo federal como forma de manipular uma necessidade real e legítima da população para justificar um programa eleitoreiro e midiático”.

Confira abaixo a íntegra das manifestações do CFM encaminhadas à AMB, Abramurgem e CBR.

 

Ofício AMB

Ofício Abramurgen

 

Ofício CBR

Fonte: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24432:cfm-encaminha-esclarecimentos-em-resposta-publicacoes-equivocadas-sobre-o-mais-medicos&catid=3

 

———————————————————————-

 

Enquanto faltam recursos para nossas unidades de saúde, pública e as privadas e filantrópicas que atendem SUS, não faltam recursos para obras da copa do mundo. Leia mais em http://www.folhapolitica.org/2014/01/estrutura-provisoria-para-copa-custara.html

 

———————————————————————-

 

EDITORIAL DO JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO” COM CRÍTICAS A MAIS MÉDICOS

 

O PROGRAMA DO GOVERNO DEVERIA SE CHAMAR “MAIS CUBANOS”

A terceira fase do Mais Médicos, recém-encerrada, ofertou 6,3 mil vagas, mas teve apenas 466 médicos estrangeiros e 422 brasileiros inscritos. Haverá uma nova etapa de inscrições, mas é improvável que a tendência de baixo interesse seja alterada até lá. Assim, para cumprir a meta, o governo terá de trazer outros 5 mil médicos de Cuba. Esse novo contingente vai se juntar aos 6,6 mil médicos que já atuam no programa – dos quais 5,4 mil são cubanos.

 

Como se nota, o programa Mais Médicos deveria se chamar “Mais Cubanos”, pois é disso que se trata. As condições estabelecidas pela iniciativa foram desenhadas de tal modo que o resultado seria o desinteresse de brasileiros e estrangeiros, gerando a oportunidade para trazer os médicos de Cuba – os únicos que, soldados de uma ditadura, aceitariam trabalhar em meio à precariedade do sistema de saúde no interior do País e na periferia das capitais.

 

Que as regiões mais pobres do Brasil necessitam de mais médicos não resta dúvida. Mas esses profissionais não resolverão o problema, nem mesmo o mitigarão, se não tiverem à sua disposição equipamentos e infraestrutura ao menos razoáveis. É por esse motivo – e pelo fato de que não teriam direito a FGTS, 13.º salário e hora extra – que os médicos brasileiros não se interessaram em aderir. O Mais Médicos é apenas um remendo – que, no entanto, nada tem de improviso, pois a intenção sempre foi trazer os médicos cubanos. “

 

Leia o editorial completo em http://fenam.org.br/noticia/588  

JUSTIÇA ESTADUAL DIZ QUE É ILEGAL GREVE QUE NEM COMEÇOU

http://m.g1.globo.com/sp/campinas-regiao/noticia/2013/05/justica-barra-greve-prevista-dos-servidores-municipais-de-campinas.html

Em Campinas, mais uma vez, demonstra-se a Justiça comum (estadual) mostra uma postura questionável para resolver conflitos trabalhistas envolvendo empregados do setor público. Neste caso específico o juiz singular exerce seu poder proibindo uma greve que ainda não aconteceu. A sentença é uma cassação, de fato, do direito de greve e uma evidente ação contrária à organização do trabalho.

Em nada lucram as instituições e a democracia com a marginalização do movimento sindical e a criminalização dos atos legítimos que lhes são próprios.

Informa a matéria divulgada hoje no Globo on-line:

“”” A Prefeitura de Campinas obteve uma liminar que declara a ilegalidade da greve dos servidores públicos municipais, marcada para ter início nesta segunda-feira (27). O juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública, Wagner Roby Gidaro, acatou o pedido, que proíbe piquetes e estipula multas e responsabilidades criminais caso a decisão descumprida.
Em seu despacho, Gidaro especifica que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Campinas “se abstenha de qualquer conduta que impeça a entrada de pessoas (funcionários ou populares) no Paço Municipal e no Hospital Municipal Mário Gatti” “””

O Brasil precisa regulamentar e aplicar, por meio de leis próprias, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho, para que esses atentados contra a atividade sindical e os direitos sociais do trabalhador do setor público sejam uma página virada da história do Brasil.

Bahia: greve médica por carteira assinada e salário em dia

.’. Sindicato Expresso –
– 05 de março de 2013 -15:30
*** Memorando Circular *** –

– Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais. –

__________________________________________________________________

Médicos fazem greve para terem suas carteiras de trabalho assinadas e receberem seus salários em data certa

__________________________________________________________________

A notícia está no jornal “Tribuna da Bahia”. Parece inacreditável. Mas os médicos de uma maternidade de referência em Salvador fizeram greve reivindicando que suas carteiras de trabalho sejam assinadas e que o salário seja pago no dia certo. Estranho ter que fazer um movimento desse porte, com todos os seus incóvenientes, simplesmente exigindo que o empregador deixe a ilegalidade e passe a operar dentro da lei. Em um país que aboliu a escravidão há mais de cem anos e que tem leis trabalhistas há mais de setenta anos, direitos sociais são desrespeitados de forma tão grosseira.

Existindo órgãos fiscalizadores do cumprimento das leis, como auditoria do Ministério do Trabalho e do Ministério da Previdência, Ministério Público e outros, é de espantar que instituições hospitalares ainda insistam em operar na ilegalidade. E casos como esses acontecem em uma capital, como Salvador ou em uma cidade do porte de Juiz de Fora. Tão fácil é verificar se um hospital tendo plantonistas e sobreavisos e até fazendo publicidade disso, não tenha esses profissionais registrados devidamente.

A notícia está em
http://www.tribunadabahia.com.br/2013/03/02/greve-de-medicos-suspende-os-atendimentos-em-maternidade

“”” Os médicos da Maternidade de Referência Prof. José Maria de Magalhães Netto, em Salvador, paralisaram as atividades neste sábado (2/3), por tempo indeterminado.
Pela manhã, o presidente do Sindimed, Francisco Magalhães, foi impedido de entrar na Maternidade pelos seguranças da unidade.
A maternidade deixa de receber pacientes, mesmo o que são encaminhados pelo sistema de regulação. Permanecerá apenas o atendimento dos que já estiverem internados. 
Segundo Francisco Magalhães, “os médicos se mantiveram abertos para negociação desde o início do movimento, mas não encontraram receptividade dos gestores”.
Além da paralisação por tempo indeterminado, está em pauta uma ação jurídica contra a Santa Casa para rever os direitos trabalhistas dos funcionários.
A principal reivindicação é a assinatura da Carteira de Trabalho com todos os direitos da CLT, e os médicos também querem melhorias nas condições de trabalho, contratação de mais profissionais para recompor as equipes de plantão e pagamento dos salários na data certa. “””

Juiz de Fora: Prefeitura abre conflito trabalhista

*** Fax Sindical *** 28/01/2013 –

——————————————————————————

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata
Data: 28 de janeiro de 2013

——————————————————————————

*** Juiz de Fora: Crise no SUS – dengue.

O mosquito prolifera e a Prefeitura demite servidores encarregados de combater o Aedes

____________________________________________

Os moradores de Juiz de Fora agora sabem que correm sério risco de serem molestados pela dengue. A cidade tomou conhecimento que a administração anterior (do PSDB) teria cometido equívocos na aferição da infestação pelo mosquito e, de repente, a cidade descobre que a anunciada derrota da dengue na cidade, anunciada na campanha pela reeleição do candidato do PSDB, era uma fraude. O mosquito está presente e disseminado pela cidade e urge combatê-lo.

O prefeito Bruno Siqueira nomeou para a secretaria de saúde de Juiz de Fora um secretário do mesmo partido do prefeito anterior, justamente em uma área onde os tucanos mais fracassaram. Apoiadores do prefeito defenderam essa decisão como um meio do governo municipal receber ajuda do governo estadual para a saúde. Ora, todos sabemos que o governo estadual anda endividado. Pesadas dívidas que levaram os deputados estaduais a fazerem até campanha pela sua renegociação, no período em que Bruno Siqueira foi deputado. Bruno sabe do gigantesco endividamento do governo estadual. Será que ele calcula de onde virá a ajuda salvadora? Isso, o futuro dirá.

Mas as primeiras vitimas dessa guerra contra a dengue que dizima os mineiros não foram os mosquitos, foram as pessoas encarregadas de lhes dar combate.

Desenhou-se, de forma abrupta e no primeiro mês de governo, o primeiro confronto entre o governo Bruno Siqueira e os trabalhadores municipais. Enquanto em cerimônias públicas transferiam-se dinheiros do governo estadual para a entidade Acispes, os servidores protestavam nas ruas de Juiz de Fora contra a demissão sumária e covarde de 25 de seus colegas encarregados, justamente, de combater a praga. A forma com que foram demitidos seria deselegante até para o dono do botequim da esquina. A subsecretária de Vigilância da atual administração chega até a atacar a dignidade desses trabalhadores, causando-lhes inegável dano moral, declarando a um jornal local que “alguns funcionários não estavam comprometidos com o trabalho”. Difícil se comprometer com um trabalho do qual você pode ser enxotado a qualquer momento, aos sabores do humor dos gestores de plantão ou aos altos e baixos do discurso deles, o popular trololó de gestor.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora vem prestar aqui sua solidariedade aos agentes de endemias e pedir aos outros sindicatos e centrais sindicais que também se manifestem a respeito. Fica registrado o primeiro confronto entre a administração Bruno Siqueira e os trabalhadores municipais e, precisamente, na critica área da saúde. Formulamos nossos votos para que o atual prefeito não trilhe esse caminho espinhoso do conflito, deixando-o no passado, na falecida administração tucana.

Acreditamos que o prefeito faria um gesto respeitoso para com os trabalhadores municipais e o conjunto dos sindicatos se exonerasse essa subsecretária. O movimento sindical continua atento ao assédio moral e formas autoritárias e punitivistas de gestão, que vitimam os trabalhadores.

____________________________________________

Crise no SUS – ESF.

A fragilidade da saúde da família no Rio de Janeiro.

____________________________________________

Os problemas decorrentes da inexistência de políticas consistentes e sérias de recursos humanos para o SUS continuam refletindo na continuidade, normalidade e regularidade do funcionamento dos serviços públicos de saúde e respingando na execução das políticas de saúde. A FENAM aponta a solução: a carreira de estado para médico.

A solução é simples. Uma das tais reformas do governo de FHC (PSDB SP) dividiu os servidores públicos em duas categorias. Criou as tais carreiras típicas de estado. A isonomia no tratamento dos servidores públicos foi abalada. Essas carreiras típicas de estado seriam, de fato, os servidores públicos de primeira classe. Os que não fossem incluídos nessa categoria superior, passariam a ser, de fato, servidores de segunda classe. Obviamente os médicos caíram nessa segunda classe. E, enquanto não se acerta a situação, muitos profissionais são transformados em uma nova subcategoria de trabalhadores: os bóias-frias do serviço público, contratados e demitidos ao bel prazer dos intermediadores de mão de obra. E, obviamente, isso tem um preço. A falta de compromisso com o trabalho, a falta de interesse em se fixar nele e pequenas negociações clientelistas que resultam em prejuízos para o serviço.

Essa situação agora ocorre no Rio de Janeiro. Em todo estado mais de 70% da mão de obra do ESF é precarizada. Distribui-se entre terceirizados e contratados temporários.

“Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em 88 cidades descobriu que há inúmeros problemas relativos não só à estrutura física dos postos, mas também à de
pessoal.” É o que diz mais uma matéria publicada na imprensa repercutindo a dolorosa crise da atenção primária à saúde no estado do Rio. Deverá ficar claro que UPA não será remédio para o fracasso gerencial da atenção primaria à saúde.

http://moglobo.globo.com/integra.asp?txtUrl=/rio/saude-da-familia-atendimento-medico-falho-em-80-das-cidades-7391846

Saúde da Família: atendimento médico é falho
em 80% das cidades

24/01/2013 – Fábio
Vasconcellos

RIO – Bicicleta apoiada no
muro, um salto, e pronto:
Maria Edvirgem, de 56 anos,
já está de pé. Bate no
portão, chama por alguém,
mas ninguém aparece. Decide
então espiar por uma
abertura na parede do posto
de saúde. Só queria saber
se estava com pressão alta,
mas não encontra médico na
unidade de Duque de Caxias,
interditada na quarta-feira
porque o prédio está
comprometido.

Criado nacionalmente em
1994, o Programa Saúde da
Família (PSF), financiado
pelo governo federal e
pelos municípios, vive uma
drama no Rio. Uma auditoria
feita pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE) em
88 cidades descobriu que há
inúmeros problemas relativos
não só à estrutura física
dos postos, mas também à de
pessoal. Em 80% dos
municípios (71), havia
casos de médicos que não
cumpriam a carga de 40
horas semanais. A situação
era pior em 30% das cidades
(26), onde sequer existiam
esses profissionais. Já em
71% (62), os contratos eram
temporários.

O relatório do tribunal
chega a outras conclusões.
Em 73 dos municípios (83%),
as secretarias de Saúde não
tinham elaborado a lista de
medicamentos mais usados
pela população. Resultado:
sem atendimento básico e
preventivo, os doentes
continuam lotando as
emergências.

No posto de Caxias, além da falta de
insumos, os técnicos encontraram um compressor instalado dentro do banheiro
dos funcionários.

No relatório, constam fotos
de armazenamento inadequado
de medicamentos, problemas
de manutenção das
instalações elétricas e
hidráulicas, além de
infraestrutura precária para
receber os doentes.

Em 2012, O GLOBO mostrou
que a precariedade do PSF é
comum em outras cidades do
país. A reportagem
apresentou um levantamento,
coordenado pelo Conselho
Federal de Medicina, em 43
municípios (de 14 estados)
com baixo IDH. O estudo
constatou a falta de
médicos, de remédios e até
mesmo de produtos básicos,
como sabonetes e toalhas.

Sindicato dos policiais civis de Minas Gerais se filiou à UGT

Nesta terça-feira (11), após longo processo de negociação entre categoria e direção sindical, o SINDPOL/MG se filia a UGT – União Geral dos Trabalhadores -. A filiação foi selada formalmente com a cordial visita do presidente da UGT, o deputado federal e médico legista Dr. Ademir Camilo que, se reuniu com a direção do SINDPOL/MG e selou o compromisso de defesa e profícua caminhada sindical junto aos policiais civis de Minas Gerais. Em sua fala, o deputado e presidente da Central disse que é uma decisão feliz que está sendo tomada, e que pessoalmente se empenhou muito para esta filiação do SINDPOL (Sindicato dos Serevidores da Polícia Civil)/MG, pois o mesmo faz parte da categoria policial e sempre sentiu a necessidade de estar mais junto e presente nas lutas da classe, fato que a gora esta se consumando, disse que como dirigente da central sindical em Minas e como deputado federal e policial civil que é, quer, pode e vai fazer muito mais pelo resgate da categoria, pela melhora nas condições de trabalho e pela busca de maior valorização para a instituição e seus operadores, e que fará isso juntamente com o SINDPOL/MG, uma das mais importantes entidades sindicais do Brasil, e que agora, filiado à UGT, passa a estar mais fortalecido. O presidente do SINDPOL/MG disse que diante das circunstâncias atuais no cenário sociopolítico e econômico de nosso estado, bem como diante da desafiadora conjuntura de busca de melhora da segurança pública, de redução dos índices de criminalidade e da necessária valorização de polícia judiciária, diante de um quadro de sucateamento, falta de investimento e fragmentação entre as entidades que representa a categoria a filiação a uma central forte e autônoma como a UGT é uma das alternativas para bons resultados a médio e curto prazo, e o deputado Ademir Camilo além de ser da categoria é um parlamentar batalhador pelas classes e sindicatos que representa e sempre demonstrou denodo, empenho e dedicação em seu mister. Soma-se a isso a necessidade que a Polícia Civil tem e o SINDPOL/MG, de ter “padrinho” no Congresso Nacional para defesa de suas teses, matérias e projetos que se encontram em tramitação, e o deputado firmou este compromisso com o SINDPOL/MG e categoria por nós representada, é uma via de mão dupla: filiamos-nos à UGT e nos fortalecemos mutuamente. DeliberaçõesO SINDPOL/MG na última quinta-feira (6), em reunião da diretoria com participação do Conselho Fiscal já havia deliberado pela desfiliação à CSB – Central Sindical Brasileira – que o SINDPOL/MG se encontrava filiado desde dezembro de 2011, e ingresso à UGT pelos motivos já expostos e ainda em razão dos frequentes ataques e fragmentações dirigidos por outras entidades sindicais do mundo do trabalho, logo, o SINDPOL/MG necessitava de blindagem e fortalecimento nas suas atuações.e nesse sentido foi que, por unanimidade, toda a direção do sindicato aprovou este processo de desfiliação. O presidente da UGT e do SINDPOL/MG agendou para o início de janeiro um ato de solenidade de filiação e posse à UGT. O presidente Denílson Martins disse ainda que com essa decisão o SINDPOL/MG e a Polícia Civil ganham mais força para a longa jornada rumo à modernização e valorização dos trabalhadores da Polícia Civil. http://www.ugt.org.br/NoticiasZoom.asp?RecId=5261&RowId=8d140000 (Navegador Maxthon)

SOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA contra terceirização

_____________________________
***** FAX SINDICAL 971 *****
_____________________________

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais – 16 de dezembro de 2011

_____________________________

_____________________________________________________

SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA

MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS GANHA 5 MILHÕES DO SUS, NA PRESENÇA DO PREFEITO E APOIADORES

_____________________________________________________

Em cerimônia divulgada pela imprensa, foi anunciada a entrega de 5 milhões de reais de recursos públicos da saúde para a entidade privada Maternidade Terezinha de Jesus – MTJ. As notícias não deixaram de dizer que a MTJ é controlada pela Faculdade Suprema, conhecida pelo alto preço de suas mensalidades.

A cerimônia contou com a presença do secretário de estado da saúde, Dr. Antônio Jorge Marques e do prefeito Custódio Mattos, que aproveitou o momento para fazer palanque, já que sua aparição em cerimônia referente à área de saúde pode ser tentativa de passar para a opinião pública uma imagem de atuação positiva em uma área na qual a sua administração tem sido duramente criticada.

Além do prefeito, seus colaboradores e apoiantes e de figuras ligadas à cúpula da MTJ/Faculdade Suprema/Hospital Monte Sinai e alguns vereadores de sua base de apoio, foi possível notar a presença do promotor de Justiça Rodrigo de Barros. Essa aparição pública do digno representante do Ministério Público Estadual, ao lado dos governantes municipais em festa, pode ser entendido como um sinal de que seu ativismo na área de saúde tem opções políticas definidas. O citado promotor é famoso por colocar em questão os médicos, como se culpados fossem por problemas de gestão que incluem falta de médicos no serviço público municipal e falta de concursos públicos para suprir essa carência. Por outro lado, fez o serviço da administração municipal, ao pedir a ilegalidade da greve dos médicos municipais em 2011, junto ao TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) antes mesmo que o empregador público o fizesse, poupando Custódio de um grande desgaste político.

E lá se vão recursos públicos para a MTJ, que é denunciada pelo Sindicato dos Médicos por seu desempenho na intermediação de mão de obra para a Prefeitura, na UPA Santa Luzia e nas UAPS. Falta transparência quanto aos processos de seleção e admissão de médicos, bem como aos métodos de demissão. No caso dos médicos das UAPs (ESF), falta o pagamento do salário até o quinto dia útil de cada mês. Obrigação trabalhista elementar da MTJ. No caso das UPAs, o jurídico do Sindicato se espanta com o alto volume de rescisões trabalhistas.

Por isso na próxima semana, haverá o primeiro passo concreto na direção da luta do Sindicato dos Médicos para reverter a situação trabalhista desfavorável dos médicos terceirizados. No Ministério do Trabalho as partes estarão convidadas para uma reunião de conciliação, na qual se espera o comparecimento dos representantes da intermediadora de mão de obra para que se solucionem os problemas trabalhistas crescentes.

Sabemos que é uma luta longa. Que estamos em uma situação onde gestores públicos sucateiam deliberadamente o serviço público de saúde para terceirizar e dar margem à privataria. Essa situação não é própria de Juiz de Fora, mas é perceptível aqui. A Prefeitura alega não ter recursos para realizar concursos públicos e nomear concursados que fazem falta aos serviços públicos de saúde e cinco milhões de reais vão parar nos cofres da MTJ.

Dá o que pensar. São sempre políticas de dois pesos e duas medidas às quais compete ao movimento sindical, como um todo, contestar. Cabe denunciar a política de precarização dos serviços públicos de saúde e seus efeitos, sendo o mais grave o sucateamento de mão de obra altamente qualificada.

_____________________________________________________

_____________________________________________________

PARANÁ: SINDICATO DOS MÉDICOS OBTÉM VITÓRIA SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO

Em situação que prova que a luta do movimento sindical não é vã, Sindicato reverte terceirização e garante direitos dos médicos que atuam no setor público de saúde

_____________________________________________________

O site Bem Paraná divulga matéria sobre uma importante vitória do movimento sindical médico em Curitiba. Em tempos de terceirizações e privatarias, o Sindicato dos Médicos conseguiu reverter a terceirização dos CMUMS – Centros Municipais de Urgências Médicas da Prefeitura de Curitiba. Eles passarão a ser administrados por uma fundação municipal (de direito público, semelhante à Fhemig). Além de várias conquistas sociais e trabalhistas, os processos de seleção e admissão dos profissionais deverão ter transparência. Admissão só mediante prova de seleção pública. Demissão só mediante processo por justa causa e assegurado amplo direito de defesa. Coisa que não existe nas terceirizações e privatarias que esfolam e deformam o SUS.

Leiam a matéria do Bem Paraná on-line:

Após mais de um ano de mobilização, os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, através do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), conseguiram reajuste de cerca de 40% e o fim dos contratos de terceirização dos serviços médicos. Após acordo parcial em agosto, que majorou o piso salarial dos médicos, novo acordo foi firmado agora em dezembro de 2011, compreendendo um aumento de 28,9% em relação ao mínimo praticado até julho. Com o aumento, válido para janeiro, o valor mínimo da hora médica base nos CMUM’s passa para R$ 38,00.Além disso, também a partir de janeiro os médicos passam a receber o valor de R$ 170,00 a título de auxílio alimentação, concomitantemente ao fornecimento de refeição do ambiente de trabalho. A terceirização dos médicos se encerra em 30/04/2012, quando o Município passa a se responsabilizar pela contratação dos médicos dos CMUMs, por meio de uma Fundação Municipal, contratando os profissionais através teste seletivo público a ser realizado em fevereiro de 2012.

Neste novo contexto, o Simepar passou a lutar por novas condições de trabalho para a categoria, válidas para a nova gestão a ser assumida pela prefeitura. Firmou, então, com a Fundação Municipal acordo coletivo de trabalho garantido aos médicos novos direitos inexistentes até então.

_____________________________________________________