Arquivos de tags: sindicalismo

Sindicato dos policiais civis de Minas Gerais se filiou à UGT

Nesta terça-feira (11), após longo processo de negociação entre categoria e direção sindical, o SINDPOL/MG se filia a UGT – União Geral dos Trabalhadores -. A filiação foi selada formalmente com a cordial visita do presidente da UGT, o deputado federal e médico legista Dr. Ademir Camilo que, se reuniu com a direção do SINDPOL/MG e selou o compromisso de defesa e profícua caminhada sindical junto aos policiais civis de Minas Gerais. Em sua fala, o deputado e presidente da Central disse que é uma decisão feliz que está sendo tomada, e que pessoalmente se empenhou muito para esta filiação do SINDPOL (Sindicato dos Serevidores da Polícia Civil)/MG, pois o mesmo faz parte da categoria policial e sempre sentiu a necessidade de estar mais junto e presente nas lutas da classe, fato que a gora esta se consumando, disse que como dirigente da central sindical em Minas e como deputado federal e policial civil que é, quer, pode e vai fazer muito mais pelo resgate da categoria, pela melhora nas condições de trabalho e pela busca de maior valorização para a instituição e seus operadores, e que fará isso juntamente com o SINDPOL/MG, uma das mais importantes entidades sindicais do Brasil, e que agora, filiado à UGT, passa a estar mais fortalecido. O presidente do SINDPOL/MG disse que diante das circunstâncias atuais no cenário sociopolítico e econômico de nosso estado, bem como diante da desafiadora conjuntura de busca de melhora da segurança pública, de redução dos índices de criminalidade e da necessária valorização de polícia judiciária, diante de um quadro de sucateamento, falta de investimento e fragmentação entre as entidades que representa a categoria a filiação a uma central forte e autônoma como a UGT é uma das alternativas para bons resultados a médio e curto prazo, e o deputado Ademir Camilo além de ser da categoria é um parlamentar batalhador pelas classes e sindicatos que representa e sempre demonstrou denodo, empenho e dedicação em seu mister. Soma-se a isso a necessidade que a Polícia Civil tem e o SINDPOL/MG, de ter “padrinho” no Congresso Nacional para defesa de suas teses, matérias e projetos que se encontram em tramitação, e o deputado firmou este compromisso com o SINDPOL/MG e categoria por nós representada, é uma via de mão dupla: filiamos-nos à UGT e nos fortalecemos mutuamente. DeliberaçõesO SINDPOL/MG na última quinta-feira (6), em reunião da diretoria com participação do Conselho Fiscal já havia deliberado pela desfiliação à CSB – Central Sindical Brasileira – que o SINDPOL/MG se encontrava filiado desde dezembro de 2011, e ingresso à UGT pelos motivos já expostos e ainda em razão dos frequentes ataques e fragmentações dirigidos por outras entidades sindicais do mundo do trabalho, logo, o SINDPOL/MG necessitava de blindagem e fortalecimento nas suas atuações.e nesse sentido foi que, por unanimidade, toda a direção do sindicato aprovou este processo de desfiliação. O presidente da UGT e do SINDPOL/MG agendou para o início de janeiro um ato de solenidade de filiação e posse à UGT. O presidente Denílson Martins disse ainda que com essa decisão o SINDPOL/MG e a Polícia Civil ganham mais força para a longa jornada rumo à modernização e valorização dos trabalhadores da Polícia Civil. http://www.ugt.org.br/NoticiasZoom.asp?RecId=5261&RowId=8d140000 (Navegador Maxthon)

SOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA contra terceirização

_____________________________
***** FAX SINDICAL 971 *****
_____________________________

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais – 16 de dezembro de 2011

_____________________________

_____________________________________________________

SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA

MATERNIDADE TEREZINHA DE JESUS GANHA 5 MILHÕES DO SUS, NA PRESENÇA DO PREFEITO E APOIADORES

_____________________________________________________

Em cerimônia divulgada pela imprensa, foi anunciada a entrega de 5 milhões de reais de recursos públicos da saúde para a entidade privada Maternidade Terezinha de Jesus – MTJ. As notícias não deixaram de dizer que a MTJ é controlada pela Faculdade Suprema, conhecida pelo alto preço de suas mensalidades.

A cerimônia contou com a presença do secretário de estado da saúde, Dr. Antônio Jorge Marques e do prefeito Custódio Mattos, que aproveitou o momento para fazer palanque, já que sua aparição em cerimônia referente à área de saúde pode ser tentativa de passar para a opinião pública uma imagem de atuação positiva em uma área na qual a sua administração tem sido duramente criticada.

Além do prefeito, seus colaboradores e apoiantes e de figuras ligadas à cúpula da MTJ/Faculdade Suprema/Hospital Monte Sinai e alguns vereadores de sua base de apoio, foi possível notar a presença do promotor de Justiça Rodrigo de Barros. Essa aparição pública do digno representante do Ministério Público Estadual, ao lado dos governantes municipais em festa, pode ser entendido como um sinal de que seu ativismo na área de saúde tem opções políticas definidas. O citado promotor é famoso por colocar em questão os médicos, como se culpados fossem por problemas de gestão que incluem falta de médicos no serviço público municipal e falta de concursos públicos para suprir essa carência. Por outro lado, fez o serviço da administração municipal, ao pedir a ilegalidade da greve dos médicos municipais em 2011, junto ao TJMG (Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais) antes mesmo que o empregador público o fizesse, poupando Custódio de um grande desgaste político.

E lá se vão recursos públicos para a MTJ, que é denunciada pelo Sindicato dos Médicos por seu desempenho na intermediação de mão de obra para a Prefeitura, na UPA Santa Luzia e nas UAPS. Falta transparência quanto aos processos de seleção e admissão de médicos, bem como aos métodos de demissão. No caso dos médicos das UAPs (ESF), falta o pagamento do salário até o quinto dia útil de cada mês. Obrigação trabalhista elementar da MTJ. No caso das UPAs, o jurídico do Sindicato se espanta com o alto volume de rescisões trabalhistas.

Por isso na próxima semana, haverá o primeiro passo concreto na direção da luta do Sindicato dos Médicos para reverter a situação trabalhista desfavorável dos médicos terceirizados. No Ministério do Trabalho as partes estarão convidadas para uma reunião de conciliação, na qual se espera o comparecimento dos representantes da intermediadora de mão de obra para que se solucionem os problemas trabalhistas crescentes.

Sabemos que é uma luta longa. Que estamos em uma situação onde gestores públicos sucateiam deliberadamente o serviço público de saúde para terceirizar e dar margem à privataria. Essa situação não é própria de Juiz de Fora, mas é perceptível aqui. A Prefeitura alega não ter recursos para realizar concursos públicos e nomear concursados que fazem falta aos serviços públicos de saúde e cinco milhões de reais vão parar nos cofres da MTJ.

Dá o que pensar. São sempre políticas de dois pesos e duas medidas às quais compete ao movimento sindical, como um todo, contestar. Cabe denunciar a política de precarização dos serviços públicos de saúde e seus efeitos, sendo o mais grave o sucateamento de mão de obra altamente qualificada.

_____________________________________________________

_____________________________________________________

PARANÁ: SINDICATO DOS MÉDICOS OBTÉM VITÓRIA SOBRE A TERCEIRIZAÇÃO

Em situação que prova que a luta do movimento sindical não é vã, Sindicato reverte terceirização e garante direitos dos médicos que atuam no setor público de saúde

_____________________________________________________

O site Bem Paraná divulga matéria sobre uma importante vitória do movimento sindical médico em Curitiba. Em tempos de terceirizações e privatarias, o Sindicato dos Médicos conseguiu reverter a terceirização dos CMUMS – Centros Municipais de Urgências Médicas da Prefeitura de Curitiba. Eles passarão a ser administrados por uma fundação municipal (de direito público, semelhante à Fhemig). Além de várias conquistas sociais e trabalhistas, os processos de seleção e admissão dos profissionais deverão ter transparência. Admissão só mediante prova de seleção pública. Demissão só mediante processo por justa causa e assegurado amplo direito de defesa. Coisa que não existe nas terceirizações e privatarias que esfolam e deformam o SUS.

Leiam a matéria do Bem Paraná on-line:

Após mais de um ano de mobilização, os médicos e médicas dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba, através do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná (SIMEPAR), conseguiram reajuste de cerca de 40% e o fim dos contratos de terceirização dos serviços médicos. Após acordo parcial em agosto, que majorou o piso salarial dos médicos, novo acordo foi firmado agora em dezembro de 2011, compreendendo um aumento de 28,9% em relação ao mínimo praticado até julho. Com o aumento, válido para janeiro, o valor mínimo da hora médica base nos CMUM’s passa para R$ 38,00.Além disso, também a partir de janeiro os médicos passam a receber o valor de R$ 170,00 a título de auxílio alimentação, concomitantemente ao fornecimento de refeição do ambiente de trabalho. A terceirização dos médicos se encerra em 30/04/2012, quando o Município passa a se responsabilizar pela contratação dos médicos dos CMUMs, por meio de uma Fundação Municipal, contratando os profissionais através teste seletivo público a ser realizado em fevereiro de 2012.

Neste novo contexto, o Simepar passou a lutar por novas condições de trabalho para a categoria, válidas para a nova gestão a ser assumida pela prefeitura. Firmou, então, com a Fundação Municipal acordo coletivo de trabalho garantido aos médicos novos direitos inexistentes até então.

_____________________________________________________

Legislação vai regulamentar greve nos serviços públicos

Recentes decisões do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suprimindo, na prática, o direito de greve dos servidores públicos, avendem o debate sobre uma legislação federal específica que regulamente a matéria.
http://www.redebrasilatual.com.br/temas/trabalho/2011/09/em-tramite-no-congresso-regulamentacao-da-greve-do-funcionalismo-publico-pode-ser-aprovada

Lei que regula greve do funcionalismo público pode enfraquecer movimentos, temem servidores

Em entrevista à Rede Brasil Atual, Paim declarou que o projeto visa definir uma legislação que garanta o direito de os servidores paralisarem os serviços, como instrumento de pressão para obter melhores condições de salário e de trabalho. “Este é o objetivo, manter o pleno direito de greve de todos os servidores públicos, mantendo os plantões”, disse. A relatora do PLS, Ana Amélia (PP-RS), suprimiu parte da proposta original que vedava a interferência do Poder Judiciário nas greves, por ser inconstitucional.

O senador rebateu críticas de que algumas regulamentações podem enfraquecer o movimento dos grevistas. Segundo ele, a única restrição apresentada no texto é de que tenham plantões de emergência, característicos dos serviços essenciais. “Não se pode fechar todo ele e mandar todo mundo embora. Digo como um sindicalista”, ressaltou. Ele defende que a manutenção dos serviços é da “consciência coletiva”, e usou a prática de uma refinaria como exemplo. “Você não pode fechar uma (instalação), caso contrário ela explode com certeza”, disse. O cumprimento das determinações, segundo Paim, não restringe o pleno direito de greve.

Em 2007, o Supremo Tribunal Federal reconheceu em unanimidade o direito de greve dos servidores em crítica direta à morosidade das decisões do Congresso sobre o tema. Atualmente, é aplicada aos casos de paralisação do funcionalismo público a lei nº 7.783 de 2009, que regulamenta as greves da iniciativa privada, determinando ao menos 30% das operações nos serviços essenciais. No entanto, a legislação própria para o serviço público foi defendida por alguns ministros, como Ricardo Lewandowski, por considerarem a necessidade da adaptação da lei de acordo com as características dos exercícios.

Cumprindo as determinações

No âmbito federal, existe impasse sobre a regulamentação. A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), que se posiciona de modo ferrenho sobre a falta de vontade política na valorização dos cerca de 800 mil trabalhadores que a entidade representa, é contra a determinação dos serviços pelos parlamentares. “A regulamentação da greve para os serviços essenciais tem que ser feita pelos trabalhadores, e não pelo Estado”, defendeu Sérgio Ronaldo, diretor da confederação.

“Enquanto não for regulamentada a greve não há de se falar de restrições. Os trabalhadores que têm que decidir sobre quais serviços serão mantidos. A determinação disso não ajuda nada no debate”, enfatizou.

Teria de haver uma contrapartida “tanto para o direito da greve, tanto para a liberdade para que os trabalhadores a realizem”, segundo Ronaldo. A premissa do texto, que ainda segue a linha de cerceamento dos trabalhos prestados e do contingente em funcionamento – assim como o estipulado para a iniciativa privada -, restringiria as relações trabalhistas e inibiria o processo de negociação para alguns setores.

Os servidores da saúde estadual de São Paulo argumentam que o esquema de manutenção dos serviços essenciais já é prestado durante as greves. Benedito Augusto de Oliveira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de São Paulo (SindSaúde), destacou que a entidade preza pelo cuidado durante seus atos de protesto em campanha salarial. “Quando se faz greve, você tem uma escala mínima. Claro que, em um hospital, você não vai parar o serviço dos acamados”, pontuou. Para ele, a responsabilidade do servidor é de continuar um percentual de operações mesmo em mobilização, sob o risco de óbito dos pacientes.

Enfermeiros, médicos, técnicos e funcionários do Hospital das Clínicas, de São Paulo, decidiram entrar em greve por dois dias em junho ante o impasse nas negociações com o governo paulista. “O que para efetivamente são os serviços ambulatoriais, que são as consultas pré-marcadas que são pré-agendadas e são prejudicadas ao correr da greve. Ou não, porque as vezes tem gente que marca consulta e, com greve ou sem greve, o cara não é assistido”, ironizou. Eles seguem em campanha salarial, mesmo após anúncio de reajuste para a saúde paulista, em acompanhamento da reestruturação do plano de carreira.

Segundo Paula Leite, presidente da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal no Estado de São Paulo (Fetam/CUT), a entidade comemorou “e muito” o avanço da matéria no Congresso. “A obtenção de adesão à greve, desde que de forma pacífica, é permitida pelo projeto. Isso torna ainda nulo todo ato de repressão ou discriminação a servidor que decidir pela adesão ao movimento”, disse.

O texto proíbe também a demissão de servidores e funcionários grevistas, provocada pelo movimento em si. Quanto aos abusos dos trabalhadores em greve que porventura sejam cometidos, devem ser submetidos à legislação penal.

A lei como opressão – Mestres reagem à intransigência da Justiça estadual contra direito de greve

Professores resistem e mantêm greve; multa já é de 60 mil

Apesar de já acumularem dívida de R$ 60 mil com o Governo do Estado, em decorrência da decretação da ilegalidade da greve dos professores da rede pública estadual de ensino pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), docentes do Estado decidiram, ontem, em assembleia geral, continuar a paralisação.

Munidos de bandeiras e cartazes com frases de apoio à continuação da greve e com críticas diretas ao governador Cid Gomes (PSB), professores avaliaram que o momento é de fortalecer o movimento. “Nós conseguimos avançar muito nessa semana, principalmente com o nosso ato no dia 7 de setembro”, frisaram professores de Fortaleza, da Região Metropolitana e da Região do Cariri.

Mesmo com a continuidade da greve, por medo de demissão, vários professores temporários, que não têm estabilidade nos cargos, já estão voltando às atividades. A palavra de ordem em algumas escolas na Capital e no interior do Estado, segundoO POVO apurou na Assembleia, também é de que os professores voltem às salas de aula.

Receosos de que o movimento seja enfraquecido pela volta, mesmo que parcial, de alguns docentes às escolas, o comando de greve solicitou durante a Assembleia que a categoria “continue na luta”.

Punição

Por meio de nota, a Secretaria de Educação do Estado (Seduc) informou que, desde o primeiro momento, a posição do Governo foi de retomar as negociações, mas que há “intransigência” por parte da categoria. “A Seduc vai tomar as medidas que a Justiça determina e cumprirá a ordem judicial”, enfatizou a nota.

De acordo com o assessor jurídico do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Ítalo Bezerra, ao final da greve, há expectativa de que a dívida seja negociada com o Governo do Estado. “Pode ser feito um acordo político com o governador para retirar a multa”, ponderou.

O quê

ENTENDA A NOTÍCIA

De acordo com decisão do desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que determinou a suspensão da greve, professores teriam de voltar ao trabalho, sob pena de pagarem R$ 10 mil por dia de descumprimento.

SERVIÇO

Na Assembleia Geral, os professores grevistas marcaram duas atividades para a próxima semana, com intuito de fortalecer o movimento. De acordo com o presidente do Sindicato dos Professores do Estado do Ceará (Apeoc), Anísio Melo, a agenda também será disponibilizada no site da entidade, no link:www.apeoc.org.br/agenda.html

1. Aulão de cidadania

O quê : Aula com a temática “A luta pelo Piso Salarial dos Professores e contra a criminalização dos movimentos sociais”

Quando: Dia 14 de setembro (Quarta-feira)

Onde: Praça do Ferreira.

Horário: 8 horas

2. Assembleia Geral da categoria

O quê : Assembleia Geral dos professores para decidir sobre a continuação ou não da greve

Quando: Dia 16 de setembro (Sexta-feira)

Onde: Ginásio Paulo Sarasate.

Horário: 8 horas

Entenda o caso

5/8 – Professores realizam assembleia e decidem entrar em greve. Paralisação foi motivada por discordância com proposta de reajuste oferecida pelo Governo do Estado.

19/8 – Governo pede à Justiça que seja decretada a ilegalidade da greve.

25/8 – Alunos e professores ocupam a Assembleia Legislativa e realizam manifestação. A Casa começa a intermediar o diálogo entre a categoria e o governo.

26/8 – Após anunciar que não enviaria mais à Assembleia a proposta de reajuste temida pelo Sindicato Apeoc, o Governo propõe zerar a negociação com os professores.

29/8 – Justiça determina a suspensão da greve. Revoltados, professores decidem manter a paralisação.

1º/9 – Professores ocupam Assembleia e fazem a mais tensa das manifestações.

7/9 – Categoria realiza grande manifestação na avenida Beira-Mar, durante o desfile do dia da Independência.

9/9 – Ao analisar que a greve está ganhando força na opinião pública, categoria mantêm greve.

Fonte: O Povo Online – CE

Autor: Ranne Almeida

Data: 11/9/2011
http://www.gestaosindical.com.br/movimento/materia.asp?idmateria=3773

JUIZ DE FORA – FALTA DE DEMOCRACIA APROFUNDA CRISE NO SUS

FAX SINDICAL 934 – 24 DE AGOSTO DE 2011

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata.

Assunto: Ditadura no SUS de Juiz de Fora – Opressão da lei ou legalismo covarde? Assembléia discutirá gratificações e adicionais propostos para urgência e emergência e ESF. Ordem de serviço em análise no jurídico do Sindicato.

________________________________________________

ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA! BOICOTE A BIOMETRIA. SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA.

BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!BOICOTE A BIOMETRIA!

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA 30 DE AGOSTO, 19 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA.
ORDEM DO DIA: BOICOTE À BIOMETRIA – ADICIONAL DE RESULTADOS PARA ESF – GRATIFICAÇÕES PROPOSTAS PARA PLANTONISTAS.

Divulgue e mobilize! A posição da diretoria do Sindicato sobre esses assuntos será conforme a decisão majoritária da Assembléia. Compareça. Assembléia cheia significa mais força para os médicos da Prefeitura.

_______________________________________________

SOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA – PREFEITURA IMPÒE A DITADURA NO SUS.

________________________________________________

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NÃO NEGOCIA E IMPÕE UNILATERALMENTE POLÍTICAS INSATISFATÓRIAS DE GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS.

O salário do médico da Prefeitura de Juiz de Fora é inferior ao piso fixado na Lei Federal 3999/1961 (três salários mínimos) e 25 % inferior ao nível superior da Prefeitura. Cresce o número de demissionários e candidatos à demissão. Prefeitura aposta em alta rotatividade de mão de obra médica.

A administração do Prefeito Custódio Mattos imprimiu às suas relações com a classe médica um cunho verdadeiramente antidemocrático. Desdenhando da representação classista, o Sindicato dos Médicos, impõe de modo vertical e autoritário seus projetos, encaminhando-os ao Poder Legislativo.

É bom deixar claro que não existe acordo entre a Prefeitura e o Sindicato dos Médicos em Juiz de Fora. É bom lembrar que o acordo assinado pelo Secretário Vitor Valverde em 2009, para encerrar a greve dos médicos que houve naquele ano, nunca foi cumprido. Previa comissões para reestruturar a carreira de médico e melhorar as condições de atendimento à população. Também não podemos esquecer que a greve dos médicos desse ano foi interrompida, não por acordo, mas em virtude de decisão do TJMG, o Tribunal de Justiça mineiro, acatando a pedido do promotor Rodrigo Ferreira de Barros. O promotor alegou que a greve causava desassistência à população. Baseou sua convicção a uma visita que fez ao HPS no dia 13 de maio. Se voltasse lá depois, comprovaria o equívoco que cometeu. Hoje o HPS está pior do que estava naqueles dias de greve. Os plantonistas de fim de semana já fizeram manifesto e registraram boletim de ocorrência denunciando as condições perigosas às quais estão expostos. Faltam plantonistas e a prefeitura não faz concursos públicos. Aposta na rotatividade de mão de obra barata, usada como carne de canhão em um sistema que enfrenta a pior crise de toda a sua história.

Agora Custódio Mattos, que sempre tem se recusado a receber uma delegação sindical dos médicos da Prefeitura, envia três mensagens à Câmara. Antes, reuniu-se com meia dúzia de médicos e apresentou suas idéias. Essas reuniões paralelas se deram sem a presença de representação sindical. Nessas reuniões não houve contraditório. O prefeito parece desconhecer que vivemos em um estado democrático de direito e que liberdade de expressão e contraditório fazem parte da tratativa de questões públicas.

Uma das mensagens é a de número 3927 e altera dispositivos da Lei 11.945 de janeiro de 2010. Nessa data o prefeito sancionou a lei que criou a classe de médico de família.

O Artigo quarto do projeto de Custódio Mattos aniquila a exigência de formação acadêmica específica em Saúde de Família e Comunidade. Bastará ao candidato ter diploma de médico e registro no CRM. Nem experiência prévia e comprovada é exigida. Em resumo, qualquer recém formado inexperiente poderá ocupar o cargo. Para formar o VENCIMENTO BÁSICO de 7.500 reais, sobre os quais incidirão descontos tributários e previdenciários, o prefeito cria um adicional de resultados, no valor de 2.641,79. Que resultados? Como serão aferidos esses resultados? Se licenciado ou aposentado o profissional fará jus a esse adiconal? O Artigo segundo do projeto do prefeito deixa claro que a concessão desse adicional de resultados dependerá de um decreto regulamentador que deverá ser aprovado no máximo em 60 (sessenta) dias. Ora, todos nós sabemos que é muito fácil para a Prefeitura não cumprir esses prazos. Caso contrário, já teria sido realizado nessa cidade concurso público para médicos de família, conforme está explícito na Lei 11.945.

Para a urgência e emergência, Custódio de Mattos mandou distribuir um panfleto com minutas de mensagens e dois projetos de lei. Esquecendo-se dos descontos do Imposto de Renda e previdência, o panfleto oficialista diz que a remuneração do plantonista ultrapassará o valor de 5 mil reais.

Os dois projetos estabelecem que o piso dos plantonistas passa a ter um aumento de 370,00 e estabelece um valor de 650,00 reais que será a antecipação de um futuro adicional de produtividade. Isso nada mais será do que um pagamento pro labore disfarçado, destinando ao médico de atender um percentual qualquer do valor do atendimento. A subsecretaria de Regulação deverá apurar os valores. Essa gratificação se chamará IPP. O Artigo quinto da proposta deixa claro que o tal IPP não será base para pagamento ou cálculo de qualquer outro adicional ou gratificação.

Por fim, cria um adicional de 500 reais a serem pagos ao plantonista que fizer 4 plantões nos finais de semana durante um mês.

Comentários ouvidos de plantonistas que leram os panfletos e as minutas distribuídos pela prefeitura dão conta que a categoria quer saber de uma valorização verdadeira e consistente e não de malabarismos e remendos, como é o caminho adotado por Custódio Mattos.

Nunca o SUS esteve em situação tão difícil.

Em outra frente o jurídico do Sindicato estuda a ordem de serviço 004/2011-DIRGER/DHMUE/SUE/SS, datada de 08 de agosto. Nela fica estabelecida a cobertura 24 horas por dia, 7 dias por semana, da escala de sobreaviso, independente do número de plantonistas. Ela se fundamenta na ata de reunião ICP 0145.09.000441-0, de 5 de agosto de 2011. O documento é assinado pelo já conhecido promotor Rodrigo Faria de Barros, por gestores da saúde e pela assessora jurídica da Secretaria de Saúde. A que “mesmo que um único médico, este se tornará responsável pelo atendimento de todos chamados emergências da especialidade”. Ou seja, se fosse lei, essa imposição equivaleria a dizer que uma pessoa ficará de sobreaviso durante 24 horas, sete dias por semana, durante 365 dias por ano. O Sr. Promotor, fiscal da Lei, está a ponto de abolir a lei Áurea, o descanso semanal remunerado, o direito de férias e a obrigatoriedade de intervalo nas escalas de sobreaviso. Pior, com isso expõe o médico ao esgotamento e à doença profissional e o paciente ao erro médico e à iatrogenia.

Parece que a irresponsabilidade e a insânia sustentam uma espécie de ditadura, legalismo covarde ou opressão pela lei no SUS de Juiz de Fora. Não existem negociações. Tudo se impõe pela ameaça da coerção e do aparelho repressivo do estado. Os movimentos reivindicatórios são perseguidos pela decretação de sua ilegalidade e o prefeito faz o que quer desconhecendo a mediação social do sindicato. Enfim, parece que vivemos em uma republiqueta do Parahybuna.

Essas questões impõe a moralidade do protesto e a obrigação de resistir. A luta dos médicos continua e sua próxima assembléia será realizada no dia 30 de agosto às 19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina e Cirurgia. Esses projetos serão discutidos lá.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata roga aos senhores vereadores que não aprovem esses projetos antes da realização da assembléia dos médicos da Prefeitura. O Poder Legislativo tem que ser a cara da democracia nesses tempos duros para Juiz de Fora.

________________________________________________

Acompanhe o Fax Sindical no Twitter em http://twitter.com/faxsindical

Movimento dos médicos de Juiz de Fora continua contra intransigência e descaso do Prefeito

FAX SINDICAL 907

________________________________________________________________________________

DATA: 22 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: PROSSEGUE CAMPANHA DOS MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA
1 – Boicote ao ponto eletrônico (Biometria). Os médicos devem comparecer aos seus locais de trabalho com trajes de luto – preto, roxo, faixas de luto, etc. Em protesto contra a crise no SUS de Juiz de Fora. A Prefeitura esconde a crise. Os médicos de Juiz de Fora devem denunciá-la a todos os usunarios do SUS. Vamos confrontar o Prefeito Custódio com a verdade. A realidade contra a propaganda e o descaso.

2 – 27 de junho de 2011 Segunda-feira – 17 horas – todos os médicos à Câmara Municipal – Votação dos projetos e emendas sobre carga horária e oficialização do sobreaviso.

3 – Assembléia Geral dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora. Na Sociedade de Medicina, 19 horas e 30 minutos do dia 29 de junho.

ATENÇÃO! IMPORTANTE! ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

**********************************************

CAMPANHA 2011-2012 dos MÉDICOS da Prefeitura de Juiz de Fora. ASSEMBLÉIA DIA 29 DE JUNHO DE 2011 – quarta-feira, 19 horas e 30Minutos, na Sociedade de Medicina! Divulgue! Mobilize! Participe!

**********************************************

Sobre a situação atual da campanha dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

— — — — — — — — — — — —

Continua a luta dos médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora em defesa da dignidade profissional e da saúde pública contra a intransigência e a negligência da Prefeitura.
Nesse momento, a forma visível da luta é o boicote ao ponto biométrico, as assembléias, as medidas judiciais, as mobilizações na Câmara. E muito mais a que ser feito, porque a luta pela dignidade não pode parar. Os salários continuam risíveis e as condições oferecidas para atender à população estão deterioradas. Os médicos não podem fazer o jogo dos gigolôs da saúde pública, esses que posam na mídia de defensores da saúde, acham que papel de médico é só atender consultinha barata e que vem buscar sua fatura em cada eleição. Basta desse tipo de gente. Ainda não há acordo entre o Prefeito Custódio de Matos e os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

A administração municipal empurrou sua responsabilidade de negociar com os médicos para a Câmara Municipal, ao encaminhar mensagens sobre flexibilização de carga horária e oficialização de sobreaviso médico, sem que as negociações estivessem completadas.
Da mesma forma que incentiva um representante do Ministério Público estadual a agir como fiscal ou feitor de médicos, atuando ele, nessa tarefa ingrata, como um elefante em loja de louças.

As relações trabalhistas entre a Prefeitura e os médicos andam muito ruins e podem ficar piores. O Sindicato espera que a Prefeitura adote o caminho aconselhável da maturidade e da seriedade, admitindo que o Sindicato dos médicos não é um sindicato de segunda classe e sim uma representação classista legítima e democrática, que representa a união de uma categoria de trabalhadores intelectualizados.

A democracia se constrói dia a dia com negociações, consensos, diálogo e transparência. O Prefeito Custódio de Matos e seus auxiliares precisam entender isso, pelo bem da saúde em Juiz de Fora.

##################################

Acompanhe o Fax Sindical no blog https://faxsindical.wordpress.com ou em http://sindicatoexpresso.blogspot.com

No Twitter em http://twitter.com/faxsindical
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/06/fax-sindical-907-continua-campanha-dos.html

FAX SINDICAL 906

________________________________________________________________________________

DATA: 20 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: SEM ACORDO NÃO HÁ BIOMETRIA

Lembramos a todos os médicos municipais e municipalizados da prefeitura de Juiz de Fora que, por decisão de Assembléia, deve ser boicotado o ponto biométrico enquanto não for feito acordo entre as partes. Diante da declaração da ilegalidade da greve, outra alternativa não há senão a de seguir a luta por todos os meios até que os médicos da prefeitura tenham um tratamento digno por parte do empregador.

________________________________________________________________________________

A LUTA VAI CONTINUAR

Vamos participar e mobilizar todos os médicos que trabalham na Prefeitura de Juiz de Fora para a Assembléia Geral do dia 21 de junho, TERÇA-feira próxima, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A mobilização e assembléia cheia são as melhores respostas agora.

1 – O Dr. João Fernando Lourenço, assessor jurídico do Sindicato dos
Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata seguiu para Belo Horizonte para apresentar recurso contra a decisão que jogou na ilegalidade a greve dos médicos por melhores salários e trabalho decente.

Enfrentará o Dr. João Fernando uma missão muito difícil. Levará o recurso por ele elaborado, com mais de 800 páginas, onde fundamenta os seus argumentos e reúne sólida documentação. A despeito dos direitos sociais garantidos na Constituição e da Lei de Greve, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais não tem reconhecido o direito de greve aos médicos, fundamentando-se habitualmente no viés assistencialista, clientelista e paternalista de que o serviço público prestado por médicos não pode ser interrompido, mesmo quando abatido pela falta de motivação causada pela degradação salarial ou pela deterioração das condições de trabalho, situações que são sabidamente causadoras de iatrogenia e estresse.

2 – Lembramos que “Sem acordo não tem biometria”. Deve ser assinada a folha de ponto e preenchidos os documentos médicos (pedidos de exames, fichas de atendimento, laudos de AIH, APACs, fichas, etc.) como prova do trabalho.

3 – A Câmara Municipal de Juiz de Fora discute projetos de interesse da classe médica. Os projetos foram encaminhados em regime de urgência pelo Prefeito Custódio de Matos, sem que houvesse um fechamento das negociações com os sindicatos interessados. Mais uma evidência de que, por parte da Prefeitura, falta boa vontade nas negociações. Arrogância e prepotência não são bons parceiros em negociações democráticas.

Acompanhe o Fax Sindical em:
https://faxsindical.wordpress.com ou http://sindicatoexpresso.blogspot.com ou pelo Twitter em http://twitter.com/faxsindica

http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/06/fax-sindical-906-crise-no-sus-em-juiz.html

Tribunal de Juiz de Fora de Minas Gerais desconhece salários miseráveis e condições deterioradas do SUS de Juiz de Fora

FAX SINDICAL 904

________________________________________________________________________________

DATA: 10 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: TJ de Minas Gerais decretou a ilegalidade da greve dos médicos de Juiz de Fora, mas a luta vai continuar

________________________________________________________________________________

Vamos participar e mobilizar todos os médicos que trabalham na Prefeitura de Juiz de Fora para a Assembléia Geral do dia 15 de junho, quarta-feira próxima, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A mobilização e assembléia cheia são as melhores respostas agora.

No apagar da sexta-feira, 10 de junho, a imprensa anunciou que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais havia decretado a ilegalidade da greve que os médicos de Juiz de Fora fazem há 40 dias, pedindo salários decentes e condições adequadas de atendimento ao público. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora não quer um SUS iatrogênico, carente de recursos humanos qualificados e de equipamentos médicos adequados, donde a motivação justa para o movimento.

Não foi esse o entendimento do Tribunal do Estado governado por Anastasia, do mesmo partido do Prefeito Custódio de Matos. Indiferente à miserabilidade dos salários e à deterioração das condições de atendimento, decretou a greve ilegal.

O Sindicato ainda não foi oficialmente informado da decisão: não recebeu notificação ou intimação. Não conhecemos o teor da decisão. É claro que recorreremos e contestaremos a decisão. É claro que continuaremos a nossa luta, já que as causas do movimento médico de Juiz de Fora persistem.

Procuramos todo o tempo agir dentro da legalidade, mantendo 100% dos médicos das unidades de pronto atendimento e SAMU funcionando e 30% do atendimento nos níveis básico e secundário de atenção. Todas as decisões do movimento foram tomadas pelo voto majoritário das assembléias. O Sindicato sempre pediu negociações, chegando a pedir, por duas vezes (uma por ofício e outra presencialmente) que o prefeito Custódio recebesse o Sindicato. Por tudo isso fica difícil entender como essa justiça mineira decidiu que nosso movimento trabalhista pudesse ser ilegal. Segundo notícia divulgada na imprensa, o promotor Rodrigo de Barros, que mal consegue disfarçar sua antipatia pela classe médica, teria solicitado a ilegalidade por achar que o serviço do HPS estava deficiente. Ora, todo mundo sabe que o HPS está com escalas incompletas, profissionais inexperientes contratados precariamente por salários ruins e deficiências graves que antecedem à greve dos médicos. Vistoria do CRM e denúncias de médicos apresentadas ao Ministério Público desse estado dão conta disso. Mas a política desse promotor levou-o a atacar o movimento médico, sem medir conseqüências.

Na próxima quarta-feira, 15 de junho, haverá assembléia para definir os rumos do movimento, que não cessará até que a Prefeitura negocie de forma democrática e aberta. A lua continuará sob outras formas e uma nova paralisação não está descartada.

Acompanhe o Fax Sindical em:
https://faxsindical.wordpress.com ou http://sindicatoexpresso.blogspot.com ou pelo Twitter em http://twitter.com/faxsindical

Em Juiz de Fora médicos da Prefeitura mantém greve contra intransigência e autoritarismo de Custódio de Matos

FAX SINDICAL 901

________________________________________________________________________________

DATA: 02 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Em Assembléia, Médicos de Juiz de Fora repudiam política de confronto do Prefeito Custódio de Matos contra a categoria

________________________________________________________________________________

AVISO SINDICAL IMPORTANTE

DIVULGUE! MOBILIZE! PARTICIPE!

1- ATO PÚBLICO – No dia 08 de junho, concentração as 10 horas, na Praça da Estação.

2- ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA
Na Sociedade de Medicina, terça-feira, 07 de junho, 19:30, na Sociedade de Medicina.

3- ABAIXO ASSINADO

O material está disponível na sede do Sindicato e nas Assembléias. Colha assinaturas e esclareça as pessoas sobre as razões da greve dos médicos e da crise na saúde de Juiz de Fora.

4- FUNDO DE GREVE

Contribua com recursos para divulgar o movimento. Disponível na sede do Sindicato e durante as assembléias.

5- DIREITO DE RESPOSTA

O Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG), em programa de televisão, tentou desqualificar o movimento dos médicos de Juiz de Fora. O Sindicato está pedindo direito de resposta para esclarecer a opinião pública com relação à contra-informação divulgada pelo Prefeito.

________________________________________________________________________________

ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA REJEITA POR UNANIMIDADE CONTRAPROPOSTA DE CUSTÓDIO DE MATOS

Na noite de primeiro de junho, os médicos municipais e municipalizados que trabalham para a Prefeitura de Juiz de Fora rechaçaram, por unanimidade de votos e com indignação e desprezo, mais uma contraproposta vaga e imprecisa. Mais uma vez o Prefeito Custódio de Matos, pela mão de seu dileto secretário Vitor Valverde, ignoraram as reivindicações pautadas pela categoria. A indiferança da administração municipal, ao completar 1 mês de greve, choca a classe médica e escandaliza a população.

A situação que se coloca é a que já denunciamos antes: o Prefeito trabalha com a hipótese de tentar estender a greve, prolongá-la, para forçar o desmantelamento do movimento, desmoralizar a classe médica e manter os médicos da Prefeitura atendendo em condições deterioradas com salários desprezíveis e sujeitos a toda sorte de assédio moral. Ele adota a tática de esticar a corda para que ela arrebente do lado mais fraco. Apenas quer cozinhar a crise em fogo brando, enquanto espera inaugurar um prédio de hospital no ano que vem para iludur incautos e faturar dividendos eleitoreiros. Aos médicos e profissionais da saúde ele dedica o confronto sem fim e um aparente desprezo.

Foi votada a realização de um ato público, no dia 8 de junho, ato público, com concentração às 10 horas, na Praça da Estação. O comando de greve deverá implementar, na próxima sexta (03/06) medidas para divulgar o movimento e esclarecer a opinião pública. A próxima assembléia será na terça-feira próxima, 7 de junho, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

Aniversário de Juiz de Fora passa com descaso do Prefeito para com a saúde pública

FAX SINDICAL 899

________________________________________________________________________________

DATA: 31 DE MAIO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: No aniversário de Juiz de Fora os médicos estão em greve contra a deterioração grave de sua remuneração e das condições que têm para atender à população

________________________________________________________________________________

ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS QUE TRABALHAM PARA A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

ASSEMBLÉIA GERAL

AMANHÃ – QUARTA-FEIRA – 01/06/2011 – 19 HORAS E 30 – NA SOCIEDADE DE MEDICINA

COMPAREÇA! PARTICIPE! MOBILIZE! DIVULGUE!

Na Assembléia deverá ser lida mais uma contraproposta da administração do Sr. CUstódio Antonio de Matos. O secretário do Custódio, Sr. Vitor Valverde disse que a enviará. Será a terceira contraproposta em 28 dias de greve. Uma média de uma proposta para cada 10 dias de greve. Prova de descaso com a classe médica e com a população de Juiz de Fora que depende da saúde pública. Custódio de Matos (PSDB MG) mostra que quer conduzir as negociações a fogo brando. Quer esticar a corda para ver se ela arrebenta do lado mais fraco, que ele supõe ser os médicos que ele aparenta desprezar. O Sindicato dos Médicos pediu oficialmente audiência com o Prefeito. Até o momento do fechamento dessa edição, sem resposta. O Sr. Vitor Valverde disse aos médicos sindicalistas com ele reunidos que o Prefeito não os receberá. Será mais uma prova de descaso.

As propostas do Prefeito Custódio, que Vitor Valverde mandou para apreciação da assembléia dos médicos têm sido vagas e inconsistentes, não contemplando a pauta de reivindicações apresentada. Nem sequer o valor do vencimento básico inicial foi colocada em números.

Nessa Assembléia será marcado mais um ato público e será discutido o encaminhamento do movimento médico.

Por outro lado, os médicos em greve poderão sofrer novo assédio: embora o Sindicato não tenha sido formalmente notificado, fala-se que o Promotor Rodrigo Barros solicitou ao Tribunal de Justiça de Minas a ilegalidade da greve. Fez isso depois que a Justiça de Juiz de Fora declinou de sua competência para julgar o caso. O promotor sabe que os salários dos médicos municipais são aviltantes. Sabe que a Prefeitura tem sido negligente nas negociações. Sabe, por informação da Vigilância Sanitária e do CRM, que as condições de atendimento à população estão insustentáveis. Será que, apesar de tudo isso, ele ousaria negar a legitimidade e a justiça do movimento médico e desejará assediá-lo?

Enquanto isso o dinheiro do SUS jorra em contratos milionários que terceirizam mão de obra, compram serviços a valores muito superiores à tabela do SUS, terceirizam ambulâncias, lavanderia do HPS, etc. E, para os médicos, o Custódio de Matos apenas fecha as portas a qualquer negociação democrática e razoável.

Só há três caminhos para os médicos da Prefeitura: manter o movimento ou demissão ou aposentadoria. Não vislumbramos outras saídas. Ao Prefeito parece natural manter salários inadequados, trabalho em condições deterioradas e assédio moral.

O Perfeito Custódio Antônio de Matos deveria ter vergonha de gastar sequer um centavo em propaganda sobre saúde, como está fazendo com a dengue. Os médicos estão em greve, o SUS local está em crise e a dengue não e a única doença que vitima o povo de Juiz de Fora.