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Trabalho médico: O ponto biométrico salvará o SUS de Juiz de Fora?

FAX SINDICAL

Data: 12 de novembro de 2014

De. :  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

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A biometria salvará o SUS de Juiz de Fora?

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O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora não vê razões para esconder suas opiniões.

As relações de trabalho entre a os médicos municipais e municipalizados e a Prefeitura de Juiz de Fora deveriam ser melhores do que são. Existem questões pendentes e questões que não são abordadas e nem resolvidas. Desde os pífios salários até à crescente falta de segurança nos locais de trabalho. Apesar das advertências sucessivas do sindicato sobre a incompetência do poder público em atrair e fixar profissionais qualificados para atender à população de Juiz de Fora e região, a prefeitura continua ignorando o problema, que se agrava ( especialmente na atenção secundária ). Para tentar compensar a sua inépcia em contruir uma política decente de recursos humanos, lançam-se às cobranças, desgastando ainda mais as relações de trabalho já comprometidas.

Dia 13 de novembro os representantes do sindicato dos médicos vão se reunir com a prefeitura para tratar das relações de trabalho dos médicos municipais e municipalizados. Na pauta não estará a dignificação dos salários e contratos de trabalho. Mas, na pauta estarão as cobranças de quem paga mal, terceiriza, faz contratos estranhos e não garante condições dignas e seguras de trabalho.

O co-gestor do SUS de Juiz de Fora, representante do Ministério Público, vê como solução para a crise do sistema o ponto biométrico. Medida sábia e eficiente para todos os que alimentam preconceitos. Os mesmos preconceitos que tornam o serviço público inóspito para os médicos. Seria a biometria uma solução? Em meio a salários indigentes, equipamentos decadentes e carência sistemática de medicamentos e insumos, além de contratos e terceirizações questionáveis, essa solução será benéfica para o sistema. Na matéria abaixo poderemos conferir que o funcionamento da biometria causa problemas até na sede da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Biometria dá problema até na sede do TRE RJ. Leia em

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/webchamada/3692036/

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Governo: PJ que disfarça vínculo trabalhista será excluída do Super simples

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Empresa contratante terá que arcar com contribuições previdenciárias do contratado

A secretaria que cuida de micro e pequenas empresas resolveu tomar providências a respeito das contratações de trabalho feitas por meio de pessoa jurídica. Esse recurso é usado habitualmente, entre outros, para sonegar direitos aos médicos, já que na área de saúde a regularidade e legalidade das relações trabalhistas parecem ser mais exceção do que regra.

A Folha de São Paulo, na edição de 26 de setembro passado, noticia que o governo retirou do Supersimples as pessoas jurídicas criadas para substituir vínculos trabalhistas. Esse vínculo é chamado de ‘PJ assalariado’. A regra deixa claro que o Supersimples não se aplica a pessoas jurídicas não mantém vínculo com uma empresa contratante.

Diz a matéria que em 2012 e 2013, a Receita Federal identificou sonegação de quase R$ 30 bi por meio dessa manobra e o governo diz que quer conter essa sangria. Essa sonegação, segundo fontes do governo, afetou principalmente a Previdência Social.

A vantagem, nesses contratos, é muito maior para as empresas contratantes, já que economizam despesas com a contratação de um funcionário e o contratado via PJ perde todos os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, por ter um vínculo precário. “Essas contratações configuram uma relação comercial, sem custos trabalhistas para quem contrata”, diz a matéria.

O texto legal diz que serão excluídas as pessoas jurídicas que guardam com o contratante do serviço relação de “pessoalidade, subordinação e habitualidade”, características do vínculo trabalhista. “A contratante está sujeita a multa e pagamento da contribuição previdenciária em atraso.”

Quem se interessar pode ler a matéria na íntegra em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/187595-governo-fecha-porta-para-pj-assalariado.shtml

Nosso comentário: a postura de nossas autoridades constituídas é questionável. Não querem coibir o assalto contra os direitos de quem trabalha. Apenas agem para engordar os cofres públicos, agravando os já excessivos agravos tributários.

#CRISEnoSUS – Dia 16/06 Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora fazem assembleia

***** FAX SINDICAL  15 / 06 / 2 0 1 4  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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IMPORTANTE – ASSEMBLEIA DOS MEDICOS DE JUIZ DE FORA – 16/06

 

#CRISEnoSUS – DIA 16 DE JUNHO DE 2014, SEGUNDA-FEIRA

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS (PREFEITURA DE JUIZ DE FORA)

19 HORAS E 30 MINUTOS

NA SOCIEDADE DE MEDICINA DE JUIZ DE FORA

NA PAUTA A CAMPANHA SALARIAL 2014 – SALÁRIO DIGNO – PCCS – TRABALHO DECENTE PARA OS MÉDICOS, NO INTERESSE DA SOCIEDADE.

COMPAREÇAM E MOBILIZEM OS PROFISSIONAIS. A HORA É AGORA

 

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VOTO CONTRA PRECARIZAÇÃO

 

CÂMARA MUNICIPAL DO RECIFE PROIBE CONTRATAÇÃO DE BOLSISTAS SEM DIPLOMA REVALIDADO PARA EXERCER FUNÇÃO DE MÉDICO NO SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE

 

Providência também afasta o trabalho análogo à escravidão, do qual são vítimas os intercambistas cubanos, terceirizados por uma empresa estrangeira acumpliciada com a OPAS

Vanguarda

 

A Câmara Municipal de Recife proibiu a contratação de profissionais em regime de trabalho precário e com trabalho análogo à escravidão no SUS da capital pernambucana.

 

Apesar do ativismo do governo em precarizar o trabalho médico no SUS e da leniência descarada do Judiciário diante do trabalho “análogo `a escravidão”, ainda há forte resistência em permitir que médicos que não tenham seus diplomas revalidados conforme a legislação brasileira possam atender às pessoas mais necessitadas. Quem mais necessita, não merece mais do pior.

 

Leia a notícia abaixo:

 

Câmara do Recife aprova projeto que impede contratação de profissionais do Mais Médicos no Recife

 

Diario de Pernambuco – Diários Associados

Publicação: 11/06/2014 17:10 Atualização: 11/06/2014 21:38

Foto: Ana Luiza Machado/DP/D.A Press

 

Foto: Ana Luiza Machado/DP/D.A Press

 

Os vereadores do Recife aprovaram projeto de lei que impede a contratação de profissionais do programa Mais Médicos, do governo federal, na capital pernambucana. A lei foi aprovada pela maioria da Casa durante a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2015. De autoria de Rogério Lucca (PSL), o projeto foi inserido na pauta sem o conhecimento dos demais vereadores, segundo informações que circulam no plenário da Casa.

 

A manobra foi percebida tardiamente pelo vereador Henrique Leite (PT) e gerou um clima de tensão na Casa. O projeto já havia sido aprovado em primeira discussão. Alguns vereadores chamaram a estratégia de corporativismo já que o autor do projeto e o presidente da Casa, Vicente André Gomes (PSB) são contra o programa federal Mais Médicos.

 

Rogério de Lucca afirmou à imprensa que está “lutando pela classe médica nacional e que não dá para assumir os erros causados por estes profissionais”. Muitos vereadores, no entanto, anteciparam que serão contrários ao projeto an segunda discussão.

 

O projeto de lei 219/2013 diz que a Secretaria de Saúde municipal fica impedida de contratar ou permitir a atuação em função típica, na Administração Pública municipal, de profissional médico com diploma de graduação emitido por universidades estrangeiras, sem posterior revalidação de seu diploma por universidades públicas brasileiras.

 

Atualmente, de acordo com o Ministério da Saúde, em Pernambuco trabalham 646 profissionais do Mais Médicos em 143 municípios. Segundo a Secretaria de Saúde municial, 35 médicos atuam no Recife pelo programa. São 21 cubanos, 2 venezuelanos, 2 espanhóis, 1 italiano, 1 uruguaio e 8 intercambistas.

 

Com informações da repórter Ana Luiza Machado, do Diario de Pernambuco

Fonte: http://www.diariodepernambuco.com.br/app/noticia/politica/2014/06/11/interna_politica,509711/camara-do-recife-aprova-projeto-que-impede-contratacao-de-profissionais-do-mais-medicos-no-recife.shtml

 

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ORGULHO E PRECONCEITO

 

A forma como o Poder Judiciário tem agido em questões que envolvem o trabalho médico e o exercício da Medicina, quando não são questionáveis, relatam uma visão preconceituosa. Que mal há na Medicina? Os médicos estarão SEMPRE e invariavelmente errados? Os magistrados são os detentores do monopólio da razão? O orgulho dos poderes excessivos que nossos magistrados têm em suas mãos mistura-se a uma atitude preconceituosa em relação a uma profissão benemérita e antiga, cujas origens perdem-se na noite dos tempos.

 

Aqui, tivemos mais um exemplo do que afirmamos acima:

 

(IN) JUSTIÇA CONTRA MÉDICOS

 

O Poder Judiciário, indiferente à baixa remuneração dos profissionais da Medicina que atuam no serviço público (que são muito inferiores às dos magistrados), tem adotado a postura de cercear e coibir as manifestações de médicos por melhores condições de trabalho, trabalho decente e remuneração digna. Essa atitude, sem dúvida, ajuda a manter a precariedade e o sucateamento que são conhecidos por todos os que trabalham e usam o sistema público de saúde.

 

Aqui o relato de mais um caso. No Rio Grande do Norte, estado onde os serviços de saúde encontram-se em péssimas condições, o Judiciário vem se manifestar sobre o assunto. O que fizeram? Proibiram a greve dos médicos durante a Copa. Medicamentos, insumos e equipamentos adequados, nem pensar. Os médicos é que se danem. Infelizmente essa é a visada preconceituosa de nossas autoridades em relação ao trabalho médico. Na Copa, eles jogam para a torcida e acham que se saíram bem no lance. Acham…

 

11/06/2014 16h39 – Atualizado em 11/06/2014 16h39

Médicos do RN suspendem greve durante a Copa após decisão judicial

Justiça foi favorável a uma ação da Procuradoria Geral do Município.

Mesmo com decisão, médicos pretendem retomar greve em 31 de julho.

Do G1 RN

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O Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte decidiu suspender a greve retomada nesta terça-feira (10) depois de uma decisão judicial contra a paralisação durante a Copa do Mundo emNatal. A Justiça potiguar deu parecer favorável a uma ação da Procuradoria Geral do Município pedindo o término da greve dos profissionais de saúde de Natal. A decisão também considerou ilegal as greves dos guardas municipais e agentes de saúde da cidade.

saiba mais

O desembargador Francisco Saraiva Dantas Sobrinho estipulou uma multa diária de R$ 20 mil, além de cobrança de R$ 2 mil aos presidentes dos sindicatos em caso de descumprimento da decisão. A assessoria de comunicação do Sinmed informou que a greve será suspensa a partir desta quinta-feira (12) e só deve ser retomada no dia 31 de julho.

 

Mesmo assim, a assessoria jurídica do sindicato irá recorrer da decisão para que o direito de greve do trabalhador não seja desrespeitado. “A ação é autoritária e vai contra um direito constitucional dos servidores. Lutamos pelo que é justo e não podemos ser penalizados por isso”, diz o presidente do Sinmed, Geraldo Ferreira.

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#CRISEnoSUS – Médicos de Contagem (MG) denunciam situação crítica do SUS naquele município

 

Uma realidade que se repete pelo Brasil afora: o evidente sucateamento do serviço público de saúde. Diante da indiferença das autoridades, resta aos médicos a denúncia.

 

Médicos mostram o caos no município através de Dossiê encaminhado ao MP e Conselho de Medicina

11/06/2014

Contagem é a terceira cidade mais rica de Minas Gerais e 25ª do país em arrecadação, com mais de 600 mil habitantes, administrada pelo prefeito Carlin Moura (PCdoB), o mais votado na história do município (dados da própria prefeitura). Entretanto, quando se trata da Saúde, os serviços oferecidos são de péssima qualidade, comparado às piores cidades do Pais.

Cansados desta situação que tende a piorar cada vez mais, médicos de Contagem produziram um dossiê sobre a situação da saúde no município. O documento que será entregue ao Ministério Público da Saúde e ao Conselho Regional de Medicina para providências mostra os principais problemas enfrentados pelo Hospital Municipal e Maternidade de Contagem, unidades de atenção primária (postos de saúde) e unidades de pronto atendimento (UPAs).

Foi com o objetivo de alertar as autoridades e a sociedade sobre os problemas e exigir uma solução imediata para a situação, que o documento foi elaborado, com base em depoimentos de dezenas de médicos.

O quadro é estarrecedor e os médicos que participam do sistema padecem do desmazelo com a saúde, na medida em que não podem exercer com dignidade o seu trabalho.

Mostrando-se indignada com a situação da Saúde em Contagem, a categoria decidiu, em assembleia realizada no dia 4 de junho, no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG), fazer mais um dia de paralisação, na quarta-feira, dia 11, a partir das 7h da manhã até as 7h do dia seguinte. Serão atendidas apenas as urgências e emergências (fichas vermelhas, laranjas e amarelas). Na mesma data, houve assembleia da categoria, às 19hs, no sindicato.

Conheça alguns dos principais problemas relatados no dossiê:

– Problemas gerais de toda a rede:

• Escassez de vagas, obrigando a rede de Contagem a ser dependente da oferta de vagas da rede de BH, que não consegue mais absorver demandas do município.

• No município não existe plantonista 24 horas nas especialidades de oftalmologia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia vascular.

• Em Contagem não existe CTI pediátrico. Traumatismos cranianos não são operados na rede, por falta de estrutura. Pacientes aguardam a sorte de conseguirem transferência para BH.

• Não existe na rede de Contagem Servico de Diagnóstico e Atendimento Oncológico. Pacientes carecem de tratamento, quando possuem a sorte de terem obtido diagnóstico. Às vezes, padecem em intermináveis filas, quando não evoluem para êxito letal.

• Faltam materiais cirúrgicos, equipamentos, medicamentos.Os profissionais são obrigados a utilizar medicamentos de segunda ou terceira escolha, por falta de opção.

• Terceira arrecadação do Estado, entretanto, com salários que correspondem à metade dos municípios circunvizinhos. Contagem perde, ano após ano, excelentes profissionais, que não enxergam futuro no município. A solução mágica: terceirização como solução para os problemas de Contagem.

No Hospital Municipal de Contagem (HMC)

– Falta frequente de materiais cirúrgicos: fios, drenos, luvas, fio de aço e duplo etc.

– Equipamentos danificados: mesas cirúrgicas, focos cirúrgicos, eletrocautérios;

– Falta de leitos nas enfermarias, CTI e sala de recuperação;

– Pacientes internados mais de 30 dias aguardando realização de exames (ex.: ressonância magnética);

– Pacientes aguardando transferência para tratamento cirúrgico de traumas ortopédicos e neurológicos, ficando muitas vezes com sequelas irreversíveis devido à demora, já que o município não realiza essas cirurgias;

– este é o único hospital para atender 600 mil habitantes. As diversas especialidades trabalham acima de sua capacidade limite. Nas salas de poli do hospital amontoam-se várias macas num mesmo recinto;

– Pacientes vítimas de traumas misturados com pacientes com infecção. Todos aguardando solução definitiva para seus quadros. No CTI há carência extrema de vagas, obrigando profissionais a triar os casos mais complexos.

Nas UPAS

– Faltam pediatras nas urgências. Há dias específicos, principalmente nos fins de semana, sem um pediatra nas UPAs, o que obriga os pais a realizarem uma via sacra à procura desse profissional em BH ou outros municípios vizinhos.

– Escalas vazias de várias especialidades sobrecarregam os plantonistas obrigando-os a trabalharem por dois ou três. Sobrecarga de trabalho, salário defasado, inexistência de plano de cargos e salários, estrutura de saúde rudimentar estimulam exoneração em massa.

– As salas de emergência funcionam como unidades intensivas provisórias e precárias e como local de internação, apesar de não receberem o suporte multidisciplinar da rede hospitalar.

– Padecem pacientes sintomáticos que aguardam procedimentos cirúrgicos ou clínicos da rede terciária e acabam desenvolvendo sequelas, quando não evoluem para morte.

– Salas de parto insuficientes, carência de leito no setor materno infantil.

– Cirurgias que não ocorrem por falta de estrutura, procedimentos clínicos não realizados, falta de vagas em todos os setores, pacientes em corredores, estrutura deficitária.

-Deficiência absoluta de vagas na rede hospitalar, obrigando pacientes a permanecerem nas UPAs, favorecendo formação de sequelas, que podem acompanhar pacientes pelo resto da vida.

Nas unidades básicas

-infraestrutura sempre é alvo de reivindicações como falta de acessibilidade, principalmente dos deficientes físicos, divisões inadequadas do estabelecimento para cada seção da unidade, no consultório muitas vezes não há pias para lavar as mãos e, se há, estão em péssimas condições. Consultórios sem condições salubres, uma vez que não existe circulação de ar para evitar doenças contagiosas, como tuberculose, tanto para pacientes como médico e funcionários da unidade.

– A rede primária carece de exames, medicamentos e profissionais. Interconsulta com especialistas na rede básica é quase um privilégio. Os problemas que não encontram solução na rede básica vão terminar nas UPAs.

 

http://www.sinmedmg.org.br/mundo-sindical/pt-br/ler/8829/medicos-mostram-o-caos-no-municipio-atraves-de-dossie-encaminhado-ao-mp-e-conselho-de-medicina

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#CRISEnoSUS – “Mais Médicos” –

MG – mais uma médica cubana desaparece dos radares do Ministério da Saúde

Submetidos a condições de trabalho definidas como “análoga à escravidão” e diante da indiferença dos poderes constituídos diante desse absurdo, médicos cubanos, cada vez mais, escolhem o caminho da fuga e do exílio.

12/06/2014 16h34 – Atualizado em 12/06/2014 16h34

Polícia investiga desaparecimento de médica cubana em Minas Gerais

Médica atuava no programa Mais Médicos na cidade de Catuti.

Profissional tem 48 horas para justificar sua ausência.

Do G1 Grande Minas

A Polícia Federal de Montes Claros (MG) apura o desaparecimento de uma cubana que integra o Programa Mais Médicos e atuava no município de Catuti.

 

Segundo a secretaria adjunta de saúde de Catuti, Sirlane Laurência de Olivera, na quinta-feira (5), a médica deixou o município onde trabalhava e disse que participaria de um encontro do programa em Montes Claros. A data prevista para o retorno da profissional seria nessa terça-feira (10).

 

Ainda de acordo com a Sirlane, a médica cubana ficou hospedada em um hotel em Montes Claros até o sábado (7) e informou a recepcionista ao sair que faria uma viagem.

 

A coordenação regional do programa Mais Médicos foi comunicada sobre o desaparecimento, mas disse a reportagem da Inter TV que ainda não iria se pronunciar.

 

A assessoria de comunicação do Ministério da Saúde esclareceu que a coordenação estadual do programa já foi informada sobre o caso e que, em situações como essa, encaminha uma notificação ao profissional dando a ele até 48 horas para justificar sua ausência. Tal notificação foi enviada à médica nessa quarta-feira (11).

 

http://g1.globo.com/mg/grande-minas/noticia/2014/06/policia-investiga-desaparecimento-de-medica-cubana-em-minas-gerais.html

Convite para reunião dos médicos de Juiz de Fora e Região com presidente da FENAM

Juiz de Fora, 05 de fevereiro de 2014.

 

FAX SINDICAL

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

 

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE

 

PREZADOS COLEGAS, SOLICITAMOS QUE COMPAREÇAM, DIVULGUEM E CONVIDEM –

 

PRESIDENTE DA FENAM EM JUIZ DE FORA

 

DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014 – SEXTA-FEIRA – 19 HORAS E 30 MINUTOS – NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA (RUA BRAZ BERNARDINO, 59 – CENTRO – JUIZ DE FORA).

 

Além do Dr. Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, órgão máximo da representação classista dos médicos brasileiros, estarão presentes o Dr. Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e o Dr. Otto, do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e dirigente do sindicalismo médico nacional.

 

A mobilização é necessária, a presença de todos será conveniente e interessante. Vamos participar.

MAIS MÉDICOS – PRIMEIRA MÉDICA CUBANA PEDE ASILO POLÍTICO

 

http://www.dci.com.br/politica/medica-cubana-pedira-asilo-ao-brasil-id382897.html

 

Como sabemos, a imprensa noticiou que a Dra. Ramona Rodriguez, cubana em exercício no Brasil, pediu asilo político. Diante da degradação a que seu contrato de trabalho a submetia, preferiu fugir e pedir asilo, em busca de uma saída para o caminho da servidão. Se entregue ao governo cubano estará sujeita a sérios riscos, a danos morais e materiais que o regime ditatorial costuma infringir a seus adversários ou àqueles que se contrapõem aos seus desígnios. Diante disso, apresentamos abaixo para que todos assinem e divulguem uma petição em favor da concessão de asilo político à Dra Ramona.

 

Petição – Solicitamos que seja concedido asilo político à Dra. Ramona

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR69225

 

Juiz de Fora: Negociações coletivas entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura

.’. Sindicato Expresso .’.

– 06 de março de 2013 –

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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Negociações coletivas entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura de Juiz de Fora já estão em andamento

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Estão iniciadas as negociações coletivas entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora no ano de 2013. São as primeiras negociações do Sindicato com a nova administração do prefeito Bruno Siqueira. Ao contrário do que aconteceu na gestão anterior, do prefeito Custódio Mattos, a representação sindical não tomou “chá de cadeira” e a reunião transcorreu todo o tempo em clima cordial, abordando com seriedade as questões levantadas.

O Sindicato dos Médicos entende que o objeto das negociações é de interesse público. A situação insustentável originada pelos salários imoralmente baixos pagos aos médicos e pela falta de um plano de carreira e vencimentos afeta seriamente o desempenho do SUS, que depende de mão de obra médica para seu funcionamento adequado precisa ser superada.

O Sindicato dos Médicos esteve representado pelo seu presidente, Dr. Gilson Salomão, pelo secretário geral, Dr. Geraldo Sette, pelo tesoureiro, Dr. Carlos Gasparete, pelo Dr. Luiz Guilherme, representando os médicos da Regional Leste, o Dr. Francisco Campos, pelo HPS e a Dra. Adriane B. M. Silva, diretora do sindicato, representando a atenção primária/ESF.

A participação do secretário de saúde nas reuniões foi requisitada, apesar de ser ligado à administração anterior. Certas reivindicações dos médicos, como a regulamentação da Medicina na prefeitura, pela instituição de comissões de ética e direções clínicas, dependem de uma discussão que envolva a secretaria de saúde. Setores importantes como a atenção primária e a saúde mental estão sem estas instituições, as normas emanadas do CFM não são cumpridas e a fiscalização do CRMMG não tem atentado para essas violações.

O cerne das negociações ainda não foi atingido. A questão do vencimento básico inicial dos médicos ser aviltante, menor que os cargos de nível superior e de um plano de carreira para a categoria continuam em aberto, a gerar apreensões e boatos.

Esperamos que a administração Bruno apresente novidades para a apreciação da classe antes da assembleia geral dos médicos municipais.

Médicos municipais de Juiz de Fora esperam ver resolvidas tensões trabalhistas com a prefeitura

.         *** Fax Sindical ***         . 05/12/2012

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 05 de dezembro de 2012

 

AVISOS SINDICAIS IMPORTANTES

PARA MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E CIDADES DA ZONA DA MATA

1 – CONFORME DIVULGADO ANTERIORMENTE, O SINDICATO CONTINUA ACEITANDO DENÚNCIAS SOBRE AS CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO E DESCANSO DOS MÉDICOS NOS HOSPITAIS DE JUIZ DE FORA. AS DENÚNCIAS SERÃO ENCAMINHADAS À FEDERAÇÃO NACIONAL DOS MÉDICOS (FENAM), QUE IRÁ ENCAMINHÁ-LAS PARA A PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO, PARA QUE SE PROCEDAM AS DEVIDAS APURAÇÕES. NOS HOSPITAIS EXISTEM INÚMERAS IRREGULARIDADES TRABALHISTAS. ALGUNS NÃO APRESENTAM SEGUER OS NOMES DE SEUS PLANTONISTAS NO LIVRO DE EMPREGADOS. ESSES HOSPITAIS ESTÃO AGUARDANDO VISITA DA AUDITORIA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO OU AÇÕES TRABALHISTAS COMPETENTES. ENQUANTO ISSO, VÃO ACUMULANDO UM PASSIVO TRABALHISTA IMPRESSIONANTE. UMA GRANDE DESLEALDADE PARA COM SEUS ACIONISTAS E POSSUIDORES DE COTAS.

2 – CONVÊNIOS SINDICAIS. ESTÁ SENDO AVALIADA PELO SINDICATO A POSSIBILIDADE DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO. ESSES CONVÊNIOS POSSIBILITAM DESCONTOS DE 20% NAS MENSALIDADES ESCOLARES. ATUALMENTE ESTÁ EM ESTUDO A CONVENIÊNCIA DE UM CONVÊNIO COM A ACADEMIA DE COMÉRCIO. OS INTERESSADOS NO CONVÊNIO PODERÃO FAZER CONTATO COM O SINDICATO (32172102).

3 – A DIRETORIA DO SINDICATO DOS MÉDICOS REALIZARÁ, NA PRÓXIMA SEMANA, UMA REUNIÃO INTERNA PARA AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E DO ENCAMINHAMENTO DAS LUTAS EM 2013.

A situação mais preocupante é a dos médicos municipais, ao lado das violações sistemáticas de direitos trabalhistas claros e estabelecidos em determinados hospitais de Juiz de Fora. No caso dos médicos municipais, a administração atual mostrou uma conduta perversa com relação à categoria, mantendo os salários em patamares vis, recusando-se a qualquer negociação séria e precarizando o trabalho.

Portanto, ai está um preocupação do Sindicato que deve orientar a mobilização e lutas no próximo mandato.

Temos a destacar:

a) O médico municipal na prefeitura de Juiz de Fora percebe um salário inicial bem inferior aos três salários mínimos preconizados na Lei Federal 3999/1961. Embora a mesma Lei não obrigue órgãos públicos a pagar no mínimo esses valores, eles são valores aviltados e desgastados, totalmente ultrapassados pelo mercado e considerados obsoletos. A revisão desses valores da Lei 3999/61 está tramitando pelo Congresso Nacional. Pois nem esse piso aviltado e barato a prefeitura de Juiz de Fora garante aos seus profissionais.

b) Os assistentes sociais estão reivindicando que a prefeitura de Juiz de Fora reconheça a sua carga horária especial de 30 horas, sem redução de salário. O Sindicato dos Médicos manifesta claramente seu apoio à reivindicação dos assistentes sociais. Contudo, a carga horária especial dos médicos é desrespeitada pela prefeitura de Juiz de Fora. O vencimento básico inicial dos médicos, definido no rodapé da tabela de vencimentos da prefeitura, não os equipara a técnicos de nível superior. Médicos, apesar da carga horária especial definida em Lei Federal, tal qual acontece aos assistentes sociais,  percebem salários inferiores a 25% dos técnicos de nível superior.

c) A discriminação contra a classe médica praticada na prefeitura de Juiz de Fora e agravada durante a gestão Custódio Mattos não para aí. Os profissionais que atuam no programa de saúde da família (atual estratégia de saúde da família) tiveram suas gratificações incorporadas. O mesmo benefício não foi estendido aos médicos que atuam naquele setor.

d) A gestão Custódio Mattos, na área de saúde, a par de não manter qualquer negociação séria e resolutiva com o sindicato e não respeitar acordos assinados pelo secretário de Administração, ainda desencadeou um intenso processo de precarização. Esse processo de precarização caracterizou-se por:

d.1) Uso de contratação temporária, que deveria ser um instrumento emergencial, como meio recorrente, frequente e habitual de contratação de profissionais da saúde, fugindo de sua obrigação de realizar concursos públicos.

d.2)  Ainda descumprindo a Constituição (Artigo 37, incisos I e II) a administração Custódio Mattos alargou a sua ilegalidade, contratando por meio de terceirizações profissionais para exercerem atividades fim em equipamentos públicos de saúde, construídos com dinheiro público e sustentados por recursos públicos (situação visivelmente diversa daquela definida como saúde complementar, que permite a compra de serviços em estabelecimentos privados – ou seja, construídos com dinheiro de empresas ou instituições privadas – de saúde.

Diante de tudo isso e algumas outras questões, é evidente que existem disputas e tensões trabalhistas entre a classe médica e sua representação, o Sindicato, e a prefeitura de Juiz de Fora. Tensões que já foram resolvidas, de outros meios, para os médicos estatutários federais e estaduais. Portanto, é urgente agora construir uma plataforma de lutas, ações, reivindicações e mobilizações para 2013. Esperamos sinceramente que a nova administração eleita saiba negociar em bases realistas e honestas, seja capaz de promover negociações verdadeiras e genuínas e possa, por mecanismos democráticos de negociação coletiva e sem a necessidade de recursos extremos, remover as imensas defasagens, distorções e tensões que envolvem atualmente o trabalho médico na prefeitura de Juiz de Fora.

 

ACOMPANHE  O FAX SINDICAL EM https://faxsindical.wordpress.com – hoje saiu matéria sobre os protestos dos médicos em Alagoas  e Mato Grosso. Nas suas formas de luta os colegas desses estados incluíram os panelaços e a realização de atendimento gratuito em tendas, com distribuição de panfletos denunciando a crise e a má gestão da saúde.

Planos de carreira e salário digno são fundamentais para outra médicos brasileiros

Não é nova a elaboração de uma proposta de plano de cargos, carreira e salário para os médicos do setor público e do setor privado. Essa proposta deve orientar a luta dos médicos, ao lado da causa do piso salarial nacional. A sua consideração é importante para evitar a dispersão de forças da categoria, a pulverização de reivindicações necessárias, mas desordenadas, e o enfraquecimento da capacidade de mobilização, reivindicação e luta da classe médica.
Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=I7rz7gdYDVE&feature=youtube_gdata_player
Caso não funcione, selecione, copie e cole no seu navegador de InternetFenam já apresentou proposta de plano de carreira para médicos

Diretoria da FESUMED toma posse

. *** Fax Sindical *** .
08 de novembro de 2012.
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata – MG

********* Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora aumenta representatividade. Sindicalistas tomam posse na FESUMED e Presidente do Sindicato outra se reunir com Ministro da Saúde *********

É notada a importante a crescente representatividade do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata nas entidades médicas e sindicais. São indicadores da crescente importância e da força da representação classista e da capacidade de atuação do Sindicato em defesa da categoria.

No dia 09 de novembro toma posse a nova Diretoria da FESUMED (Federação Sudeste de Médicos). Nela figura como primeiro vice-presidente o Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, Dr. Gilson Salomão. O Dr. Carlos Gasparette, secretário de Administração e Finanças do Sindicato, será empossado como segundo secretário.

No dia 14 de novembro, o presidente do nosso sindicato irá se reunir com o Ministro da Saúde, Dr. Alexandre Padilha, em Brasí­lia. A reunião servirá para a discussão dos problemas da classe médica, especialmente as insuportáveis tensões trabalhistas (má remuneração, falta de concursos públicos elabade carreira, terceirizações de atividade fim, deterioração de condições de trabalho) que atualmente proliferam no SUS.

A Dra. Rosilene Alves, vice-presidente do Sindicato dos Médicos, integra a direção nacional da FENAM. É a primeira vez que o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora é representado na instância maior do sindicalismo médico brasileiro. Sinal de progresso significativo de sua representatividade.

CFM: Médicos cobram da ANS transparência nos dados dos planos de saúde

Dados detalhados sobre a cobertura assistencial podem ajudar pacientes a decidirem pela contratação e médicos pela adesão aos planos de saúde

As entidades médicas nacionais exigem da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) transparência nas informações sobre a cobertura assistencial oferecida pelos planos de saúde. Em documento entregue nesta sexta-feira (26), a categoria pediu a urgente divulgação de dados como a quantidade e a distribuição geográfica dos leitos hospitalares e de UTI, laboratórios e médicos disponíveis. Para comprovar o desequilibro entre o crescimento da demanda no setor e a oferta dos serviços, os médicos também entregaram à agência reguladora uma série de reportagens, pesquisas e estudos que sugerem uma iminente crise na saúde suplementar.

O documento, assinado pelos presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM) e Federação Nacional dos Médicos (FENAM), é um desdobramento das reivindicações que levaram os médicos ao protesto nacional de 15 dias contra os abusos dos planos de saúde. Para as lideranças médicas, somente com o acesso público a informações detalhadas do setor, será possível evitar excessos cometidos por alguns empresários, assegurando, sobretudo, o bom funcionamento da saúde suplementar no país.

De acordo com Geraldo Ferreira, presidente da FENAM, a saúde suplementar teve seus objetivos desvirtuados em função do modo como os empresários do setor têm operado, ou seja, com foco no lucro e ignorando necessidades apontadas pelos pacientes e profissionais. “Os problemas existentes se acumulam e comprometem, sobremaneira, a assistência oferecida aos cerca de 50 milhões de brasileiros que fazem uso dos serviços contratados”,avalia.

Na avaliação das entidades, com a estabilidade econômica e o aumento do poder aquisitivo da população, o volume de clientes dos planos e seguros de saúde cresce significativamente a cada ano. Por outro lado, inúmeros relatos levaram os médicos a questionar se as redes assistenciais (lista de médicos conveniados, leitos e laboratórios disponíveis) acompanharam essa evolução.

“Além de permitir o controle social, a transparência sobre os dados da cobertura assistencial pode ajudar o paciente a decidir se ele contrata ou não um plano. Para os médicos, o acesso aos dados permitirá que ele avalie se o plano oferece infraestrutura e condições de trabalho suficientes para atendimento em uma determinada região”, argumenta Roberto d’Ávila, presidente do CFM.

Insatisfação generalizada – Os médicos também entregaram à ANS um dossiê com reportagens, pesquisas e um estudo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) que sugerem o estrangulamento da rede assistencial oferecida pelos planos de saúde. Além dos relatos da imprensa, as recentes pesquisas realizadas pelo Instituto Datafolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM), confirmam a insatisfação entre os médicos que atendem os convênios e a população que faz uso destes planos.

“Acreditamos que a Agência, órgão responsável pelo acompanhamento e regulação do setor, deve repassar os dados que possui à sociedade e se não os detiver deve tomar providências junto às empresas. Estes gestos seriam entendidos como compromisso da ANS com o interesse coletivo, sendo uma postura contrária injustificável diante do país”, afirma Florentino Cardoso, presidente da AMB.

O que os médicos querem – Levando em conta que planos e seguros separam sua clientela e rede assistencial por produto (tipo de plano ou seguro) comercializado, as entidades médicas nacionais reivindicam o acesso às planilhas que consolidem a cobertura contratada. A ideia é resgatar, na perspectiva de uma série histórica, dados registrados desde a criação da ANS.

Clique aqui para acessar o documento na íntegra (em PDF).
http://portal.cfm.org.br/images/stories/pdf/oficio3entidadesans26out.pdf

ATO PÚBLICO EM SP DENUNCIOU CONDIÇÕES DE TRABALHO E SALÁRIO RUINS IMPOSTAS AOS MÉDICOS DO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE

Uma lição de luta.

O Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) promoveu um grande ato público no dia 20 de outubro, das 9h às 14h, no Parque do Ibirapuera, portão 10.
Médicos do serviço público de todo o estado de SP estiveram no local para esclarecer à população sobre a situação do Sistema Único de Saúde (SUS); sobre a baixa remuneração dos profissionais, más condições de trabalho e sobre a insuficiência de
recursos que interferem na assistência prestada aos pacientes da rede pública.
Na ocasião, foram realizadas aferição de pressão arterial e medição de glicemia.

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA ALERTA CONTRA COBRANÇA INDEVIDA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

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*****  FAX SINDICAL 981 *****

Segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

 

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EM BREVE SINDICATO DOS MÉDICOS CONVOCARÁ NOVA ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – MUNICIPAIS, MUNICIPALIZADOS, TERCEIRIZADOS

 

SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—… SOS MÉDICOS da Prefeitura de JUIZ DE FORA …—…

 

O ano de 2011 foi marcado pela mais longa greve de médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, atingindo todos os segmentos e mantendo funcionamento normal na urgência e emergência e funcionamento mínimo em algumas unidades. A mobilização e a adesão foram exemplares e uma grande vitória da categoria. Mas os médicos não foram respeitados enquanto profissionais e trabalhadores da saúde. Não foi feito um acordo entre o Sindicato dos Médicos e a administração Custódio Mattos. Apesar de todos os esforços do Sindicato, a Prefeitura não negociou as questões mais importantes e não chegou a um acordo.

 

Está chegando o momento. Os médicos continuam defendendo trabalho decente, condições dignas para atender à população e salários adequados. A crise no SUS em Juiz de Fora se aprofunda. Há evidente risco de seu agravamento no futuro, porque não há concursos públicos e nem a definição de um plano de cargos, carreiras e remuneração que seja capaz de atrair e fixar os médicos no SUS de Juiz de Fora. Há falta de profissionais ocasionando desassistência e prejuízos aos usuários e aos trabalhadores do setor público de saúde. Em breve o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata irá convocar nova ASSEMBLÉIA, para dar início ao movimento médico de 2012. SOS MÉDICOS JUIZ DE FORA! Todos devem estar preparados!

 

ATENÇÃO! ATENÇÃO! ATENÇÃO! AVISO SINDICAL URGENTE! CONTRA A COBRANÇA INDEVIDA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL! COBRANÇA INDEVIDA PELO SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS (BELO HORIZONTE). NÃO JOGUE SEU DINHEIRO FORA!

 

AVISO SINDICAL

 

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Belo Horizonte), de forma equivocada, está enviando boletos para cobrança de contribuição sindical na base do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata. Essa cobrança é indevida e não tem nenhum valor legal. Pedimos aos médicos de Juiz de Fora e das cidades da Zona da Mata que fazem parte da base sindical do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata que rasguem esses boletos e os joguem no lixo. Eles não têm valor algum. Se algum usou esse boleto para pagar a contribuição, compareça à sede do Sindicato para obter o devido ressarcimento. Quaisquer esclarecimentos, favor dirigir-se à Sede Administrativa do Sindicato, na Rua Braz Bernardino, 59 ou pelo telefone 32172101. Reiteramos que esses boletos não têm qualquer valor em nossa base sindical e quem pagá-los está correndo o risco de perder seu dinheiro e ter que pagar duas vezes a mesma contribuição. Por favor, divulgue entre os colegas médicos e informem a todos. Essa informação é muito importante e evitará que muitos sejam prejudicados.

 

 

AVISO SINDICAL

 

ATO CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO E PRECARIZAÇÃO DO SUS EM JUIZ DE FORA.

 

Iniciada pela entrega do governo e pela intermediação de mão de obra para atividade fim do serviço público nas UPAs de Santa Luzia e São Pedro, a terceirização e precarização se tornou um negócio crescente na administração do prefeito Custódio Mattos. A ofensiva prossegue, criando empregos precários e provisórios, sem concurso público, sem cargo e sem carreira. Nem o Ministério Público parece eficiente em fazer com que Custódio cumpra compromisso assinado e convoque concurso público para médicos. Profissionais de enfermagem aprovados em concurso público aguardam indefinidamente nomeação e são contratados em caráter precário, por meio de contratos temporários emergenciais, para as mesmas funções para as quais prestaram concurso público.

 

O problema das terceirizações é muito mais extenso do que se possa imaginar. Envolve interesses forte. Agora vem também a ACISPES (consórcio do qual o Município de Juiz de Fora não faz parte), querer a sua fatia nesse bolo, aparentemente apetitoso. E sua porta de entrada se dará com a ocupação das repartições públicas que atualmente são serviços públicos municipais de laboratórios de análises clínicas. Equipamentos públicos e instrumentais adquiridos com dinheiros públicos poderão ser dados de mão beijada para a ACISPES. O Protocolo de Intenções, aprovado pelos municípios consorciados à ACISPES (para que ela se torne associação pública) prevê concurso público para a nomeação de seus profissionais. O Sindicato dos Médicos está atento a esses movimentos. Ressaltamos: o município de Juiz de Fora não faz parte da ACISPES, embora ela seja sediada aqui.

 

AMANHÃ, 14 DE FEVEREIRO, A PARTIR DE 17 HORAS E TRINTA MINUTOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA HAVERÁ UMA TRIBUNA LIVRE CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO DO SUS. O HORÁRIO SERÁ 17 HORAS E 30 MINUTOS. CONCLAMAMOS A TODOS OS TRABALHADORES DO SUS DE JUIZ DE FORA, SINDICATOS, CENTRAIS SINDICAIS, ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E ASSOCIAÇÕES QUE SE MOBILIZEM E PARTICIPEM, CONTRA A PRIVATARIA DO SUS E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO.

 

 

Resgate da valorização do trabalho médico será um desafio, diz diretor da ANS

FENAM – “Resgate da valorização do trabalho médico será um desafio”, diz André Longo, novo diretor da ANS

“Resgate da valorização do trabalho médico será um desafio”, diz André Longo, novo diretor da ANS

 

Foto: Simepe


André Longo já foi diretor da Federação Nacional dos Médicos

 

10/01/2012
Após a aprovação de seu nome pelo Senado, ele listou o resgate da valorização do trabalho médico como um desafio

O plenário do Senado referendou, no dia 13 de dezembro, a indicação de André Longo Araújo de Melo para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Longo é médico graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE) e atualmente ocupa o cargo de conselheiro federal suplente por Pernambuco no Conselho Federal de Medicina (CFM). É também vice-corregedor e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

A indicação foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 30 de novembro, após sabatina, e então encaminhada ao plenário da Casa. Veja abaixo a entrevista de André Longo ao jornal Medicina sobre os principais desafios na relação atual da ANS com os médicos:

Como o senhor recebeu a notícia da indicação?

Fiquei honrado com a confiança do ministro Alexandre Padilha e da presidenta Dilma Rousseff em submeter meu nome para apreciação do Senado Federal. Estou satisfeito com o debate no Senado e com a aprovação. Encaro como missão ajudar a regular, com equilíbrio, assegurando o interesse publico, este setor tão importante que hoje envolve mais de 46 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, mais de 15 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos, 1600 operadoras ativas, mais de 130 mil prestadores médicos, além de milhares de odontólogos, laboratórios, clínicas e hospitais.

Quais os principais desafios na relação atual da ANS com os médicos?

Venho de longo período de atuação nas entidades médicas, sei que há muita expectativa de mudanças. A reclamação central dos médicos e das entidades é a desvalorização do trabalho do médico ocorrida ao longo das últimas décadas. Os honorários médicos não foram reajustados na mesma medida do crescimento do setor, perderam força quando comparados aos recursos que foram mobilizados para os gastos com tecnologia, notadamente para pagamento de materiais e medicamentos.

Um dos grandes desafios para a agenda regulatória da ANS é como promover o resgate da valorização do trabalho médico de qualidade, chamado artesanal, como nas consultas, visitas hospitalares e cirurgias, não atrelado, necessariamente, à tecnologia. Embora não tenha competência legal para arbitrar valores e reajustes de honorários, a ANS reconhece a defasagem dos honorários médicos e deve buscar, pela rediscussão do modelo de pagamentos de prestadores, um maior equilíbrio, haja vista que esta realidade tem trazido dificuldades para o setor

Como será a atuação do senhor na diretoria da ANS?

A agenda regulatória que está em curso é ampla e desafiadora. Muito já foi feito e ainda há muito mais por fazer. Acredito que a regulação deve estar em constante evolução e deva ser dinâmica, educativa, participativa, e transparente nas ações. Toda a agenda regulatória deve ser cumprida, com ênfase na sustentabilidade do setor, no estímulo à concorrência, na prevenção de doenças e na assistência ao idoso, na qualidade assistencial e na assistência farmacêutica, na integração com o SUS e no ressarcimento devido, no aprimoramento da contratualização e na valorização dos prestadores e de sua relação de dedicação e qualidade com os pacientes. Assim conseguiremos atingir patamares de mais qualificação na saúde suplementar, que deve ser o objetivo maior de todos os compromissados com o setor.

Fonte : Jornal Medicina 203

Resgate da valorização do trabalho médico será um desafio, diz diretor da ANS

FENAM – “Resgate da valorização do trabalho médico será um desafio”, diz André Longo, novo diretor da ANS

“Resgate da valorização do trabalho médico será um desafio”, diz André Longo, novo diretor da ANS

 

Foto: Simepe


André Longo já foi diretor da Federação Nacional dos Médicos

 

10/01/2012
Após a aprovação de seu nome pelo Senado, ele listou o resgate da valorização do trabalho médico como um desafio

O plenário do Senado referendou, no dia 13 de dezembro, a indicação de André Longo Araújo de Melo para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Longo é médico graduado pela Universidade de Pernambuco (UPE) e atualmente ocupa o cargo de conselheiro federal suplente por Pernambuco no Conselho Federal de Medicina (CFM). É também vice-corregedor e ex-presidente do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

A indicação foi aprovada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em 30 de novembro, após sabatina, e então encaminhada ao plenário da Casa. Veja abaixo a entrevista de André Longo ao jornal Medicina sobre os principais desafios na relação atual da ANS com os médicos:

Como o senhor recebeu a notícia da indicação?

Fiquei honrado com a confiança do ministro Alexandre Padilha e da presidenta Dilma Rousseff em submeter meu nome para apreciação do Senado Federal. Estou satisfeito com o debate no Senado e com a aprovação. Encaro como missão ajudar a regular, com equilíbrio, assegurando o interesse publico, este setor tão importante que hoje envolve mais de 46 milhões de beneficiários de planos de assistência médica, mais de 15 milhões de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos, 1600 operadoras ativas, mais de 130 mil prestadores médicos, além de milhares de odontólogos, laboratórios, clínicas e hospitais.

Quais os principais desafios na relação atual da ANS com os médicos?

Venho de longo período de atuação nas entidades médicas, sei que há muita expectativa de mudanças. A reclamação central dos médicos e das entidades é a desvalorização do trabalho do médico ocorrida ao longo das últimas décadas. Os honorários médicos não foram reajustados na mesma medida do crescimento do setor, perderam força quando comparados aos recursos que foram mobilizados para os gastos com tecnologia, notadamente para pagamento de materiais e medicamentos.

Um dos grandes desafios para a agenda regulatória da ANS é como promover o resgate da valorização do trabalho médico de qualidade, chamado artesanal, como nas consultas, visitas hospitalares e cirurgias, não atrelado, necessariamente, à tecnologia. Embora não tenha competência legal para arbitrar valores e reajustes de honorários, a ANS reconhece a defasagem dos honorários médicos e deve buscar, pela rediscussão do modelo de pagamentos de prestadores, um maior equilíbrio, haja vista que esta realidade tem trazido dificuldades para o setor

Como será a atuação do senhor na diretoria da ANS?

A agenda regulatória que está em curso é ampla e desafiadora. Muito já foi feito e ainda há muito mais por fazer. Acredito que a regulação deve estar em constante evolução e deva ser dinâmica, educativa, participativa, e transparente nas ações. Toda a agenda regulatória deve ser cumprida, com ênfase na sustentabilidade do setor, no estímulo à concorrência, na prevenção de doenças e na assistência ao idoso, na qualidade assistencial e na assistência farmacêutica, na integração com o SUS e no ressarcimento devido, no aprimoramento da contratualização e na valorização dos prestadores e de sua relação de dedicação e qualidade com os pacientes. Assim conseguiremos atingir patamares de mais qualificação na saúde suplementar, que deve ser o objetivo maior de todos os compromissados com o setor.

Fonte : Jornal Medicina 203