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RIO GRANDE DO SUL: PROFESSORES EM GREVE CONTRA AJUSTE FISCAL QUE PREJUDICA EDUCAÇÃO

Pacote de medidas de ajuste neoliberal propostas pelo governador do Rio Grande do Sul prejudicarão professores e educação pública. “Pacote do governo contém medidas de ajuste fiscal e resultará em perdas importantes para o SUS e educação. O pacote é de caráter claramente neoliberal. É demonstra, mais uma vez, que sob as declarações toscas e a performance “casca grossa” do presidente, hoje a continuidade do “grande acordo nacional com Supremo e tudo” iniciado já no governo Temer (veja a Reforma Trabalhista). Todo mundo sabe que essas medidas, ao tirarem direitos e representatividade dos assalariados, causam perda de renda e aumentam a desigualdade. “O Plano Mais Brasil, proposta do governo de Jair Bolsonaro, traz um vasto conjunto de medidas divididas em três PECs (Propostas de Emenda à Constituição): PEC do pacto federativo; PEC emergencial; PEC dos fundos públicos, todas com a lógica de desvincular, desobrigar e desindexar o orçamento.” 
https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2019/11/rio-grande-do-sul-professores-em-greve.html

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.

Medida provisória 905, de Bolsonaro e Guedes, cria a carteira verde e amarela, que abre as portas para a precariedade no trabalho de jovens. Essa medida destrói direitos trabalhistas e sociais. Vem no bojo de uma série de medidas de cunho neoliberal, que aumentarão o lucro de empresas, a remuneração do capital e diminuirão remuneração e direitos de assalariados. As centrais sindicais brasileiras apelam às cortes superiores para tentar bloquear essas medidas. Se tudo isso fracassar, restará o caminho dos protestos públicos.
“O presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, recebeu na manhã desta terça-feira (19) nota técnica produzida pela Comissão Nacional de Direitos Sociais que aponta inconstitucionalidades na Medida Provisória (MP) 905. Editada pelo governo federal em 11 de novembro, a medida institui o contrato de trabalho verde e amarelo e promove alterações na legislação trabalhista.”
” Santa Cruz manifestou apreensão com as mudanças feitas pela MP. “Temos uma preocupação com a precarização ainda maior da proteção ao trabalhador no Brasil no momento em que a população está empobrecida e fragilizada. Isso pode levar o país a um quadro de caos social”, disse.”
https://www.ncst.org.br/subpage.php?id=22653_20-11-2019_comiss-o-produz-nota-t-cnica-que-aponta-inconstitucionalidades-na-medida-provis-ria-905&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+PortalDaNcst+%28PORTAL+DA+NCST%29#acontece

COLÔMBIA DE PÉ CONTRA O NEOLIBERALISMO

COLÔMBIA DE PÉ CONTRA O NEOLIBERALISMO
Um dia será a vez do Brasil.

Sindicatos e movimentos sociais preparam uma jornada de protestos na Colômbia. A razão é o pacote de medidas econômicas e sociais de cunho neoliberal que serão desencadeadas pelo governo de Ivan Duque. Trabalhadores assalariados e precarizados, aposentados, pensionistas e usuários de serviços públicos já sabem que essas medidas neoliberais irão prejudicá-los. Os resultados das políticas neoliberais, como as que têm sido aplicadas no Brasil, pelos governos Temer e Bolsonaro, são aumento da desigualdade, perda de renda para a maioria da população, sucateamento de serviços públicos de previdência, educação e saúde.

“O chamado de greve é para o dia 21 de novembro de 2019. A aposta é de que o fracasso do modelo neoliberal chileno e as novas medidas de austeridade se transformem em um gatilho social.”

Colômbia, o próximo front contra o neoliberalismo?

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

Já é possível antever, diante do primeiro ano do governo Bolsonaro, que ele segue o mesmo caminho tomado pelo governo Temer, a escolha de políticas neoliberais que prejudicam assalariados em questões como emprego, renda, aposentadoria e direitos.
No atual governo temos o agravante de estar a vertente neoliberal do poder representada pelo segmento mais atrasado do capital, personificada em Paulo Guedes.
O governo Bolsonaro é uma mistura do neoliberalismo defasado de Paulo Guedes, com o reacionarismo delirante de Olavo de Carvalho.
Existe, agora, uma agenda de resposta a essa trama do oficialismo. Partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos organizaram um encontro e apresentaram um programa bem claro, em contraponto à linha adotada pelo atual governo.
Informa o portal noticioso ‘Brasil de Fato’:
“Partidos políticos de oposição, movimentos populares e centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (18) propostas para a geração de empregos e redução das desigualdades, em contraposição às políticas econômicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Encontro Emprego e Desenvolvimento, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, também marca o início da articulação por uma Jornada Nacional de Mobilização e Luta unitária.”

” Os partidos PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede apresentaram o Plano Emergencial de Emprego e Renda, com 15 propostas. Dentre elas, a reativação do programa Minha Casa Minha Vida, o aumento real do salário mínimo, a expansão do Bolsa Família e a disponibilização de R$ 20 bilhões em créditos para o cooperativismo e a agricultura familiar.”
” Entre os pontos defendidos pelas centrais, estão a retomada de obras públicas paralisadas; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a promoção de direitos a trabalhadores de aplicativos; e o controle dos preços de produtos da cesta básica, gás de cozinha e das passagens do transporte público. O documento foi elaborado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas, CGTB.”
A matéria completa pode ser conferida em https://www.brasildefato.com.br/2019/11/18/centrais-sindicais-partidos-e-movimentos-sociais-articulam-oposicao-unitaria/

SERVIDORES PÚBLICOS DESCONTENTES LUTAM EM TODO BRASIL POR SEUS DIREITOS. É O CASO DE CURITIBA.

SERVIDORES PÚBLICOS DESCONTENTES LUTAM EM TODO BRASIL POR SEUS DIREITOS. É O CASO DE CURITIBA.

Os tempos estão sombrios para os servidores públicos brasileiros. Como todo o conjunto de assalariados e aposentados do Brasil estão sendo submetidos a perda de direitos e de poder de compra de seus rendimentos. Esse quadro, agravado no atual governo, causa reações.
Servidores público municipais da Prefeitura de Curitiba foram protestar na Câmara Municipal contra a perda de direitos e representatividade e sofreram violenta repressão, com direito a prisões, perseguições e agressões. A repressão contra os trabalhadores serve para mostrar que a luta exige disposição e é fundamental.
Diz a matéria publicada no portal noticioso G1:
“Os projetos aprovados foram votados em regime de urgência. Um deles oferece reajuste de 3,5%, outro propõe a prorrogação do congelamento dos planos de carreira, e o terceiro texto limita o número de servidores para trabalhar nos sindicatos.”
Matéria completa em
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/11/18/sob-protesto-camara-de-curitiba-aprova-alteracoes-no-funcionalismo-publico.ghtml

Sindicato consegue vitória contra MP de Bolsonaro.

Sindicato consegue vitória contra MP de Bolsonaro.

Bancários de SP conseguiram que aplicação de MP do governo (MP 905) , que previa trabalho aos sábados fosse suspensa durante negociações com o patronato.
A medida provisória de Bolsonaro é mais um confisco de direitos conquistados pelos trabalhadores. Segue a linha de medidas neoliberais que aumentam a desigualdade e diminuem direitos, iniciada já no governo de Michel Temer, com a malfadada Reforma Trabalhista. Bolsonaro segue Temer nas prática neoliberais que prejudicam direitos e representatividade de assalariados e aposentados. O neoliberalismo aplicado no Chile aumentou a desigualdade e levou o país a uma convulsão social. O atual ministro Paulo Guedes é um admirador da política econômica neoliberal adotada durante a sangrenta ditadura de Pinochet naquele país andino.
Parabéns ao Sindicato que representa os bancários de São Paulo por essa importante vitória. Que se aprofunde a resistência democrática em defesa de direitos civis e sociais. É necessário defender o que ainda resta e lutar novamente para a conquista do que foi perdido.

“O Comando Nacional dos Bancários se reuniu nesta quinta-feira 14 com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) para tratar da Medida Provisória 905/2019, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro na última segunda-feira 11. O Comando Nacional conseguiu segurar a implantação da MP 905/2019 até que seja concluída a negociação com a representação da categoria. A próxima reunião será realizada no dia 26.”
https://spbancarios.com.br/11/2019/sindicato-consegue-suspensao-da-mp-905

#CRISEnoSUS UPAs trabalho precarizado e insegurança para atender emergências. Modelo em questão.

Não é o único caso. As UPAs são em sua maioria terceirizadas ou vinculadas a outras formas de trabalho precário, embora sejam serviços públicos, façam parte do SUS e terceirizem atividades fim em serviço público. Nossas autoridades, MP e Judiciário, são silentes ou coniventes diante disso, mas não aceitam que seus tribunais trabalhem no mesmo sistema. O Ministério da Saúde é indiferente ou incentiva a precarização do trabalho. Os resultados, cada vez mais, se revelam insatisfatórios. O SUS não pode ser um vale tudo.UPA

CNPL e entidades sindicais propõe projeto de iniciativa popular para anular a reforma trabalhista.

Em conjunto e união com outras entidades sindicais, a CNPL, Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, decidiu aderir ao movimento nacional que tem como objetivo coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que revoga a recente reforma trabalhistas, que contém pontos nocivos às pessoas que dependem de seus empregos e salários.

Vamos apoiar a convocação da CNPL?

CONVOCAÇÃO

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em conjunto com o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, convoca os dirigentes sindicais da base filiada para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência às Reformas: por um Brasil melhor”, nos estados. O objetivo é que as entidades da base filiada intensifiquem a coleta de assinaturas para encampar o Projeto de Iniciativa Popular em favor da revogação da lei da reforma trabalhista.

Na obrigação moral de contribuir com a democracia do país, a CNPL assumiu, muito além do trabalho já realizado no Comitê 2, do Movimento Nacional, que abrange Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Rio de Janeiro e Piauí, a reivindicação nacional junto às 29 Federações e mais de 500 sindicatos da base filiada para que a luta contra o retirada de direitos tenha força, voz e voto em todo o Brasil.

Para facilitar o trabalho nos estados, a CNPL disponibiliza a versão online e em anexo com opção de download do material de divulgação do Movimento Nacional, bem como da listagem de apoio para coleta de assinaturas junto às categorias de profissionais liberais localmente. É importante ressaltar que a listagem será recolhida para apresentação no Congresso no dia 30 de outubro. Ou seja, os dirigentes sindicais precisam encaminhar para o endereço da sede da CNPL, em Brasília/DF, as assinaturas até o dia 28 de outubro.

Vale ressaltar que os trabalhadores precisam estar com o número do título de eleitor em mãos para assinatura do abaixo assinado, conforme modelo legalmente aceito pelo Congresso. 

http://www.cnpl.org.br/new/index.php/81-destaque/1407-comite-de-trabalho-do-movimento-nacional-de-resistencia-as-reformas-implementa-acoes-imediatas

Congresso Sindical debate reforma trabalhista

Entre os dias 12 e 15 de setembro, a Confederação dos Sindicatos Brasileiros, CSB, realizará em Belo Horizonte um Congresso que terá como tema o debate da reforma trabalhista e suas repercussões sobre a organização do trabalho e o funcionamento dos sindicatos.

Reforma trabalhista não pode acabar com financiamento da atividade sindical previsto na Constituição

A contribuição sindical tem natureza tributária e por esta razão, é compulsória”, afirma a advogada e consultora sindical Zilmara Alencar. Palestrante da Reunião da Diretoria Executiva Nacional da CSB, a jurista expôs a um público de cerca de 120 sindicalistas o que dispõe o artigo 149 da Constituição Federal de 1988. De acordo com a legislação máxima do País, a União pode “instituir contribuições sociais […] de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas”.

Segundo a análise de Alencar, é importante frisar que a contribuição sindical não se tornou facultativa com a promulgação da Lei 13.467/2017, mas houve alteração na sua forma de cobrança. Para a advogada, basta estudar com atenção as cláusulas que regem a reforma trabalhista para entender que a prévia e expressa notificação e autorização por parte da categoria do desconto na folha de pagamento é a única exigência que a nova lei incluiu à condução do custeio sindical.”

http://www.mundosindical.com.br/Noticias/29813,Contribuicao-sindical-e-tributo-compulsorio-segundo-a-Constituicao