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Telegrama Sindical 186

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-.- TELEGRAMA SINDICAL N°.186 -.-
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
28 de outubro de 2009.
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O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora saúda todos os trabalhadores do serviço público, com especial destaque para os médicos que atuam em serviços públicos de saúde e outros áreas.

Trabalhadores do serviço público mantém atendimento à saúde da população brasileira, a educação da nossa juventude, a segurança das nossas ruas, o tráfego de nossas cidades e tantas outras áreas importantes, enfrentando, não raro condições adversas de trabalho e o sacrifício mensal de salários ruins.

Essa data não pode passar em branco. União e resistência são importantes, enquanto ainda sobrevive o espírito daninho do neoliberalismo e suas idéias sobre estado mínimo.

SINDICATO DOS MÉDICOS DE PERNAMBUCO TAMBÉM MANIFESTA PUBLICAMENTE SUA OPINIÃO SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS.

Ao lado de centrais sindicais e do Conselho Nacional de Saúde e de entidades representativas do sindicalismo e do movimento social, o Sindicato dos Médicos de Pernambuco vem somar o seu posicionamento cristalino e contrário à precarização e desregulamentação do trabalho no serviço público na área de saúde, usando o artifício de organizações sociais.

Mesmo não sendo matéria pacífica nos nossos tribunais e nem nas doutrinas do Direito Administrativo e do Trabalho, gestores públicos usam a inspiração neoliberal para impor aos trabalhadores e usuários dos serviços públicos de saúde o ESTADO MÍNIMO das fundações privadas e organizações sociais.

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora apoia integralmente a posição dos colegas pernambucanos expressa na nota que transcrevemos abaixo.

Acreditamos ainda na isenção da imprensa livre.

Pedimos que a reprodução do nosso texto dê-se na íntegra, a fim de se evitar interpretações equivocadas. O espelho deste estará no site do SIMEPE.

O mestre Bezerra Coutinho dizia que “todo governo é um algoz com um chicote na mão açoitando as costas do povo”. Porém, cremos que possa haver governo progressista, avançado, com sensibilidade social e que saiba discutir, construir alternativas com o povo organizado.

E a organização do povo se dá pelas suas instituições, entidades, representações em espaços formais. Exemplo disso são as associações, sindicatos, organizações religiosas e outras. Esses são os movimentos sociais.

Governo é governo, movimento social é movimento social. Podem trabalhar e construir alternativas juntos – se o governo quiser. Mas seus papéis são diferentes. Movimento Social tem que ter autonomia e independência.

Movimentos sociais são o povo. Sua função é fiscalizar, propor, criticar, aplaudir ou manifestar-se contra o governante – dependendo de como este conduza as políticas públicas, se a favor ou contra os interesses do povo.

No plano pessoal, às vezes é mais fácil ficar próximo ao poder. No plano coletivo, contudo, concessões feitas ao governante de plantão hoje podem significar prejuízos grandes amanhã.

Há alguns espaços decisórios onde o administrador público vai exercitar sua política, mas uma coisa é inequívoca: todo governante é obrigado a cumprir a lei.

Feito este preâmbulo, vão alguns comentários sobre a proposta de privatização para unidades públicas de saúde que o governo de Pernambuco vende como “novo modelo (e transferência) de gestão da Saúde através de OS’s”.

As alternativas de gestão pública que dessem credibilidade e eficiência ao serviço público de Saúde foram rejeitadas pelo Governo. Inclusive a do Conselho Nacional de Saúde, com a autonomia administrativo financeira das próprias unidades de saúde e aí sim seria um novo modelo de gestão – sequer foram levadas em consideração pelo Governo de Pernambuco.

A opção pela privatização através de OS’s é um equívoco, e a nosso ver, ilegal. Onde existem experiências desse tipo, sempre questionadas na Justiça com inegável prejuízo aos usuários? Em estados “ricos” (com muita concentração de renda) como São Paulo e Minas Gerais, onde a classe média é importante, pode pagar plano de saúde e está fora do SUS – assim, a população pobre tem voz diminuída para pleitear uma melhora do sistema. Minas Gerais recentemente investiu em Saúde quase a metade da previsão constitucional. Isto é exemplo?

São Paulo, Minas Gerais e a Bahia são os estados onde o SUS é pior estruturado. Onde nos últimos 15-20 anos o serviço público sofreu repetidos ataques para desacreditá-lo. Onde a população tem dificuldade em fazer valer seus direito. De lá, só poderíamos dizer que são anti-modelos.

Em Pernambuco, a proposta privatizante através de OS’s encontrou resistência no corpo dos movimentos sociais. Posicionaram-se contrárias as diversas entidades dos trabalhadores e dos usuários do Conselho Estadual de Saúde – portanto o controle social do SUS no estado. Também as Centrais Sindicais em Pernambuco. Ou seja, o povo disse “não”.

Essa manifestação popular foi levada aos Ministérios Públicos, tanto na esfera estadual quanto na federal. Resultado: duas ações civis públicas impetradas na Justiça Estadual por duas promotoras de Justiça, e na Justiça Federal por dois Procuradores Federais, prezando pela defesa da ordem pública e dos interesses sociais. A partir daí, nos parece bem caracterizada a ilegalidade da proposta privatizante de Organizações “Sociais”.

A primeira Ação Civil Pública (estadual) foi acatada e deferida liminar suspendendo o edital de Seleção das OS’s. Sem sombra de dúvida, a consagração do sentimento popular e da legalidade!

Porém, a presidência interina do TJPE teve outro entendimento, e cassou a liminar. Acontece. A história, contudo, longe está do seu final. Falta o julgamento do mérito, as diversas provas de transparência do Governo e o seu respeito às leis. Além da apreciação no âmbito federal.

As entidades médicas têm feito sua parte. O SIMEPE impetrou medida cautelar contra o edital de Seleção das OS’s no Tribunal de Contas do Estado, que negou a cautelar e optou por uma “auditoria especial que vise garantir o respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal”. Também entrou na Justiça Estadual com Ação Civil Pública – que ainda não foi julgada

Essa é uma luta de todos os movimentos sociais e dos guardiões da Lei.

O Governador Miguel Arraes era totalmente contrário a qualquer tipo de privatização, com ou sem fins lucrativos. Aqueles que lhe eram mais próximos dizem que ele não admitia falar no assunto, quanto mais discutí-lo ou muito menos implementá-lo. Ao contrário, foi ele que acabou com privilégios e discriminação na rede de saúde pública de Pernambuco.

Por ironia, o hospital público em construção que leva seu nome terá todo seu funcionamento comandado por uma organização privada – a quem caberá administrar o patrimônio público, voltando ao combatido apadrinhamento e burlando a Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ignorar o controle social. Um retrocesso nas conquistas sociais. Um trauma na Constituição Federal e nas leis do SUS.

Repetimos: esta é uma luta de toda sociedade pernambucana.

Recife. 11 de outubro de 2009.

Sindicato dos Médicos de Pernambuco

Publicado pelo Wordmobi

FAX SINDICAL 191

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.
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_______ FAX SINDICAL 191_______
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N° 191 – Ano IV – 14 DE setembro 2009
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SECRETÁRIO GARANTE O INÍCIO DOS TRABALHOS DAS COMISSÕES NA PRÓXIMA SEMANA.

Na manhã de 14 de setembro, realizou-se reunião entre a administração municipal e do Sindicato dos Médicos. Pela Prefeitura estava presente o Secretário Vítor Valverde. Pelo Sindicato estiveram presentes o Presidente, Dr. Gilson Salomão, o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette e o Secretário de Administração sindical, Dr. Carlos Gasparete. Também esteve presente o médico e vereador Dr. José Mansueto Fiorillo.

Na reunião houve troca de idéias sobre a estruturação da carreira de médico da Prefeitura e foram tratados outros assuntos, como complementação salarial dos servidores públicos estaduais de Minas Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora, concursos públicos e nomeações. As questões abordadas encontrarão o seu foro nas comissões já pactuadas entre Sindicato e Prefeitura.

O Secretário Vítor Valverde garantiu aos presentes que, na próxima semana, a Comissão que vai tratar da estruturação da carreira específica de médico da Prefeitura vai se reunir pela primeira vez. Também informou que a metodologia do pagamento das complementações foi modificada e garantiu o pagamento das complementações salariais até dia 20.

Com relação à nomeação dos médicos concursados, explicou que as nomeações estão sendo feitas.

Na questão referente aos cortes salariais, praticados como forma de repressão ao movimento dos médicos contra os salários ruins e a deterioração das condições de trabalho, o Secretário manteve-se intransigente e essa medida continuará a ser alvo de ações judiciais.

Existe uma expectativa muito favorável quanto ao trabalho da comissão encarregada de elaborar o PCCS dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. É uma rara oportunidade de desenvolver a organização do trabalho médico no serviço público municipal.

A Comissão que vai avaliar e monitorar as condições de atendimento médico na Prefeitura terá, certamente, muito trabalho pela frente.

TEMP0 REAL.
Os informes sobre essa reunião e outros assuntos de interesse médico e sindical podem ser lidos também em http://twitter.com/faxsindical . Todos os números do Fax Sindical e outros assuntos estão na página do Fax Sindical, em https://faxsindical.wordpress.com

Publicado pelo Wordmobi

Comissão da Assembléia Legislativa aprova abono produtividade para aposentados

FAX SINDICAL 116 ~ 27/11/2008.


www.sindmedicos.org.br https://faxsindical.wordpress.com

Servidores públicos estaduais – Minas Gerais – abono por produtividade do Governo Aécio Neves. Comissão de Constituição e Justiça aprovou abono de 30% para aposentados. Pensionistas foram excluídos pelo Governador. Proposta do deputado sargento Rodrigues de elevar o abono para 50% e estender abono para pensionistas foi recusado pela maioria dos deputados.


Para os servidores inativos do Estado de Minas Gerais (aposentados) o abono proposto pelo Governo de Aécio Neves será de 300 reais para os que recebem aposentadoria até 1000 reais. Acima desse valor o abono será de 30% do benefício mensal do aposentado. O abono será pago uma única vez. Os pensionistas foram excluídos. O deputado Sargento Rodrigues, do PDT, apresentou duas emendas que propunham estender o abono para pensionistas e que elevar o valor do abono a 500 reais, para quem ganha até mil reais e para 50% do benefício para quem ganha mais de mil reais. Essas propostas não prosperaram. Prevaleceu a deliberação da maioria governista. O abono foi mantido em apenas trinta por cento, beneficiando apenas os aposentados, excluindo pensionistas. Para os servidores estaduais da saúde cedidos às Prefeituras, nada foi falado. Nem pelo Executivo e nem no Legislativo.

Abaixo fazemos a transcrição da matéria e a página onde ela poderá ser conferida.



Abono para servidores inativos do Estado passa pela CCJ

Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (26/11/08), parecer de 1º turno pela constitucionalidade do Projeto de Lei (PL) 2.877/08, do governador, que autoriza o Estado a pagar abono aos servidores inativos do Poder Executivo na folha de pagamento de dezembro de 2008. O relator, deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), acrescentou a emenda nº 1, que corrige a redação do projeto. Na mesma reunião, foi ainda aprovado parecer de 1º turno pela constitucionalidade do PL 765/07, de autoria do deputado Arlen Santiago (PTB), que regulamenta a realização de rodeios e vaquejadas no Estado. O relator, deputado Sargento Rodrigues (PDT), recomendou a aprovação na forma do substitutivo nº 1, que ele propôs.

De acordo com o PL 2.877/08, o abono a ser pago aos inativos civis e militares, na folha de dezembro, será de R$ 300 para os servidores com proventos de até R$ 1 mil. Quem ganhar acima disso receberá um abono de 30% dos proventos. O benefício será pago de uma única vez. A emenda no 1, aprovada pela CCJ, substitui o termo “acima” por “a partir” no inciso II do artigo 1o da proposição, que trata do valor do abono para o inativo que recebe mais de R$ 1.000,01.

O deputado Sargento Rodrigues (PDT) apresentou outras duas propostas de emenda ao PL 2.877/08, que receberam parecer contrário do relator e foram rejeitadas. A primeira proposta de emenda estende aos pensionistas do Estado o abono autorizado pelo projeto. A segunda proposta de emenda eleva o valor do benefício para R$ 500 – no caso dos que recebem até R$ 1 mil – ou 50% dos proventos – no caso de quem ganha acima desse valor.O relator, deputado Dalmo Ribeiro, disse que não acatou as emendas por tratarem de questões de mérito, que afetam o objetivo do projeto, e não apenas questões relativas à sua juridicidade. A extensão do benefício aos inativos foi rejeitada por três votos a dois. O deputado Gilberto Abramo (PMDB) votou com o autor da proposta, Sargento Rodrigues. A ampliação do benefício foi rejeitada por quatro votos a um. Na defesa da ampliação do abono, Rodrigues argumentou que a iniciativa foi proposta pelo governo como uma compensação pelo fato de os inativos não receberem prêmio por produtividade. Esse percentual de 30% é bem inferior aos 60% pagos aos efetivos, referentes ao prêmio por produtividade”, afirmou o parlamentar.

Adiamentos – O deputado Hely Tarqüínio (PV) solicitou prazo regimental para relatar o PL 2.866/08, de autoria do deputado Juninho Araújo (PRTB), que dispõe sobre o plano de evacuação em caso de acidentes nas obras públicas do Estado. O PL 2.873/08, do deputado Leonardo Moreira (DEM), foi retirado da pauta por falta de pressupostos regimentais. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamentos e prontuários médicos em letra impressa ou em letra de forma com caixa alta.

Presenças – Deputados Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), presidente da comissão; Gilberto Abramo (PMDB), vice; Hely Tarqüínio (PV), Sargento Rodrigues (PDT) e Doutor Rinaldo (PSB); e a deputada Gláucia Brandão (PPS).

Fonte:

http://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_717815.asp

Protesto contra privatização da Saúde Pública.

Já flagelado pela corrupção, o SUS já sofre sério risco de ser vítima da privataria. O Estado de Pernambuco caminha para aderir ao negócio das fundações públicas de direito privado. Esse monstrengo é uma versão hospitalocêntrica do PAS de Maluf e Pitta. Sua fonte de inspiração são essas fundações universitárias que chafurdam em irregularidades trabalhistas ou em escândalos financeiros. O Conselho Nacional de Saúde já deixou bem clara sua posição contrária a esse negócio. Também o movimento sindical na área da Saúde e a ampla maioria dos sindicatos médicos manifesta sua total contrariedade em relação a esse tipo de iniciativa.

A FENAM publica artigo sobre o manifesto do Sindicato dos Médicos de Pernambuco e dos Sindicato dos Servidores da Saúde contrário à privatização da gestão de serviços públicos. O manifesto em defesa do SUS aconteceu em Recife, na tarde da sexta-feira passada.

PE: médicos protestam contra fundações estatais

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco [Simepe] e o Sindicato dos Servidores da Saúde de Pernambuco [Sindsaúde-PE], realizaram manifestação contra a implementação das fundações públicas de direito privado, na tarde da última sexta-feira [31/10]. O protesto ocorreu durante a X Plenária Estadual de Conselhos de Saúde, no Hotel Tavares Correia, em Garanhuns. As entidades dos movimentos sociais asseguram que estão firmes na decisão contrária ao projeto do Governo do Estado de implantar o modelo de gestão por meio das fundações estatais de direito privado, e exigem a revogação da lei n° 13.537/2008, que autoriza a criação da Fundação Estadual de Assistência Hospitalar Josué de Castro – ação do governo em privatizar a saúde pública em Pernambuco.

Fonte: http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/9815#

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Apagão da Saúde: Em Natal greve dos funcionários da Saúde amplia com adesão dos médicos.

Rio Grande do Norte: o movimento unificado dos trabalhadores do setor público estadual de saúde, com a adesão dos médicos, atinge 60% de paralisação. O Sindicato dos Médicos organiza o trabalho para manter 30% dos profissionais em atividade, para evitar o fechamento dos serviços considerados essenciais. Além de Natal, a paralisação já chegou a Mossoró e Caicó. Os grevistas afixaram nas vias de acesso aos hospitais listas de medicamentos, materiais e equipamentos que estão em falta nas unidades estaduais de saúde. O chefe da Casa Civil informou que o Governo não pretende dar qualquer valorização aos servidores da saúde. A disposição dos sindicalistas é manter o movimento por tempo indeterminado. A notícia está em http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=176977

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SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE VÃO À PARALISAÇÃO CONTRA O GOVERNO DE MINAS.

SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA SAÚDE DE MINAS GERAIS FARÃO PARALISAÇÃO DIA 16 DE SETEMBRO.

Excluídos da produtividade propagandeada pelo Governo de Aécio Neves, os servidores estaduais da saúde que estão cedidos aos Municípios, que têm papel fundamental para o funcionamento do Sistema Público de Saúde, decidem fazer um manifesto público de seu descontentamento.
Assembléia realizada na noite de 8 de setembro, o funcionalismo da Saúde de Minas deciciu pela paralisação. A Assembléia foi convocada pelo Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata e pelo núcleo regional do SINDSAÚDE MG. O Sindicato dos Médicos decidiu entrar na Justiça contra o Governo do Estado de Minas Gerais, para cobrar o direito à insalubridade, sonegado pela Secretaria de Estado da Saúde. A decisão foi tomada em Assembléia anterior. O impacto negativo entre os funcionários que atuam no SUS municipal do não pagamento da produtividade, repercutiu seriamente. Inativos, pensionistas e contratados também ficaram de fora. Na verdade, a notícia divulgada na imprensa mineira sobre a produtividade foi um embuste. Deu a entender às pessoas que todos os servidores públicos estaduais receberiam. A reação dos servidores públicos faz-se necessária como uma forma de contrapor à propaganda oficial e informar a toda opinião pública da Zona da Mata e regiões adjacentes sobre o caráter da política de recursos humanos do Governo de Aécio Neves.

Todos devem aderir à paralisação, avisar a amigos e colegas de trabalho. Os salários vis pagos pelo Governo do Estado de Minas Gerais, por si só, justificam o ato de protesto.

O Fax Sindical dará mais informações sobre o movimento e a mobilização.Technorati Tags: , , , , , , , , , , , , BlogBlogs.Com.Br , Pingar o BlogBlogs, Technorati Favoritos,


Uma nova assembléia será realizada na quinta feira, 18 de setembro de 2008, às 18:30, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. Uma delegação de oito servidores públicos estaduais irá a Belo Horizonte, para se inteirar do movimento e participar de atos de protesto que serão realizados também na capital mineira.