Arquivos de tags: SINPRO

Juiz de Fora: Médicos da Prefeitura fazem Assembléia dia 13 de maio.

FAX SINDICAL 262

================

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

______________________________________

Ano V * Nro. 262 * 11 de maio de 2010

————————————–

 

*** ATENÇÃO *** ATENÇÃO *** ATENÇÃO ***

Assembléia Geral Extraordinária

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

Dia 13 de maio de 2010, quinta-feira, a partir de 10 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora

 

Hoje foi realizada reunião entre os Sindicatos que representam o funcionalismo municipal e o secretário de administração do governo de Custódio de Matos, Vitor Valverde.

 

O secretário mostrou-se intransigente quanto ao índice outorgado pela administração municipal de 7%. Revelou que a Prefeitura não cede. Os sindicalistas fizeram ver ao secretário que o problema não é a falta de recursos municipais. O vertiginoso aumento do IPTU, a cassação das isenções e o reajuste zero do ano passado, entre outros fatores, contribuíram para encher os cofres da Prefeitura. A decisão de não conceder índice menor e nem a reposição salarial de 2009 foi vista pelos sindicalistas como uma postura política da atual administração, que preferiu não investir na valorização do funcionalismo.

 

* O secretário Vitor Valverde também afirmou que a contraproposta para rescisão salarial dos médicos da AMAC foi o parcelamento em dez vezes, recusando a proposta do Sindicato dos Médicos, de pagar os 40% da multa rescisória em 3 prestações e dividir em 7 vezes os valores dos outros direitos dos médicos de família. Ou seja, os profissionais correm o risco de sair da Prefeitura sem agradecimentos e com seus direitos pulverizados em suaves prestações mensais.

 

Amanhã (dia 12 de maio) haverá paralisação dos servidores municipais e uma concentração e Assembléia unificada na Praça da Estação a partir das dez horas. É a resposta do funcionalismo àqueles que não reconhecem o seu valor. O Sindicato dos Médicos está no movimento unificado com todos os sindicatos que representam o serviço público municipal.

 

Dia 13, a partir de 10 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina, será a vez dos médicos discutirem a sua participação no Movimento Unificado e o encaminhamento das pautas.

Juiz de Fora: Prefeito reconhece crise no SUS e má-remuneração dos médicos.

FAX SINDICAL 261

================

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

————————————-

Ano V * Nro. 261 * 08 de maio de 2010

__________________________________________

 

*** ATENÇÃO *** ATENÇÃO *** ATENÇÃO ***

 

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Assembléia no dia 13 de maio, a partir de 10 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, Rua Braz Bernardino, 59.

 

Pauta: Campanha Salarial Unificada 2010.

 

Divulgue. Avise aos colegas e amigos. Envie emails. Telefone. Avise nos locais de trabalho. A presença de todos é importante para revelar a força do nosso movimento.

 

Extensivo a todos os médicos da Prefeitura: HPS, Regional Leste, Regional Norte, PAM Marechal, PAM Andradas, Saúde da Mulher, Saúde Mental, Casa do Servidor, SAMU, PSF, AMAC, UBS, Regulação, Central de Vagas, Auditoria e todos os órgãos e unidades da Prefeitura. Todos devem participar.

 

 

SINDICATOS REUNIRAM-SE COM O PREFEITO.

 

Em reunião com sindicalistas que representam os servidores públicos municipais, na tarde do dia 7 de maio, o Prefeito Custódio de Matos reconheceu a crise do serviço público de saúde de Juiz de Fora, já amplamente denunciada pelo Sindicato dos Médicos e também declarou que os salários dos médicos da Prefeitura estão defasados em relação aos valores praticados pelo mercado.

 

Quanto ao índice proposto de 7%, foi irredutível. Disse que não será alterado, já que o índice, segundo ele, não é estabelecido apenas pelos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas também pela disponibilidade financeira da Prefeitura.

 

O Sindicato dos Médicos, juntamente com o SINSERPÚ e os sindicatos de professores e engenheiros, mantém a convocação de uma paralisação para o dia 12 de maio, com assembléia geral unificada para todo o funcionalismo municipal, a se realizar no dia 12 de maio, às 10 horas, na Praça da Estação.

 

No dia seguinte, 13 de maio, o Sindicato dos Médicos chama todos os médicos da Prefeitura para uma reunião, a partir de 10 horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, para ouvir e deliberar com os profissionais sobre a campanha salarial unificada de 2010. Serão feitos informes sobre o movimento e na pauta estarão, além da luta pelo reajuste, a equiparação salarial dos médicos, com pleno reconhecimento da carga horária especial (atualmente os médicos percebem menos 25% do que o nível superior) e o cumprimento do acordo de 2009, que prevê a criação de um plano de cargos, carreira e remuneração para os médicos e uma comissão permanente para avaliar as condições de atendimento médico à população de Juiz de Fora.

 

O Fax Sindical pode ser acompanhado no Twitter em twitter.com/faxsindical

TELEGRAMA SINDICAL 204

================================================================

TELEGRAMA SINDICAL 204

================================================================

Ano V Número 204 Juiz de Fora, 31 de dezembro de 2009.

________________________________________________________________

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata.

—————————————————————-

Criado cargo de médico de famíliana Prefeitura de Juiz de Fora.
———————————————————-
Apesar dos salários pouco atraentes, Lei acaba com a precarização de mão de obra.
———————————————————-
Prefeitura de Juiz de Fora, pressionada pela crise da AMAC, cria cargo de médico de família no serviço público municipal. A Lei foi uma vitória da categoria médica e da saúde da família, porque encerra a fase de precarização da mão de obra dos médicos de família no SUS de Juiz de Fora.
———————————————————-

A Câmara Municipal acabou aprovando, ao apagar das luzes da atividade legislativa de 2009, a lei que cria o cargo de médico de família na Prefeitura. Mais especificamente: cria na classe de médico, a área de saúde da família na administração direta do serviço público municipal.

No dia 23 de dezembro, próximo às 8 horas, o Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora foi chamado, às pressas, na Câmara para reunir-se com os vereadores, que a seguir chamaram os diretores do Sindicato dos Médicos para participarem das negociações. Além dos vereadores médicos (José Fiorilo, José Tarcísio e JoséLaerte), os vereadores da Comissão de Saúde e outros integrantes da Câmara tinham consciência das objeções do Sindicato dos Médicos ao projeto de lei da Prefeitura. Só para lembrar: essas objeções foram discutidas e levantadas em Assembléia convocada pelo Sindicato que reuniu os médicos de saúde da família para discutirem a mensagem do Prefeito. As objeções eram a questão de garantir que o adicional de carga horária seja contado para fins de aposentadoria, a dedicação exclusiva, o adicional de produtividade e uma gratificação de 34%, que seria paga aos médicos de saúde da família em regime de contrato temporário, para compensar a perda de garantias que tinham sob o regime celetista, como o fundo de garantia.

========================================================
A aposentadoria.
========================================================

A objeção do Sindicato dos Médicos referente à aposentadoria dos médicos de família (PSF/ESF) foi causada pelo adicional de carga horária, que dobra a carga horária dos médicos. A lei que cria o cargo obriga os médicos a dobrarem a carga horária. Na hora da aposentadoria os médicos veriam seus vencimentos minguarem? A questão foi respondida pela SARH e pelos vereadores. Foi dito que a aposentadoria será feita pela média dos vencimentos nos últimos dez anos.

Uma advogada do Legislativo (Procuradoria) informou aos dirigentes sindicais que a lei que regulamentará a aposentadoria dos médicos de família é a Lei Municipal 11.036, de 06/12/2005. [Essa lei trata do Regime Próprio de Providência dos Servidores Públicos Municipais de Juiz de Fora. Para conhecer melhor a Lei clique no link http://www.jflegis.pjf.mg.gov.br/c_norma.php?chave=0000026384 ]

Um comunicado interno da SARH, ao qual o Telegrama Sindical teve acesso, que trata de aposentadorias e adicionais cita o Artigo 40 da Constituição Federal e a Lei Federal 10.887, de 18 de junho de 2004. Conclui que será calculado o valor médio das maiores remunerações e comparado com a última remuneração percebida antes da aposentadoria. Será considerado o maior valor.

O Sindicato dos Médicos defende, no interesse do servidor público e do seu empregador (bem do serviço público), que haja uma incorporação proporcional aos anos trabalhados, já que pode interessar ao profissional ou àPrefeitura uma mudança de função. Nesse caso, quem tenha exercido por 10, 15 ou 20 anos o cargo de médico de família, não seria prejudicado ao ser remanejado, no interesse da Prefeitura ou do próprio médico. Acreditamos que essa discussão deva continuar na elaboração do PCCS dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

======================================================
Dedicação Exclusiva.
======================================================
A Lei não vai exigir a dedicação exclusiva. Entende o Sindicato dos Médicos que os salários pagos na Prefeitura ainda são sofríveis. Não há um atrativo na carreira, como há em outras que exigem a dedicação exclusiva, como, por exemplo, Magistratura, Ministério Público, Polícia Federal, Auditoria da Receita. Esse entendimento parece haver prevalecido. Embora o desejável fosse uma carreira atraente, com remuneração condigna e dedicação exclusiva. Mas isso ainda fica para o futuro.

=======================================================
Prazo para Concurso Público para Médico da Família
=======================================================
Não previsto no Projeto do Executivo. Acabou sendo acertado um prazo de 12 meses para a realização do concurso público.

A avaliação do Sindicato é que houve um reconhecimento, pelo Legislativo, da maioria das objeções levantadas pelo Sindicato dos Médicos. Essas objeções foram levantadas a partir de discussão ocorrida em Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos de Família convocada pelo Sindicato dos Médicos.

=========================================================
O fantasma de Dona Maria, a Louca, assombra os médicos brasileiros. Leia isso em

https://faxsindical.wordpress.com/2009/12/30/o-espirito-de-dona-maria-a-louca-assombra-os-medicos-brasileiros/
A república dos bacharéis está virando uma ditadura dos bacharéis. Saiba como em https://faxsindical.wordpress.com/2009/12/30/a-ditadura-dos-bachareis-e-o-retrocesso-das-instituicoes/