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Profissão maldita? Prisão de médico, mais uma vez, vira manchete.

[Telegrama Sindical 228 12.02.10 18 hs.]
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Telegrama Sindical 228
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
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Ano V N°. 228 * 12 de fevereiro de 2010
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Juiz de Fora: Prisão de médico virou manchete.

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Não é ato falho e nem falta de assunto que leva a prisão de um médico, em decorrência de ato relacionado ao exercício de suas funções, às manchetes de um jornal.
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Um órgão da imprensa local (de Juiz de Fora), divulgou em manchete, com grande e calculado destaque, a prisão de médico que prestava serviços ao SUS no Hospital João Felício, instituição privada conveniada ao sistema público de saúde.

Acusa-o a polícia mineira de ter cobrado honorários extras, além daqueles minguados e defasados caraminguás que são pagos pelos procedimentos médicos feitos no SUS. A polícia agiu com eficiência, aliás, desejável para uma corporação policial em uma cidade onde o consumo de crack e a formação de gangs de jovens já começa a dominar a vida dos bairros.

Os responsáveis pelo Hospital João Felício, segundo o que foi publicado, ainda não explicaram o caso ocorrido em suas dependências. A instituição é conveniada com o SUS e tem que cumprir as cláusulas contratuais, as normas éticas, técnicas e legais que permeiam a relação entre as empresas hospitalares e o sistema público de saúde.

O Hospital João Felício não recolheu as contribuições sindicais devidas ao Sindicato dos Médicos referentes ao exercício de 2008. Fácil é perceber que o Hospital está em situação irregular. Das duas uma: ou não tem plantonistas ou não assina as suas carteiras, nos termos definidos pela legislação trabalhista. No primeiro caso, estaria em situação irregular perante o CRM, a Vigilância Sanitária, o Ministério da Saúde, etc., porque não estaria cumprindo normas técnicas, éticas e obrigações contratuais. No segundo caso, teria que quitar um passivo trabalhista respeitável com seus empregados, com a Previdência Social e com o Ministério do Trabalho.

Pelo que se vê, os responsáveis pelo Hospital têm muitas explicações a dar, além da simples ignorância dos acontecimentos que ocorrem em suas dependências.

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Prefeitura de Juiz de Fora: Adiada reunião sobre gratificações de urgência e emergência.
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Foi adiada para o dia 24 de fevereiro a reunião tripartite entre Sindicato dos Médicos, Prefeitura e Sinserpu que irá tratar das gratificações de urgência e emergência pagas aos servidores públicos dos serviços municipais de saúde.

O adiamento atendeu a solicitação de Vitor Valverde, Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora. Ele se desculpou, em comunicação telefônica, com o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão.

Há uma sinalização de que a Prefeitura apresentará uma proposta mais abrangente, que reconheça as especificidades do trabalho médico, necessárias para o funcionamento normal de serviços hospitalares.

É aguardar para ver.

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TELEMEDICINA – uma conquista para médicos e pacientes.

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A incorporação de tecnologia aos serviços públicos de saúde é uma necessidade imperiosa, já que a Medicina é uma atividade científica, ciência e arte, que exige tecnologia para ser exercida com excelência e eficiência.

A Telemedicina, como podemos ver na notícia abaixo, é uma contribuição que os gestores públicos de saúde de Juiz de Fora estão a dever ao SUS local. Existe o programa a nível federal e sua implantação no Rio de Janeiro segue a todo vapor, com aprovação geral.

A notícia sobre o progresso da Telemedicina no Rio de Janeiro foi publicada na página http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/saude/posts/2010/02/07/telemedicina-aprovada-por-medicos-pacientes-263842.asp
e está transcrita abaixo.

Telemedicina é aprovada por médicos e pacientes
7.2.2010

Isabella Guerreiro –

Diagnóstico pela internet

A gestante Aline de Souza Gomes, de 26 anos, foi encaminhada para um pré-natal especializado depois de uma teleconferência. A médica Katharine Gandra, de 23 anos, discutiu o caso da paciente, que é hipertensa e está grávida de apenas dois meses. — Conversamos sobre a medicação que ela está usando e decidimos suspender o remédio. A paciente será encaminhada para uma unidade especializada em acompanhar gestações de risco — conclui Katharine, que aproveitou a interação com a médica Patrícia Elia para tirar dúvidas de outros casos: — Isso vai ser ótimo pra mim. É bom para perguntar e aprender sobre outras coisas. A paciente também aprovou a novidade. — Acho que é um benefício. O médico conversa sobre o meu problema para ter um melhor diagnóstico para o meu caso — diz Aline. Referência O modelo adotado pela Secretaria municipal de Saúde teve como referência o TeleSSaúde Brasil, programa do Governo Federal presente em dez estados. No Rio, o núcleo fica na Uerj. TeleSSaúde Brasil O programa nasceu em 2007 com foco em educação e formação dos profissionais de saúde dos PSF por meio de teleconferências. No ano passado, assumiu também a missão de auxiliar os médicos no diagnóstico. Novidade A inovação adotada no município é associar essa segunda opinião à regulação de vagas nas unidades com o objetivo de reduzir as filas nos hospitais e acelerar o atendimento.
Custo
A Secretaria municipal de Saúde vai investir R$ 20 milhões para implantar a Telemedicina em todo o sistema de Saúde do Rio.

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ANVISA INTERVÉM NAS RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS E LABORATÓRIOS.

Sempre vimos com reservas as relações entre médicos e laboratórios. Por vezes, com exagerada promiscuidade. Mas, daí a aplaudir o intervencionismo da ANVISA na prática médica, vai uma grande distância.

E acabou acontecendo o pior. Antes que a discussão se encerrasse na comunidade das entidades médicas e que o CFM colocasse o tema na sua pauta, a ANVISA bateu a pata por cima e saiu regulamentando a relação entre médicos e laboratórios. Partiu, mais uma vez, do pressuposto que os doutores são vulneráveis a qualquer tipo de canalhice e estabeleceu normas proibitivas. A ANVISA nunca viu a Medicina com bons olhos. Médicos devem ficar de olho na ANVISA.

Competirá ao Conselho Federal de Medicina, invocando as caríssimas anuidades pagas pelos profissionais, apreciar devidamente o tamanho e o grau de ingerência dessa atitude da ANVISA em assunto que deveria ser parte das normas éticas para o exercício da Medicina.

Matéria do Estadão, sobre mais essa ingerência da ANVISA na prática e no dia a dia do trabalho médico pode ser lida na página:

http://www.estadao.com.br/geral/not_ger295830,0.htm


_Geral

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008, 09:43 | Online

Norma da Anvisa proíbe brindes para médicos

AE – Agencia Estado

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SÃO PAULO – As regras para a propaganda de medicamentos ficarão mais rígidas dentro de seis meses, quando entra em vigor resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de limites para peças publicitárias, a norma regulamenta a relação entre médicos, indústria farmacêutica, farmácias e pacientes: brindes não serão mais permitidos, profissionais não poderão receber financiamentos para participar de eventos e congressos como recompensa por prescreverem determinados produtos.

Patrocínio de eventos científicos está liberado, desde que a Anvisa seja previamente comunicada. A expectativa é de redução do abuso de medicamentos e de acidentes provocados pelo uso incorreto de drogas. De acordo com o Sistema Nacional de Informações Toxicológicas, a cada 42 minutos uma pessoa é intoxicada por remédios no País. ?Esperamos que críticos não venham afirmar que as regras afetam a liberdade de opinião?, afirmou ontem o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A propaganda na TV sofrerá alterações. Atores, por exemplo, não poderão ?recomendar? o uso de determinadas drogas. O diretor do Conselho Federal de Medicina, Roberto D?Ávila, aprovou as alterações. ?Havia muitos abusos. Médicos gratificados com viagens pela prescrição de medicamentos, distribuição de três cápsulas de determinada droga como amostra grátis para obrigar o paciente a comprar o medicamento evitando, assim, a opção pelo genérico.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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