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PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

PARTIDOS POLÍTICOS, MOVIMENTOS SOCIAIS E SINDICATOS APRESENTAM PROPOSTAS ALTERNATIVAS AO ATUAL GOVERNO.

Já é possível antever, diante do primeiro ano do governo Bolsonaro, que ele segue o mesmo caminho tomado pelo governo Temer, a escolha de políticas neoliberais que prejudicam assalariados em questões como emprego, renda, aposentadoria e direitos.
No atual governo temos o agravante de estar a vertente neoliberal do poder representada pelo segmento mais atrasado do capital, personificada em Paulo Guedes.
O governo Bolsonaro é uma mistura do neoliberalismo defasado de Paulo Guedes, com o reacionarismo delirante de Olavo de Carvalho.
Existe, agora, uma agenda de resposta a essa trama do oficialismo. Partidos políticos, movimentos sociais e sindicatos organizaram um encontro e apresentaram um programa bem claro, em contraponto à linha adotada pelo atual governo.
Informa o portal noticioso ‘Brasil de Fato’:
“Partidos políticos de oposição, movimentos populares e centrais sindicais apresentaram nesta segunda-feira (18) propostas para a geração de empregos e redução das desigualdades, em contraposição às políticas econômicas e sociais do governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Encontro Emprego e Desenvolvimento, realizado no Sindicato dos Químicos de São Paulo, também marca o início da articulação por uma Jornada Nacional de Mobilização e Luta unitária.”

” Os partidos PT, PSB, PCdoB, PDT, PSOL e Rede apresentaram o Plano Emergencial de Emprego e Renda, com 15 propostas. Dentre elas, a reativação do programa Minha Casa Minha Vida, o aumento real do salário mínimo, a expansão do Bolsa Família e a disponibilização de R$ 20 bilhões em créditos para o cooperativismo e a agricultura familiar.”
” Entre os pontos defendidos pelas centrais, estão a retomada de obras públicas paralisadas; a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais; a promoção de direitos a trabalhadores de aplicativos; e o controle dos preços de produtos da cesta básica, gás de cozinha e das passagens do transporte público. O documento foi elaborado pela CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST, CSB, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta, CSP-Conlutas, CGTB.”
A matéria completa pode ser conferida em https://www.brasildefato.com.br/2019/11/18/centrais-sindicais-partidos-e-movimentos-sociais-articulam-oposicao-unitaria/

Rio Grande do Sul – Polícia Civil reage a ataques a seus direitos e Previdência.

Rio Grande do Sul – Polícia Civil reage a ataques a seus direitos e Previdência.
Depois de dois dias de paralisação categoria inicia operação padrão.
O descontentamento de servidores públicos brasileiros, mesmo em setores fundamentais para a população, como saúde, educação e segurança, é muito grande.
“Após realizar dois dias de paralisação na semana passada, o Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores de Polícia do Rio Grande do Sul (Ugeirm) está convocando para esta semana a retomada da Operação Padrão, que consiste em reduzir as atividades apenas ao essencial e evitar atuar em condições não adequadas. A ideia é que este movimento dure até o governo abrir um “diálogo real” sobre o pacote de medidas apresentado pelo governador Eduardo Leite (PSDB) com mudanças nas carreiras e na Previdência dos servidores públicos estaduais.”

Matéria completa pode ser lida em

Após paralisação de dois dias, sindicato convoca ‘Operação Padrão’ para Polícia Civil

SERVIDORES PÚBLICOS DESCONTENTES LUTAM EM TODO BRASIL POR SEUS DIREITOS. É O CASO DE CURITIBA.

SERVIDORES PÚBLICOS DESCONTENTES LUTAM EM TODO BRASIL POR SEUS DIREITOS. É O CASO DE CURITIBA.

Os tempos estão sombrios para os servidores públicos brasileiros. Como todo o conjunto de assalariados e aposentados do Brasil estão sendo submetidos a perda de direitos e de poder de compra de seus rendimentos. Esse quadro, agravado no atual governo, causa reações.
Servidores público municipais da Prefeitura de Curitiba foram protestar na Câmara Municipal contra a perda de direitos e representatividade e sofreram violenta repressão, com direito a prisões, perseguições e agressões. A repressão contra os trabalhadores serve para mostrar que a luta exige disposição e é fundamental.
Diz a matéria publicada no portal noticioso G1:
“Os projetos aprovados foram votados em regime de urgência. Um deles oferece reajuste de 3,5%, outro propõe a prorrogação do congelamento dos planos de carreira, e o terceiro texto limita o número de servidores para trabalhar nos sindicatos.”
Matéria completa em
https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2019/11/18/sob-protesto-camara-de-curitiba-aprova-alteracoes-no-funcionalismo-publico.ghtml

Reforma trabalhista traz oportunidades para sindicatos, diz matéria da Exame

A taxa de sindicalização brasileira é superior a de países como França, Estados Unidos, México e Chile. Por outro lado, como o resultado das negociações são extensivos a todos, não há tanto interesse dos trabalhadores em se sindicalizar. Dados do IBGE e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que quase dois terços das entidades possuem menos de 500 membros. A pesquisa “Aspectos das Relações de Trabalho e Sindicalização”, produzida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em parceria com o MTE em 2015 revelou que os principais motivos para a “não sindicalização” dos trabalhadores eram: desconhecimento de qual sindicato representava sua categoria (26,4%); falta de serviços que os interessassem (23,6%); não representava seus interesses ou não acreditava no sindicato (16,6%).

http://exame.abril.com.br/economia/as-oportunidades-de-reestruturacao-dos-sindicatos-no-brasil/

#CRISEnoSUS ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIA 07 DE MAIO

***** FAX SINDICAL  28 / 04 / 2 0 1 4  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 28 DE ABRIL DE 2014  

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ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS

Atenção médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Aviso Sindical Urgente!

FAVOR DIVULGAR, CONVIDAR COLEGAS E REPERCUTIR.

 

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

DIA – 07 DE MAIO DE 2014 – QUARTA-FEIRA

HORÁRIO – 19:30 HS (Dezenove horas e trinta minutos)

LOCAL – Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora – Rua Braz Bernardino, 59 – Centro – Juiz de Fora – MG.

 

PAUTA: CAMPANHA SALARIAL 2014

SALÁRIO, CARGO, CARREIRA, PCCS, CONDIÇÕES DE TRABALHO E DE ATENDIMENTO

 

Os médicos da PJF estão em campanha salarial. Estamos negociando um PCCS (Plano de Cargos, Carreira e Salários) com a administração municipal e, também em luta por salários decentes e trabalho decente. A mobilização é importante. A hora é agora. Participe. Mobilize. Divulgue, convide colegas de trabalho. Assembleia cheia significa força da nossa mobilização. Vamos todos à Assembleia Geral dos Médicos Municipais.

 

 

 

 

STF assegura aposentadoria especial de servidor até edição de lei

 

Nesse momento que muitos médicos já entendem que o serviço público está se tornando, cada vez mais, inóspito para a categoria, a Proposta de Súmula Vinculante 45, garantindo a aposentadoria de funcionários que trabalham é condições insalubres parece ser uma luz no fim do túnel.

 

O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou nesta quarta-feira (9), por unanimidade, a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) 45, que prevê que, até a edição de lei complementar regulamentando norma constitucional sobre a aposentadoria especial de servidor público, deverão ser seguidas as normas vigentes para os trabalhadores sujeitos ao Regime Geral de Previdência Social.

A PSV foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes em decorrência da quantidade de processos sobre o mesmo tema recebidos pelo STF nos últimos anos, suscitando, na maior parte dos casos, decisões semelhantes em favor dos servidores. O verbete refere-se apenas à aposentadoria especial em decorrência de atividades exercidas em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física dos servidores.

Segundo levantamento apresentado pelo ministro Teori Zavascki durante a sessão, de 2005 a 2013, o Tribunal recebeu 5.219 Mandados de Injunção – ação que pede a regulamentação de uma norma da Constituição em caso de omissão dos poderes competentes – dos quais 4.892 referem-se especificamente à aposentadoria especial de servidores públicos, prevista no artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal.

A Procuradoria Geral da República se posicionou favoravelmente à edição da súmula. Em nome dos amici curiae (amigos da corte), falaram na tribuna representantes da Advocacia-Geral da União, do Sindicato dos Médicos do Distrito Federal, da Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social, do Sindicato dos Professores das Instituições de Ensino Superior de Porto Alegre e Sindicato dos Servidores do Ministério da Agricultura no RS.

O verbete de súmula terá a seguinte redação: “Aplicam-se ao servidor público, no que couber, as regras do Regime Geral de Previdência Social sobre aposentadoria especial de que trata o artigo 40, parágrafo 4º, inciso III, da Constituição Federal, até edição de lei complementar específica.” Esta é a 33ª Súmula Vinculante da Suprema Corte. Os mandados ajuizados denunciam a omissão do Executivo e a mora do Legislativo na regulamentação do parágrafo 4, inciso 3, do artigo 40, da Constituição Federal.

Pela Lei 1991, que trata da aposentadoria especial aos trabalhadores em geral prevê que “a aposentadoria especial será devida, uma vez cumprida a carência exigida nesta lei, ao segurado que tiver trabalhado durante 15, 20 ou 25 anos, conforme a atividade profissional, sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”. Ainda conforme a Lei, a aposentadoria especial “consistirá numa renda mensal de 85% do salário de benefício, mais 1% deste, por grupo de 12 contribuições, não podendo ultrapassar 100% do salário de benefício”.

A Constituição dispõe que “aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, incluídas suas autarquias e fundações, é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, observando critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial e o disposto neste artigo”.

O parágrafo 4veda “a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata este artigo, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores: cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física”.

Fonte: STF

http://www.ncst.org.br/destaques.php?id=18378&utm_source=feedburner&utm_medium=twitter&utm_campaign=Feed%3A+SistemaDeContedosisconDaNcst-NovaCentralSindicalDeTrabalhadores+%28Sistema+de+Conte%C3%BAdo+%28SISCON%29+da+NCST+-+Nova+Central+Sindical+de+Trabalhadores%29

 

Sindicato dos policiais civis de Minas Gerais se filiou à UGT

Nesta terça-feira (11), após longo processo de negociação entre categoria e direção sindical, o SINDPOL/MG se filia a UGT – União Geral dos Trabalhadores -. A filiação foi selada formalmente com a cordial visita do presidente da UGT, o deputado federal e médico legista Dr. Ademir Camilo que, se reuniu com a direção do SINDPOL/MG e selou o compromisso de defesa e profícua caminhada sindical junto aos policiais civis de Minas Gerais. Em sua fala, o deputado e presidente da Central disse que é uma decisão feliz que está sendo tomada, e que pessoalmente se empenhou muito para esta filiação do SINDPOL (Sindicato dos Serevidores da Polícia Civil)/MG, pois o mesmo faz parte da categoria policial e sempre sentiu a necessidade de estar mais junto e presente nas lutas da classe, fato que a gora esta se consumando, disse que como dirigente da central sindical em Minas e como deputado federal e policial civil que é, quer, pode e vai fazer muito mais pelo resgate da categoria, pela melhora nas condições de trabalho e pela busca de maior valorização para a instituição e seus operadores, e que fará isso juntamente com o SINDPOL/MG, uma das mais importantes entidades sindicais do Brasil, e que agora, filiado à UGT, passa a estar mais fortalecido. O presidente do SINDPOL/MG disse que diante das circunstâncias atuais no cenário sociopolítico e econômico de nosso estado, bem como diante da desafiadora conjuntura de busca de melhora da segurança pública, de redução dos índices de criminalidade e da necessária valorização de polícia judiciária, diante de um quadro de sucateamento, falta de investimento e fragmentação entre as entidades que representa a categoria a filiação a uma central forte e autônoma como a UGT é uma das alternativas para bons resultados a médio e curto prazo, e o deputado Ademir Camilo além de ser da categoria é um parlamentar batalhador pelas classes e sindicatos que representa e sempre demonstrou denodo, empenho e dedicação em seu mister. Soma-se a isso a necessidade que a Polícia Civil tem e o SINDPOL/MG, de ter “padrinho” no Congresso Nacional para defesa de suas teses, matérias e projetos que se encontram em tramitação, e o deputado firmou este compromisso com o SINDPOL/MG e categoria por nós representada, é uma via de mão dupla: filiamos-nos à UGT e nos fortalecemos mutuamente. DeliberaçõesO SINDPOL/MG na última quinta-feira (6), em reunião da diretoria com participação do Conselho Fiscal já havia deliberado pela desfiliação à CSB – Central Sindical Brasileira – que o SINDPOL/MG se encontrava filiado desde dezembro de 2011, e ingresso à UGT pelos motivos já expostos e ainda em razão dos frequentes ataques e fragmentações dirigidos por outras entidades sindicais do mundo do trabalho, logo, o SINDPOL/MG necessitava de blindagem e fortalecimento nas suas atuações.e nesse sentido foi que, por unanimidade, toda a direção do sindicato aprovou este processo de desfiliação. O presidente da UGT e do SINDPOL/MG agendou para o início de janeiro um ato de solenidade de filiação e posse à UGT. O presidente Denílson Martins disse ainda que com essa decisão o SINDPOL/MG e a Polícia Civil ganham mais força para a longa jornada rumo à modernização e valorização dos trabalhadores da Polícia Civil. http://www.ugt.org.br/NoticiasZoom.asp?RecId=5261&RowId=8d140000 (Navegador Maxthon)

Planos de carreira e salário digno são fundamentais para outra médicos brasileiros

Não é nova a elaboração de uma proposta de plano de cargos, carreira e salário para os médicos do setor público e do setor privado. Essa proposta deve orientar a luta dos médicos, ao lado da causa do piso salarial nacional. A sua consideração é importante para evitar a dispersão de forças da categoria, a pulverização de reivindicações necessárias, mas desordenadas, e o enfraquecimento da capacidade de mobilização, reivindicação e luta da classe médica.
Veja o vídeo em http://www.youtube.com/watch?v=I7rz7gdYDVE&feature=youtube_gdata_player
Caso não funcione, selecione, copie e cole no seu navegador de InternetFenam já apresentou proposta de plano de carreira para médicos

Aposentados: Governo apresentará alternativa ao Fator Previdenciário

Em reunião realizada na quinta-feira (2), o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, se reuniu com representantes dos trabalhadores e aposentados para discutir alternativas ao fator previdenciário.

Embora ainda não tenha sido definido o que substituirá o instrumento, houve consenso de que é necessário construir uma alternativa que possibilite a extinção do fator, segundo informou o Ministério da Previdência Social.

 

Para debater essas alternativas, outra reunião deve ser realizada. O assessor especial da Secretaria Geral da Presidência da República, José Lopes Feijó, vai detalhar uma proposta para apresentar aos aposentados no próximo encontro.

 

Alternativa

 

Como esperado, o debate avançou no sentido de negociar a fórmula 85/95 – na qual as mulheres poderiam se aposentar sem redução no seu benefício, desde que alcançasse o total de 85 pontos, quando somado o tempo de contribuição previdenciária e a sua idade. Para os homens, o resultado dessa soma teria de ser 95.

 

O presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores), Artur Henrique da Silva Santos, afirmou que o sindicato é favorável a discutir o fim do fator previdenciário a partir da implantação dessa fórmula.

 

Ele ainda ressaltou que, se não houver avanço nas negociações, as centrais devem pressionar para derrubar o veto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à emenda aprovada pelo Congresso que acabou com o fator previdenciário.

 

Os representantes de outras centrais, como o secretário geral da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Francisco Canindé Pegado, e o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Wagner Gomes, por outro lado, se posicionaram contra a fórmula, defendendo a criação de uma nova alternativa para o fator.
http://www.segs.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=39859:-governo-apresentara-as-centrais-sindicais-alternativa-ao-fator-previdenciario&catid=45:cat-seguros&Itemid=324

SUS de Juiz de Fora à beira do colapso.

FAX SINDICAL 260

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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Ano V * Nro. 260 * 6 de maio de 2010

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AVISO SINDICAL IMPORTANTÍSSIMO

 

Atenção *** Atenção *** Atenção

 

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

 

PSF – AMAC – HPS – REGIONAL LESTE – PAI – REGIONAL NORTE – SAMU – UBS – PAM Marechal – PAM Andradas – Saúde Mental – Instituto da Mulher – Casa do Servidor – DESAT e todas as unidades

 

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA para tratar da campanha salarial de 2010 – Índice de aumento – Fim da discriminação salarial contra os médicos – gratificações – cargo – carreira e remuneração.

 

Compareça. Divulgue. Mobilize. Avise os colegas e os chame para Assembléia. É importante.

 

O dia vai ser 13 de maio, quinta-feira próxima. A hora vai ser 11 horas da manhã. Repetimos e confirmamos: 11 horas da manhã. O local é a Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. Rua Braz Bernardino, 59. A hora é de lutar. Todos à Sociedade de Medicina no dia 13 de maio às 11 horas.

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JUIZ DE FORA: Campanha salarial unificada 2010

Prefeito receberá sindicalistas.

 

Depois de longo isolamento, Custódio de Matos receberá sindicalistas da Prefeitura para tratar de reajuste salarial.

 

A reunião se dará na Prefeitura, às 15 horas da sexta-feira, 7 de maio. Analistas avaliam que os sindicalistas devem esperar pouco desse encontro com o prefeito Custódio.

 

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FIM DO CÓDIGO 7 PODE LEVAR SUS DE JUIZ DE FORA AO COLAPSO.

 

Secretário Geral do Sindicato dos Médicos e representantes dos hospitais procuram Secretária de Saúde de JF para tratar dos honorários dos médicos prestadores autônomos de serviços ao SUS.

 

A reunião foi hoje (06/05) às 15 horas, na Secretaria de Saúde. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, representado pelo seu Secretário Geral, reuniu-se com a secretária de saúde de Juiz de Fora, Maria Rute dos Santos, para tratar da manutenção do código 7. Uma portaria de 4 anos atrás determina a morte do código 7 em Juiz de Fora, seguindo os ditames do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado da Saúde. Essa portaria não foi inspirada, por certo, na melhoria da qualidade dos serviços médicos.

 

Legalismos covardes à parte, a Secretária mostrou-se uma pessoa amedrontada, comparando-se a alguém a quem se coloca uma faca no pescoço. Disse que a auditoria do SUS considerou o código 7 uma grave irregularidade e que há pressões do Ministério Público Estadual. Disse que não poderá recontratualizar os serviços do SUS com as instituições de saúde enquanto persistir o código 7.

 

Essas palavras pareceram estranhas aos interlocutores, porque é público e notório que em Belo Horizonte e 90% do território mineiro ainda vigora o código 7, por força de liminar obtida pela Associação dos Hospitais de Belo Horizonte. Sabemos também que no Rio Grande do Sul foi feito um acordo que mantém o código 7 em todo o Estado. Portanto, os auditores do Ministério da Saúde não estariam informados corretamente e estariam de olho nos médicos de Juiz de Fora. Noventa por cento dos doutores ganham mal e realizam poucos procedimentos por uma tabela desatualizada, defasada e achatada.

 

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora já está na Justiça em defesa do código 7. Desde o ano de 2007. É o processo 2007.38.01.04229-8. O juiz substituto Leandro Saon C. Bianco negou a antecipação de tutela pedida liminarmente pelo advogado do Sindicato, Dr. João Fernando Lourenço, dizendo que os médicos gozam de condições econômicas significativas para suportar os prejuízos que vão decorrer da extinção do código 7, até que a Justiça resolva quando e como vai se pronunciar sobre o assunto. A hipótese de muitos profissionais desistirem de trabalhar para o SUS, diminuírem a sua produtividade e disso provocar um prejuízo importante sobre a saúde pública não entrou nas considerações do meritíssimo. Pobre SUS. Pobre Juiz de Fora.

 

O presidente da Associação dos Hospitais de Juiz de Fora, representação classista dos hospitais e casas de saúde privadas e filantrópicas de Juiz de Fora, Dr. Gilson Calamelli, também presente à reunião, juntamente com o Diretor Clínico da Casa de Saúde Aragão Villar e coordenador de Psiquiatria do HPS, Dr. Carlos Megda, declarou que pedirá a extensão da liminar já ganha em Belo Horizonte, pela Associação dos Hospitais de Minas Gerais, também ao município de Juiz de Fora.

 

O Secretário Geral do Sindicato dos Médicos, Dr. Geraldo Sette, declarou que a extinção do código 7 é uma irresponsabilidade, porque agrava a situação do SUS, que já não anda boa em Juiz de Fora. Declarou que é de grande utilidade que a opinião pública seja corretamente informada desse risco, que é muito sério. Disse que ao negar a liminar o juiz não teve em mente as conseqüências negativas previsíveis que decorrerão dessa decisão.

 

Prosseguem negociações coletivas dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

Telegrama190Sindical
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-.- TELEGRAMA SINDICAL N°.190 -.-
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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
12 de novembro de 2009.
-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
NEGOCIAÇÕES COLETIVAS 2009.
Sindicato dos Médicos x Prefeitura de Juiz de Fora. Começam a ser
nomeadas as Comissões.
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Hoje – 12/11 – foi publicada a primeira das portarias referentes às
negociações coletivas de 2009. Nomeia o grupo de trabalho/comissão que
vai tratar das gratificações da urgência e emergência.
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Ontem, em reunião realizada no prédio da Prefeitura, os diretores do
Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão e Dr. Geraldo Sette, ouviram
do Secretário de Administração, Dr. Vitor Valverde, que até a próxima
terça-feira (17/11) estará definida a comissão que vai tratar do plano
de cargos, carreiras e vencimentos para todos os médicos da Prefeitura
de Juiz de Fora. Essa comissão foi acertada no acordo coletivo entre
Prefeitura e Sindicato.
A comissão que irá tratar das condições de atendimento médico à
população de Juiz de Fora, também acertada em acordo coletivo entre a
administração municipal e o Sindicato, depende da nomeação de alguns
de seus integrantes, que deverão ser indicados pela Secretária de
Saúde, Maria Rute dos Santos. O Sindicato dos Médicos já indicou seus
representes, bem como o Sinserpu. O Conselho Municipal de Saúde também
terá representantes nessa comissão.
MAIS UM RECADASTRAMENTO NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.
Sob alegação da existência de um Processo judicial, a Secretaria de
Administração da Prefeitura determina aos médicos, por meio de medida
administrativa, que façam mais um recadastramento, indicando seus
horários de trabalho. Estranhamento pede também que indiquem seus
horários de trabalho como profissionais liberais autônomos. Ora,
autônomos, diferentes dos funcionários públicos e empregados
celetistas, não têm carga horária. Caso contrário não seriam
autônomos.
O departamento jurídico do Sindicato foi consultado e informa que os
profissionais liberais autônomos não são obrigados a informar carga
horária como autônomos, apenas que exercem essa atividade. Devem
informar apenas seus horários como funcionários públicos e suas cargas
horárias em empregos celetistas (carteira assinada por hospitais,
cooperativas, sindicatos, planos de saúde, etc.)
Se os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ganhassem alguma coisa por
cada recadastramento que são obrigados a fazer, se esse tempo de
trabalho fosse remunerado, isso ajudaria a reforçar os minguados
salários da Prefeitura e contribuiria para diminuir o estresse
decorrente do empobrecimento e do trabalho em condições inadequadas.
Comenta-se que um promotor de Justiça do Governo de Minas Gerais
estaria cobrando da Prefeitura carga horária de médicos. O assunto
ainda aguarda melhores esclarecimentos. Acreditamos que carga horária
é o menor dos males que assola a Saúde. Há boatos de que esse mesmo
promotor de Justiça causou inúmeros pedidos de demissão de médicos na
região de São João Del Rey, obrigando algumas Prefeitura a fazerem
acordos sobre carga horária e salários com os médicos que lá atuavam.
O assunto foi conduzido pelo Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte,
que atua naquela base sindical.
A conferir.
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