GOVERNO FEDERAL INICIA OFENSIVA CONTRA TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.


Matéria publicada no site da Associação Nacional dos Médicos Peritos nos informa sobre a disposição do Governo Federal em extinguir os terceirizados que exercem atividades fim no serviço público. Essa prática, generalizou-se durante o período de hegemonia do pensamento neoliberal (Governo FHC). Fonte de distorções, de ilegalidades trabalhistas e até de denúncias de corrupção, a distorção da terceirização está agora sendo saneada. O serviço público federal já está fazendo sua parte. A prática do uso sistemático das terceirizações ainda existe em larga escala em alguns governos estaduais, como no Estado de Minas Gerais.

O Governo Aécio Neves, em especial a Secretaria de Estado da Saúde, tem usado o expediente da precarização de mão-de-obra como um expediente rotineiro.

O jornal do SindSaúde MG, na sua edição de maio/junho/julho de 2008, página 08 denuncia mais algumas iniciativas que apontam a tendência neoliberal nas políticas públicas do grupo aecista que ocupa o Palácio da Liberdade.

1-“Governo estadual privatiza complexo penitenciário em Neves.”.
O mecanismo da privatização é uma parceria público-privada, segundo a denúncia daquele sindicato. O Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais seria a fonte. Teria inclusive feito abaixo assinado. Apesar disso, vale a pena conferir essa história. A tendência privatista nas políticas públicas é uma marca neoliberal do Governo Aécio.

2-A privatização da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. Governo utilizará o negócio das OSCIPS, que são ONGs destinadas a abocanhar parcelas do serviço público. A denúncia é do Sinpro-MG, com informações da Assembléia Legislativa.

3-Há a prática sistemática e incorrigível de precarizar funções próprias de servidores públicos na área de saúde. As GRS do interior estão repletas de servidores terceirizados, embora o Estado tenha centenas de servidores públicos efetivos colocados à disposição de Prefeituras.

Na esfera federal, diante de todos os problemas éticos, legais e administrativos gerados pelas tercerizações no serviço público, o governo já manifestou claramente sua intenção e desencadeou ações visando corrigir o problema. Leia a transcrição da matéria citada no início desse artigo, abaixo:


Fim dos tercerizados em todo serviço público
(05/08/2008 - 10:53)


Tema de discussão dentro do governo federal desde 2003, a substituição dos terceirizados por concursados ganhou mais um capítulo na semana passada. Oito meses após assinar um termo de conciliação judicial com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Planejamento finalmente concluiu o mapeamento da terceirização. Segundo o levantamento feito com os órgãos da administração direta, as autarquias e as fundações, e revelado com exclusividade pelo Correio, há, atualmente, 34.165 trabalhadores contratados irregularmente no serviço público federal. Todos deverão ser substituídos por servidores até 2010, conforme compromisso assumido pelo ministro Paulo Bernardo, do Planejamento. Ou seja, novas oportunidades para os concursandos interessados em entrar para o quadro de pessoal da União.
“É um ganho para o país porque vai profissionalizar a mão-de-obra com pessoas que têm compromisso com a administração. A administração pública precisa ter o controle porque o terceirizado custa mais caro que um servidor e muitas vezes com a terceirização abrimos as portas para o nepotismo, por meio das indicações políticas”, afirma o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta.
De acordo com o cronograma apresentado pelo Planejamento ao MPT, as substituições podem começar já nos próximos meses. Ainda neste ano, o governo tem que autorizar a primeira etapa de concursos, que deverão substituir 30% dos terceirizados, ou seja, 10,2 mil pessoas. Até 31 de julho do ano que vem, as provas desta primeira fase já deverão ter sido aplicadas. Outros 30% serão dispensados até dezembro de 2009. Os concursos para trocar os 40% restantes devem ser realizados até 31 de outubro de 2010, sob pena do governo ter que arcar com multa de R$ 1 mil por trabalhador, além da punição aplicada ao gestor de cada órgão, que pode ser responsabilizado por crime de desobediência.Volume maior
Não necessariamente o número de vagas abertas com os concursos precisa ser igual ao de terceirizados dispensados, segundo o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. Mas a expectativa, adverte, é que o volume seja até maior. “Eles não são obrigados a substituir em número igual, mas os terceirizados irregulares têm que sair. Há uma demanda no serviço público igual ou maior que esse volume”, afirma. Os servidores concordam. “Além de substituir os terceirizados, o governo precisa contratar mais. As pessoas estão se aposentando enquanto a população está crescendo e o governo não está repondo a força de trabalho. O aumento do contingente de servidores é uma reivindicação histórica nossa”, afirma o secretário-geral da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Josemilton Costa.
Das 34.165 contratações irregulares, 12.407 estão na administração direta, 7.301 nas autarquias, 6.429 nas empresas estatais e 8.028 nas fundações. O governo, por meio do Planejamento, prometeu substituir mesmo nos órgãos da administração indireta, segundo Caixeta. “A União se comprometeu a resolver o problema da administração direta e de encaminhar solução para os outros órgãos. Há uma disposição de substituir”, garante. Têm que ser dispensados todos os terceirizados que estejam exercendo funções típicas de servidores. Pela legislação, podem ser contratados sem concurso público apenas trabalhadores que atuem em atividades de conservação, limpeza, segurança, vigilância, transportes, informática, copeiragem, recepção, reprografia, telecomunicações e manutenção de prédios, equipamentos e instalações.
Cobranças levaram à substituição

A troca de trabalhadores terceirizados por servidores federais teve início em 2002 quando o governo federal começou a ser cobrado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para regularizar seu quadro de pessoal. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi o primeiro, contratando, em 2003, 6,8 mil pessoas para atuar no atendimento à população e como médicos peritos. A perícia médica vinha sendo executada por clínicas credenciadas, descaracterizando uma atividade típica do Estado. Segundo o Ministério do Planejamento, somente no INSS a economia foi de R$ 150 milhões por ano. Desde 2003, mais de 32 mil terceirizados já foram substituídos pela União. Os outros 34.165 que ainda restam custam aos cofres públicos mais de R$ 1,9 bilhão por ano.

A prática era disseminada por toda a administração pública federal. Vários órgãos funcionavam quase integralmente com terceirizados empregados irregularmente. As contratações ocorriam de três formas distintas: via organismos internacionais, por cooperativas e por meio de contratos com empresas privadas de terceirização de serviços. O primeiro passo para a troca foi acabar com as ilegalidades nos contratos com entidades internacionais. “Até cinco atrás existiam 10 mil trabalhadores brasileiros contratados via organismos internacionais atuando no governo federal, uma forma de mascarar a necessidade de concurso público. Agora, sobraram menos de 300 contratados pelo processo de cooperação técnica, situação que se justifica para desenvolver um projeto por um tempo determinado”, explica o procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. A segunda etapa foi a dispensa dos funcionários que trabalhavam via cooperativas.


A utilização em larga escala de profissionais não concursados mascara a necessidade de pessoal na máquina pública. Em 1991, o Executivo tinha 991,9 mil servidores ativos. Em 2002, o volume caiu para 809,9 mil, e em maio deste ano, após a realização de concursos, atingiu 997,9 mil. A idéia do governo é não fazer a troca de forma abrupta, mas sim gradualmente, de modo a não perder conhecimento acumulado pelos terceirizados que já estavam nos cargos.


De 2002 a 2007, foram autorizadas 116 mil vagas para serem preenchidas por meio de concursos públicos. Dessas, 32 mil autorizações foram exclusivas para substituir terceirizados, de acordo com o Planejamento. Em 2008, o governo autorizou a realização de concurso para troca emergencial de 1 mil terceirizados do Ministério da Saúde, 419 na Fundação Nacional da Saúde (Funasa), 365 na Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) e 1.822 no Ministério do Trabalho. (MF)


UnB concentra 8% das contratações que ferem a legislação
De todas as 34.165 contratações irregulares da União, 8% estão na Universidade de Brasília (UnB). A instituição é a que concentra o maior volume de terceirizados ilegais. Ao todo 2.853 funcionários deverão ser dispensados para abrir vaga para concursados, segundo as contas do Ministério do Planejamento. Ainda neste mês, a universidade deve fechar um acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) fixando um cronograma para a regularização. O acordo deve prever a substituição em cinco anos e estipulará percentuais para serem trocados ano a ano. Por mês, a UnB gasta R$ 3,2 milhões para pagar os salários destes trabalhadores.


Atualmente, há médicos e professores terceirizados atuando na universidade, cargos que devem ser preenchidos exclusivamente por profissionais aprovados em concursos. A maior parte está no Hospital Universitário de Brasília (HUB), onde, estima-se, trabalhem 1.060 funcionários que não estão de acordo com a legislação.


No ranking dos cinco órgãos da administração indireta que têm maior volume de terceirizados há ainda a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), que conta com 1.063 irregulares; a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com 2.236 profissionais, do Ministério da Saúde; e dois órgãos ligados ao Ministério de Minas e Energia: Furnas Centrais Elétricas e Cepisa (Companhia Energética do Piauí), com 1.817 e 1.111, respectivamente. (MF)

BB e CEF fora da conta


O volume total de terceirizados atuando em funções exclusivas para concursados federais vai além dos mapeados pelo Ministério do Planejamento. Os números repassados ao Ministério Público do Trabalho (MPT) não reúnem os dados da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, que, juntos, devem ter mais de 40 mil trabalhadores contratados irregularmente, segundo estimativa do procurador do Trabalho Sebastião Vieira Caixeta. Apenas a Caixa se comprometeu, até agora, em substituí-los, segundo acordo firmado com o MPT. O BB ainda está discutindo a troca e na semana passada rejeitou a proposta feita pelo MPT.


Em todo o Brasil há dezenas de ações civis públicas ajuizadas pelo MPT para que o banco substitua seus funcionários irregulares. “A negociação com o Banco do Brasil não está avançando, mas se continuar assim podemos ajuizar uma ação obrigando o banco a dispensar os terceirizados irregulares”, ameaça Caixeta.


O acordo com a Caixa foi firmado em junho deste ano prevendo a contratação de 9.229 concursados em todo o país até junho de 2009. Desses, 3,1 mil têm de ser chamados até dezembro. A substituição
teve início no último mês de maio com a convocação de 1.903 aprovados em concurso. Os 4.226 restantes têm que ser admitidos nos próximos 10 meses. (MF)



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Comentários

  • CARLOS PASSOS  On 30 -setembro- 2008 at 6:09 pm

    A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RJ VEM COLOCANDO UMA PRATICA EM FUNCIONAMENTO PARA “SUPRIR” ALGUMAS NECESSIDADES NO SERVIÇO PÚBLICO, QUE JÁ É DE CONHECIMENTO DE TODOS ACREDITO ATRÁVES DA MIDIA E DE OUTROS ORGÃOS DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO A CONTRATAÇÕES IRREGULAR COM RELAÇÃO A “FUNCIONÁRIOS TERCERIZADOS”, ACREDITO QUE ELA FEZ UM LEVANTAMENTO PARA SE OBTER UM PARAMETRO LEGAL DA LEI PARA TAIS CONTRATOS SEM QUE SE DEIXASSE UMA ABERTURA PARA POSSIVÉIS IRREGULARIDADES (FOI COPIADO O MESMO SISTEMA QUE O TCU) VINHA ADOTANDO TAMBÉM O FATO E QUE A UNIVERSIDADE FEDERAL ESTA CONTRATANDO PESSOAS EM SUA MAIORIA SEM QUALIFICAÇÃO E O QUE E PIOR COM PARENTESCOS DENTRO DA ESFERA DO SERVIÇO PÚBLICO (TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS,ETC.) E ESTES “SERVIDORES” ESTÃO ENTRANDO PARA ASSUMIREM CARGOS DE CHEFIA E OUTROS PASSANDO POR CIMA DE SERVIDORES CONCURSADOS E QUALIFICADOS PARA TAL FUNÇÃO DE ACORDO COM CADA SETOR E VEM GERANDO UM CLIMA DE DIVISÃO ENTRE AS PESSOAS QUE ALI TRABALHAM(a PREFEITURA UNIVERSITÁRIA DA UFRJ)CREIO EU E A RECORDISTA NESTA AÇÃO.
    E INTERESSANTE DIZER QUE O MODELO AGORA ADOTADO PARA TAIS CONTRATAÇÕES TEM COMO BASE UMA FIRMA QUE PRESTA SERVIÇOS DE PAISAGISMO NO CAMPUS E QUE POR ELA SÃO FEITAS AS MAIORES CONTRATAÇÕES TENDO QUE SER APURADO.
    RESOLVI ENTRAR COM ESTA DENÚNCIA PORQUE SOU UMA DAS PESSOAS QUE ESTÃO SE OPONDO A ESTA PRATICA AO MEU VER IRREGULAR E ABSURDA POR PARTE DA UNIVERSIDADE QUE SE NÃO ESTÁ TOMANDO CONHECIMENTO DOS FATOS PELO MENOS SE OMITE COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÕES FEITAS POR ALGUNS SETORES DA CASA.
    ESPERO QUE ESTE RELATO SEJA DE GRANDE VALOR E CONTRIBUIÇÃO PARA REALMENTE PUNIR AS PESSOAS RESPONSÁVEIS POR ESTAS CONTRATAÇÕES QUE INFELIZMENTE SÃO DO PROPRIO SERVIÇO PÚBLICO CONCURSADOS TENDO POSTOS DE ALTO NÍVEL EM VÁRIOS SEGUIMENTOS DE CADA UNIDADE.
    ASSIM COMO EU, OUTROS SERVIDORES ESTÃO COM MEDO DE RETALHAÇÕES POR PARTE DAS CHEFIAS E OUTROS QUE TENTAM AOS NOSSOS OLHOS IMPOR ESTA PRATICA ABERTAMENTE COLOCANDO PESSOAS QUASE QUE DIARIAMENTE NA UNIDADE EM QUE TRABALHO E ACREDITO EM OUTROS LUGARES.
    ESTE RELATO ABAIXO FOI ENCAMINHADO PELA PREFEITURA UNIVERSITÁRIA E SE FOR DIFULGADO ABERTAMENTE ELES SABERÃO DE ONDE PARTIU ESTE RELATO.E AS RETALHAÇÕES
    CONTINUARÃO A ACONTECER.

    REITORIA REPELE MATÉRIA DE “O DIA”

    O jornal O Dia publicou, no último domingo, 02 de dezembro, matéria intitulada “Reitor da UFRJ emprega parentes e contrata até a firma da família”. Por exclusivo respeito à comunidade acadêmica e para seu pleno conhecimento, sente-se a Reitoria na obrigação de prestar os seguintes esclarecimentos:

    Entre 13 de novembro e 02 de dezembro de 2007, o repórter que assina o texto publicado solicitou à Reitoria, inúmeras vezes, informações a respeito da matéria em preparação. Em todos os momentos foi pronta, transparente e completamente atendido. Seus telefonemas foram acolhidos ou respondidos, as informações pedidas foram todas imediatamente fornecidas por meio eletrônico ou telefônico. Sua solicitação para uma entrevista com o reitor foi também atendida, sem dificuldades. Em 29 de novembro, às 14h, ele foi recebido pelo reitor no Gabinete da Reitoria, onde lhe foi concedida a entrevista. Na ocasião, o reitor convidou o repórter — ex-aluno da Escola de Comunicação da UFRJ — a conhecer todas as áreas da Administração Superior e a nelas permanecer pelo tempo que desejasse, para formar um juízo mais correto da gestão da Reitoria. No mesmo dia, foi conduzido pelo chefe de Gabinete do reitor para uma visita às instalações da Coordenadoria de Comunicação da UFRJ, onde lhe foram apresentados os servidores, os profissionais contratados e os alunos bolsistas que lá atuam, bem como lhe foi mostrado o conjunto das atividades, projetos e itens de comunicação produzidos. Depois de quase três horas de permanência no Gabinete, o repórter deixou a Universidade com quatro volumes com amostras das diversas publicações e outros produtos confeccionados e divulgados nos últimos quatro anos pela Coordenadoria de Comunicação da UFRJ.

    Ainda que tenha contado com a plena cooperação da Reitoria, o repórter — pelas incorreções, escolhas e truncagens que comete na matéria publicada — revela tanto um desconhecimento elementar da universidade e um descuido com o trato do que foi informado, quanto permite que se presuma a interferência de uma intenção de atingir política e eticamente a administração da universidade. O tom sensacionalista dos títulos, subtítulos, olho e gráfico esquemático; o sarcasmo de certas afirmações; a escolha da foto — de arquivo do jornal, diga-se, já que o repórter não estava acompanhado de fotógrafo —; a qual, em combinação com o conteúdo da matéria, sugere, para o leitor desavisado, uma atitude cínica do reitor durante a entrevista. Tudo é auto-explicativo das intenções da reportagem.

    Há elementos, ademais, para supor que a abordagem denuncista da matéria tenha sido motivada não pelas boas práticas do jornalismo investigativo, mas, ao contrário, que tenha origem e vinculações internas à universidade. Não fora a revelação do repórter, durante a entrevista concedida pelo reitor, de que “essas informações chegaram à redação”; os nomes citados, a “colagem” enviesada e maliciosa de dados da administração fornecidos ao jornal, a insinuação de motivos para alegadas práticas administrativas irregulares, entre outros indícios, revelam a possibilidade de participação de indivíduos pertencentes aos quadros da universidade no processo que culminou com a publicação da matéria em questão.

    O fato — se de fato o for — não importa pela identificação da autoria das pretensas “denúncias”, mas pela desqualificação a que estariam sujeitos o gesto e o conjunto mal-arrumado das “informações” divulgadas. Tanto pelo anonimato quanto pelo deslocamento da questão para fora do âmbito universitário, antes de sua apreciação interna, a iniciativa mostraria intenção política de atingir a administração superior da universidade. As motivações para isso poderiam ser encontradas no curso do trabalho até aqui realizado pela Reitoria. São públicas, afinal, as ações que a administração vem empreendendo, nos últimos anos, para sanear situações administrativas incorretas e condições acadêmicas anômalas em algumas unidades e setores técnicos e administrativos da Universidade. Do afastamento de dirigentes à dispensa de pessoal, têm sido várias as medidas da administração que, ao mesmo tempo em que corrigem erros em benefício da coletividade, contrariam interesses restritos e modificam posições há muito consolidadas por alguns indivíduos.

    A Reitoria vem pautando a sua atuação pelos bons princípios da administração pública — legalidade, moralidade, publicidade — e deles não se afastará. É a correta observância desses princípios que nos permitirá seguir adiante, em consonância com a vontade manifesta da maioria da comunidade universitária, na construção do grande projeto de reestruturação e expansão da UFRJ, que a tornará mais adequada aos desafios da ciência contemporânea e mais próxima dos anseios da sociedade brasileira por uma educação pública, gratuita e de qualidade.

    Por tudo, a Reitoria lamenta e repele esse tipo de iniciativa e de tratamento das questões universitárias e reitera que está — como sempre esteve — inteiramente à disposição das instâncias e dos mecanismos de verificação e de controle da gestão pública, internos e externos à Universidade.

    Reitoria

  • CARLOS PASSOS  On 30 -setembro- 2008 at 7:29 pm

    IMFORME RATIFICANDO A MATÉRIA ENVIADA HOJE DIA 30 DE SETEMBRO DE 2008 PARA O BLOG DO SINDÍCATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA -ZONA DA MATA-MG.
    ESTA MATERIA PÚBLICADA NÃO É UMA DENÚNCIA ABERTA ESTAVA COMO UM RASCUNHO EM MINHA SALA QUANDO FOI PÚBLICADO POR ALGUÉM COM O NOME DE CARLOS PASSOS,E SEM QUALQUER FUNDAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA TAL PÚBLICAÇÃO, BASEADO NAS AFIRMAÇÕES FEITA CON RELAÇÃO AO COMENTÁRIO FEITO A UFRJ. PEÇO DESCULPA PELO TRANSTORNO CAUSADO AO BLOG E SOLICITO QUE DESCONSIDERE ESTE COMENTÁRIO FEITO E QUE RETIREM DO SITE POR FAVOR.
    OBRIGADO

  • Neto sales  On 2 -outubro- 2008 at 9:33 pm

    PARABENIZAR O SITE PELAS INFORMAÇÕES E FILTRAGEM DE INFORMAÇÕES AOS LEITORES DE MINAS GERAIS PELO INFORMATIVOS E QUANDO NECESSÁRIO RECONHECER E DIVULGAR AS INFORMAÇÕES INTERESSANTES.
    ABRAÇO A TODOS DO BLOG

  • Estevam Massarinoco  On 2 -outubro- 2008 at 9:35 pm

    Gostaria de informações sobre como posso colocar anuncio no site de vocês.
    Obrigado

  • Antonio sales  On 2 -outubro- 2008 at 9:45 pm

    Nilson Muniz, diretor-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Leite Longa Vida, assina artigo publicado pelo jornal Diário do Grande ABC (SP), em 28 de novembro de 2007. No texto, Muniz esclarece que não existe qualquer comprovação ou laudo que aponte a adulteração do leite longa vida por adição de substâncias químicas impróprias para consumo humano.

    Denúncias e opiniões sem fundamento sobre o leite longa vida

    Muito tem se falado sobre as adulterações no leite. Porém, tão graves quanto as fraudes podem ser as denúncias e as opiniões sem fundamento que espalham desinformação e medo entre a população. Atribuiu-se aos produtores de leite longa vida a fraude de adição de água oxigenada e soda cáustica ao produto pelas cooperativas Casmil e Copervale, mas a presença desses contaminantes foi detectada somente no leite cru, não no leite longa vida.

    O primeiro laudo do Laboratório Nacional Agropecuário (Lanagro) sobre amostras extraídas de dois caminhões-tanque da Casmil atesta a “fraude por adição de peróxido de hidrogênio em leite cru”. O texto afirma que: “a adoção dessa prática, em desacordo com a legislação vigente, objetiva o prolongamento da vida útil da matéria-prima até seu beneficiamento”. Isso significa que a fraude ocorreu antes da entrada do leite na indústria.

    No caso da Copervale não há um padrão de análises de soda cáustica para o longa vida. O produto foi avaliado com o teste de cinzas alcalinas indicado para leite cru. Ocorre que se adiciona ao longa vida citrato de sódio (um estabilizante presente no leite natural, permitido por lei e declarado na embalagem). Esse sódio, portanto, estará nas cinzas – em percentual superior ao registrado no leite cru – e pode ser apontado erroneamente como um indicador de soda cáustica. Até o momento, nenhum laudo indicou a presença dessas substâncias no leite longa vida.

    Outro questionamento diz respeito à procedência do leite cru, usado para fabricar o longa vida. A indústria do leite longa vida se abastece nas mesmas bacias leiteiras usadas pelos fabricantes de leite pasteurizado e em pó, queijos, iogurtes etc. E faz rigorosa seleção, por meio de testes determinados pelo Ministério da Agricultura. No caso de irregularidades, o leite é imediatamente devolvido à origem.

    O leite longa vida não tem conservantes. A sua durabilidade por até seis meses em embalagem fechada, com a preservação do seu valor nutricional, é garantida pelo processo de ultrapasteurização, em que o líquido é aquecido entre 130°C e 150°C por um período de 2 a 4 segundos e, em seguida, resfriado à temperatura ambiente. É a ultrapasteurização que elimina todos os microorganismos.

    A Associação Brasileira da Indústria do Leite Longa Vida (ABLV) condena qualquer ação que ponha em risco a qualidade do produto e a saúde do consumidor, apóia as iniciativas que assegurem a integridade do leite consumido pela população, assim como sempre se posicionará para esclarecer informações equivocadas sobre o leite longa vida, que conquistou a confiança dos consumidores por aliar qualidade e praticidade com segurança alimentar.

  • Silvia carmis  On 2 -outubro- 2008 at 9:54 pm

    Gostei muito desta materia e gostaria de informar no seu blog.
    De Olho No Dinheiro Público
    Fiscalização
    A fiscalização da máquina pública, avaliando seus gastos e competência, é tarefa permanente do legislativo. Legislar e fiscalizar são as duas tarefas constitucionais de um Vereador. Infelizmente o que se verifica em grande parte dos municípios brasileiros é uma troca de tarefas republicanas. Como os vereadores, de forma geral, garantem seus votos através de relações paternalistas com a comunidade (o patrolamento da rua, o atendimento no postinho de saúde, a vaga na creche, o empreguinho público, etc.) e estas ciosas dependem do executivo (Prefeito) e não do legislativo, o que acaba acontecendo é que os vereadores trocam o seu poder e dever de fiscalizar o executivo por obras que lhes garantirão a reeleição.

    É possível fazer de outro modo, e isto o mandato do Vereador Vanderlei tem demonstrado na prática cotidiana na Câmara de Vereadores de Blumenau. A construção de um mandato de sustentação popular, que articula laços políticos e de solidariedade consolidados juntos a comunidade deram ao mandato um vigor político que permite a independência de laços fisiológicos e a realização de uma defesa intransigente da moralidade e democracia com o dinheiro público. O tensionamento permanente para que os gastos e prioridades do governo sejam democraticamente discutidos com a comunidade e a denúncia incansável das muitas irregularidades cometidas pela atual administração municipal sido uma característica marcante do Vereador Vanderlei, entre as muitas investigações realizadas é preciso destacar:

    1.Denúncia ao Ministério da Saúde (23.03.07), do caos instalado na saúde pública de Blumenau;

    2.Denúncia ao Tribunal de Contas da União (23.03.07), do desrespeito na aplicação dos recursos da saúde pública de Blumenau;

    3.Denúncia a CGU – Controladoria Geral da União (23.03.07), da má aplicação dos recursos destinados á saúde pública de Blumenau;

    4.Denúncia na Câmara e no Ministério Público (15.08.07), das possíveis irregularidades no processo do desmonte da PROEB e construção da Vila Germânica;

    5.Denúncia ao Ministério Público (18.07.05) das possíveis irregularidades na reforma interna da Câmara;

    6.Denúncia na Câmara (04.03.08) e no Ministério Público (12.03.08) de possíveis ilegalidades praticadas no interno da Câmara e pelo Poder executivo;

    7.Fiscalização do comprovado desvio de recursos dentro da área de habitação da Prefeitura (05.12.06) que, inicialmente envolvia secretário(s) do atual governo;

    8.Denúncia contra Diversos Candidatos dos partidos que agora fazem parte do Governo Municipal que resultaram na condenação de praticamente todos, em multas de R$ 21.282,00 para cada um. Dentre eles: Leonel Pavan; João Pizollati; Paulo Gouveia, Jean Kuhllmann, Ismael dos Santos, André Dadan e Giancarlo Tomelin.

    9.Denúncia dos Candidatos a Governador Luiz Henrique e Esperidião Amim e outros, por possível campanha antecipada. Justiça de Blumenau;

    10.Denúncia ao MP (13.07.06) do Prefeito João Paulo Kleinunbing, por publicidade irregular;

    11. Denúncia ao MP (13.07.06) do Prefeito João Paulo Kleinunbing, por Liberação irregular de Recursos Públicos;

    12. Denúncia ao TCE (13.07.06) do Prefeito João Paulo Kleinunbing, por Contratação Irregular de empresa.

    13.Denúncia ao TCE (13.07.06) do Prefeito João Paulo Kleinunbing, por Publicidade Irregular.

    14.Agora em 03/08, aprova requerimento direcionado ao Presidente do TCE, solicitando esclarecimentos e dependendo deles, a tomada de medidas legais, em razão do uso do nome do TCE, sem documentos comprobatórios em dispensas de licitação;

    15.Diversos questionamentos sobre serviços impróprios que estão sendo executados em Blumenau, principalmente por empresas terceirizadas pelo atual governo, principalmente nos casos da educação e saúde;

    16.Denúncia de repasse de dinheiro para diversas entidades, sem a observância dos preceitos legais.

    Outras matérias escritas por Vanderlei Oliveira Obrigado

  • Marcos Sale filho  On 2 -outubro- 2008 at 10:00 pm

    Depois de vasta matéria divulgada no Jornal Estado de Minas, de ampla repercussão nacional, no dia 23 de setembro, domingo, a população de Mariana quer saber a verdade sobre o teor das denúncias. Mariana tem pouco mais de 50 mil habitantes, orçamento de R$ 100 milhões, 33 escolas municipais e 8.800 alunos.
    O Ministério Público e o Tribunal de Contas da União estão investigando suspeitas de corrupção no fornecimento da merenda escolar nos municípios mineiros onde o serviço foi terceirizado e Mariana é uma dessas cidades junto com Ribeirão das Neves, na região metropolitana de BH, e Contagem, na Grande BH. As denúncias em apuração incluem superfaturamento, direcionamento de licitação, uso da máquina pública pela iniciativa privada e contratação irregular de funcionários.

    A terceirização da merenda, através da empresa paulista Geraldo J. Coan, é recente em Mariana. O contrato gira em torno de R$ 5 milhões por ano. A Coan cobra, segundo a Secretaria de Educação de Mariana, R$ 2,50 para servir a refeição e lanche dos alunos que estudam apenas em um turno e R$ 4,10 para estudantes do tempo integral, que contam com 4 merendas, sendo uma refeição, dois lanches e uma fruta.

    Em matéria veiculada no Jornal Estado de Minas, de acordo com o Promotor Vanne Victorino, o processo de terceirização provocou um aumento substancial nas despesas do município. Em 2006 foram gastos com merenda R$ 223.945,73 e o custo unitário da refeição, antes da terceirização, ficava em torno de R$ 0,40.

    Secretaria de Educação e Departamento de Compras e Licitações apresentam documentos e acusam equívocos e injustiça da denúncia contra Mariana
    A Secretaria de Educação entregou ao Jornal Ponto Final, que foi em busca da verdade dos fatos, uma série de documentos visando esclarecer e desmentir a denúncia do Jornal Estado de Minas.

  • valder Cris  On 2 -outubro- 2008 at 11:25 pm

    O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Nova Lima, Leo Alves de Assis Júnior, entrou com representação na Justiça Eleitoral contra o prefeito da cidade, Carlos Roberto Rodrigues (PT), candidato à reeleição, que estaria utilizando a Guarda Municipal para impedir a distribuição de jornal com denúncias contra a administração. O advogado também enviou ofício à seção estadual da OAB, em Belo Horizonte, pedindo, sob a alegação de cerceamento da imprensa, que a entidade se posicione sobre o caso.

    No domingo, o juiz eleitoral Francisco Antônio Furtado Ribeiro emitiu ofício à prefeitura informando não haver nenhuma decisão da Justiça contrária à divulgação do jornal, chamado O Manifesto. A publicação apresenta textos sobre ação popular em tramitação no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) afirmando que o prefeito superfaturou a compra de um veículo oficial. Os textos do jornal dizem ainda que moradores da cidade reclamam da ausência de obras de saneamento básico.

    Segundo o advogado Leo Alves, que representa o jornal O Manifesto, além da publicação, editada no município, é comum aliados do prefeito comprarem todos os exemplares de outros jornais sempre que apresentam denúncias contra Carlos Roberto Rodrigues. “Se tem alguma coisa que querem questionar, devem ir à Justiça. Se há alguma coisa que não pode ser provado pelo jornal, que entrem com pedido de resposta”, argumentou. O advogado afirma que a Guarda Municipal obstruiu a distribuição do jornal na sexta-feira, no Bairro Jardim Canadá, e no sábado, no Centro da cidade.

    O principal adversário de Carlos Roberto na disputa, o deputado federal Vitor Penido (DEM), afirma que Nova Lima vive atualmente “uma verdadeira farra por abuso do poder econômico”. O parlamentar diz que não falta dinheiro para a campanha do prefeito e que, por outro lado, os investimentos na área social são escassos. “Nova Lima tinha cerca de 2,7 mil funcionários. Hoje tem mais de 5 mil. O município tem ainda quase 300 carros e 80 imóveis alugados”, diz.

    LICITAÇÃO

    O prefeito, conhecido como Carlinhos, negou ter dado ordens à Guarda Municipal para impedir a distribuição do jornal. “Se algum guarda agiu dessa forma, fez de iniciativa própria”, disse. Com relação às denúncias do jornal, ele afirmou que a compra do veículo foi feita sob processo licitatório regular e que a prefeitura vem realizando obras de saneamento básico. Como exemplo, disse que construiu a primeira estação de tratamento de esgoto do município. Com relação à afirmação de Vitor Penido sobre abuso de poder econômico na cidade, o prefeito disse ter contratado veículos terceirizados para serem utilizados no transporte escolar, e que aluga prédios porque a sede da prefeitura é pequena.

  • Marcio Monforte filho  On 3 -outubro- 2008 at 12:04 am

    11h36-O PSDB foi o campeão de arrecadação nas eleições gerais de outubro. Os tucanos quebraram uma tradição: o partido que estava no poder central sempre tinha campanhas mais abastadas. Eles arrecadaram no total R$ 203 milhões contra R$ 127 milhões do PT. Antes da legenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece ainda o PMDB com R$ 179 milhões e o PFL com R$ 137 milhões. Os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não levam em conta as disputas que foram para o segundo turno em 10 estados, além da eleição presidencial. As prestações de contas desses candidatos deverão ser feitas até o dia 28 de novembro.

    A farta arrecadação dos tucanos é explicada em parte pelo bom desempenho, eleitoral e financeiro, dos candidatos do partido aos governos de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. Juntos, eles receberam R$ 45 milhões em doações. Considerando todos os aliados do governo Lula, porém, a arrecadação superou à da oposição. Foram R$ 492 milhões dos governistas contra R$ 467 milhões dos oposicionistas.

    Na corrida para Câmara dos Deputados, as três campanhas mais ricas saíram do Paraná. Alfredo Kaefer (PSDB) foi o primeiro da lista e conseguiu arrecadar para sua campanha R$ 2,95 milhões em doações. Empresário de 50 anos, Kaefer é dono de uma empresa do grupo de avicultura voltado principalmente para exportação e bancou quase toda a sua campanha. Segundo dados do TSE, ao menos R$ 2,5 milhões foram doados por sua empresa ou por ele mesmo. Kaefer teve sucesso nas urnas e recebeu 158.659 votos. O custo médio do seu voto foi de R$ 18. O deputado eleito Rodrigo da Rocha Loures (PMDB), que é presidente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep), e Wilson Picler (PDT-PR), derrotado nas urnas, fizeram, respectivamente, a segunda e a terceira campanha com mais recursos do país.

    Quatro das 15 campanhas mais ricas não conseguiram cumprir seu objetivo. Como a de Márcio Fortes (PSDB-RJ), que angariou R$ 2,64 milhões, mas não conseguiu uma vaga. Entre os que conseguiram a eleição, estão Walter Feldman (PSDB-SP), que obteve R$ 2,72 milhões de doações, e Carlos Roberto Massa Júnior (PPS-PR), com R$ 2,62 milhões.

    Na disputa pelo Senado, os dois candidatos que obtiveram as maiores doações não foram eleitos. Teresa Jucá (PPS-RR), candidata derrotada por Roraima, conseguiu R$ 5,5 milhões. Desse total, R$ 5,1 milhões foram doados pelo empresário José Abdala Filho. Em Minas Gerais, o ex-governador Newton Cardoso (PMDB) saiu derrotado com uma campanha de R$ 4,4 milhões. Foi eleito seu adversário Eliseu Resende (PFL) com R$ 2,5 milhões. Entre os eleitos, destacam-se o ex-governador de Goiás Marconi Perillo (PSDB), que arrecadou R$ 3,5 milhões e o empresário João Vicente, do PTB do Piauí, com R$ 3,2 milhões.

    FINANCIAMENTO POR PARTIDOS

    Partido – Valor (R$ milhões)

    PSDB – 203
    PMDB – 179
    PFL – 137
    PT – 127
    PPS – 54,3
    PTB – 52,2
    PDT – 48,3
    PP – 46.9
    PL – 37
    PSB – 34,5
    PV – 24,8
    PCdoB – 15,7

    Uma disputa bilionária

    As campanhas eleitorais deste ano devem superar em pelo menos 20% (já considerada a inflação do período) as campanhas de 2002. Há quatro anos, os partidos arrecadaram um total de R$ 938 milhões (em valores corrigidos monetariamente) para as campanhas de deputados estaduais e federais, senadores e governadores. Neste ano, mesmo com dados parciais, os custos já alcançam R$ 1 bilhão. Ainda falta computar as campanhas dos candidatos aos governos nos estados onde houve segundo turno.

    As campanhas que mais consumiram recursos neste ano foram as dos candidatos a deputados estaduais: R$ 383,6 milhões. Em seguida, vieram as campanhas dos candidatos a uma vaga na Câmara dos Deputados: R$ 373 milhões. Só em São Paulo, os candidatos a deputados federais arrecadaram R$ 99 milhões. As doações para os candidatos aos governos estaduais já atingiram R$ 176,8 milhões, mas podem ter um acréscimo de mais de R$ 100 milhões.

    Na divisão do bolo por estados, São Paulo ficou na frente, mais uma vez, com R$ 230 milhões, seguido por Minas, com R$ 110 milhões. (LV)

  • Valney Santos  On 3 -outubro- 2008 at 12:28 am

    Sindpd denuncia contratação irregular em TI
    A instituição classifica contratação por PJ como “fraude” e abre busca por denúncias contra empresas que contratam mediante terceirização.

    Por Tatiane Seoane, DO COMPUTERWORLD
    25 de setembro de 2008 – 12h34página 1 de 1Recursos: Imprimir Texto Enviar por e-mail Comentar Reportar Erros Widgets Cadastrar Feeds Ampliar texto Reduzir textoBookmark:

    O Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Empregados do Estado de São Paulo (Sindpd) tornou pública a iniciativa de buscar denúncias de empresas que contratam trabalhadores como pessoa jurídica. A primeira manifestação aconteceu por meio de comunicado no jornal Valor Econômico desta terça-feira (23/09).

    Nestes últimos dois dias – desde a publicação do comunicado – o sindicato recebeu cerca de 70 e-mails com denúncias, segundo Emerson Morresi, diretor da instituição. Ele afirma que o Sindpd entrará com ação judicial contras as companhias denunciadas e levará as acusações aos Ministérios Público e do Trabalho.

    De acordo com Morresi, os empresários que buscam e fazem a contratação de “falsas cooperativas, de falsos estagiários, e autônomos e de PJs” (conforme comunicado) “são vilões” e não estão cientes das punições de contratações fora da CLT.
    Este trabalho existe por parte do Sindpd há quatro anos, porém apenas agora o sindicato tornou pública a iniciativa. “Temos visto crescimento da receita de até 50% das empresas de Tecnologia da Informação no País, enquanto o índice de contratações irregulares aumenta cada vez mais”, diz Morresi.Nas universiddes federais e outros orgãos do serviço públicos,prefeitura do campus universitário em todas as esferas etc.. No entanto, o presidente da entidade de classe não soube informar o porcentual de contratações irregulares de profissionais de processamento de dados, computação, informática e tecnologia da informação, em relação a contratos formais.

    A fraude na contratação de trabalhadores prevê pena de um mês a um ano, na dicção do Código Penal, artigo 203 e multa. Morresi informou que até a próxima semana o comunicado será publicado também nos jornais Folha de S. Paulo e DCI – Comércio, Indústria & Serviços.

    Para denunciar, os trabalhadores podem entrar em contato por meio do telefone (11) 3824-5600 ou através do e-mail sindpd@sindpd.org.br.

  • Patricia Muriscaves  On 3 -outubro- 2008 at 8:52 pm

    A Justiça do Trabalho mandou a estatal Furnas demitir os funcionários terceirizados e admitir concursados. Com essa medida moralizadora, qualquer um do povo é levado a acreditar que o país ainda tem jeito. Basta querer. Os concursos públicos foram criados sob a bandeira da eficiência e da moralidade, mas não demorou muito para os próprios governantes criarem a terceirização para, com o malicioso “jeitinho brasileiro”, admitir sem concurso e com altos salários seus parentes, correligionários e todos aqueles que puderem lhes representar algum lucro, político ou econômico. Denuncia-se, inclusive, que dirigentes de estatais são os reais donos de empresas terceirizadoras, montadas no nome de testas-de-ferro.

    Inicialmente as terceirizadas eram admitidas em emergências ou apenas para funções temporárias ou auxiliares – manutenção e limpeza de prédios, segurança e locação de frota – mas, com o passar do tempo, passaram a oferecer pessoal para as atividades-fim. Isso trouxe grande prejuízo ao serviço público porque a alta rotatividade dos terceirizados não permite sua especialização, exigida para setores vitais, como o elétrico, por exemplo. Os cofres públicos restam penalizados porque, além da pagarem o salário dos funcionários, ainda arcam com o lucro das empresas terceirizadoras.

    Existem centenas, talvez milhares, de estatais – federais, estaduais e municipais – que fazem da lesiva terceirização um meio de burla ao concurso e do ilícito favorecimento aos apadrinhados. E o mais cínico é que, rotineiramente, muitas delas realizam concursos, dando uma formidável arrecadação aos sistemas concurseiros, e não admitem os aprovados.

    Hoje no JLAparte
    Memórias do pó
    Campanha esvaziada
    Zem Turini viu a cidade crescer
    Erros eleitoraisPara prestar um grande serviço à Nação, o Ministério Público do Trabalho bem que poderia voltar suas atenções para o formato de terceirização e a sangria que isso provoca aos cofres públicos, na medida em que usa o dinheiro do povo para enriquecer os terceirizadores, testas-de-ferro de figurões ou não. Também poderia voltar seu foco moralizador aos concursos, que viraram rentável meio de vida para poucos que têm influência e conseguem a primazia de administrar a seleção dos incautos. Muitos desses certames, além de enganar o candidato, pois nunca resultarão em contratação, ainda constituem-se em verdadeiras armadilhas criminosas contra a economia popular.

    Espera-se que o exemplo de Furnas frutifique e atinja todo o sistema estatal-governamental brasileiro. Que os hoje terceirizados tenham a oportunidade de prestar concursos sérios e produtivos, e o erário fique livre dos vampiros que, das mais diferentes formas, sugam seus recursos e promovem seu sucateamento e desmoralização.

  • Francisco Nilson Mata Esteves  On 4 -outubro- 2008 at 2:27 am

    No dia 9 de outubro foi aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 248/98, instituído pelo Poder Executivo, que possibilita a demissão de servidor que não for “aprovado” nas avaliações de desempenho.

    O Projeto de Lei estabelece critérios de avaliação referentes à baixa produtividade, descumprimento das normas de conduta, inassiduidade e impontualidade do servidor estável. O PLC 248/98 fora enviado ao Congresso Nacional no primeiro mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso e já havia sido aprovado anteriormente na Câmara, mas retornou à Casa porque foi alterado no Senado. Agora, a matéria segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, vai a plenário.

    O PLC 248/98 estabelece que a “avaliação de desempenho” será anual e feita por uma comissão composta de quatro servidores, três deles estáveis. O servidor que tiver o desempenho considerado insuficiente será submetido a processo de capacitação ou treinamento. Caso a situação de “insuficiência” perdure por dois anos consecutivos, o servidor será desligado do serviço público, após a conclusão do processo administrativo. Da mesma forma, o servidor público que tiver três conceitos negativos no período de cinco anos também será expurgado da Administração Pública.

    Esse projeto é mais uma ameaça à estabilidade no serviço público e configura um atentado aos direitos conquistados pela classe trabalhadora. Na verdade nós, trabalhadores do serviço público, ficaremos à mercê dos chefes de ocasião e das perseguições políticas que, como sabemos, acontecem todos os dias. A hora é de reunirmos força para barrarmos mais esta iniciativa que visa destruir com as conquistas dos trabalhadores brasileiros.

    Supremo e Congresso atacam direito à greve

    STF decide aplicar a mesma lei de greve do setor privado no setor público

    No dia 25 de outubro o Supremo Tribunal Federal determinou que a greve dos servidores públicos deve ser enquadrada nos mesmos termos da lei de greve da iniciativa privada. A justificativa para esse entendimento se respalda na imediata necessidade de haver regulamentação por parte do Congresso Nacional do dispositivo Constitucional que garante o direito à greve.

    Desta forma, os servidores públicos estarão prejudicados quando da deflagração de greves. É que na iniciativa privada o Poder Judiciário funciona como mediador nos conflitos trabalhistas de toda ordem, ao passo que no serviço público não há o direito à negociação coletiva. Esse ataque ao exercício do direito de greve é extremamente prejudicial aos trabalhadores do Judiciário Federal, já que não havendo possibilidade de negociação coletiva, o próprio Poder Judiciário poderá se eximir de defender os direitos dos servidores, reflexo do enfrentamento patronal.

    Contraditoriamente, o próprio governo já anunciou que a “regulamentação” do direito de greve agora é menos urgente, uma vez que o entendimento do STF desacelera a tramitação de tais projetos na Câmara.

    Tramita na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4497/01, da deputada Rita Camata – PMDB-ES, que regulamenta o direito de greve no serviço público. O Projeto estabelece as regras para os servidores em greve, proíbe a administração pública de fazer qualquer ameaça ao exercício legítimo desse direito, mas prevê uma série de punições aos servidores.

    Ao PL 4497/01 foram acrescentados substitutivos que dificultam a deflagração dos movimentos grevistas. Um destes substitutivos amplia para mais de 50% o quorum necessário de servidores para deflagração do movimento; estabelece nos serviços essenciais o mínimo de 45% dos servidores trabalhando normalmente em caso de greve; amplia o rol de serviços considerados essenciais, incluindo o Judiciário; impõe normas para a negociação entre servidores e governo, com a definição de prazos, e descarta o pagamento por dias não trabalhados.

    Justiça Eleitoral: Processo de remoção continua emperrado

    Quase um ano após a aprovação da Lei 11.416/2006, que revisou Plano de Cargos e Salários dos trabalhadores do Judiciário Federal, o processo de remoção, incluído no Plano, continua sem regulamentação e tem se constituído incômodo impasse para a categoria.

    O instituto da remoção, que tanto interessa os trabalhadores da Justiça Eleitoral, ainda não foi regulamentado, e, agora, recebeu novo relator no Tribunal Superior Eleitoral. Este fato retardou ainda mais a regulamentação, visto que o processo teve que ser redistribuído. A Fenajufe se reuniu com o novo ministro-relator, Marcelo Ribeiro, em Brasília, no dia 6 de novembro, ocasião em que apresentou as preocupações dos servidores da JE, que estão insatisfeitos com a demora da regulamentação deste item do PCS III. Um dos pontos levantados na reunião, foi que os demais ramos do judiciário já aprovaram as respectivas resoluções, garantindo, inclusive, direito aos servidores em estágio probatório participarem de concurso de remoção e a Justiça Eleitoral é a única que ainda não avançou nesta questão.

    A Fenajufe e o conjunto dos sindicatos dos trabalhadores do Judiciário Federal de todo o país já manifestaram a necessidade de um concurso nacional de remoção na Justiça Eleitoral, a ser realizado anualmente, no mínimo, com a possibilidade de processos seletivos no âmbito de cada Tribunal Regional Eleitoral. O ministro Marcelo Ribeiro se comprometeu a analisar essas reivindicações. Quanto à data da votação no pleno do TSE, informou que não poderia precisar quando o processo entrará em pauta.

    O Sintrajufe-PI defende que o concurso de remoção é necessário, mas devendo respeitar o princípio do tratamento isonômico, e não deve privilegiar servidores com lotação provisória em detrimento de outros. O sindicato já apresentou requerimentos administrativos junto ao TSE pra buscar o cumprimento da Lei nº 10.842/2004, no sentido de assegurar o mínimo de dois servidores por Zona Eleitoral, (um analista e um técnico), a fim de que as Zonas Eleitorais não sejam esvaziadas, sobrecarregando os demais servidores dos cartórios eleitorais.

    Sindicato participa da Plenária Estadual sobre PECs 02 e 54

    No dia 5 de outubro, representantes de entidades sindicais e movimentos sociais estiveram reunidos na Plenária Estadual sobre as Propostas de Emenda à Constituição 02/2003 e 54/1999 que tramitam no Congresso Nacional. A plenária foi organizada pelo Comitê Estadual Pela Regularização do Serviço Prestado e Contra o Trem da Alegria, e teve a participação do Sintrajufe-PI.

    Na oportunidade, participaram da discussão o advogado Celso Barros, o presidente da OAB/PI Norberto Campelo e o deputado federal Átila Lira. Além destes, participaram do evento outros representantes de vários sindicatos do Piauí, entre eles o Sintrajufe-PI. Bastante polêmicas, as duas Propostas de Emenda à Constituição aguçaram os ânimos dos participantes.

    O Advogado Celso Barros, afirmou, em relação à PEC 54, ser delicada a situação de prestadores de serviço que estão há anos no serviço público e poderão vir a ser demitidos de forma sumária. “…é um desrespeito à contribuição que estas pessoas deram ao Estado, aos Municípios e à União”, afirmou. Entretanto, Barros lembrou que a Constituição Federal prevê penalidades para os administradores públicos que contratam prestadores de serviço e os mantêm na administração pública sem respeitar os dispositivos legais. Celso Barros lembrou que Ministério Público do Trabalho e os Tribunais de Contas deveriam fiscalizar de forma mais incisiva os administradores públicos, que são os verdadeiros responsáveis por esse dilema.

    Na oportunidade, o presidente da OAB/PI, Norberto Campelo, escutou denúncias dos sindicalistas no que se refere à terceirização excessiva no serviço púbico, em âmbito municipal, estadual e federal.

    O deputado Átila Lira justificou-se publicamente sobre as acusações de promover um “trem da alegria” por meio da PEC 54. “Não é ‘trem da alegria’, esta PEC vem para dar segurança às pessoas que estão há muito tempo no serviço público e que por questão de justiça devem ser efetivadas. Estamos falando de pais de família que correm o risco de serem demitidos tendo construído toda uma vida nos respectivos trabalhos”. Justificou.

    Durante as discussões, representantes dos sindicatos dos Trabalhadores do Judiciário Federal, dos Previdenciários, e dos Correios, falaram dos malefícios que a administração pública poderá sofrer caso sejam efetivados servidores requisitados, e do alto escalão das esferas públicas.

    Representantes das entidades sociais como União das Mulheres Piauienses e Oposição – SINTE denunciaram o excesso de terceirizações no estado e no município. Outro ponto contrário à PEC 54, discutido durante a plenária foi o risco da perda da isonomia na efetivação de servidores terceirizados e requisitados sem concurso público, o que seria um retrocesso às conquistas democráticas da Constituição de 1988.

    A Plenária elegeu um Comitê que ajuizará ações no intuito de garantir moralidade nas contratações temporárias nas esferas municipal, estadual e federal.

    O que são as PEC 02 e 54?

    A PEC 02/2003, de autoria do Deputado Gonzaga Patriota, visa a efetivação de servidores requisitados em órgãos diversos de suas origens. Essa Proposta é uma afronta à administração pública, pois fere direitos constitucionais como isonomia e moralidade administrativa e já foi bastante rechaçada pelo conjunto dos Trabalhadores do Judiciário Federal e demais movimentos sindicais. A PEC 02/2003 está prestes a ser levada ao Plenário da Câmara dos Deputados, apesar da falsa promessa proferida pelo Presidente da Casa de que não será votada tão cedo.

    A PEC 54/99 é uma Proposta de Emenda Constitucional que permitirá a efetivação no serviço público – sem concurso, dos funcionários comissionados, contratados ou terceirizados da União, Estados e Municípios, além de autarquias, empresas públicas, fundações e sociedades de economia mista que ingressaram na administração pública de 1983 a 1998.

    Sintrajufe-PI realiza planejamento

    O Sintrajufe-PI realizou, no último dia 6 de outubro, o planejamento estratégico de suas atividades. Na oportunidade, os diretores do sindicato e conselheiros fiscais discutiram o andamento dos trabalhos, os principais problemas enfrentados pela diretoria e pela categoria, e estabeleceu diretrizes para a condução da entidade.

    Vários pontos foram debatidos e soluções apresentadas para melhorar a administração do sindicato. Sobre a situação financeira da entidade foi decidido pelo retorno imediato às funções no Tribunal do Trabalho da Diretora de Administração e Finanças, Antonia Goudinho, cessando, assim, sua licença classista

    Em caráter permanente fora estabelecido a política de campanha de filiação, a criação do coletivo de formação sindical. Ficou decidido ainda abrir o debate na categoria sobre a venda ou não da sede social, ficando o suplente de diretor Gilvan Santos de escrever um artigo defendendo o seu ponto de vista sobre a venda da sede e o diretor Pedro Laurentino defendendo contra a venda da sede social.

    Foi definido, ainda, que o JORNAL DO SINTRAJUFE-PI será gerenciado por um Conselho Editorial, para melhor cuidar da comunicação junto aos sindicalizados. Outros pontos, como racionalização do uso de equipamentos elétricos, reformulação de convênios e participação em movimentos sociais foram discutidos e implementados.

    Uma grande vitória para o sindicato foi a decisão de implementar Diretores de Base nos locais de trabalho, a fim de fortalecer a mobilização. Esses diretores seriam escolhidos até março de 2008.

    Pagamento dos 13,23%, já!

    Assembléia decidiu ajuizar ação de cobrança do reajuste retroativo a 2003

    Em assembléia geral realizada no dia 7 de novembro, no Fórum Trabalhista Osmundo Pontes, a categoria dos trabalhadores do Judiciário Federal no Piauí decidiu ajuizar ação de cobrança do percentual de 13,23% por perdas sofridas com a inflação. Esse direito, adquirido desde janeiro de 2003, até agora não foi pago aos trabalhadores do Judiciário Federal, embora já tenha sido concedido a outras categorias do serviço público federal. Estamos buscando a isonomia.

    Essa luta pelo reajuste salarial correspondente às perdas com a inflação tem como objetivo, também, rebater a política atual do governo de burlar a legislação trabalhista no que se refere ao pagamento isonômico na data-base.

    Ano após ano, a assessoria jurídica do Sintrajufe-PI tem cobrado na Justiça Federal o pagamento de perdas salariais. Essa luta pelos 13,23% já foi deflagrada por vários sindicatos do Judiciário Federal e agora, também, o Sintrajufe-PI vai reivindicá-la.

    Festa do Servidor

    Categoria comemora Dia do Servidor na Sede social

    Dia 27 de outubro a categoria comemorou a festa do servidor, tradicionalmente promovida pelo Sintrajufe-PI. A comemoração aconteceu na Sede Social do sindicato e teve início às 16 horas.

    Na oportunidade os sindicalizados tiveram churrasco e cerveja a preço de custo, além do melhor do forró “pé-de-serra”, com “Os Kanga do Forró” e “Zé Benedito”. Confira as fotos:

    Caixa de Texto:

    Liberdade de Expressão! “Esse espaço é seu. O Jornal do Sintrajufe publica o que você escreve”. (Envie seu texto, em até 20 linhas, para comunicacao@sintrajufepi.org.br)

    35 anos depois, impossível esquecer: o poeta está vivo!

    Dia 9 de novembro, 1972, Torquato Pereira de Araújo Neto abriu o gás e voou desta para outra instância. O poeta teresinense e intelectual do movimento Tropicália, deixou um vasto legado para o país. Revolucionou o Cinema Novo, aturdiu a poesia concreta, compôs, ao lado dos grandes nomes da música popular brasileira, pérolas como “Louvação”, “Geléia Geral”, “Mamãe, mamãe não chore”, “Go Back”, dentre tantas outras canções que embalaram o sonho e o sono de seus contemporâneos. Ocorre que, há exatos 35 anos, o poeta partiu, mas ainda está vivo em seu legado e, pouco a pouco, ressurge na curiosidade das novas gerações.

    Homenageado no último Salão do Livro do Piauí, Torquato Neto, o “Anjo Torto”, foi muito debatido, lido, cantado, apresentado em seus filmes e, sem nenhuma sombra de dúvida, ainda parece andar entre nós.

    Marginália

    “Eu, brasileiro, confesso minha culpa, meu pecado
    meu sonho desesperado meu bem guardado segredo
    minha aflição

    Eu, brasileiro, confesso minha culpa, meu degredo
    pão seco de cada dia, tropical melancolia
    negra solidão

    Aqui é o fim do mundo
    Aqui é o fim do mundo
    Aqui é o fim do mundo

    Aqui, o Terceiro Mundo pede a bênção e vai dormir
    entre cascatas, palmeiras, araçás e bananeiras
    ao canto da juriti

    Aqui, meu pânico e glória, aqui, meu laço e cadeia.
    Conheço bem minha história, começa na lua cheia
    e termina antes do fim

    Aqui é o fim do mundo
    Aqui é o fim do mundo
    Aqui é o fim do mundo

    Minha terra tem palmeiras, onde sopra o vento forte
    da fome, do medo e muito principalmente da morte
    Olelê, lalá

    A bomba explode lá fora, e agora, o que vou temer?
    Oh, yes, nós temos banana até pra dar e vender
    Olelê, lalá

    Aqui é o fim do mundo
    Aqui é o fim do mundo
    Aqui é o fim do mundo”

  • Dantes Marcos sena  On 4 -outubro- 2008 at 5:34 pm

    A terceirização e a sub-contratação de empresas por temporada em todas as entidades do Ministério da Defesa abrem precedente perigoso. As Forças Armadas brasileiras têm um papel estratégico a cumprir num mundo infelizmente cada vez mais militarizado. Os CPS abrem as portas de país para a fuga de informações privilegiadas e confidenciais que em todos os países são cercadas do mais rigoroso controle.

    Perguntamos: quais os verdadeiros motivos destas ações? Que conseqüências teremos desta política nas Forças Armadas? Quais as razões da urgência e do silêncio quanto à tramitação de tão relevante matéria?

    (…)O que vemos é que, sob o pano de fundo de uma medida administrativa, está a política de desmonte do sistema de defesas do país, com a intenção de entregar o país ao mais deslavado domínio norte-americano. Percebemos que é um conjunto orquestrado de decisões cujo fim último é a entrega completa do país aos EUA. A submissão que era econômica e cultural, agora resvala para a área militar, revelada na urgência descabida de um projeto de desmobilização estrutural logística e tecnológica. Indisfarçavel, o referido Projeto de Lei sequer menciona qualquer proibição de empresas estrangeiras assumirem os serviços hoje a cargo de servidores civis lotados nas unidades militares.

    A conjuntura é inequívoca: ancorados na plataforma do Plano Colômbia, os EUA expandem ostensivamente suas bases militares em todo o continente (Peru, Equador, Bolívia, Ve-nezuela, Argentina e Colômbia); no Brasil, pressionam por um suspeito acordo de cessão do Centro de Lançamento de Satélites de Alcântara/MA, cujos termos em contrato, na prática, transferem mais de 600 km para uso irrestrito das Forças Armadas americanas em pleno território brasileiro; o G-7 desenvolve franca campanha pela internacionalização da Amazônia; o momento é de apreensão pelo temido espraiamento do narcotráfico por toda a América Latina, em virtude da repressão em países vizinhos; finalmente, houve a fraude eleitoral que levou à Presidência dos EUA o Sr. George Bush, mais destacado defensor da indústria bélica em seu país.

    Terceirização de setores estratégicos é um comprovado fracasso

    Em todos os setores a ter-ceirização vem mostrando sua face verdadeira. As empresas de telefonia lideram o ranking de reclamações do consumidor, as companhias de gás explodem a casa de usuários, os transportes não melhoram, a Petrobras vem acumulando acidentes espetaculares desde que mudou a sua política de con-tratação de pessoal, os preços subiram e a corrupção vem assombrando a sociedade.

    Mesmo que acreditássemos na inocência política deste governo, teríamos ainda mil razões para rechaçar com veemência o Projeto de Lei dos CPS. Já hoje, as forças armadas brasileiras mostram-se frágeis diante da corrupção, com o uso freqüente de armas exclusivas das Forças Armadas e granadas pelo crime organizado. Sequer imaginamos o que se seguirá às empreiteiras contratadas sem licitação, firmas de fachada e de idoneidade duvidosa. Por trás deste projeto estão interesses escusos de empresas gananciosas. Não podemos permitir que o país seja achincalhado desta maneira.

    Apesar de tudo isso, o governo Federal tenta apressar a votação do projeto de lei, que está sob apreciação do Congresso Nacional, incluindo-o em seu rol de suas prioridades imediatas. Surpreende-nos e amedronta o silêncio e a cumplicidade das cúpulas militares. Avaliamos que os movimentos sociais precisam antecipar-se na defesa do país, para que não se repitam experiências desastrosas do passado.

    Definitivamente, o momento não é propício para qualquer alteração na política de recursos humanos das Forças Armadas, a não ser aquelas que reforcem os vínculos já estabelecidos pela longa esteira de serviços prestados ao Estado por funcionários de carreira que há anos sofrem injustiças com o não reconhecimento de seu valor profissional.

    (…) Solicitamos que a tramitação do projeto seja suspensa imediatamente até que se esclareça toda a população, e de maneira clarividente, sobre quais os verdadeiros propósitos dos Centros de Prestação de Serviços e sua oportunidade política.

  • Solange westins  On 5 -outubro- 2008 at 9:03 pm

    Materia sobre assunto da revista O custo da terceirização e riscos de análise
    Há uma reportagem interessante no Estadão deste domingo, assinada por Renata Veríssimo e Sônia Filgueiras. Leiam trechos abaixo, seguidos de link. Depois volto.

    O Executivo gasta demais com serviços de empresas terceirizadas. Laudo do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da Polícia Federal, ao qual o Estado teve acesso mostra que em alguns casos um funcionário terceirizado chega a custar duas vezes mais que um servidor público. Ao examinar um contrato de serviços de informática firmado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em 2001, no valor de R$ 54,5 milhões, os peritos do INC apontam que o salário considerado era de R$ 1,3 mil, enquanto um servidor de carreira tem remuneração de R$ 635,98.Além disso, a Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que a metodologia adotada pelo Executivo desde 2001 como referência para definir a remuneração de terceirizados ‘beneficia excessivamente’ as empresas. O custo dos contratos também é alvo de fiscalização do Ministério Público Federal.Na avaliação da procuradora da República no Distrito Federal Raquel Branquinho, os contratos de terceirização servem para abrigar indicações políticas e enriquecem as empresas contratadas com prejuízo para o serviço público. ‘Além do custo elevado, não há, da parte do empregado terceirizado, o comprometimento com o serviço público’, analisa ela. ‘No escândalo dos sanguessugas, grande parte dos funcionários que estavam nas comissões de licitação era de terceirizados’, completa, referindo-se ao esquema de venda de ambulâncias superfaturadas a prefeituras, que usavam recursos de emendas de parlamentares ao Orçamento.
    Leia mais aqui (link aberto)
    GASTOS BILIONÁRIOS – Somente no ano passado, Legislativo, Executivo e Judiciário gastaram R$ 3,346 bilhões com serviços terceirizados de vigilância, conservação e limpeza e informática. O levantamento foi feito pela ONG Contas Abertas com base nos dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da União. Embora o governo venha substituindo funcionários terceirizados por concursados, as despesas com segurança e limpeza subiram nos últimos anos. No caso dos gastos com vigilância, o custo foi de R$ 580,854 milhões em 2002 para R$ 734,686 milhões em 2006 – crescimento real de 26,48%. Para a limpeza, o aumento foi de 20,49%, passando de R$ 593,278 milhões em 2002 para R$ 714,857 milhões no ano passado. Já os gastos com informática tiveram queda acentuada em 2003, mas retornaram aos mesmos patamares de 2002 no ano passado: R$ 1,897 bilhão.
    Assinante lê mais aqui

    Voltei
    À primeira vista, e a leitura completa das reportagens reforça a impressão, há mesmo em tudo isso algo de estranho. E estranho não seria que, no pacote das terceirizações, viessem superfaturamentos, maracutaias, malandragens etc. De todo modo, acho que faltou dizer algumas coisas. Quando se analisa o custo do servidor, levam-se em conta as despesas decorrentes da contratação, incluindo a indústria das licenças médicas e do afastamento por motivo de saúde, e 13º salário?
    Temo — e é mesmo só um temor — que haja algum preconceito na avaliação da questão. A procuradora Raquel Branquinho atribui, por exemplo, uma espécie de moral deficiente ao terceirizado na comparação com o servidor. Ela diga o que quiser: mas isso não pode ser comprovado. Seria o funcionário público menos corruptível? Por quê? Há mais: recorre-se a serviços terceirizados para a execução de tarefas que são temporárias, não justificando a abertura de concurso para contratar funcionários permanentes, o que também não ficou claro.
    Sinceramente, tenho minhas dúvidas, muitas dúvidas. Vejo a CGU metida na história. O órgão tem especial gosto por dizer que tudo nasceu no governo passado — ou, agora, antepassado. Vejam só: como o Estado não é uma empresa de limpeza, não produz cafezinho, não desenvolve programas de informática — só para citar alguns casos —, tendo a achar que estes são serviços que podem, sim, sob estrita vigilância, ser terceirizados. No mínimo, haverá o dia em que a folha de inativos vai pesar menos nas costas de todos os brasileiros. Sem roubo e safadeza, tendo a apostar que a mão-de-obra terceirizada pode ser mais eficiente do que uma outra que acaba confundindo estabilidade com acomodação.
    A idéia de que a terceirização é um mal tem de ser combatida. Ou, daqui a pouco, vai haver quem defenda que o Estado deva ter a sua própria empreiteira, já que a contratada, como empresa capitalista, busca o lucro. Foi assim que Estados brasileiros passaram a ter banco, empresa aérea, hotel e até restaurante… E, é óbvio, todos eles operavam a um custo muito superior ao que cobravam as empresas privadas quando contratadas. Querem que eu conte aqui a breve história do Banespa ou da Vasp, para ficar em casos da esfera paulista?

    Por Reinaldo Azevedo | 05:20

    Comentários:

    Joaquim Campos
    Reinaldo,
    começaste me dando um susto porque deu a impressão que estavas caindo na balela que as terceirizações eram prejudiciais. Com certeza elas têm que ser vigiadas para evitar o favorecimento de certas empresas, mas é inegável que certos serviços funcionam melhor na mão de terceirizados do que de servidores.
    Limpeza, segurança e motoristas são exemplos clássicos.
    7:49 AM

    Anônimo
    Um entendimento sobre o assunto: O Estado já tem enorme participação em amplo leque de atividades econômicas e sociais e, diariamente, os políticos procuram incluir um “serviço público” a mais.

    Exemplo: ontem, deputado nordestino defendia, baseado em farta retórica, passe livre em transporte coletivo nas regiões metropolitanas. Ele não diz a fonte do custeio. Claro que será originária da parte do lucro da Petrobrás pertencente ao Estado, será o Contribuinte.

    A raiz do problema, portanto, é o excesso de arrecadação do governo, o excesso de tributação. O peso desses custeios recai sobre a multidão desorganizada de anônimos também conhecida como “Contribuinte”.
    8:03 AM

    Fernando
    Eu trabalho na área de informática, onde a terceirização é muito comum. Realmente, muitas empresas preferem nos contratar como PJ (pessoa juridica) ao invés de nos contratar como CLT. Em contrapartida a remuneração acaba sendo melhor.

    Por exemplo, um analista de sistemas pode ganhar $2500 como CLT (que leva a empresa a gastar com ele aproximadamente $4500 por causa dos encargos) ou ganhar $4000 como PJ, tendo portanto um liquido bem maior mas sem alguns beneficios.

    Aparentemente, estou achando que a questão está realmente sendo mal avaliada e mal interpretada.
    9:02 AM

    Anônimo
    No Poder Legislativo tenho certeza que uma terceirização seria muito lucrativa aos cofres públicos, no mínimo nos serviços de café, ascensoristas, motoristas, faxineiros, barbeiros, etc…
    9:06 AM

    Surfista Prateado
    Certamente esta análise do custo da terceirização é feito por quem tem muitos parentes empregados como funcionários públicos. Se um tercerizado custasse o triplo, ainda assim seria vantagem, primeiro porque o Governo não teria que pagar aposentadoria integral para o terceiro, poderia mandá-lo embora quando não fosse mais necessário, e por último, mas não menos importante: teria produtividade de funcionário da iniciativa privada, e não o descanso e pouco caso notório em qualquer funcionário público, muito mais preocupado em obter uma aposentadoria precoce, licenças-prêmio, “avanços”, “conquistas” e outras barbaridades.
    9:47 AM

    Anônimo
    Concordo com você, Reinaldo. Muito suspeito tudo isso. Se botar na ponta do lápis, o terceirizado sai mais barato. O problema é a gestão dos terceirizados. Temos uma babilônia de leis, normas, decretos, portarias etc inviabilizando uma relação produtiva e saudável entre contratados e governos. E fiscalização, praticamente, nenhuma. Resultado: milhares de ações trabalhistas no futuro, comendo o erário por uma perna.
    Então, esta matéria é meio forçação de barra, pois pega uma ponta da história. O Estado tem que encolher naquilo que não é sua atividade-fim.
    Pra encerrar: tirando as nossas gloriosas Forças Armadas, você já viu o ânimo de atendimento de um barnabé? Muitos nos olham como intrusos, como se fôssemos seus carrascos, por fazê-los trabalhar. É a compelta inversão de valores: eu sou o patrão!
    10:00 AM

    pdr
    Os parasitas petistas querem aumentar ainda mais o número de cabides de emprego para os companheiros e consequentemente também os gastos com a manutenção da máquina pública? A ganância dessa gente não tem limites!
    10:11 AM

    justiceiro
    Reinaldo,
    É impressão apenas, ou a comparação entre salários de terceirizado com concursado se esqueceu de levar em conta os encargos e benefícios?
    10:13 AM

    Humberto
    Caro Reinaldo,
    Você tem toda razão. Sou médico e tenho um cargo público. No serviço público, os funcionários tercerizados trabalham mais, são mais pontuais e eficiente do que os funcionários públicos do quadro permanente. E todo mundo no serviço público sabe disso.
    10:19 AM

    Anônimo
    Caro Reinaldo,

    Concordo com sua análise. A terceirização é excelente para o serviço público desde que feita com correção e seriedade.

    A moralidade do servidor e do terceirizado não é diferente. Aí existe um grave preconceito e forte corporativismo.
    10:24 AM

    Nicão
    Uma pista. A terceirização tende a ser mais produtiva, se o contrato for bem negociado, inclusive com metas de ganhos crescentes anuais, à partir da base de custos que o orientou.
    É assim, na iniciativa privada, onde inúmeras operações são terceirizadas em função da concentração no foco do negócio. Comércio exterior, abastecimento de linhas, expedições e transporte, por exemplo, além das tradicionais limpeza e segurança, são comuns.
    No caso do Estado, não há porque não ser assim. O problema, é que não se suprime o custo que dava suporte ao que se está terceirizando. Por conta do regime de contratação público e de acertos políticos (sempre eles!), se mantém a estrutura anterior, transformando a terceirização em uma oportunidade de negociatas (memórias não faltam – o restaurante do Congresso, lembram?).
    A propósito, ontem, em um debate entre três cientistas políticos, na televisão, um deles não se conteve e classificou o Congresso como “escória” da Nação.
    Este país é tão vagabundo que conseguimos desmoralizar práticas administrativas vigentes e que funcionam no mundo inteiro.
    10:28 AM

    Márcia Ruiz
    Concordo com suas colocações quanto ao risco de que a demonização das terceirizações possa inchar ainda mais nosso Estado já em obesidade mórbida.
    Há que se terceirizar e há que se fazer o controle.
    Mas é aí que mora o X da questão. Quanto mais impunidade temos por aqui, e temos muita, mais nos tornamos uma sociedade fiscalizatória. São criadas uma a uma entidades para controlar empresas, para controlar órgãos, para controlar o judiciário, para controlar quem controla sei lá o quê… Eu só me pergunto: está adiantando de quê? Entidades são criadas em função do surgimento de irregularidades e em pouco tempo e essas entidades recém criadas já possuem irregularidades, iguais ou novas, e… onde isso vai parar?
    Desconfio que em lugar algum.
    Parece cachorro correndo atrás do rabo.
    10:35 AM

    Nego Heinz
    Caro Rei,
    Um empregado terceirizado está sempre sendo cobrado e exigido em desempenho, não há margem para “encostar”. Os contratos prevêem um serviço e este é cobrado à contratada, gerando efeito cascata. Esse mecanismo virtuoso se aplicado ao funcionário público estável geraria toda uma sorte de reações, vez que o servidor é protegido por estatutos, compões o corporativismo geral, e os relacionamentos, anos-a-fio, acabam por se tornar afetivos e muito pessoais, além de envolver pressões políticas a miúdo. Uma vez nomeado, mesmo com um salário aparentemente baixo (o que é de duvidar), logo outros proventos e gratificações seriam adicionados, elevando ainda mais os vencimentos. Há casos em Brasília de ascensorista de elevador ganhando mais de R$-5.000,00 e datilógrafo R$-6.000,00 (não era tanto quando ingressaram, mas os mecanismos permitiram esse tipo de desvio). Penso que a hostilidade à terceirização é orquestrada por sindicatos de funcionários públicos que, obviamente, é quem mais lucraria com o inchaço da máquina pública. Conclusão: terceirização torna a máquina sobejamente mais eficiente e mais barata. O estado deve prover gestores, mas os serviços gerais devem ser executados por empresas terceirizadas. Para benefício de quem usa o serviço público e paga impostos. Um abraço do Nego Heinz
    10:42 AM

    Anônimo
    Reinaldo, gostei. Pra mim esse papo de terceirizados mais caros que funcionários de carreira é balão de ensaio para mais uma vez inchar a máquina estatal. A verdade é que o governo compra mal. Não apenas bens mas também serviços. Compra mal porque é corrupto, porque os processos de gestão são ineficientes, porque as concorrências são dirigidas etc etc etc. Agora, achar que “verticalizar” seu escopo de atuação vai resolver o problema é uma hipótese das piores. O governo não sabe gerir. Sejam terceiros sejam os seus próprios recursos.
    11:26 AM

    Anônimo
    Reinaldo o que você acha da terceirização de serviçoc como de médicos, enfermagem nos hospitais e instituições de sáude públicos ?
    11:43 AM

    Zé Lesim
    Reinaldo!
    Voce precisa ver o que acontece aqui no Acre. Um estado paupérrimo como esse e o Governo de Jorge Viana, do PT, para posar de ecologista, comprou e instalou uma fábrica de móveis de móveis e outra (pasmem) de camisinhas! Sem contar que também é sócio de uma usina de álcool que até agora não produziu uma gota.
    A camisinha do Estado será mais confortável do que a do setor privado. Ou será que uma vai no público e a outra vai no privado?
    11:44 AM

    paguesil
    paguesil diz: Reinaldo, vc esqueceu de lembrar que os terceirizados também se aposentarão, elevando também os custos da folha do Inss, paga por todos nós.
    11:52 AM

    Anônimo
    O sr. Reinaldo diz que há preconceito, já que não há comprovação de que o servidor de carreira é menos corrupto que o terceirizado. Ok, mas onde estão as provas de que há uma indústria de licenças médicas? Em qual Poder, em qual ente federativo, de onde são os dados?

    O problema não é terceirizar ou não, mas o que terceirizar. Tem muita gente por aí querendo privatizar atividades que nem nos mais liberais dos países deixaram a iniciativa privada atuar, como aquelas que detém poder de polícia.
    11:53 AM

    Anônimo
    Caro Reinaldo,

    pelos preços que as empreiteiras têm cobrado historicamente pelo “metro” da obra entregue, não seria nada mal se o estado tivesse lá suas empreiteiras.
    Essas análises sobre o estadoxiniciativa privada são furadas.
    Pega-se um estado corrupto como exemplo e todas as conclusões dão vantagens às privadas.
    Quando se fala de empresa privadas, não há nelas as mazelas do estado pois são consideras imunes aos vícios humanos.
    Vide recente escândalo da Siemens alemã e da HP norte americana (há muitas outras no Brasil e no mundo como a Enrom.
    Sem contar o conluio entre privadas e estado no Brasil. Vide recentes notícias sobre Telemar e Lulinha.
    A solução será exigir instituições e governo controlados pelo povo sem foros privilegiados e justiça e cadeias especiais para políticos e outros quetais.
    Assim a questão estatalxprivadas se resolve com uma boa análise econômica e financeira da questão. Aplica-se a melhor opção pois em sprinc[ipio as duas podem resolver.

    []s

    Ataliba Massaranduba.
    11:56 AM

    Anônimo
    O problema é o “sem roubo e safadeza”…com este empresariado nacional? só rindo… quando as empresas terceirizadas passam a depender unicamente dos contratos do Estado para sobreviver, vê-se o que se viu no Ministério da Saúde: propinas no executivo, legislativo e por aí afora.

    O modo de contratação pouco importa. Ambos tem armadilhas, o corporativismo de um lado, a dependência do contrato para sobrevivência empresarial de outro. O problema real é que a gerência no serviço público ainda está engatinhando, não tendo atingido níveis de excelência, embora tenha melhorado na média e haja ilhas de grande qualidade.
    12:08 PM

    Marcos Eliziario
    O problema é o seguinte:
    Onde um graduado em comunicação assalariado ganha o mesmo que um analista de sistemas?
    Resposta: No serviço público.
    O problema da lei é que ela ignora diferenças de demanda de mercado. Em informática, os salários oferecidos estão muito abaixo dos pagos para profissionais com certa experiência na iniciativa privada, por isso, muitas vezes, pra ter pessoal competente e atualizado nessa área, as empresas estatais não tem outra escolha que não seja a terceirização. Se não eles não conseguem contratar os profissionais que precisam.
    12:51 PM

    Marcos Eliziario
    Voltando ao assunto. Em Brasília, um profissional de Software pode ganhar na iniciativa privada até 12.000 reais se for realmente bom e for especialista em certas tecnologias. Como convencer um profissional desses à trabalhar por 4000 no serviço público? Não tem como.
    Então se vc precisa desse profissional, tem que terceirizar mesmo.
    12:54 PM

    Terex
    A terceirização de serviços sempre é mais vantajosa para que a contrata.

    Ocorre que a contratante tem de ficar de olho na empresa contratada verificando se ela está cumprindo as leis trabalhistas, recolhendo integralmente os encargos sociais e outros impostos.

    Essa preocupação de quem contrata demanda tempo e mão-de-obra que oneram esses contratos.

    Convem lembrar que a as contratantes de serviços terceirizados são responsáveis solidários perante a justiça do trabalho em relação aos encargos trabalhistas de empregados da contratada.

    Delega-se atribuições, as responsabilidades não são delegadas.

    Enquanto não houver uma reforma trabalhista e, em vista dos riscos a que estão expostas a empresas que as contratam, a terceirização de serviços, na maioria dos casos, é inviavel do ponto de vista custo/benefício.
    12:55 PM

    homo sapiens
    Reinaldo, com toda a certeza, na sua astúcia, no seu bom senso e na sua prudência, você analisou adequadamente o assunto, antes de jogá-lo no blog. Mas, por mais astuto, sagaz, inteligente e correto que possamos ser, sempre corremos o risco de que algum PeTralha nos leve no bico, plantando na mídia “coisas” que lhes convêm. Eles são especialistas nisso; dão nó em pingo d’água e mandam os civilizados desatar. Laia perigosa a deles…! Como sei que eles detestam (da boca para fora, talvez só!) terceirizações, posto que esta contrata gente pela competência, pela sabedoria e pelo grau de escolaridade, é bem capaz de terem montado alguma armadilha informativa, para tentarem melar algum tipo de terceirização, com o intuito de privielgiarem contratações baseados na militância cretinista e no movimento asqueroso do sindicalismo medieval que o PT e a CUT praticam… Bom é ficar de olhos muito abertos, com esses cretinos vermelhos…!
    1:14 PM

    Anônimo
    Caro Reinaldo,concordo com você.É lamentável quando o Estado se mete a empresário.Aqui no RS,havia até empresa de laticínios(CORLAC).Felizmente privatizaram aquele monstrengo.Porém,há muito,ainda,para privatizar.As privatizações representaram o verdadeiro descobrimento do Brasil.Chega de políticos incompetentes e larápios(LADRÕES!!!)dos nossos impostos.Deve ser MUITO BEM REDUZIDO ESSE NÚMERO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NO BRASIL,PRINCIPALMENTE NOS CARGOS E FUNÇÕES BEM REMUNERADOS,POIS ISSO,ALÉM DE SER UMA FALTA DE VERGONHA,DE CARÁTER E DE RESPEITO, ATÉ COM O MAIS HUMILDE DOS CONTRIBUINTES,NÃO HÁ RIQUEZA NO BRASIL CAPAZ DE MANTER ESSES PRIVILÉGIOS ABOMINÁVEIS PARA UNS POUCOS EM DETRIMENTO DA MAIORIA DOS BRASILEIROS.EU,POR EXEMPLO,JAMAIS QUIS,POR ESSAS E OUTRAS RAZÕES,TRABALHAR OU FAZER CARREIRA NA ÁREA PÚBLICA.CONTINUAREI,ATÉ O MEU ÚLTIMO DIA DE VIDA,NA ATIVIDADE PRIVADA.Assim posso DORMIR EM PAZ,sabendo que não estarei (ATENÇÃO,ESTOU FALANDO DOS MAUS,SAFADOS,VAGABUNDOS,INCOMPETENTES E VAGABUNDOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS)tirando a comida da boca das crianças e dos miseráveis!
    3:18 PM

    Jonas
    Trablaho numa estatal. Lá o serviço de limpeza e vigilância é terceirizado. Vejo os chefes reclamando dos custos mas o serviço funciona legal e o pessoal se torna amigo de todo mundo.

    As vezes os repasses atrasam e eles ficam numa pendura de dar dó. A gente ajuda e tudo mais. E tudo se resolve sem maiores problemas.
    Só acho que a empresa fica com a parte do leão e eles ganham muito pouco. Mas para quem não tem nada, nenhua espcialização, um empreguinho de limpeza sempre ajuda.
    Do ponto de vista humano seria melhor que fossem funcionários. Mas lembro de outros tempos em que se vivia às turras com a indústria de atestados, com a preguiça e a dificuldade de demitir porque são concursados. Já vi casos absurdos. O cara tinha que ser demitido por agressão e furto mesmo, mas aí entra o verador o deputado e, empurra-se coma barriga.

    Na limpeza e vigilãncia acho que a terceirização, pesando prós e contras é uma boa.
    4:41 PM

    Anônimo
    Reinaldo,

    Muitas estranhas as conclusões. Suas dúvidas são as minhas dúvidas. Parece-me que, para a elaboração do relatório, não foram considerados todos as aspectos presentes no problema.
    4:52 PM

    Márcia Lacerda
    Há tempos tenho vontade de ter meu próprio negócio, mas vivo esbarrando em mil dificuldades, e porque não dizer, meu próprio medo.
    Eu odeio estabilidade(deve ser culpa do signo – gêmeos), até a financeira, é entediante.De vez em quando é bom ficar na dureza, como estou agora, só pra imaginação aflorar.Imaginem, eu ter o azar de passar num concurso e ficar o resto da minha vida presa a tal da estabilidade, e que estabilidade.Quero não.
    Pois bem, não conheço uma pessoa que me incentive a montar minha empresa. Só ouço conselhos pQra estudar pra concurso. E caí na mediocridade de me matricular em um cursinho, para em pouco dias me decepcionar.
    Veja bem, no começo tava toda animadinha com as aulas de direito administrativo, legislação, etc…Até que fui tirar uma dúvida com o professor de direito administrativo sobre um problema que tive no último emprego. Pois bem, eu ouvi o seguinte: deixa isso pra lá. Eu falei: mas professor, eu tô tão empolgada em poder conhecer meus direitos, vou correr atrás. E ele: não boba, deixa disso, isso aqui é bom pra você passar em concurso, na prática não funciona.
    Depois vem o professor de legislação interna do Senado e da Câmara e solta a pérola” podem falar o que quiserem do Luis Estevão(aquele ex-senador amigo do Lalau), mas eu adoro aquele cara!”
    Maravilha não?!Ai ai
    5:40 PM

    José Cláudio
    O que se deixou de explicar, é que as terceirizações são usadas, hoje em dia, para colocar pessoas em cargos públicos que devem ser exercidos por servidores concursados, pois existe, neste caso, a responsabilidade solidária pelo ato praticado pelo servidor concursado, o que não ocorre com o terceirizado. Hoje, o Estado se exime de qualquer responsabilidade pelo ato ilegal praticado pelo contratado, já que foi contratado por uma empresa que seria a responsável pela colocação deste empregado dentro do órgão público contratante. O Estado, terceiriza o serviço público, para evitar problemas administrativos e jurídicos no caso de uma ação regressiva contra um ato ilegal praticado pelo contratado. É o típico lavas mãos, ninguém é responsável por nada, o contribuinte é que se vire para provar que foi lesado por ato de improbidade praticado pelo funcionário terceirizado. Pois o Estado alega que não é responsável pelo funcionário terceirizado e a empresa que contratou o funcionário vai alegar que é o Estado o responsável pelo ato praticado pelo terceirizado, já que ele prestava serviço dentro da repartição pública contratante. Por ai vai imbróglio.
    6:39 PM

    José Cláudio
    O que se deixou de explicar, é que as terceirizações são usadas, hoje em dia, para colocar pessoas em cargos públicos que devem ser exercidos por servidores concursados, pois existe, neste caso, a responsabilidade solidária pelo ato praticado pelo servidor concursado, o que não ocorre com o terceirizado. Hoje, o Estado se exime de qualquer responsabilidade pelo ato ilegal praticado pelo contratado, já que foi contratado por uma empresa que seria a responsável pela colocação deste empregado dentro do órgão público contratante. O Estado, terceiriza o serviço público, para evitar problemas administrativos e jurídicos no caso de uma ação regressiva contra um ato ilegal praticado pelo contratado. É o típico lavas mãos, ninguém é responsável por nada, o contribuinte é que se vire para provar que foi lesado por ato de improbidade praticado pelo funcionário terceirizado. Pois o Estado alega que não é responsável pelo funcionário terceirizado e a empresa que contratou o funcionário vai alegar que é o Estado o responsável pelo ato praticado pelo terceirizado, já que ele prestava serviço dentro da repartição pública contratante. Por ai vai imbróglio.
    6:42 PM

    Anônimo
    Caro Reinaldo
    Sinto discordar de você, mas acho que você não conhece bem o que é terceirização no âmbito do Estado.
    Pode-se entender que serviços de segurança, limpeza e café sejam terceirizados. No entanto, essas empresas estão servindo como cabide de emprego para políticos e outros néspotas encaixarem seus privilegiados. E em áreas que nada têm de específica ou eventual. O que eu quero dizer é o seguinte: está-se trocando o servidor de carreira pelo terceirizado. E como estes são indicados por néspotas e políticos vai daí que isso traz um grande prejuízo para todo serviço público, já que nem sempre chegam as pessoas certas para os lugares certos. Além disso, esse tipo de emprego está fora da folha de pagamento, como serviços gerais, o que burla a lei da responsabilidade fiscal. Aliás, se não houvesse vantagens para empresários-gigolôs e néspotas e políticos, pode ter certeza que isso não procriaria como praga.
    Depois, esses empregados vêm sem patrão e encontram um serviço público já decaído pela ineficiente administração. Há um total desencontro entre esse trabalhador e a atividade que deveria exercer. Falta a esse empregado-robo um comando, que está fora, mas deveria estar dentro. E você sabe que alguns serviços públicos só funcionam pela dedicação de alguns servidores, já que a gestão da máquina pública nunca interessou aos governos, pois estes não se interessam em prestar um serviço de qualidade, como seria normal em qualquer país civilizado, onde a cidadania não se mede pelo dinheiro no bolso.
    Há sim um enorme despedício. Onde se contrata quem não é necessário ou na quantidade desnecessária ou para uma atividade para a qual não está preparado, há sim um grande prejuízo. Gasta-se tanto dinheiro enriquecendo-se esses gigolôs das empresas terceirizadas. Isso é o pior tipo de empresário que existe, um cafetão, explorando mão-de-obra barata e abrindo uma porteira para a corrupção. Não é por acaso que nos episódios de corrupção mais recentes como o delubio-valerioduto, sanguessugas… as empresas terceirizadas têm sido as maiores parceiras das tramóias e da lavanderia, consequentemente, o Brasil todo vem arcando com um dispêndio absolutamente inútil. Estás-se queimando dinheiro como se tivéssemos sobrando.
    Não ponha toda culpa pelo mal funcionamento dos serviços públicos nos servidores, até porque há serviços que são típicos de Estado. Há sim muita ineficiência, mas falta sobretudo, uma gestão continuada, eficaz e republicana, que olhe não para o interesse do político ou néspota da hora, mas para os pagadores de impostos, os cidadãos.
    Pode ter certeza que a democratização, a moralidade pública e a gestão eficaz poderiam revolucionar o serviço público, gerando, ao mesmo tempo, emprego e receita.
    J.Mulato
    1:47 AM

    Anônimo
    Caro Reinaldo
    Outra questão muito importante em relação a esse tema é a forma precária como se insere esse trabalhador no mundo do trabalho.
    Eu acho que trabalho é escola. Se tivéssemos mais jovens trabalhando mais cedo, por exemplo, sendo aprendizes aos 14 ou 15 anos (o Estatuto do Menor e do Adolescente é contra o filho do pobre, porque pensa que este pode ficar até 20 anos estudando), tenho certeza que melhoraríamos nossa segurança e até os serviços de saúde e educação seriam menos pressionados. O pobre, vivendo essa situação de emprego precária, rotativa (porque isso interessa aos cafetões da terceirização) vive na corda bamba, no sufoco e acaba ele próprio assumindo essa putaria rotativa. Onde isso leva um trabalhador iniciante, um jovem? Alguma continuidade é necessária para que um trabalhador não seja apenas uma fonte de energia para alguém em algum lugar. O emprego, para o filho do pobre, é a forma pela qual ele decide o que quer ser, o que quer estudar, ou seja, seu futuro. Esse emprego precário, sem garantia, sem possibilidade de olhar para frente, envelhece esses jovens antes do tempo e os deixa sem rumo. E eles são o nosso futuro. É por isso que o neo-populismo vem crescendo. Essas políticas estão fabricando os eleitores amorfos que esses cafetões necessitam para perpetuarem-se no poder prometendo migalhas: um pouquinho de saúde, um pouquinho de educação, um pouquinho de emprego…. O país do pouquinho…
    Só uma lembrança final: será que se tivéssemos policiais trabalhando em tempo integral e bem pagos seria necessário tanta segurança privada? Aliás, interessa às empresas de segurança privada ter uma polícia científica, eficiente e bem paga?
    J.Mulato
    2:12 AM

    Anônimo
    AINDA BEM QUE VOCÊ FEZ ESTES COMENTÁRIOS,POIS ESTAVA ACHANDO MEIO ESTRANHO A REPORTAGEM, FAZ PARECER QUE 1,3MIL É MUITO PARA UM PTOFISSIONAL DE INFORMATICA, POR EXEMPLO, ONDE O GOVERNO NÃO TERIA MAIS NENHUM OUTRO CUSTO. NO SEU COMENTARIO FALTOU AINDA FALAR EM TRIENIO, QUINQUENIO, APOSENTADORIA TODOS OS BENEFÍCIOS QUE O SERVIDOR TEM DIREITO. SEM A MENOR SOMBRA DE DÚVIDA UM FUNCIONARIO TERCEIRIZADO É MAIS BARATO. AGORA AQUI NO RIO VEMOS O NOVO GOVERNADOR FAZENDO, SEI LÁ BEM O QUE…, MAS ELE ANDA PELOS HOSPITAIS E OUTRTOS LUGARES FAZENDO VERIFICAÇÕES. ANDA CONSTATANDO QUE NÃO É POR FALTA DE DINHEIRO QUE A POPULAÇÃO ESTA MAL ATENDIDA E SIM POR MÁ ADMINISTRAÇÃO. E TODOS OS FUNCIONÁRIOS SÃO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, O QUE VEMOS SEMPRE DA PARTE DO FUNCIONALISMO PÚBLICO É ISSO AÍ FALTA DE RESPONSABILIDADE COM A COISA PÚBLICA, COMO SE O SEU REGISTRO FOSSE UM INGRESSO PARA O PARAISO NÃO SE PRECISA MAIS TRABALHAR.
    11:24 AM

    Bela da tarde
    Ao anônimo das 9:06 AM — no Legislativo federal, esses (e outros) serviços já são terceirizados há muito tempo. Hoje custam mais e são de qualidade bem inferior.

    No geral, medidas que impliquem algum prejuízo para funcionários públicos têm boa repercussão junto às massas, mesmo quando são medidas estapafúrdias ou até inconstitucionais.

    Toda a questão do funcionalismo é mal avaliada no Brasil porque pouca gente compreende de fato o que é o Estado, que serviços deve prestar, por quem e em que condições. Em vez de análise e tratamento técnicos, predominam visões partidaristas, ideológicas ou o preconceito puro e simples– o funcionário público sobre quem se decide é um personagem de ficção, um ser quase mítico, que pouco tem a ver com a realidade.

    Em tempo, antes que alguém já caia de pau: sou a favor do Estado mínimo, mas de qualidade, o que exige — queiram ou não– estabilidade e aposentadoria, essas coisas que costumam chamar de “privilégios”. Sem elas, nenhum louco escolheria ganhar mal no funcionalismo público quando poderia ganhar melhor no mercado de trabalho (se for competente, é claro).
    4:15 PM

    Anônimo
    Quem disse que terceirizado não “encosta”? Basta que ele seja apadrinhado ou que trabalhe para uma empresa invicta em licitações públicas (liguem os pontos, sim?).
    4:20 PM

    Guilherme
    Vejo aqui muito desconhecimento da realidade.

    Sou servidor público, concursado, o que eu vivo diariamento passa longe do retratado aqui. E tenho que compartilhar da opinião do J. Mulato.

    A terceirização, em si, não é um mal. Eu, como cursista de graduação em Administração, já estudei bem suas vantagens e desvantagens e posso afirmar que reconheço bem os lados positivos. Mas isso para o serviço público brasileiro, com exceção dos serviços gerais (garçom, motorista, recepcionista etc), é inaplicável e é, sim, um mal.

    Não é raro achar terceirizados que ganham mais do que servidores. Isso não seria ruim, se pagassem o justo pelo trabalho feito. Os problemas são:

    1º) A empresa recebe bem mais do que paga ao funcionário, entrando aí margem de lucro e encargos trabalhistas, que são calculados no projeto. O gasto total é muito maior. Além do mais, há gente onde trabalho se aposentando com mais de 16 anos de serviço, e com o salário bem inflado.

    2º) Não existe um critério muito bem definido de seleção de pessoal. A regra é indicação (apadrinhamento). Não é nepostismo, nos termos formais, mas é na prática. Existe concurso público, que é um critério rígido. Vou anotar aqui que essa cultura de “servidor preguiçoso” começou por erros no passado, como a contratação por indicação (lembra a terceirização de hoje), concursos mal elaborados e corrupção. A grande leva de servidores ruins foi efetivada no Governo Collor através da Lei 8.112/90. Hoje nós, que trabalhamos com vontade, recebemos críticas por algo que nem de longe presenciamos ou participamos.

    3º) Alguns terceirizados se comportam como servidores, baseando-se principalmente no já citado apadrinhamento. Mas não há controle direto do órgão sobre esse pessoal. A Corregedoria, no caso, não pode fazer nada senão recomendar.

    Há outro mal-entendido. Não existe mais licença-prêmio, anuênio, adicional por tempo de serviço e outras vantagens. Há tão poucos direitos, inclusive, que existe muita gente abandonando o serviço público para trabalhar em empresas privadas. As carreiras estão ruins e não existe política de reestruturação. Além do mais, não há apadrinhamento com criação de cargos de provimento efetivo. Os ditos “apadrinhamentos políticos” só ocorrem nos cargos DAS (cargos de gestão – os administradores), frequentemente ocupados por terceiros. Não existe também ascenção funcional. O sujeito, se não passar em outro concurso, está condenado a passar a vida inteira sendo encarado por sua escolaridade, que quase nunca corresponde com o cargo.

    Para concluir, as empresas são criadas exclusivamente para esse fim. Criadas por quem, temos que nos perguntar. Algumas formam-se um pouco antes da publicação do edital de licitação. Daí pode-se tirar várias conclusões.

    Ps.: Já reparei que não adianta tentar mostrar o lado contrário. Li todos os comentários antes de postar o meu, para continuar uma discussão. Mas há pessoas que nem se interessam em saber o que se passa na realidade. Desse tipo de gente não posso esperar boa opinião de coisa nenhuma.
    5:28 PM

    Anônimo
    TODOS OS BRASILEIROS PAGAM IMPOSTOS E TODOS DEVEM TER ACESSO AO SERVIÇO PÚBLICO E NADA MAIS DEMOCRÁTICO DO QUE O CONCURSO PÚBLICO, AO INVÉS DE FICAR ENCHENDO O BOLSO DOS POLÍTICOS DONOS DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS QUE GASTAM O NOSSO DINHEIRO CONTRATANDO APADRINHADOS POLÍTICOS, SERVIÇO PÚBLICO É POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO.
    12:28 PM

    Anônimo
    O servidor concursado exerce o seu cargo devido ao mérito (aprovação em concurso público), e é regido pelo regime estatutário.

    Terceirização em serviço público é temível…é com base no mérito sua seleção? não…é o básico QI.

    Na iniciativa privada tem QI, ok…se o empreendedor selecionou mal seu empregado, o dinheiro é privado, somente dele!

    E na administração pública? se há QI, quem perde dinheiro? O diretor? O Prefeito? O Presidente? O dono da prestadora de serviços?

    NESSE CASO QUEM PERDE DINHEIRO É O POVO!

    Concurso público é a forma mais justa e imparcial de selecionar os capacitados e competentes. E no caso de concursados ineficientes, há a previsão de exoneração por insuficiência por avaliação de desempenho.
    8:45 PM

    época,interessante….relatar

  • Solange westins  On 2 -novembro- 2008 at 6:23 pm

    Congresso demite 189 parentes
    Após dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 parentes de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos exonerados é ligada a parlamentares – dos 102 demitidos na Câmara, 87 são familiares de deputados. No Senado, dos 87 demitidos, 46 são parentes até 3º grau de senadores.

    Um dos campeões na contratação de parentes na Câmara é o deputado João Magalhães (PMDB-MG): ele tinha quatro familiares em seu gabinete – mulher, pai, sogra e sobrinho. Juntos, recebiam R$ 11.540,68. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) é outro que também empregou no gabinete quatro parentes (mulher, filho, irmão e sobrinha). Juntos, ganhavam R$ 24.735,52.

    O primeiro lugar no ranking ficou com o senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro secretário do Senado, que tinha sete parentes trabalhando na Casa.

    Parentes de ex-deputados, que perderam o mandato ou morreram, não foram exonerados. Também não foram atingidos assessores com cargos em comissão na Câmara que são parentes de políticos sem mandato.

  • Solange westins  On 2 -novembro- 2008 at 6:23 pm

    Congresso demite 189 parentes
    Após dois meses da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o nepotismo nos três Poderes, a Câmara e o Senado demitiram 189 parentes de parlamentares e de servidores que têm cargos de chefia no Congresso. A maioria dos exonerados é ligada a parlamentares – dos 102 demitidos na Câmara, 87 são familiares de deputados. No Senado, dos 87 demitidos, 46 são parentes até 3º grau de senadores.

    Um dos campeões na contratação de parentes na Câmara é o deputado João Magalhães (PMDB-MG): ele tinha quatro familiares em seu gabinete – mulher, pai, sogra e sobrinho. Juntos, recebiam R$ 11.540,68. O deputado Pedro Fernandes (PTB-MA) é outro que também empregou no gabinete quatro parentes (mulher, filho, irmão e sobrinha). Juntos, ganhavam R$ 24.735,52.

    O primeiro lugar no ranking ficou com o senador Efraim Morais (DEM-PB), primeiro secretário do Senado, que tinha sete parentes trabalhando na Casa.

    Parentes de ex-deputados, que perderam o mandato ou morreram, não foram exonerados. Também não foram atingidos assessores com cargos em comissão na Câmara que são parentes de políticos sem mandato.

  • Carlos  On 22 -novembro- 2008 at 2:49 pm

    É mesmo uma vergonha. Em Santos, a própria POLÍCIA FEDERAL contratou funcionários, que serão responsáveis por EMISSÃO DE PASSAPORTES!!! E os concursos, servem para que? Emitir passaporte não é um serviço importante? Não precisa de pessoas concursadas, capacitadas, com uma boa cultura geral? Tem cada funcionário lá que não sabe o que vem a ser genitora! Esse país é uma piada.

  • ESIO J. RÊGO BARROS  On 3 -dezembro- 2008 at 9:21 am

    EU PRESTO SERVIÇO A 9 ANOS A JUSTIÇA FEDERAL COMO RECEPCIONISTA,COMO EU FAÇO PARA SER CONTRATADO?

  • max  On 13 -dezembro- 2008 at 2:52 pm

    servidor terceirizado/temporário pode exercer cargo de chefia de setor em hospital público? pode ter acesso a arquivos de compras e licitações feitas pelo hospital?
    pode assinas como chefe se nunca foi nomeado por diário oficial, nao recebre das ou fgr?

  • ANDREA REIS  On 28 -janeiro- 2009 at 8:07 pm

    Trabalho a 8 anos prestando serviço como terceirizada em órgão federal (limpeza, auxiliar de secretária e informática), tem alguma possibilidade de me contratarem com o fim das terceitizações em órgãos federais? ou terei que fazer concurso? caso tenha, se será um tipo de prova diferenciada? pois já trabalho na área.

    Obrigado,pelo atendimento.

  • alda  On 3 -março- 2009 at 10:57 am

    Gostaria de saber se posso ser efetivada presta serviço de secretaria há 20 anos no serviço publico

    obrigada

    alda

  • SELY  On 3 -janeiro- 2011 at 4:54 pm

    TEM QUE TERCEIRIZAR SIM,PARAR COM ESSA SAFADEZA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS SE NÃO QUEREM TRABALHAR TEM UM MONTE DE GENTE QUE QUER E PRECISA.JÁ DEVIAM TER TERCEIRIZADO TUDO NESSE PAIS.

  • Anonimo  On 5 -fevereiro- 2011 at 2:04 pm

    A Funasa MG em Belo Horizonte necessita de uma fiscalização dura. O cordenador com sua equipe de Diretor Administrativo,chefe do Sistema Logistico(Salog) etc; empregão pessoas tercerizadas na limpeza, contratos e indicações a maoria com parentescos, o Ministerio Publico deveria mandar alguem aqui para maiores investigações.

  • filipe  On 23 -novembro- 2012 at 8:31 pm

    o problema dos orgaos publicos que se nao estiver a tercerizaçao nao tem trabalho pois os funcionarios publicos concursando nao querem trabalha ….. so querem manda e esquenta cadeira… essa ea verdade aii quando entrao alguem com vontade de trabalha ficam co raiva

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