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O problema do SUS não é a carga horária dos médicos

FAX SINDICAL

05 DE NOVEMBRO DE 2017

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA

O problema do SUS não é a carga horária dos médicos

As entidades médicas sempre têm mostrado aos governantes, aos políticos, às autoridades e à opinião pública que as políticas de recursos humanos do SUS não são apropriadas para atrair e fixar médicos no serviço público.

Matéria publicada no UOL informa que “Sem médicos, Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país” – a matéria completa está em https://www.uol/noticias/especiais/sem-medicos.htm

Em recente ação judicial, da qual o Ministério Público recorreu, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( o mesmo que julga os recursos das sentenças de Sérgio Moro) manteve a decisão do juiz de primeira instância, que o cumprimento de jornada de trabalho diferenciada pode ser autorizado por chefia, contrariando o que pretendia o MP.

Diz a matéria “Porém, além de a própria legislação acima citada permitir a conduta de cumprimento diferenciado da jornada de trabalho quando autorizado pela chefia (e mesmo a conduta não autorizada só é punível com advertência e, somente se reiterada, com demissão), tenho, também, que o próprio Direito Administrativo está sofrendo alterações significativas diante da sua filtragem constitucional, ou seja, da sua interpretação à luz da Constituição, em especial pela incidência do já não tão novo princípio da Eficiência (art. 37), instituído em 1998.”

O Ministério Público Federal, inconformado com a sentença que absolveu os médicos defendidos pelo LHML Direito Médico, recorreu ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que após a análise do recurso, manteve a sentença proferida pelo Juiz Federal.”

A matéria completa pode ser conferida em https://faxsindical.wordpress.com/2017/10/09/medicos-absolvidos-de-acusacao-de-nao-cumprir-carga-horaria/

Em matéria publicada pela imprensa local de Juiz de Fora, que pode ser conferida em http://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/29-10-2017/ministerio-publico-investiga-jornadas-de-medicos-do-sus.html , sob o título “Ministério Público investiga jornadas de médicos do SUS”, grande parte da fala é concedida a um promotor público que expõe, com ar triunfalista, como a foto que ilustra a matéria, suas medidas e pontos de vista punitivistas contra a classe médica.

O digno representante do Ministério Público vai na contramão do que foi exposto acima, na matéria citada do UOL e na setença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nessa mesma matéria, o ex-secretário de Saúde, Dr. Antonio Jorge de Souza Marques, atual deputado, fala sobre a criação da chamada “agenda real”, que permitiu a operação da Central de Marcação de Consultas e a redução de filas. Nesse caso a chefia usou das mesmas prerrogativas que foram asseguradas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os representantes das entidades médicas informaram, nessa matéria, que a preocupação do Ministério Público não deve ser centrada apenas em horário de trabalho do médico. Na verdade, existem problemas muito mais graves no SUS. Podemos até dizer que o salário pago aos médicos, a precarização do trabalho, terceirizações e contratos provisórios, falta de planos de carreira e de condições dignas para a aposentadoria são problemas sérios que afetam a atração e fixação de profissionais da Medicina no serviço público.

Essa atuação do representante do Ministério Público, por sinal, coincide com a redução do número de profissionais na atenção secundária (médicos especialistas), que se torna um problema grave e crescente com o qual a administração municipal não está sabendo lidar ou não encontra meios para fazê-lo.

Quanto ao citado jornal, desde 2011 tem dado destaque a essas questões e volta a elas periodicamente.

Uma das soluções propostas pelas entidades que representam os médicos tem sido a carreira de estado, com admissão por concurso público e dedicação exclusiva. Como a PEC 454/2009, que tramita há 8 anos na Câmara( http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=464909 ). Essa ideia, contudo, não tem sido abordada com o devido cuidado pelo governo federal e, em especial, pelo Ministério da Saúde, levando a crise gerada pela escassez de médicos no serviço público a se cronificar, com períodos de crise e com desassistência em várias regiões e em áreas de excelência. Enfim, não é uma política punitivista que apontará soluções, e sim o aperfeiçoamento das relações de trabalho, a melhoria dos equipamentos de saúde, a solução das constantes faltas de medicamentos e insumos e a repressão à corrupção.

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REDE RECORD – O MÉDICO, O MONSTRO E O PASTOR

Atitude canalha da mídia. Não procuram compreender as dificuldades do trabalho médico, o assédio moral constante, a covardia, as condições precárias de trabalho e  atacam em cheio os profissionais. Os patifes querem tornar o exercício da medicina no serviço público um reles caso de polícia. 

https://noticias.r7.com/ric-mais/hospital-evangelico-apura-denuncia-de-agressao-de-medico-contra-paciente-14102017

MÉDICOS ABSOLVIDOS DE ACUSAÇÃO DE NÃO CUMPRIR CARGA HORÁRIA

FAX SINDICAL

MÉDICOS ABSOLVIDOS DE ACUSAÇÃO DE NÃO CUMPRIR CARGA HORÁRIA

Data: 09 de outubro de 2017

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

Assunto: MÉDICOS ABSOLVIDOS DE ACUSAÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO DE CARGA HORÁRIA.

“O Ministério Público Federal ofertou denúncia contra quatro médicos na cidade de Blumenau sob a alegação de que os médicos “declaravam um horário de trabalho que não era integralmente cumprido, ainda assim recebendo para tanto”. Com base no que fora apurado em inquérito policial presidido pela Polícia Federal, foi recebida a denúncia e os médicos passaram a responder pelo crime (em tese) de estelionato (Art. 171 do Código Penal). A acusação imputava aos médicos, inclusive, o fato de atenderem pacientes privados no horário regulamentar de trabalho no serviço público.

O escritório especializado em Direito Médico – LHML Direito Médico, por meio da atuação do sócio fundador, o advogado Erial Lopes de Haro, promoveu a defesa de dois dos quatro médicos denunciados. Foram ouvidas diversas testemunhas durante a instrução processual, além da juntada de uma série de documentos que, ao longo do processo, comprovaram de forma inequívoca que houvera o desempenho da atividade pública, ainda que de forma flexibilizada.

A defesa, a partir da individualização das condutas praticadas pelos médicos, cercando-se dos princípios constitucionais, em especial o da eficiência no serviço público, demonstrou de forma irrefutável que não houve o alegado crime de estelionato, tal qual previsto na norma penal. A defesa também foi calcada no próprio estatuto jurídico dos servidores públicos federais, a Lei 8.112/1990, no que diz respeito à autonomia da chefia para melhor dispor dos recursos humanos em respeito ao alegado princípio constitucional da eficiência.

Colhe-se da sentença absolutória o acolhimento da tese de defesa, vejamos:

“Porém, além de a própria legislação acima citada permitir a conduta de cumprimento diferenciado da jornada de trabalho quando autorizado pela chefia (e mesmo a conduta não autorizada só é punível com advertência e, somente se reiterada, com demissão), tenho, também, que o próprio Direito Administrativo está sofrendo alterações significativas diante da sua filtragem constitucional, ou seja, da sua interpretação à luz da Constituição, em especial pela incidência do já não tão novo princípio da Eficiência (art. 37), instituído em 1998.”

O Ministério Público Federal, inconformado com a sentença que absolveu os médicos defendidos pelo LHML Direito Médico, recorreu ao egrégio Tribunal Regional Federal da Região, que após a análise do recurso, manteve a sentença proferida pelo Juiz Federal.

Assim, o LHML Direito Médico mais uma vez promoveu a absolvição dos médicos envolvidos em denúncias de não cumprimento de carga horária no serviço público.”

Publicado em http://lhml.com.br/web/lhml-direito-medico-absolve-medicos-denunciados-pelo-ministerio-publico-federal-por-nao-cumprirem-carga-horaria-de-trabalho/

CNPL e entidades sindicais propõe projeto de iniciativa popular para anular a reforma trabalhista.

Em conjunto e união com outras entidades sindicais, a CNPL, Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, decidiu aderir ao movimento nacional que tem como objetivo coletar assinaturas para um projeto de lei de iniciativa popular que revoga a recente reforma trabalhistas, que contém pontos nocivos às pessoas que dependem de seus empregos e salários.

Vamos apoiar a convocação da CNPL?

CONVOCAÇÃO

A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL, em conjunto com o Fórum Sindical dos Trabalhadores – FST, convoca os dirigentes sindicais da base filiada para fortalecer o “Movimento Nacional de Resistência às Reformas: por um Brasil melhor”, nos estados. O objetivo é que as entidades da base filiada intensifiquem a coleta de assinaturas para encampar o Projeto de Iniciativa Popular em favor da revogação da lei da reforma trabalhista.

Na obrigação moral de contribuir com a democracia do país, a CNPL assumiu, muito além do trabalho já realizado no Comitê 2, do Movimento Nacional, que abrange Mato Grosso, Bahia, Tocantins, Rio de Janeiro e Piauí, a reivindicação nacional junto às 29 Federações e mais de 500 sindicatos da base filiada para que a luta contra o retirada de direitos tenha força, voz e voto em todo o Brasil.

Para facilitar o trabalho nos estados, a CNPL disponibiliza a versão online e em anexo com opção de download do material de divulgação do Movimento Nacional, bem como da listagem de apoio para coleta de assinaturas junto às categorias de profissionais liberais localmente. É importante ressaltar que a listagem será recolhida para apresentação no Congresso no dia 30 de outubro. Ou seja, os dirigentes sindicais precisam encaminhar para o endereço da sede da CNPL, em Brasília/DF, as assinaturas até o dia 28 de outubro.

Vale ressaltar que os trabalhadores precisam estar com o número do título de eleitor em mãos para assinatura do abaixo assinado, conforme modelo legalmente aceito pelo Congresso. 

http://www.cnpl.org.br/new/index.php/81-destaque/1407-comite-de-trabalho-do-movimento-nacional-de-resistencia-as-reformas-implementa-acoes-imediatas

DEPUTADO ANTONIO JORGE PEDE PROMOÇÃO DOS MÉDICOS ESTADUAIS MINEIROS

Deputado cobra promoção de médicos, prevista em lei, que está na gaveta do secretário da SEPLAG. 

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora aponta irregularidades em unidade do Pronto Atendimento Infantil

O documento aponta falhas de cadastramento, organização de estrutura, infraestrutura e alerta de que o local não possui alvarás sanitário e de localização, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

De acordo com o presidente do sindicato, Gilson Salomão, será solicitado que os promotores acompanhem as providências solicitadas pelo CRM no documento.

Em nota enviada ao MGTV, a Secretaria de Saúde informou que aguarda o Conselho Regional de Medica enviar o relatório com as informações da vistoria para ter conhecimento dos possíveis ajustes necessários e tomar as devidas providências.

“Precariedade”

A vistoria foi resultado de duas denúncias encaminhadas ao CRM. A peimeira no dia 3 março, pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania de Juiz de Fora, em função de uma visita em fevereiro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A outra em 12 de junho, a pedido do próprio sindicato, após o registro de uma agressão a uma médica dentro da unidade.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/sindicato-dos-medicos-de-juiz-de-fora-aponta-irregularidades-em-unidade-do-pronto-atendimento-infantil.ghtml

Entidades médicas de Belo Horizonte não vão se reunir mais com Ministro da Saúde

A reunião anunciada entre a Associação Médica de Minas Gerais, o Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais e o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e o Ministro da Saúde, Sr. Ricardo Barros, foi definitivamente cancelada. Pelo menos é o que diz o site do Sindicato dos Médicos de Belo Horizonte.

Na página da AMMG, não há anúncio do cancelamento, pelo menos até o momento ( confira em https://ammg.org.br/ )

A reunião seria feita algumas semanas depois que o então ministro fez declarações desrespeitosas à classe médica, citando o velho preconceito de que “os médicos fingem que trabalham”, em referência aos salários pífios e à precarização do trabalho que o serviço público tradicionalmente dedica à classe médica.

Acreditamos que o cancelamento foi causado pela forte reação de muitos segmentos da classe médica mineira e brasileira, inclusive do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, denunciando a inconveniência desse encontro nesse momento.

A página do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais diz que o cancelamento foi decisão do ministro. Pode ser. Não apuramos ainda o fato e não sabemos se o cancelamento foi ato de sensibilidade do ministro ou das entidades médicas de Belo Horizonte. Eles dizem que foi do ministro.

http://www.sinmedmg.org.br/visualizacao-de-noticias/ler/10958/comunicado-urgente-aos-medicos-ministro-da-saude-cancela-a-reuniao-agendada-com-as-entidades-medicas-hoje-4-de-setembro

Médicos do Alberto Torres são demitidos OS e precarização prejudica usuários e trabalhadores

A precarização das unidades de saúde que atendem ao SUS continuam prejudicando usuários e profissionais. Salários atrasados, dívidas trabalhistas, demissões onde há falta de pessoal. Na verdade o serviço público de saúde está virando um vale tudo no Brasil. Os médicos e profissionais de saúde estão no rodapé do serviço público. Direito do cidadão e dever do estado? Na verdade cada vez mas uma situação de decadência que já prejudica milhões de brasileiros. A resposta é sempre a indiferença e o cinismo.

https://m.oglobo.globo.com/rio/bairros/medicos-do-alberto-torres-sao-demitidos-unidade-passa-para-os-processada-por-atrasar-salarios-21776862

EM DEFESA DA MEDICINA – CAMPANHA SALARIAL 2017 – REDE PRIVADA. JUIZ DE FORA 

AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO.

AVISO IMPORTANTE

CAMPANHA SALARIAL 2017 DA REDE PRIVADA, inclusive terceirizados de hospitais, estabelecimentos de saúde e operadoras de planos de saúde.

Uma Assembleia Geral dos Médicos que trabalham na rede privada de Juiz de Fora e região abriu no dia 15 de agosto a campanha salarial de 2017 para todo o setor. interesse especial para os médicos terceirizados quer fazem plantão — exercendo atividades—fim do serviço público—  nas UPAS, que são unidades públicas de saúde.

Na Assembleia foram pontos  discutidos, o piso salarial para os médicos e as relações de trabalho, já que há muitas irregularidades nesse campo.

Informamos que o Sindicato representa os médicos que são empregados de hospitais e entidades de saúde, mesmo os terceirizados e que a legislação trabalhista e os direitos sociais são também extensivas aos médicos, apesar do frequente desrespeito.

A mobilização dos profissionais é fundamental para que os direitos dos médicos sejam garantidos. Direitos trabalhistas e previdenciários.

O Sindicato não abdica em nenhum momento da sua função de defesa da classe médica e sua diretoria tem feito todo o empenho nesse sentido, tanto no setor público quanto no privado.

A ASSEMBLEIA GERAL dos médicos da rede privada, inclusive dos terceirizados, foi declarada em caráter permanente e uma nova reunião acontecerá no próximo dia 22 de agosto, terça-feira, com presença da assessoria jurídica para discutirmos todas as providências necessárias para a campanha salarial desse ano.

Hospitais e instituições de saúde que tentam driblar ou sonegar os direitos sociais e trabalhistas que a lei garante aos médicos não devem ficar sossegados.

NÃO SE ESQUEÇAM DE DIVULGAR, AVISAR AOS COLEGAS, COMPARECER E PARTICIPAR.

Chega de sermos apenas cobrados e achacados. Chega de vendermos o nosso trabalho valioso e nossa responsabilidade profissional por preço vil.

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA REDE PRIVADA DE JUIZ DE FORA E REGIÃO – DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 – TERÇA-FEIRA – 19 HORAS E TRINTA MINUTOS – NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA – RUA BRAZ BERNARDINO, 59, CENTRO, JUIZ DE FORA – MG

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA PROTESTA CONTRA DECLARAÇÕES DE MINISTRO DA SAÚDE 

Recentes declarações, repercutidas na mídia brasileira, do principal gestor público da saúde do Brasil, o ministro da Saúde, Ricardo de Barros, do PP do Paraná, causaram indignação e desalento entre o médicos do país, em especial aqueles que ainda se esforçam para se manter no SUS. Essas declarações ministeriais refletiram desconhecimento da realidade, da natureza e da especificidade do trabalho médico e manifestaram um conteúdo de preconceitos velhos e desgastados.

No meio de todo o palavrório o ministro chegou a ser pejorativo, ressuscitou o surrado “finge que paga e finge que trabalha”, e apontou o relógio de ponto como a salvação da lavoura para a crise do SUS. Falou isso como se representasse progresso ou solução decente a equiparação do trabalho médico ao trabalho industrial, fazendo terraplenagem sobre todas as especificidades e necessidades próprias de cada caso. Não apenas revelou desconhecer o trabalho médico, mas também o desinteresse em saber sobre organização do trabalho.
Esqueceu o gestor máximo da saúde que o serviço público tem sido inóspito para a classe médica, colocando-a entre as mais mal remuneradas entre as que exigem formação universitária. Além da questão salarial e, ainda mais grave, temos a precarização do trabalho médico, na forma de terceirizações, bolsas e até formas de contratação que ferem aos mínimos direitos trabalhistas.
Por isso levantaram-se vozes indignadas diante da infamante injustiça. Levantaram-se por toda parte onde havia médicos, com toda a capilaridade que tem essa classe, culminando na cúpula das principais entidades médicas brasileiras.
Em razão de tudo isso, no dia 03 de agosto próximo, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e o CRMMG, erguerão, com ordem e indignidade, sua voz de protesto. Todos os médicos devem sentir-se convocados a comparecer. O ato será 10 horas e 30 minutos