Tag Archives: Ministério da Saúde

FENAM ADERE A PROTESTOS CONTRA MINISTRO DO PONTO ELETRÔNICO

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A equiparação do trabalho médico ao trabalho industrial é um equívoco visto por pessoas ignorantes do assunto como medida moralizadora e solução para os graves déficits que assolam o SUS.

CFM, AMB E SOCIEDADES DE ESPECIALIDADES AGEM CONTRA USURPAÇÃO DO ATO MÉDICO

Conselho Federal de Medicina (CFM) está atento às investidas de outras categorias profissionais na tentativa de usurpar atos exclusivos previstos na Lei do Ato Médico (nº 12.842/2013). Isso envolve atuação da coordenação jurídica do CFM em parceria com a de outras entidades.

Recentemente foi criada a Comissão Jurídica de Defesa ao Ato Médico, composta por representantes do CFM, dos CRMs, da AMB e de sociedades de especialidades. Juntos, eles têm definido estratégias para barrar na Justiça medidas tomadas contra o Ato Médico.

Nesta página, o leitor encontrará textos sobre as principais sentenças e liminares favoráveis à categoria médica que devem ser lidas e divulgadas. Algumas ainda podem ser objetos de recurso, mas comprovam a luta sem trégua contra os abusos.

Confira no link abaixo.
Basta clicar nas imagens para ter acesso às reportagens e manifestações do Judiciário. Ajude a defender a Lei do Ato Médico. Fique por dentro do trabalho feito pelo CFM e seus parceiros em favor do médico, da medicina e da sociedade
Confira em

 http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=26932 


Labels: ato médico, crise no SUS, exercício ilegal de Medicina, Medicina, precarização da saúde, SAÚDE

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Saúde mental na Bahia corre perigo

A Associação Psiquiátrica da Bahia vem por meio desta manifestar a absoluta apreensão frente ao discurso proferido por representantes da SESAB em reunião no último 09 de junho, na presença de representantes de múltiplas instituições de saúde, sindicatos, pacientes e familiares de portadores de transtorno mental, que o Hospital Mario Leal seria, paulatinamente, desativado.
Hoje, o Hospital Mario Leal oferece 30 leitos masculinos de internação psiquiátrica, o que o qualifica como um hospital de pequeno porte,  e atende as normas do Ministério da Saúde de modo a receber qualificação máxima. Os 30 leitos são usados por pacientes em surto e que colocam a si ou terceiros em risco, a internação dura até controle do surto e o paciente, através do hospital, é reencaminhado para atendimento ambulatorial, dentro da viabilidade da rede. Há mais de cinco anos não há pacientes moradores no Hospital Mario Leal e não se trata de hospital asilar.
O hospital também conta com ambulatório que dá cobertura há 100.000 pessoas, com atendimentos médicos psiquiátricos, psicológico e de assistência social, além da dispensação de remédios. Conta, também, com uma segunda farmácia de alta complexidade, especializada na dispensação de medicamentos de alto custo, que atende 5.300 pessoas ao mês.
Também faz parte do Hospital Mario Leal uma das duas emergências psiquiátrica disponíveis à população soteropolitana, de toda Região Metropolitana de Salvador e chegam, com frequência, pacientes de interiores longínquos. Os dois leitos de observação são pouco para contemplar a demanda.
O fechamento, mesmo que parcial, deste hospital, representa um ato irresponsável frente à população. Tal “iatrogenia da gestão pública”, além de aumentar a desassistência de quem sofre com transtornos mentais, fere os direitos conquistados pelos pacientes de “ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, con- sentâneo às suas necessidades”, conforme a Lei 10.216 de 06 de abril de 2001.
Consternados com tal circunstância e cientes de nossa responsabilidade social, é imprescindível que a Associação Psiquiátrica da Bahia denuncie tal negligência na atenção à saúde dos pacientes psiquiátricos e busque o apoio interinstitucional para a interrupção dessa enorme adversidade à saúde pública, que compromete, principalmente, os que não tem acesso à rede privada.

Contando com vosso apoio, desde já agradecemos.

Dr. André Brasil
Presidente da Associação Psiquiátrica da Bahia.

Sindicato Expresso: #CRISEnoSUS – A dor de quem precisa e a incompetência de quem comanda.

Ineficiência na gestão do SUS. Qual o percentual de incompetência e de corrupção nesses resultados?

O atendimento à saúde é uma equação que não fecha. Nos governos Lula e Dilma a tabela do SUS foi reajustada abaixo da inflação. Há ainda de se levar em conta as fraudes e a corrupção, além da falta de gestão competente, denunciadas pelo do Conselho Federal de Medicina.
No curto prazo não há remédio que cure o desgoverno nessa área. O descaso com a saúde dos brasileiros é vergonhoso, apesar dos discursos de palanque sobre a assistência aos pobres. Enquanto isso, as filas só aumentam. E a população continua pagamento a conta para não ter atendimento de qualidade.

Matéria completa em  O Repórter | Opinião | SUS, a dor que não passa

Fonte: Sindicato Expresso: #CRISEnoSUS – A dor de quem precisa e a incompetência de quem comanda.

Precarização do SUS – Câmara Municipal aprova terceirização de UPA e polícia prende presidente do SindMed MT

Precarização do SUS – Câmara Municipal aprova terceirização de UPA e polícia prende presidente do SindMed MT

Continuam gestores e autoridades a apostar, por suas leis, sentenças e ações, na ideia de que o SUS funcionará de qualquer maneira, mediante precarização das relações de trabalho. Essa situação se repete em todo o Brasil. A terceirização é do agrado de políticos mal intencionados porque abre as portas da corrupção, dando-lhes o condão de contratar, por meio de intermediação, sem concurso público e comprar sem licitação. Até que haja uma revisão dessa mentalidade que imagina um SUS construído sobre o trabalho precário, teremos um sério entrave ao aperfeiçoamento e ao progresso do sistema.

Os vereadores de Várzea Grande, região metropolitana de Cuiabá, aprovaram uma lei que autoriza a prefeitura a contratar uma Organização Social para gerir uma Unidade de Pronto Atendimento na cidade que ainda não tem data para ser inaugurada. A votação ocorreu sob protesto de um grupo de manifestantes que quebrou uma das portas de vidro do prédio da Câmara Municipal e agrediu jornalistas que faziam a cobertura da sessão. O projeto de autoria do Poder Executivo recebeu 14 votos favoráveis e cinco contrários, e segue agora para sanção da prefeita Lucimar Campos (DEM).

A notícia foi publicada no site G1 e a matéria completa pode ser lida clicando-se no link -> http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/10/manifestantes-depredam-camara-em-mt-apos-aprovacao-de-projeto-de-lei.html

O negócio dos falsos médicos está proliferando no Brasil

Mais médicos? Pessoas que se passam por médicos roubam usuários do SUS

Aumentam os problemas envolvendo o trabalho médico em serviços públicos de saúde. Desta vez a questão a atuação de falsos médicos em hospital universitário do Rio Grande do Sul.

 A polícia investiga um golpe no qual bandidos se passam por médicos dentro do Hospital Universitário de Santa Maria, na Região Central do Rio Grande do Sul, para cobrar por exames e cirurgias que não serão realizadas. Em um dos casos, o grupo chegou a pedir resgate de R$ 70 mil, mas a criança tinha morrido há um ano (assista ao vídeo acima a reportagem do Jornal do Almoço).
A babá Priscila Dias recebeu um telefone no domingo no qual um homem dizia ser do Hospital  Universitário de Santa Maria (HUSM). Ele afirmou que o filho do casal precisava de uma transfusão de sangue urgente. No entanto, a criança tinha morrido no ano passado.

A matéria completa pode ser lida clicando no link http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2015/10/policia-investiga-golpe-de-bandidos-que-se-passam-por-medicos-no-rs.html

Sindicato Expresso: Judicialização crescente da saúde afeta gestão e financiamento do sistema público de saúde

Judicialização crescente da saúde afeta gestão e financiamento do sistema público de saúde

O serviço público de saúde, SUS, tem seus problemas de gestão e financiamento agravados pela judicialização. É o que podemos constatar, mais uma vez, lendo a matéria Valores pagos pela Saúde para atender decisões da Justiça cresceram 500% entre 2010 e 2014 publicada no site Saúde – Brasileiros.org

O crescimento das despesas pagas em decorrência de sentenças judiciais cresceu 500% em quatro anos. Nas considerações do TCU, Tribunal de Contas da União, diz a matéria:

Ações judiciais para obter tratamentos não disponíveis no SUS foram debatidas pelo Tribunal de Contas da União. Para o ministro Castro, a Justiça é imediatista e não pensa na saúde pública

As decisões judiciais são baseadas no imediatismo.

Diante desses pontos levantados no debate,  Castro chegou a dizer que há um “caráter imediatista dessa decisão”, que não leva em conta o “desperdício do dinheiro público”. Ele mencionou ainda que as decisões são sem critério e sem planejamento e que, na maioria das vezes há opção terapêutica no SUS.

E há uma preocupação que elas continuem crescendo.

Há atualmente 400 mil ações judiciais tramitando no Brasil para obtenção de medicamentos, equipamentos, insumos e realizações de cirurgias. Desde 2010, houve um aumento de 500% nos gastos do Ministério da Saúde com essas ações. Naquele ano, o valor pago foi de R$ 139,6 milhões. Apenas em 2014, o gasto chegou a R$ 838,4 milhões. Em todo o período, a soma ultrapassa R$ 2,1 bilhões.

A matéria completa pode ser lida clicando no link http://brasileiros.com.br/2015/10/valores-pagos-pela-saude-para-atender-decisoes-da-justica-cresceram-500-entre-2010-e-2014/

Fonte: Sindicato Expresso: Judicialização crescente da saúde afeta gestão e financiamento do sistema público de saúde

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

#CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Investigações apontam ligações entre empresas que serviam para contratar profissionais terceirizados para o SUS, nomeações para cargos no SUS dos municípios e falsários que agenciavam e terceirizavam o trabalho de falsos médicos. Ainda não se tem ideia de quantos usuários do SUS foram ou ainda são atendidos por falsos médicos terceirizados.

O médico Daniel Gutierrez, dono da empresa Unidade de Serviços Médicos Cambuí, por meio da qual os falsos médicos que atuaram em Franca recebiam seus salários, prestou depoimento à Polícia de Mairinque (SP), que também investiga a ação dos falsários. O depoimento aconteceu no início de setembro. Daniel estava acompanhado de dois advogados, quando disse que dois dos falsos médicos que atuaram em Franca foram indicados por um diretor do ICV (Instituto Ciências da Vida).
À polícia, ele disse que conheceu o ICV, que prestou serviços em Franca de junho de 2014 a 4 de setembro deste ano, através da indicação de um amigo, também médico. Daniel disse que foi apresentado a João Rocha, apontado por ele como dono da empresa, no final de 2013, quando teria sido convidado a ocupar uma vaga de coordenador médico em Vargem Grande do Sul (SP).

Fonte: Médico diz à polícia que falsários foram indicados por diretor do ICV – Franca – Portal GCN.net.br

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Polícia continua investigando caso dos falsos médicos que atendiam usuários do SUS

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS MENOS MÉDICOS Santa Casa de SP demite por causa de crise

Em um país no qual o governo lança um programa chamado “Mais Médicos”, um dos principais hospitais que atende pelo SUS demite e vai trabalhar com menos médicos. A matéria é da Exame e está em :

Santa Casa de SP inclui 184 médicos na lista de demissões | EXAME.com

O presidente do Simesp diz que, durante a reunião, foi informado de que a prioridade definida para a demissão foi para profissionais que não têm mais interesse em trabalhar na instituição, funcionários que estão ociosos e servidores com salários incompatíveis com as funções que realizam. Mesmo assim, ele afirma que a entidade pretende acompanhar o processo de demissões para evitar casos de abuso.
Segundo Gatti, a verba deveria ser paga em parcela única e, com o parcelamento, o prazo para o término do pagamento sempre vai depender do valor que o profissional tem para receber de rescisão.
“A instituição está em crise, é importante para a sociedade, mas os médicos e funcionários vão arcar mais uma vez. Já estamos com o salário de novembro do ano passado e o 13º atrasados. Os médicos serão demitidos e terão a rescisão parcelada. É muito desfavorável.”

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS MENOS MÉDICOS Santa Casa de SP demite por causa de crise

Telegrama Sindical: Dilma do PT rápida no gatilho. Destituiu ministro antes que ele se articulasse com a burocracia e a esquerda corporativa

Dilma demitiu Chioro. Em telefonema seco e breve disse que não precisava mais do ministro. A matéria do “Estadão” cita uma entrevista como causa precipitante da desgraça do ministro. Não foi apenas isso. Temia-se que setores da burocracia do ministério, organizações de esquerda e algumas corporações que são bem tratadas pelo Ministério se mobilizassem em defesa do ministro. A gestão dele foi ruim. Mas isso não foi levado em conta na decisão de tirar o ministro. Diz a matéria do Estadão:

A presidente ficou irritada com entrevista dada pelo ministro ao Estado, publicada anteontem, em que ele alertava sobre as dificuldades que sua pasta enfrentaria caso o Orçamento do próximo ano fosse aprovado da forma como foi proposto para o Congresso. Na entrevista, ele afirmou haver grande risco de o sistema entrar em colapso.
Dilma considerou as declarações uma afronta. Para ela, essa não era a atitude esperada de um ministro.

 

Fonte: Telegrama Sindical: Dilma do PT rápida no gatilho. Destituiu ministro antes que ele se articulasse com a burocracia e a esquerda corporativa