Monthly Archives: outubro 2008

Apagão da Saúde: Em Natal greve dos funcionários da Saúde amplia com adesão dos médicos.

Rio Grande do Norte: o movimento unificado dos trabalhadores do setor público estadual de saúde, com a adesão dos médicos, atinge 60% de paralisação. O Sindicato dos Médicos organiza o trabalho para manter 30% dos profissionais em atividade, para evitar o fechamento dos serviços considerados essenciais. Além de Natal, a paralisação já chegou a Mossoró e Caicó. Os grevistas afixaram nas vias de acesso aos hospitais listas de medicamentos, materiais e equipamentos que estão em falta nas unidades estaduais de saúde. O chefe da Casa Civil informou que o Governo não pretende dar qualquer valorização aos servidores da saúde. A disposição dos sindicalistas é manter o movimento por tempo indeterminado. A notícia está em http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=176977

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PT elege maior número de Prefeitos em cidades maiores.

O resultado das eleições continua em avaliação. No primeiro turno, constatou-se a perda da influência política dos Governadores de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em seus respectivos Estados. Ambos salvaram-se de uma derrota ampla e fragorosa conseguindo eleger os prefeitos das respectivas capitais. Não economizaram empenho e recursos para isso. A nota abaixo, divulgada no boletim eletrônico, informa sobre o crescimento do PT nas cidades mais importantes do Brasil.

INFORME PT Terça 28/out/08/Ano XV nº 4101

PT elege maior número de prefeitos em cidades grandes

O PT foi o partido que mais elegeu prefeitos nas grandes cidades brasileiras. Nos 97 municípios que tinham mais de 250 mil habitantes em 2007, os petistas conquistaram 27 prefeituras. A seguir ficou o PMDB, com 21 prefeitos nos grandes centros. O PSDB ficou em terceiro lugar, com 13. A seguir vêm PDT (9), PSB (6), PP e DEM (5 cada), PTB (4), PR (3), PC do B (2), PV e PRB (1 cada um).

Os números contrariam a tese de que o PT só venceu as eleições nos pequenos municípios do País, onde programas assistencialistas ou de distribuição de renda, como o Bolsa Família, têm um impacto proporcionalmente maior.

Se o corte for mais acima, o resultado muda, mas a tese tampouco confere. Entre as 13 metrópoles brasileiras com mais de 1 milhão de habitantes onde houve eleição para prefeito, o PMDB ganhou em quatro (Porto Alegre, Goiânia, Salvador e Rio de Janeiro), o PT venceu em três (Recife, Fortaleza e Guarulhos), o PTB em duas (Belém e Manaus), e PSDB, PSB, PDT e DEM em uma cada um: Curitiba, Belo Horizonte, Campinas e São Paulo, respectivamente.

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Congresso: projeto de lei põe em risco a carteira assinada.

Projeto dos tempos de FHC constitui duro golpe contra o vínculo empregatício regular. Jóia da coroa do neoliberalismo, sua retirada foi pedida pelo Presidente Lula, em mensagem ao Congresso. A mensagem ainda não conseguiu ser votada e o projeto oontinua andando. O movimento sindical mobiliza-se contra ele e a CUT lança nota de repúdio.


O projeto vem da era do Governo de FHC, quando o neoliberalismo triunfava, sem resistências, nos gabinetes ministeriais de Brasília. Sob o pretexto de alargar as possibilidades de precarização de mão-de-obra, via trabalho temporário, golpeia diretamente o vínculo empregatício.

(Sobre esse projeto leia também, aqui no FAX SINDICAL, o artigo https://faxsindical.wordpress.com/2008/10/23/projeto-incentiva-trabalho-precario/)

Continua a luta determinada da CUT, de outras centrais sindicais e do movimento sindical contra a precarização de mão-de-obra. Marcos Verlaine, Analista político e assessor parlamentar do Diap, comenta que as cinco alterações promovidas no Projeto de Lei 4.302, na Comissão de Trabalho da Câmara Federal não fazem o projeto perder seu caráter precarizador.

Ele diz ainda que a mão invisível do capital atua sub-reptícia na Câmara e impede a retirada do projeto, conforme é vontade do Presidente Lula. "Uma força desconhecida impede a votação da Mensagem presidencial 389/03, do presidente Lula, que pede o arquivamento do projeto. Os quatro presidentes, da base aliada, que ocuparam o cargo na Câmara - João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) - não conseguiram colocar em pauta a mensagem."

Esse projeto é um duro golpe no vínculo empregatício. Há necessidade de mobilização das centrais sindicais, federações e sindicatos contra o projeto precarizador. O assunto é grave e merece atenção.

Transcrevemos abaixo o artigo de Verlaine, que foi publicado pelo DIAP na página http://www.gestaosindical.com.br/nacional/materia.asp?idmateria=1837

No final há um link para a nota pública na qual a CUT repele o projeto.

Terceirização (1)

Por Marcos Verlaine*

Aprovado com cinco alterações na Comissão de Trabalho da Câmara, o PL 4.302/98 não perdeu seu caráter precarizador das relações de trabalho. As alterações, em alguns casos, dão com uma mão e tiram com a outra. Antes de analisar cada uma das "mudanças" inseridas no substitutivo do Senado, em forma de destaque, é preciso fazer um alerta ao movimento sindical.

Uma força desconhecida impede a votação da Mensagem presidencial 389/03, do presidente Lula, que pede o arquivamento do projeto. Os quatro presidentes, da base aliada, que ocuparam o cargo na Câmara - João Paulo Cunha (PT/SP), Severino Cavalcanti (PP/PE), Aldo Rebelo (PCdoB/SP) e Arlindo Chinaglia (PT/SP) - não conseguiram colocar em pauta a mensagem.

Diante disso é preciso reconhecer que essa força desconhecida tem capacidade de influenciar, pois não só consegue bloquear a votação da mensagem de arquivamento do projeto, mas também se movimenta e faz o projeto avançar na Câmara.

Assim, o movimento sindical precisa acionar uma força ainda maior de modo a pressionar os deputados a votar o pedido de Lula pelo arquivamento do nefasto projeto de terceirização que tramita na Casa há 10 anos. E esse movimento precisa ser já, pois a matéria está na Comissão de Constituição e Justiça, que não votará o mérito da proposição, mas o substitutivo aprovado na Comissão de Trabalho.

A votação simbólica na Comissão de Trabalho, com uma abstenção do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), caracteriza que houve acordo. O texto foi aprovado por 26 dos 27 deputados presentes à sessão. Diante deste fato, os deputados em plenário poderão entender que se a principal comissão de mérito sobre o projeto o aprovou sob acordo, então o tema está pacificado e não há problemas para votá-lo de forma conclusiva e enviá-lo para sanção presidencial.

Este projeto tem um caráter semelhante à Emenda 3. Pela experiência acumulada, não dá para diante desses impasses pedir para o Presidente sempre arbitrar em favor dos trabalhadores. Ele pode até fazê-lo, mas as forças que pressionam o Congresso a votar a favor do texto também irão pressionar Lula para sancionar o texto, caso seja aprovado pela Câmara. A luta contra o projeto tem que ser já, na CCJ, e no plenário, para que votem a mensagem de arquivamento.

São duas frentes de batalha, que exigem decisão rápida, vigorosa e contundente do movimento sindical.

Destaques

Não faz mal lembrar, que todos os cinco destaques aprovados pela Comissão foram assinados pelos vice-líderes partidários que compõem o colegiado. E, segundo o deputado Roberto Santiago (PV/SP), não houve alternativa - isto é, o movimento pela aprovação do PL 4.302 se antecipou e impôs a aprovação do texto.

Uma das alterações aprovadas prevê que "o contrato de trabalho temporário pode versar sobre o desenvolvimento de atividades-meio e atividades-fim a serem executadas na empresa tomadora de serviços". Com isto, sem citar quais são as atividades-fim, o projeto cria precedentes para terceirizar tudo numa empresa.

Outra determina que "a empresa contratante é solidariamente responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias referentes ao período em que ocorrer a prestação de serviços". Com os salários aviltantes que os terceirizados recebem, esta alteração não passa de uma alegoria.

Uma terceira determina que "é proibida a contratação de trabalho temporário pra a substituição de trabalhadores em greve". Mas como não há nenhuma norma contra a demissão arbitrária, os trabalhadores em greve podem ser demitidos e novos terceirizados podem ser contratados em substituição aos grevistas. Ou seja, troca-se seis por meia dúzia.

Foi suprimido do texto o parágrafo 2º do artigo 19, que anistiava dos "débitos, das penalidades e das multas" as empresas que vinham contratando irregularmente, antes da eventual mudança.

Por fim, a quinta alteração suprimiu do texto aprovado no Trabalho, o artigo 4º B, inciso III, que estabelecia parâmetros para a terceirização no que diz respeito à quantidade de empregados e capital mínimo.

Fim do vínculo empregatício

Seguramente, a aprovação do PL 4.302 representa o fim do vínculo empregatício. Ele poderá até existir no papel, mas dificilmente será adotado pelas empresas. Entenda por quê:

1) O projeto generaliza a contratação terceirizada em caráter permanente e para qualquer atividade, urbana ou rural, inclusive do mesmo grupo econômico. A empresa poderá ter 100% dos seus funcionários por terceirização ou até mesmo quarteirização (esta possibilidade também está prevista na proposição).

2) O projeto assegura não haver "vínculo empregatício entre os trabalhadores ou sócios das empresas prestadoras de serviços (...) e a empresa contratante". Ora, isso legaliza aquela situação em que a empresa "propõe" ao seu empregado a abertura de uma empresa ou a adesão a uma pseudocooperativa. Um prato cheio para a Super-Receita analisar...

Afinal, quem são os "sócios" se não os funcionários que passaram a condição de "prestador de serviços", cooperados ou não??. Esse é o grande "pulo do gato". Livra a empresa do ônus de contratar, promovendo, simultaneamente as reformas trabalhista e tributária.

3) Ainda que exista vínculo do empregado com a empresa prestadora de serviço, uma coisa é certa: ao contratar "serviços" e não mais pessoas, a empresa estará livre de cumprir as regras estabelecidas por convenções coletivas dos empregados agora substituídos por "terceirizados".

4) A nova modalidade instituída pelo projeto não vale para as empresas que já vinham contratando irregularmente (as mesmas que serão anistiadas). Para essas, os contratos "poderão adequar-se à nova lei", mediante contrato entre as partes.

Além de introduzir a terceirização como norma legal, o PL 4.302 altera as regras de contratação temporária, também por empresa interposta. Entre outras medidas, um trabalhador poderá permanecer em uma empresa como "temporário" por até 270 dias ou prazo ainda maior, se constar de acordo ou convenção coletiva.

Ao final do contrato, sai da empresa com uma mão na frente e outra atrás... A proposta também cuida de assegurar que não existe vínculo empregatício entre o empregado temporário e a empresa contratante.

A aprovação do PL 4.302/98 na Comissão de Trabalho demonstra um descaso com a mensagem presidencial que pede o arquivamento do projeto e configura um ato de irresponsabilidade e má fé.

(*) Analista político e assessor parlamentar do Diap; com colaboração de Sílvia Barbára, professora e diretora da Fepesp.

Fonte: Diap

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 25/10/2008

Link relacionado: http://www.diap.org.br

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Minas Gerais: agentes penitenciários são transferidos arbitrariamente.

Transferências injustificadas de agentes penitenciários revelam mais um aspecto das relações conflituosas entre o Governo Aécio Neves e os trabalhadores do serviço público estadual. O assunto chegou à Comissão de Segurança Pública da Assembléia Legislativa. Governo do Estado de Minas Gerais deveria ter vontade política de combater o assédio moral e estabelecer uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores do serviço público estadual.

A notícia está na página http://www.almg.gov.br/Not/BancoDeNoticias/Not_713295.asp

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Minas Gerais:analistas e técnicos da Educação protestam contra Governo do Estado.

Servidores da Rede Estadual de Ensino lançam uma nota de repúdio e organizam manifestação contra o Governo de Aécio Neves.

Passado o período eleitoral, a crise no serviço público estadual de Minas Gerais promete continuar dando desdobramentos. O manifesto revela o profundo descontentamento dos analistas e técnicos da Educação pela maneira como o Governo do Estado de Minas Gerais vem negociando com os seus trabalhadores. A forma neoliberal de governar da equipe de Aécio Neves é grande geradora de arestas no serviço público estadual de Minas Gerais.

O Governador, que viu sua influência política diminuir nas últimas eleições municipais (já no primeiro turno) safou-se de uma derrota humilhante ao neutralizar o PT de Belo Horizonte e colocar um homem de sua confiança na Prefeitura. Agora, setores do sindicalismo e dos trabalhadores do serviço público aguardam que haja reflexão entre os atuais hóspedes do Palácio da Liberdade e uma preocupação em melhorar as relações com os funcionários públicos estaduais.

A notícia sobre a mobilização dos analistas e técnicos da Secretaria de Educação de Minas Gerais pode ser lida em http://www.patrociniohoje.com.br/news.php?nnid=6697

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Discutida regulamentação das relações dos médicos com laboratórios.

Estudo publicado no New England Journal of Medicine constata que 94 % dos médicos atuantes nos Estados Unidos mantém relações econômicas com a indústria farmacêutica. 28% deles receberam dinheiro para palestras e prestação de consultoria. O tipo de relação mais comum é o fornecimento de alimentos nos locais de trabalho. No Brasil não existem dados e discute-se agora a regulamentação para manter essa relação entre médicos e empresas produtoras de medicamentos e insumos dentro de padrões éticos aceitáveis.


A notícia é de O ESTADO DE SÃO PAULO, e pode ser conferida na página:

http://ultimosegundo.ig.com.br/brasil/2008/10/28/nos_eua_94_dos_medicos_tem_algum_tipo_de_relacao_com_laboratorios_2083083.html

Nos EUA, 94% dos médicos têm algum tipo de relação com laboratórios

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CONGRESSO DE PERÍCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

Um Congresso médico celebrará o reconhecimento da Perícia Médica como área de atuação dentro de várias especialidades médicas, feito recentemente pela Associação Médica Brasileira. Essa área de atuação apresenta grande expansão, pela necessidade crescente de peritos com conhecimentos médicos em áreas privadas e públicas.

A Sociedade Paulista de Perícias Médicas (SPPM), a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM), a Associação Médica Brasileira e a Associação Paulista de Medicina realizam, na capital paulista, o XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica. O congresso é intitulado Perícia e Justiça Social.

A Perícia Médica é reconhecida com área de atuação em todas as especialidades médicas. O Congresso comemorará esse reconhecimento e a fundação da Sociedade Paulista de Perícias Médicas.

O Congresso Brasileiro deste ano será o primeiro após o reconhecimento pela Comissão Mista de Especialidades (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica) da Perícia Médica como área de atuação das diversas especialidades médicas. De acordo com o Dr. Simas, dentro do temário proposto para discussão, está programado tanto a atuação da perícia m,édica na área previdenciária ou administrativa (previdência social, federal, municipal e estadual), bem como nas esferas judiciais e securitárias.

"O médico perito desempenha sua função onde existe a necessidade da atuação técnica de um profissional médico que tenha conhecimentos para embasar ou não a concessão de um determinado benefício. O campo é amplo."

A notícia é da página http://www.farolcomunitario.com.br/saude_000_0049.htme pode ser lida clicando abaixo.

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Minas Gerais: ELEIÇÕES DIMINUÍRAM INFLUÊNCIA DO PALÁCIO DA LIBERDADE.

A imprensa internacional destaca a vitória eleitoral do Governador de São Paulo, José Serra, que se habilita a ser candidato à sucessão de Lula em 2010. Pela primeira vez desde a redemocratização do Brasil, Lula não poderá ser candidato e o PT terá que optar por outro nome. Em uma outra nota Josias de Souza analisa o trincamento do projeto político aparentemente pretendido pelo grupo de Aécio. Embora tenha ganho as eleições em Belo Horizonte, onde teve habilidade para desestruturar o PT, e em Juiz de Fora, o resultado geral representou uma derrota para o Governador, já no primeiro turno. No segundo turno, os resultados de Contagem e Montes Claros não foram os que o Governador preferia.

Leia:

1-Imprensa internacional considera fortalecimento de José Serra.

Brasil

28/10/08 09:41

Serra é "o homem a ser batido" em 2010, diz El País

O jornal espanhol El País destaca em sua edição on-line que o governador de São Paulo, José Serra, é o "homem a ser batido" na eleição presidencial de 2010.

A reportagem enfatiza que o PT não definiu quem será o sucessor de Lula, que pela primeira vez desde 1989 não será candidato a presidente, já que um terceiro mandato só seria possível com uma reforma constitucional, o que não deverá acontecer.

Para o El País, a vitória de Gilberto Kassab, candidato de Serra, sobre Marta Suplicy, candidata de Lula, é aprova da crescente popularidade do governador de São Paulo.

A matéria destaca a trajetória política de Serra, desde seu tempo de exílio no Chile até sua participação como ministro da Saúde no governo de Fernando Henrique Cardoso e a iniciativa de quebrar as patentes dos medicamentos para o tratamento da AIDS, enfrentando a indústria farmacêutica.

Redação Terra

Confira em: http://tinyurl.com/5smu7y

2-Josias de Souza, em seu blog, considera o enfraquecimento da influência política de Aécio Neves.

Josias de Souza escreveu sobre a construção de uma tese do pós-Lula por Aécio Neves. Para Josias a tese de Aécio trincou irreversivelmente diante da manifestação das urnas.

25/10/2008 - 22h43

Blog do Josias: Tese do "pós-Lula", erigida por Aécio, perde força

A julgar pelos dados que o Datafolha colecionou, Marcio Lacerda (59% dos votos válidos) vai prevalecer, finalmente, sobre Leonardo Quintão (41%). O resultado afasta das cercanias de Aécio Neves (PSB) um vexame. Mas a estratégia política do governador tucano de Minas trincou, informa o blog do Josias.

De acordo com o blog, Aécio levara ao noticiário a tese do "pós-Lula" na disputa que trava com José Serra pela vaga de presidenciável do PSDB.

Baseia-se na percepção de que um "anti-Lula" não teria a mínima chance de chegar ao Planalto em 2010.

O blog diz que para Aécio a aliança preferencial do tucanato em 2010 não seria com o DEM, mas com legendas que gravitam em torno de Lula. Leia mais no blog do Josias. Confira em:

http://noticias.bol.uol.com.br/brasil/2008/10/25/ult4728u19648.jhtm

que

transcrevemos abaixo:

A julgar pelos dados que o Datafolha colecionou, Márcio Lacerda (59% dos votos válidos) vai prevalecer, finalmente, sobre Leonardo Quintão (41%).

O resultado afasta das cercanias de Aécio Neves um vexame. Mas a estratégia política do governador tucano de Minas trincou.

Na briga que trava com José Serra pela vaga de presidenciável do PSDB, Aécio levara ao noticiário a tese do "pós-Lula".

Baseia-se na percepção de que um "anti-Lula" não teria a mínima chance de chegar ao Planalto em 2010.

Na cabeça de Aécio, a aliança preferencial do tucanato em 2010 não seria com o DEM, mas com legendas que gravitam em torno de Lula.

Para mostrar-se mais agregador do que Serra, o governador mineiro não deixou por menos. Associou-se de cara ao PT do prefeito Fernando Pimentel.

Mais: dividiu com o parceiro petista o peso de um poste do PSB. Escolheu-o a dedo. Márcio Lacerda é amigo de Ciro Gomes (PSB-CE), o mais ácido desafeto de Serra.

De resto, Lacerda traz na biografia uma passagem pela Esplanada de Lula. Foi secretário-executivo de Ciro na pasta da Integração Nacional.

No quebra-cabeça montado por Aécio, Ciro poderia ser encaixado no espaço reservado ao vice de uma chapa presidencial.

Porém, a despeito das articulações feitas por Tasso Jereissati (PSDB-CE), outro desafeto de Serra, Ciro parece hoje mais próximo da candidatura própria do que de Aécio.

A parceria com Pimentel rendeu a Aécio apenas a ira do petismo nacional. E não há vestígio de legenda governista que se disponha a aderir às pretensões de Aécio.

O PMDB, que chegara a sonhar com uma filiação de Aécio, patrocina, em Belo Horizonte, a candidatura de Leonardo Quintão, rival de Lacerda.

No plano Nacional, o PMDB tricota a mais não poder com Lula. Em São Paulo, a legenda foi levada ao colo de Serra por Orestes Quércia.

Para complicar, a crise financeira global fez subir no telhado a teoria do "pós-Lula".

A percepção de que um candidato genuinamente oposicionista estaria fora da briga sucessória de 2010 já não parece tão sólida.

Os humores do eleitorado estarão condicionados, no médio e no longo prazos, ao comportamento da economia.

Em que patamar vai estacionar a popularidade de Lula se o desemprego aumentar? Quais serão os efeitos de eventuais PIBs miúdos no prestígio do presidente? São variáveis novas.

Interrogações que não faziam parte do xadrez no momento em que Aécio pôs de lado um anti-lulismo que ele agora terá dificuldades de representar.

No primeiro turno das eleições estaduais mineiras já se via que a influência política de Aécio havia trincado. Seu governo, já em conflito com grandes segmentos do serviço público estadual, perdeu importantes prefeituras. Inclusive São João del Rey. A isso, acrescentou-se o crescimento político de José Serra, com a vitória de Kassab na cidade de São Paulo. Resultado: o enfraquecimento da influência de Aécio, no plano nacional, dentro de seu próprio partido, o PSDB.

O ministro Hélio Costa anunciou o desempenho do PMDB mineiro, comunicando o grande número de vitórias eleitorais do partido no Estado. A notícia foi publicada em http://www.otempo.com.br/hotsites/eleicoes2008/?IdNoticia=18973' .

O PMDB mineiro não se incluiu na aliança forjada por Aécio Neves em Belo Horizonte e é um partido que não tem apresentado submissão completa ao Palácio da Liberdade, como acontece com outros partidos. Exemplo: PSB.

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RELAÇÕES ENTRE MÉDICOS E LABORATÓRIOS EM DISCUSSÃO

CFM (Conselho Federal de Medicina) quer regulamentar a relação entre médicos e laboratórios farmacêuticos. Assunto polêmico é discutido no Brasil e nos Estados Unidos. Médicos têm opiniões divididas. Muitos acreditam que existam relações promíscuas entre formadores de opinião ou profissionais que prescrevem muito e laboratórios.


O jornal Estado de São Paulo noticia a discussão que existe, nos Estados Unidos e no Brasil, buscando a regulamentação das relações entre médicos e empresas, em especial os laboratórios farmacêuticos. A distribuição de brindes, almoços, jantares, viagens, presentes, pagamento de participação em Congressos e eventos, poderia ter impacto sobre a forma de prescrever dos profissionais.

O assunto é polêmico entre médicos, havendo os que denunciam o esquema e os que dele se beneficiam e não vêem nisso malefício. Mas há suspeitas de que os laboratórios conferem a prescrição dos médicos e favorecem aqueles que prescrevem mais e formam opiniões de colegas acerca de supostos benefícios de certos medicamentos. Há casos de médicos que funcionam como porta-vozes de empresas, estabelecendo com elas algum tipo de contrato.

Profissionais entrevistados pelo jornal recusaram-se a declarar o total de honorários que recebem dos laboratórios farmacêuticos. Estima-se que isso tenha se tornado importante fonte de rendimentos para muitos profissionais.

A preocupação é com denúncias de que a influência das indústrias teria sido importante na produção de resultados fantasiosos em pesquisas de certos medicamentos.

A notícia pode ser conferida em http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081026/not_imp266561,0.php

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Minas Gerais: Concedida progressão vertical aos servidores públicos estaduais da Saúde.

A concessão de progressão aos servidores públicos estaduais da saúde refere-se ao reposicionamento vertical e não por tempo de serviço.


Por resolução da Secretaria de Estado da Saúde, foi concedida progressão de carreira aos funcionários da SES. A resolução é datada de 08 de outubro de 2008 e foi divulgada no site do SindSaúde MG, no dia 24 de outubro de 2008. A concessão é feita nos termos do art. 17 da Lei nº. 15.462, de 13 de janeiro de 2005, aos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo. A relação nominal dos servidores contemplados pode ser vista em:

http://www.iof.mg.gov.br/pesquisa/abrehtml.asp?url=%2Fiodiario%2Fexec%2F14102008%2Fsaex5%2Easp&busca=funed&exata=True

A atual tabela remuneratória da SES pode ser consultada em http://tinyurl.com/5zgvpe.

A progressão na tabela remuneratória por tempo de serviço e o fim da discriminação no pagamento por produtividade ainda continuam pendentes.

Os servidores públicos estaduais municipalizados de Juiz de Fora farão nova assembléia no dia 06 de novembro para discutir o assunto.

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