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ESCLARECIMENTO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2018

FAX SINDICAL
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais
Data: 15 de janeiro de 2018
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CONTRIBUIÇÃO SINDICAL URBANA – 2018
Nota de esclarecimento da CNPL (Confederação Nacional dos Profissionais Liberais)

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O pagamento da guia de recolhimento da Contribuição Sindical Urbana (GRCSU) é de caráter obrigatório, devido à natureza tributária parafiscal da contribuição sindical. respaldada no art. 149 da CF/88 e, portanto, exigível de todos os integrantes da categoria, independentemente de sua filiação à entidade sindical, conforme entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, a qual destacamos a decisão proferida pelo Ministro Celso de Mello na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº126.

A Lei Ordinária nº13.467/2017, chamada de Reforma Trabalhista, apenas passou a exigir das entidades sindicais formalidades para o recolhimento e desconto da contribuição sindical, não extinguindo o tributo sindical, nem o tornando facultativo.

Qualquer alteração nesse instituto deveria ser feito por meio de Lei Complementar e não por mera Lei Ordinária, que não tem o condão de alterar matéria relativa a legislação tributária, razão pela qual o não pagamento da contribuição sindical acarreta nas infrações previstas na lei, além da suspensão do exercício profissional, conforme dispõe o artigo 599 da CLT.

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O problema do SUS não é a carga horária dos médicos

FAX SINDICAL

05 DE NOVEMBRO DE 2017

SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA

O problema do SUS não é a carga horária dos médicos

As entidades médicas sempre têm mostrado aos governantes, aos políticos, às autoridades e à opinião pública que as políticas de recursos humanos do SUS não são apropriadas para atrair e fixar médicos no serviço público.

Matéria publicada no UOL informa que “Sem médicos, Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país” – a matéria completa está em https://www.uol/noticias/especiais/sem-medicos.htm

Em recente ação judicial, da qual o Ministério Público recorreu, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( o mesmo que julga os recursos das sentenças de Sérgio Moro) manteve a decisão do juiz de primeira instância, que o cumprimento de jornada de trabalho diferenciada pode ser autorizado por chefia, contrariando o que pretendia o MP.

Diz a matéria “Porém, além de a própria legislação acima citada permitir a conduta de cumprimento diferenciado da jornada de trabalho quando autorizado pela chefia (e mesmo a conduta não autorizada só é punível com advertência e, somente se reiterada, com demissão), tenho, também, que o próprio Direito Administrativo está sofrendo alterações significativas diante da sua filtragem constitucional, ou seja, da sua interpretação à luz da Constituição, em especial pela incidência do já não tão novo princípio da Eficiência (art. 37), instituído em 1998.”

O Ministério Público Federal, inconformado com a sentença que absolveu os médicos defendidos pelo LHML Direito Médico, recorreu ao egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que após a análise do recurso, manteve a sentença proferida pelo Juiz Federal.”

A matéria completa pode ser conferida em https://faxsindical.wordpress.com/2017/10/09/medicos-absolvidos-de-acusacao-de-nao-cumprir-carga-horaria/

Em matéria publicada pela imprensa local de Juiz de Fora, que pode ser conferida em http://tribunademinas.com.br/noticias/cidade/29-10-2017/ministerio-publico-investiga-jornadas-de-medicos-do-sus.html , sob o título “Ministério Público investiga jornadas de médicos do SUS”, grande parte da fala é concedida a um promotor público que expõe, com ar triunfalista, como a foto que ilustra a matéria, suas medidas e pontos de vista punitivistas contra a classe médica.

O digno representante do Ministério Público vai na contramão do que foi exposto acima, na matéria citada do UOL e na setença confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Nessa mesma matéria, o ex-secretário de Saúde, Dr. Antonio Jorge de Souza Marques, atual deputado, fala sobre a criação da chamada “agenda real”, que permitiu a operação da Central de Marcação de Consultas e a redução de filas. Nesse caso a chefia usou das mesmas prerrogativas que foram asseguradas pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os representantes das entidades médicas informaram, nessa matéria, que a preocupação do Ministério Público não deve ser centrada apenas em horário de trabalho do médico. Na verdade, existem problemas muito mais graves no SUS. Podemos até dizer que o salário pago aos médicos, a precarização do trabalho, terceirizações e contratos provisórios, falta de planos de carreira e de condições dignas para a aposentadoria são problemas sérios que afetam a atração e fixação de profissionais da Medicina no serviço público.

Essa atuação do representante do Ministério Público, por sinal, coincide com a redução do número de profissionais na atenção secundária (médicos especialistas), que se torna um problema grave e crescente com o qual a administração municipal não está sabendo lidar ou não encontra meios para fazê-lo.

Quanto ao citado jornal, desde 2011 tem dado destaque a essas questões e volta a elas periodicamente.

Uma das soluções propostas pelas entidades que representam os médicos tem sido a carreira de estado, com admissão por concurso público e dedicação exclusiva. Como a PEC 454/2009, que tramita há 8 anos na Câmara( http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=464909 ). Essa ideia, contudo, não tem sido abordada com o devido cuidado pelo governo federal e, em especial, pelo Ministério da Saúde, levando a crise gerada pela escassez de médicos no serviço público a se cronificar, com períodos de crise e com desassistência em várias regiões e em áreas de excelência. Enfim, não é uma política punitivista que apontará soluções, e sim o aperfeiçoamento das relações de trabalho, a melhoria dos equipamentos de saúde, a solução das constantes faltas de medicamentos e insumos e a repressão à corrupção.

Prefeitura de Juiz de Fora, mais uma vez, não paga complemento salarial a servidores estaduais do SUS

Pelo segundo mês consecutivo a prefeitura de Juiz de Fora não paga no dia 20, conforme é praxe e é habitual a complementação salarial devida aos servidores públicos estaduais. Essa situação tem gerado desconforto e indignação. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, em nome dos médicos e de todos os funcionários públicos estaduais cedidos à prefeitura para atuarem no SUS levantam seu firme protesto à secretaria de saúde, dirigida pela senhora Elizabeth Jucá, à SARH e à administração municipal do senhor Bruno Siqueira. Pedimos que a prefeitura honre seu compromisso com aqueles que lhes prestam serviços, apesar das condições precárias de trabalho.

Funcionários municipais de Juiz de Fora em risco de atraso de pagamento

Correm insistentes rumores que a administração do prefeito Bruno Siqueira, de Juiz de Fora, poderá causar atraso na data do pagamento dos trabalhadores do município e que o décimo terceiro estaria ameaçado.

Tais boatos, ou fatos, são especialmente graves neste ambiente de crise da administração pública, com seus trabalhadores humilhados por atrasos, parcelamentos ou até pelo não pagamento de salários.

As imagens de servidores públicos do Rio em filas para ganhar cestas básicas e garantir o pão nosso de cada dia sensibilizou boa parte de nossa opinião pública. Mais grave é considerar que as principais vítimas não são clientela de políticos, mas servidores públicos concursados ou contratados para atender áreas como saúde, educação, segurança.

Nessa crise grave da administração pública, de repercussões imprevisíveis e desfecho incerto, o município de Juiz de Fora, até a presente data, conseguiu manter os salários devidos aos seus trabalhadores.

Mas, agora, se confirmados os atrasos, a administração do prefeito Bruno Siqueira (PMDB MG), ex-vereador, ex-deputado estadual e aspirante a cargos políticos mais elevados, perderá aquela que tem sido, aos olhos de muitos, sua principal, e para alguns, sua única virtude: a justa garantia de que os trabalhadores municipais recebam os pagamentos a que têm direito. 

Rede de saúde tem 73 médicos afastados por mês em Ribeirão Preto 

Já é sabida e reconhecida a incapacidade do serviço público de saúde em atrair e fixar médicos. Estresse próprio do trabalho, remunerações abaixo do mercado, trabalho precário, condições de trabalho inadequadas, insegurança pública e jurídica, falta de carreiras e progressão funcional, tudo isso e mais coisas formam a longa lista de fatores negativos do trabalho médico no serviço público. As exigências aumentam a cada ano, e os direitos sociais e trabalhistas dos médicos, especialmente quando comparados a outras categorias mais privilegiadas do serviço público, são cada vez mais restritos. Em algumas cidades importantes, o número de médicos que deixa o serviço público já impressiona. Se os gestores não souberem lidar com essa questão, esse problema se agravará no SUS. Talvez em algum momento os burocratas do ministério da Saúde percebam que as gambiarras tem tempo de validade limitado e que as consequências de sua irresponsabilidade em relação às relações trabalhistas com os médicos poderão ter desfechos indesejados. Tudo é uma questão de reflexão e responsabilidade. 

http://g1.globo.com/sp/ribeirao-preto-franca/noticia/rede-de-saude-tem-73-medicos-afastados-por-mes-em-ribeirao-preto.ghtml

Aplicativo do Ministério da Saúde está disponível para a população, enquanto a maioria das unidades do SUS não está informatizada.

O HPS de Juiz de Fora, que atende urgências de uma ampla região está precariamente informatizado. Médicos ainda usam papel carbono e tem que preencher extensa papelada para tentar garantir medicamentos e procedimentos para seus pacientes. Enquanto isso o Ministério da Saúde promete:

Acessar o histórico de consultas e exames pelo Sistema Único de Saúde (SUS), acompanhar o calendário de vacinação e avaliar o atendimento da rede pública. Essas são algumas das possibilidades oferecidas pelo aplicativo e-Saúde. A ferramenta do Ministério da Saúde pode ser instalada gratuitamente em tablets e smartphones.

Por meio do aplicativo, é possível acessar informações de uso pessoal, como acesso aos dados do cartão nacional de saúde, lista de medicamentos retirados pelo SUS e exames realizados.

Caso tenha consultado na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), por exemplo, o cidadão pode conferir o nome do médico que o atendeu e avaliar o atendimento.”

Um poço de contradições.

http://www.folhadomate.com/noticias/saude/aplicativo-do-ministerio-da-saude-esta-disponivel-para-a-populacao

JUIZ DE FORA – CRISE NO SUS: SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS MAIS UMA VEZ SEM COMPLEMENTAÇÃO

Chegamos a 21 de agosto e a complementação salarial devida aos servidores estaduais municipalizados não foi paga.

É importante deixar claro para a senhora secretária municipal de saúde e para a administração municipal que esse atraso é visto pelos trabalhadores do setor público como motivo de indignação, desalento e revolta. O atraso é falta de respeito e de consideração.

A data do dia 20 foi acertada em comum acordo entre as partes, não tendo sido estabelecida de forma aleatória ou arbitrária, portanto há muito descaso em seu não cumprimento.

Não é a primeira vez que essa surpresa desagradável vitima os servidores estaduais, portanto já houve tempo para estudos e providências que corrigissem essa distorção.

É do conhecimento de todos que o governo estadual tem atrasado e parcelado o pagamento dos servidores públicos estaduais, o que torna esse não pagamento pela prefeitura ainda pior. Trata-se de um recurso necessário à subsistência dos servidores e esses atrasos acarretam aborrecimentos, juros, multas, pagamentos atrasados a terceiros.

A participação dos servidores públicos estaduais municipalizados têm sido importante, até o momento, no funcionamento do SUS local, em especial garantindo o funcionamento de especialidades médicas para as quais a prefeitura não consegue atrair e fixar profissionais, usando mão de obra precária e de alta rotatividade, em detrimento dos usuários.

Mais uma vez e antes de qualquer medida mais drástica o sindicato dos médicos vem deixar claro o seu protesto e esperar providências robustas e sérias dos atuais ocupantes da administração municipal. 


Acompanhe a luta sindical em defesa dos trabalhadores da saúde eram Juiz de Fora em https://faxsindical.wordpress.com 

EM DEFESA DA MEDICINA – CAMPANHA SALARIAL 2017 – REDE PRIVADA. JUIZ DE FORA 

AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E REGIÃO.

AVISO IMPORTANTE

CAMPANHA SALARIAL 2017 DA REDE PRIVADA, inclusive terceirizados de hospitais, estabelecimentos de saúde e operadoras de planos de saúde.

Uma Assembleia Geral dos Médicos que trabalham na rede privada de Juiz de Fora e região abriu no dia 15 de agosto a campanha salarial de 2017 para todo o setor. interesse especial para os médicos terceirizados quer fazem plantão — exercendo atividades—fim do serviço público—  nas UPAS, que são unidades públicas de saúde.

Na Assembleia foram pontos  discutidos, o piso salarial para os médicos e as relações de trabalho, já que há muitas irregularidades nesse campo.

Informamos que o Sindicato representa os médicos que são empregados de hospitais e entidades de saúde, mesmo os terceirizados e que a legislação trabalhista e os direitos sociais são também extensivas aos médicos, apesar do frequente desrespeito.

A mobilização dos profissionais é fundamental para que os direitos dos médicos sejam garantidos. Direitos trabalhistas e previdenciários.

O Sindicato não abdica em nenhum momento da sua função de defesa da classe médica e sua diretoria tem feito todo o empenho nesse sentido, tanto no setor público quanto no privado.

A ASSEMBLEIA GERAL dos médicos da rede privada, inclusive dos terceirizados, foi declarada em caráter permanente e uma nova reunião acontecerá no próximo dia 22 de agosto, terça-feira, com presença da assessoria jurídica para discutirmos todas as providências necessárias para a campanha salarial desse ano.

Hospitais e instituições de saúde que tentam driblar ou sonegar os direitos sociais e trabalhistas que a lei garante aos médicos não devem ficar sossegados.

NÃO SE ESQUEÇAM DE DIVULGAR, AVISAR AOS COLEGAS, COMPARECER E PARTICIPAR.

Chega de sermos apenas cobrados e achacados. Chega de vendermos o nosso trabalho valioso e nossa responsabilidade profissional por preço vil.

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA REDE PRIVADA DE JUIZ DE FORA E REGIÃO – DIA 22 DE AGOSTO DE 2017 – TERÇA-FEIRA – 19 HORAS E TRINTA MINUTOS – NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA – RUA BRAZ BERNARDINO, 59, CENTRO, JUIZ DE FORA – MG

MÉDICOS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA FARÃO ASSEMBLEIA 06 DE JUNHO

​FAX SINDICAL

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 22 de maio de 2017.

Assunto: CAMPANHA SALARIAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – 2017
ASSEMBLEIA GERAL CONVOCADA PARA O DIA 06 DE JUNHO DE 2017, 19 HORAS E 30 MINUTOS EM PRIMEIRA E ÚNICA CONVOCAÇÃO, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA – Rua Braz Bernardino, 59 – Centro Juiz de Fora.
PAUTA: Campanha Salarial.
Motivo: A Prefeitura de Juiz de Fora apresentou-nos uma proposta de 0,5% de correção salarial em Janeiro com o restante da correção só em dezembro, totalizando 4,9%. Além da correção da distorção salarial (médicos municipais ganham menos que os demais técnicos de nível superior) de 2,5% a partir de julho. 

Aceitaremos essa proposta ou não? 

Com esse objetivo é que a diretoria do sindicato decidiu convocar a assembleia para deliberar sobre o assunto.

Informamos que outros sindicatos que participam da negociação (SINSERPU e professores) não estão satisfeitos com a proposta e se dispõem à paralisação.

O Sindicato quer ouvir os médicos municipais sobre essa proposta e o fará mediante assembleia, como sempre faz, democraticamente, em assuntos cruciais da categoria.

Todos sabemos que nossos salários são defasados, que as condições de trabalho da maioria dos médicos é aflitiva, que são cada dia mais frequentes as agressões contra colegas e profissionais de saúde, em atos de desrespeito e selvageria e até violência policial contra médicos municipais, servidores públicos efetivos, em seus locais de trabalho. E as exigências, crescentes, recaem sempre sobre a categoria profissional dos médicos. Não temos PCCS e as gratificações que recebemos não se incorporam para aposentadoria. Concursos públicos não são realizados e as chamadas para contratos temporários são incapazes de preencher as vagas necessárias, o que prejudica o bom funcionamento do sistema, por deficiência de mão de obra devidamente qualificada.

Apesar do aparente desprezo do mundo da política em relação à classe médica, já que saúde é geralmente levada a sério apenas nos palanques eleitorais, temos que responder a esta situação com a força da união dos médicos municipais e a assembleia é um momento de mostrar essa força.

Solicitamos a todos que ajudem a divulgar esse evento, que distribuam esse comunicado sindical, que avisem a amigos e colegas de trabalho.

O momento é de decisões firmes. A união faz a força. 

TODOS À ASSEMBLEIA DE 06 DE JUNHO!!!

#CRISEnoSUS – “O outro lado” – Juiz de Fora e dificuldades para o trabalho em Medicina. Fujam!

​Há uma situação crítica entre os médicos da prefeitura de Juiz de Fora e a administração municipal. Por ser assunto de interesse público e ter tido pouca repercussão na mídia estamos divulgando para o conhecimento de todos os interessados.

Prezados colegas e amigos. Solicito o favor de ler e divulgar. Já está circulando mais um FAX SINDICAL. Confiram em http://sindicatoexpresso.blogspot.com.br/2017/03/crisenosus-o-outro-lado-medicos-de-juiz.html?m=0