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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora repudia privatização de hospital público

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

NOTA DE REPÚDIO

Pelo presente documento o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora deixa claro seu repúdio à privatização do Hospital Regional Dr. João Penido, da rede FHEMIG, proposta e colocada em execução pelo governo do Estado de Minas Gerais.

O SUS revelou todo seu vigor na luta contra a pandemia que recentemente devastou também o Brasil, tendo tido manifestações de amplo reconhecimento por parte da população. Não é segredo que, sem o SUS, muito mais vidas teriam sido levadas pela COVID. Portanto, destroçar o SUS e atacar as políticas públicas de saúde e os serviços públicos de saúde não são as formas de reconhecer todo o empenho e todo o esforço na luta contra a pandemia. Mas o governo de Minas não parece comovido ou disposto a reconhecer o valor inestimável da luta de tantos profissionais de saúde, congregados no serviço público, com a missão de salvar vidas.

Para justificar esse ataque ao serviço público de saúde o governo estadual acena para a população com a promessa de abrir as portas do Hospital Regional dr. João Penido para o pronto atendimento. Não necessitaria privatizar o hospital para fazê-lo. É uma tentativa de iludir a população, já que a privatização e precarização dos serviços públicos, especialmente na área de saúde, tem sido permeada de escândalos de corrupção, propinas, contratação de mão de obra não devidamente qualificada sem concurso, decadência dos serviços e dificuldades de acesso. A lógica do lucro é estranha à saúde pública.

Diante disso, o Sindicato dos Médicos, junto com o movimento sindical, os conselhos de saúde, o movimento social, erguerá seu protesto e irá à luta contra a privatização do hospital, que vemos como uma inconformidade com os princípios do SUS, com a história da FHEMIG e com o serviço público em geral.

Juiz de Fora, 04 de janeiro de 2022

A Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Na pandemia, governo de Zema quer privatizar hospital do SUS

Em nota a deputada estadual Beatriz Cerqueira pontua as principais objeções ao projeto de privatização de hospital do SUS posto em prática pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.  Eis a íntegra da nota:O Governo Zema quer entregar a gestão do Hospital Regional João Penido para a iniciativa privada. Sabemos que isso trará prejuízos irreparáveis para a população. Nosso mandado luta contra a privatização dos serviços públicos. 
Ao analisarmos o processo de privatização encontrarmos várias ilegalidades. Nossa primeira ação foi pedir o cancelamento do Edital Fhemig 02/2021 haja vista a existência de vícios insanáveis que maculam o objeto da contratação pretendida de ilegalidade, tal como apontado, especialmente os relativos à :

1- Não aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde da transferência da gestão de unidades hospitalares para as OS ́s, bem como, pela não sujeição ao CES da não homologação pelo Secretário de Saúde, resultando na ilegalidade de todo o processo, afronta ao princípio da soberania popular, afronta aos princípios democráticos e infração ao disposto na Resolução CES-MG no 64 de 14 de Outubro de 2019 e na Resolução CNS no 453 /2012;

2- Ausência de motivação a justificar o ato administrativo de terceirização/privatização do serviço público prestado pelo Hospital Regional João Penido, haja vista os satisfatórios resultados da unidade hospitalar em sua atividade, além da essencialidade de sua atuação na região por ele atendida;

3- Ausência de demonstração dos custos atuais e de estudos necessários para a manutenção do HRJP que justifiquem o valor oferecido à OS ́s no presente contrato de gestão, bem como, a desarrazoada previsão de valor adicional superior ao valor do contrato de gestão, o que denota falta de planejamento e lastro em subsídios reais de mensuração do custo da operação;

4- Ausência de previsão legal quanto a solução jurídica possível e aplicável aos servidores efetivos ativos que não concordarem com a cessão à OS ́s;

5- Ausência de critérios e condicionantes para a renovação do contrato de gestão após o prazo inicial previsto, sujeitando a população a insegurança jurídica e social, haja vista a possibilidade de renovação do contrato pelo período de até 20 (vinte) anos e

6- Ausência de previsão editalícia ou contratual que estabeleça cláusula penal no caso de não cumprimento das metas estabelecidas à Os ́s, sem prejuízo a outras irregularidades identificadas ao longo do processo de seleção pretendido pelo edital e que acarretem a necessidade de cancelamento da contratação.
Essas são algumas das irregularidades já identificadas. Tomaremos todas as medidas necessárias para proteção do SUS em Minas Gerais!
Beatriz Cerqueira
Deputada Estadual PT/MG

Pejotização ameaça UPA de Santa Luzia, em Juiz de Fora

FAX SINDICAL

Juiz de Fora, 21 de dezembro de 2021

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

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AMEAÇA DE PEJOTIZAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO NA UPA DE SANTA LUZIA TERÁ RESPOSTA DO SINDICATO

Os médicos que se esforçam nos plantões da UPA Santa Luzia foram informados que serão demitidos, tendo essa informação circulado amplamente na comunidade médica local.

Os gestores teriam dito que não haverá demissões. Apenas transferência do órgão gestor, uma OSS, para outra instituição que seria a HMTJ, instituição dita filantrópica.

Ocorre que já se sabe que a esses profissionais será oferecido o fim do vínculo trabalhista pela CLT e imposto o vínculo por meio de PJ, que, aos olhos da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho tem sido irregular. Plantão em regime de PJ? A própria Receita Federal e INSS tem apontado e cobrado multas e contribuições supostamente sonegadas por esses vínculos sem conformidade.

Na Justiça do Trabalho, o tempo indevidamente trabalhado como PJ, em vínculos que caracterizam vinculação celetista, tem sido ganho de causa fácil e são passivo trabalhista que se acumula nas contas do empregador.

O Sindicato dos Médicos, atendo a essa manobra, está avaliando com sua assessoria jurídica medidas cabíveis para exigir que os empregadores de todos os médicos da UPA Santa Luzia ajam em conformidade com a CLT e a Constituição, sem qualquer falta de conformidade ou prejuízo para os profissionais.

Não há dúvida que serviços que pertencem ao SUS, embora terceirizados, não podem dar margens a ilegalidades e exploração do trabalho. Ao que se sabe essa medida dos gestores só atingirá médicos, ficando as equipes da enfermagem no regime celetista, conforme deve ser.

EM PLENA PANDEMIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPALIZADOS DO SUS DE JUIZ DE FORA CONTINUAM SENDO PREJUDICADOS PELA PREFEITURA

Fax Sindical

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

20 de agosto de 2020

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EM PLENA PANDEMIA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPALIZADOS DO SUS DE JUIZ DE FORA CONTINUAM SENDO PREJUDICADOS PELA PREFEITURA

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Secretaria de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura de Juiz de Fora contribui para aumentar o estresse que servidores municipalizados que já sofrem com as consequências da pandemia

*Hoje, dia 20, a complementação ainda não foi paga

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Vivemos uma pandemia e, a maioria sabe, os servidores públicos que atuam no SUS são os principais responsáveis pela linha de frente, já que quatro entre cinco brasileiros são assistidos exclusivamente pelo SUS.

Em várias ocasiões os profissionais da saúde foram aplaudidos e receberam manifestações de agradecimento. E essa gratidão é merecida e reconhecida.

Mas nem tudo são flores e a solidariedade com os trabalhadores do serviço público de saúde é necessária.

Em Juiz de Fora, uma parte importante dos servidores públicos do SUS é composta de servidores ditos municipalizados. São servidores públicos estaduais e federais cedidos à Prefeitura.

Para quem não sabe, ou não se lembra, esses servidores foram incorporados ao SUS local na fase de sua implantação, já que a prefeitura, na ocasião, não tinha recursos humanos em quantidade e com formação necessárias à implantação do novo sistema público de saúde.

A complementação salarial veio da diferença entre os salários da prefeitura e do estado. Os salários dos servidores públicos da saúde do Estado de Minas Gerais são, historicamente achatados e desfasados, bem inferiores aos da prefeitura para o exercício da mesma função. Em razão disso, na inexistência de qualquer providência que fizesse valer o princípio da isonomia, foi criada essa complementação.

Agora a prefeitura, na atual gestão, cisma em impor dificuldades. Ora paga, ora não paga. Ora diminui o valor. A situação evoluiu para o insustentável. Parece que exploram, lamentavelmente, a dificuldade que haveria do trabalhador parar em plena pandemia.

O assunto foi levado à Câmara por iniciativa de uma comissão de servidores municipalizados com apoio do vereador Castelar. E há negociações entre a SARH e os servidores. Mas o dano moral do estresse que a prefeitura causou nos servidores da saúde é agravado pela pandemia, que, a cada dia de trabalho, é vivenciada como uma ameaça constante à integridade física dos servidores.

Pedimos a todos, em especial quem conhece o Prefeito, que envie mensagens pedindo que ele tenha empatia e solidariedade e intervenha, como deve, para solucionar essas dificuldades dos servidores públicos municipalizados do SUS de Juiz de Fora, que estão sendo impostas pela SARH.

Sindicatos reivindicam CAT para trabalhadores da saúde contaminados por COVID e acesso a testes periódicos

Profissionais de saúde que atuam no SUS de Juiz de Fora solicitaram à Prefeitura de Juiz de Fora que garanta:
1- testagem periódica de COVID para todos os profissionais. Todos sabem que é muito elevado o risco de contaminação em unidades de saúde. Um profissional de saúde contaminado pode transmitir a doença a pacientes, familiares e outros trabalhadores da saúde. Além disso os profissionais vivem sob risco de contágio e isso causa apreensão.
2- o reconhecimento da COVID como acidente de trabalho. Essa matéria já foi pacificada por decisão do STF (confiram em http://www.mundosindical.com.br/Noticias/47274,Decisao-do-STF-reconhece-o-Coronavirus-como-acidente-de-trabalho;-Profissionais-nao-sao-informados ). A Prefeitura de Juiz de Fora não pode deixar de cumprir uma decisão judicial.
Embora o ofício tenha sido encaminhado pelos sindicatos da área de saúde desde o final de julho, até hoje, 14 de agosto, a administração municipal ainda não se manifestou.
Entre os servidores da saúde e no meio sindical esse comportamento foi considerado desrespeitoso para com aqueles que estão arriscando suas vidas, nesse momento de crise sanitária.
A prefeitura, por seu descaso, abre caminho para que os sindicatos reivindiquem junto à Justiça os seus direitos, já que não podemos decretar paralisação, nesse momento, em consideração à situação gerada pela pandemia. Nós respeitamos a população. Esperamos que a Prefeitura de Juiz de Fora nos respeite.

Prejudicados pela prefeitura, servidores da saúde são a linha de frente contra a pandemia

FAX Sindical
Data: 13 de abril de 2020
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

APESAR DA FALTA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE TRABALHO, SERVIDORES DO SUS ESTÃO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS

Os servidores públicos do SUS estão na linha de frente do combate à pandemia, já que têm o compromisso de atenderem mais de três quartos da população brasileira. Os servidores públicos do SUS estão enfrentando situações de grande estresse, por causa dos riscos da exposição, da falta de equipamentos de proteção individual e da precariedade das condições de trabalho. Os servidores do SUS estão firmes, esperando os dias piores da pandemia, que ainda estão por vir.
Os sindicatos que representam os trabalhadores do SUS estão acumulando reclamações sobre as deficiências e percebem a falta de diálogo e de negociações para a busca de soluções. Apesar das carências e das chefias, os servidores públicos do SUS continuam e continuarão em ação durante a pandemia, na medida do que for possível, enquanto estiverem vivos e saudáveis.
É importante que toda a opinião pública e autoridades tomem conhecimento de todo um histórico de conflitos que existiu entre a administração pública e os servidores de saúde nos meses que antecederam a pandemia. Os servidores públicos estaduais foram penalizados pela prefeitura, entre outras medidas, pelo corte de suas complementações salariais. É uma triste coincidência que esse gesto de injustiça e ingratidão tenha precedido ao impacto de uma pandemia sobre o nosso sistema público de saúde. Os fariseus hipócritas que manobraram contra os trabalhadores do sistema público de saúde deveriam, se pudessem ou conseguissem, colocar a mão na consciência e sentir o peso do arrependimento.
É importante destacar que todos os esforços no atendimento à população serão empregados pelos servidores públicos do SUS no atendimento à população, apesar das chefias, apesar das condições precárias de trabalho, apesar da falta de insumos e de testes para COVID-19.
A população pode contar conosco. Quanto aos governantes, que aguardem o momento da cobrança.

Nota de repúdio pela perseguição a servidores estaduais municipalizados no SUS de Juiz de Fora

Nota de repúdio e Denúncia
De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
Sindicato dos Odontólogos de Juiz de Fora
Sind-Saúde MG
Data:13 de março de 2020
O SUS de Juiz de Fora passa por uma crise que, cedo ou tarde, será percebida por toda a população que utiliza os serviços públicos de saúde. Servidores público estaduais cedidos ao município de Juiz de Fora (municipalizados) passam por seus momentos mais difíceis sob o atual governo municipal. Poderão ocorrer paralisações e muitos trabalhadores da saúde poderão pedir para sair do SUS de Juiz de Fora ou requererem aposentadorias, se a isso já tiverem direito.
Por que? O pagamento da complementação salarial devido aos trabalhadores da saúde municipalizados, conforme lei municipal, foi suspenso unilateralmente, por iniciativa da atual administração municipal, sem aviso prévio, sem diálogo, sem negociação, não sendo pago mês efetivamente já trabalhado, por inteira responsabilidade do atual governo municipal com base em entendimento inoportuno, tardio e equivocado da legislação, contrariando sorrateiramente o entendimentos de ambas a partes que valeu por mais de uma década.
Os servidores municipalizados, tiveram um papel fundamental na construção do SUS local, e ainda atuam de forma importante para o funcionamento do sistema. Se o atual governo municipal não pode nem mostrar qualquer gratidão e aposta em se livrar dos municipalizados, que fosse mais direto: que rompessem o acordo com o estado. Seria até mais digno do que mover essa guerra de nervos, assédio e exigências descabidas contra os trabalhadores estaduais que se esforçam em trabalhar em equipamentos de saúde desgastados, sucateados, defasado e frequentemente desabastecidos de medicamentos, insumos e recursos humanos e materiais. Tomaram outro caminho os nossos governantes. Preferem prejudicar os trabalhadores, com base em um legalismo covarde. Muitos servidores municipais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora, privados de sua remuneração já esperada, deixaram de pagar contas, de honrar compromissos já assumidos, passaram a arcar com juros, multas e descrédito. A administração municipal está causando dano moral e comprometendo a qualidade de vida dos trabalhadores que atuam pela saúde da população.
Não existe outra opção digna que não seja erguer o nosso primeiro protesto por meio dessa nota de repúdio. Exigimos a correção dessas injustiças, não vamos nos calar e vamos lutar por nossos direitos.

Prefeitura de Juiz de Fora deixou servidores estaduais do SUS local sem gratificação

FAX SINDICAL – 24 DE ABRIL DE 2019. 

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

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PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ATRASOU PAGAMENTO A SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS.

Os servidores públicos estaduais da saúde sofrem nas mãos do governo estadual, com parcelamentos e atrasos e, os municipalizados -servidores estaduais cedidos ao município -, atualmente estão sofrendo com o descaso da SS (secretaria de saúde) da Prefeitura de Juiz de Fora que atrasa, de forma injustificada, o pagamento devido das complementações salariais. É uma atitude que aponta desrespeito com todas as classes de trabalhadores do serviço público estadual que atuam no SUS de Juiz de Fora, desempenhando um papel importante na atenção secundária e serviços especializados.

Por um acerto feito muito tempo, o dia marcado para o pagamento foi o dia 20 de cada mês. Caso o dia 20 caísse em feriado ou fim de semana, a prefeitura faria o depósito com a devida antecedência.

A data – dia 20 de cada mês – foi determinada pela própria administração municipal.

Fica claro que a Prefeitura de Juiz de Fora tem seus compromissos com colaboradores cedidos pelo estado e tem que honrar seus compromissos com esses profissionais.

Ao Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata cabe protestar contra esse descasoNão apenas em nome dos Médicos estaduais que atuam no SUS local, mas em nome de todos os trabalhadores do serviço público estadual de saúde que foram afetados por essa irresponsabilidade

Servidores municipais de Juiz de Fora fazem movimento para garantir pagamento

FAX SINDICAL

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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NOTA DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO MOVIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA

Juiz de Fora, 05 de janeiro de 2019

O SINDMEDICOS-JF, Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata, apresenta às autoridades, à opinião pública e à classe médica, seu apoio e solidariedade ao movimento conjunto das categorias profissionais que compõem o serviço público municipal.

De nós é exigida imensa responsabilidade no exercício de nossas funções em serviços considerados essenciais, então não é desonesto exigir, igualmente, que nosso empregador tenha suas responsabilidades.

Nosso apoio se fundamenta na reivindicação de respeito ao servidor público municipal

1-Respeito ao pagamento de salários, gratificações e abonos devidos e previstos em lei.

2-Respeito aos direitos de férias regulamentares, licenças prêmio e aposentadoria.

3-Condições dignas de trabalho para que a população não seja prejudicada em seu direito constitucional de acesso universal à saúde.

RECOMENDAMOS apoio à paralisação com assembleia, a ser realizada no dia 08 de janeiro de 2019, terça feira próxima, com concentração nas escadarias da Câmara Municipal, às 9 horas. Pedimos respeito às decisões dessa reunião classista.

Nesses dias difíceis apelamos, com insistência, à UNIÃO e SOLIDARIEDADE entre todo o movimento sindical.

Saudações sindicais,

-Gilson Salomão, presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

-Geraldo H. Sette de Almeida, secretário geral do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

Campanha Salarial dos Médicos da Rede Privada de Juiz de Fora e Zona da Mata – 2018

Sindicato Expresso nº6 – 2018.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 06 de agosto de 2018.

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ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA REDE PRIVADA.

Pauta: Campanha Salarial 2018 da Rede Privada.

Público-alvo: Médicos celetistas (que trabalham com carteira assinada) de hospitais, clínicas, organizações sociais, operadoras de planos de saúde e de outros empregadores privados, filantrópicos ou do terceiro setor.

Data, local e hora da ASSEMBLEIA GERAL

Dia 07 de agosto de 2018, terça-feira, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (Rua Braz Bernardino, 59 – Centro), às 19 horas e 30 minutos em primeira convocação.

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MUITO IMPORTANTE

A presença de todos os interessados é muito importante. O momento é lutar por contratos de trabalho justos e remuneração decente, além de condições dignas de trabalho. Tudo isso depende da mobilização dos médicos interessados. Não deixem de comparecer.