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DIA DO MÉDICO DATA PARA REFLETIR SOBRE MOBILIZAÇÃO E AÇÃO

No Dia dos Médicos, além de festejos e comemorações, devemos colocar uma reflexão sobre um assunto que tem excedido em importância e seriedade a muitos outros. Devemos falar da judicialização da saúde, que a par de seu pretexto de garantir um direito universal à saúde, “dever do Estado”, tem causado enormes dificuldades ao financiamento e à gestão da saúde pública e tem colocado a classe médica no olho do furacão.
Quando falamos de judicialização da Saúde, falamos de judicialização da vida, porque saúde é vida e não um fundamento burocrático ou algo que se decide por sentenças e decretos.
Sobre isso, vale reproduzir, para a reflexão de todos, o Editorial publicado no Estadão de ontem.
Ei-lo:
EDITORIAL ESTADÃO
Judicialização e política

Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional

O Estado de S. Paulo

16 Outubro 2016 | 04h00

Não se governa um país com o Judiciário, mas com a política, e o grande problema é que no Brasil de hoje as mudanças necessárias para que a política desempenhe seu papel não virão espontaneamente do Congresso Nacional, porque, “compreensivelmente, as pessoas não mudam o sistema que as elegeu”. Assim, e isso é política, “a sociedade brasileira, mobilizada, é que deve cobrar as mudanças, começando pelo sistema de justiça, que é o fim do mundo”. Essa é a opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, manifestada em entrevista exclusiva ao Estado, concedida ao repórter Luiz Maklouf Carvalho e publicada na quarta-feira passada.
Quando um ministro da Suprema Corte admite que o sistema de Justiça no Brasil é “o fim do mundo”, é preciso refletir sobre o sentido de suas palavras. Barroso foi nomeado em junho de 2013 por Dilma Rousseff. Dias atrás, ao indeferir mandado de segurança impetrado pelo PT e pelo PCdoB para obter a suspensão de tramitação na Câmara da PEC do teto dos gastos públicos, Barroso afirmou que “o Congresso Nacional é a instância própria para os debates públicos acerca das escolhas políticas a serem feitas pelo Estado”. E enfatizou o princípio de que a disputa em torno de medidas propostas para debelar a crise que o País enfrenta “não é um a questão constitucional, mas política, a ser enfrentada com mobilização social e consciência cívica, e não com judicialização”.
O ministro Barroso não fecha os olhos aos graves problemas da Justiça no Brasil. É enfático ao reconhecê-los, quando perguntado sobre o que o impressiona na Operação Lava Jato: (O que me impressiona é) “nós termos construído um país em que um Direito Penal absolutamente ineficiente não funcionou, durante anos, como mínima prevenção geral para evitar um amplo espectro de criminalidade”. E acrescenta: “Porque não é um episódio, nem dois, nem três. Onde você destampa tem alguma coisa. Nós criamos uma delinquência generalizada no País. E com um contágio que ultrapassa tudo o que seria imaginável”.
Ele é incisivo quando trata da judicialização da política: “Por mais que o Judiciário consiga fazer bem o seu papel, não se governa um país com o Judiciário. É a política que precisa ser reformada”. É essencialmente à política que cabe, portanto, promover a reforma também do Judiciário, o que não impede que ao longo do tempo correções de curso sejam promovidas pelos próprios magistrados, como ocorreu recentemente com a decisão do STF de estabelecer que condenados em segunda instância podem começar a cumprir pena, independentemente do trânsito em julgado de seus processos na instância superior.
Ao colocar o dedo na ferida da “delinquência generalizada (…) que ultrapassa tudo o que seria imaginável”, o ministro Barroso implicitamente sugere um olhar retrospectivo sobre a política brasileira, o que leva à reiteração de uma conclusão óbvia a respeito da maneira como o PT governou o País nos últimos 13 anos. Não foram Lula e o PT que inventaram a “delinquência” na gestão da coisa pública. Essa é uma das características perversas da mentalidade patrimonialista de origem colonial que contamina desde sempre a política no Brasil.
Mas é igualmente indesmentível o fato de que o mesmo partido que chegou ao poder prometendo “passar o País a limpo” chegou também, muito rapidamente, à conclusão de que a adesão aos métodos políticos que passara a vida condenando era o caminho mais rápido e prático para a perpetuação de seu projeto de poder. Quem conta essa história tenebrosa de mensalões e petrolões que enriqueceram os principais figurões do lulopetismo é a crônica policial dos últimos dois anos e meio.
Tem razão o ministro Barroso: a Justiça precisa ser muito aperfeiçoada, mas não é ela que vai tirar o País do buraco. É a política. A boa política. O profilático episódio do impeachment de Dilma Rousseff o comprova. “Acho que logo ali na frente”, preconiza o ministro, “o País vai ter que passar por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

A classe médica deve ser chamada à maturidade política, já que aprendeu aprendeu a se mobilizar movida por acontecimentos adversos. Quando o governo de um partido que se dizia dos trabalhadores resolveu importar mão de obra para atuar na área médica sem a devida certificação, contratar essa mão de obra por uma operação de terceirização e negar aos médicos a reivindicação de um piso salarial nacional e de uma carreira de estado, notamos que havíamos sido traídos, que os governantes não tinham, na verdade, compromisso trabalhista. Para eles, como na “Revolução dos Bichos” de Orwell, uns são mais iguais do que os outros.
A maturidade política dos médicos deve levá-los a erguer a voz “por uma campanha incisiva de desjudicialização da vida.”

Sindicato Expresso: Relações de trabalho precárias desestimulam médicos de atuar no SUS

#CRISEnoSUS – Paralisação de médicos terceirizados em Mato Grosso. Relações trabalhistas precárias prejudicam o SUS e médicos

Médicos terceirizados de hospital público do Mato Grosso fazem greve. Relações trabalhistas são caracterizadas pela precariedade. Há os que pensam que o SUS pode funcionar assim, com uma política de relações trabalhistas centrada em terceirizações, bolsas e contratos provisórios. É assim que querem mais médicos? Nada é feito com a finalidade de atrair e fixar mão de obra de alta qualificação para o SUS.

A interventora explicou que os médicos não são contratados direto pelo governo do Estado, mas de empresas terceirizadas, que recebem os repasses do governo. O que teria motivado o atraso ainda não foi apontado.

A matéria completa pode ser conferida em http://www.sonoticias.com.br/noticia/saude/sinop-medicos-do-hospital-regional-paralisam-atividades-e-ex-funcionarios-estao-sem-receber

Fonte: Sindicato Expresso: Relações de trabalho precárias desestimulam médicos de atuar no SUS

Sindicato Expresso: Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas

Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas

Os médicos contra Dilma Rousseff: entidades se unem a deputados para barrar Cadastro Nacional de Especialistas

Cunha médicos crop

Entidades médicas se uniram a deputados em Brasília nesta quarta-feira para sustar os efeitos do decreto nº 8.497 do governo de Dilma Rousseff que cria o Cadastro Nacional de Especialistas.
O presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso, gravou um vídeo (veja no fim deste post) pedindo o apoio dos profissionais de saúde ao PDC 157/2015, projeto de decreto legislativo de autoria dos deputados do DEM Luiz Henrique Mandetta (MS) e Mendonça Filho (PE), que derruba aquilo que a AMB considerou “um cavalo de troia, um embuste”.
A entidade alega que o cadastro “foi criado para conter artigos que permitam ao governo interferir unilateralmente na formação de especialistas”, atribuindo esse título aos médicos que concluem mestrado e doutorado até mesmo em cursos 100% teóricos com bem menos de 1.000 horas de aula, às vezes ministrados em apenas um fim de semana por mês, enquanto a residência e cursos nas sociedades de especialidade têm cerca de 2.880 horas por ano (60 horas semanais) pelo mínimo de 2 anos.
“O objetivo final do governo é claro. Quer poder chamar de especialista qualquer médico que passar por curso de carga horária reduzida e sem aula prática, nivelando por baixo, para atingir artificialmente metas eleitoreiras de oferta de médicos especialistas para a população carente”, diz um comunicado da AMB.
“O foco é aumentar a quantidade de especialistas com apenas uma canetada, sem a mínima preocupação com a qualidade na formação. Assim como foi feito aos médicos estrangeiros que não tiveram seus diplomas revalidados, nem traduzidos. Para a população, o governo diz que são médicos; juridicamente, que são ‘intercambistas’, para não ter que exigir diploma. Popularmente falando, o governo vende gato por lebre.”
Outros projetos de decreto para derrubar o do governo também foram assinados por deputados federais como Jair Bolsonaro (PP-RJ) – íntegra aqui -, para quem “o cadastro criado pelo decreto 8.497/2015 tem o condão de viabilizar ao Ministério da Saúde a invasão de competência do Conselho Federal de Medicina, ao estipular que o profissional médico somente poderá ser registrado como especialista nos sistemas de informação em saúde do SUS se os dados estiverem de acordo com o que consta no Cadastro Nacional de Especialistas”.
Como os líderes assinaram a versão de Mandetta, os demais projetos de decreto, como o de Bolsonaro, foram juntados.
A votação em regime de urgência estava prevista para esta tarde e, em caso de aprovação, o decreto de Mandetta poderia ser votado ainda hoje.
Assista abaixo aos vídeos do presidente da AMB pedindo apoio dos médicos e do deputado do DEM manifestando sua repulsa à medida ditatorial, “um verdadeiro AI-5 à medicina brasileira, praticado mais uma vez por esse governo espúrio que aí está”.

Fonte:http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/2015/08/12/os-medicos-contra-dilma-rousseff-entidades-se-unem-a-deputados-para-barrar-cadastro-nacional-de-especialistas/

Estamos assistindo a um confronto entre o Ministério da Saúde e a classe médica. Os médicos brasileiros assistiram à importação de médicos cubanos sem necessidade de certificação de diplomas e “em condições análogas à escravidão”, ao veto presidencial à proposta de carreira de estado para os médicos e o veto à regulamentação da Medicina no Brasil (“ato médico”). Agora é a vez da estatização das especialidades médicas.

Sindicato Expresso: Pode ser votada ainda hoje (12/8) decreto legislativo que anula decreto da Dilma sobre especialidades médicas.

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas

Ganha repercussão o
decreto presidencial que estatizou as especialidades médicas, por
meio da criação de mais um cadastro, desta vez o Cadastro Nacional
das Especialidades Médicas, que permitirá ao governo, por meio do
Ministério da Saúde, a estatização da formação e registro dos
especialistas. Os médicos sabem, pela experiência que têm como
profissionais dessa área, que será um passo mal dado pelo governo e
que a estatização das especialidades não faz esperar bons
resultados.
Em razão disso, as
entidades médicas, assumindo o pensamento da maioria dos médicos
brasileiros, principalmente dos especialistas registrados e atuantes
em suas sociedades apropriadas, já mostram sua reação ao malfadado
projeto.
Matérias
jornalísticas já nos dão conta de que essa reação já se
iniciou, nos planos administrativo, político e jurídico. Será
proposto, pelo senador oposicionista Ronaldo Caiado o projeto de um
decreto legislativo que susta todos os efeitos do decreto
presidencial que entrega as especializações médicas nas mãos dos
burocratas do Ministério da Saúde.

Fonte:
Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas – Nacional – Estado de Minas

Brasília, 07 – Entidades de classe afirmaram nesta sexta-feira que vão à Justiça para impedir a criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas, anunciada esta semana pelo governo federal. As associações afirmam que o banco de dados, além de desnecessário, cria brechas para que o governo retire poder das entidades nas decisões sobre abertura de cursos de residência médica e de especialização. “É o primeiro passo para redução da qualidade de ensino, agora, com médicos especialistas”, afirmou o presidente da Associação Médica Brasileira, Florentino Cardoso.

 

Sindicato Expresso: Contra a estatização das especialidades médicas.Entidades querem impedir criação do Cadastro Nacional de Médicos Especialistas.

O momento é crítico e a atitude mais responsável é pelo fortalecimento das entidades médicas

FAX SINDICAL Nº 2015/01

Juiz de Fora, 04 de fevereiro de 2015.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

 

 


 

 

Nesses tempos difíceis, em que as relações dos poderes constituídos e das instituições públicas com a classe médica estão tensas e difíceis, seria razoavel que cada médico, individualmente, visse com boa vontade a ideia de que o fortalecimento da representação classista dos médicos é importante, bem como a ideia da importância do fortalecimento de todas as entidades médicas.

 

Em meio às tensões e incompreensões, é um caminho consistente e possível fortalecer a representação dos médicos, que detém o poder de dar voz e vez à classe médica e levar, diante da opinião pública, a luta pela dignidade do trabalho médico.

 

SOBRE A IMPORTÂNCIA DA REPRESENTAÇÃO CLASSISTA DOS MÉDICOS

 

Vivemos tempos difíceis. A classe médica enfrenta contestações vindas de várias fontes (externas e internas). Há uma política governamental que, até o presente momento, é amplamente desfavorável à classe médica, não dando vez e voz às entidades que representam os médicos brasileiros. Há denúncias pela mídia, generalizando para toda a classe eventuais falhas de alguns profissionais. Há a judicialização da saúde, levando ao risco de criminalizar condutas e decisões profissionais sem qualquer apreciação de natureza técnica ou ética. A auto-estima dos profissionais é tradicionalmente baixa e sempre há aqueles que se prestam a se considerar melhores ou superiores aos seus colegas. Tempos difíceis, não há quem negue.

Mas, nessas horas, existe toda a conveniência em não perder o contato com a importância social da Medicina. A classe médica é formada por quatrocentas mil pessoas que se formam em seis anos de curso superior, com uma grade que ocupa dois ou três turnos, seguida pela residência médica e/ou cursos de especialização, que têm duração de 2 a 5 anos. Essa formação complexa caracteriza uma aquisição de conhecimentos de alto valor, que impõe sacrifícios a quem quer trilhar esse caminho e define claramente uma mão de obra altamente qualificada. Muitos médicos se dedicaram e dedicam a atividades intelectuais e à vida pública. Tivemos entre os  médicos, um presidente da República, governadores, prefeitos de cidades importantes. Temos e tivemos médicos senadores e deputados federais e estaduais. Entre os grandes escritores brasileiros vamos encontrar vários médicos, destacando-se o grande Guimarães Rosa. Pela natureza da sua formação, pela capilaridade do trabalho médico na sociedade brasileira e pelas exigências intelectuais impostas à formação médica, pela inegável utilidade social da profissão e pela sua história “que se confunde com a noite dos tempos”, não podemos ver razões para se nutrir desprezo político contra a Medicina, ainda que em nome do modismo de ideologias que sempre passaram e passarão. Mas, a Medicina sempre persiste.

Esses quatrocentos mil médicos brasileiros, sempre é bom lembrar, têm entidades que os representam. Sindicatos (que se reúnem em federações, sendo a principal a FENAM, Federação Nacional dos Médicos), a AMB, com suas federadas e sociedades

de especialidades médicos, e os Conselhos Regionais e Federal de Medicina. Para muitos parece óbvio que o enfraquecimento ou esvaziamento dessas entidades é negativo para toda classe médica e para cada um dos médicos. Nunca é demais lembrar que essas instituições têm suas diretorias e conselhos eleitos democraticamente, sendo suas diretorias expressão da vontade da maioria dos médicos. Todo médico brasileiro é filiado obrigatoriamente a um CRM e vota para compor a sua diretoria. Todo médico deveria se sindicalizar e a diretoria dos sindicatos médicos é eleita pelo voto direto e secreto. A AMB possui filiadas e federadas, cujas direções também são eleitas pelo voto direto e secreto. Portanto, não há como negar falta de representatividade ou de democracia no movimento médico. Se governo ou autoridades negam voz e vez ao movimento médico, isso se deve a um conjunto de opiniões e crenças que momentaneamente querem levar a uma desvalorização da Medicina.

A participação de cada médico nas nossas entidades classistas é fundamental para que possamos construir democraticamente uma trincheira de resistência nesses tempos difíceis. Se nossa entidades enfraquecerem, isso repercutirá negativamente para cada médico brasileiro.

Trabalho médico: O ponto biométrico salvará o SUS de Juiz de Fora?

FAX SINDICAL

Data: 12 de novembro de 2014

De. :  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais

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A biometria salvará o SUS de Juiz de Fora?

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O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora não vê razões para esconder suas opiniões.

As relações de trabalho entre a os médicos municipais e municipalizados e a Prefeitura de Juiz de Fora deveriam ser melhores do que são. Existem questões pendentes e questões que não são abordadas e nem resolvidas. Desde os pífios salários até à crescente falta de segurança nos locais de trabalho. Apesar das advertências sucessivas do sindicato sobre a incompetência do poder público em atrair e fixar profissionais qualificados para atender à população de Juiz de Fora e região, a prefeitura continua ignorando o problema, que se agrava ( especialmente na atenção secundária ). Para tentar compensar a sua inépcia em contruir uma política decente de recursos humanos, lançam-se às cobranças, desgastando ainda mais as relações de trabalho já comprometidas.

Dia 13 de novembro os representantes do sindicato dos médicos vão se reunir com a prefeitura para tratar das relações de trabalho dos médicos municipais e municipalizados. Na pauta não estará a dignificação dos salários e contratos de trabalho. Mas, na pauta estarão as cobranças de quem paga mal, terceiriza, faz contratos estranhos e não garante condições dignas e seguras de trabalho.

O co-gestor do SUS de Juiz de Fora, representante do Ministério Público, vê como solução para a crise do sistema o ponto biométrico. Medida sábia e eficiente para todos os que alimentam preconceitos. Os mesmos preconceitos que tornam o serviço público inóspito para os médicos. Seria a biometria uma solução? Em meio a salários indigentes, equipamentos decadentes e carência sistemática de medicamentos e insumos, além de contratos e terceirizações questionáveis, essa solução será benéfica para o sistema. Na matéria abaixo poderemos conferir que o funcionamento da biometria causa problemas até na sede da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Biometria dá problema até na sede do TRE RJ. Leia em

http://oglobo.globo.com/videos/t/todos-os-videos/v/webchamada/3692036/

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Governo: PJ que disfarça vínculo trabalhista será excluída do Super simples

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Empresa contratante terá que arcar com contribuições previdenciárias do contratado

A secretaria que cuida de micro e pequenas empresas resolveu tomar providências a respeito das contratações de trabalho feitas por meio de pessoa jurídica. Esse recurso é usado habitualmente, entre outros, para sonegar direitos aos médicos, já que na área de saúde a regularidade e legalidade das relações trabalhistas parecem ser mais exceção do que regra.

A Folha de São Paulo, na edição de 26 de setembro passado, noticia que o governo retirou do Supersimples as pessoas jurídicas criadas para substituir vínculos trabalhistas. Esse vínculo é chamado de ‘PJ assalariado’. A regra deixa claro que o Supersimples não se aplica a pessoas jurídicas não mantém vínculo com uma empresa contratante.

Diz a matéria que em 2012 e 2013, a Receita Federal identificou sonegação de quase R$ 30 bi por meio dessa manobra e o governo diz que quer conter essa sangria. Essa sonegação, segundo fontes do governo, afetou principalmente a Previdência Social.

A vantagem, nesses contratos, é muito maior para as empresas contratantes, já que economizam despesas com a contratação de um funcionário e o contratado via PJ perde todos os seus direitos sociais, trabalhistas e previdenciários, por ter um vínculo precário. “Essas contratações configuram uma relação comercial, sem custos trabalhistas para quem contrata”, diz a matéria.

O texto legal diz que serão excluídas as pessoas jurídicas que guardam com o contratante do serviço relação de “pessoalidade, subordinação e habitualidade”, características do vínculo trabalhista. “A contratante está sujeita a multa e pagamento da contribuição previdenciária em atraso.”

Quem se interessar pode ler a matéria na íntegra em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/187595-governo-fecha-porta-para-pj-assalariado.shtml

Nosso comentário: a postura de nossas autoridades constituídas é questionável. Não querem coibir o assalto contra os direitos de quem trabalha. Apenas agem para engordar os cofres públicos, agravando os já excessivos agravos tributários.

#CRISEnoSUS Descontentamento e falta de motivação afetam médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

FAX SINDICAL – 01 DE SETEMBRO DE 2014

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De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Data: 01 DE SETEMBRO de 2014 (Quarta-feira)

Assunto: Assembleia Geral dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – dia 09 de setembro

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Prezados colegas médicos que trabalham para a PJF: médicos estatutários (concursados), contratados temporários, celetistas (terceirizados das UPAs Norte, Sul e São Pedro), médicos estaduais e federais cedidos à Prefeitura (‘municipalizados’) – reiteramos a convocação de todos para a nossa próxima assembleia geral, dia 09 de setembro, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.

A falta de motivação com as condições de trabalho e a remuneração precária na Prefeitura de Juiz de Fora é a razão dessa mobilização. Leia o texto abaixo.

ATENÇÃO! URGENTE! FAVOR DIVULGAR!

O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, convoca todos os médicos das unidades do setor público de saúde do município (médicos municipais, estatutários, contratados e terceirizados, médicos federais e estaduais municipalizados) para uma Assembleia Geral que acontecerá na Sociedade de Medicina e Cirurgia, no dia 09 (NOVE) de setembro de 2014, terça-feira, às 19 horas e 30 minutos(19:30 hs), na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, rua Braz Bernardino, 59, centro, Juiz de Fora.

Na pauta, as relações de trabalho entre prefeitura e médicos do setor público, incluindo cargo, salário, contrato de trabalho, condições de trabalho, dissídio coletivo e BIOMETRIA.

Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico e Fórum Médico Jurídico foram realizados em Teresina, nesse fim de semana.

8º Congresso sobre a Situação do Médico reúne líderes sindicais em Teresina (PI)


http://www.fenam.org.br/noticia/3399

Foi realizado nos dias 28 e 29 de agosto o 8º Congresso Brasileiro sobre a Situação do Médico e o III Fórum Médico Jurídico do Piauí. Promovido pelo Sindicato dos Médicos do Piauí com o apoio da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), o evento contou com a participação de médicos, líderes sindicais de diversos estados do país, advogados, parlamentares, autoridades, entre outros congressistas.

 

Na abertura do Congresso, o senador Paulo Davim (PV-RN) discursou sobre o tema “Saúde: Nossa Voz no Legislativo”, no qual alertou que são poucos os parlamentares que defendem que o subfinanciamento é um dos maiores gargalos do Sistema Único de Saúde (SUS), e que atualmente apenas 4% do orçamento é investido em saúde público.

 

Segundo o senador, o médico foi escolhido como responsável pelas mazelas do SUS, como o sucateamento e o subfinanciamento. Disse ainda que foram pregadas mentiras de que o médico não quer trabalhar no interior e não gosta de atender pobre. “Satanizaram a figura do médico. Na verdade nós sabemos que o médico não vai para o interior porque não é dada condições de trabalho e segurança jurídica. Foi nos negado a regulamentação da profissão e criaram o Mais Médicos”, afirmou.

 

Em discurso, o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, falou sobre a necessidade do comprometimento da classe médica em mudar a atual política que vem massacrando a população e os médicos. “Trazer médicos cubanos com características análogas à escravidão é uma vergonha. Não é um programa de ensino e sim de assistência. Levar assistência à quem precisa é muito importante, mas tem que ter dentro dos mecanismos legais, não se pode passar por cima disso. A presidenta Dilma vai responder por isso de forma vergonhosa”, alertou o presidente da FENAM

 

Durante a cerimônia, a presidente do SIMEPI, Lúcia dos Santos, agradeceu a presença de todos e falou sobre a representação dos médicos no Legislativo nas eleições de 2014. “Quem iremos escolher? Quem melhor irá nos representar? Nós, médicos, teremos uma responsabilidade maior pois está em jogo não só o desenvolvimento econômico do Brasil, mas como também o necessidade de escolher um político certo para a saúde do país e o futuro da profissão médica”, afirmou.

 

MEDALHA DR. JOSÉ DE ALENCAR COSTA

 

Durante o evento foram entregues cinco medalhas de honra ao mérito Dr. José de Alencar Costa nas categorias local, regional e nacional.  A homenagem visa agraciar os médicos e entidades que são dignos de reconhecimento público pelos relevantes serviços prestados à categoria médica. Os homenageados foram o presidente da FENAM, Geraldo Ferreira, o senador Paulo Davim (PV-RN), o médico Juarez de Souza Carvalho, o médico José Pessoa Leal e também o médico Telmo Gomes Mesquita.

 

 

TEMAS ABORDADOS NO CONGRESSO

 

Na sexta-feira (29), pela manhã, foram discutidas a privatização e a terceirização no serviço público. O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, falou sobre as situações que ameaçam os direitos conquistados com a Constituição Federal de 1988. “O processo de privatização na administração pública vem acompanhado de um discurso que tenta mostrar que o serviço público é ineficiente, engessado e que é preciso modernizar. Isso é um absurdo! Isso é uma tentativa de encobrir os maus gestores”, alertou.

 

A procuradora da Fazenda Nacional, Carolina Zancaner Zockun destacou que não há previsão de terceirização na constituição para captar recursos humanos em serviços essenciais. “A constituição é precisa em dizer que a saúde é um dever do Estado e não de um particular. Toda vez que alguém tem um dever, alguém tem um direito, e o direito é do cidadão em receber uma prestação de serviço adequado. Mudar o rótulo, não muda a natureza das coisas”, explicou.

 

Foi discutido ainda nos painéis seguintes as conquistas e direitos dos médicos, como teto remuneratório, aposentadoria especial, dissídio coletivo e EBSERH Além disso, foi abordado as inconstitucionalidades no programa Mais Médicos.

 

 No início da tarde, o desembargador do TRT-PI, Arnaldo Bason Paes, trouxe a concretização dos direitos trabalhistas dos médicos. A delegada Eugênia Villa discursou sobre a violência contra as mulheres médicas, entre outros temas

Fonte: Valéria Amaral 

Mais médicos ainda enfrenta falta de estrutura

Mais médicos foi implantado sem preocupações com infraestrutura e ampliação dos recursos da saúde

Na periferia de Salvador (BA), as equipes estão completas, mas os postos são precários e os pacientes são atendidos em uma igrejaJarbas Oliveira/EstadãoConteúdo

Ao completar um ano nesta terça-feira, 2, o Mais Médicos está presente em 3.785 municípios, enquanto os 14 mil profissionais do programa – dos quais mais de 11 mil cubanos — enfrentam desafios para trabalhar.

Os médicos deparam-se com infraestrutura precária dos postos, falta de medicamento, déficit de colegas, recusa de encaminhamento para especialistas e violência urbana. Apesar das insuficiências, pacientes comemoram a chegada dos doutores.

Lançado em meio à resistência de entidades médicas, o programa oferece bolsas de R$ 10 mil para brasileiros e estrangeiros e US$ 1.245 para cubanos trazidos por convênio com a Opas (Organização Pan-americana de Saúde). São os cubanos que, involuntariamente, se embrenham nos rincões e nas periferias e assistem a populações de onde antes não havia médico.

Nas USFs (Unidades de Saúde da Família) de Beira Mangue e Nova Esperança, na periferia de Salvador (BA), há um ano, a população ficaria sem médico não fossem os médicos da ilha. As equipes estão completas, mas o posto de Nova Esperança é precário e os pacientes são atendidos em uma igreja.

O lugar não foi pensado para isso, diz um o cubano, que prefere não se identificar.

“A iluminação é insuficiente. Não é o ideal, mas a gente precisa continuar o atendimento, porque a população é muito carente de atenção”.

Parece piada que, quando a gente enfim tem médico que vai ficar, não tem lugar para ser atendido, diz a dona de casa Géssica Santos, de 27 anos. ]

“Os médicos são ótimos, mas não é lugar para cuidar de paciente”. 

Segundo a prefeitura de Salvador, 79 dos 112 postos foram reinaugurados e 18 estão em obras e serão entregues em 2015.

A USF de Beira Mangue chegou a ser interditada pela Vigilância Sanitária. Foi reinaugurada e agora tem de fechar por falta de segurança.

Não temos conseguido fazer as visitas às famílias porque as gangues muitas vezes proíbem nossa circulação, conta um médico.

“Há situações em que eles mandam fechar a unidade. Obedecemos.”

Em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife (PE), são 14 profissionais – 12 cubanos e dois brasileiros -, mas ainda faltam oito médicos.

A atenção básica à saúde funciona razoavelmente bem, diz o agente comunitário de saúde Jonas Guimarães de Santana, de 29 anos.

O problema maior é a falta de especialistas, quando aqui no posto se identifica algo a ser tratado ou aprofundado.” Ele frisa que a demanda é maior que a estrutura disponível e o paciente muitas vezes desiste do tratamento por causa da demora.


http://noticias.r7.com/saude/mais-medicos-ainda-enfrenta-falta-de-estrutura-31082014

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora terão assembleia dia 27 de maio

FAX SINDICAL
Sindicato dos Méddicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Juiz de Fora, 25 de maio de 2014

AVISO SINDICAL IMPORTANTE

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DO SUS DE JUIZ DE FORA

DATA: 27 (VINTE E SETE) de MAIO de 2014
      Terça-feira
HORÁRIO: 19 HORAS E 30 MINUTOS.
LOCAL:   SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA DE JUIZ DE FORA

PAUTA:

1- CAMPANHA SALARIAL 2014
*Negociações com a Prefeitura de Juiz de Fora sobre a precária situação salarial dos médicos municipais de Juiz de Fora.
*PCCS dos médicos municipais de Juiz de Fora.

2- APOSENTADORIA ESPECIAL DOS MÉDICOS DO SUS DE JUIZ DE FORA – SÚMULA VINCULANTE 33 DO STF

POR FAVOR, DIVULGUE, CONVIDE COLEGAS E AMIGOS E, POR FAVOR, O MAIS IMPORTANTE: COMPAREÇA!

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COMUNICADO SINDICAL IMPORTANTE

PRESIDENTE DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA É ELEITO PRESIDENTE DA FESUMED

A FESUMED – Federação dos Sindicatos Médicos do Sudeste do Brasil, tem um novo Presidente. O Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, Dr. Gilson Salomão foi eleito ontem, 24 de maio, em congresso realizado em Niterói – RJ, presidente da FESUMED.

O acontecimento ressalta a importância de Juiz de Fora no movimento médico nacional e reforça o poder de ação do nosso sindicato, nesse momento grave e importante da luta da classe médica contra os podres poderes que investem na desvalorização do trabalho do médico.

Convite para reunião dos médicos de Juiz de Fora e Região com presidente da FENAM

Juiz de Fora, 05 de fevereiro de 2014.

 

FAX SINDICAL

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

 

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE

 

PREZADOS COLEGAS, SOLICITAMOS QUE COMPAREÇAM, DIVULGUEM E CONVIDEM –

 

PRESIDENTE DA FENAM EM JUIZ DE FORA

 

DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2014 – SEXTA-FEIRA – 19 HORAS E 30 MINUTOS – NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA (RUA BRAZ BERNARDINO, 59 – CENTRO – JUIZ DE FORA).

 

Além do Dr. Geraldo Ferreira, presidente da Fenam, órgão máximo da representação classista dos médicos brasileiros, estarão presentes o Dr. Jorge Darze, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro e o Dr. Otto, do Sindicato dos Médicos do Espírito Santo e dirigente do sindicalismo médico nacional.

 

A mobilização é necessária, a presença de todos será conveniente e interessante. Vamos participar.

MAIS MÉDICOS – PRIMEIRA MÉDICA CUBANA PEDE ASILO POLÍTICO

 

http://www.dci.com.br/politica/medica-cubana-pedira-asilo-ao-brasil-id382897.html

 

Como sabemos, a imprensa noticiou que a Dra. Ramona Rodriguez, cubana em exercício no Brasil, pediu asilo político. Diante da degradação a que seu contrato de trabalho a submetia, preferiu fugir e pedir asilo, em busca de uma saída para o caminho da servidão. Se entregue ao governo cubano estará sujeita a sérios riscos, a danos morais e materiais que o regime ditatorial costuma infringir a seus adversários ou àqueles que se contrapõem aos seus desígnios. Diante disso, apresentamos abaixo para que todos assinem e divulguem uma petição em favor da concessão de asilo político à Dra Ramona.

 

Petição – Solicitamos que seja concedido asilo político à Dra. Ramona

http://www.peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR69225

 

Juiz de Fora receberá presidente da FENAM

***** FAX SINDICAL  21 / 01 / 2 0 1 4  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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*** Unido na luta em defesa do trabalho decente e do reconhecimento do mérito, para uma saúde de qualidade para todos os brasileiros ***

Juiz de Fora, 21 de janeiro de 2014  

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE!

 

Atenção! Solicitamos a todos que divulguem. Muito importante.

 

Visita oficial do presidente da Fenam e de sua diretoria a Juiz de Fora

 

No dia 07 de fevereiro de 2013, sexta-feira, o presidente da FENAM (Federação Nacional dos Médicos, órgão nacional do sindicalismo médico no Brasil), Geraldo Ferreira, estará em Juiz de Fora. Na tarde de sexta-feira ele se reunirá com médicos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, rua Braz Bernardino, 59, centro.

 

Diante do grave momento em que se acha a Medicina brasileira e as entidades que a representam, confrontadas e desrespeitadas pelo governo federal, torna-se importante a presença de todos.

 

Portanto pedimos a divulgação, entre todos os médicos de Juiz de Fora e região, desse importante evento.

 

Destacamos que é a primeira vez que um presidente da FENAM e membros de sua diretoria comparecem em Juiz de Fora. Ressaltamos a importância desse encontro.

 

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Aos plantonistas – os males do trabalho noturno.

 

Estudo recente revela: _ “Sabe-se que trabalhar em turnos – ou seja, à noite, em horários irregulares ou fazer plantões de madrugada — impacta de forma negativa o sono e altera o relógio biológico. Estudos científicos já associaram esses trabalhos a diversos problemas de saúde, como a um risco aumentado de doenças cardíacas, ganho de peso e até problemas de fertilidade feminina.

Agora, uma nova pesquisa da Universidade de Surrey, na Grã-Bretanha, descobriu que os efeitos de uma jornada de trabalho noturna no organismo são muito mais complexos do que se imaginava. De acordo com o estudo, trabalhar à noite e adiar o sono altera a atividade de grande parte dos genes responsáveis por regular o relógio biológico e provocam um verdadeiro “caos” nas atividades do corpo. Essas conclusões foram publicadas no periódico Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS). “

Fonte:

http://veja.abril.com.br/noticia/saude/trabalhar-a-noite-provoca-caos-na-atividade-dos-genes

Portanto, devemos aprender a valorizar o nosso trabalho. Ele é benéfico e indispensável a milhões de pessoas, mas também pode nos adoecer.

 

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O CFM DIVULGA NOTA COM SUA POSIÇÃO OFICIAL SOBRE O PROGRAMA MAIS MÉDICOS

CFM encaminha esclarecimentos em resposta publicações equivocadas sobre o Mais Médicos

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Sex, 17 de Janeiro de 2014 07:38

O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou nesta semana ofícios à Associação Médica Brasileira (AMB), à Associação Brasileira de Medicina de Urgência e Emergência (Abramurgem) e ao Colégio Brasileiro de Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBR) com pedidos de publicação de notas de esclarecimento nos informativos das respectivas entidades. O objetivo é explicar questões relacionadas ao Programa Mais Médicos, que têm sido abordadas de forma equivocada por alguns.

Nas notas enviadas, o CFM afirma que, ao contrário do que foi dito e sugerido em artigos, entrevistas e reportagens em veículos dessas entidades, nunca foram feitos acordos, não houve participação em negociações e nem cooptação de seus representantes institucionais por parte do governo e de sua base aliada durante as etapas de discussão e votação da MP do Mais Médicos, no Congresso Nacional.

Neste processo, a preocupação maior do CFM sempre foi buscar alterações no relatório final do deputado federal Rogério Carvalho (PT/SE) que beneficiassem a Medicina e a sociedade. Por exemplo, entre outros pontos polêmicos, o texto propunha a organização de um Fórum de Regulação das atividades na área de saúde.

Se o capítulo cinco (no qual este artigo estava inserido) tivesse sido aprovado, se abriria espaço para montagem de agência reguladora das profissões da área da saúde no país. Com isso o Governo haveria a possibilidade de transferir competências e atribuições dos médicos para outras categorias.

Felizmente, com apoio da AMB e de outras instituições, o CFM conseguiu retirar todo o capítulo cinco do Relatório Final da MP. Outro ponto que tem tido entendimento deturpado por alguns é o registro dos intercambistas, conforme o Conselho Federal.

O CFM esclarece ainda que não abriu mão de registrar os médicos por pressão do Governo, como expresso pelo deputado federal Ronaldo Caiado (DEM/GO) em entrevista para o Jornal da AMB. O Conselho chama atenção de que foi o deputado Luiz Henrique Mandetta (DEM/MS) o autor da emenda incorporada ao relatório final que transferiu para o Ministério da Saúde a tarefa de cadastrar os intercambistas.

Finalmente, as notas ressaltam que o CFM e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs) mantêm postura crítica com relação ao Mais Médico, classificado pelas entidades “como iniciativa eivada de vícios, implementada pelo governo federal como forma de manipular uma necessidade real e legítima da população para justificar um programa eleitoreiro e midiático”.

Confira abaixo a íntegra das manifestações do CFM encaminhadas à AMB, Abramurgem e CBR.

 

Ofício AMB

Ofício Abramurgen

 

Ofício CBR

Fonte: http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=24432:cfm-encaminha-esclarecimentos-em-resposta-publicacoes-equivocadas-sobre-o-mais-medicos&catid=3

 

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Enquanto faltam recursos para nossas unidades de saúde, pública e as privadas e filantrópicas que atendem SUS, não faltam recursos para obras da copa do mundo. Leia mais em http://www.folhapolitica.org/2014/01/estrutura-provisoria-para-copa-custara.html

 

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EDITORIAL DO JORNAL “O ESTADO DE SÃO PAULO” COM CRÍTICAS A MAIS MÉDICOS

 

O PROGRAMA DO GOVERNO DEVERIA SE CHAMAR “MAIS CUBANOS”

A terceira fase do Mais Médicos, recém-encerrada, ofertou 6,3 mil vagas, mas teve apenas 466 médicos estrangeiros e 422 brasileiros inscritos. Haverá uma nova etapa de inscrições, mas é improvável que a tendência de baixo interesse seja alterada até lá. Assim, para cumprir a meta, o governo terá de trazer outros 5 mil médicos de Cuba. Esse novo contingente vai se juntar aos 6,6 mil médicos que já atuam no programa – dos quais 5,4 mil são cubanos.

 

Como se nota, o programa Mais Médicos deveria se chamar “Mais Cubanos”, pois é disso que se trata. As condições estabelecidas pela iniciativa foram desenhadas de tal modo que o resultado seria o desinteresse de brasileiros e estrangeiros, gerando a oportunidade para trazer os médicos de Cuba – os únicos que, soldados de uma ditadura, aceitariam trabalhar em meio à precariedade do sistema de saúde no interior do País e na periferia das capitais.

 

Que as regiões mais pobres do Brasil necessitam de mais médicos não resta dúvida. Mas esses profissionais não resolverão o problema, nem mesmo o mitigarão, se não tiverem à sua disposição equipamentos e infraestrutura ao menos razoáveis. É por esse motivo – e pelo fato de que não teriam direito a FGTS, 13.º salário e hora extra – que os médicos brasileiros não se interessaram em aderir. O Mais Médicos é apenas um remendo – que, no entanto, nada tem de improviso, pois a intenção sempre foi trazer os médicos cubanos. “

 

Leia o editorial completo em http://fenam.org.br/noticia/588