Monthly Archives: setembro 2008

MINAS GERAIS – CRISE NA SAÚDE – SERVIDORES ESTADUAIS FARÃO NOVA PARALISAÇÃO.

Realizou-se hoje (30/09/2008), Assembléia Geral Extraordinária Unificada dos servidores públicos estaduais da saúde cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora ("municipalizados"). O atual movimento é causado pelo descontentamento generalizado que existe no serviço público do estado de Minas Gerais contra as políticas neoliberais do Governo de Aécio Neves.

Os funcionários reivindicam receber a produtividade, sonegada aos municipalizados, aos aposentados e pensionistas e aos contratados. Reclamam também a progressão por tempo de serviço, prevista na tabela remuneratória do Estado. Eles não recebem insalubridade e estão sujeitos a condições bem precárias de trabalho nas Prefeituras.

Os informes da reunião entre sindicalistas e representantes da SEPLAG foi desanimador. Os representantes do Governo Aécio Neves desconheciam o acordo de municipalização, onde existem dispositivos que asseguram direitos aos servidores cedidos aos municípios, inclusive as mesmas vantagens e gratificações concedidas aos que ficaram na administração direta.

Na Assembléia foi formada uma Comissão para fazer um levantamento completo de todos os servidores municipalizados que não querem mais trabalhar para a Prefeitura, nas condições atuais. Foi decidido o envio de uma delegação a Belo Horizonte no dia 15 de outubro próximo, para participar de Assembléia e manifestações. Também foi comunicado que o SINDSaúde irá entrar na Justiça contra a discriminação no pagamento da produtividade. Haverá também um levantamento, de todos os municipalizados, com vistas a medir o impacto de uma paralisação deles no SUS de Juiz de Fora. Dia nove de outubro, às 18 horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia, será realizada uma Assembléia para decidir sobre a delegação que vai a Belo Horizonte, bem como discutir o encaminhamento da paralisação em Juiz de Fora. Foi decidido também sugerir uma nota conjunta na imprensa, informando sobre a paralisação e sobre o movimento, a sair antes das eleições.

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COOPERATIVAS E HOSPITAIS QUEREM ABOLIR DIREITOS TRABALHISTAS.

COOPERATIVAS DE TRABALHO E DONOS DE HOSPITAIS QUEREM FLEXIBILIZAR DIREITOS DO TRABALHADORES E TIRAR AO MÉDICO O DIREITO DA CARTEIRA ASSINADA. PROJETO DO TUCANO MINEIRO JOSÉ RAFAEL GUERRA ATACA OS DIREITOS DE OUTRAS CATEGORIAS NA ÁREA DA SAÚDE.

A crise econômica americana foi a queda do muro de Berlim do neoliberalismo. Mas algumas idéias neoliberais, sobreviventes da era FHC, persistem em insistir. Uma delas é a flexibilização dos direitos do trabalhador, tão duramente conquistados.

O médico não pode fazer plantões, trabalhar 24 horas ou mais em um hospital, sem ter um vínculo empregatício com a empresa que necessita de seus serviços. Essa situação, levaria à terceirização e acabaria prejudicando outras categorias profissionais, para as quais os donos dos negócios sentiriam mais à vontade para recorrer ao expediente da terceirização indevida. Essa afirmação pode parecer muito óbvia, para profissionais da área de recursos humanos, para advogados trabalhistas, para auditores do Ministério do Trabalho, para juízes e procuradores do Trabalho, para sindicalistas. Mas, em Belo Horizonte,as cooperativas lançam-se ao audacioso projeto, já derrotado na era FHC, de flexibilizar os direitos dos trabalhadores.

A situação merece atenção dos sindicalistas de todas as áreas, porque se arrombada a porta, permitindo-se a terceirização da mão-de-obra médica e o desvirtuamento das cooperativas de trabalho, nada garantirá que amanhã a investida não se estenderá a bancos, indústrias, educação e a todos os setores de prestação de serviços.

O encaminhamento dessa questão está sendo feito de forma sorrateira. Os beneficiários são os controladores das cooperativas médicas de trabalho e donos de clínicas e hospitais, além dos planos de saúde. Os prejudicados serão os médicos que perderão seus direitos trabalhistas e, posteriormente, todos os trabalhadores. Não houve uma consulta ampla aos médicos, em especial aos que têm direito a uma carteira assinada.

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MINAS GERAIS – CRISE NO SERVIÇO PÚBLICO:SERVIDORES DA SAÚDE EM MOBILIZAÇÃO.

No dia 26 de setembro foi realizada uma reunião entre representantes sindicais dos servidores públicos estaduais da Saúde e o Governo do Estado de Minas Gerais (SEPLAG), que não resultou em qualquer esperança para os trabalhadores públicos da Saúde.

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MP DENUNCIA MÁRCIO LACERDA POR ABUSO DE PODER ECONÔMICO.

A notícia pode ser lida hoje no jornal "O Tempo". Ministério Público denunciou Márcio Lacerda e Aécio Neves por abuso de poder econômico. O fato foi noticiado pela imprensa. A matéria pode ser conferida em http://www.divshare.com/download/5481966-16c ou em http://clipping.ideiafixa.com.br/site/?id=3&chave=c16a5320fa475530d9583c34fd356ef5

A denúncia do Ministério Público vai de encontro às múltiplas representações apresentadas pela candidata Jô Moraes contra o candidato oficial e também coincide com a impressão que as pessoas de bem têm tido do que está acontecendo nessa eleição. Confira em http://tinyurl.com/4ed94t

A preocupação de empresários, funcionários públicos, jornais em agradar Aécio nem sempre coincide com os ditames que a Lei impõe a todos. Inclusive ao Governador.

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VOCÊ TEM UM TRABALHO DECENTE?

Nós temos um ambiente decente de trabalho? Essa pergunta é feita por muitos brasileiros que atuam no setor público ou no setor privado, que fazem trabalho intelectual ou braçal. Médicos, enfermeiros, funcionários administrativos, pessoal de conservação e limpeza, empregados em fábricas, bancos, escritórios, hospitais, unidades de saúde, transportes. Todos deveriam se fazer essa pergunta em algum momento. Em razão disso, a CUT está organizando um dia para estimular a reflexão das pessoas sobre isso. Trata-se da JORNADA MUNDIAL PELO TRABALHO DECENTE. Transcrevemos a correspondência enviada pela Central Sindical para tratar do assunto:

Jornada Mundial pelo Trabalho Decente

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O dia 7 de outubro de 2008 (terça-feira) foi escolhido para que o movimento sindical organize uma Jornada Mundial pelo Trabalho Decente. No Brasil, pela proximidade com o processo eleitoral, a data será o 10 de outubro, sexta-feira. A Jornada está sendo organizada e chamada pela Confederação Sindical Internacional - CSI e constitui uma oportunidade sem precedentes para que os sindicatos e outras organizações interessadas em promover o Trabalho Decente em todo o mundo unam suas forças em uma mobilização global de grande envergadura que envolverá um grande número de pessoas e incluirá uma ampla gama de atividades.

Cartaz da CSI
Cartilha da Jornada

Panfleto da Jornada

Uma jornada proveitosa conseguirá chamar a atenção sobre a urgente necessidade de uma nova globalização e construirá as bases para unir o movimento sindical de todos os continentes em uma ação comum.

Temas

Há três temas que podem conectar-se com as atividades propostas para a Jornada Mundial:

1. Direitos no Trabalho:

O primeiro tema trata sobre os direitos dos/as trabalhadores/as. As ações em torno a este tema podem incluir diversas possibilidades, em particular os direitos fundamentais a sindicalização, ao reconhecimento e a negociação coletiva e a proteção frente à discriminação, ao trabalho "forçoso" e ao trabalho infantil, assim como o direito a um local de trabalho com saúde e segurança. Pode também englobar os direitos de todos os/as cidadãos/as a democracia, empregos decentes, igualdade e serviços públicos de qualidade.

2. Solidariedade:

O segundo tema, centrado principalmente em uma ação prática que implique a cooperação entre aliadas em distintos países, de forma bilateral ou multilateral, baseia-se na solidariedade. Incluiria atividades de apoio aos sindicatos vítimas de ataques por parte de governos ou de empregadores, assistência prática aos sindicatos que requerem apoio para seu trabalho de campanhas ou que tentem organizar trabalhadores/as no trabalho formal e/ou informal e/ou não protegido.

Pode também ser ações no marco do trabalho conjunto de sindicatos com outros grupos, como por exemplo sobre HIV-AIDS, desenvolvimento, direitos humanos, gênero, racismo, migração, etc. Desse modo, as redes de solidariedade existentes podem desempenhar um importante papel como veículos para a ação e aproveitar também os preparativos dessa Jornada para chegar a outros/as e consolidar sua própria base de participação e apoio.

O enfoque na solidariedade sindical teria que se vincular a uma busca geral de solidariedade entre países ricos e pobres em relação ao desenvolvimento, ajuda, comércio e investimentos.

3. Pôr fim a pobreza e as desigualdades:

Esse tema aborda a campanha mundial contra a pobreza, assim como questões de comércio global, ajuda e investimentos. Situa o desenvolvimento sustentável e justo no centro da nova globalização, destacando a massiva e crescente desigualdade de renda existentes em muitos países.

Atividades

As circunstâncias e possibilidades das organizações participantes variam consideravelmente, por isso temos que proporcionar distintos tipos de ação para permitir uma participação mais ampla possível. Está por tanto previsto que se considerem três tipos de atividades no processo de organização:

• Mobilizações incluindo manifestações, marchas, eventos culturais, etc.

• Atividades temáticas incluindo reuniões, seminários, conferências de imprensa, ações de pressão e apresentação de demandas a governos, instituições internacionais, organizações patronais e empregadores;

• Atividades eletrônicas para facilitar a maior participação possível antes e durante esse dia, incluindo aqueles/as que não podem participar em mobilizações e/ou reuniões.

A CSI desenvolverá páginas na internet interativas especiais com uma variedade de aplicações de fácil utilização para apoiar a organização da Jornada. Assim se permitirá que as pessoas possam somar-se as ações vinculadas a Jornada e também baixar materiais.

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BRASIL ´- APAGÃO DA SAÚDE: MALÁRIA PODE ESTAR ATACANDO MAIS DE UM MILHÃO.

Gestão Temporão no Ministério da Saúde. Ele não acaba com o mosquito mas quer derrubar os números da ONU. Estatística maquiada não traz saúde para as vítimas.

Brasil – Ministério da Saúde não consegue controlar casos de malária, mas se preocupa com os números.

28 de Setembro de 2008 - 19h30, matéria da Agência Brasil(de autoria de Mariana Jungmann), na página http://tinyurl.com/4hpvbh , informa que Diretora-geral da OMS diz que vai rever dados sobre malária no Brasil. Ela prometeu isso ao Ministro Temporão. O mesmo que estava sorridente ao lado do Sérgio Cabral Filho quando ele ofendeu médicos do Hospital Getúlio Vargas chamando-os de vagabundos e safados. Temporão não mostra eficiência para combater a malária, mas quer que os dados sejam corrigidos. A seu favor. Ele não se envergonhou em dizer que 550 mil brasileiros estão oficialmente com malária. Ele não quer que o mundo saiba que um dos resultados do apagão da saúde pode ser um milhão e quatrocentos mil brasileiros podem estar com malária. Muitos sem diagnóstico. Muitos sem tratamento. E o Ministro acha que fundação estatal e outras soluções que impliquem precarização de mão de obra podem matar mosquitos e curar doentes. A popularidade do Presidente Lula e seus êxitos nos campos social e econômico está servindo de guarda-chuvas para um Ministro da Saúde que merece estar em questão.

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EM MATO GROSSO EVENTO CONTRA ASSÉDIO MORAL.

A luta conta o assédio moral tem sido uma das mais importantes desenvolvidas pelo movimento sindical brasileiro. Infelizmente, na cultura de gestão de pessoas nos setores público e privado, estão firmemente embutidos preconceitos e distorções que dão suporte a essa prática.

O mandonismo político, a idéia de que eficiência depende de causar estresse e ansiedade, a falta de administração de divergências nos ambientes de trabalho, a falta de democracia em certos ambientes de trabalho e tantos fatores que contribuem para a proliferação dessa verdadeira praga que infesta o mundo o trabalho.

No Estado do Mato Grosso, o SEEB, sindicato dos bancários, recebe cerca de 20 denúncias mensais de assédio moral praticado nos estabelecimentos bancários do Estado. Mais uma amostra. Considere-se os casos nos quais por medo ou vergonha a vítima prefere não denunciar. Essa situação é apenas uma amostra de uma realidade triste.

Em razão disso o Sindicato dos Bancários decidiu realizar um semináriao sobre Assédio Moral no trabalho.

A notícia do evento está em: http://www.24horasnews.com.br/index.php?tipo=ler&mat=268515

A médica e doutora em Psicologia Social pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP), Margarida Barreto, conceitua o assédio moral como uma exposição dos trabalhadores em uma situação constrangedora. Segundo a médica, uma ação somente não configura assédio, mas pode ser um dano moral. Ela explica que se o caso for repetitivo já se configura o crime.

Margarida Barreto conta que as pessoas ficam receosas em denunciar, pois elas ainda precisam do emprego e se denunciar pode sofrer represarias. "Há vários métodos de assédio moral, o institucional e o administrativo". Margarida Barreto revela que em algumas empresas as mulheres são primeiramente assediadas sexualmente e se for recusado o assedio vem o moral, onde as pessoas são cobradas ao extremo que pode levar os funcionários ao suicídio. Ela revela ainda que em uma empresa fabricante de cervejas, quando os funcionários não têm a produtividade condizente, eles eram obrigados a se vestir de mulher e dançarem em poses eróticas segurando um pênis de borracha.

O presidente do SEEB-MT , Arilson Silva, revela que já recebeu uma denúncia de que uma gerente de uma agência bancária enviou um email para uma subordinada dizendo "venda na mão ou calcinha no chão" reforçando ao assédio moral institucional e administrativo. Silva informa ainda que já ocorreu do sindicato fechar uma agência de um banco na região do Porto para dar uma palestra sobre assédio em função de uma denúncia recebida por eles.

Margarida Barreto revela formas de provar para a Justiça se uma pessoa está sofrendo ou não assedio moral. Ela explica que é só pedir um atestado médico, usar de gravações quando estiver sofrendo o assédio, fotografias ou até mesmo testemunhos de outros funcionários da empresa, além de registrar um boletim de ocorrência se o caso de assédio for mais grave.

O superintendente regional de Trabalho e Emprego (SRTE), Valdiney Antônio de Arruda, disse que apenas neste ano a SRTE recebeu 37 denúncias de assédio moral de todas as atividades somente neste ano.

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INSS: MANTIDO MOVIMENTO DOS PERITOS.

A insatisfação dos peritos do INSS com relação à Medida Provisória 441 e à quebra de acordo por parte do Ministério da Previdência, estimula os médicos peritos a não desistirem de seu movimento. A entidade classista dos peritos, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) entrou com recurso no Pleno do STJ contra a decisão judicial anterior, que proibiu o movimento de paralisações semanais. A Associação pleiteia a legalidade do movimento e quer que o Governo Federal negocie o cumprimento dos acordos anteriores e a revisão dos pontos polêmicos da MP 441.

Na área de Seguridade Social, que engloba inclusive saúde e previdência, notamos que não há uma preocupação consistente de governantes e legisladores quanto ao estabelecimento de políticas responsáveis e honestas de recursos humanos. Houvesse isso, a perícia não estaria envolvida nesses procedimentos sindicais e jurídicos para fazer prevalecer acertos anteriores. No caso da MP 441, ela é diferente de acordo assinado anteriormente entre as partes, permitindo duvidar da seriedade das negociações feitas até agora. Daí a mobilização, manifestos e outras paralisações dos peritos.

O Presidente do INSS, Sr. Marco Antônio de Oliveira via se reunir com os peritos no dia primeiro de outubro. Houve demora no agendamento dessa reunião. A ANMP percebeu, em razão disso, falta de interesse em estabelecer negociações.

O site da ANPM trouxe a notícia, na página:

http://www1.perito.med.br/018/01804001.asp?slCD_MODELO_NEWSLETTER=42&ttOperacao=3&ttCD_CHAVE=66328

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SERVIDORES PÚBLICOS DA SAÚDE DO RIO GRANDE DO NORTE MOBILIZADOS EXIGEM RESPEITO.

BRASIL. APAGÃO DA SAÚDE. No Rio Grande do Norte, médicos e outros servidores da saúde realizam um movimento conjunto para exigir uma política de recursos humanos decente e responsável do Governo Estadual. Nada diferente do que tem acontecido pelo Brasil afora. Temos tido mobilizações, greves e um extenso movimento em Estados e Municípios para que os serviços públicos de saúde sejam respeitados.

A edição eletrônica do Diário de Natal informa que, com depois da manifestação das 48 horas de paralisação dos médicos e demais categorias da saúde no Estado, os profissionais voltaram ao trabalho, mas não descartam entrar em greve por tempo indeterminado. Mais uma vez a falta de uma política de recursos humanos consistente e responsável para o pessoal de saúde no serviço público está entre as causas principais do movimento.

Informa o Diário de Natal on-line, na página http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=175951

A expectativa agora é pela contra-proposta do governo que será apresentada em audiência com os sindicalistas, marcada para o dia 7 de outubro. Caso não recebam propostas favoráveis, a possibilidade de greve será analisa pelos sindicalistas, adianta o presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira.

Para a próxima quarta-feira, os sindicatos estão preparando uma manifestação em frente à sede da Secretaria Estadual de Administração. Segundo informou a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Sônia Godeiro, eles tentarão ser recebidos pelo Secretário para apressar a resposta. Mas não haverá paralisão neste dia.

O presidente do Sindicato dos Médicos, Geraldo Ferreira, avaliou positivamente os dias de paralisação. Dentre as conclusões, esclarece o presidente, está a de que ”os médicos estão achando as reivindicações poucas diante das nossas necessidades. Na verdade, os médicos têm pretensão salarial mais elevada”. Geraldo Ferreira exemplificou citando o piso salarial de R$ 7.500 sugerido pela Federação Nacional dos Médicos para quem tem carga horária de 20 horas semanais.

Gratificação

Atualmente, o médico no Estado com carga horária de 20 horas semanais tem salário inicial de R$ 1.050, mais gratificação de R$ 550. ”Com o adicional de insalubridade e outras gratificações, não chega a R$ 2.000”, explica o presidente do Sindicato dos Médicos.

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Como sempre temos observado, há uma alegação muito freqüente dos governos estaduais e municipais dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, temos uma situação em que a tal responsabilidade fiscal permite a irresponsabilidade social. Na forma de não garantir uma política decente de recursos humanos para a saúde e condições de atendimento dignas para a população.

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APAGÃO DA SAÚDE NO RIO DEMONSTRA FRACASSO DA GESTÃO ESTADUAL.

Apagão da Saúde no Rio demonstra fracasso da gestão Cabral nos negócios públicos da saúde. Depois da dengue, hospitais sem médicos.

Pacientes reclamam da falta de médicos no Hospital Getúlio Vargas

No domingo (21), cinco médicos faltaram o trabalho no Hospital Getúlio Vargas. Aparentemente sem justificativa prévia. Cinco médicos que não eram servidores públicos concursados e nomeados e ligados a uma cooperativa de trabalho desvirtuada, que cedia trabalhadores ao serviço público para exercer atividade fim em hospital público, não apareceram para trabalhar. O Governador, faltando com o decoro que deveria ser próprio de seu cargo, ofendeu toda a categoria profissional. Denunciou também o fracasso das cooperativas que atuam irregularmente (segundo pareceres do Ministério Público do Trabalho, em acatamento ao que dispõe a CLT) nos hospitais públicos. Essas cooperativas foram mantidas e contratadas durante o governo de Sérgio Cabral. Menos de uma semana depois do escândalo inaugurado pelo Governador, o hospital continua sem médicos. No dia anterior os médicos, liderados pelo CREMERJ, fizeram ato de protesto na entrada do Hospital.

Diz o site G1 (confira a página em: http://tinyurl.com/4t35ez )

Mães com filhos doentes afirmaram que não havia pediatria na unidade. Quem procurou por ortopedista disse ter enfrentado o mesmo problema. Os problemas apresentados neste sábado gerou irritação e revolta entre os pacientes que estavam na fila de espera.

De acordo com os pacientes, eles foram orientados a buscar socorro na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Irajá, no subúrbio, a oito quilômetros do Hospital Getúlio Vargas, mas, segundo eles, a unidade também enfrenta problemas com a falta de profissionais. Os moradores disseram que havia apenas três médicos de plantão, um deles pediatra.

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