Kit drogas funciona durante Carnaval.

Em Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde resolveu suprir a carência de recursos e equipamentos que os médicos têm para lidar com casos de abuso de drogas ilícitas durante eventos ou acidentes. Adquiriu um kit drogas, que ajudou decididamente os trabalhos das equipes médicas durante o carnaval soteropolitano. A matéria está transcrita abaixo e fica como uma lição para os gestores dos serviços de saúde, que não prestam a devida atenção a um problema que se apresenta em número crescente.

Kit Drogas facilita trabalho dos médicos no Carnaval – Jornal da Mídia

Kit Drogas facilita trabalho dos médicos no Carnaval
Segunda-feira, 23/02/2009 – 22:27

Salvador – Uma novidade da Secretaria Municipal da Saúde (SMS) neste Carnaval é o uso do Kit Drogas nos postos dos circuitos da folia. Trata-se de um exame feito nas pessoas que chegam desacordadas nas unidades de saúde ou que apresentem distúrbios no comportamento. O objetivo é descobrir qual substância psicoativa foi usada pelo paciente para que então seja designado o tratamento.

No posto da Sabino Silva, o Kit Drogas foi usado dez vezes, desde o primeiro dia de carnaval, na quinta-feira. As vítimas chegaram na unidade de saúde em coma, agitadas ou em estado torporoso. Foi constatado o uso de cocaína, LSD e ainda de uma substância chamada barbitúrico, um composto químico orgânico sintético derivado do ácido barbitúrico. A substância é usada em uma bebida conhecida como Príncipe Maluco. Provoca, entre outras coisas, dependência física e psicológica, diminuição em várias áreas do cérebro, depressão na respiração e no sistema nervoso central.

Em um dos casos registrados, o paciente chegou alcoolizado e com a pupila dilatada. Ao realizar o exame, constatou-se que ele usou crack, cocaína, maconha e que ainda tinha ingerido o Príncipe Maluco.

Para o coordenador do Posto da UFBa (Ondina), Jorge Cyrne, o Kit Drogas vem ajudando o trabalho dos médicos no Carnaval. “O kit facilita o trabalho e possibilita tratar o paciente com a presteza e necessidade que ele merece. O tratamento do álcool é simples, mas quando se trata do uso de drogas o cuidado deve ser maior”, explica o coordenador.

Nessa unidade, o Kit Drogas foi usado apenas uma vez, durante a noite de domingo. O paciente, que era um cordeiro de bloco, foi levado ao posto por policiais militares que observaram alteração no seu comportamento. A vítima chegou a simular uma crise convulsiva e se descontrolou. “Depois de gritar e se debater, usamos o kit. Detectamos o uso de calmante e álcool, mistura que gerou essa alteração de comportamento”, aponta Jorge Cyrne.

No posto da Adhemar de Barros, o Kit Drogas foi usado duas vezes, mas em nenhum dos casos foi detectado o uso de entorpecentes. A maioria das ocorrências registradas na unidade diz respeito ao uso excessivo de álcool, que eram tratados no próprio posto.

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DISCUTEM CRISE NA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

O Governo do Estado de Minas Gerais não tem valorizado os seus médicos, a quem dedica salários pífios, mas não obstante essa atitude, a assistência pública à população mineira tem causado preocupações aos deputados estaduais. Várias audiências públicas serão realizadas com a finalidade de debater o assunto. Falta de leitos, falta de médicos e outras carências que têm tornado difícil a vida de milhões de mineiros estarão na pauta de audiências públicas promovidas pela Assembléia Legislativa.

O movimento sindical médico espera que o Governo do Estado de Minas Gerais mude a sua atitude e que as autoridades promovam uma reflexão sobre a necessidade de valorizar o conhecimento médicos e os profissionais que são agentes de sua aplicação. Vencido esse obscurantismo, as soluções deverão ser bem mais fáceis.

Comissão de Saúde aprova realização de diversas audiências públicas

Comissão de Saúde aprova realização de diversas audiências públicas

Combate à dengue no Estado; déficit de leitos hospitalares; gravidez e doenças sexualmente transmissíveis (DST) na adolescência; e contratação de médicos para o Programa Saúde da Família (PSF). Estes serão alguns dos temas de audiências públicas que a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de Minas Gerais vai promover nos próximos encontros. Requerimentos sobre esses e diversos outros assuntos foram aprovados na 1ª reunião ordinária da comissão, realizada na manhã desta quarta-feira (18/2/09).

As medidas que estão sendo adotadas para combater a dengue no Estado serão discutidas em audiência pública solicitada pelos deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente da comissão, e Carlos Pimenta (PDT), vice. Também sobre este tema, foi aprovado requerimento do deputado Chico Uejo (PSB). O parlamentar pede que seja realizada audiência pública em Coronel Fabriciano, no Vale do Aço, para avaliar o real quadro de dengue no município e região.

O déficit de leitos hospitalares foi tema de dois requerimentos aprovados. O primeiro, do deputado Délio Malheiros (PV), pede uma audiência pública para discutir a falta de leitos credenciados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Vale Jequitinhonha e no Norte de Minas. Já o deputado Doutor Rinaldo (PSB) quer debater o problema que também afeta Divinópolis e a região Centro-Oeste do Estado. Outro requerimento do deputado Délio Malheiros solicita audiência pública para conhecer o trabalho desenvolvido pelo MG Transplante, buscando difundir os procedimentos e implementar a cultura voltada à doação de órgãos.

Já a adolescência será tema de duas audiências públicas da Comissão de Saúde em conjunto com a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática, solicitadas pela deputada Ana Maria Resende (PSDB). A primeira vai debater a gravidez na adolescência, o acompanhamento e a prevenção. Outra reunião será para analisar o índice de doenças sexualmente transmissíveis na adolescência.

Falta de médicos – Os deputados Carlos Mosconi e Fahim Sawam (PSDB) tiveram requerimento aprovado para discutir o déficit na contratação de médicos no Programa Saúde da Família e possíveis medidas para solucionar o problema. Segundo Mosconi, no Brasil, faltam aproximadamente 30 mil equipes no PSF. Outro requerimento do deputado Fahim Sawam pede audiência pública para debater a revitalização dos consórcios intermunicipais de saúde, com a presença de representantes da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e do Colegiado de Secretários Municipais de Saúde.

Já o deputado Carlos Pimenta teve outros dois requerimentos de sua autoria aprovados. Um pede audiência pública em Jacinto, no Vale do Jequitinhonha/Mucuri, para debater a implantação do programa de transporte sanitário e o fortalecimento do consórcio intermunicipal de saúde. Outro requerimento solicita reunião no município de Coração de Jesus, no Norte de Minas, para discutir a reabertura do centro oftamológico, concluído pelos governos federal e estadual, e ainda desativado.

Outros dois requerimentos solicitando audiências públicas também foram aprovados na reunião. Um, do deputado Neider Moreira (PPS), é para debater os decorrentes atrasos nas transferências de recursos do SUS e de convênios firmados à Casa de Caridade Manoel Gonçalves de Souza Moreira, em Itaúna. Outro, do deputado Ruy Muniz (DEM), pede reunião para avaliar o uso da telemedicina na saúde pública, tomando como exemplo o trabalho do Telecardio, da SES.

Visita – Além dessas audiências, foi aprovado requerimento do deputado Inácio Franco (PV), solicitando visita ao Hospital São Bento, no Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte, para conhecer a grave situação da instituição.

Por fim, foi aprovado requerimento do deputado Sebastião Helvécio (PDT), encaminhando ofício ao secretário de Estado de Saúde solicitando, junto ao secretário de Saúde de Juiz de Fora, o imediato início das atividades das Policlínicas da Cidade Alta (São Pedro) e de Santa Luzia, cujas instalações estão concluídas.

Foram aprovadas ainda 22 proposições que dispensam apreciação do Plenário.

Presenças – Deputados Carlos Mosconi (PSDB), presidente; Doutor Rinaldo (PSB), Fahim Sawam (PSDB), Ruy Muniz (DEM), Weliton Prado (PT), Sebastião Helvécio (PDT), Adelmo Carneiro Leão (PT) e Hely Tarqüínio (PV).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação – 31 – 2108 7715

Na Justiça, Sindicato obriga Prefeitura a corrigir salário atrasado.

Fax Sindical 144
Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais.

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16 de fevereiro de 2009.

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ATRASO EM DÉCIMO-TERCEIRO E SALÁRIOS GERA AÇÃO DE MÉDICOS CONTRA A PREFEITURA, EM FORTALEZA.

Médicos ganham ação contra Prefeitura. Motivo: atraso de pagamento e décimo-terceiro  em 1988. Mais essa vitória é um prova de que vale a pena persistir na luta contra iniquidades do gestor e os danos materiais e morais que isso causa aos médicos e trabalhadores da saúde, em todo o Brasil. Salários pífios, atrasos no pagamento, assédio moral, condições precárias de atendimento, carência de ambientes de trabalho ergonômicos, carência de insumos básicos, tudo isso faz parte de uma realidade percebida no dia a dia de quem trabalha na área pública de saúde.
A notícia  foi divulgada no boletim eletrônico do SIMEC – Sindicato dos Médicos do Ceará.

15/02/2009
Justiça do Trabalho156 médicos ganham ação contra Prefeitura de Fortaleza

O Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará ganhou mais uma ação na Justiça do Trabalho. Dessa vez, os beneficiados foram os 156 médicos lotados na Prefeitura de Fortaleza, que pleiteavam a correção monetária dos salários de novembro e dezembro de 1988 e o décimo terceiro salário de 1988, pagos com atraso pela edilidade municipal. A reclamação foi ajuizada pelo Sindicato, no ano de 1989, contra o município de Fortaleza.

Os cheques foram entregues pelo presidente do Sindicato, Tarcísio Dias, em solenidade realizada na noite dessa quarta-feira (11.02), no auditório do SIMEC. Participaram ainda, os diretores da entidade, José Maria Pontes, Samuel Abranques e Luis Emanuel de Assiz e o assessor Jurídico Sandro Chaves.

Na ocasião, Tarcísio Dias fez um balanço da sua gestão que termina em março próximo; falou sobre as eleições para a renovação da diretoria do Simec, que acontecem no dia 18 de fevereiro, tendo como candidato a presidente o médico José Maria Pontes, em chapa única; e ressaltou a importância da sindicalização dos profissionais à entidade. Vários médicos presentes a solenidade aproveitaram para assinar suas fichas de filiação.

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[FAX143]NOVO MÍNIMO DOS MÉDICOS NO CONGRESSO.

O site da Fenam, publicou na página: FENAM [FENAM] ,matéria que transcrevemos abaixo sobre o otimismo do relator do projeto que define um novo salário mínimo profissional para os médicos. Apesar da descrença de alguns círculos e do desinteresse de alguns grupos, a idéia está progredindo no Congresso. O apoio do movimento sindical tem sido fundamental para fixar um salário mínimo profissional digno para os médicos brasileiros. Nas lutas da categoria profissional, sempre nas pautas de reivindicação tem aparecido o salário mínimo profissional nos patamares definidos oficialmente pela FENAM. Em alguns estados brasileiros (Ex.: Ceará, Amazonas, Rondônia, entre outros), acordos já foram firmados tendo como parâmetro o salário mínimo profissional defendido pela FENAM. É interessante a leitura da matéria.

09/02/2009
O deputado Mauro Nazif (PSB/RO) demonstrou estar otimista quanto à aprovação do Projeto de Lei 3.734/2008, de autoria do deputado Ribamar Alves (PSB-MA), que define o salário mínimo profissional do médico em R$ 7 mil. Relator do projeto na Câmara, Nazif, em entrevista exclusiva à TV FENAM, falou sobre as alterações que fez na proposição.

Segundo o parlamentar, a primeira mudança, feita após ouvir as entidades médicas, foi na carga horária, definida em 20 horas semanais ou quatro horas diárias. A segunda alteração, considerada a mais importante, foi quanto ao ponto que estabelecia o índice de reajuste. De acordo com o projeto original, o reajuste seria baseado no salário mínimo. Agora, com as alterações de Nazif, o reajuste terá como base o INPC.

“Já houve projetos do mesmo teor que foram aprovados pelas duas Casas (Câmara e Senado) e vetados pelo presidente da República por inconstitucionalidade, devido ao reajuste estar baseado no salário mínimo. O INPC é considerado constitucional pelo governo e essa alteração vai tornar o trâmite do projeto mais rápido na Casa”, assinalou o deputado.

Outro ponto foi quanto ao prazo para o projeto entrar em vigor, definido para 90 dias após sua publicação. “Entendemos que esse projeto é muito importante para os profissionais que estão padecendo, trabalhando em um, dois ou três empregos. Com o salário mínimo de R$ 7 mil por 20h/semanais, ele vai poder investir mais na sua profissão, vai poder se atualizar, estudar, pagar cursos e a tendência é, sem duvida, melhorar a qualidade de vida do médico. Certamente, a maior beneficiária vai ser a população que utiliza os serviços desses profissionais nas unidades de saúde,” comentou.

Mauro Nazif também explicou que mesmo o salário sendo para a iniciativa privada, quando aprovado, servirá de incentivo e de base para a remuneração na rede pública de saúde. “Por tabela, e é isso o que acontece, certamente o piso será acompanhado no setor publico, e esse é um dos objetivos da relatoria do projeto”, concluiu o parlamentar

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Sindicato Expresso 157

SINDICATO EXPRESSO 157

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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Juiz de Fora, 13 de fevereiro de 2009.

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Editorial

Anuidades, taxas e impostos afetam o orçamento da maioria dos médicos.

As entidades médicas – Conselhos, sociedades de especialidades, associações médicas, federações – ao estabelecer os valores das contribuições a serem pagas, não deveriam virar as costas para duas realidades que afligem a classe médica. A primeira é o pesado agravo tributário que atinge os profissionais, em especial nos primeiros meses do ano. A segunda é o baixo nível da remuneração dos médicos, em especial no serviço público (SUS). Sem a consideração dessas realidades e agindo na ignorância delas, os dirigentes de entidades médicas responsáveis pela fixação dos valores dessas anuidades, taxas e contribuições, estarão oprimindo a maioria da categoria profissional. Ao contrário, seu dever moral é defender os médicos. Inclusive economicamente.

Facilitar o pagamento de anuidades, taxas, contribuições e assemelhados, que são irrigadas com dinheiro saído dos bolsos dos profissionais, e analisar detidamente os valores a serem pagos torna-se uma obrigação. Os Conselhos Regionais de Medicina vão retirar quase quinhentos reais de cada profissional. Considerando a média da remuneração dos profissionais, avaliada pelo próprio Conselho Federal, em estudo sobre a situação dos médicos brasileiros e considerando o vencimento dos profissionais do serviço público, é fácil concluir que essa quantia é pesada. E a ela se somam outras obrigações de pagar, como anuidades de sociedades de especialidades, contribuições sindicais, etc. Além disso, o Imposto de Renda, que é cruel com os médicos, impostos municipais (IPTU, ISSQN), etc. A realidade econômica da Medicina no Brasil contemporâneo deve ser considerada. Não dá para fingir que os doutores estão ganhando mal e agravá-los sob pesadas contribuições. Eis um fato que não pode ser retirado de cena. Por mais que se finja ignorá-lo.

Nota de Esclarecimento:
A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL. O que é?

Uma das contribuições cobradas é a ”contribuição sindical”. Apesar do nome, ela é um imposto, de pagamento obrigatório, instituído por Lei Federal e extensivo a todos os trabalhadores brasileiros, de todas as categorias profissionais. Destina-se à manutenção e funcionamento da entidades sindicais, que são responsáveis pela defesa dos interesses de cada categoria profissional O valor dessa contribuição não é fixado por cada Sindicato, é determinado pelo Ministério do Trabalho, com informações dadas por confederação e federação à qual cada sindicato é vinculado obrigatoriamente. No caso dos médicos, esse valor é fixado com subsídios dados pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais e pela FENAM – Federação Nacional dos Médicos. Ele corresponde, em tese, a um dia de trabalho por ano de cada trabalhador. Esse valor é arrecadado por cada Sindicato. O Sindicato que recebe fica com 75% do valor arrecadado. 18,8% do total vão para a FENAM. 6,25% vão para a Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL).

JUIZ DE FORA: SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA ESTÃO SOB AMEAÇA

A motivação para o trabalho dos profissionais da saúde que atuam em áreas de urgência e emergência depende do reconhecimento material pelo seu trabalho. No caso da Prefeitura de Juiz de Fora, como os salários, especialmente dos médicos, são pífios, os profissionais recebem gratificações que fazem com que sejam compensados pelo desgaste de um trabalho intenso e sujeito a grande estresse ocupacional.

As condições de trabalho também são colocadas em questão. O vereador Castelar (PT), em pronunciamento na Câmara Municipal (10/02/2009), deu ciência aos representantes do povo de que existe desabastecimento na unidade. Faltam ítens básicos e uma infiltração havia causado sérios problemas na UTI do Hospital. Em outro pronunciamento (12/02/2009), o vereador Flávio Checker (PT) referiu-se à unidade como ”o CERESP da Saúde”, em alusão ao grande número de apenados internados no HPS. O Hospital, além de sua função assistencial, desempenha um papel de contribuir para minimizar as consequências da falência do sistema penitenciário.

Em que pesem condições de atendimento precárias e os pífios salários dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, quando foi noticiado, no dia 12 de fevereiro de 2009, que o Prefeito havia lançado um pacote que previa um corte de 18 milhões nas despesas da Prefeitura e que parte desse corte seria no pagamento de gratificações e vantagens aos funcionários, uma luz de alerta acendeu nos corredores do HPS e outras unidades que atendem urgências e emergências. O corte nas gratificações pagas nesse setor pode causar um grande desgaste e deixar de atrair e fixar profissionais para atuarem nesses serviços essenciais, comprometendo a normalidade e regularidade de seu funcionamento.

Prova de que essa situação tem que ser vista com o devido cuidado é o fato do HPS estar com os plantões de cirurgia nos finais de semana seriamente desfalcado, a ponto de comprometer o seu funcionamento. Em caso de uma calamidade, como um acidente com muitas vítimas ou desabamentos, o atendimento, certamente, ficará comprometido. E não há profissionais que se sintam atraídos para preencher as vagas existentes. Essa situação, se houver cortes de gratificações e vantagens no HPS, certamente irá se generalizar. O Sindicato deve manifestar esse temor à opinião pública, à classe política, aos demais sindicatos, às autoridades e a todos os interessados no bom funcionamento do sistema público de Saúde.
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APAGÃO DA SAÚDE: UPAS SEM MÉDICOS.

A falta de uma política decente de recursos humanos para os trabalhadores do setor continua vitimando o sistema público de saúde. Gestores, administradores, Ministério da Saúde, Governos Federal, Estaduais e Municipais agem como se fossem ignorantes da questão. Fingir desconhecer a importância dessa questão é um ato de desonestidade intelectual e uma maneira de iludir a opinião pública e à população que depende do sistema público. Mais uma prova da importância da questão e das conseqüências do descaso com recursos humanos na saúde está na crise das UPAs do Rio de Janeiro. Um jornal da cidade aponta que essas unidades, recém inauguradas e comemoradas pelo Governador Sérgio Cabral e pelo Ministro Temporão, estão ficando inoperantes pela falta de médicos. A carência de uma política séria e responsável de recursos humanos que se aplique aos médicos do SUS não atrai e nem fixa profissionais no setor. Jovens médicos, em sua grande maioria, não projetam o seu futuro profissional dentro do sistema público. Profissionais experientes procuram alternativas fora do sistema público. A falta de compreensão sobre essa situação cria um futuro sombrio para o sistema público de saúde no Brasil.

Fonte: Extra on-line. Matéria na página: UPAs também sofrem com a falta de médicos no Rio – Extra Online

Publicada em 10/02/2009 às 09:33
UPAs também sofrem com a falta de médicos no Rio
Bruno Rohde e Letícia Vieira – Extra

Com queimaduras na mão esquerda, Juliana se desespera ao não ser atendida, no último dia 27, na UPA de Belford Roxo. Foto: Cléber Júnior – Extra

RIO – Um ano e oito meses depois da inauguração da primeira Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), no Complexo da Maré, a rede considerada modelo para todo o país já sofre dos mesmos males que postos e hospitais públicos do Rio: a falta de médicos. Por nove dias, o EXTRA percorreu 19 das 20 unidades do estado e flagrou a carência de profissionais em 11 UPAs ( Você já teve problemas para ser atendido nas UPAs? ).

Nas visitas, entre os dias 21 e 29 de janeiro, os pacientes reclamavam da falta de ortopedistas, pediatras e clínicos gerais. Foi o que aconteceu no dia 27, na UPA do bairro Bom Pastor, em Belford Roxo. Quem tentava se consultar com o clínico geral era obrigado a se deslocar para postos de saúde do município ou para o Hospital do Joca.
De volta para casa

Joana D’arc tentava fazer com que a filha Juliana Carvalho, que teve a mão queimada num acidente doméstico, fosse atendida rapidamente. Apesar da insistência, ela não obteve sucesso e deixou a unidade sem conseguir consulta com um médico.

– Mandaram que fosse para o Hospital do Joca. Não tenho dinheiro de passagem, vou ter que levá-la de volta para casa – disse Joana D’arc, revoltada com a situação.

A doméstica Jaqueline Maria dos Santos, de 28 anos, procurou, no último dia 28, a UPA da Tijuca. Com uma torção no pé, ela não conseguiu ser atendida e foi obrigada a percorrer outras unidades à procura de um ortopedista.

– Torci o pé e vim para cá, às 6h. Falaram que o médico não havia chegado. Voltei, às 11h, mas, agora, dizem que ele faltou. Vou ter que procurar a #hospital do Rio – disse ela.

A ausência de ortopedistas e pediatras se repetiu em outras UPAs. A unidade de Campo Grande (Estrada do Mendanha) estava sem pediatra no último dia 21. Em Marechal Hermes, Realengo e Santa Cruz, não havia ortopedista nos dias 21, 22 e 26 de janeiro, respectivamente. Também no dia 22, faltavam pediatra na UPA de Sarapuí e ortopedista na de Parque de Lafaiete, ambas em Duque de Caxias. Na Maré, o especialista não foi encontrado no último dia 29.

CONTRATO DE TRABALHO PRECÁRIO PREJUDICA SAÚDE DA FAMÍLIA.

O Sindicato dos Odontologistas do Rio Grande do Norte denuncia que a mudança nas Prefeituras, em decorrência das eleições de 2008, está causando uma onda de demissões de profissionais do PSF no interior do Estado. Profissionais não afinados com as atuais administrações são demitidos e substituídos por outros que são vinculados aos hóspedes do poder. A conseqüência é a queda da qualidade dos serviços.
Essa situação decorre da precariedade de mão de obra sobre a qual foi construído esse serviço público. São inúmeros os exemplos que reforçam a idéia da inconveniência dessa precarização. Há inclusive ações judiciais ligadas a irregularidades de contratos com entidades não governamentais e sobre inúmeros problemas na área trabalhista. A notícia pode ser conferida no Diário de Natal

Denúncia: PSF serve de moeda política

Fábio Cortez/DN
Sem fiscalização ou prestação de contas, prefeitos eleitos e gestores municipais da saúde mandam e desmandam na contratação e demissão de profissionais que atuam no Programa de Saúde da Família (PSF) pelo interior do estado. O programa teria se tornado moeda de troca política e com a mudança de mandatários na gestão municipal, a afinidade partidário é o único critério para a permanência do profissional. Quem faz a denúncia é o presidente do Sindicato dos Odontologistas do RN (Soern), Ivan Tavares de Farias Júnior. ‘‘É preciso parar com essa prática centenária de amedrontar os profissionais com a demissão só porque eles têm outra opção política. Ninguém está preocupado com o paciente’’, afirma.

‘‘O profissional que atua no PSF passou a ser massa de manobra dos políticos. Os sindicatos não podem ficar parados diante dessa situação de Prefeituras demitindo funcionários porque tem apadrinhados querendo ocupar essas vagas. Muitos são postos para fora, em todas as categorias, e a população não reage. Queremos provocar uma reação política para que as autoridades tomem uma atitude e impeçam esse abuso de poder’’.

De acordo com o dirigente, na maioria dos municípios, esses profissionais são contratados por meio de um contrato de prestação de serviço, de caráter temporário e sem vínculo empregatício, renovados anualmente, o que não lhes garantiria direitos trabalhistas. ‘‘Eles não são concursados, mas existe sim o vínculo empregatício. Estamos fazendo um trabalho com o Ministério da Saúde para que os prefeitos paguem os direitos trabalhistas dessas pessoas’’.

O chefe da divisão do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte, Antônio Francisco Araújo, explica que não faz parte da competência da divisão a fiscalização dos gestores do PSF. ‘‘Sabemos que essa prática continua no interior do estado, fazendo com que os profissionais fiquem a mercê de qualquer gestor ou prefeito. A questão é: será que essas pessoas estão tendo suas carteiras de trabalho assinadas e os seus direitos trabalhistas garantidos? Na minha opinião, isso não pode existir, é um erro grave, pois interrompe o bom andamento do serviço desenvolvido na cidade. Os profissionais que chegam não sabem como funciona o PSF, todo trabalho tem que ser iniciado novamente’’.

A assessoria de imprensa da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) informou que o órgão não tem nenhuma gerência sobre o PSF, oferecendo apenas suporte ao programa, uma vez que o PSF é de um pacto direto entre os municípios envolvidos e o Ministério da Saúde.

FUNCIONAMENTO

O Programa de Saúde da Família foi lançado pelo Ministério da Saúde em 1994, como política nacional de atenção básica, fazendo frente ao modelo tradicional de assistência primária baseada em profissionais médicos especialistas. O programa prevê uma equipe multiprofissional responsável por, no máximo, 4 mil habitantes. Esta equipe, composta minimamente por médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem (ou técnico de enfermagem) e agentes comunitários de saúde.

Ivan Tavares explica que médicos e enfermeiros participam apenas do PSF, mas que os odontologistas podem optar ainda por atuar nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), frutos do programa federal Brasil Sorridente. ‘‘Para esses municípios, o valor desse atendimento feito pelo PSF ou no CEO é muito maior que aquele que seria feito num posto de saúde. A amplitude do atendimento e o ganho para a população é incalculável. O município se beneficia com o programa em si, voltado para a prevenção da saúde e propaganda ostensiva contra o câncer’’.

LUIZ FREITAS
DA EQUIPE DE O POTI

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