Rio Saúde: Processo Seletivo admite médicos com salários de até 15 mil

Seleção é destinada ao preenchimento de 18 vagas ofertadas em diferentes especialidades; confira
— Ler em www.pciconcursos.com.br/noticias/rio-saude-processo-seletivo-admite-medicos-com-salarios-de-ate-15-mil

Médicos terceirizados de UPAS em Belém entram em greve: 5 meses de pagamento atrasado

A Secretaria Municipal de Saúde de Belém informou que as UPAs são administradas por uma organização social responsável pela contratação dos médicos, e que há atraso de repasse , mas que contratualmente isto não justifica o atraso no pagamento dos médicos. De acordo com a Sesma, o repasse do recurso será regularizado a partir da próxima semana.
O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) disse que “há meses vem tentando dialogar com a gestão da saúde no município, solicitando reunião ao Secretário de Saúde de Belém para falar sobre os constantes atrasos de pagamento, não obtendo qualquer resposta até agora”.
“Vale ressaltar que os médicos em atuação nas upas citadas não possuem contrato de trabalho formal, pois são sócios cotistas das Organizações Sociais que atuam nas unidades, configurando a quarteirização do serviço, o que dificulta a cobrança de responsabilidades. O Sindmepa segue na tentativa de reunir com o titular da Sesma. Enquanto isso uma demanda já está em andamento no Ministério Público do Trabalho para que a situação de atraso de pagamentos e falta de insumos básicos nas unidades seja solucionada”, conclui o Sindicato, em nota.
— Ler em g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/11/03/medicos-de-unidades-de-pronto-atendimento-de-belem-entram-em-greve-por-falta-de-pagamento.ghtml

Santa Casa foi usada para esquema de desvio de recursos do SUS

Terceirização do SUS abriu as portas para a corrupção. Organizações sociais foram usadas para desviar recursos destinados a cuidados médicos

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Matéria publicada pela revista Carta Capital é mais um recorte que reforça o que temos mostrado, há mais de uma década, aqui temos publicado no Sindicato Expresso. (No site da revista Carta Capital, matéria completa em https://www.cartacapital.com.br/saude/gestao-do-sus-por-santas-casas-e-organizacoes-sociais-peca-em-transparencia/ ) Mesmo quando a terceirização é feita em nome de organizações “sem fins lucrativos”, o lucro poderá ser ilícito, porque ela abre as portas à má gestão e corrupção contra o SUS.

Uma Santa Casa, instituição filantrópica e respeitável, teve seu nome usado para um grande esquema de terceirização na prestação de serviços públicos de Saúde. E o esquema, iniciado em uma pequena cidade do interior paulista (São Paulo é o paraíso das terceirizações), avançou por outros municípios e até por outros estados. Poderia parecer um caso de sucesso a ser imitado. Conforme publicou a revista:

“A pequena cidade de Pacaembu, a 613 quilômetros da capital paulista, é sede de um case de sucesso na área da saúde. A humilde Santa Casa local, fundada no fim dos anos 1960, transformou-se em poucos anos em um bem-sucedido empreendimento do ramo. Sob a gestão de Cleudson Garcia Montali, conhecido médico anestesista da região, passou a administrar postos, ambulatórios e hospitais do SUS em 14 municípios paulistas. Firmou, ainda, parcerias no Paraná, na Paraíba e no Pará. Os contratos somam 2,5 bilhões de reais.”

Só que o caso de sucesso era, na verdade, um caso de polícia, conforme denúncias e investigações vieram a demonstrar. O aparente exemplo de eficiência e sucesso, escondia desvios, corrupção e a formação de quadrilha para desfalcar o SUS. Revela a matéria:

“O tino para os negócios e o bem comum era fachada. Montali é apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa que desviou 500 milhões de reais que deveriam ter sido investidos no combate à pandemia do coronavírus. Segundo os investigadores, Cleudson e os comparsas viram na crise uma oportunidade única para desviar dinheiro. O esquema, segundo as investigações, dependia de acordos com prestadoras de serviços quarteirizadas. Ora com superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, e sempre mediante emissão de notas frias. Envolvia funcionários públicos, políticos, amigos e até a proprietária de um prostíbulo.”

Até o proprietário de um prostíbulo se juntava aos representantes de uma Santa Casa, “sem fins lucrativos”, para tungar dinheiro destinado a tratar e cuidar de pacientes do SUS.

Essa forma de privatização e precarização do SUS é extensa. “Cerca de 13% dos serviços do SUS estão sob a gestão de ONGs, instituições filantrópicas, Santas Casas, empresas, associações e outras entidades, segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado.”

Diante de escândalos e desvios, o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiram encerrar definitivamente a participação de organizações sociais na gestão e terceirização de serviços públicos de saúde. ( https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/comeca-o-fim-das-organizacoes-sociais.html ) Que o exemplo seja seguido.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/santa-casa-foi-usada-para-montar-um.html

Rondônia – Servidores estaduais do SUS reivindicam cumprimento de acordo para plano de cargos, carreira e salários. Greve não está descartada

A pandemia pode ter gerado um justo e genuíno reconhecimento público do trabalho dos servidores da saúde. Mas governantes e legisladores, em geral, não tomam e aprovam medidas que traduzam esse reconhecimento público em medidas efetivas benéficas aos servidores da saúde.

O descontentamento dos servidores fica claro e movimentos surgem ou se organizam para canalizar e expressar esse descontentamento.

Em Rondônia há risco de uma greve geral de servidores da saúde.

O site Tudo Rondônia publicou declaração da presidente do sindicato que representa os interesses dos servidores do SUS no estado:

“Célia Campos disse que no dia 10 de janeiro deste ano foi firmado acordo, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que o Governo Marcos Rocha encaminhasse, no prazo de 180 dias, o projeto de revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde.”

A matéria poderá ser lida em: https://www.tudorondonia.com/noticias/servidores-da-saude-mobilizados-para-a-greve-geral-sindicato-diz-que-documento-que-custou-r-800-mil-aos-cofres-publicos-so-serve-para-prejudicar-categoria-,59313.shtml

“Ocorre que, segundo a sindicalista, o Governo contratou uma empresa particular para elaborar um estudo que, na verdade, é prejudicial aos servidores, pois defende a extinção de funções e o fim das progressões, entre outras medidas danosas à categoria. O documento elaborado pela empresa custou R$ 800 mil aos cofres públicos e “não serve para nada, a não ser para prejudicar o servidor”, disse a sindicalista.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/segue-luta-dos-servidores-do-sus-em.html

Sindicatos reivindicam CAT para trabalhadores da saúde contaminados por COVID e acesso a testes periódicos

Profissionais de saúde que atuam no SUS de Juiz de Fora solicitaram à Prefeitura de Juiz de Fora que garanta:
1- testagem periódica de COVID para todos os profissionais. Todos sabem que é muito elevado o risco de contaminação em unidades de saúde. Um profissional de saúde contaminado pode transmitir a doença a pacientes, familiares e outros trabalhadores da saúde. Além disso os profissionais vivem sob risco de contágio e isso causa apreensão.
2- o reconhecimento da COVID como acidente de trabalho. Essa matéria já foi pacificada por decisão do STF (confiram em http://www.mundosindical.com.br/Noticias/47274,Decisao-do-STF-reconhece-o-Coronavirus-como-acidente-de-trabalho;-Profissionais-nao-sao-informados ). A Prefeitura de Juiz de Fora não pode deixar de cumprir uma decisão judicial.
Embora o ofício tenha sido encaminhado pelos sindicatos da área de saúde desde o final de julho, até hoje, 14 de agosto, a administração municipal ainda não se manifestou.
Entre os servidores da saúde e no meio sindical esse comportamento foi considerado desrespeitoso para com aqueles que estão arriscando suas vidas, nesse momento de crise sanitária.
A prefeitura, por seu descaso, abre caminho para que os sindicatos reivindiquem junto à Justiça os seus direitos, já que não podemos decretar paralisação, nesse momento, em consideração à situação gerada pela pandemia. Nós respeitamos a população. Esperamos que a Prefeitura de Juiz de Fora nos respeite.

Prefeitura de Juiz de Fora vai acabar com complementação de municipalizados

FAX SINDICAL – 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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ASSUNTO: Prefeito Antonio Almas está acabando com a complementação dos servidores municipalizados do SUS de Juiz de Fora

Quais serão as consequências do desmoronamento dessa parceria que foi fundamental para a construção do SUS em Juiz de Fora?

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS DO SUS – DIA 18/02/2020, TERÇA, NA SOCIEDADE DE MEDICINA

SOLICITAMOS AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS QUE NÃO ENTREGUEM À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NENHUM DOCUMENTO REFERENTE AO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, ATÉ DECISÃO DA ASSEMBLEIA.

As ações adotadas pela atual administração municipal contra a complementação paga aos servidores estaduais e federais municipalizados são o empurrão final contra uma parceria que tem sido importante para o funcionamento do SUS, da urgência e emergência e de serviços especializados. Mão de obra altamente qualificada foi cedida pelo Estado, no início dos anos noventa para que a atenção pública à saúde da população de Juiz de Fora não fosse prejudicada durante a implantação do SUS. Existindo uma diferença importante entre a remuneração dos servidores municipais e dos estaduais, que percebiam e percebem menos, foi criado o mecanismo da complementação, atendendo ao princípio da isonomia e contribuindo para atrair e fixar os servidores estaduais e federais para o SUS de Juiz de Fora.

Agora, os servidores municipalizados estão sendo descartados pelo prefeito Antônio Almas. Esperava-se um mínimo de gratidão e reconhecimento por parte da gestão municipal, diante da contribuição fundamental dos servidores públicos estaduais e federais municipalizados na construção do SUS de Juiz de Fora. Mas gratidão, respeito e reconhecimento não são sentimentos que embalam as decisões da atual administração.

Diante desse quadro o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora está convocando os servidores públicos estaduais municipalizados para uma assembleia geral que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2020, terça-feira, às 19 horas e trinta minutos, na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, rua Braz Bernardino, 59, Centro. A situação é extremamente grave e muitos servidores estão amargando perdas de renda e de direitos. As decisões da administração deixam claro que a administração do prefeito Antônio Almas decidiu inviabilizar, por meio de medidas administrativas, encerrar a relação de colaboração entre os servidores municipalizados e a Prefeitura de Juiz de Fora, culminando em prejuízos que recaíram sobre os usuários do SUS e sobre os trabalhadores do setor público de saúde.

A presença de todos é fundamental e pedimos a cada um que distribua essa convocação e mobilize colegas de trabalho e amigos para a assembleia do dia 18 de fevereiro. Ao mesmo tempo avisamos que é extremamente arriscado entregar qualquer documento referente ao serviço público estadual, como o seu contracheque pessoal, à Prefeitura de Juiz de Fora. Recomendamos insistentemente que ninguém o faça.

Reiteramos a importância da assembleia e contamos com a presença de todos para que, unidos, enfrentemos essa grave ameaça que é apontada contra os servidores do SUS.

(A)Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais – http://sindmedicos.org.br – Correspondência – sindicatoexpressso@sindmedicos.org.br

PREFEITURA DE JUIZ DE FORA ESTÁ PREJUDICANDO MÉDICOS MELHOR CLASSIFICADOS EM CONCURSO PÚBLICO

​FAX SINDICAL

25 de setembro de 2019.

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de MG

CONCURSOS PÚBLICOS PARA MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

Secretaria de Saúde não tem respeitado princípios da impessoalidade e isonomia. Os melhores classificados no concurso não têm podido escolher as vagas que mais lhes INTERESSAM. ATENÇÃO :Isso é IMPROBIDADE.

“A Constituição Federal ao instituir os concursos públicos como forma prioritária e predominante na escolha do seu quadro de pessoal estabeleceu que os procedimentos de seleção dos candidatos, isto é, os certames devem se submeter aos princípios da impessoalidade e da meritocracia.”

”

Por conseguinte, os candidatos aprovados com melhor pontuação classificatória possuem o direito de preferência na escolha de sua lotação em relação aos candidatos aprovados com notas inferiores. Isso acontece, pois, os concursos públicos visam beneficiar os candidatos melhores preparados para assumir o cargo, conforme o sistema meritocrático.

A Administração Pública deve oportunizar todas as vagas existentes para os candidatos escolherem as que mais lhes agradam, começando com o primeiro classificado, não podendo “estocar” vagas para beneficiar um candidato futuro, sob pena de ofensa ao princípio da impessoalidade e isonomia. ”

https://advogadoagnaldo.jusbrasil.com.br/artigos/619541698/melhores-classificados-em-concursos-publicos-tem-prioridade-na-escolha-de-sua-lotacao

Ataque de vereador a especialistas do HPS é injustificado.

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​FAX SINDICAL – 15 DE JANEIRO DE 2019

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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Ataque de vereador a especialistas do HPS é injustificado.

Foi com surpresa e desgosto que a categoria profissional dos médicos que atende o SUS de  Juiz de Fora soube das declarações do vereador Marlon Siqueira, de que os médicos ortopedistas do HPS, Hospital de Pronto Socorro Dr. Mozart Geraldo Teixeira, estariam realizando algum tipo de esquema com a finalidade de burlar a carga horária, em que pese o rigoroso controle do trabalho, feito segundo o modelo industrial, por ponto biométrico. A fala do vereador pôde ser assistida na TV Câmara.

Desconhece o vereador que o único patrimônio valioso daquela sucateada e desabastecida instituição de saúde é o seu corpo clínico. Desconhece que os trabalhadores do setor público de saúde não receberam seu décimo terceiro salário segundo a habitualidade e a LEI. Simplesmente aponta o dedo acusador na direção do elo da corrente que, em uma opinião simplista, parece ser o mais fraco. Sr. Marlon,  Vossa Excelência fez declarações moralmente danosas contra a classe médica e não é difícil prever que isso causará reações adversas. Talvez Vossa Excelência tenha sido iludido pela falácia de pessoas que não terão em relação ao seu nome e ao seu futuro político nenhuma lealdade.

As alegações  do vereador Marlon Siqueira foram rebatidas pontualmente, de forma robusta e bem fundamentada, pelo vereador Antônio Aguiar.

O cargo de médico traumatologista do HPS não é tão desejado quanto o do vereador. A remuneração chinfrim, as condições precárias de contratação, as condições difíceis de trabalho, a ausência de um plano de carreira que assegure reconhecimento pela persistência no trabalho em condições difíceis e estressantes, obviamente não são consideradas muito atraentes, em que pese a importância da missão. Se o vereador se informasse melhor, antes de sua declaração infeliz, saberia que faltam médicos especialistas no HPS e na atenção secundária. Sim, há filas de espera e escalas incompletas porque faltam médicos. Seria de grande valia que o vereador Marlon Siqueira se informasse melhor antes de fazer declarações danosas e precipitadas. Peca uma autoridade, um representante do povo, declarar com tamanha ênfase contra uma classe de profissionais do serviço público de saúde, de forma tão preconceituosa e errática.

Saiba, Sr. Marlon Siqueira, que somos trabalhadores do serviço público de saúde, garantimos, apesar de tudo, o funcionamento do sistema e exigimos respeito. Que Vossa Excelência se dê ao respeito.

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Correspondência, contribuições, informações, críticas e denúncias favor encaminhar para o email secretariageral@sindmedicos.org.br

Cancelar recebimento da nossa correspondência eletrônica, informar a guatemoz@gmail.com

Para ler esse editorial e outras matérias de seu interesse vá em https://faxsindical.wordpress.com

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora aponta irregularidades em unidade do Pronto Atendimento Infantil

O documento aponta falhas de cadastramento, organização de estrutura, infraestrutura e alerta de que o local não possui alvarás sanitário e de localização, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

De acordo com o presidente do sindicato, Gilson Salomão, será solicitado que os promotores acompanhem as providências solicitadas pelo CRM no documento.

Em nota enviada ao MGTV, a Secretaria de Saúde informou que aguarda o Conselho Regional de Medica enviar o relatório com as informações da vistoria para ter conhecimento dos possíveis ajustes necessários e tomar as devidas providências.

“Precariedade”

A vistoria foi resultado de duas denúncias encaminhadas ao CRM. A peimeira no dia 3 março, pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania de Juiz de Fora, em função de uma visita em fevereiro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A outra em 12 de junho, a pedido do próprio sindicato, após o registro de uma agressão a uma médica dentro da unidade.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/sindicato-dos-medicos-de-juiz-de-fora-aponta-irregularidades-em-unidade-do-pronto-atendimento-infantil.ghtml

Terceirização de UPAS em questão

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Terceirização de UPAS. Se esse modelo não funcionou no Rio, seria bom em outros Estados e cidades?

O assunto vem a calhar no momento no qual o Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora discute a devolução das UPAS e essa discussão se repete em Estados e cidades brasileiras.

Terceirização de UPAS. Se esse modelo não funcionou no Rio, seria bom em outros Estados e cidades?

Governo e Assembleia rejeitam eficiência deUPAS entregues a OSS no Rio.

O modelo de terceirização é também adotado em Juiz de Fora. Segundo matéria jornalística publicada no site G1, as OSS não representaram economia para os cofres públicos e não atingiram as metas pactuadas, conforme dados de autoria e parecer do Tribunal de Contas do Estado. Também há problemas em determinar faixas salariais de médicos e enfermeiros.

“Os deputados analisaram os contratos do governo com as OSs entre 2010 e 2015. Criadas com o objetivo de gerar economia ao estado, somente no ano passado, segundo o relatório, elas custaram R$ 2,2 bilhões aos cofres estaduais. Apesar do gasto, no entanto, as OSs não alcançaram 66,67% das metas de estabelecidas pela própria Secretaria de Saúde.

O relatório da auditoria mostrou também que faltam parâmetros claros sobre os custos de medicamentos, e gastos com segurança, limpeza, exames laboratoriais, e lavanderia. Há problemas para determinar a faixa salarial de médicos e enfermeiros.”

A matéria completa está em:
g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/06/alerj-aprova-relatorio-de-auditoria-dos-contratos-de-oss-com-o-governo.html

Alerj aprova relatório de auditoria dos contratos de OSs com o governo

Deputados sugerem fim da gestão das UPAs pelas OSs. Documento sugere ainda que compra de medicamentos fique com a SES.

14/06/2016 18h03 – Atualizado em14/06/2016 18h03

Do G1 Rio

Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiroo relatório final da auditoria dos contratos das Organizações Sociais de Saúde (OSs). Entre as principais medidas propostas no documento, os deputados sugerem que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passem a ser administradas pela Fundação Estadual de Saúde e que a própria Secretaria de Estado de Saúde passe a fazer a compra de medicamentos hospitalares.

O término da gestão das UPAs pelas OSs já havia sido determinado pelo governador em exercício Francisco Dornelles. Segundo o diretor executivo da Fundação Saúde, João Paulo Veloso, a mudança prevê economia de até 30%.

O trabalho foi realizado pelos integrantes das comissões de Orçamento e Tributação da Alerj, presididas pelos deputados Pedro Fernandes (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), respectivamente. Além do diagnóstico dos contratos, o relatório apresenta 14 recomendações. Ele será enviado ao governador em exercício, Francisco Dornelles, à Secretaria de Estado de Saúde (SES), ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).