A campanha salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora não é apenas uma questão econômica

A campanha salarial de 2024 dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora não é apenas uma questão econômica. É necessidade para os serviços públicos de saúde.

É notório e declarado o descontentamento dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora em relação à política salarial e condições de trabalho oferecidas pelo empregador. Os concursos públicos nos últimos dez anos foram raras exceções. O SUS sustenta o trabalho médico por meio de contratações temporárias, que se sucedem e causam grande rotatividade de mão de obra, porque o contrato é apenas um “quebra galho”, uma situação provisória que os contratados esperam logo se livrar, seja devido à má remuneração, seja pelas condições de trabalho. Muitos não concluem o trabalho e se demitem.

Agrava a situação o fato da Prefeitura de Juiz de Fora não reconhecer a carga horária especial estabelecida desde 1961, na Lei Federal 3999. Os médicos ganham menos que o nível superior, sendo a única categoria penalizada pelo fato da legislação lhe conferir uma carga horária especial. Isso parece dar razão àqueles que dizem que há leis que pegam e outras não e aqueles outros que afirmam que a lei é pior do que o jogo de bicho, onde vale o que está escrito.

Esse cenário prejudica o funcionamento do SUS, porque dificulta a atração e fixação de médicos no sistema público de saúde.

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora são uma categoria profissional que têm representação classista, o Sindicato dos Médicos. Portanto negociamos de forma independente, fazendo causa comum com outros sindicatos que apresentam suas reivindicações e são solidários às nossas reivindicações. Por isso fazemos causa comum com o Sindicato dos Odontólogos, vítimas das mesmas injustiças que os médicos.

Assim, seguimos nossa luta e nossas negociações, sem desconhecer que é uma luta não apenas econômica, mas também política, por dignidade e reconhecimento do valor dos profissionais da Medicina. Avançamos pedindo respeito e exigindo dignidade. Não podemos desanimar ou recuar e não descartamos a possibilidade de paralisações ou atos públicos que reforcem nossas reivindicações. Nossa categoria tem capilaridade social suficiente para fazer valer o valor de nossa luta e nossas reivindicações.

Estado do Rio tem a pior cobertura de atenção básica do SUS no país, Piauí a melhor; veja o ranking

Considerada a porta de entrada da rede pública de saúde, atenção primária é essencial para vacinação, diagnósticos precoces e acompanhamento de doenças crônicas
— Ler em oglobo.globo.com/saude/noticia/2023/10/18/rio-de-janeiro-tem-a-pior-cobertura-de-atencao-basica-do-sus-no-pais-piaui-a-melhor-veja-o-ranking.ghtml

Guarulhos abre processo seletivo para contratar médicos de quatro especialidades | Prefeitura de Guarulhos

A Prefeitura de Guarulhos está com inscrições abertas até o dia 4 de dezembro para o processo seletivo de contratação emergencial de quatro especialidades médicas. As vagas são para médico pediatra urgência e emergência, médico pediatra ambulatorial, médico cardiologista ambulatorial e médico ambulatorial (clínico geral).
 
A carga é de 24 horas semanais com remuneração de R$ 7.429,84 para a função de médico pediatra urgência e emergência e de 20 horas semanais e salário de R$ 6.315,36 para as demais especialidades. Os contratados também terão direito a vale-transporte (opcional) e vale-refeição ou alimentação no valor de R$ 1.000, além de gratificação. 
 
Interessados podem se inscrever pelo e-mail selecaosaude@guarulhos.sp.gov.br
— Ler em www.guarulhos.sp.gov.br/article/guarulhos-abre-processo-seletivo-para-contratar-medicos-de-quatro-especialidades

Médicos do país criam documento com propostas para os primeiros 100 dias do governo Lula

Médicos e entidades que representam a classe debateram neste sábado, por zoom, ao longo de 3 horas, propostas na área de saúde para serem executadas nos primeiros 100 dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Elas serão entregues a Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, coordenadores do grupo de transição do governo Lula.
Liderada pela cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, a reunião teve a participação de 25 profissionais de saúde das mais variadas especialidades. Entre eles, os infectologistas Julio Croda, Alexandre Naime, Luana Araújo, Rosana Richtmann e Alberto Chebato, a pneumologista Margareth Dalcomo, o oncologista e ex-ministro Nelson Teich, os epidemiologistas Wanderson Oliveira e Pedro Hallal e o pesquisador brasileiro da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, André Kalil.
Entre as propostas que serão formalizadas, estão as seguintes:
– Reestabelecer imediatamente o protagonismo do Ministério da Saúde na área de comunicação. Isso vai resultar em benefícios imediatos para a população;
– Revisão imediata das formações das câmaras técnicas e núcleos do Ministério da Saúde para incluir pessoas técnicas qualificadas e de sociedades médicas para ter a ciência como protagonista;
– Uniformizar o calendário da vacinação de Covid-19 no país – Lidar com transparência e velocidade na compra e distribuição de vacinas de covid-19 para o ano de 2023
– Agir rapidamente para evitar risco de desabastecimento de vacinas, insumos, medicamentos, testes e insumos;
– Dar total independência às agências de saúde para se ter a ciência determinado as políticas públicas;
– Ter políticas específicas de cuidado de doentes críticos, idosos, e na área de saúde mental.
— Ler em valor.globo.com/politica/noticia/2022/11/19/mdicos-do-pas-criam-documento-com-propostas-para-os-primeiros-100-dias-do-governo-lula.ghtml

Sindicato dos Médicos quer exoneração de gestora da UPA da Cidade Nova, em Ananindeua, após denúncia de assédio moral

Abusos contra o exercício da Medicina se repetem em UPAs do Pará, diante do silêncio cúmplice das autoridades. É uma luta contínua e indispensável pelo respeito ao exercício profissional diante de gestores irresponsável e sem compromisso com a saúde da população.

“A liberação de um paciente com indicação de internação, por um lado, enseja, para o médico, risco de responsabilização ético-profissional, cível e criminal; e por outro, constitui conduta irresponsável, que põe em risco a segurança e mesmo a vida do paciente”.
— Ler em g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/11/18/sindicato-dos-medicos-quer-exoneracao-de-gestora-da-upa-da-cidade-nova-em-ananindeua-apos-denuncia-de-assedio-moral.ghtml

Conselho Nacional de Saúde – CNS denuncia a organismos internacionais corte de R$ 22,7 bilhões no orçamento do SUS para 2023

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, nesta quarta (26/10), uma carta para a Relatoria da Saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para 2023. O valor do orçamento do Ministério da Saúde está fixado em R$ 149,9 bilhões, o que representa uma redução de R$ 22,7 bilhões, quando comparado a 2022. As perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerarmos o Teto de Gastos, que tem congelado recursos desde 2018.

A denúncia também foi encaminhada para a organização da sociedade civil Geneva Global Health Hub (G2H2), para a relatoria de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No Brasil, o documento segue para o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é destinado ao relator-geral do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro, e ao relator do Orçamento da Saúde de 2023, senador Confúcio Moura.

Na última reunião ordinária do colegiado, realizada na quinta (20/10), conselheiras e conselheiros nacionais de saúde, que analisaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (PLDO) para 2023, também aprovaram uma Moção de Repúdio ao Governo Federal, uma Recomendação ao Congresso Nacional e uma Resolução dirigida ao Ministério da Saúde, Ministério da Casa Civil e Ministério da Economia, sobre o corte no orçamento.

A redução no orçamento na Saúde para 2023 deve atingir a oferta de medicamentos gratuitos, ações para prevenção e controle de doenças, vacinação, apoio a municípios, estados e Distrito Federal para vigilância em saúde, entre outros. Os principais cortes atingem ações de imunização, cujo orçamento passou de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões, e a Saúde Indígena que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhões para R$ 609 milhões, uma diminuição de 60%.

O corte também deverá atingir o piso de atenção primária, a atenção à saúde da população para prevenção, o controle e o tratamento de HIV Aids e as demais Infecções Sexualmente Transmissíveis, além de hepatites virais e tuberculose.
— Ler em conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2687-cns-denuncia-a-organismos-internacionais-corte-de-r-22-7-bilhoes-no-orcamento-do-sus-para-2023

Desde maio seguem negociações entre Sindicato dos Médicos e Prefeitura de Juiz de Fora sobre situação dos médicos de família e comunidade

Seguem negociações entre Prefeitura e Médicos de Família e Comunidade em Juiz de Fora

 Prosseguem as negociações entre os Médicos de Família e Comunidade e a Prefeitura de Juiz de Fora para resolver pendências que, se resolvidas, trarão uma substancial melhora da qualidade do serviço prestado aos usuários da atenção básica à saúde em Juiz de Fora.

Na pauta está a questão do salário e aposentadoria. A da aposentadoria é uma das mais graves injustiças que a Prefeitura de Juiz de Fora tem que corrigir: Médicos de Família e Comunidade aqui se aposentam apenas com metade do salário que recebem, ou seja, trabalham 8 horas por dia e se aposentam como quem trabalha 4 horas por dia. 

Outra questão é a falta de profissionais, que dificulta a execução da atenção básica na cidade. Os salários baixos e a situação da aposentadoria não contribuem para atrair e fixar profissionais e, frequentemente, profissionais são forçados a trabalhar em unidades fora de sua lotação, quebrando o vínculo entre o médico e a comunidade que é um dos pilares da Saúde de Família e Comunidade.

As negociações que já avançam desde o primeiro semestre do corrente ano podem chegar a bom termo. O Sindicato dos Médicos está atento e se esforçando para reforçar os profissionais da atenção básica que atuam em Juiz de Fora. 

Novas informações serão dadas por aqui. 

Na pandemia, governo de Zema quer privatizar hospital do SUS

Em nota a deputada estadual Beatriz Cerqueira pontua as principais objeções ao projeto de privatização de hospital do SUS posto em prática pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema.  Eis a íntegra da nota:O Governo Zema quer entregar a gestão do Hospital Regional João Penido para a iniciativa privada. Sabemos que isso trará prejuízos irreparáveis para a população. Nosso mandado luta contra a privatização dos serviços públicos. 
Ao analisarmos o processo de privatização encontrarmos várias ilegalidades. Nossa primeira ação foi pedir o cancelamento do Edital Fhemig 02/2021 haja vista a existência de vícios insanáveis que maculam o objeto da contratação pretendida de ilegalidade, tal como apontado, especialmente os relativos à :

1- Não aprovação pelo Conselho Estadual de Saúde da transferência da gestão de unidades hospitalares para as OS ́s, bem como, pela não sujeição ao CES da não homologação pelo Secretário de Saúde, resultando na ilegalidade de todo o processo, afronta ao princípio da soberania popular, afronta aos princípios democráticos e infração ao disposto na Resolução CES-MG no 64 de 14 de Outubro de 2019 e na Resolução CNS no 453 /2012;

2- Ausência de motivação a justificar o ato administrativo de terceirização/privatização do serviço público prestado pelo Hospital Regional João Penido, haja vista os satisfatórios resultados da unidade hospitalar em sua atividade, além da essencialidade de sua atuação na região por ele atendida;

3- Ausência de demonstração dos custos atuais e de estudos necessários para a manutenção do HRJP que justifiquem o valor oferecido à OS ́s no presente contrato de gestão, bem como, a desarrazoada previsão de valor adicional superior ao valor do contrato de gestão, o que denota falta de planejamento e lastro em subsídios reais de mensuração do custo da operação;

4- Ausência de previsão legal quanto a solução jurídica possível e aplicável aos servidores efetivos ativos que não concordarem com a cessão à OS ́s;

5- Ausência de critérios e condicionantes para a renovação do contrato de gestão após o prazo inicial previsto, sujeitando a população a insegurança jurídica e social, haja vista a possibilidade de renovação do contrato pelo período de até 20 (vinte) anos e

6- Ausência de previsão editalícia ou contratual que estabeleça cláusula penal no caso de não cumprimento das metas estabelecidas à Os ́s, sem prejuízo a outras irregularidades identificadas ao longo do processo de seleção pretendido pelo edital e que acarretem a necessidade de cancelamento da contratação.
Essas são algumas das irregularidades já identificadas. Tomaremos todas as medidas necessárias para proteção do SUS em Minas Gerais!
Beatriz Cerqueira
Deputada Estadual PT/MG

PEC 32 é um virulento ataque ao serviço público e aos direitos e garantias dos trabalhadores do setor público. Educação e saúde pagarão o preço, se isso for aprovadol

PASSO DECISIVO DE UM GOLPE: o SERVIÇO PÚBLICO TRANSFORMADO EM LIXO PELA PEC32

Vamos tratar de um assunto sério que não tem tido atenção da mídia, mas que está vinculado à sorte da maioria dos brasileiros, que depende do Estado para ter acesso a serviços fundamentais como Saúde e Educação. “A reforma, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). Ela precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com três quintos dos votos. Depois, ainda precisa passar pelo Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada” (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/08/19/reforma-administrativa-pec-32.htm).

A PEC 32 é um retrocesso e significa o desmonte do serviço público, do qual dependem diretamente a maioria dos brasileiros. A ideia, fundamentada no conceito de “estado mínimo”, terá como objeto tornar os serviços prestados à população precários e sujeitos aos humores dos hóspedes do poder. (Veja também https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pec-32-2020-e-a-tentativa-de-captura-do-estado-para-interesses-privados-30092021)

Está em curso na Câmara dos Deputados o projeto que visa a destruição do serviço público brasileiro, por meio de um retrocesso histórico ( https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2262083 ). Houve tempo em que a cada troca de governo os hóspedes do poder tinham poderes e artifícios para trocar todos os servidores públicos segundo seus interesses. Querem voltar a esse tempo, embalados pela música de fundo repetitiva do tal “estado mínimo”. Somos um país pobre. A maioria dos servidores públicos são da Saúde e da Educação, pagos, geralmente, com salários abaixo do mercado por cofres dos municípios. Esses serão os mais afligidos, não os “marajás “ legislativos e judiciários do imaginário popular acerca do serviço público. E sendo os mais afligidos os servidores municipais da Saúde e educação, também serão os usuários desses serviços, ou seja, a maioria dos brasileiros.

“A PEC da Nova Administração Pública traz dispositivos autoaplicáveis relacionados à governança. Uma das mudanças amplia atribuições do presidente da República para alterações na administração e nos órgãos do Poder Executivo por meio de decreto – atualmente é necessário projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/690350-pec-muda-regras-para-futuros-servidores-e-altera-organizacao-da-administracao-publica/ )

O projeto do governo Bolsonaro vai na contramão de um Estado democrático e eficiente, que garanta mais acesso e qualidade de serviços à população e direitos aos servidores. “A professora e pesquisadora Gabriela Lotta, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Eaesp), se soma aos que questionam a PEC 32. “As medidas vão na contramão de um Estado que atenda melhor o cidadão”, afirma. Do lado do servidor, ela observa que a proposta não só não combate as desigualdades como tende a aumentá-las.” ( https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/10/reforma-administrativa-nao-melhora-o-estado-e-tende-a-aumentar-desigualdades/ )

A PEC 32 tem enfrentado, felizmente para o usuário de serviços públicos, especialmente de Saúde e Educação, forte resistência entre entidades sindicais e parlamentares. “Desde 2020 a PEC vem avançando no Congresso Nacional e já completou um ano de tramitação. “Ainda não é a Reforma Administrativa que o Brasil precisa. O texto atual é uma melhoria em relação ao original, entregue por Paulo Guedes e Bolsonaro, mas não é suficiente para ser encarado como algo que deva ser defendido. Não há nada que justifique as propostas oferecidas e estamos aqui para tentar derrubar o texto por inteiro”, afirmou o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), professor Israel Batista (PV/DF). “A PEC 32 pretende desconvidar os servidores públicos e parlamentares a tomada de decisão no país”. ( https://www.migalhas.com.br/quentes/353175/parlamentares-manifestam-se-contra-a-pec-da-reforma-administrativa ). O fundamento das ideias que sustentam o apoio à reforma administrativa é o conceito de estado mínimo (https://faxsindical.wordpress.com/2021/10/17/estado-minimo-e-maximo-para-os-mais-ricos/ )

“A PEC 32 (Reforma Administrativa) se apoia em informações falsas, dados inconsistentes, estudos a que ninguém pode ter acesso, velhos preconceitos e uma forte carga ideológica para aprovar uma agenda que dá carta branca para políticos dominarem completamente a máquina estatal.” (https://naoapec32.com.br/)

O debate está aberto. A PEC segue adiante na Câmara, tocando como a orquestra do Titanic durante o naufrágio (https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2021/10/17/cpi-expoe-naufragio-mas-centrao-mantem-bolsonaro-como-maestro-do-titanic.htm ) sob a batuta de Artur Lira, que segue na sua perigosa aliança com o capitão de um navio que está naufragando. Compete a todos, trabalhadores e usuários de serviços públicos, combater esse absurdo e tomar nota do nome de quem apoia e vota nisso.

Estado mínimo é máximo para os mais ricos

Decisões políticas sempre nascem de conceitos e preconceitos, de ideias que fundamentam as declarações e atos daqueles que são responsáveis por tomadas de decisões. Uma animosidade entre políticos que adotam a linha do neoliberalismo ou dos “liberais na economia” e o serviço público é sempre notada. Afinal querem o estado mínimo, que justifica a redução de impostos para os mais ricos e serviços públicos de menor qualidade para os mais necessitados, incluindo aqui Saúde, Educação e segurança pública, que são prestadas pelo estado que se sustenta pelos impostos que todos pagam.

A ideia do estado mínimo sempre fundamenta declarações, conceitos e preconceitos de defensores de medidas no estilo da PEC32. O que é, afinal, o estado mínimo?

Em matéria publicada em O GLOBO, de 15/04/2020, Denis R. Burgierman (. https://oglobo.globo.com/epoca/denis-r-burgierman/coluna-a-grande-mentira-que-te-contaram-sobre-estado-minimo-24373746) trata da questão do estado mínimo:

“Ao longo das últimas décadas, repetiu-se tanto que um país é melhor quanto menos Estado houver, que virou dogma; agora, com a pandemia, ficou claro: era cascata e nos ferramos.”

E, segue tratando do fracasso dessa ideia diante de situações como a crise sanitária trazida pela pandemia de COVID:

“Tem uma tese que foi ganhando credibilidade nos últimos anos, incensada na mídia e nas redes sociais, segundo a qual todo Estado é, por definição, indesejável. Nas últimas eleições, em 2016 e 2018, pegou bem votar a favor do “Estado Mínimo” – ou contra o Estado. Um monte de candidatos chegaram aos legislativos e executivos baseando todo o seu discurso na afirmação de que qualquer atuação estatal é ineficiente, e portanto estaremos melhor quanto menos Estado houver (e quanto menos impostos pagarmos). Essa tese perdeu todo o fôlego ao longo do último mês, e morreu sufocada ontem.”

Afinal, quem vacinou e providenciou os respiradores foi o estado.

O estado mínimo está dentro de um projeto político bem determinado, que não inclui a sorte dos mais necessitados e das enormes parcelas da população carente de países desiguais, como é o caso do Brasil (http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v1_artigo_moraes.pdf)

O estado mínimo, podemos dizer, é o máximo para os mais ricos. ( https://outraspalavras.net/crise-brasileira/estado-minimo-e-o-maximo-para-os-super-ricos/)