Insatisfação dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora

Reunião anterior:

Convocação para reunião de 21 de março. Até o momento (27/03/2025) sem negociações efetivas com a prefeitura. A categoria se sente desrepeitada.

Pacientes com Parkinson gastam metade da renda mensal com doença

Pessoas com doença de Parkinson que são acompanhadas na rede pública de saúde gastam quase metade da renda mensal (49%) em custos extras relacionados à doença, incluindo terapias e cuidadores, para manter a doença sob controle, mesmo com o tratamento m
— Ler em www.uol.com.br/vivabem/noticias/redacao/2023/10/19/pacientes-com-parkinson-gastam-metade-da-renda-mensal-com-custos-da-doenca.htm

COVID-19: Vacina salvou 54 mil mortes de idosos no Brasil em 8 meses –

A vacina poderia ter salvo muito mais vidas. Infelizmente o negacionismo do governo federal e o apoio ao negacionismo na extrema direita, inclusive médicos, causou uma tragédia análoga ao genocídio. Esperamos que os processos decorrentes das investigações da CPI da COVID não deixe esses monstros impunes.

A vacinação contra a COVID-19 salvou a vida de 54 a 63 mil idosos durante os primeiros oito meses de 2021. Também evitou de 158 mil a 178 mil internações de pessoas com 60 anos ou mais em hospitais brasileiros, no mesmo período. Os números, divulgados na revista científica The Lancet Regional Health Americas, podem ser ainda melhores. Isso porque fazem parte de uma análise considerada “conservadora” pelos autores do estudo, integrantes do Observatório COVID-19 BR.
— Ler em www.em.com.br/app/noticia/saude-e-bem-viver/2022/11/22/interna_bem_viver,1424127/covid-19-vacina-salvou-54-mil-mortes-de-idosos-no-brasil-em-8-meses.shtml

Médicos do país criam documento com propostas para os primeiros 100 dias do governo Lula

Médicos e entidades que representam a classe debateram neste sábado, por zoom, ao longo de 3 horas, propostas na área de saúde para serem executadas nos primeiros 100 dias do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Elas serão entregues a Geraldo Alckmin e Aloizio Mercadante, coordenadores do grupo de transição do governo Lula.
Liderada pela cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar, a reunião teve a participação de 25 profissionais de saúde das mais variadas especialidades. Entre eles, os infectologistas Julio Croda, Alexandre Naime, Luana Araújo, Rosana Richtmann e Alberto Chebato, a pneumologista Margareth Dalcomo, o oncologista e ex-ministro Nelson Teich, os epidemiologistas Wanderson Oliveira e Pedro Hallal e o pesquisador brasileiro da Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos, André Kalil.
Entre as propostas que serão formalizadas, estão as seguintes:
– Reestabelecer imediatamente o protagonismo do Ministério da Saúde na área de comunicação. Isso vai resultar em benefícios imediatos para a população;
– Revisão imediata das formações das câmaras técnicas e núcleos do Ministério da Saúde para incluir pessoas técnicas qualificadas e de sociedades médicas para ter a ciência como protagonista;
– Uniformizar o calendário da vacinação de Covid-19 no país – Lidar com transparência e velocidade na compra e distribuição de vacinas de covid-19 para o ano de 2023
– Agir rapidamente para evitar risco de desabastecimento de vacinas, insumos, medicamentos, testes e insumos;
– Dar total independência às agências de saúde para se ter a ciência determinado as políticas públicas;
– Ter políticas específicas de cuidado de doentes críticos, idosos, e na área de saúde mental.
— Ler em valor.globo.com/politica/noticia/2022/11/19/mdicos-do-pas-criam-documento-com-propostas-para-os-primeiros-100-dias-do-governo-lula.ghtml

Justiça manda suspender salários de médicos que extrapolam o teto – Folha de Boa Vista

Extrapolar o teto é prerrogativa do Judiciário.

Justiça manda suspender salários de médicos que extrapolam o teto – Folha de Boa Vista
— Ler em folhabv.com.br/

Sindicato dos Médicos quer exoneração de gestora da UPA da Cidade Nova, em Ananindeua, após denúncia de assédio moral

Abusos contra o exercício da Medicina se repetem em UPAs do Pará, diante do silêncio cúmplice das autoridades. É uma luta contínua e indispensável pelo respeito ao exercício profissional diante de gestores irresponsável e sem compromisso com a saúde da população.

“A liberação de um paciente com indicação de internação, por um lado, enseja, para o médico, risco de responsabilização ético-profissional, cível e criminal; e por outro, constitui conduta irresponsável, que põe em risco a segurança e mesmo a vida do paciente”.
— Ler em g1.globo.com/pa/para/noticia/2022/11/18/sindicato-dos-medicos-quer-exoneracao-de-gestora-da-upa-da-cidade-nova-em-ananindeua-apos-denuncia-de-assedio-moral.ghtml

Conselho Nacional de Saúde – CNS denuncia a organismos internacionais corte de R$ 22,7 bilhões no orçamento do SUS para 2023

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) encaminhou, nesta quarta (26/10), uma carta para a Relatoria da Saúde da Organização das Nações Unidas (ONU) denunciando a retirada de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para 2023. O valor do orçamento do Ministério da Saúde está fixado em R$ 149,9 bilhões, o que representa uma redução de R$ 22,7 bilhões, quando comparado a 2022. As perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerarmos o Teto de Gastos, que tem congelado recursos desde 2018.

A denúncia também foi encaminhada para a organização da sociedade civil Geneva Global Health Hub (G2H2), para a relatoria de Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Desca) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e para o Conselho de Direitos Humanos da ONU.

No Brasil, o documento segue para o Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Também é destinado ao relator-geral do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro, e ao relator do Orçamento da Saúde de 2023, senador Confúcio Moura.

Na última reunião ordinária do colegiado, realizada na quinta (20/10), conselheiras e conselheiros nacionais de saúde, que analisaram o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias da União (PLDO) para 2023, também aprovaram uma Moção de Repúdio ao Governo Federal, uma Recomendação ao Congresso Nacional e uma Resolução dirigida ao Ministério da Saúde, Ministério da Casa Civil e Ministério da Economia, sobre o corte no orçamento.

A redução no orçamento na Saúde para 2023 deve atingir a oferta de medicamentos gratuitos, ações para prevenção e controle de doenças, vacinação, apoio a municípios, estados e Distrito Federal para vigilância em saúde, entre outros. Os principais cortes atingem ações de imunização, cujo orçamento passou de R$ 13,6 bilhões em 2022 para R$ 8,6 bilhões, e a Saúde Indígena que teve seu orçamento reduzido de R$ 1,4 bilhões para R$ 609 milhões, uma diminuição de 60%.

O corte também deverá atingir o piso de atenção primária, a atenção à saúde da população para prevenção, o controle e o tratamento de HIV Aids e as demais Infecções Sexualmente Transmissíveis, além de hepatites virais e tuberculose.
— Ler em conselho.saude.gov.br/ultimas-noticias-cns/2687-cns-denuncia-a-organismos-internacionais-corte-de-r-22-7-bilhoes-no-orcamento-do-sus-para-2023

PEC 32 é um virulento ataque ao serviço público e aos direitos e garantias dos trabalhadores do setor público. Educação e saúde pagarão o preço, se isso for aprovadol

PASSO DECISIVO DE UM GOLPE: o SERVIÇO PÚBLICO TRANSFORMADO EM LIXO PELA PEC32

Vamos tratar de um assunto sério que não tem tido atenção da mídia, mas que está vinculado à sorte da maioria dos brasileiros, que depende do Estado para ter acesso a serviços fundamentais como Saúde e Educação. “A reforma, enviada pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara). Ela precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com três quintos dos votos. Depois, ainda precisa passar pelo Senado, onde precisa ter no mínimo 49 votos, também em dois turnos, para então ser promulgada” (https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2021/08/19/reforma-administrativa-pec-32.htm).

A PEC 32 é um retrocesso e significa o desmonte do serviço público, do qual dependem diretamente a maioria dos brasileiros. A ideia, fundamentada no conceito de “estado mínimo”, terá como objeto tornar os serviços prestados à população precários e sujeitos aos humores dos hóspedes do poder. (Veja também https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/pec-32-2020-e-a-tentativa-de-captura-do-estado-para-interesses-privados-30092021)

Está em curso na Câmara dos Deputados o projeto que visa a destruição do serviço público brasileiro, por meio de um retrocesso histórico ( https://www.camara.leg.br/propostas-legislativas/2262083 ). Houve tempo em que a cada troca de governo os hóspedes do poder tinham poderes e artifícios para trocar todos os servidores públicos segundo seus interesses. Querem voltar a esse tempo, embalados pela música de fundo repetitiva do tal “estado mínimo”. Somos um país pobre. A maioria dos servidores públicos são da Saúde e da Educação, pagos, geralmente, com salários abaixo do mercado por cofres dos municípios. Esses serão os mais afligidos, não os “marajás “ legislativos e judiciários do imaginário popular acerca do serviço público. E sendo os mais afligidos os servidores municipais da Saúde e educação, também serão os usuários desses serviços, ou seja, a maioria dos brasileiros.

“A PEC da Nova Administração Pública traz dispositivos autoaplicáveis relacionados à governança. Uma das mudanças amplia atribuições do presidente da República para alterações na administração e nos órgãos do Poder Executivo por meio de decreto – atualmente é necessário projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional.

Fonte: Agência Câmara de Notícias ( https://www.camara.leg.br/noticias/690350-pec-muda-regras-para-futuros-servidores-e-altera-organizacao-da-administracao-publica/ )

O projeto do governo Bolsonaro vai na contramão de um Estado democrático e eficiente, que garanta mais acesso e qualidade de serviços à população e direitos aos servidores. “A professora e pesquisadora Gabriela Lotta, da Escola de Administração de Empresas de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV/Eaesp), se soma aos que questionam a PEC 32. “As medidas vão na contramão de um Estado que atenda melhor o cidadão”, afirma. Do lado do servidor, ela observa que a proposta não só não combate as desigualdades como tende a aumentá-las.” ( https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2021/10/reforma-administrativa-nao-melhora-o-estado-e-tende-a-aumentar-desigualdades/ )

A PEC 32 tem enfrentado, felizmente para o usuário de serviços públicos, especialmente de Saúde e Educação, forte resistência entre entidades sindicais e parlamentares. “Desde 2020 a PEC vem avançando no Congresso Nacional e já completou um ano de tramitação. “Ainda não é a Reforma Administrativa que o Brasil precisa. O texto atual é uma melhoria em relação ao original, entregue por Paulo Guedes e Bolsonaro, mas não é suficiente para ser encarado como algo que deva ser defendido. Não há nada que justifique as propostas oferecidas e estamos aqui para tentar derrubar o texto por inteiro”, afirmou o deputado federal e presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil), professor Israel Batista (PV/DF). “A PEC 32 pretende desconvidar os servidores públicos e parlamentares a tomada de decisão no país”. ( https://www.migalhas.com.br/quentes/353175/parlamentares-manifestam-se-contra-a-pec-da-reforma-administrativa ). O fundamento das ideias que sustentam o apoio à reforma administrativa é o conceito de estado mínimo (https://faxsindical.wordpress.com/2021/10/17/estado-minimo-e-maximo-para-os-mais-ricos/ )

“A PEC 32 (Reforma Administrativa) se apoia em informações falsas, dados inconsistentes, estudos a que ninguém pode ter acesso, velhos preconceitos e uma forte carga ideológica para aprovar uma agenda que dá carta branca para políticos dominarem completamente a máquina estatal.” (https://naoapec32.com.br/)

O debate está aberto. A PEC segue adiante na Câmara, tocando como a orquestra do Titanic durante o naufrágio (https://noticias.uol.com.br/colunas/josias-de-souza/2021/10/17/cpi-expoe-naufragio-mas-centrao-mantem-bolsonaro-como-maestro-do-titanic.htm ) sob a batuta de Artur Lira, que segue na sua perigosa aliança com o capitão de um navio que está naufragando. Compete a todos, trabalhadores e usuários de serviços públicos, combater esse absurdo e tomar nota do nome de quem apoia e vota nisso.

Estado mínimo é máximo para os mais ricos

Decisões políticas sempre nascem de conceitos e preconceitos, de ideias que fundamentam as declarações e atos daqueles que são responsáveis por tomadas de decisões. Uma animosidade entre políticos que adotam a linha do neoliberalismo ou dos “liberais na economia” e o serviço público é sempre notada. Afinal querem o estado mínimo, que justifica a redução de impostos para os mais ricos e serviços públicos de menor qualidade para os mais necessitados, incluindo aqui Saúde, Educação e segurança pública, que são prestadas pelo estado que se sustenta pelos impostos que todos pagam.

A ideia do estado mínimo sempre fundamenta declarações, conceitos e preconceitos de defensores de medidas no estilo da PEC32. O que é, afinal, o estado mínimo?

Em matéria publicada em O GLOBO, de 15/04/2020, Denis R. Burgierman (. https://oglobo.globo.com/epoca/denis-r-burgierman/coluna-a-grande-mentira-que-te-contaram-sobre-estado-minimo-24373746) trata da questão do estado mínimo:

“Ao longo das últimas décadas, repetiu-se tanto que um país é melhor quanto menos Estado houver, que virou dogma; agora, com a pandemia, ficou claro: era cascata e nos ferramos.”

E, segue tratando do fracasso dessa ideia diante de situações como a crise sanitária trazida pela pandemia de COVID:

“Tem uma tese que foi ganhando credibilidade nos últimos anos, incensada na mídia e nas redes sociais, segundo a qual todo Estado é, por definição, indesejável. Nas últimas eleições, em 2016 e 2018, pegou bem votar a favor do “Estado Mínimo” – ou contra o Estado. Um monte de candidatos chegaram aos legislativos e executivos baseando todo o seu discurso na afirmação de que qualquer atuação estatal é ineficiente, e portanto estaremos melhor quanto menos Estado houver (e quanto menos impostos pagarmos). Essa tese perdeu todo o fôlego ao longo do último mês, e morreu sufocada ontem.”

Afinal, quem vacinou e providenciou os respiradores foi o estado.

O estado mínimo está dentro de um projeto político bem determinado, que não inclui a sorte dos mais necessitados e das enormes parcelas da população carente de países desiguais, como é o caso do Brasil (http://www4.pucsp.br/neils/downloads/v1_artigo_moraes.pdf)

O estado mínimo, podemos dizer, é o máximo para os mais ricos. ( https://outraspalavras.net/crise-brasileira/estado-minimo-e-o-maximo-para-os-super-ricos/)

A cumplicidade do CFM diante do morticínio pela pandemia. “Falta alguém em Nuremberg”.

“O Conselho Federal de Medicina (CFM), em nome dos mais de 530 mil médicos brasileiros, vem publicamente manifestar sua indignação quanto a manifestações que revelam ausência de civilidade e respeito no trato de senadores com relação a depoentes e convidados médicos no âmbito da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia.” (Verificado às 16:15 de 17/10/21 em https://portal.cfm.org.br/noticias/cfm-publica-mocao-de-repudio-em-defesa-do-medico-ao-respeito-e-a-civilidade-na-cpi-da-pandemia/) Esse manifesto do órgão que deveria fiscalizar o exercício ético da Medicina foi publicado em 02 de junho de 2021, ocorrido no dia 01/06/21, confira em https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2021/06/4928231-acompanhe-o-depoimento-de-nise-yamaguchi-na-cpi-da-covid.html ). Ele tem endereço certo, a defesa de uma médica que, contra todas as evidências científicas, defendia tratamentos alternativos comprovadamente ineficazes contra a COVID, inclusive a aplicação de ozônio via retal.

O CFM usava um conceito alargado de “autonomia médica”, alheio à evidência e à bioética, como se médicos fossem deuses e se a prescrição off label não fosse algo experimental, que merecesse um acompanhamento sistemático e próximo.

O CFM não falava em nome dos 530 mil médicos brasileiros, mas em nome de minorias barulhentas em redes sociais e agrupadas em camarilhas no WhatsApp e outros aplicativos do celular, gente que mal se conhece, perfis fake e que fazem uma comunicação fragmentária e ocasional em um meio vulnerável a falsificações e fake news. A prova é que figuras de destaque da Medicina brasileira sempre questionaram o comportamento do CFM.

“Médicos como Drauzio Varella, Margareth Dalcolmo, Paulo Niemeyer, Daniel Tabak, Ligia Bahia, Roberto Medronho, Benilton Bezerra, Daniel Becker, Fabio Miranda, Gonzalo Vecina, Jurandir Freire, Paulo Chapchap e Paulo Lotufo lançaram manifesto questionando a representação do Conselho Federal de Medicina quanto à recomendação da cloroquina para tratamento da covid-19. “Como médicos, comprometidos com a melhoria da saúde no país, discordamos de posições do Conselho Federal de Medicina contrárias à apuração das responsabilidades e omissões para o enfrentamento da pandemia de covid-19”.” ( Confira em http://informe.ensp.fiocruz.br/noticias/51892 ).

O CFM esteve, por seu uso temerário da ideia de autonomia médica, associado à liberação do ineficaz e perigoso kit COVID. Isso era um discurso do presidente da República e de setores empresariais, que achavam que as medidas não farmacológicas de prevenção da pandemia causariam impactos em atividades produtivas e que era preciso iludir a população com a informação falsa de que seria possível vencer a COVID com medicamentos. Em julho de 2020, todos já sabiam que havia evidências suficientes para saber que esses medicamentos eram ineficazes. O CFM foi protagonista de uma farsa, associando-se a um governo que propugnava o negacionismo e era citado como mau exemplo para o mundo no combate a COVID. O resultado desse equívoco foram 600 mil mortos. A posição do CFM sobre o kit COVID foi contestada publicamente (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/19/especialistas-defendem-comunicacao-ciencia-e-vacina-contra-pandemia ).

O presidente do CFM, Mauro Luiz de Britto Ribeiro, atacou a CPI da COVID, que deixou em evidência a prática nefasta dos hóspedes do poder contra a pandemia. Disse o sr. Mauro:”“Os membros da CPI deixaram clara sua opção de dar palanque àqueles que mantém um discurso alinhado com determinada visão, distante da realidade enfrentada pelos médicos na linha de frente contra a covid-19, e não dar voz ao Conselho Federal de Medicina (CFM) como representante daqueles que têm dado o máximo na luta contra essa doença, às vezes com o sacrifício de sua própria saúde ou vida” (Confira em https://congressoemfoco.uol.com.br/area/congresso-nacional/presidente-do-cfm-acusa-cpi-de-narrativa-falaciosa-apos-investigacao/ ). O termo “narrativa” é comum nas bocas bolsonaristas para se referir a declarações coerentes que não os agradam. Afinal, não são amigos de narrativa e sim de teorias conspiratórias. As palavras traíram o sr. Mauro.

Em claro descaso contra as 600 mil vítimas dos erros do governo no combate à pandemia e dos fracassos, repetidos em ecos, dos tratamentos precoces falsos contra a COVID o sr. Mauro do CFM atacou o mensageiro (a CPI da COVID) e não negou sua aliança indefectível com os falsos tratamentos. (https://www.cartacapital.com.br/cartaexpressa/investigado-presidente-do-cfm-ataca-cpi-e-diz-que-nao-mudara-recomendacao-sobre-remedios-ineficazes/ ).

O Sr. Mauro Luiz de Britto Ribeiro, do CFM, já tem ficha suja. Ele é acusado de faltar mais de 800 plantões na Santa Casa de Campo Grande, em MS, onde trabalhava e é objeto de processo movido pelo Ministério Público. (Confira em https://g1.globo.com/ms/mato-grosso-do-sul/noticia/2021/02/19/ministerio-publico-pede-demissao-de-presidente-do-conselho-federal-de-medicina-apos-medico-faltar-873-vezes-ao-trabalho-na-santa-casa-de-campo-grande.ghtml ).

Agora, o homem que não fazia os plantões que deveria fazer, afrontando claramente o Código de Ética Médica, aparece em público para defender os falsos tratamentos precoces, usados como cortina de fumaça numa tentativa vã de justificar a conduta errática de um governo que, por sua inércia, pela propina da vacina que atrasou a vacinação do povo brasileiro, permitiu que tivéssemos mais de 600 mil mortos na pandemia, enlutando famílias e amigos e trazendo dor e sofrimento ao país inteiro.

Falta alguém em Nuremberg.