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Aumentam respostas ao aviltamento do trabalho médico no setor público

SINDICATO EXPRESSO Nº 5 de 2018

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28 de junho de 2018

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas

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MÉDICOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA DECIDEM POR GREVE

Médicos brasileiros reagem ao aviltamento de seu trabalho no setor público. Precarização, salários ruins e falta de planos de carreira são motivo de desinteresse crescente dos profissionais pelos serviços públicos de saúde.

Em recente matéria veiculada no jornal televisivo de maior audiência do país, foi revelado que mais de dois terços dos usuários do SUS esperam de seis meses a um ano por consultas com especialistas, exames de imagem, vagas para cirurgias e procedimentos hospitalares. Essa matéria revela a crescente deficiência na atenção secundária (médicos especialistas) e nos serviços hospitalares. Não obstante essa realidade, a atenção primária (UBSs, postos de saúde) também se acha prejudicada pela precarização do trabalho e pela remuneração aviltante. Geralmente os cargos de médicos estão entre os mais mal remunerados do serviço público, quando comparados com carreiras que os governantes e legisladores levam mais a sério.

Em Juiz de Fora, a situação não está muito distante. Aqui também existe dificuldade no serviço público em atrair e fixar profissionais da Medicina, afetando todos os setores e impactando também a atenção secundária. Este setor é a crônica de uma morte anunciada, embora perceba-se que os gestores podem estar avaliando, certamente de forma equivocada, um plano para terceirização da atenção secundária. Há problemas de corrupção e ineficiência nessas alternativas de terceirização quando adotadas em outros municípios (envolvendo intermediadores de mão de obra, agentes públicos e serviços de consultoria). Em algum momento, com o agravamento da crise no setor, esse plano poderia ser empurrado goela abaixo do Conselho Municipal de Saúde e passar a vigorar. Mas, no momento, é apenas uma suspeita, que se reforça pelo aparente descaso da administração municipal com essa situação previsível. Em Juiz de Fora, ainda agrava a situação do salário médico ser inferior ao de técnico de nível superior da Prefeitura e da existência de habitual precarização do trabalho, por meio de contratos temporários e terceirização das UPAs e inexistência de um plano de cargos, carreira e salário (o conhecido PCCS, também chamado PCCR, com uma ponta de malícia, por alguns burocratas).

No Brasil inteiro há reações da classe médica, cada vez mais intensas, diante da situação em que se encontra o trabalho na área. E este é o caso da prefeitura de Teresina.

Diz o texto da matéria:

“O protesto vem sendo realizado com as paralisações de advertência, o descaso com os profissionais nos hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBS) e ilegalidades que vêm sendo cometidas contra os médicos da Fundação Municipal de Saúde (FMS)”, diz a nota divulgada pelo sindicato.

Haverá concentração em frente à Fundação Municipal de Saúde, no dia 05 de julho, às 08h. Ainda de acordo com o Simepi, outras categorias da saúde, junto com o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm), estão se mobilizando em última tentativa de fazer o gestor conversar e se comprometer com as pautas da categoria.”

Mais informações sobre a matéria podem ser encontradas em

ENCONTRO NACIONAL DAS ENTIDADES MÉDICAS APROVA POR ESMAGADORA MAIORIA DE 85% APOIO AO EXAME NACIONAL DE PROFICIÊNCIA PARA MÉDICOS.

Para entrar em vigor a medida deve ser transformada em projeto de lei, aprovada e sancionada

“Oitenta e cinco por cento dos mais de 150 delegados que participaram nesta terça (26) e quarta-feira (27) do 8º Encontro Nacional de Entidades Médicas votaram a favor de um exame nacional obrigatório de proficiência em medicina, espécie de exame da ordem, como aplicado aos advogados.”

Confira a matéria completa em https://noticias.r7.com/saude/entidades-defendem-exame-para-medicos-como-oab-de-advogados-27062018

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O assédio moral no trabalho é um problema sério na área de saúde. Adoece mental e fisicamente.

SINDICATO EXPRESSO – 2018 – Nº. 5

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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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Juiz de Fora, 14 de junho de 2018, quinta-feira.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – DOUTOR, VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DISSO E NEM ESTAR SABENDO.

Muitas prefeituras não possuem legislação específica sobre a matéria. Até medidas judiciais podem ser cabíveis. O assédio moral pode estar minando a sua saúde mental e física e encurtando a sua vida e deteriorando a qualidade dela. Conheça um pouco mais sobre esse grave problema.

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Os bancários, recentemente, fizeram campanha colando cartazes próximos a agências bancárias com os dizeres: “Aqui há assédio moral.” E o assédio moral no trabalho é uma situação muito real, embora seja subnotificado, porque nem sempre é possível fazer prova.

Os trabalhadores da saúde não estão fora dessa questão do assédio moral, e mesmo médicos, que, em geral o sofrem de várias formas, inclusive das mais violentas. Vindo de chefias e autoridades, de usuários do sistema de saúde e, até mesmo de colegas de trabalho – médicos e outros profissionais de saúde.

Segundo o Guia Trabalhista, assédio moral é tão “antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado.

Na prática o ato de expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados), exigir metas inatingíveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar “apelidos” constrangedores no empregado, são alguns exemplos que podem configurar o assédio moral.

São atitudes que, repetidas com frequência, tornam insustentável a permanência do empregado no emprego, podendo causar danos psicológicos e até físicos, como doenças devido ao estresse causado pelo assédio.

Os distúrbios mentais relacionados com as condições de trabalho são hoje considerados um dos males da modernidade. Algumas das novas políticas de gestão exigem que as pessoas assumam várias funções, tenham jornadas prolongadas, metas cada vez mais acirradas, entre outras situações que por si só, causam fadigas mentais e físicas. Para o empregado, não aceitar tais imposições é correr o risco de ser demitido, já que dificilmente faltam substitutos.  

Ressalte-se que a configuração do assédio moral é o ato repetitivo, ou seja, é caracterizado por ações reiteradas do assediador. Portanto, devem-se diferenciar acontecimentos comuns e isolados que ocorrem nas relações de trabalho (como uma “bronca” eventual do chefe) das situações que caracterizam assédio moral. Se constantemente a pessoa sofre humilhações ou é explorada, aí sim temos assédio moral.”

(Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/assediomoral2.htm)

 Segundo o site “Direitos Brasil”, “o assédio moral é um dos maiores problemas em ambientes profissionais atuais – e não há poucos motivos para isso. Por ser algo relativamente subjetivo, não é fácil que a pessoa identifique estar sofrendo do abuso, e isto pode afetar sua confiança, sua auto-estima e levar a uma série de problemas físicos e psicológicos.”

(Fonte: https://direitosbrasil.com/assedio-moral/)

Ao ler essas linhas acima, você que trabalha no SUS vai pensar que já passou por essas situações muitas vezes e nem sempre chegou à percepção que sofre ou já sofreu assédio moral.

A categoria profissional dos bancários expôs sua firma oposição a isso e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora é sempre atento e receptivo a lutar contra esse problema, quando possível e necessário até mesmo por vias judiciais.

O Estado de Minas Gerais possui legislação específica contra o assédio moral, à qual os servidores públicos estaduais podem recorrer, mesmo quando cedidos a municípios (caso dos municipalizados do SUS). Essa lei está em vigor desde 2011.

Você pode conferir o texto da lei em http://www.assediomoral.org/spip.php?article576

Em Juiz de Fora, sucessivas administrações municipais e legislaturas da Câmara nunca conseguiram produzir legislação específica sobre a matéria, que proteja os servidores públicos municipais.

Estamos postando esse texto para sua reflexão e para lembrar que, no caso dos médicos, o Sindicato está de portas abertas para acolher e lutar por quem se identifique como vítima desses abusos.

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE: NÃO SE ESQUEÇA DE DIVULGAR E PARTICIPAR DA NOSSA ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, no próximo dia 19 de junho de 2018, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

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Endereço para correspondência do Sindicato Expresso – guatemoz@gmail.com

Página na Internet – http://www.sindicatoexpresso.blogspot.com

Acompanhe também o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora no Facebook, em

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No Twitter em @SindicatoExpre1

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#CRISEnoSUS – A agonia das boas intensões diante das exigências da realidade

A situação atual do SUS é um conflito entre a proposta generosa de uma plano de saúde gigantesco, que se baseia no dever do estado para atender o direito universal à saúde de 200 milhões de pessoas e uma realidade a cada dia mais difícil.

Em matéria publicada na página http://www.segs.com.br/saude/87969-a-agonia-do-sus-a-ceu-aberto.html sob o título “A agonia do SUS a céu aberto” foi dito que:

“A despeito de ser um modelo teoricamente quase perfeito, tido como referência em diversas partes do mundo (teoricamente, friso outra vez), o SUS, na prática, deixa a desejar em diversos aspectos. Descaso, carência de investimentos, gestão irresponsável, em regra. Os reflexos são o sucateamento, o acesso restrito e filas crescentes por todo o País.

Dias atrás, em 16 de outubro, a Frente Democrática em Defesa do SUS, movimento apoiado por dezenas de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a Associação Paulista de Medicina (APM), conselhos profissionais de outras áreas da saúde, entre outras instituições, realizou protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo, exigindo responsabilidade e soluções por parte das autoridades constituídas.

Os manifestantes reproduziram simbolicamente cenas infelizmente recorrentes no SUS, com macas espalhadas pela rua, cadeiras de rodas largadas com pacientes desassistidos. Houve uma revoada de balões negros em sinal de luto pela delicada situação da saúde pública.”

A matéria, assinada pelo presidente da Associação Brasileira de Clínica Médica, Dr. Antônio Carlos Lopes, conclui que é necessário transformar todas essas boas intenções e princípios louváveis em uma “rede digna de assistência”.

A rede de assistência não está sendo digna, na maioria dos casos, nem para os pacientes, nem para os profissionais que a fazem funcionar.

Há uma distância entre princípios aparentemente nobres e uma realidade dura, difícil e decadente. Há uma enorme distância entre as boas intenções, das quais, no dito popular, o inferno está cheio, e uma realidade que necessita de dinheiro, de infra-estrutura, de recursos humanos e materiais bem pagos e de qualidade para cumprir sua missão. Caso contrário, viveremos um eterno faz de conta com essa responsabilidade estatal de se responsabilizar pela saúde de milhões de brasileiros.

JUSTIÇA GARANTE SIGILO PROFISSIONAL DE FICHAS E PRONTUÁRIOS MÉDICOS.

FAX SINDICAL – 25 DE OUTUBRO DE 2017

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Ref.: CRMMG garante na Justiça respeito ao sigilo profissional de fichas de atendimento e prontuários médicos. Ministério Público queria fim do sigilo profissional médico. 

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS OBTÉM VITÓRIA NA JUSTIÇA CONTRA MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

A Justiça derrotou a pretensão do Ministério Público de obter, no prazo de dez dias e sem autorização de pacientes ou responsáveis, acesso irrestrito a prontuários e fichas médicas de pacientes. Se essa pretensão do MP fosse aceita, o sigilo profissional estaria reduzido a nada.

Está se estabelecendo, já há longa data, um histórico de conflitos entre o Ministério Público e a classe médica, com vários desdobramentos. Sentença recente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (Porto Alegre – o mesmo que julga os recursos contra as sentenças do juiz Sérgio Moro), confirma a primeira instância da Justiça e diz que a chefia tem poder para permitir conduta de cumprimento diferenciado da jornada de trabalho. A sentença diz claramente:

“Porém, além de a própria legislação acima citada permitir a conduta de cumprimento diferenciado da jornada de trabalho quando autorizado pela chefia (e mesmo a conduta não autorizada só é punível com advertência e, somente se reiterada, com demissão), tenho, também, que o próprio Direito Administrativo está sofrendo alterações significativas diante da sua filtragem constitucional, ou seja, da sua interpretação à luz da Constituição, em especial pela incidência do já não tão novo princípio da Eficiência (art. 37), instituído em 1998.”

A matéria pode ser conferida em https://faxsindical.wordpress.com/2017/10/09/medicos-absolvidos-de-acusacao-de-nao-cumprir-carga-horaria/

Contudo a questão não fica apenas aí.

É sabido que a Constituição de 88 ampliou enormemente os poderes do Ministério Público, tornando-o, de fato, um quarto poder, que tantas vezes se sobrepõe ao Executivo e ao Legislativo.

Esse poder tem sido usado para atrair a simpatia da opinião pública em questões que envolvem escândalos de corrupção, mas por outro lado, não nos tornou um país mais seguro, não tendo contido a violência nas ruas, os assaltos que a todos assustam, a proliferação gigantesca do tráfico de drogas de todos os tipos, a multiplicação dos homicídios e o armamento e empoderamento de facções criminosas.

No caso da classe médica, que, até o presente, não se alinha entre a bandidagem e a marginália, o MP não tem sido condescendente. E, em mais uma ofensiva, tentou violentar o sigilo profissional dos prontuários médicos.

A decisão judicial foi favorável ao CRMMG, que havia sido questionado pelo MP de Minas Gerais.

A informação pode ser conferida em https://faxsindical.wordpress.com/2017/10/10/justica-impede-que-ministerio-publico-viole-sigilo-profissional-de-prontuarios-medicos/

“Uma sentença favorável ao Conselho Federal de Medicina (CFM) ratificou a validade da Resolução CFM nº 1.605/2000, que proíbe ao médico revelar, sem o consentimento do paciente, o conteúdo do prontuário ou ficha médica.

A ação civil pública partiu do Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público Estadual de Minas Gerais (MPMG) objetivando que o CFM orientasse os médicos, direções de diversos tipos de serviços e os CRMs para atenderem às requisições do MP de, no prazo de dez dias, entregar prontuários médicos e papeletas de atendimento de pacientes, dispensando-se qualquer autorização dos pacientes ou de seus familiares.”

Com isso está mantido o sigilo profissional, que é uma garantia para profissionais e pacientes e que está e continua a ser protegido por lei e por princípios éticos, sem que a prepotência do poder possa violentá-lo de modo discricionário ou arbitrário.

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ATUALIZAÇÕES E INFORMAÇÕES SOBRE MÉDICOS, MEDICINA, SINDICATO DOS MÉDICOS, TRABALHO MÉDICO, APOSENTADORIA, PREVIDÊNCIA, SINDICALISMO, SERVIÇO PÚBLICO, GESTÃO PÚBLICA, ESTÃO SEMPRE DISPONÍVEIS AQUI EM

https://faxsindical.wordpress.com

ACOMPANHE.

 

PROTESTO CONTRA A CRISE NO SUS

Descaso com assistência pública à saúde no Brasil será motivo de protesto.

Em São Paulo a Frente Democrática em defesa do SUS vai ser reunir nada Câmara Municipal.

Ato de protesto, às 11h30, terá macas e cadeiras de rodas abandonadas no meio da rua, com figurantes no papel de pacientes, simbolizando o descaso público com a assistência. Médicos, demais profissionais de saúde e lideranças políticas promoverão revoada de 1.000 balões pretos, em sinal de luto

Em 16 de outubro, a partir das 9h, a Câmara Municipal de São Paulo, por intermédio do gabinete do vereador Gilberto Natalini, será palco de reunião de emergência da Frente Democrática em Defesa do SUS. Com a participação de entidades médicas, como a Associação Paulista de Medicina e o Sindicato dos Médicos de São Paulo, de conselhos profissionais da saúde, sociedades de especialidades, movimentos populares e lideranças políticas, será realizado um balanço da situação crítica do Sistema Único de Saúde, e do agravamento de problemas como a falta de acesso a consultas e procedimentos, filas intermináveis, prontos socorros abarrotados e hospitais funcionando precariamente. Ainda ocorrerá a divulgação de uma carta aberta aos brasileiros sobre seguidas tentativas orquestradas com o intuito de desregulamentar o SUS.

http://www.segs.com.br/saude/85500-frente-democratica-em-defesa-do-sus-denuncia-movimento-orquestrado-para-desregulamentar-o-sistema-unico-de-saude.html

Mais médicos, menos qualidade – 

Ministério da Saúde, burocratas do ministério e gestores públicos se preocupam com quantidades, em dizer que estão oferecendo atendimento médico e assistência, mas não demonstram a mínima preocupação com a qualidade.

A proliferação desordenada de faculdades de Medicina, sem que tenha havido prévia preparação de professores qualificados e titulados devidamente e a aceitação de médicos sem qualificação dada pelo Revalida, mostra bem isso.

O serviço público de saúde padece de precariedade. Diante do silêncio cúmplice de autoridades e da maioria dos legisladores.

Tudo, outra vez, parece embalado para solucionar o problema da Saúde nas áreas mais carentes do País. Só que, ao olhar de perto, percebemos que a situação carece justamente de qualificação.

Enquanto o governo pensar apenas em quantidade, a preocupação com o atendimento à população só aumentará e a população seguirá padecendo, lamentavelmente. 

 

http://www.dgabc.com.br/Mobile/Noticia/2777889/mais-medicos-menos-qualidade

#CRISEnoSUS UPAs trabalho precarizado e insegurança para atender emergências. Modelo em questão.

Não é o único caso. As UPAs são em sua maioria terceirizadas ou vinculadas a outras formas de trabalho precário, embora sejam serviços públicos, façam parte do SUS e terceirizem atividades fim em serviço público. Nossas autoridades, MP e Judiciário, são silentes ou coniventes diante disso, mas não aceitam que seus tribunais trabalhem no mesmo sistema. O Ministério da Saúde é indiferente ou incentiva a precarização do trabalho. Os resultados, cada vez mais, se revelam insatisfatórios. O SUS não pode ser um vale tudo.UPA

Médicos do Alberto Torres são demitidos OS e precarização prejudica usuários e trabalhadores

A precarização das unidades de saúde que atendem ao SUS continuam prejudicando usuários e profissionais. Salários atrasados, dívidas trabalhistas, demissões onde há falta de pessoal. Na verdade o serviço público de saúde está virando um vale tudo no Brasil. Os médicos e profissionais de saúde estão no rodapé do serviço público. Direito do cidadão e dever do estado? Na verdade cada vez mas uma situação de decadência que já prejudica milhões de brasileiros. A resposta é sempre a indiferença e o cinismo.

https://m.oglobo.globo.com/rio/bairros/medicos-do-alberto-torres-sao-demitidos-unidade-passa-para-os-processada-por-atrasar-salarios-21776862

Ministro da Saúde delatado. O ministro finge que faz o quê? 

Ricardo Barros recentemente causou indignação na classe médica ao dizer que os médicos do serviço público fingiam que trabalhavam, em retaliação aos salários pífios e à precarização do trabalho.
Agora perguntamos: Será que o ministro finge que é o quê?
Deu na mídia http://g1.globo.com/pr/parana/noticia/ministro-da-saude-participou-de-venda-de-cargo-no-governo-do-parana-diz-delator-da-operacao-quadro-negro.ghtml

“O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, foi citado em um dos depoimentos que o dono da Construtora Valor prestou ao Ministério Público Federal (MPF). Eduardo Lopes afirmou que o ministro participou de uma “venda” de cargo no governo do Paraná. A colaboração precisa ser homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O empresário Eduardo Lopes de Souza, investigado por fraudes em licitações na construção de escolas do Paraná que chegam a R$ 20 milhões, fechou um acordo de delação premiada.”

SUS joga fora R$ 16 milhões em medicamentos de alto custo

Um estado que remunera mago seus médicos e busca bodes expiatórios para as deficiências de seu sistema público de saúde, joga milhões de reais de medicamentos caros no lixo.

Um relatório inédito da Controladoria-Geral da União (CGU), concluído em abril, mostra que 11 Estados e o Distrito Federal jogaram remédios fora em 2014 e 2015. As causas do desperdício, que chega a R$ 16 milhões, foram validade vencida e armazenagem incorreta.

Para se ter uma ideia do tamanho do problema, o valor perdido seria suficiente para custear o tratamento de Moreira por 104 anos.

Os Estados em que houve descarte foram Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte e Santa Catarina.”

http://www.bbc.com/portuguese/brasil-41007650