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Terceirização de UPAS em questão

quinta-feira, 16 de junho de 2016

Terceirização de UPAS. Se esse modelo não funcionou no Rio, seria bom em outros Estados e cidades?

O assunto vem a calhar no momento no qual o Conselho Municipal de Saúde de Juiz de Fora discute a devolução das UPAS e essa discussão se repete em Estados e cidades brasileiras.

Terceirização de UPAS. Se esse modelo não funcionou no Rio, seria bom em outros Estados e cidades?

Governo e Assembleia rejeitam eficiência deUPAS entregues a OSS no Rio.

O modelo de terceirização é também adotado em Juiz de Fora. Segundo matéria jornalística publicada no site G1, as OSS não representaram economia para os cofres públicos e não atingiram as metas pactuadas, conforme dados de autoria e parecer do Tribunal de Contas do Estado. Também há problemas em determinar faixas salariais de médicos e enfermeiros.

“Os deputados analisaram os contratos do governo com as OSs entre 2010 e 2015. Criadas com o objetivo de gerar economia ao estado, somente no ano passado, segundo o relatório, elas custaram R$ 2,2 bilhões aos cofres estaduais. Apesar do gasto, no entanto, as OSs não alcançaram 66,67% das metas de estabelecidas pela própria Secretaria de Saúde.

O relatório da auditoria mostrou também que faltam parâmetros claros sobre os custos de medicamentos, e gastos com segurança, limpeza, exames laboratoriais, e lavanderia. Há problemas para determinar a faixa salarial de médicos e enfermeiros.”

A matéria completa está em:
g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/06/alerj-aprova-relatorio-de-auditoria-dos-contratos-de-oss-com-o-governo.html

Alerj aprova relatório de auditoria dos contratos de OSs com o governo

Deputados sugerem fim da gestão das UPAs pelas OSs. Documento sugere ainda que compra de medicamentos fique com a SES.

14/06/2016 18h03 – Atualizado em14/06/2016 18h03

Do G1 Rio

Foi aprovado nesta terça-feira (14) pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiroo relatório final da auditoria dos contratos das Organizações Sociais de Saúde (OSs). Entre as principais medidas propostas no documento, os deputados sugerem que as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) passem a ser administradas pela Fundação Estadual de Saúde e que a própria Secretaria de Estado de Saúde passe a fazer a compra de medicamentos hospitalares.

O término da gestão das UPAs pelas OSs já havia sido determinado pelo governador em exercício Francisco Dornelles. Segundo o diretor executivo da Fundação Saúde, João Paulo Veloso, a mudança prevê economia de até 30%.

O trabalho foi realizado pelos integrantes das comissões de Orçamento e Tributação da Alerj, presididas pelos deputados Pedro Fernandes (PMDB) e Luiz Paulo (PSDB), respectivamente. Além do diagnóstico dos contratos, o relatório apresenta 14 recomendações. Ele será enviado ao governador em exercício, Francisco Dornelles, à Secretaria de Estado de Saúde (SES), ao Ministério Público Estadual (MP-RJ) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

#CRISEnoSUS – Teresópolis discute possibilidade de decretar calamidade pública por causa de crise no SUS

#CRISEnoSUS – Teresópolis discute possibilidade de decretar calamidade pública por causa de crise no SUS

Será correto aos que repetem a todo momento o mantra de que defendem o SUS ignorar a crise que abala todo o sistema? Não propõem remédios ou corretivos. Não separam os ideais que orientaram a criação do sistema público de saúde da dura realidade provada na sua existência. Aqui, neste mesmo blog, temos mostrado sucessivos retratos de um sistema em crise. E agora, mais um retrato dessa crise que se repete de norte a sul , de leste a oeste. Sem condições para financiar o SUS, o município fluminense de Teresópolis pensa em decretar estado de calamidade pública na saúde.

A matéria completa está em

–> Saúde pública de Teresópolis beira o estado de calamidade | NetDiário

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – Teresópolis discute possibilidade de decretar calamidade pública por causa de crise no SUS

#CRISEnoSUS Pacientes reclamam da situação precária do Hospital da Posse, no RJ. Mais um retrato da #CRISEnoSUS

#CRISEnoSUS Pacientes reclamam da situação precária do Hospital da Posse, no RJ. Mais um retrato da #CRISEnoSUS

Essa crise nem sempre é evidente. Mas existe. Os fatos insistem em aparecer. Pois mais que a propaganda oficial do Ministério da Saúde se esforce por dar aos brasileiros uma falsa ideia do que acontece no SUS, a realidade é sentida por quem usa os serviços e neles trabalha e insiste em aparecer e reaparecer entre as gretas do noticiário. Confirma a vivência dos milhões de brasileiros que convivem com o sistema público de saúde. Em Nova Iguaçu, RJ, mais um retrato da crise no SUS. Em tempo, pesquisas indicam que oitenta por cento dos brasileiros reprovam o sistema público de saúde, tal como ele se encontra atualmente. É uma crise que já alcança a idade adulta sem luz no fim do túnel. 

A matéria completa sobre a dramática situação do hospital da Posse está no link -> G1 – Pacientes reclamam da situação precária do Hospital da Posse, no RJ – notícias em Rio de Janeiro

Pacientes reclamam da situação do Hospital da Posse, em Nova Iguaçu, um dos maiores da Baixada Fluminense. Eles destacam a falta de médicos e de uma previsão para as cirurgias. Com isso, eles vão ficando no hospital sem saber o que vai acontecer no dia seguinte. Quem chega, é internado em macas, nos corredores. E aí falta espaço e limpeza.
Para quem não conhece, a pastora Vilma Silva apresenta o hospital: “Lotado, muita gente, atendimento em pé, soro na mão, braço todo enfaixado. Gente encostada pelas paredes, nesse estado, chão imundo, banheiro com cheiro horrível e os enfermeiros não sabem o que fazer”.
“Ontem (domingo, 9) meu vizinho chegou aqui com as pernas quebradas, entrou rápido. Mas está desde ontem sentado numa cadeira. Gente, isso é o fim da picada”, reclama a operadora de marketing Flávia Regina da Silva Lima.
As imagens foram feitas com uma câmera escondida. Olhando, parece até um quarto, pela quantidade de leitos. Mas é o corredor do hospital. Várias pessoas atendidas num espaço improvisado.

Sindicato Expresso: #CRISEnoSUS Pacientes reclamam da situação precária do Hospital da Posse, no RJ. Mais um retrato da #CRISEnoSUS.

Superfaturamento e precariedade enfraquecem sistema público de Saúde no Brasil

***** Fax sindical ***** –
19 de março de 2013 –

Sindicato dos médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de M.G.

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***** Aviso sindical importante *****

Tempo de mobilizar – sindicato dos médicos e PrefeiturA de juiz de fora em negociações

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No próximo dia 25 de março, segunda-feira, está agendada mais uma reunião entre representantes do Sindicato e da Prefeitura. Além do SecretáriO de Administração, Dr. Alexandre Jabour, está prevista a presença do Secretário de Saúde, o ex-vereador Dr. José Laerte. Há grande expectativa em todos os médicos municipais quanto ao progresso das negociações. O vencimento básico inicial de um médico municipal em Juiz de Fora é inferiOr a 3 salários mínimos e 25 por cento menor que o nível superior da Prefeitura e não há plano de cargos, carreiras e saLários definido para a categoria. A falta de médicos prejudica o funcionamento de vários setores. Entre os profissionais falta motivação e há muito estresse e descontentamento. Pedidos de demissão são frequentes e a precariedade é elevada.

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PRIVATIZAÇÃO DA SAÚDE DA PREFEITURA DO RIO: TRIBUNAL DE CONTAS MOSTRA R$ 10 MILHÕES  DE SUPERFATURAMENTO!

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(Veja Online, 17/03) 1. Uma investigação do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro descobriu uma série de irregularidades no subsolo das contas mais visadas quando se fala em hospital público. O relatório de inspeção extraordinária do TCM, de março de 2012, encontrou a seguinte situação nos contratos do pregão 110/2010: serviços de lavanderia contratados por 22,6 milhões de reais poderiam ter custado quase a metade, 10,6 milhões de reais.
           
2. A façanha da multiplicação, que fez a prefeitura mandar pelo ralo 10 milhões de reais a partir de 2010, envolve um grupo de empresas que se valeram de uma cascata de irregularidades, que começa com a apresentação de preços altos à pesquisa feita para embasar o valor da licitação, e termina com a falta de fiscalização na pesagem das roupas que são lavadas. Os contratos de lavanderia da rede municipal de saúde se sustentam em um emaranhado de recursos que, na prática, fazem com que as licitações não cumpram seu propósito de selecionar os melhores preços e serviços para o bem público.

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Atenção básica em saúde – estratégia saúde da família – precariedade e crises comprometem normalidade dos serviços – mais um caso: Pernambuco

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Criado como alternativa para a atenção básica o ESF, denominado anteriormente PSF (Programa de Saúde da Família), enfrentou desde o início, graves dificuldades. A principal, sem dúvida, foi a carência de uma política de recursos humanos consequente, séria e consistente, capaz de atrair e fixar os profissionais. Essa carência, tenta-se agora suprir com a criação de uma carreira de estado para médicos.

Em razão desse vício de origem, vimos situações inusitadas, como a suspensão do programa com demissão de profissionais em várias localidades. Em ano eleitoral lemos notícias disso com frequência, por parte de candidatos derrotados à reeleição. Essa distorção, que prejudica milhares de profissionais e milhões de usuários do sistema publico de saúde, é propiciada pela contratação precária, sob a forma de contratos temporários e terceirizações, além de outros subterfúgios usados por gestores públicos para fugir ao cumprimento do concurso público, claramente determinado no Artigo 37 da Constituição Federal.

Em decorrência desses problemas, velhos e renovados sempre, vemos a crise atingir frontalmente a atenção primária no SUS de Pernambuco. É o que se descreve na notícia que reproduzimos a seguir.

Grito de Alerta no Estratégia de Saúde da Família do Recife
Postado por Natália Gadelha em março 7, 2013
 

Como é do conhecimento, as Unidades de Saúde da Família são instaladas no seio das comunidades de maior risco e vulnerabilidade. Por este mesmo motivo em geral são locais de difícil acesso, zonas de conflito e alta tensão social, onde os indicadores de violência são elevados.

Os médicos da estratégia de Saúde da Família do Recife têm nos procurado denunciando os problemas que estão enfrentando, bem como a insegurança nos postos de trabalho.

As equipes de saúde da família têm sido atingidas cronicamente com a precariedade das instalações das unidades, o que já foi objeto de fiscalização deste órgão. A partir do último trimestre de 2012 começam a ocorrer diversas crises de desabastecimento, e o ano de 2013 inicia com uma nova gestão, porém com problemas crônicos agudizados, que se mantém.

Recebemos queixas de uma série de problemas na rede assistencial de Recife que colocam o usuário dentro destes serviços extremamente limitados pelas circunstâncias que a seguir passamos a expor:

Déficit de recursos humanos na área fim, ou seja, não só de médicos, mas de todos os outros profissionais que fazem a rede de apoio (NASF, NAPI.
Déficit de recursos humanos na área “meio”, técnicos de enfermagem e odontologia, de farmácia, apoio administrativo, serviços gerais e vigilância.
Precariedade ou mesmo falta de recursos de apoio diagnóstico, não há p.ex.sorologias de HIV, toxoplasmose, VDRL, hepatite B, essenciais ao pré-natal, e recebemos listas de falta de exames laboratoriais, ßHCG, transaminases, hemoglobina glicada, TSH, T4 livre, hemograma e sumário de urina. Para não citar as dificuldades com exames de imagem e outros de maior complexidade.
Marcações de longa espera ou inexistentes para diversas especialidades de acordo com o distrito, tais como neurologia, nefrologia, reumatologia, ortopedia, psiquiatria, urologia, dentre outros.
Irregularidade no fornecimento ou falta de medicações, variando conforme o distrito, o que põe em risco o usuário e o trabalho desenvolvido ao longo do tempo na assistência ao hipertenso, ao diabético, portadores de hanseníase, planejamento familiar etc.
Falta de impressos, desde simples receituários, até os de controle especial e notificação B. Bem como impressos específicos da estratégia.
Compreendemos que os períodos de transição causam uma série de transtornos, porém, o trabalho médico nestas circunstâncias é absolutamente comprometido, com pré-natal de baixíssima qualidade, bem como a assistência de um modo geral. Vale salientar que denunciamos esta situação em 10 de dezembro de 2012, conforme publicado em nosso site (Anexo I) sob o título “Médicos e população querem ter uma saúde pública melhor” (http://www.simepe.org.br/novoportal/?p=9926).

A população percebe, mas não tem claras as limitações expostas, gerando situações diversas de tensionamento, que em primeira instância colocam as equipes de Saúde da Família e o médico como figuras centrais das cobranças dos serviços.

Por sua vez, o déficit de recursos humanos para gerenciar os seis distritos é muito grande, com cargos vagos, fazendo com que as equipes não tenham respaldo, nem respostas às diversas demandas surgidas no território.

A bem da verdade, compromisso, ética, responsabilidade e boa vontade não são suficientes para a execução de serviços de saúde. A população e os profissionais de saúde estão expostos às conseqüências da falta de recursos na saúde de Recife, os primeiros por serem lesados, os segundos por co-responsabilidade.

Simepe – Sindicato dos Médicos de Pernambuco
Publicado em:
http://www.simepe.org.br/novoportal/?p=11915

Obras da Copa do Mundo no Rio prejudicam fiscalização de alimentos

http://m.terra.com.br/noticia?n=0a3eba8cb360d310VgnCLD2000000ec6eb0aRCRD&ei_pid=7097891

O Sindicato de Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) programou para a semana que vem uma manifestação no Rio contrária ao fechamento do Laboratório Nacional Agropecuário do Rio (Lanagro Rio), informou o presidente da entidade, Wilson Roberto de Sá.

O encerramento das atividades do complexo laboratorial do Ministério da Agricultura (Mapa) no Rio de Janeiro, ocorrido no final de janeiro deste ano, ainda provoca apreensão e revolta entre os profissionais do setor.

O complexo funcionava ao lado do estádio do Maracanã, vizinho ao Museu do Índio, e teve pesquisadores e equipamentos transferidos para um prédio da superintendência regional do ministério, na Rua Barão de Tefé, na zona portuária do Rio, devido à venda do terreno, pertencente à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para o governo do Estado.

Wilson de Sá considerou lamentável o “desmanche” do laboratório. “Poderia ter havido uma negociação diferente, com outro desfecho. A gente está de luto por causa disso”, acrescentou.

Embora reconheça que a área seja importante para a realização dos eventos esportivos programados para a cidade do Rio, a Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016, o titular da Anffa Sindical argumentou que o espaço poderia ter sido negociado para ocupação posterior pelo mesmo complexo laboratorial do Mapa.

O assunto foi “pessimamente conduzido” pela gestão anterior da superintendência regional Rio do ministério. “A coisa foi manobrada de forma errada, inconsistente, que acabou nesse desfecho”, protestou.

Wilson Roberto de Sá considerou que o encerramento das atividades do Lanagro do Rio constituirá uma perda para o Estado e um risco para a população consumidora fluminense. Lembrou que transitam pelo Rio produtos de outros Estados e países. “O laboratório servia de suporte para essas análises, com pessoal treinado, capacitado, tanto na área de bebidas, como de produtos de origem animal e vegetal, garantindo que pudessem chegar à mesa do consumidor brasileiro de uma forma segura”.

Ele disse ainda que a medida traz risco para a população do ponto de vista de saúde pública. “Um risco enorme e risco de ingresso de doenças e pragas no território nacional”.

RJ Emergência foi usada como argumento para contratação ilegal

Um dos mecanismos usados para drenar o dinheiro público destinado à saúdesao contratos e contratações deitos em caráter emergencial. Só que essas emergências são, não raro, previsíveis e a falta de planejamento sugere que o gestor pode estar planejando essas emergências, ou sendo completamente negligente e incompetente. Leiam esse caso acontecido no Rio de Janeiro e divulgado em vários órgãos de comunicação.
http://m.jb.com.br/rio/noticias/2013/02/18/empresa-de-esterilizacao-do-rio-abastecia-hospitais-de-forma-irregular/

A empresa de esterilização Form Steril, cuja filial do Rio de Janeiro fica localizada no subúrbio da cidade, estava abastecendo 20 hospitais públicos, incluindo grandes emergências, com materiais irregulares, colocando em risco a saúde da população. Uma operação policial encontrou materiais como tubos para respiradores artificiais, nebulizadores, bisturis elétricos e até uma furadeira usada em cirurgias. 

Nas etiquetas constavam nomes de hospitais, maternidades, UTIs neonatais e emergências como destino. A empresa venceu uma licitação da prefeitura do Rio para esterilizar materiais de estabelecimentos públicos, mas o serviço só poderia ser feito em Piracicaba (SP). Por mês, a Forma Steril receberia R$ 3,9 milhões. As informações são do Fantástico.

Técnicos da vigilância sanitária municipal e estadual acompanharam o trabalho da polícia e encontraram caixas com materiais irregulares. Um dos sócios da empresa, que foi detido, alegou que o material era para teste. Os responsáveis pela Form Steril disseram que todos os produtos eram esterilizados em Piracicaba, mas o Fantástico foi até a empresa e verificou que nenhum material ia do Rio para lá. 

O governo do Rio de Janeiro afirmou que uma nova empresa deve ser contratada na próxima semana e o material apreendido pela polícia foi encaminhado para análise.

Definida pauta do movimento médico em 2013 – CREMERJ denuncia Paes: trololó de gestor!

http://telegramasindical.blogspot.com.br/2013/01/fenam-define-pautas-2013-sera-ano-de.html

.         Fax Sindical.         . 07/01/2013
De:    Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata
Data: 07 de janeiro de 2013

*** Fenam anuncia bandeiras de luta para 2013 *** Cremerj denuncia trololó de gestor no Rio *** Os responsáveis pela má formação médica não são inocentes

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Referência: Fenam aponta questões comuns importantes na luta da classe médica em 2013

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A luta da Fenam reúne questões que pedem unidade e mobilização dos médicos. A capacidade da classe médica compreender questões de importância fundamental para a valorização e o reconhecimento da totalidade do trabalho médico e de ter convicção da importância dessa união e do emprego de todos os meios legais para conquistar objetivos justos, forma a condição indispensável para o seu êxito. E onde estão esses objetivos justos? A Fenam os definiu. E como os definiu? Por meio de consultas aos sindicatos, assembleias médicas, congressos, conferências, audiências públicas, enquetes e tudo o que foi possível para conhecer as necessidades mais urgentes e impressionantes do trabalho médico. Todos os recursos foram abertos a quem interessar possa.  Os resultados dessa luta, se favoráveis, constituirão benefício de valor inestimável para a classe médica e para o SUS. 

Entenda a luta da FENAM, que fala em nome dos médicos brasileiros e defende verdadeiramente um SUS público, democrático e de qualidade e um atendimento decente na saúde suplementar. Ao mesmo tempo refuta diagnósticos superficiais, fáceis e destinados ao consumo descartável e a justificativas imediatistas. O famoso e já tão conhecido “trolóló de gestor”.

Segue a nota da Fenam:

“”” Diante da suposta falta de médicos no Brasil, dita pelo Governo, a FENAM afirma que o que existe na verdade, é a má distribuição dos profissionais que se encontram nas regiões de maior renda. Para se resolver o problema, não basta colocar médicos mal formados para tratar populações no interior do país. O inadequado financiamento do SUS, a ausência de uma carreira médica de estado, a prática de baixos salários e péssimas condições de trabalho são questões fundamentais que devem ser superadas.

– Desprecarização do trabalho médico e Assistência digna na saúde pública brasileira:

2013 será um ano de campanha contra a precarização do trabalho médico.

Onde se tem uma estrutura digna de trabalho também se encontra um atendimento adequado à população. A Medicina vem convivendo com fraudes em relação aos direitos trabalhistas e desrespeito aos valores mínimos de remuneração.

– Regulamentação da Medicina : A Medicina é uma profissão milenar e que ainda não é regulamentada. Há dez anos, os médicos tentam aprovar o Projeto de Lei do Senado 268/2002 para definir as atividades privativas dos profissionais e preservar a segurança da população.

– Os médicos federais e a recuperação do valor da gratificação de desempenho (GDM): Os médicos federais tem sido vítimas de tentativas de redução de sua remuneração e de aumento de sua carga horária prevista em lei. Inicialmente foi barrada a redução do salário em 50%, mas a GDM ficou congelada. A FENAM luta para igualar a gratificação de desempenho médica como aconteceu às demais dos servidores públicos.

– Planos de Cargos, Carreiras e Vencimento (PCCV) : A FENAM se baseia, por meio de estudos já realizados, que a quantidade de médicos no Brasil, aproximadamente 371 mil médicos, sendo 1,9 por mil habitantes, é suficiente. A lacuna encontrada no acesso de atendimento da população se dá pela má distribuição dos profissionais, que depende da fixação dos mesmos nas diversas regiões. Nesse contexto, a entidade defende a criação do PCCV.

– Ensino de qualidade na Medicina e Não à abertura de escolas de medicina: O Brasil é o segundo país com maior número de escolas médicas, possuindo 197 com 208 cursos de medicina e formando a cada ano quase 13 mil alunos. De acordo com os dados, nos próximos anos, o país alcançara a relação desejada pelo Governo de 2,5 médico por mil habitantes. A abertura indiscriminada de escolas médicas não garante um ensino de qualidade e formandos aptos a exercer a medicina, principalmente levando-se em conta as inúmeras falhas no ensino médico nos dias de hoje.

– Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeiras (Revalida): A FENAM acredita que o Revalida é a melhor forma de avaliar a capacidade do formando de medicina que chega do exterior para atuar no Brasil. O exame assegura que o profissional está apto a trabalhar nos moldes do nosso país, de acordo com o que é exigido dos estudantes daqui, assegurando a saúde da população.

– Não às terceirizações do serviço público de saúde: A FENAM é contrária às terceirizações e às outras formas de entrega de serviços públicos às organizações sociais, empresas como a EBSERH ou privadas porque defende um SUS público e estatal, com concursos e contratações formais que garantam os direitos do médico trabalhador

-Piso FENAM: Desde 1961, por meio da revisão da Lei 3.999, o piso FENAM estipula o valor que deve corresponder o salário dos médicos. É resultante da atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado em 2011, em 6,08%. R$ 9.813,00 é a referência atual para 20 horas.

-10% da receita corrente bruta da União para a saúde: O Brasil aplica hoje cerca de 4,5% do PIB na saúde. Para a FENAM, o correto financiamento é essencial para se ter as condições necessárias de atender a população com dignidade. A precariedade em que vem funcionado as urgências e emergências nos hospitais comprova a assistência inadequada que fere os direitos humanos.

– Não aos abusos dos planos de saúde : A luta contra os abusos dos planos de saúde continua. Reajuste dos honorários de consultas e outros procedimentos, a contratualização e o fim da intervenção na autonomia antiética da relação médico-paciente são as principais reivindicações.”””

Fonte : Fernanda Lisboa
http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/402124

Vamos refletir sobre a justiça e importância de cada qual desses tópicos e a importância de contribuirmos, minimamente que seja com nossa presença em assembleias e Atos públicos, para o êxito dessas empreitadas.

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CREMERJ questiona cumprimento das medidas anunciadas por Eduardo Paes para a Saúde Pública em sua posse

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Quanto às medidas anunciadas pelo Prefeito Eduardo Paes em relação à Saúde do município do Rio de Janeiro, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ) considera as mesmas como “trololó” de gestor, diante da inconsistência das afirmações.

É questionável um prefeito reeleito afirmar que prevê a contratação de dois mil médicos no município até 2016. Foram necessários quatro anos de mandato para que o gestor percebesse a falta desses profissionais,o que denota grande descaso com a saúde pública. Durante sua campanha, em 2008, Paes destacou como promessas a contratação de médicos e o aumento do atendimento no Hospital Salgado Filho – onde houve o caso recente da menina Adrielly Vieira, de oito anos.

Para preencher paliativamente a deficiência no número de médicos, o gestor pretende, mais uma vez, contratá-los de forma emergencial por seis meses, prorrogáveis por mais três. Fica claro que tal medida não será capaz de prestar à população um atendimento de qualidade nem resolver o problema. Quando será, enfim, sanada tal carência? Diante dos fatos, fica clara a incompetência da prefeitura na gestão da saúde.

Insistentemente e há muito tempo o Conselho cobra que o Secretário Municipal de Saúde, Hans Dohmann, faça a reposição do número de médicos por plantão nos hospitais do Rio de Janeiro e aumente o efetivo de profissionais, para melhoria do atendimento à população.

Para o Cremerj, as principais razões para o déficit de médicos são os baixos salários oferecidos, a discrepância salarial entre estatutários e temporários, além da falta de condições de assistência e de investimentos na estrutura da saúde pública, fazendo com que o trabalho na rede privada torne-se mais atrativo.

Quanto à adoção obrigatória do ponto biométrico em hospitais, postos e clínicas da família, o Cremerj questiona se suprirá a carência de médicos. Assim, o prefeito marca sua impressão digital na incapacidade de gestão da saúde pública do município.
Notável cirurgião do Souza Aguiar e Conselheiro do Cremerj durante o ano de 1993, quando viu a saúde pública do município entrar em colapso, Dr. Antonio Ribeiro Netto questionou na época se deveria ter se posicionado junto às autoridades na cobrança por soluções efetivas.

É justamente esta a essência defendida pelo Cremerj ainda nos dias de hoje, cobrando que os governos municipal, estadual e federal zelem e trabalhem com competência pela saúde do Rio de Janeiro.

Márcia Rosa de Araujo
Presidente

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MIGUEL SROUGI Médicos inaptos: algozes ou vítimas?

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Mais importante do que abrir faculdades é aumentar as vagas para residência. Novos médicos são vítimas de um enredo perverso

Os últimos dias não foram de felicidade para os brasileiros. Entre outros motivos, descobriram que 54,5% dos médicos recém-formados da nação são inaptos para a profissão.

Não fiquei surpreso com o número e com a indignação. Afinal, lideranças e educadores médicos já conheciam a indecência e, impotentes, nunca conseguiram eliminá-la. Sem tergiversar, julgo que profissionais inaptos devem ser impedidos de exercer a profissão e que uma legislação impondo um exame de capacitação dos novos médicos já deveria ter sido promulgada.

Contudo, não posso deixar de expressar certa angústia quando dirijo um olhar a esse grupo. Confesso que nunca me deparei com um médico recém-formado que não acalentasse o sonho de se tornar um profissional respeitado. Se isso não se concretiza, suspeito que outras razões produzem o descompasso. Entre elas, a mistura de uma sociedade complacente e governantes incompetentes.

Como ignorar a influência negativa da sociedade, que se rejubila com a abertura de novas escolas médicas, iludida pela ideia de que estão sendo criadas maiores oportunidades para seus jovens? Cedendo a esses apelos e à pressão de empresários oportunistas, o governo federal autorizou, entre 2000 e 2012, a abertura de 98 novas faculdades, perfazendo um total de 198 escolas no país; nos Estados Unidos, habitado por 314,3 milhões de pessoas, existem 137 instituições similares.

Numa nação de dimensões continentais e insuportável desigualdade, seria racional que as novas escolas médicas fossem acomodadas em regiões remotas do Brasil. Contudo, 70% delas foram instaladas na região sudeste, rica e congestionada, e 74% são de natureza privada, cobrando taxas exorbitantes de alunos.

Contrariando as leis vigentes, a maioria desses centros não dispõe de instalações hospitalares adaptadas para o ensino e carecem de corpo docente qualificado. Isso indica que o processo foi norteado por interesses políticos menores e pelo anseio do lucro desmedido e predador.

Agravando esse cenário, autoridades federais têm dado demonstrações adicionais de inconsequência e de tolerância suspeita. Uma comissão especial do MEC presidida pelo professor Adib Jatene descredenciou, há um ano, algumas escolas médicas, pela baixa qualidade de ensino. De forma misteriosa e inexplicável, a Comissão Nacional de Educação cancelou, em fevereiro passado, a ação corretiva adotada. Resolução nefasta para a sociedade brasileira e auspiciosa para os mesmos predadores da nação.

Nossa presidente anunciou sua disposição de abrir mais 4.500 vagas para alunos de medicina (algo como 55 novas escolas). Num momento em que as universidade federais se encontram em estado de penúria, essa meta torna-se um devaneio descompassado com a realidade da nação.

Mais importante do que criar novas faculdades seria aumentar as vagas para residência médica. Cerca de 6.000 novos médicos formados a cada ano não dispõem de locais para realizar a residência, a etapa mais relevante para a formação de profissionais qualificados.

Outra proposta governamental, tão cândida quando descabida, é autorizar o trabalho em nosso país de médicos patrícios formados no exterior, sem exames de proficiência. Se 54,5% de médicos recém-formados inaptos causam indignação, como reagir ao fato de que em 2011, num exame oficial de revalidação de diplomas de 677 médicos graduados no exterior, 90,5% deles foram considerados inaptos?

Termino referindo-me a uma realidade que Riobaldo, o jagunço-filósofo de Guimarães Rosa, soube muito bem descortinar. “Um sentir é o do sentente, mas o outro é do sentidor.” Reconheço que as inquietações expressas sobre as aptidões dos recém-formados são justificadas por quem sente de fora. Mas como um dos que sentem de dentro, não posso deixar de dizer que, ao invés de algozes, a imensa maioria dos novos médicos da nação são vítimas de um enredo perverso que mistura uma sociedade permissiva, escolas médicas deficientes e governantes incapazes. Que transformam esperanças incontidas em sonhos frustrados.

MIGUEL SROUGI, 66, pós-graduado em urologia pela Universidade de Harvard (EUA), é professor titular de urologia da Faculdade de Medicina da USP e presidente do conselho do Instituto Criança é Vida

Publicado na Folha de São Paulo, em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/87209-medicos-inaptos-algozes-ou-vitimas.shtml

Niterói: Sindicato dos Médicos prega boicote a emprego vergonhoso

Sindicatos médicos devem mobilizar os profissionais para boicotar concursos para empregos com salários vergonhosos, empregos precários e outros em que não se ofereçam condições dignas de trabalho ou estas sejam contrárias às leis. O Sindicato dos Médicos de Niteroi dá o exemplo.

RJ Atendimento na Rocinha expõe médicos a risco de contaminação

Situação é denunciada por médica e secretaria de saúde esquiva-se do problema. A precarização dos serviços públicos de saúde no Rio é preocupante. Normalmente recorrem a improvisações para resolver problemas graves e isso resulta em outros problemas a médio e longo prazo.

A noticia com as denúncias da médica e as evasivas dos políticos em cargos de confiança na área de saúde pode ser lida em http://www.jb.com.br/rio/noticias/2012/12/03/medica-da-cf-da-rocinha-critica-instalacoes-para-atender-a-tuberculosos/
A médica não se identifica por medo de retaliações dos gestores, sempre ocupados na árdua tarefa de tapar o sol com a peneira.

Médica da CF da Rocinha critica instalações para atender a tuberculosos
Ministro e secretário municipal da Saúde negam o problema
Jornal do Brasil
Íris Marini
Uma médica da Clínica da Família (CF) da Rocinha, que preferiu não se identificar, relatou ao Jornal do Brasil que as salas onde são realizados os atendimentos a pacientes com suspeita ou diagnóstico de tuberculose não possuem ventilação adequada. “As salas não têm janela e têm ar-condicionado. O certo seria ou terem janelas ou o ar-condicionado possuir filtro Hepa. Do jeito que as salas são, nós mesmos, ao atendermos estes pacientes, podemos pegar a doença”, denunciou a profissional do local, no dia 30, quando o secretário municipal de Saúde Hans Dohmann e o ministro da Saúde AlexandrePadilha visitavam a CF da Rocinha para participarem da Mobilização Nacional de Prevenção e Testagem para Sífilis, HIV e Hepatites B e C.

O ministro Padilha respondeu à crítica negando o problema. “Tenho certeza de que não há qualquer irregularidade quanto às instalações dessas salas. O filtro Hepa não precisa ser utilizado em qualquer lugar, ele dever ser usado em locais isolados. Todas as salas, certamente, seguem à risca as recomendações da Vigilância de Saúde. Com portas, janelas, ou ar-condicionado de janela, de uma forma ou de outra, certamente é obtida a ventilação recomendada”, disse ele.
O secretário Dohmann e seus parceiros de trabalho foram breves e também desmentem o possível problema: “Um profissional de saúde não entende disso”, disse o secretário.

Apesar de existir um programa de tratamento da tuberculose na Rocinha, quesegundo a própria SMSDC é tido como referência da implantação da estratégia de tratamento contra a tuberculose adotada no município, o subsecretário de Atenção Primária, Vigilância e Promoção de Saúde, Daniel Soranz, também presente na ocasião, nega ainda que haja atendimento específico à tuberculose nas unidades da Rocinha. “Aqui não há atendimento específico para a tuberculose. Não há salas especiais. Onde é atendido o paciente com tuberculose são atendidos pacientes com qualquer doença”, informou o subsecretário.

Os filtros Hepa, do inglês (High Efficiency Particulate Air) , evitam a propagação de bactérias e vírus através do ar, sendo importantes na prevenção de infecções. Os sistemas de filtro HEPA com fins médicos por vezes incorporam sistema de ultravioleta para eliminar bactéria vivas e vírus que ultrapassaram a barreira física do filtro. Algumas unidades são capazes dereter até 99.995% de impurezas, o que assegura um alto nível de proteção e filtragem.

Carta aos gestores públicos de saúde

CARTA ENCAMINHADA AO PREFEITO DE JUIZ DE FORA E À SRA. MARIA HELENA LEAL CASTRO

Essa carta é um desabafo sincero e profundo. Tradução indiscutível da indignação solitária de uma médica vitimada por falta de trabalho decente no sistema público de saúde. Foi dirigida ao governador Sérgio Cabral, adversário da categoria médica. Pode ser aplicada, em todos os termos ao que acontece no sistema público de saúde de Juiz de Fora. Poderia ser lida pelo Prefeito Custódio Mattos e pela sua secretária de saúde, a economista Maria Helena Leal Castro.

‘O que mais preocupa não é o grito dos violentos, dos corruptos, dos desonestos, dos sem-caráter, dos sem- ética. O que mais preocupa é o silêncio dos bons”. Martin Luther King

Carta da DRA. MARIA ISABEL LEPSCH ao Governador do RIO DE JANEIRO, SERGIO CABRAL.

Sabe governador, somos contemporâneos, quase da mesma idade, mas vivemos em mundos bem diferentes. Sou classe média, bem média, médica, pediatra, deprimida e indignada com as canalhices que estão acontecendo.Não conheço bem a sua história pessoal e certamente o senhor não sabe nada da minha também. Fiz um vestibular bastante disputado e com grande empenho tive a oportunidade de freqüentar a Universidade do Estado do Rio de Janeiro, hoje esquartejada pela omissão e politiquices do poder público estadual. Fiz treinamento no Hospital Pedro Ernesto, hoje vivendo de esmolas emergenciais em troca de leitos da dengue. Parece- me que o senhor desconhece esta realidade. O seu terceiro grau não foi tão suado assim, em universidade sem muito prestígio, curso na época pouco disputado, turma de meninos Zona Sul ….Aprendi medicina em hospital de pobre, trabalhei muito sem remuneração em troca de aprendizado. Ao final do curso, nova seleção, agora, para residência. Mais trabalho com pouco dinheiro e pacientes pobres, o povo.. Sempre fui doutrinada a fazer o máximo com o mínimo. Muitas noites sem dormir, e lhe garanto que não foram em salinhas refrigeradas costurando coligações e acordos para o povo que o senhor nem conhece o cheiro ou choro em momento de dor.. No início da década de noventa fui aprovada num concurso para ser médica da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro’. A melhor decisão da minha vida, da qual hoje mais do que nunca não me arrependo, foi abandonar este cargo. Não se pode querer ser Dom Quixote, herói ou justiceiro. Dói assistir a morte por falta de recursos. Dói, como mãe de quatro filhos, ver outros filhos de outras mães não serem salvos por falta de condições de trabalho. Fingir que trabalha, fingir que é médico, estar cara-a- cara com o paciente como representante de um sistema de saúde ridículo, ter a possibilidade de se contaminar e se acostumar com uma pseudo-medicina é doloroso, aviltante e uma enorme frustração. Aprendi em muitas daquelas noites insones tudo o que sei fazer e gosto muito do que eu faço. Sou médica porque gosto. Sou pediatra por opção e com convicção. Não me arrependo. Prometi a mim mesma fazer o melhor de mim. É um deboche numa cidade como o Rio de Janeiro, num estado como o nosso assistir políticos como o senhor discursarem com a cara mais lavada que este é o momento de deixar de lenga-lenga para salvar vidas. Que vidas, senhor governador ? Nas UPAS? tudo de fachada para engabelar o povão!!!! Por amor ao povo o senhor trabalharia pelo que o senhor paga ao médico ? Os médicos não criaram os mosquitos. Os hospitais não estão com problema somente agora. Não faltam especialistas. O que falta é quem queira se sujeitar a triste realidade do médico da SES para tentar resolver emergencialmente a omissão de anos. A mídia planta terrorismo no coração das mães que desesperadas correm a qualquer sintoma inespecífico para as urgências… Não há pediatra neste momento que não esteja sobrecarregado. Mesmo na medicina privada há uma grande dificuldade em administrar uma demanda absurda de atendimentos em clínicas, consultórios ou telefones. Todos em pânico. E aí vem o senhor com a história do lenga- lenga. Acorde governador ! Hoje o senhor é poder executivo. Esqueça um pouco das fotos com o presidente e com a mãe do PAC, esqueça a escolha do prefeito, esqueça a carinha de bom moço consternado na televisão. Faça a mudança. Execute. “Lenga-lenga” é não mudar os hospitais e os salários. Quem sabe o senhor poderia trabalhar como voluntário também. Chame a sua família. Venha sentir o stress de uma mãe, não daquelas de pracinha com babá, que o senhor bem conhece, mas daquelas que nem podem faltar ao trabalho para cuidar de um filho doente. Venha preparado porque as pessoas estão armadas, com pouca tolerância, em pânico. Quem sabe entra no seu nariz o cheiro do pobre, do povo e o senhor tenta virar o jogo. A responsabilidade é sua, governador. Afinal, quem é, ou são, os vagabundos, Governador ? Dra. Ma. Isabel Lepsch ICARAÍ Rua Miguel de Frias 51 sala 303 Tel: 2704-4104/9986- 2514 NITERÓI Av. Amaral Peixoto 60 sala 316 Tel: 2613-2248/2704- 410 4/9982- 8995 SÃO GONÇALO Rua Dr. Francisco Portela 2385 Parada 40 Tel: 2605-0193/3713- 0879 Através da Divulgação é que podemos tentar ajudar a diminuir a DESASISTÊNCIA TOTAL DO GOVERNO AOS HOSPITAIS PÚBLICOS DO BRASIL