Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

Adib Jatene faleceu em 2014. O necrológio do cardiologista Adib Jatene registra que ele “atuou como ministro da saúde dos presidentes Fernando Collor de Melo, por oito meses, no ano de 1992; e Fernando Henrique Cardoso, entre 1995-1996. Foi durante este período que criou a Contribuição Provisória Sobre Movimentação Financeira (CPMF), para financiar a saúde pública. ”

(Fonte: http://portalamazonia.com/noticias-detalhe/cidades/morre-cardiologista-acreano-adib-jatene/)

Adib Jatene ficou com essa pecha na sua biografia, lembrada no seu necrológio, que foi a invenção de um novo imposto, para agravar ainda mais os bolsos dos brasileiros, que seria para “financiar a saúde pública” e, bem nos lembramos, serviu para muita coisa, menos para financiar a saúde pública.

Mas, como muitos já esqueceram, o governo de Dilma joga a suposta “memória curta do eleitor” para tentar emplacar, mais uma vez, a mesma fracassada experiência. E isso já não é segredo para ninguém.

O ministro Artur Chioro é o homem que quer enfiar a mão no bolso do contribuinte. A questão é saber se os congressistas também apostarão na “memória curta do eleitor” e aprovarão alegremente a criação de mais impostos. A burocracia do Ministério da Saúde já está em ação e Chioro acredita já ter convencido o Planalto. O Planalto, se aceita os argumentos do Ministro da Saúde, prova que está sem crítica de sua impopularidade. Os burocratas do Ministério da Saúde não se preocupam com isso. Afinal simpatizam com o modelo cubano.

Leia a matéria sobre as tramóias para criar um “Mais Impostos” na matéria -> Governo propõe recriar CPMF com alíquota de 0,38% e vinculação à saúde – Economia – Estadão

O governo vai propor a recriação da CPMF, mesmo enfrentando a resistência de parlamentares e empresários. Pela proposta, será cobrado 0,38% sobre cada movimentação financeira, a mesma alíquota que vigorava em 2007, quando a contribuição foi extinta. A decisão foi tomada nesta quinta-feira pelos ministros da equipe econômica e pela presidente Dilma Rousseff. Na segunda-feira, o anúncio deve ser feito junto com a proposta de lei orçamentária para 2016.

A expectativa é que a recriação do tributo seja proposta por emenda à Constituição. As estimativas do governo apontam que, com alíquota de 0,38%, a CPMF poderia trazer aos cofres públicos cerca de R$ 70 bilhões ao longo de um ano.

Fonte: Telegrama Sindical: Governo Dilma quer ressuscitar a CPMF. “Mais Impostos” sob pretexto de financiar a saúde.

#CRISEnoSUS SP – São José do Rio Preto – Prefeitura não negocia. Bate com a mão da Justiça

O direito de greve de servidores públicos é um debate jurídico que se prolonga e é questão ausente da agenda dos políticos. Mas as greves no setor público existem e insistem em acontecer, motivadas pelas causas mais diversas. Nesse caso, os médicos de São José do Rio Preto estão em greve. O que pedem? Segundo matéria do G1:
“Eles estão paralisados desde segunda-feira (24) e reivindicam reajuste de 50% no salário, gratificação de R$ 1,7 mil, além de melhorias na segurança e nas condições de trabalho.”
A Prefeitura e o Poder Judiciário não passam pelos mesmos problemas e não querem saber de melhorias na segurança e nas condições de trabalho dos médicos, e menos ainda em questões de salário defasado.

A noticia sobre o fim judicial da greve em SJ Rio Preto foi publicada em -> G1 – TJ determina que médicos em greve voltem ao trabalho em Rio Preto – notícias em Rio Preto e Araçatuba

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS SP – São José do Rio Preto – Prefeitura não negocia. Bate com a mão da Justiça

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Esse não é o SUS que dá certo. Médicos de UPA sem carteira assinada em Salvador.

#CRISEnoSUS Esse não é o SUS que dá certo. Médicos de UPA sem carteira assinada em Salvador.

 A falta de capacidade do serviço público em atrair e fixar profissionais médicos é de todos conhecida. A falta de respeito ao trabalho médico é recorrente. Esse blog está cheio de exemplos. Agora, mais um caso. Em Salvador. Médicos faziam plantão em UPA, equipamento público de saúde, sem terem sido submetidos a certame público e, nem ao menos terem suas carteiras de trabalho assinadas. Carteira assinada, até prova em contrário, é dever do empregador e direito do empregado. Esse não pode ser “o SUS que dá certo”.

A matéria sobre o a greve dos plantonistas da UPA está em ->

G1 – Após 47 dias, médicos da UPA de Escada encerram greve, diz sindicato – notícias em Bahia

“A empresa também se comprometeu em assinar as carteiras dos médicos e
vai atender as reivindicações relacionada às condições de trabalho, que
eram bastante precárias. Além disso, também ficou definido que haverá
recomposição através de pagamento  por causa dos dias parados”, disse
Magalhães, em contato com o G1.

saiba mais

• Médicos da UPA de Escada param atividades nesta sexta, diz sindicato

Paralisação

Os médicos estavam com as atividades paralisada desde o dia 10 de julho. Por dia, a UPA de Escada recebe cerca de 500 pessoas.

Entre as pautas de reivindicações destavam a garantia de contratação
sob o vínculo CLT, mediante solicitação formal do profissional, valor
diferenciado para os plantões dos finais de semana, aumento do número de
ortopedistas no plantão noturno e clínicos no plantão diurno e
melhorias na segurança do local e das condições de trabalho.

Durante a greve, o sindicato informou que apenas pacientes com risco de
morte estavam sendo atendidos na unidade, além dos que já estavam
internados, e que outras pessoas eram encaminhada para outros locais.

Fonte: Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS Esse não é o SUS que dá certo. Médicos de UPA sem carteira assinada em Salvador.

Com servidores em greve, INSS deixa de fazer perícias médicas no Paraná

Médicos peritos do INSS suspenderão, a partir de hoje, atendimento em 30 das 74 agências da previdência do Paraná. A greve se amplia e não há sinais de entendimento entre o governo da Dilma do PT e os previdenciários.

A matéria completa pode ser lida no G1-> G1 – Com servidores em greve, INSS deixa de fazer perícias médicas no Paraná – notícias em Paraná

Com servidores em greve, INSS deixa de fazer perícias médicas no Paraná

Ao menos 30 agências não devem ofertar o serviço na quarta-feira (26).

Fonte: Telegrama Sindical: Com servidores em greve, INSS deixa de fazer perícias médicas no Paraná

#CRISEnoSUS – MG – Nova Lima – Médicos irão entrar em greve

O serviço público não tem sido um lugar hospitaleiro para o trabalho médico. Descontentamentos, paralisações, salários vis, contratação precária, falta de planos de carreira, assédio moral, violência no trabalho, tudo isso se soma, longe dos olhos da maioria da população, em um caldeirão de fervura de uma crise sem luz no fim do túnel. Aqui sempre mostramos que existe uma realidade no SUS que foge da retórica e da ideologia da propaganda oficial. Aqui mostramos mais um caso: Nova Lima, MG.

A matéria completa está no link ->Médicos de Nova Lima irão entrar em greve por 5 dias a partir de sexta-feira – Horizontes – Hoje Em Dia

Médicos de Nova Lima irão entrar em greve por 5 dias a partir de sexta-feira

Danilo Emerich – Hoje em Dia

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Médicos de Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, decidiram na noite desta segunda-feira (24) por paralisar suas atividades durante cinco dias, a partir da próxima sexta-feira (28). A greve temporária foi consenso entre a categoria, em uma assembleia realizada no Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Sinmed-MG). Demais servidores da cidade também estão de braços cruzados desde esta segunda.

Segundo o Sinmed, após o início da paralisação até dia 1º de setembro, somente serão mantidos os serviços de urgência e de emergência. Na próxima terça, uma nova reunião da categoria decidirá se o movimento continua ou é encerrado.

Uma pauta de reivindicações será entregue nesta terça-feira (25) para a Prefeitura de Nova Lima. As duas principais demandas são a revogação de um decreto municipal que prevê demissões de servidores e um Projeto de Lei que ainda tramita na Câmara, que propõe cortar direitos e benefícios de funcionários municipais.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – MG – Nova Lima – Médicos irão entrar em greve.

#CRISEnoSUS – Vitória – ES – SUS não paga médicos e maternidade fecha as portas

 

A falta de respeito ao trabalho médico no Brasil contemporâneo ganha várias formas. Infelizmente, uma dessas formas tem sido o pagamento vil ou o simples não pagamento de honorários por serviços já prestados. O SUS não tem uma política de recursos humanos. Em resposta o descontentamento é continuado e paralisações acontecem frequentemente em todo o país. Aqui está a situação se repetindo em Vitória, ES. Uma maternidade deixa de atender. Médicos sem receber desde abril.

A matéria está no link ->Médicos da Pró-Matre cruzam os braços e maternidade fecha as portas em Vitória | Folha Vitória

Maternidade está de portas fechadas
Foto: TV Vitória

Desde sexta-feira (21), a maternidade Pró-Matre, em Vitória, está de portas fechadas e sem médico para atender. Segundo o diretor da instituição, Helcio Menezes Couto, os médicos optaram por suspender os atendimentos depois de ficarem sem receber desde abril deste ano.

“Estamos há três meses sem receber, mas a culpa não é da Pró-Matre; se o poder público não repassa verba à maternidade, é impossível manter os compromissos em dia”, informou o diretor, que afirmou também que só os casos de internação estão sendo acompanhados.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – Vitória – ES – SUS não paga médicos e maternidade fecha as portas.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto

domingo, 23 de agosto de 2015

#CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto

FAX SINDICAL
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Juiz de Fora, 23 de agosto de 2015.
SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE
ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS MUNICIPAIS * PAUTA CARGA HORÁRIA E REGIME DE TRABALHO DOS MÉDICOS MUNICIPAIS * DIA 25 DE AGOSTO * TERÇA FEIRA * 19:30 (DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS) * SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA

*DIA 25 DE AGOSTO* 18 HORAS E TRINTA MINUTOS * REUNIÃO DO CORPO CLÍNICO DO HPS DE JUIZ DE FORA COM O JURÍDICO DO SINDICATO * PAUTA: PROMOTOR RODRIGO BARROS X MÉDICOS MUNICIPAIS DE JUIZ DE FORA * NA SOCIEDADE DE MEDICINA

Editorial

HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO DE JUIZ DE FORA – SÓ PARA MÉDICOS: 21 DE AGOSTO NÃO HAVIA FOLHA DE PONTO PARA QUEM TRABALHOU ASSINAR

“Desgraçadamente para o ser humano, o planeta foi fatiado em países, cada qual provido de lealdades, de lembranças,de uma mitologia particular, de direitos, de agravantes, de fronteiras, de bandeiras, de emblemas e mapas. Enquanto durar esse arbitrário estado de coisas, serão inevitáveis todas as guerras.” Jorge Luis Borges, in Pilar Bravo e Mario Paoletti, Borges Verbal, Buenos Aires, Emecé, 1999, p.147.

23 Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que dizimais a hortelã, o endro e o cominho, e desprezais o mais importante da lei, o juízo, a misericórdia e a fé; deveis, porém, fazer estas coisas, e não omitir aquelas.
24 Condutores cegos! que coais um mosquito e engulis um camelo.
25 Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas! pois que limpais o exterior do copo e do prato, mas o interior está cheio de rapina e de intemperança.” (Bíblia, Mateus 23:23-25)

O Corpo Clínico do Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora “Dr. Mozart Geraldo Teixeira”, principal referência em urgência e emergência de Juiz de Fora e região, sofreu um sobressalto. O Ministério Público Estadual de Minas Gerais, na pessoa de seu representante, o Dr. Rodrigo Barros, adentrou o setor de recursos humanos do hospital citado e apoderou-se, com o consentimento (ou seria melhor dizer conivência?) do gestor municipal e apoderou-se das folhas do ponto do mês em curso, ou seja, ainda não encerrado, daquele citado serviço público de saúde.
Aparentemente o digno representante do Ministério Público de Saúde agiu com excesso de poderes. Seu objetivo, em sua função de “fiscal da lei”, ficou claro, não era a fiscalização dos métodos de aferição de frequência do hospital. Não quis, como fiscal da lei, ver os pontos do hospital, de forma exclusiva, as folhas de pontos do médicos. A atitude tomada pela autoridade deixou claro que seu alvo eram os médicos, especificamente. Não se preocupou a autoridade em verificar qualquer outro aspecto das relações trabalhistas entre médicos e povo, representado aqui pela Prefeitura de Juiz de Fora. O profissionais sabem que os serviços assistenciais daquele hospital PÚBLICO não se tornarão melhores ou piores do que são atualmente pelo simples rigorismo dos métodos de aferição de frequência.

Sabemos que exite uma crença popular de que o trabalho médico pode ser medido em horas trabalhadas, como se faz no trabalho industrial, e que isso serve de subsídio aos argumentos propostos pelo rigorismo legalista e pelo punitivismo aplicado a pessoas de baixo poder ofensivo. Ninguém é obrigado a conhecer política de recursos humanos e muito menos a Lei de Parkinson, conhecida desde sua publicação em 1955 pelo economista norte-americano Cyrill Parkinson. Poucos sabem que esses conhecimentos ajudaram a construir políticas de recursos humanos em empresas importantes como Microsoft, Facebook, Google e Apple.

Estamos abaixo da linha do Equador e o que vemos é que, além do estresse próprio do trabalho em serviços médicos de urgência e emergência, exercido em condições não satisfatórias, os médicos têm que se preocupar com uma autoridade que parece ter comprado a ideia de que a crise recorrente e crônica do sistema de saúde tem seus bodes expiatórios habituais.

Estranhamente esses acontecimentos lamentáveis ocorrem coincidentemente com negociações coletivas entre a Prefeitura de Juiz de Fora e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais exatamente para tratar de carga horária e regime de trabalho dos médicos municipais. Existem coincidências estranhas.

Alguém devia lembrar ao promotor Rodrigo Barros que o artigo oitavo da Constituição diz: “III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; ” Supondo que os poderes do senhor promotor não excedam aqueles que a Constituição Federal ainda em vigor estabelecem.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – médicos do HPS de Juiz de Fora não encontram folha de ponto para assinar no dia 21 de agosto.

Telegrama Sindical: Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e OAB criticam antecipação parcelada

Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e OAB criticam antecipação parcelada

O principal sindicato representativo dos aposentados e pensionistas do Brasil e a OAB deixaram bem clara sua firme oposição ao parcelamento do décimo terceiro dos aposentados proposta pelo governo da presidente Dilma do PT. Leia no link as manifestações dessas entidades classistas contra o parcelamento do décimo terceiro ->Sindicato e OAB criticam antecipação parcelada – Tribuna do Norte

A proposta nem foi anunciada oficialmente e já provocou reações negativas. O presidente do  Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), Carlos Ortiz,  afirmou que o sindicato é contra o parcelamento proposto pela equipe econômica. “Somos contra, porque, na verdade, a antecipação já é a metade [do valor do 13º]. O benefício do aposentado e pensionista não é crediário. O aposentado conta com esse dinheiro”, disse ele. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também criticou a medida.

Telegrama Sindical: Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e OAB criticam antecipação parcelada.

#CRISEnoSUS – Greves de médicos retratam incapacidade do sistema em construir uma política de RH consistente

O SUS tem como um de seus pontos fracos a falta de um plano de carreiras, cargos e vencimentos que seja adequado para atrair e fixar médicos no sistema. Junte-se a isso a existência de condições de trabalho deploráveis e a contratação precária, por meio de terceirizações e contratos temporários. Não souberam fazer do sistema um lugar hospitaleiro para o trabalho médico. Essas tensões trabalhistas têm gerado greves, pedidos de demissão, rotatividade de mão de obra e outros pontos negativos que comprometem frequentemente a regularidade e normalidade dos serviços públicos de saúde. Há também casos de comportamento desrespeitoso de gestores e autoridades em relação ao trabalho médico, incluindo prática de assédio moral sob várias formas, atrasos e parcelamentos de pagamento, salários pífios. 

As entidades representativas da classe médica propuseram a carreira de estado para médico. O Congresso aprovou, mas a presidente Dilma vetou. Ao que tudo indica agindo por orientação do então ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

G1 – Prefeitura diz que não dará reajuste e greve dos médicos continua em MS – notícias em Mato Grosso do Sul

Greve
Médicos da Remus voltaram a entrar em greve desde a noite do último sábado (15). Segundo o Sinmed, 30% dos profissionais estão atendendo nas unidades de saúde.

Na época, a Sesau informou, por meio da assessoria de imprensa, que não iria se pronunciar sobre o início da paralisação. De acordo com o sindicato, o principal motivo é o não reajuste anual. A categoria reclama dos constantes descumprimentos de prazos estabelecidos em acordo firmado anteriormente entre sindicato e prefeitura.

Na quarta-feira (19), os salários atrasados da categoria foram pagos. A prefeitura esperava que os médicos voltassem ao trabalho na quinta-feira (20), mas a paralisação foi mantida.

Telegrama Sindical: #CRISEnoSUS – Greves de médicos retratam incapacidade do sistema em construir uma política de RH consistente.

Telegrama Sindical: Mais médicos: a realidade sonegada pela propaganda oficial. E o SUS continua em crise.

Mais médicos: a realidade sonegada pela propaganda oficial. E o SUS continua em crise.

O programa “Mais Médicos”, na verdade uma bolsa temporária oferecida a título precário, ganhou musculatura no início pela importação de intercambistas cubanos. Esses profissionais foram dispensados de revalidar seus diplomas para exercerem a Medicina no Brasil. Além dessa medida de exceção, foram feitas denúncias consistentes de que esses profissionais são terceirizados por uma empresa estatal cubana e eles recebem bem menos do que os profissionais brasileiros e de outras nacionalidades. A diferença salarial é simplesmente embolsada pelo regime cubano, conhecido por ser uma ditadura onde se desrespeitam direitos humanos de forma sistemática. O procurador geral do Trabalho declarou que as condições de trabalho deles são “análogas à escravidão”. Existe uma distância enorme entre a cara propaganda oficial sobre o “Mais Médicos” e a realidade do programa. 

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2015/08/22/Blog_do_JM/Governo-Dilma-conta-mentira-sobre-o-Mais-Medicos.shtml

Governo Dilma conta mentira sobre o ‘Mais Médicos’

Segundo a propaganda oficial, em dois anos programa já beneficiou mais de 63 milhões de brasileiros, que corresponde a 9.375 pacientes atendidos diariamente por cada médico

Sábado, 22/08/2015 – 07:13

Em troca de milhares de médicos, a ditadura cubana já faturou mais de R$ 4,3 bilhões com o programa

Telegrama Sindical: Mais médicos: a realidade sonegada pela propaganda oficial. E o SUS continua em crise..