Monthly Archives: abril 2009

FAX SINDICAL 153 – MÉDICOS REPELEM PROPOSTA DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E PODERÃO IR À GREVE.

ASSEMBLÉIA: PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. MÉDICOS REPELEM PROPOSTAS DA PREFEITURA, DECIDEM POR PARALISAÇÃO E PODERÃO TIRAR INDICATIVO DE GREVE.


O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata é o único e legítimo representante classista dos 491 médicos municipais efetivos, dos contratados e dos médicos de saúde da Família, todos os que atendem aos agravos à saúde da população de Juiz de Fora, no sistema público de saúde.




Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, representando os profissionais que atendem nas unidades básicas de saúde e PSF (postos de saúde), as clínicas especializadas e as unidades de urgência e emergências estiveram reunidas na Assembléia Geral do Sindicato dos Médicos para discutir os rumos da campanha salarial de 2009. Os resultados apresentados das negociações com a Prefeitura de Juiz de Fora foram considerados insatisfatórios por todos os presentes. A proposta de aumentar as gratificações de urgência e emergência em 42 % foi considerada ridícula. Apenas uma tentativa de apagar o incêndio, que é o abandono e o desinteresse dos médicos em deixar de trabalhar nos serviços essenciais devido à grave falta de motivação decorrente dos salários péssimos.

Reunida na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora e na presença da Diretoria do Sindicato dos Médicos os profissionais decidiram, por unanimidade:

1-repelir as propostas apresentadas até o momento pelo empregador, a Prefeitura de Juiz de Fora.

2-paralisar em protesto no próximo dia 06 de maio de 2009, com realização de nova Assembléia às dez horas da manhã, na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. Na Assembléia poderá ser votado indicativo de greve.

Todos os presentes consideraram importantes e inabaláveis as três principais reivindicações dos profissionais da Medicina que atuam na Prefeitura de Juiz de Fora:

o reconhecimento da jornada especial de trabalho do médico pela Prefeitura de Juiz de Fora, a criação de uma carreira para urgência e emergência e a incorporação dos médicos da Saúde da Família no serviço público municipal.

A mobilização é importante, insistimos na presença de todos os médicos. A nossa luta tem que prosseguir com firmeza até à vitória. Os médicos devem recusar a ser escada para o movimentos que não consideram e respeitam as nossas reivindicações. A nossa luta é séria e importante e tem que ser mantida.

Technorati : , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Del.icio.us : , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Anúncios

JUIZ DE FORA – É HOJE A ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA.

ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. PELO CUMPRIMENTO DA LEI E RESPEITO À JORNADA ESPECIAL DOS MÉDICOS, PELA ESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PELA INTEGRAÇÃO DO PSF NO SERVIÇO PÚBLICO E CONTRA A PRECARIZAÇÃO MÉDICA DE MÃO DE OBRA PELA PREFEITURA.


O que esperar dessa campanha salarial de 2009 na Prefeitura de Juiz de Fora? Dia 30 de abril, às 20 horas na Sociedade de Medicina e Cirurgia os médicos que atuam na Prefeitura farão assembléia. O objetivo é encaminhar a luta. Na pauta específica constam 3 ítens destacados. O primeiro é que a Prefeitura respeite a Lei Federal 3999/1961 e ponha fim à discriminação salarial contra os médicos, reconhecendo a carga horária especial estabelecida em Lei e equiparando os médicos ao nível superior. Isso significaria um aumento de 25%. O assunto já está na Justiça, mas o Sindicato deseja um acordo, já que o assunto é matéria pacificada em acórdão do STF e que a Prefeitura de Juiz de Fora é a única Prefeitura que tem mantido essa defasagem, a despeito da Lei. A administração estadual e federal e a iniciativa privada reconhecem a carga horária especial. O segundo tópico destacado é a necessidade de uma carreira para urgência e emergência. Envolve a manutenção de serviços essenciais e é o setor mais afetado pelas demissões pedidas por médicos. O terceiro tópico é que a Prefeitura cumpra o Termo de Ajuste de Conduta firmado com o Ministério Público do Trabalho e legalize a situação dos médicos do Programa de Saúde da Família, incorporando-os definitivamente ao serviço público, já que são profissionais do serviço público e como tal devem ser enquadrados.

A situação salarial dos médicos da Prefeitura é a mais grave de todas, que os salários defasaram a tal ponto que já não atraem e nem fixam médicos no serviço público municipal. São salários péssimos, não condizentes com a dignidade da Medicina. As consequencias dessa defasagem, a curto e médio prazo poderão ser o esvaziamento do atendimento público em Juiz de Fora, criando demandas reprimidas e privando a população de serviços médicos especializados, além do enfraquecimento e desestruturação dos serviços essenciais de urgência e emergência. Como se trata de assunto muito grave e de interesse de toda a população e autoridades, esperamos que Prefeitura não aja com negligência e empurre a Saúde de Juiz de Fora para uma crise perfeitamente previsível. Não adianta que os Senhores Secretários e o Prefeito e seus apoiadores tapem o sol com a peneira. Por que, certamente, essa negligência poderá lhes ser cobrada em anos eleitorais, caso haja uma deterioração do sistema público de saúde, o SUS, decorrente da carência e da falta de motivação dos profissionais da Medicina.

Importantíssima a presença de todos na Assembléia. O Sindicato insiste, devido à necessidade de reagirmos contra a grave deterioração salarial e de condições de atendimento, como essa que temos testemunhado no SUS de Juiz de Fora.


Technorati : , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Del.icio.us : , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

JUIZ DE FORA – ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA PREFEITURA 30 DE ABRIL ÀS 20 HORAS

Assembléia dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

Campanha Salarial 2009.

Assembléia dia 30 de abril de 2009, às 20 Horas, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.

Médicos da PJF estão ganhando 25 % menos que o nível superior da Prefeitura, porque a administração municipal não respeita a carga horária especial da categoria, conforme determinado pela Lei Federal 3999/1961. De todas as unidades de saúde, públicas, privadas, filantrópicas, estaduais e federais, a Prefeitura de Juiz de Fora é o único empregador que FINGE desconhecer a Lei, em prejuízo dos médicos do serviço público municipal.

O Salário dos Médicos da Prefeitura tornou-se defasado, um dos piores de todo Estado de Minas Gerais. Nenhum médico faz planos para o seu futuro que inclua trabalhar na Prefeitura de Juiz de Fora. A carreira do médico da Prefeitura, sem plano de carreira, com vencimento básico inicial inferior ao mínimo profissional, virou uma carreira sem futuro e sem perspectiva. Em homenagem à cidade, as pessoas que aqui vivem, urge que os médicos se mobilizem e exijam que a Prefeitura os trate de forma decente. As demissões de médicos atestam o desconforto da categoria com uma remuneração precária.

Pela importância do momento e gravidade da situção, o Sindicato insiste na presença de todos.

Technorati : , , , , , , , , , , , , , , , , ,
Del.icio.us : , , , , , , , , , , , , , , , , ,

PORQUE MÉDICOS FOGEM DO SUS? – PREFEITURA OFERECE SALÁRIO DE QUINHENTOS REAIS.

O descaso do poder público e da classe política em relação à saúde no Brasil manifesta-se, de forma clara, pelo desrespeito ao médico. Um exemplo de desrespeito é um prefeito de cidade do interior do Piauí – ele próprio médico – realizar concurso público oferecendo salário de 550,00 reais para médicos para carga horária de 40 horas. Desrespeita duplamente o salário mínimo profissionail e carga horária especial, que uma grande conquista da categoria. Para não cair no ridículo, o mandarim sertanejo ataca com uma oferta de gratificação de quatro mil reais, cuja doação ficará a critério do atual e futuros hóspedes do poder.
O Sindicato dos Médicos do Piauí condenou duramente o concurso e recomenda a todos os médicos que o boicotem. A matéria, que transcrevemos abaixo, pode ser lida em PI:Salário de R$550 para médicos em concurso revolta categoria | Piauí – TV CANAL 13 – A sua TV na internet

PI:Salário de R$550 para médicos em concurso revolta categoria

O Edital de Concurso Público da Prefeitura de Piripiri (distante 176 km de Teresina) ainda não foi divulgado oficialmente, mas já está causando revolta entre a classe médica do Piauí. O motivo da indignação, segundo denúncia feita hoje (22) no Jornal Verdes Campos 1ª Edição, começou com a aprovação de um Projeto de Lei da Câmara Municipal que estipulou como vencimento básico para os médicos com jornada de 40 horas semanais, o salário de apenas R$ 550,00, com gratificação de R$ 4 mil.

Segundo a categoria, o salário previsto no Edital é baixo e a gratificação fica ao critério do prefeito conceder ou não, podendo ser reduzida em administrações futuras. A reivindicação visa evitar que os médicos fiquem atrelados à força política municipal prejudicando assim a sua independência profissional.

A medida levou recentemente o Sindicato dos Médicos do Piauí a emitir uma nota de repúdio contra a proposta salarial, além de orientar os profissionais a não se inscreverem no concurso. Por lei, o médico deve receber no mínimo três salários mínimos, como vencimento base.

O Sindicato dos Médicos do Piauí já encaminhou um oficio de repúdio ao prefeito de Piripiri, Luis Menezes, que também é médico, e cobrou providências do Conselho Regional de Medicina para que se manifeste em favor da valorização salarial e da luta por melhores condições de trabalho dos médicos.

SINDICATO DOS MÉDICOS – INTERATIVO E NA LUTA.

A LUTA DO SINDICATO DOS MÉDICOS E O DESCASO DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA COM OS MÉDICOS DO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL CEDIDOS À PREFEITURA (Municipalizados). Leia aqui os lances mais recentes da luta médica sindical.

SINDICATO DOS MÉDICOS - INTERATIVIDADE E TRANSPARÊNCIA. O Telegrama Sindical. – Uma das principais preocupações do Sindicato tem sido passar à categoria informações fundamentais para o conhecimento da importância da luta pela valorização da nossa categoria profissional. Tendo sido desconsiderados dentro do serviço público e por planos de saúde que pagam remunerações pífias, os profissionais anseiam por recuperar o merecimento que a profissão deveria ter. O Telegrama Sindical, entre outras formas de comunicação eletrônica do Sindicato dos Médicos, foi implantado para dar agilidade e rapidez a essa informação, tornando-a acessível a uma leitura rápida e informativa por parte dos profissionais. Sua forma, como o próprio nome sugere, é telegráfica. Daí o nome Telegrama Sindical. Os “Telegramas” mais recentes abordaram tema de importância significativa para os médicos de Juiz de Fora. O Telegrama Sindical também tem um blog. É o http://telegramasindical.blogspot.com Tratou-se da campanha salarial dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora para 2009, abordando a reivindicação dos profissionais para que a Prefeitura cumpra a Lei, que ponha fim a discriminação salarial contra os profissionais da Medicina, que reconheça a carga horária especial e que regulamente o exercício da Medicina no SUS em Juiz de Fora. A maioria dos médicos que trabalha para a Prefeitura de Juiz de Fora não tem um Diretor Clínico e nem uma Comissão de Ética Médica a que se referenciar. Tratamos também do atraso no pagamento dos honorários dos profissionais liberais autônomos que prestam serviços ao SUS. Não há justificativa, por parte da Secretaria de Saúde da Prefeitura sobre a retenção, por tanto tempo, da verba carimbada que é destinada a pagar os prestadores autônomos de serviços ao SUS. As razões dessa demora são desconhecidas pelos profissionais e pelo Sindicato. Sugere-se uma auditoria do Ministério da Saúde sobre os pagamentos que a Prefeitura de Juiz de Fora faz aos profissionais, sobre o processamento dessas contas e os prazos com que esses pagamentos são feitos.

SINDICATO EM AÇÃO, NA DEFESA DO TRABALHO MÉDICO. FAX SINDICAL 149. Especial. Juiz de Fora, 17 de março de 2009. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora continua na suas atividades que têm como objetivo uma valorização geral do trabalho médico em Juiz de Fora, tanto no setor público quanto na área privada. Mais dois pontos positivos devem ser apontados dentro desse campo de ação: 1-DEFESA DOS DIREITOS DOS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS CEDIDOS À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Para os servidores públicos do Estado de Minas Gerais cedidos à Prefeitura de Juiz de Fora, após entendimento entre o Presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora, Dr. Gilson Salomão, e o Secretário de Administração e Recursos Humanos da Prefeitura, Vitor Valverde, houve um consenso para que o pagamento das complementações salariais aos servidores públicos estaduais municipalizados sejam feitas sempre no dia 20 de cada mês. Essa foi uma forma de evitar os desacertos e apertos que os servidores públicos sofrem com o pagamento em data variável, havendo sempre juros, multas e constrangimentos entre os trabalhadores que contam com esse valor adicional aos seus salários. Os depósitos serão sempre feitos no Banco do Brasil, que já efetua o pagamento dos servidores da Prefeitura de Juiz de Fora e do Estado de Minas Gerais. 2-A luta pela regulamentação da Medicina no SUS de Juiz de Fora. Foi aprovado o REGIMENTO INTERNO do Corpo Clínico do Pronto Socorro Municipal. Mais um passo no sentido de que o SUS em Juiz de Fora respeite as normas que regulamentam o trabalho médico. O Sindicato luta para que cada médico da Prefeitura possa se referenciar a uma Comissão de Ética Médica e a uma Direção Clínica e espera o apoio do Conselho Regional de Medicina para essa ação. O Conselho é o órgão responsável pela fiscalização do exercício da Medicina, bem como por sua normatização. Daí a importância dessa atuação. A regulamentação do exercício ético da Medicina e o seu cumprimento é importantíssima como ferramenta para defesa profissional, para a melhoria do trabalho médico e uma arma contra o assédio moral contra médicos em seus locais de trabalho. O HPS, com essa vitória do Sindicato, passa a ter, além de Direção Clínica e de Comissão de Ética Médica, instituídas pela luta do Corpo Clínico, um novo Regimento Interno, que substitui o antigo, feito conforme as necessidades do antigo DUEC/Pronto Socorro Municipal. Estiveram presentes na ocasião o Presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Gilson Salomão e o Secretário Geral, Dr. Geraldo Sette, que também é Diretor Clínico do HPS

. -.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 31/03/2009. -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ *** MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009 *** EQUIPARAÇÃO JÁ! Pelo fim da DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA! ASSEMBLÉIA GERAL – 6 de abril de 2009 – SEGUNDA-FEIRA – às 19 Horas e 30 minutos – na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (Rua Braz Bernardino, 59). A Prefeitura de Juiz de Fora paga aos seus médicos 25% a menos que o nível superior. Os salários pagos aos médicos estão muito ruins, insustentáveis. Isso causa dificuldade até para manter serviços essenciais. Na campanha salarial de 2007 os médicos reivindicam que a Prefeitura respeite a Lei Federal 3.999/1.961, que acabe com a odiosa discriminação salarial contra os médicos e que regularize o exercício da Medicina no SUS. Também divulgamos, pelo Telegrama Sindical, a tramitação no Congresso de um novo mínimo profissional para os médicos. Muitos congressistas e autoridades vêem na fixação de um mínimo profissional decente o caminho para atrair e fixar médicos nos serviços públicos. Em muitos lugares a serviços sendo desativados ou funcionando com capacidade abaixo do normal por falta de médicos. O Fax Sindical tem uma coleção de matérias sobre esse assunto. Os baixos salários tem sido causa de demissão de médicos no serviço público, um problema que, cada vez mais, aumenta e se amplia. Concursos não têm candidatos ou os têm em pequena quantidade. Médicos aprovados em concursos públicos não se interessam em tomar posse, ao saber da miséria dos salários e da precariedade das condições de trabalho. Esses são os fatos. O novo mínimo profissional é uma tentativa de viabilizar a Medicina dentro do serviço público e do sistema público de saúde, o SUS. O Telegrama Sindical também tem servido para divulgar atos da Diretoria do Sindicato dos Médicos, como a nomeação de colegas para certas funções, como a de representar o sindicato junto a planos de saúde. Todos nós sabemos das dificuldades de relacionamento entre médicos, planos de saúde e cooperativas. Daí a necessidade de centralizar a ação sindical nesses focos de insatisfação, para impedir que o médico seja iludido e enganado e acabe vendendo seu trabalho em condições vis. CHEGA DE VALER POUCO! TODOS À ASSEMBLÉIA.

SindicatoMedicos-TELEGRAMA 2009/03/31 – -.-.=–.—.-.-.- TELEGRAMA Sindical 30/03/2009. -.-.=-.=..-.-.-.-=-.-.-. -@*@*@*- Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. -*@*@*@- *** *** *** JUIZ DE FORA – URGENTE -ONDE ESTÁ O DINHEIRO DO SUS? *** *** *** Está findando o mês de Março e os médicos prestadores autônomos de serviços ao SUS em JUIZ DE FORA ainda não receberam os honorários de fevereiro. Esses honorários são pagos com recursos transferidos do Ministério da Saúde, VERBA CARIMBADA. Os recursos destinados a esse pagamento foram transferidos há cerca de 3 semanas. Médicos de outras cidades da Zona da Mata de Minas e de cidades vizinhas já receberam seus honorários. Desde que tomou posse a atual gestão da Secretaria de Saúde isso tem acontecido. Que estranho interesse tem originado essa demora? A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora tem mostrado não achar importante justificar o atraso. NÃO SERÁ O CASO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DE SEU SISTEMA DE AUDITORIA, EXAMINAR ESSE DESCALABRO ADMINISTRATIVO?

SindicatoMedicos-TELEGRAMA 2009/03/30 TELEGRAMA SINDICAL – 23/03/2009 – N.01 Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. ——–= —–. . . .-..=-=——–.—–..-.-.- Juiz de Fora: HPS poderá ficar sem serviço de Cirurgia. =-. . . .-=– -==—=- —. – . —-==—=-.—-. .-. .. SINDICATO DEPLORA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E BAIXOS SALÁRIOS E PREVÊ AGRAVAMENTO DO PROBLEMA. Em manifesto, os médicos denunciam escalas incompletas de plantão. Este fato compromete o exercício ético da Medicina e expõe a riscos pacientes e profissionais. Situação decorre da carência de recursos humanos na área médica. A Prefeitura de Juiz de Fora pratica discriminação salarial contra seus médicos, que ganham 25% a menos que o nível superior. O vencimento básico inicial da categoria já é menor que três salários mínimos. O Sindicato avalia que, sob essas condições, o problema não terá uma solução duradoura e responsável. Enquanto isso a cidade correrá risco de desativação de serviços essenciais. CONGRESSO – TRAMITAÇÃO DO NOVO MÍNIMO PROFISSIONAL DOS MÉDICOS. Enviamos, para conhecimento e apreciação dos colegas médicos, acompanhamento da tramitação do importante Projeto de Lei 3734/2008,que altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que determina o salário-mínimo dos médicos. Como sabemos, o atual mínimo profissional é de 3 salários mínimos e o serviço público (médicos que são servidores estatutários) não é obrigado a segui-lo (vale só para celetistas – quem trabalha com carteira assinada). Pelo Projeto de Lei 3734/2008, o novo piso salarial será de 7.000 reais. Salário Mínimo Profissional Segundo solicitação, informamos que as proposições abaixo sofreram movimentação. PL 3734/2008 – Altera a lei n.º 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. – 10/03/2009 Parecer do Relator, Dep. Mauro Nazif (PSB-RO), pela aprovação, com substitutivo. – 19/03/2009 Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/03/2009) Atenciosamente, Câmara dos Deputados INDICAÇÃO DE REPRESENTANTE SINDICAL JUNTO AO SAÚDESERVIDOR SaúdeServidor. Médicos têm representante. Por decisão de Diretoria, a Dra. MARTA Maria Neves COTTA foi designada para representar o Sindicato e a categoria profissioal dos médicos junto ao plano de saúde dos servidores da Prefeitura de Juiz de Fora. Para qualquer pleito sobre o plano, os médicos credenciados deverão procurar a Dra. Marta. DE:Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata-MG.(EM 17/02/09)OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – MUNICIPALIZADOS – ESTÃO MAIS UMA VEZ APREENSIVOS COM RELAÇÃO AO RECEBIMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO SALARIAL A QUE TÊM DIREITO. A PREOCUPAÇÃO SE FUNDAMENTA NO GRANDE ATRASO QUE HOUVE NO PAGAMENTO DO MÊS PASSADO E EM COMENTÁRIOS OFICIOSOS QUE DÃO CONTA DE QUE A PREFEITURA NÃO IRIA HONRAR O COMPROMISSO COM O BANCO DO BRASIL E DEPOSITARIA O DINHEIRO NO BANCO ITAÚ. MUITOS SERVIDORES JÁ ENCERRARAM SUAS ATIVIDADES NO BANCO ITAÚ. OS MUNICIPALIZADOS DEVERÃO, EM BREVE, REALIZAR ASSEMBLÉIA E DISCUTIR ESSA QUESTÃO. A GUERRA DE NERVOS DA COMPLEMENTAÇÃO TEM PREJUDICADO MUITO OS MUNICIPALIZADOS.

TELEGRAMA SINDICAL – 23/03/2009 – N.01 Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. ——–= —–. . . .-..=-=——–.—–..-.-.- Juiz de Fora: HPS poderá ficar sem serviço de Cirurgia. =-. . . .-=– -==—=- —. – . —-==—=-.—-. .-. .. SINDICATO DEPLORA DISCRIMINAÇÃO SALARIAL E BAIXOS SALÁRIOS E PREVÊ AGRAVAMENTO DO PROBLEMA. Em manifesto, os médicos denunciam escalas incompletas de plantão. Este fato compromete o exercício ético da Medicina e expõe a riscos pacientes e profissionais. Situação decorre da carência de recursos humanos na área médica. A Prefeitura de Juiz de Fora pratica discriminação salarial contra seus médicos, que ganham 25% a menos que o nível superior. O vencimento básico inicial da categoria já é menor que três salários mínimos. O Sindicato avalia que, sob essas condições, o problema não terá uma solução duradoura e responsável. Enquanto isso a cidade correrá risco de desativação de serviços essenciais. –

.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 05/04/2009. -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ *** MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009 *** A S S E M B L É I A G E R A L .EQUIPARAÇÃ0 É JUSTIÇA!!!!—25% JÁ! MÉDICOS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Segunda-Feira – 6 (SEIS) de ABRIL de 2.009. 20 (VINTE) Horas na SOCIEDADE DE MEDICINA e Cirurgia, Rua BRAZ BERNARDINO, 59 – Centro – JUIZ DE FORA. SUA PRESENÇA É IMPORTANTE. A NOSSA FORÇA É A NOSSA MOBILIZAÇÃO. EQUIPARAÇÃO JÁ! Pelo fim da DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA!

-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 08/04/2009. n°.1-.- .=-.=..-.-.-.-=-.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ COMUNICADO IMPORTANTE AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA. Ações em tramitação na Justiça, pela assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora. 1-Horas extras dos médicos dos serviços de urgência e emergência da Prefeitura de Juiz de Fora. Aguardamos a nomeação de um perito para avaliar o quanto a Prefeitura deverá pagar de indenização a cada profissional. 2-Ação do código 7. Visa manter o código 7 na remuneração dos médicos que prestam serviços ao SUS como autônomos. Defende o Sindicato, inclusive perante a Justiça, que o pagamento de honorários médicos referentes a internações, exames complementares, cirurgias e outros procedimentos diagnósticos e terapêuticos seja feito como é hoje. O objetivo é proteger os médicos, que poderiam ter, caso o código 7 acabe, os seus honorários, que já são pífios, descontados de taxas, cotas e contribuições para cooperativas de intermediação de mão-de-obra, as chamadas coopergatos ou coopercats. Nessa ação, o sindicato citou as testemunhas. 3-Diferença salarial – contra a discriminação praticada contra os médicos. Implica mais 25% para todos os médicos, que serão equiparados ao nível superior da Prefeitura. A Prefeitura também teria que indenizar os profissionais pelos prejuízos provocados por essa discriminação salarial. O Juiz determinou a nomeação de um perito para periciar a folha de pagamento e os valores pagos aos profissionais de nível superior da Prefeitura. 4- Insalubridade dos médicos do Estado de Minas Gerais. O governador Aécio Neves já foi citado pela Justiça, a apresentar defesa no caso. A Secretaria de Estado da Saúde de Aécio não paga insalubridade aos médicos da Secretaria de Estado da Saúde. 5- O caso FHEMIG. O Sindicato divulgou nota pública na imprensa local alertando aos médicos da FHEMIG que se apresentem no Hospital Regional Dr. João Penido, na Grama, para garantirem seu direito ao enquadramento na carga horária ampliada de 24 horas semanais. A Diretoria do Sindicato dos Médicos saúda a assessoria jurídica, em nome dos médicos de Juiz de Fora, pela sua eficiência no cumprimento de sua missão.

-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 08/04/2009. N°.2 -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.= +++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++ COMUNICADO IMPORTANTE AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA. O Sindicato está em Assembléia permanente para a Campanha Salarial 2009 dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Compareça. Participe. Informe-se. Pauta de reivindicações. – Será protocolada junto à SARH ainda no dia 8 de abril. A principal cláusula é o fim da discriminação salarial contra os médicos. Na Prefeitura de Juiz de Fora, os médicos são penalizados porque uma Lei Federal assegura carga horária especial para os profissionais. Ao arrepio da lei, os mandatários fingem ignorar a Lei. Os salários dos médicos são pífios e isso já causa problemas de falta de médicos em vários setores. Entre outras reivindicações, a Assembléia também definiu que os médicos do PSF devem ser enquadrados na Secretaria de Saúde. A Prefeitura tem que acatar o parecer do Ministério Público do Trabalho e respeitar os médicos de família. [DATA 14 de abril de 2009] SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS MÉDICOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE MINAS GERAIS CEDIDOS A PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. A categoria profissional está atenta para o pagamento das penosidades correspondentes ao mês de março de 2009. Há um compromisso verbal assumido como o Presidente do Sindicato dos Médicos de que esse pagamento seja efetuado até o dia 20 de cada mês. Como o dia 20 é uma véspera de feriado, aguarda-se o pagamento nesta data ou na sexta-feira anterior. Também há uma preocupação dos servidores públicos quanto ao depósito do pagamento. Mês passado ele foi feito no Banco Itaú. Aguarda-se que seja efetuado no Banco do Brasil. Os servidores estaduais já recebem pelo Banco do Brasil, bem como os municipais. E há um contrato entre a Prefeitura e o Banco do Brasil que todos esperam ver honrado pela administração municipal. A conferir.

16/04/2009

.-.-.-.-.- TELEGRAMA SINDICAL .-.-.-.-. …________________________________… Sindicato dos Médicos JF e Zona da Mata …________________________________… INICIADAS AS NEGOCIAÇÕES – CAMPANHA SALARIAL 2009 – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. Nesta data, às 8 horas, reuniram-se na Prefeitura, os representantes classistas do empregados da Prefeitura de Juiz de Fora e representantes da Prefeitura, liderados pelo Secretário de Administração e Recursos Humanos, Vítor Valverde. Estavam representados médicos, professores, o SINSERPU e os engenheiros. Nessa reunião, o Secretário afirmou que a Prefeitura não pode oferecer nenhum aumento, alegando a situação financeira da PJF e a crise econômica internacional. Sindicalistas questionaram que recursos para a reposição do IPCA já haviam sido incluídos no orçamento votado na Câmara Municipal, portanto seria incompreensível se a Prefeitura não tivesse recursos para recompor pelo menos essa perda. Representantes do Sindicato dos Médicos levantaram a questão da importância de se corrigirem distorções, como a da discriminação salarial contra os médicos, já incluída na nossa pauta de reivindicações. As negociações continuam com reunião prevista para a próxima quinta-feira.

17 de abril de 2009

.-.-.-.- TELEGRAMA SINDICAL .-.-.-.- *URGENTE! URGENTE! URGENTE! URGENTE!* ..__________________________________.. SINDICATO DOS MÉDICOS * JUIZ DE FORA ..__________________________________.. PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DESCUMPRE COMPROMISSO COM SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA (municipalizados). O PAGAMENTO DA COMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS, QUE DEVERIA SER DEPOSITADO ATÉ DIA 20 NO BANCO DO BRASIL, ESTÁ EM RISCO. Segunda-feira (20/04/2009) será ponto facultativo na Prefeitura e o dinheiro não tem previsão de depósito para hoje (17/4). Isso demonstra DESVALORIZAÇÃO do servidor público. Muitos, mesmo atuando em serviços essenciais e recebendo salários ruins, terão dificuldades e inadimplência, multas e juros em razão desse atraso. ESSE FATO REVELA DESCOMPROMISSO DA ADMINISTRAÇÃO CUSTÓDIO DE MATOS (P.S.D.B.) COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE ELE SE COMPROMETEU A VALORIZAR (e esperamos que honre o seu compromisso). OS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS REALIZARÃO EM BREVE ASSEMBLÉIA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO. Não está descartada a paralisação, para que a PJF cumpra os seus compromissos com os trabalhadores que FAZEM o serviço público andar.

18 de abril de 2009.

.-.-.-.-.-.-.-.-.- TELEGRAMA SINDICAL .-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-. …_________________________________________________… Sindicato dos Médicos * Juiz de Fora e Zona da Mata MG …_________________________________________________… Decepcionados com o descaso revelado pela administração municipal de Juiz de Fora em relação à complementação salarial dos servidores públicos estaduais cedidos à Prefeitura (municipalizados), médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora exigem respeito. Nos respeite, Sr. Prefeito. É bom e nós gostamos. EM MENSAGEM ANTERIOR ALERTAMOS AOS NOSSOS COLEGAS, SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS CEDIDOS À PREFEITURA, SOBRE A MÁ VONTADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL EM CUMPRIR O COMBINADO E GARANTIR O PAGAMENTO DAS COMPLEMENTAÇÕES REFERENTES AO MÊS DE MARÇO ATÉ O DIA 20 DE ABRIL NO BANCO DO BRASIL. ESSA DECEPÇÃO OCORREU NA MESMA SEMANA EM QUE O PREFEITO CUSTÓDIO DE MATTOS (P.S.D.B.) ANUNCIOU PARA TODA CIDADE SUA INTENÇÃO DE NÃO CONCEDER QUALQUER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. A ninguém interessa o confronto, mas, por meio desses atos, vai ficando minada a nossa confiança na Prefeitura enquanto parte de negociações democráticas e ordeiras. Apenas pedimos uma coisa: RESPEITO. Exigimos que Custódio pague a complementação com data certa. Chega de transformar esse simples pagamento em uma verdadeira guerra de nervos, cheia de reações persecutórias, temores e prejuízos materiais para os municipalizados. Diante do quadro de revolta e frustração vividos pela nossa categoria profissional e dessas manifestações de má vontade por parte da Prefeitura de Juiz de Fora, divulgamos uma nota oficial do Partido dos Trabalhadores, na qual se avisa que a idéia do reajuste zero, lançada pela ADMINISTRAÇÃO TUCANA na mesa de negociações, não encontra respaldo na Lei. Leia e confira: Assunto: Nota PT-JF Data: Sábado, 18 de Abril de 2009, 1:17 NOTA OFICIAL A Direção do PT_JF, estupefada, tomou conhecimento do anúncio feito ontem pela atual administração municipal de seu propósito de promover a redução dos salários pagos ao funcionalismo público ao deixar de recompor até mesmo o desgaste inflacionário sofrido pelos mesmos. É preciso dizer que este direito mínimo já é assegurado por Lei Municipal originada de projeto apresentado à Câmara pelo Vereador do PT Flávio Checker. O objetivo da Lei é exatamente prevenir situações como esta ora vivida, em que uma administração municipal, descomprometida com os trabalhadores, busca lesá-los em seu direito à justa remuneração. A crise-desculpa-para-tudo não impediu o governo municipal de reajustar o IPTU ou aumentar, com critérios inspirados na numerologia, as tarifas de água e esgoto pagas por toda a população. Pelo que foi noticiado na imprensa, também o preço da passagem de ônibus só não subiu pelo corajoso posicionamento da Juíza responsável pelo processo que corre na justiça. Então ficamos assim? Sobem os preços administrados e arrecadados pelo Município enquanto rebaixam-se os salários do funcionalismo público? Haja ?experiência? em choque de gestão… A Direção do PT_JF solidariza-se com os trabalhadores do Município e com seus Sindicatos e reivindica que sejam abertas imediatas negociações pelo governo municipal para que, de forma transparente e democrática, a situação dos trabalhadores seja considerada de acordo com os recursos previstos pela Lei Orçamentária votada para este exercício. Chega de lamentações. A que horas o PSDB pretende começar a governar esta Cidade? —————————————————————————–

POETA E ASSOCIAÇÕES PSIQUIÁTRICAS PROTESTAM CONTRA ASSISTÊNCIA DEFICIENTE A DOENTES MENTAIS NO BRASIL.

Veja a coragem do poeta. Ferreira Gullar rasga o verbo e, com franqueza, experiência e coragem trata um tema que faz acovardar muito doutor. O abandono cuidadosamente planificado e disfarçado por um assistencialismo vago e vão dos doentes mentais e suas famílias no Brasil de hoje. O plano é executado a partir de algum gabinete escondido nos corredores do Ministério da Saúde. Seus resultados vão ficando cada vez mais evidentes, pelo desastre, do que pode parecer apenas pelos queixumes revoltosos de usuários do SUS (pacientes e familiares) reduzidos a um antro estreito. A verdade, cada vez mais demonstrada e transparente, vai rompendo a tosca barragem da fraseologia radical e das declarações furibundas dos chapa-branca que apoiam a política oficial. Leia aqui, do site da :: APBr – Associação Psquiátrica de Brasília :: a matéria sobre a desassistência aos doentes mentais, suas famílias e comunidades.

DESASSISTÊNCIA

Dr. Antônio Geraldo da Silva – Presidente da APBr, comenta o artigo:

Respeitado internacionalmente, o escritor, filósofo e poeta, Ferreira Gullar escreveu um artigo sobre a realidade brasileira na assistência aos doentes mentais e seus familiares. O texto, publicado pela Folha de São Paulo no dia 12 de abril, pode ser considerado um dos mais importantes já publicados desde a promulgação da lei 10.216.
Talvez por ser um familiar e não um médico e/ou político, Gullar tenha se referido à lei 10.216 como sendo a Lei do Deputado Paulo Delgado. Fato que não procede.

O Projeto de Lei do Deputado foi rejeitado no Senado com 23 votos contra e somente 04 a favor. Sendo assim, não existe nenhuma “lei Paulo Delgado”.

O que existe é um mesmo grupo estar à frente da Coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde há mais de 20 anos, sendo que na última década o Coordenador é o irmão do citado deputado, que vêm conseguindo publicar portarias que burlam a Lei 10.216.

A lei 10.216 é totalmente adequada às necessidades dos doentes mentais, seus familiares e dos profissionais comprometidos, mas está sendo distorcida em detrimento de uma proposta errada e rejeitada, que desde sua concepção estava fadada a levar nosso sistema público de assistência ao doente mental ao caos que estamos enfrentando hoje.

Infelizmente dos 120 mil leitos públicos que existiam, hoje temos apenas cerca de 38 mil. Em compensação, os leitos privados aumentaram consideravelmente – chegando a mais do dobro do número anterior.

Uma triste realidade. A desassistência à saúde mental reina no país.

Uma lei errada

Por Ferreira Gullar

A campanha contra a internação de doentes mentais foi inspirada por um médico italiano de Bolonha. Lá resultou num desastre e, mesmo assim, insistiu-se em repeti-la aqui e o resultado foi exatamente o mesmo.

Isso começou por causa do uso intensivo de drogas a partir dos anos 70. Veio no bojo de uma rebelião contra a ordem social, que era definida como sinônimo de cerceamento da liberdade individual, repressão “burguesa” para defender os valores do capitalismo.
A classe média, em geral, sempre aberta a ideias “avançadas” ou “libertárias”, quase nunca se detém para examinar as questões, pesar os argumentos, confrontá-los com a realidade. Não, adere sem refletir.

Havia, naquela época, um deputado petista que aderiu à proposta, passou a defendê-la e apresentou um projeto de lei no Congresso. Certa vez, declarou a um jornal que “as famílias dos doentes mentais os internavam para se livrarem deles”. E eu, que lidava com o problema de dois filhos nesse estado, disse a mim mesmo: “Esse sujeito é um cretino. Não sabe o que é conviver com pessoas esquizofrênicas, que muitas vezes ameaçam se matar ou matar alguém. Não imagina o quanto dói a um pai ter que internar um filho, para salvá-lo e salvar a família. Esse idiota tem a audácia de fingir que ama mais a meus filhos do que eu”.

Esse tipo de campanha é uma forma de demagogia, como outra qualquer: funda-se em dados falsos ou falsificados e muitas vezes no desconhecimento do problema que dizem tentar resolver. No caso das internações, lançavam mão da palavra “manicômio”, já então fora de uso e que por si só carrega conotações negativas, numa época em que aquele tipo hospital não existia mais. Digo isso porque estive em muitos hospitais psiquiátricos, públicos e particulares, mas em nenhum deles havia cárceres ou “solitárias” para segregar o “doente furioso”. Mas, para o êxito da campanha, era necessário levar a opinião pública a crer que a internação equivalia a jogar o doente num inferno.

Até descobrirem os remédios psiquiátricos, que controlam a ansiedade e evitam o delírio, médicos e enfermeiros, de fato, não sabiam como lidar com um doente mental em surto, fora de controle. Por isso o metiam em camisas de força ou o punham numa cela com grades até que se acalmasse. Outro procedimento era o choque elétrico, que surtia o efeito imediato de interromper o surto esquizofrênico, mas com consequências imprevisíveis para sua integridade mental.

Com o tempo, porém, descobriu-se um modo de limitar a intensidade do choque elétrico e apenas usá-lo em casos extremos. Já os remédios neuroléticos não apresentam qualquer inconveniente e, aplicados na dosagem certa, possibilitam ao doente manter-se em estado normal. Graças a essa medicação, as clínicas psiquiátricas perderam o caráter carcerário para se tornarem semelhantes a clínicas de repouso. A maioria das clínicas psiquiátricas particulares de hoje tem salas de jogos, de cinema, teatro, piscina e campo de esportes. Já os hospitais públicos, até bem pouco, se não dispunham do mesmo conforto, também ofereciam ao internado divertimento e lazer, além de ateliês para pintar, desenhar ou ocupar-se com trabalhos manuais.

Com os remédios à base de amplictil, como Haldol, o paciente não necessita de internações prolongadas. Em geral, a internação se torna necessária porque, em casa, por diversos motivos, o doente às vezes se nega a medicar-se, entra em surto e se torna uma ameaça ou um tormento para a família. Levado para a clínica e medicado, vai aos poucos recuperando o equilíbrio até estar em condições que lhe permitem voltar para o convívio familiar. No caso das famílias mais pobres, isso não é tão simples, já que saem todos para trabalhar e o doente fica sozinho em casa. Em alguns casos, deixa de tomar o remédio e volta ao estado delirante. Não há alternativa senão interná-lo.

Pois bem, aquela campanha, que visava salvar os doentes de “repressão burguesa”, resultou numa lei que praticamente acabou com os hospitais psiquiátricos, mantidos pelo governo. Em seu lugar, instituiu-se o tratamento ambulatorial (hospital-dia), que só resulta para os casos menos graves, enquanto os mais graves, que necessitam de internação, não têm quem os atenda. As famílias de posses continuam a por seus doentes em clínicas particulares, enquanto as pobres não têm onde interná-los. Os doentes terminam nas ruas como mendigos, dormindo sob viadutos.

É hora de revogar essa lei idiota que provocou tamanho desastre.

Veículo: Folha de S. Paulo
Seção: Opinião
Data: 12/04/2009
Estado: SP

Fonte:
Data: 05/02/2008

A Associação Brasileira de Psiquiatria, avalisando posição tirada pelo Conselho das Federadas da ABP, protocolou representação no Ministério Público, contra a coordenação de Saúde Mental do Ministério da Saúde, pela deterioração geral da assistência prestada a doentes com doenças psiquiátricas de todos os tipos no Brasil e por não cumprir as metas traçadas pelo próprio Ministério para expandir o número de leitos psiquiátricos em Hospital Geral.

Leia a matéria:

MPF recebe representação da ABP

07/04/2009

Documento protocolado hoje alerta para o não cumprimento de legislação referente às políticas públicas de saúde mental

A ABP protocolou hoje no Ministério Público Federal uma representação que alerta para o não cumprimento, por parte da Coordenadoria de Saúde Mental do Ministério da Saúde, da Lei 10.216/2001, da Portaria nº 1.101, de 12/06/2002 (que estabelece o índice de 0,45 leitos por cada mil habitantes para atender a demanda por internação psiquiátrica no Brasil) e da Portaria nº 1899/2008, que criou o Grupo de Trabalho sobre Saúde Mental em Hospitais Gerais.

O documento detalha informações sobre a maneira como a reforma da assistência em saúde mental vem sendo implantada. Segundo a representação, o processo traz prejuízos ao atendimento da população que utiliza o Sistema Único de Saúde pelo baixo número de leitos hospitalares e pela insuficiência de instrumentos terapêuticos adequados.

Além disso, o texto demonstra que o Ministério da Saúde não cumpre os prazos e metas estipulados pela legislação e pelas portarias da área de saúde mental. Clique aqui e leia uma cópia do documento.

Para o presidente da ABP, João Alberto Carvalho, a iniciativa é um marco na atuação política da entidade. “Após diversas tentativas de colaborar com as autoridades para a condução adequada do processo de mudança no modelo de assistência, decidimos que é o momento de cobrar incisivamente o cumprimento da legislação referente à saúde mental”, declarou.

Categorias do Technorati , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

ASSEMBLÉIA MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM BAIXOS SALÁRIOS NA SAÚDE EM MINAS GERAIS.

O clamor dos servidores públicos estaduais da Saúde em Minas Gerais, em especial dos médicos da Secretaria de Estado da Saúde, que nem como tais são reconhecidos, chega à Assembléia Legislativa. Porém, a primeira preocupação dos deputados, em que pese a presença de pelo menos dez médicos parlamentares, não é com os profissionais da Medicina. E sim com fisioterapeutas que estão recebendo salários abaixo da crítica. A crise no serviço público estadual está ainda em evidência e não se sabe quais serão seus desdobramentos. Em especial na área médica.  Leia o informe da Assembléia Legislativa:
Comissões vão discutir situação salarial de profissionais da saúde

Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais

Comissões vão discutir situação salarial de profissionais da saúde

Seis requerimentos para audiências públicas foram aprovados, nesta quarta-feira (1o/4/09), na Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Informática da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O primeiro, do deputado Domingos Sávio (PSDB), é para que seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Saúde para discutir a situação salarial de profissionais de saúde como fisioterapeutas e fonoaudiólogos que trabalham com crianças com necessidades especiais nas escolas estaduais e nas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes). Em sua justificativa, o parlamentar afirmou que o vencimento desses servidores está em torno de R$ 500,00.

Outro requerimento nesse sentido, do deputado Almir Paraca (PT), é para que seja debatida a atual situação salarial e funcional dos servidores administrativos, técnicos e analistas da Secretaria de Estado de Educação. O parlamentar afirmou ter recebido correspondências das instâncias sindicais e mensagens individuais de servidores solicitando a realização da audiência pública para que fossem discutidos os baixos salários e a situação funcional desconfortável em que eles se encontram.

A terceira audiência pública irá discutir, junto com a Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial, a implementação da Medida Provisória 455, de 2009, que dispõe sobre a alimentação escolar. O deputado Padre João (PT), autor do requerimento, quer que seja implementado dispositivo que determina que, do total dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no mínimo 30% deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades indígenas e quilombolas. O parlamentar defende que disse essa determinação seja colocada em prática.

A outra audiência pública, solicitada pelo deputado Weliton Prado (PT), irá discutir o atraso na liberação de recursos para aquisição da merenda nas escolas estaduais de Uberlândia. O parlamentar afirmou que as escolas da cidade estão enfrentando dificuldades para garantir a merenda devido ao atraso na liberação dos recursos por parte do Governo do Estado.

O quinto requerimento, do deputado Fahim Sawam (PSDB), é para que seja discutida a carreira dos diretores de escolas estaduais. O último requerimento para audiência pública, de autoria do deputado Durval Ângelo (PT), é para debater o ensino das disciplinas de Filosofia e Sociologia no ensino médio.

Professores reclamam de sucessão em escola

Ao final da reunião, o deputado Carlin Moura (PCdoB) leu uma carta na qual professores e representantes do colegiado da Escola Estadual Gramont Alves Gontijo, de Betim, se mostraram indignados com o processo de reposição de diretor na instituição. Segundo eles, no dia 29 de dezembro de 2008, o então diretor Airton Augusto de Assis comunicou ao colegiado a exoneração do cargo por motivos particulares. O colegiado, por sua vez, indicou a vice-diretora para substitui-lo, mas a superintendente metropolitana de ensino Suzana de Oliveira Martins teria deixado a escola por mais de 70 dias sem diretor. Além disso, segundo o manifesto, a indicação feita pelo colegiado não foi aceita, já que outra pessoa assumiu a direção da escola.

Por conseqüência disso, foi aprovado requerimento do deputado Carlin que solicita à Secretaria de Estado de Educação encaminhamento à comissão das razões do não acolhimento da indicação feita pelo colegiado e pela comunidade. Ele solicita ainda o motivo para a indicação de outra pessoa para o cargo.

Presenças - Deputadas Maria Lúcia Mendonça, presidente; Gláucia Brandão (PPS) e deputados Carlin Moura (PCdoB) e Dalmo Ribeiro Silva (PSDB).

Responsável pela informação: Assessoria de Comunicação - http://www.almg.gov.br

Rua Rodrigues Caldas,30 :: Bairro Santo Agostinho :: CEP 30190 921 :: Belo Horizonte :: MG :: Brasil :: Telefone (31) 2108 7715

Categorias do Technorati , , , , , , , , , , , , , , , , , , , , ,

Prefeitura de Juiz de Fora – Pauta de reivindicações dos médicos do SUS de Juiz de Fora.

Segue abaixo transcrição da pauta de reivindicações do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata, protocoloca junto ao Poder Executivo Municipal. Existe uma opinião majoritaria entre os médicos de que essa campanha é uma das mais decisivas de toda história das negociações entre Prefeitura e profissionais da Medicina.

Juiz de Fora, 08 de abril de 2009. Ilmo. Sr. Prof. Vitor Valverde. DD. Secretário de Administração e Recursos Humanos. Prefeitura de Juiz de Fora. Ilmo. Sr. O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais, representação classista dos profissionais da Medicina que atuam nos serviços públicos de Saúde mantidos pela Prefeitura de Juiz de Fora, apresenta-se respeitosamente com a finalidade de expor nossas reivindicações como parte da campanha salarial de 2009. Tendo convocado a nossa categoria profissional em Assembléia Geral, construímos democraticamente a nossa pauta, no interesse público maior de contribuir com a principal questão da organização do trabalho médico, importantíssima para os nossos munícipes, visando a manutenção da normalidade e regularidade dos serviços de Saúde. A questão de recursos humanos para os profissionais da Medicina avulta como importantíssima, para a defesa e sobrevivência do sistema público de Saúde. Há que se ter uma política séria e responsável. É sabido que, em Juiz de Fora, os salários dos médicos municipais aviltaram-se a tal ponto de ser o vencimento básico inicial atualmente mais baixo do que o valor definido na Lei Federal 3.999/1961. Tendo se tornado pífios, esses valores de remuneração tornam-se, cada vez mais, incapazes de atrair e fixar médicos no serviço público, estando defasado do ponto de vista do mercado e brutalmente inferiores às carreiras mais bem sucedidas do serviço público. O corolário disso é dar ocasião à falta de motivação, à frustração, às desistências constantes, aos pedidos de demissão e outras intermináveis mazelas disso decorrentes e que afligem todos os médicos que atuam na esfera do SUS. Tendo diante de nós a extrema gravidade da situação e a necessidade de dar conhecimento disso ao Poder Executivo municipal e à opinião pública, movidos pela esperança de ter, em futuro próximo, um tratamento digno para os médicos dentro do serviço público, solicitamos à atual administração municipal a correção de algumas graves injustiças, que contribuem para dificultar o trabalho dos médicos na Prefeitura de Juiz de Fora. Diante do exposto, colocamos as nossas cláusulas. CLÁUSULA ECONÔMICA. 1 – Imediato fim da discriminação salarial praticada contra os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, com a equiparação dos médicos ao nível superior para todos os efeitos e fins, cessando a diferença de 25% que atualmente significa uma penalidade indevidamente imposta pela administração municipal contra a carga horária especial dos médicos definida em Lei Federal (3.999/1961). CLÁUSULAS SOCIAIS. 2 - Imediata regulamentação do exercício da Medicina no SUS em Juiz de Fora. Que cada médico que atua nas unidades de saúde possa se referenciar a uma Direção Clínica e a uma Comissão de Ética Médica, na forma regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina. 3 – Regulamentação do trabalho médico no âmbito do PSF, respeitando-se o parecer do Ministério Público do Trabalho e organizando comissão com participação do Sindicato dos Médicos e das Secretarias de Saúde e de Administração e Recursos Humanos, além da PGM, para se proceder a integração desses profissionais a uma carreira médica, em comum com os demais profissionais da Medicina que cuidam da saúde da população de Juiz de Fora. 4 – Imediata reativação da Comissão que cuida da progressão vertical dos médicos e pagamento dos valores devidos a quem tiver direito a essas progressões, na forma definida na Legislação municipal. 5 – Criação de uma carreira para os médicos que atuam em unidades de urgência e emergência, pronto atendimento e serviços hospitalares, que seja capaz de atrair e fixar os profissionais para essas unidades. Que seja criada imediatamente uma comissão com a finalidade de debater a criação dessa carreira para urgência e emergência. Isso posto, aguardamos resposta da administração municipal, para que possamos submetê-la a nossa categoria profissional reunida em Assembléia permanente. Com protestos de estima e consideração, Atenciosamente. Gilson Salomão Júnior Presidente Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

Quarta-feira, 8 de Abril de 2009

JUIZ DE FORA – Médicos da Prefeitura querem nível superior


-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 08/04/2009. N°.2 -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.
.=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=
+++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++

COMUNICADO IMPORTANTE AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.

O
Sindicato está em Assembléia permanente para a Campanha Salarial 2009
dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora. Compareça. Participe.
Informe-se.
Pauta de reivindicações. – Será protocolada junto à SARH
ainda no dia 8 de abril. A principal cláusula é o fim da discriminação
salarial contra os médicos. Na Prefeitura de Juiz de Fora, os médicos
são penalizados porque uma Lei Federal assegura carga horária especial
para os profissionais. Ao arrepio da lei, os mandatários fingem ignorar
a Lei. Os salários dos médicos são pífios e isso já causa problemas de
falta de médicos em vários setores.

Entre outras
reivindicações, a Assembléia também definiu que os médicos do PSF devem
ser enquadrados na Secretaria de Saúde. A Prefeitura tem que acatar o
parecer do Ministério Público do Trabalho e respeitar os médicos de
família.

Sindicato defende médicos na Justiça


-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 08/04/2009. n°.1-.- .=-.=..-.-.-.-=-.-

.=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=
+++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++

COMUNICADO IMPORTANTE AOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA.

Ações em tramitação na Justiça, pela assessoria jurídica do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora.

1-Horas
extras dos médicos dos serviços de urgência e emergência da Prefeitura
de Juiz de Fora. Aguardamos a nomeação de um perito para avaliar o
quanto a Prefeitura deverá pagar de indenização a cada profissional.
2-Ação
do código 7. Visa manter o código 7 na remuneração dos médicos que
prestam serviços ao SUS como autônomos. Defende o Sindicato, inclusive
perante a Justiça, que o pagamento de honorários médicos referentes a
internações, exames complementares, cirurgias e outros procedimentos
diagnósticos e terapêuticos seja feito como é hoje. O objetivo é
proteger os médicos, que poderiam ter, caso o código 7 acabe, os seus
honorários, que já são pífios, descontados de taxas, cotas e
contribuições para cooperativas de intermediação de mão-de-obra, as
chamadas coopergatos ou coopercats.
Nessa ação, o sindicato citou as testemunhas.
3-Diferença
salarial – contra a discriminação praticada contra os médicos. Implica
mais 25% para todos os médicos, que serão equiparados ao nível superior
da Prefeitura. A Prefeitura também teria que indenizar os profissionais
pelos prejuízos provocados por essa discriminação salarial. O Juiz
determinou a nomeação de um perito para periciar a folha de pagamento e
os valores pagos aos profissionais de nível superior da Prefeitura.
4-
Insalubridade dos médicos do Estado de Minas Gerais. O governador Aécio
Neves já foi citado pela Justiça, a apresentar defesa no caso. A
Secretaria de Estado da Saúde de Aécio não paga insalubridade aos
médicos da Secretaria de Estado da Saúde.
5- O caso FHEMIG. O
Sindicato divulgou nota pública na imprensa local alertando aos médicos
da FHEMIG que se apresentem no Hospital Regional Dr. João Penido, na
Grama, para garantirem seu direito ao enquadramento na carga horária
ampliada de 24 horas semanais.

A Diretoria do Sindicato dos
Médicos saúda a assessoria jurídica, em nome dos médicos de Juiz de
Fora, pela sua eficiência no cumprimento de sua missão.

Domingo, 5 de Abril de 2009

SINDICATO_MÉDICOS_EQUIPARAÇÃO_ASSMBLÉIA


-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 05/04/2009. -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.

.=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=

+++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++

*** MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009 ***

A S S E M B L É I A G E R A L

.EQUIPARAÇÃ0 É JUSTIÇA!!!!—25% JÁ!

MÉDICOS – PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

Segunda-Feira – 6 (SEIS) de ABRIL de 2.009. 20 (VINTE) Horas na
SOCIEDADE DE MEDICINA e Cirurgia, Rua BRAZ BERNARDINO, 59 – Centro –
JUIZ DE FORA.

SUA PRESENÇA É IMPORTANTE. A NOSSA FORÇA É A NOSSA MOBILIZAÇÃO.

EQUIPARAÇÃO JÁ!
Pelo fim da DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA!

Terça-feira, 31 de Março de 2009

PJF Campanha Salarial 2009


-.-.=-.-.-.- TELEGRAMA Sindical 31/03/2009. -.- .=-.=..-.-.-.-=-.-.-.

.=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=..-.-.-.-=-.-.-. .=-.=

+++ Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de Minas Gerais. +++

*** MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – CAMPANHA SALARIAL 2009 ***

EQUIPARAÇÃO JÁ!
Pelo fim da DISCRIMINAÇÃO SALARIAL CONTRA OS MÉDICOS DA PREFEITURA DE
JUIZ DE FORA!

ASSEMBLÉIA GERAL – 6 de abril de 2009 – SEGUNDA-FEIRA – às 19 Horas e
30 minutos – na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora (Rua
Braz Bernardino, 59).

A Prefeitura de Juiz de Fora paga aos seus médicos 25% a menos que o
nível superior. Os salários pagos aos médicos estão muito ruins,
insustentáveis. Isso causa dificuldade até para manter serviços
essenciais. Na campanha salarial de 2007 os médicos reivindicam que a
Prefeitura respeite a Lei Federal 3.999/1.961, que acabe com a odiosa
discriminação salarial contra os médicos e que regularize o exercício
da Medicina no SUS.

CHEGA DE VALER POUCO! TODOS À ASSEMBLÉIA.

SindicatoMedicos-TELEGRAMA 2009/03/31 –

Segunda-feira, 30 de Março de 2009

Juiz de Fora-Prefeitura retém honorários de médicos do SUS


-.-.=–.—.-.-.- TELEGRAMA Sindical 30/03/2009. -.-.=-.=..-.-.-.-=-.-.-.

-@*@*@*- Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e Zona da Mata de
Minas Gerais. -*@*@*@-

*** *** *** JUIZ DE FORA – URGENTE -ONDE ESTÁ O DINHEIRO DO SUS? *** *** ***

Está findando o mês de Março e os médicos prestadores autônomos de
serviços ao SUS em JUIZ DE FORA ainda não receberam os honorários de
fevereiro. Esses honorários são pagos com recursos transferidos do
Ministério da Saúde, VERBA CARIMBADA. Os recursos destinados a esse
pagamento foram transferidos há cerca de 3 semanas. Médicos de outras
cidades da Zona da Mata de Minas e de cidades vizinhas já receberam
seus honorários. Desde que tomou posse a atual gestão da Secretaria de
Saúde isso tem acontecido. Que estranho interesse tem originado essa
demora? A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Juiz de Fora tem
mostrado não achar importante justificar o atraso. NÃO SERÁ O CASO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, POR MEIO DE SEU SISTEMA DE AUDITORIA, EXAMINAR
ESSE DESCALABRO ADMINISTRATIVO?

SindicatoMedicos-TELEGRAMA 2009/03/30