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Prefeitura de Juiz de Fora vai acabar com complementação de municipalizados

FAX SINDICAL – 13 DE FEVEREIRO DE 2020

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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ASSUNTO: Prefeito Antonio Almas está acabando com a complementação dos servidores municipalizados do SUS de Juiz de Fora

Quais serão as consequências do desmoronamento dessa parceria que foi fundamental para a construção do SUS em Juiz de Fora?

ASSEMBLEIA GERAL DOS SERVIDORES ESTADUAIS MUNICIPALIZADOS DO SUS – DIA 18/02/2020, TERÇA, NA SOCIEDADE DE MEDICINA

SOLICITAMOS AOS SERVIDORES MUNICIPALIZADOS QUE NÃO ENTREGUEM À PREFEITURA DE JUIZ DE FORA NENHUM DOCUMENTO REFERENTE AO SERVIÇO PÚBLICO ESTADUAL, ATÉ DECISÃO DA ASSEMBLEIA.

As ações adotadas pela atual administração municipal contra a complementação paga aos servidores estaduais e federais municipalizados são o empurrão final contra uma parceria que tem sido importante para o funcionamento do SUS, da urgência e emergência e de serviços especializados. Mão de obra altamente qualificada foi cedida pelo Estado, no início dos anos noventa para que a atenção pública à saúde da população de Juiz de Fora não fosse prejudicada durante a implantação do SUS. Existindo uma diferença importante entre a remuneração dos servidores municipais e dos estaduais, que percebiam e percebem menos, foi criado o mecanismo da complementação, atendendo ao princípio da isonomia e contribuindo para atrair e fixar os servidores estaduais e federais para o SUS de Juiz de Fora.

Agora, os servidores municipalizados estão sendo descartados pelo prefeito Antônio Almas. Esperava-se um mínimo de gratidão e reconhecimento por parte da gestão municipal, diante da contribuição fundamental dos servidores públicos estaduais e federais municipalizados na construção do SUS de Juiz de Fora. Mas gratidão, respeito e reconhecimento não são sentimentos que embalam as decisões da atual administração.

Diante desse quadro o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora está convocando os servidores públicos estaduais municipalizados para uma assembleia geral que se realizará no dia 18 de fevereiro de 2020, terça-feira, às 19 horas e trinta minutos, na sede da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, rua Braz Bernardino, 59, Centro. A situação é extremamente grave e muitos servidores estão amargando perdas de renda e de direitos. As decisões da administração deixam claro que a administração do prefeito Antônio Almas decidiu inviabilizar, por meio de medidas administrativas, encerrar a relação de colaboração entre os servidores municipalizados e a Prefeitura de Juiz de Fora, culminando em prejuízos que recaíram sobre os usuários do SUS e sobre os trabalhadores do setor público de saúde.

A presença de todos é fundamental e pedimos a cada um que distribua essa convocação e mobilize colegas de trabalho e amigos para a assembleia do dia 18 de fevereiro. Ao mesmo tempo avisamos que é extremamente arriscado entregar qualquer documento referente ao serviço público estadual, como o seu contracheque pessoal, à Prefeitura de Juiz de Fora. Recomendamos insistentemente que ninguém o faça.

Reiteramos a importância da assembleia e contamos com a presença de todos para que, unidos, enfrentemos essa grave ameaça que é apontada contra os servidores do SUS.

(A)Diretoria do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais – http://sindmedicos.org.br – Correspondência – sindicatoexpressso@sindmedicos.org.br

Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho

Queiram ou não a resistência persiste e, cada vez mais, trabalhadores não estão dispostos a aceitar os absurdos das reformas neoliberais que prejudicam renda, direitos e aposentadorias de todos os que dependem de seu trabalho e de seu salário para sobreviver.

A rádio Studio FM 87,7 informa, citando o portal Litoral na Rede, que um avião monomotor conduzindo uma faixa do Sindicato dos Técnicos  de Nível Superior do  Rio Grande do Sul, surpreendeu os banhistas nas praias do litoral norte gaúcho no domingo passado.

A faixa é uma denúncia contra o chamado “pacote da morte”, que vai dificultar e reduzir as aposentadorias e pensões a que têm direito os servidores públicos gaúchos.

Fonte: Faixa contra governador do estado chama a atenção de banhistas no Litoral Gaúcho | Rádio Studio 87.7 FM

A luta dos médicos da prefeitura de Juiz de Fora pela dignidade no exercício da profissão

FAX Sindical

Data: 17 de novembro de 2014 – Segunda-Feira.

De:    Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

Assuntos: A luta do Sindicato dos Médicos pela melhoria do serviço médico no município, Sindicato homenageado na OAB, Sindicato cobra adicionais de férias retidos para médicos de sobreaviso e diaristas da urgência e emergência, o exame de proficiência em Medicina avança no Congresso.

A LUTA DO SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA

O nosso sindicato tem alcançado algumas vitórias que ampliam sua importância e capacidade de agir. No último Fax Sindical informamos que o presidente do Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora foi eleito para a presidência da Fesumed, federação sindical regional Sudeste dos médicos brasileiros. Aqui noticiamos a homenagem que o nosso Sindicato recebeu da OAB. O Sindicato precisa se fortalecer para defender, com cada vez mais força e intensidade, os interesses dos médicos que atuam nas áreas públicas e privadas e defender, cada vez mais, cada um dos colegas, nesse delicado momento no qual a categoria vem sendo alvo de ações negativas por parte da mídia e das autoridades.

Importante é a mobilização, a participação e a filiação, pois elas é que dão substância ao sindicato, permitindo que a diretoria eleita cumpra a sua missão em favor de cada médico e de toda a classe médica.

O sindicato é plural e representativo. Age em defesa dos médicos e da classe médica, procurando defender a dignidade do trabalho médico.

Nesse momento temos grandes dificuldades no nosso relacionamento com a prefeitura de Juiz de Fora. Faltam médicos em Juiz de Fora? As estatísticas sobre número de profissionais e a existência de três faculdades de Medicina no município desmentem essa tese de forma contundente. A adesão recente da secretaria municipal de saúde, ao encargo do Dr. José Laerte Barbosa (PSDB MG), ao programa Mais Médicos não se enquadra nessa realidade de falta de médicos. Faltam médicos no serviço público municipal? Sim. E é fácil descobrir por quê. Não é apenas pelas más condições de trabalho. É, principalmente pelos salários indecentes (menos que os três salários mínimos preconizados na Lei 3999, no caso do vencimento básico inicial) e é pela falta de concurso público. Se não são realizados concursos públicos não pode o gestor municipal afirmar que faltam médicos. Se não realiza concursos públicos envergonhado pelos vis salários e porque sabe que paga mal.

E, nesse contexto, a prefeitura se põe a acumular exigência aos profissionais sobreviventes no serviço público e aos que transitam por ele por meio de contratos precários e terceirizações irregulares.

Sabem o senhor prefeito e o senhor secretário do esvaziamento previsível da atenção secundária pela aposentadoria da maioria dos especialistas, que já está completanto seu período de sacrifícios no sistema público de saúde. Alguma providência? Nenhuma. Nem o prometido plano de carreira, potencial atrativo para médicos e já prometido consegue ser concretizado.

Como se vê, nesse caso, a mobilização dos médicos municipais se faz cada vez mais necessária para impedir o esmagamento de toda uma categoria profissional pelas injunções e preconceitos de uma burocracia incauta. Se fazem ouvidos de mercador, temos que fazer barulho, para que todos saibam que o serviço público de saúde em Juiz de Fora está em crise e carrega, em si, uma crise anunciada.

SINDICATO DOS MÉDICOS HOMENAGEADO NA OAB DE JUIZ DE FORA

Órgão de classe dos advogados reconhece trabalho da diretoria do Sindicato dos Médicos

No dia 14 de novembro a OAB Subseção de Juiz de Fora e a Comissão de Direito Sindical da OAB homenagearam o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora pelos serviços prestados em benefício da categoria. A cerimônia foi realizada na sede da OAB e o Sindicato dos Médicos foi representado pelo seu presidente, Dr. Gilson Salomão Jr.

PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS

Atenção médicos que prestam serviços de sobreaviso nas unidades de urgência e emergência da Prefeitura de Juiz de Fora.

Os 30% do adicional de férias devidas a sobreavisos nos serviços de urgência e emergência, que não foram pagos desde 2011, serão pagos na folha de dezembro, retroativos a 2011. É aguardar e conferir.

Essa decisão foi tratada e anunciada em reunião de negociação coletiva realizada entre representantes do Sindicato e da Prefeitura de Juiz de Fora, no dia 13 de novembro.

LEI INSTITUI EXAME DE PROFICIÊNCIA PARA ESTUDANTES E RECÉM-FORMADOS EM MEDICINA

Está em tramitação no Congresso Nacional um projeto de lei que visa a disciplinar os exames de proficiência e revalidação na área médica no Brasil. O exame seria aplicado a acadêmicos de Medicina e a médicos recém-formados e também a profissionais estrangeiros que queiram revalidar seus diplomas no Brasil. Para os brasileiros a reprovação não vai restringir o exercício profissional, mas será usado para avaliar a qualidade das instituições de ensino de Medicina no Brasil, necessidade que se impõe devido à proliferação de cursos, muitos deles de qualidade questionável e sem professores de Medicina dotados de formação apropriada a essa tarefa.

O texto segue agora para apreciação da Comissão de Assuntos Sociais, em caráter terminativo.

Após audiências públicas, o relator da proposta, o senador Cyro Miranda (PSDB-GO), acatou algumas reivindicações das entidades que representam a classe médica, substituindo o texto original, do ex-senador Tião Viana (PT-AC), que previa um único exame no final do curso. 

“A FENAM sempre defendeu o exame seriado, o estudante deve ser avaliado durante o curso”, explicou o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Geraldo Ferreira.

A nova redação do projeto determina que o exame seja realizado ao fim do segundo ano e após a conclusão do curso. O texto também diz que o estudante não ficará impedido de exercer a profissão se tiver concluído o curso em Instituição de Ensino Superior (IES) brasileira. Mas, para as pessoas formadas no exterior a avaliação torna-se pré-requisito, e apenas os aprovados poderão exercer a medicina legalmente no país.

A notícia está em

http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/407394#

O EXAME 

O exame de proficiência em Medicina avaliará competências éticas e cognitivas e habilidades profissionais, tomando por base os padrões mínimos requeridos para o exercício da profissão e será realizado anualmente. A inscrição será gratuita. Caberá ao Conselho Federal de Medicina (CFM) a coordenação nacional do exame, e aos conselhos regionais, sua aplicação. O substitutivo prevê a supressão da previsão de prova prática.

A proposta também sugere a aplicação de penalidades – já em vigor pela Lei 10.861/2004 – aos cursos com percentuais de aprovação inferiores a 60% no exame, constatados por três vezes em um período de cinco anos. 

Esses cursos poderão sofrer suspensão temporária da abertura de processo seletivo de cursos de graduação; cassação da autorização de funcionamento ou do reconhecimento de cursos; e advertência, suspensão ou perda de mandato do dirigente responsável pela ação não executada, no caso de instituições públicas de ensino superior. As instituições penalizadas também poderão ser obrigadas a oferecer módulos complementares de ensino gratuitos, para suprir as deficiências constatadas.

Quem quiser saber mais de detalhes sobre o conteúdo e a tramitação do projeto, poderá consultar no site do Congresso Nacional, por meio do link http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=69079

#CRISEnoSUS Falta de política decente de recursos humanos leva a greves e demissões coletivas de médicos

***** FAX SINDICAL  26/ 06 / 2 0 1 4  *****

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***** .’.  Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata .’. *****

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Acompanhe em http://sindicatoexpresso.blogspot.com

ASSUNTO: Crise no SUS, greves e demissões coletivas demonstram que a falta de uma política de recursos humanos que contemple os médicos do SUS leva o sistema ao sucateamento e à precariedade.

ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DIA 08 DE JULHO, 19 HORAS E 30 MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA

 

FALTA DE ISONOMIA E CRISE DA ATENÇÃO SECUNDÁRIA EVIDENCIAM CRISE NO SUS EM JUIZ DE FORA

 

A Prefeitura Municipal de Juiz de Fora, por ação do secretário de saúde, Dr. José Laerte Barbosa (PSDB MG), aderiu ao programa “Mais Médicos”, bolsa de 3 anos e dez mil reais oferecidas a médicos nacionais e estrangeiros pelo governo federal. Além disso esses profissionais, contratados de forma precária (por meio de bolsas) para trabalharem no serviço público, recebem auxílios financeiros para moradia, transporte e alimentação.

 

Ao formular essa adesão, a administração do Prefeito Bruno Siqueira deixou evidente seu descaso com o princípio da isonomia. Apesar da estrita observância do Ministério Público estadual, voltada exclusivamente para os médicos, a saúde parece uma terra sem lei. Nessa terra não se aplica o princípio da isonomia, equipamentos públicos de saúde funcionam fora das normas da Vigilância Sanitária, da Defesa Civil e do Ministério do Trabalho, há terceirizações irregulares.

 

Nessa terra sem lei da saúde, um médico especialista, com seis anos de faculdade em tempo integral e mais, pelo menos, 3 anos de residência, não perceberá nem dois mil reais se ingressar no serviço público municipal. O resultado desse descaso é o sucateamento da atenção secundária. Seria possível suprir esse sucateamento com a privatização, abrindo mão de qualquer incentivo que atraia e fixe os profissionais no serviço público? Essa parece ser a aposta da prefeitura.

 

A classe médica deve e pode reagir a esse total descaso revelado pela administração municipal. Para isso é importante a presença de todos na próxima assembleia geral que será realizada 8 de julho, 19 horas e trinta minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

 

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#CRISEnoSUS   Greve dos médicos do SUS em Volta Redonda

Médicos decidem hoje se entrarão em greve

FOTO: ARQUIVO

Médicos querem receber R$ 13,2 mil por mês

 

Volta Redonda

Os médicos das Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão decidir hoje se entrarão em grave no município. Os profissionais analisarão a proposta enviada pela Secretaria Municipal de Saúde ao Conselho Regional de Medicina (Cremerj) de Volta Redonda. No documento, a prefeitura oferece um reajuste salarial que varia de 7% a 14%, dependendo da especialidade e do tempo de serviço dentro da secretaria. As informações foram passadas pelo presidente do Cremerj de Volta Redonda, Júlio Meyer.

“A categoria está reivindicando um salário de R$ 13,2 mil por mês, o mesmo valor que os profissionais do programa ‘Mais Médicos’ recebem. O que a secretaria ofereceu não atende a reivindicação dos médicos das Unidades Básicas”, disse Júlio Meyer. De acordo com o presidente do Cremerj, com o reajuste e gratificação do programa de metas PMAQ, o salário do médico da UBS chega, no máximo, a R$ 9.630,00.

A prefeitura de Volta Redonda, por sua vez, alega que R$ 10 mil dos R$ 13,2 mil pagos pelo programa ‘Mais Médicos’ vêm do Governo Federal e R$ 3,2 mil do município, como contrapartida. Segundo o Cremerj, 54 médicos assinaram o documento de negociação com a secretaria municipal.

“Um médico que faz dois plantões em um hospital de médio porte consegue receber mais de R$ 15 mil, trabalhando dois dias por semana. Os profissionais das unidades básicas trabalham 40 horas semanais”, argumentou o presidente do Cremerj, que continuou: “Sabemos que o trabalho nas unidades básicas é fundamental para saúde do município, pois desafoga as emergências dos hospitais e das UPAs, além do trabalho de prevenção e a relação dos médicos com os pacientes da comunidade. Porém, os profissionais têm que receber o salário compatível ao mercado”.

Neste mês, a prefeitura abriu um concurso público que oferecer aos médicos R$ 911 por mês. Na ocasião, o Cremerj sugeriu que os profissionais não fizessem as inscrições para o processo de seleção e afirmou que “era obsceno” o valor do salário oferecido pelo governo municipal.

http://www.avozdacidade.com/site/page/noticias_interna.asp?categoria=3&cod=34138

27/06/2014 13h14 – Atualizado em 27/06/2014 13h51

 

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Médicos do HU entram em greve e ameaçam pedindo de demissão coletivo

27/06/2014 • 16:42

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Por Adriana Oliveira

 

Durante assembleia geral realizada esta semana, por médicos que atendem no Hospital Universitário (HU), foi aprovada por unanimidade a realização de uma nova greve a ser deflagrada na próxima segunda-feira (30), que deve seguir até o próximo dia 05 de julho.

 

Sem chegar a nenhum acordo com a EBSERH (empresa que gerencia o HU), os profissionais reivindicam que seja pago o piso salarial da categoria, que atualmente é de R$ 10.991,19 para uma carga horária de 20h semanais. Há mais de um ano nenhum reajuste é concedido aos médicos.

 

 

Esta é a terceira greve deste ano, que além de reivindicarem o reajuste salarial, a categoria quer também melhores condições de trabalho. O Hospital Universitário atende cerca de 600 consultas e exames diariamente, no entanto sem estrutura para realizar cirurgias de alta complexidade.

 

Serão 130 médicos, que nos seis dias de greve, serão mantidos apenas os atendimentos de urgência e emergência. Sem nenhuma resposta da EBSERH os médicos do HU ameaçam pedindo de demissão coletiva, caso a empresa que gerencia o hospital não segue a nenhum acordo com a categoria.

http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/299038_medicos_do_hu_entram_em_greve_e_ameacam_pedindo_de_demissao_coletivo.html

 

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Cubano do ‘Mais Médicos’ morre em hospital no AP após dores no peito

Não parece satisfatória a situação da saúde dos médicos cubanos não certificados que o governo ditatorial de Cuba envia para trabalhar  para o Ministério da Saúde do Brasil

Juan Carlos Guerra estava em Macapá para participar de seminário.Médico de 52 anos atuava na aldeia Kumenê, no município de Oiapoque.

Dyepeson MartinsVítima está internada no Hospital de Emergências em Macapá (Foto: Abinoan Santiago/G1)Médico morreu após dar entrada no Hospital de

Emergências (Foto: Abinoan Santiago/G1)

O médico cubano Juan Carlos Guerra Mora, de 52 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (27), após sofrer um infarto fulminante no Hospital de Emergências (HE) de Macapá. Especialista em saúde comunitária, ele fazia parte do programa ‘Mais Médicos’, do governo federal, e atuava na aldeia Kumenê, no município de Oiapoque, distante 590 quilômetros da capital.

Juan deu entrada no hospital por volta de 3h30 da madrugada de sexta-feira, após sentir fortes dores no peito. Ele estava hospedado em um hotel, no Centro de Macapá, para participar de um seminário de avaliação de profissionais do programa federal, conforme informou a coordenadora do ‘Mais Médicos’ no Amapá, Mariane Seabra.

 

“Ele estava na cidade desde quinta-feira [26] e nos ligou às 3h da madrugada dizendo estar sentindo fortes dores. Ele era hipertenso e diabético, mas nunca havia tido problemas cardíacos. O coordenador da Opas [Organização Pan-Americana de Saúde], os médicos cubanos que o acompanhavam e a equipe do hospital foram unânimes em afirmar que ele sofreu um infarto agudo do miocárdio [ataque cardíaco]”, disse Mariane.

A assessoria de comunicação do HE informou que o corpo do médico foi removido pela Polícia Técnico-Científica do Amapá (Politec) na manhã desta sexta-feira. Juan atuava junto com mais seis profissionais na aldeia indígena. O velório no Amapá ocorrerá a partir das 18h na capela Santa Maria, na Rua Hamilton Silva, região Central de Macapá. O corpo será enviado paraCuba até sábado (28), de acordo com a coordenadora do programa federal no estado.

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora rejeita contraproposta da Prefeitura

Fax Sindical * 08.05.2013 * Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora * Assembleia Geral dos Médicos municipais de Juiz de Fora rejeita contraproposta da Prefeitura *

A assembleia dos médicos da Prefeitura de Juiz de Fora rejeitou a contraproposta da prefeitura porque ela não atende reivindicações essenciais da categoria, tais como recomposição salarial, fim da discriminação contra o trabalho médico e instalação da comissão bipartite pactuada desde 2009 para elaboração de um plano de carreira para a categoria. O Sindicato lamenta que a administração municipal não esteja bem informada acerca das consequências negativas da atual situação, que gera escalas de plantão incompletas nas unidades de pronto atendimento e demanda reprimida na atenção secundária. A política de recursos humanos é equivocada e ineficaz para atrair e fixar médicos no serviço público e disso resultam deficiências que são percebidas por usuários e trabalhadores do SUS. Esconder essa realidade por mesquinhez e preconceito prejudica não apenas a classe médica mas a população como um todo.

Entendendo a importância e o interesse geral do assunto, o SINDICATO vai solicitar audiência com o prefeito, para tentar fazer com que as negociações sejam resolutivas.

FAX SINDICAL 987 SOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA – HORA DE REFLETIR PARA LUTAR

 

FAX SINDICAL Nº.  987

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Juiz de Fora, 15 de março de 2012

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora

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SOS Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora – Refletir para lutar

 

Editorial

 

Em meio a tantos problemas resta aos médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora o caminho honesto da mobilização e da luta, superando a circulação colateral das dificuldades e as intercorrências indesejadas. Lembremo-nos das corajosas lutas de 2009 e 2011!

 

Os médicos municipais e municipalizados da Prefeitura de Juiz de Fora encontram-se, mais uma vez, em momento de mobilização e luta. Aproxima-se a data base e as relações trabalhistas entre  médicos e a administração do Prefeito Custódio Mattos não estão satisfatórias. Os salários estão defasados e não existe um plano de cargos, carreira e vencimentos que estimule a atração e fixação dos médicos nos serviços públicos de saúde de Juiz de Fora.

 

Acreditamos que a melhoria dessas relações de trabalho seria um ponto importantíssimo para o avanço do SUS nessa cidade. Portanto, o momento é o da construção de uma pauta de reivindicações para ser apresentada à prefeitura, na esperança de que nossos atuais governantes respeitem a classe médica e negociem a questão com a merecida seriedade. A atual administração, ao encargo do prefeito Custódio Mattos, não pode ignorar, por exemplo a nota baixa de Juiz de Fora no IDSUS (5,36), entre os três piores municípios brasileiros do mesmo porte e com equipamentos de saúde das mesmas dimensões e complexidade. Não pode ignorar o descontentamento que explode em vaias, como a recebida pela Sra. Maria Helena Leal Castro, que ocupa a Secretaria de Saúde, durante café da manhã para os funcionários da atenção básica, em um hotel local (Ritz), no dia 07 de março passado.

 

Os médicos que atuam no SUS de Juiz de Fora acham-se rodeados por problemas, presos a um antro estreito, desmotivados por salários ruins e pela falta de perspectivas. A essas condições péssimas à administração municipal somou a precarização do SUS, por meio de terceirizações e contratos temporários. A administração do Prefeito Custódio Mattos teve a malvada ousadia de não cumprir termos de ajuste de conduta acertados com o Ministério Público Estadual. Isso resulta em distorções graves como a não nomeação de profissionais da saúde aprovados em concurso público e a não realização de concursos públicos, em especial para a será de estratégia de saúde da família. Prejudicam-se políticas públicas decisivas, lotam-se emergências, esvazia-se a atenção secundária (especialidades médicas). A população de Juiz de Fora e região é penalizada. A cidade core o risco de perder sua posição de importância como centro médico de referência, com repercussões negativas para a economia. Tudo isso representará um grande débito no legado político do atual prefeito.

 

Em contrapartida o Sindicato dos Médicos tem oferecido a negociação e o diálogo, em defesa de uma pactuação para o desenvolvimento do SUS. Isso estará claro em nossa pauta de reivindicações e não deve o Sindicato disso desistir, apesar do negativismo do atual prefeito que sempre se recusou a receber a legítima e democrática representação classista dos médicos.

 

Em 2011 não fechamos acordo. Em 2012 esperamos que a consciência dos governantes municipais se abra para o diálogo democrático.

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SUS EM CRISE. CRISE TRABALHISTA POR MÁ REMUNERAÇÃO E CONDIÇÕES RUINS DE TRABALHO LEVA MÉDICOS DO PIAUÍ À GREVE E CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO COBRA CUMPRIMENTO DE HORÁRIOS

 

Precarização do SUS: médicos do Piauí supendem greve com esperança em negociações. Salários baixos revoltam a categoria. A greve pode ser o último passo antes da demissão. Significa que ainda há uma esperança nos serviços públicos de saúde.

Os médicos em atividades suspensas desde o dia 5 de março decidiram suspender a paralisação e voltar ao trabalho a partir desta quarta-feira (14). A decisão foi tomada após reunião na tarde de hoje (13) de representantes do Sindicato dos Médicos do Piauí – Simepi -, com o Ministério Público – MP-PI e Controladorias Gerais do Estado e da União, que irão intermediar as negociações.

Fotos: Evelin Santos/Cidadeverde.com

Em assembleia na noite desta terça-feira, os médicos resolveram suspender o movimento por pelo menos uma semana. Na próxima terça-feira, dia 20, eles voltam a se reunir na sede da entidade em Teresina para avaliar o avanço das negociações. Se a intervenção dos órgãos não surtir efeito, a categoria pode voltar a cruzar os braços no dia seguinte.

O movimento começou no dia 5 de março e tinha previsão inicial de durar uma semana. Porém, em assembleia geral, a categoria decidiu prorrogar a paralisação até esta terça-feira, tanto na rede estadual como municipal, exceto nos serviços de urgência e emergência. O motivo alegado foi falta de diálogo com o Governo do Piauí e de acordo com a Fundação Municipal de Saúde.

Também hoje, uma decisão judicial foi interpretada pela Prefeitura de Teresina como decreto de ilegalidade da greve, mas o Simepi entendeu que a medida do juiz Otton Lustosa dizia respeito à paralisação da semana anterior e cobrava apenas a manutenção dos serviços de urgência e emergência, o oque os médicos alegam já fazer.

Fábio Lima
fabiolima@cidadeverde.com

Fonte http://www.cidadeverde.com/medicos-suspendem-greve-por-uma-semana-para-tentar-acordo-96948

 

Controladoria Geral do Estado diz que médicos devem cumprir horários e diz que a categoria deve se dar a esse trabalho para ter reconhecimento social para suas reivindicações

 A Controladoria Geral do Estado esteve presente ontem(13) na reunião com o Sindicato dos Médicos do Piauí, Ministério Público e a Controladoria Municipal, mas esclarece que não estava intermediando nenhuma negociação entre os médicos grevistas e o governo.

Os médicos suspenderam a greve por uma semana, para que pudessem negociar tanto com o governo do Estado, quanto a Prefeitura de Teresina, suas reivindicações.

A CGE estava presente na reunião para notificar a ausência de profissionais nos respectivos trabalhos, já que é função da rede de controle dar cumprimento da carga horária dos médicos contratados pelo governo.

Confira a nota:

Na reunião ocorrida na tarde da última terça-feira com a participação dos médicos e membros da rede de Controle do Estado, entre eles a CGE, a participação desta Controladoria não foi, em nenhum momento, para intermediar a greve daquela categoria.

Na verdade, a participação na reunião da CGE e da Controladoria da União, como membros integrantes da Rede de Controle, foi sobre a proposta de fiscalização do cumprimento da carga horária dos médicos.

Esse é um trabalho que já vinha sendo feito anteriormente na fiscalização principalmente do Programa Saúde da Família (PSF). Portanto, a participação de um auditor representando essa Controladoria na reunião não foi para decidir sobre greve ou intermediar acordo. Isso não faz parte das atribuições da CGE.

Ressaltamos ainda que concordamos com o fato de que a categoria médica merece sim ser valorizada, mas ela também tem que gerar mecanismos de aceitação da sociedade, no momento em que ela cumpra de fato a jornada para a qual foi contratada.

É esse o trabalho da Rede de Controle, que é noticiar e notificar a ausência desses profissionais fiscalizados nos respectivos trabalhos para os quais foram contratados.

Lembramos ainda que intermediação de greve junto a categorias profissionais é de competência exclusiva do Secretário de Administração, com autorizo do Exmo. Sr. Governador do Estado.

Destarte, nos colocamos sempre à disposição deste e dos demais veículos de comunicação para esclarecimentos sobre temas referentes a esta pasta.

Atenciosamente,
Antonio Luiz Medeiros de Almeida Filho
Controlador-Geral do Estado

A notícia está em http://www.cidadeverde.com/cge-vai-a-reuniao-com-simepi-para-fiscalizar-horario-de-medicos-96996

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PERIGO: TERCEIRIZADOS DE GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAIS E MUNICIPAIS CORREM RISCO DE PERDEREM SEUS DIREITOS TRABALHISTAS SE A EMPRESA QUE INTERMEDIA A MÃO DE OBRA NÃO TIVER CONDIÇÕES DE HONRAR SEUS COMPROMISSOS TRABALHISTAS.

 A notícia ,grave e preocupante, foi publicada no portal Gestão Sindical e pode ser conferida na página http://www.gestaosindical.com.br/nacional/materia.asp?idmateria=3929 . O terceirizado que presta serviço a governos pode perder todos os seus direitos trabalhistas e sair sem nenhum direito, indenização ou compensação de seu vínculo trabalhista. Saiba mais:

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) decidiu, nesta quinta-feira (8/3), suspender todos os processos que questionam a responsabilidade de órgão público em arcar com as obrigações trabalhistas não cumpridas pela empresa terceirizada.

A iniciativa é de autoria do ministro João Oreste Dalazen, e foi tomada por cautela, em função da divergência entre o STJ e o STF (Supremo Tribunal Federal) no julgamento de casos sobre o mesmo tema.

A determinação foi tomada por unanimidade pela SDI-1 (Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais), responsável pela uniformização da jurisprudência do Tribunal. Dessa maneira, a suspensão vai vigorar até que o Supremo julgue um recurso extraordinário sobre o tema, que teve repercussão geral reconhecida.

Tem sido comum a Suprema Corte acolher reclamações cassando decisões anteriores do TST sobre a matéria. Com a repercussão geral, as sentenças serão pronunciadas de maneira mais homogênea pela Justiça.

Responsabilidade subsidiária

Diante da ausência de legislação específica, a questão da responsabilidade dos entes públicos pelas verbas devidas aos trabalhadores terceirizados é controvertida.

Desde 1993, a matéria vinha sendo tratada com base na Súmula 331 do TST, que previa a responsabilização dos tomadores de serviço — inclusive os órgãos públicos — pelas obrigações trabalhistas não pagas, independentemente de comprovação de culpa.

Em novembro de 2010, o STF declarou a constitucionalidade do artigo 71, parágrafo 1º, da Lei das Licitações (Lei 8.666/1993). O dispositivo isenta a Administração Pública de responsabilidade nos casos de inadimplência dos encargos trabalhistas das empresas terceirizadas.

Na ocasião do julgamento dessa Ação Declaratória de Constitucionalidade, o Supremo deixou claro que o TST deveria passar, a partir de então, a analisar caso a caso as ações.

Diante disso, em maio de 2011, o TST alterou a redação da Súmula 331, para enquadrá-la no entendimento do STF. A principal mudança foi a inclusão de um dispositivo que reduziu a responsabilidade subsidiária aos casos de conduta culposa do ente público no cumprimento da Lei das Licitações.

O Tribunal continuou, porém, a condenar empresas e órgãos públicos em determinados casos. A culpa in eligendo — que ocorre no instante da escolha da prestadora de serviços, por meio de exame de idoneidade. E, também, a culpa in vigilando, por má fiscalização do cumprimento das obrigações estabelecidas.

Divergência

Mesmo com a alteração, os ministros do STF, em decisões monocráticas recentes, têm devolvido ao TST processos em que se aplicou a Súmula 331. Tal divergência na jurisprudência foi responsável por incentivar o TST a suspender a tramitação dos processos que versam sobre o tema.

É ilustrativo desse dissenso o caso da Reclamação 12558, ajuizada pelo estado de São Paulo contra decisão do TST que o condenou a responder subsidiariamente por verbas trabalhistas devidas pela Tecnoserve Serviços e Manutenção Geral Ltda a um de seus empregados.

A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia, entendeu que a sentença, pronunciada em agosto de 2011 pela 4ª Turma do TST, contrariou a decisão do Supremo na ADC 16.

Paradigma

O TST aguarda o julgamento do Recurso Extraordinário 603397, que servirá de paradigma para as demais decisões sobre a matéria, por ter sido reconhecida a repercussão geral.

Na ação, a União alega que a transferência da responsabilidade dos encargos trabalhistas para a Administração Pública, quando a empresa prestadora de serviços não os paga, ofende a Constituição Federal. No caso, haveria violação do artigo 5º, inciso II, e do artigo 37, parágrafo 6º.

Ao votar a favor da repercussão geral, a então relatora, ministra Ellen Gracie, entendeu que os dispositivos questionados têm amplo alcance e possuem relevância do ponto de vista econômico, político, social e jurídico. Com a aposentadoria da ministra, a relatoria do processo passou às mãos da ministra Rosa Maria Weber (foto ao lado).

Oito mil processos

O instituto da repercussão geral foi criado pela Emenda Constitucional 45 e limitou a admissão de recursos ao STF. Com a mudança, passaram a ser acolhidos somente os casos que ultrapassam os interesses específicos das partes envolvidas.

Uma vez reconhecida a existência desse critério em um determinado processo, todos os demais recursos extraordinários que tratam do mesmo tema ficam aguardando o julgamento do mérito pelo STF, que servirá de precedente.

Atualmente, existem mais de oito mil recursos extraordinários sobre responsabilidade subsidiária do ente público em tramitação no TST.
Com o intuito de diminuir o número de processos que versam sobre temas de pouca relevância nacional, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) aprovou uma proposta que permite que o Tribunal passe também a aplicar a ferramenta da repercussão geral — hoje só empregado pelo STF.

Fonte: PNBE
Autor: Evelyn Munhoz
Data: 11/3/2012

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora ordem socorro!

FAX SINDICAL 912

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DATA: 06 DE JULHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora mantém resistência e mantém boicote à biometria enquanto prefeito Custódio recusa negociações.

AVISO IMPORTANTE:

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA

PRÓXIMA ASSEMBLÉIA SERÁ NA TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO, DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA. POR FAVOR, PARTICIPE, DIVULGUE, CHAME COLEGAS DE TRABALHO, MOBILIZE. ASSEMBLÉIA CHEIA É UMA RESPOSTA À TRUCULÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL QUE SUJEITA MÉDICOS A SALÁRIO DE 1.300 REAIS!

SEM ACORDO NÃO TEM BIOMETRIA

BOICOTE À BIOMETRIA! Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria. Sem acordo não tem biometria.

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Quando os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora deflaram a greve, no dia 02 de maio, estavam decepcionados e frustrados com as negociações com a administração do prefeito Custódio de Matos. Desde 2009, apesar de sucessivos pedidos, o prefeito nunca recebeu a representação classista dos médicos. O Sindicato pede melhores condições para atender à população e salários decentes. Após meses de tentativas frustradas de negociações, a assembléia votou pela greve.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, apesar de todo zelo do sindicato em manter a legalidade do movimento, declarou a ilegalidade. A assembléia acatou a decisão da Justiça, mas aprovou o boicote ao ponto biométrico. Era a forma de resistência diante da opressão e da falta de acordo.

Em reunião realizada na manhã dessa quarta-feira, 6 de julho, o sr. Vitor Valverde, representante de Custódio de Matos, exigiu que se suspenda o boicote à biometria para que se negocie a reposição dos dias parados. Nenhuma nova proposta. Nada quanto à reestruturação da carreira ou à reconstituição do aviltado salário inicial dos médicos ( menos de um mil e trezentos reais com descontos fiscais e previdenciários). Nada quanto a qualquer dos 7 itens da pauta de reivindicações apresentada ao Prefeito Custódio. Sinal vermelho para os médicos da Prefeitura. Falta de diálogo constatada e comprovada.

O que Custódio de Matos espera com essa deterioração das relações trabalhistas contra os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora.

Na Assembléia de 5 de julho a categoria decidiu encaminhar ofício a chefias e autoridades dizendo que, caso não se forneçam imediatamente prontuários médicos nos serviços que não os tenham, não haverá realização de consulta agendada.
Atender sem prontuário expõe o paciente e o médico a erro médico e a iatrogenia e fere o Código de Ética Médica, expondo os profissionais e seus chefes a processo ético.

A Lei Federal 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto 44.045, de 19 de julho de 1958, modificado pelo Decreto 6.821, de abril de 2009 e pela Lei 11.000, de 15 de dezembro de 2004, conferem aos Conselhos de Medicina a capacidade de normatizar e regularizar o exercício ético da Medicina. O Código de Ética Médica diz que “é vedado ao médico deixar de elaborar prontuário legível para cada paciente” (Art. 87). Está no Capítulo II, IV que “é direito do médico recusar-se a exercer sua profissão em instituição pública ou privada onde as condições de trabalho não sejam dignas ou possam prejudicar a própria saúde ou a do paciente, bem como a dos demais profissionais. Nesse caso, comunicará imediatamente sua decisão à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina.”

São coisas que as nossas autoridades, que se propõe a fiscalizar o cumprimento da lei, cochilam e não vêem.

Mobilize! Denuncie! Documente! Grave! Fotografe!

Acompanhe o Fax Sindical em Clique aqui e acompanhe o Fax Sindical no Twitterhttp://twitter.com/faxsindical
Fonte:
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/07/fax-sindical-912-06072011.html

Prefeito de Juiz de Fora vendeu terreno público barato e sem licitação

Já indiciado pela Polícia Federal por compra de votos, Prefeito agora é acionado pelo Ministério Público por ter vendido terno público sem licitação e por preço questionável.

A matéria foi publicada hoje no jornal Tribuna de Minas,
http://www.tribunademinas.com.br/politica/mp-instaura-inquerito-sobre-venda-de-terreno-1.489654

5 de Junho de 2011 – 07:00

MP instaura inquérito sobre venda de terreno

Imóvel, avaliado em R$ 450.233,94, foi vendido pela PJF, com autorização da Câmara, para grupo interessado em construir shopping próximo à rodoviária

Por Táscia Souza

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para averiguar a existência de irregularidades na lei, proposta pela Prefeitura e aprovada pela Câmara em abril, que autorizou o Executivo a vender área de 2.067 metros quadrados, localizada na Rua Gastão da Mata, próximo à rodoviária, para um grupo de empresários interessado em erguer um shopping na região, com foco na classe C. No fim de maio, o promotor de Defesa do Patrimônio Público, Paulo César Ramalho, encaminhou ao Governo e ao Legislativo pedidos de cópias do procedimento administrativo de desafetação do imóvel e também do processo legislativo que originou a lei, mas isso só veio à tona nesta semana, no Palácio Barbosa Lima, depois do fim do recesso parlamentar. No documento, o promotor também solicitou ao Centro de Avaliação Técnica (Ceat) do MP que analisasse, em caráter de urgência, o valor do terreno. Pela norma, a área foi avaliada pela PJF em R$ 450.233,94.

A Tribuna não conseguiu contatar Paulo Ramalho nem ter acesso ao inquérito, que tanto pode ser arquivado (caso não se encontrem irregularidades) como se transformar em ação civil pública contra a Câmara e a Prefeitura ou em ação direta de inconstitucionalidade. Nos corredores do Barbosa Lima, embora haja quem acredite que o alvo dos questionamentos do MP é o preço do imóvel, a principal aposta sobre o motivo do inquérito é o fato de a norma ter predeterminado um comprador, sem procedimento licitatório. Na época da votação no Legislativo, a dispensa de licitação já havia causado polêmica, uma vez que, conforme a Procuradoria-Geral da Casa, “para a alienação ocorrer conforme legislação vigente, torna-se imperiosa a realização de licitação na modalidade de concorrência”, sob pena de infringir a Lei Federal 8.666, conhecida como Lei das Licitações.

A controvérsia foi exaustivamente debatida em plenário, mas, na ocasião, apenas o vereador Luiz Carlos dos Santos (PTC) defendeu a rejeição da matéria, lembrando o risco de o parlamento ser questionado pelo MP. Apesar disso, três dos 16 vereadores que participaram da votação preferiram desconsiderar o parecer da Procuradoria da Câmara e apoiar o projeto, com o argumento de que o empreendimento criará cerca de 400 empregos diretos para as regiões Norte e Nordeste da cidade. Os únicos a se absterem foram Luiz Carlos, Flávio Cheker (PT) e Roberto Cupolillo (Betão, PT).

Crise no SUS – Juiz de Fora – Sem negociação não tem biometria

FAX SINDICAL 905

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DATA: 10 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA SE DECLARAM EM ASSEMBLÉIA PERMANENTE COM INDICATIVO DE GREVE E DECIDEM BOICOTAR A BIOMETRIA EM PROTESTO ATÉ QUE HAJA ACORDO COM A PREFEITURA

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A LUTA VAI CONTINUAR

Vamos participar e mobilizar todos os médicos que trabalham na Prefeitura de Juiz de Fora para a Assembléia Geral do dia 21 de junho, TERÇA-feira próxima, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina. A mobilização e assembléia cheia são as melhores respostas agora.

1 – A Assembléia Geral dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora decidiu hoje (15 de junho) declarar em Assembléia Permanente, com indicativo de greve, até que seja julgado o recurso contra a ilegalidade da greve assinado pelo desembargador Kildare.

2 – A Assembléia também decidiu que vai manter o protesto, decidindo pelo boicote ao ponto biométrico até que haja acordo com a Prefeitura.

Deve ser assinada a folha de ponto e preenchidos os documentos médicos (pedidos de exames, fichas de atendimento, laudos de AIH, APACs, fichas, etc.) como prova do trabalho.

3 – Solicitamos encaminhar denúncias sobre as condições de trabalho, assédio moral, exercício ilegal da medicina e outras à ouvidoria do Ministério Público e do Ministério da Saúde. Envie as denúncias documentadas (imagens de documentos, fotos, vídeos e grevações. Envie também para o sindicato pelo email contato@sindmedicos.com.br . Vamos denunciar a má qualidade da saúde oferecida ao povo de Juiz de Fora e a crise no SUS.

4 – Recebemos o apoio oficial do SindSaúde MG e agradecemos a todo apoio que temos recebido de amplos setores da sociedade civil organizado.

Acompanhe o Fax Sindical em:
https://faxsindical.wordpress.com ou http://sindicatoexpresso.blogspot.com ou pelo Twitter em http://twitter.com/faxsindical
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/2011/06/fax-sindical-905-sem-acordo-nao-tem.html

Em Juiz de Fora médicos da Prefeitura mantém greve contra intransigência e autoritarismo de Custódio de Matos

FAX SINDICAL 901

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DATA: 02 DE JUNHO DE 2011
DE: SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E ZONA DA MATA MG

Assunto: Em Assembléia, Médicos de Juiz de Fora repudiam política de confronto do Prefeito Custódio de Matos contra a categoria

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE

DIVULGUE! MOBILIZE! PARTICIPE!

1- ATO PÚBLICO – No dia 08 de junho, concentração as 10 horas, na Praça da Estação.

2- ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA
Na Sociedade de Medicina, terça-feira, 07 de junho, 19:30, na Sociedade de Medicina.

3- ABAIXO ASSINADO

O material está disponível na sede do Sindicato e nas Assembléias. Colha assinaturas e esclareça as pessoas sobre as razões da greve dos médicos e da crise na saúde de Juiz de Fora.

4- FUNDO DE GREVE

Contribua com recursos para divulgar o movimento. Disponível na sede do Sindicato e durante as assembléias.

5- DIREITO DE RESPOSTA

O Prefeito Custódio de Matos (PSDB MG), em programa de televisão, tentou desqualificar o movimento dos médicos de Juiz de Fora. O Sindicato está pedindo direito de resposta para esclarecer a opinião pública com relação à contra-informação divulgada pelo Prefeito.

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ASSEMBLÉIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA REJEITA POR UNANIMIDADE CONTRAPROPOSTA DE CUSTÓDIO DE MATOS

Na noite de primeiro de junho, os médicos municipais e municipalizados que trabalham para a Prefeitura de Juiz de Fora rechaçaram, por unanimidade de votos e com indignação e desprezo, mais uma contraproposta vaga e imprecisa. Mais uma vez o Prefeito Custódio de Matos, pela mão de seu dileto secretário Vitor Valverde, ignoraram as reivindicações pautadas pela categoria. A indiferança da administração municipal, ao completar 1 mês de greve, choca a classe médica e escandaliza a população.

A situação que se coloca é a que já denunciamos antes: o Prefeito trabalha com a hipótese de tentar estender a greve, prolongá-la, para forçar o desmantelamento do movimento, desmoralizar a classe médica e manter os médicos da Prefeitura atendendo em condições deterioradas com salários desprezíveis e sujeitos a toda sorte de assédio moral. Ele adota a tática de esticar a corda para que ela arrebente do lado mais fraco. Apenas quer cozinhar a crise em fogo brando, enquanto espera inaugurar um prédio de hospital no ano que vem para iludur incautos e faturar dividendos eleitoreiros. Aos médicos e profissionais da saúde ele dedica o confronto sem fim e um aparente desprezo.

Foi votada a realização de um ato público, no dia 8 de junho, ato público, com concentração às 10 horas, na Praça da Estação. O comando de greve deverá implementar, na próxima sexta (03/06) medidas para divulgar o movimento e esclarecer a opinião pública. A próxima assembléia será na terça-feira próxima, 7 de junho, 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina.