Monthly Archives: março 2011

Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora iniciam movimento dia 7 de abril

Fax Sindical 01.04.2011

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Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais
http://www.sindmedicos.org.br

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Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora farão paralisação de todas as atividades dia 7 de abril

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CONCENTRAÇÃO SERÁ ÀS 10 HORAS NA SOCIEDADE DE MEDICINA

O salário inicial de um médico pago pela atual administração municipal de Juiz de Fora é inferior aos três salários mínimos preconizados como piso salarial nacional pela Lei Federal 3.999 de 1961 e um médico ganha menos 25% dos que os demais profissionais de nível superior. Isso causa evasão e desinteresse dos médicos da Prefeitura. Isso seria razão suficiente para uma reivindicação justa. Mas a situação não se limita a isso. As condições de trabalho e atendimento ao público acham-se deterioradas e as relações de trabalho vão sendo prejudicadas por exigências crescentes.

Um acordo feito entre o Sindicato dos Médicos e a Prefeitura de Juiz de Fora em julho de 2009, prevendo estruturação de uma carreira para os médicos municipais nunca saiu do papel. Mais uma prova da falta de vontade política do atual governo municipal em resolver de forma seria e conseqüente a crise de recursos humanos na será médica nesta Prefeitura.

Sendo impossível calar e consentir diante desses absurdos, uma importante fração da classe médica que atua na Prefeitura resolveu denunciar e protestar contra tanto abuso, negligência, cinismo e omissão. Foi convocada uma paralisação geral dos médicos municipais de Juiz de Fora. Um dia do basta e um marco inicial no processo de lutas pela valorização da saúde pública e do trabalho médico.

No dia 7 de abril haverá concentração na Sociedade de Medicina às 10 horas e ato público de protesto. A participação dos médicos, nesse momento, é essencial.

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Juiz de Fora: Médicos plantonistas da urgência e emergência declaram estado de greve

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ASSEMBLÉIA SERÁ DIA 07 DE ABRIL ÁS 19 HORAS E 30 minutos NA SOCIEDADE DE MEDICINA

O Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora está sendo transformada na Jirau da saúde pública brasileira. Ganha-se mal, não se tem carreira, as condições de trabalho deterioram-se, as exigências elevam-se, faltam médicos e o estesse vai fazendo piorar a vida de cada profissional e Influindo de forma negativa na relação médico-paciente.

A Prefeitura não demonstra vontade política para resolver o problema e não acena com soluções sérias e confiáveis.

Por tudo isso a categoria poderá entrar em greve no dia 11 de abril. Assembléia dos médicos será no dia 7 de abril às 19 horas e 30 minutos na Sociedade de Medicina.

O Sindicato dos Médicos acredita que o movimento reivindicatório justo é preferível a pedidos de demissão em massa.

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Improbidade: Terceirização na Saúde pública favorece doadores de e campanha

Vereador denuncia que privatização de leitos pode favorecer doadores de campanha tucana

O vereador Carlos Neder (PT/SP) quer uma CPI para investigar o Hospital Sorocabana. O parlamentar denuncia ainda que a lei que permite transferir 25% dos leitos do SUS para a iniciativa privada pode favorecer financiadores da campanha de Geraldo Alckmin

Por: Terlânia Bruno –

O vereador Carlos Neder (PT/SP) que conhece a saúde pública em São Paulo como poucos, está preparando uma proposta de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o Hospital Sorocabana, no bairro da Lapa, que está fechado, embora tenha recebido mais de 350 milhões de reais de recursos do SUS (Sistema Únicos de Saúde). Segundo o vereador, não se sabe onde foi parar esse dinheiro, suficiente para a construção de dois novos hospitais.

O Hospital Sorocabana recebeu, apenas do município, mais de R$ 103 milhões, a título de pagamento de produção e serviços prestados. “A Prefeitura participou em dois empréstimos na condição de garantidor  dos recursos recolhidos pela Associação Beneficente Hospitais Sorocabana, junto a bancos privados. O Poder Público entrou como avalista numa situação falimentar do hospital”, revela o vereador.

Em entrevista à Rádio Brasil Atual, Neder comentou os principais pontos da série de reportagens “Ferida Aberta”, produzida por Marilu Cabañas, sobre a situação caótica da saúde pública na cidade de São Paulo,

Modelos de gestão da saúde
Defensor ferrenho do SUS, Neder reconhece o sistema como uma proposta avançada e inovadora do ponto de vista da relação público-privada. O problema, segundo ele, é que há várias possibilidades de modelos de gestão que apresentam contradições. “Se existem as diretrizes e princípios do SUS, que são a universalidade, a integralidade, a perspectiva da descentralização no processo da municipalização, a participação da sociedade civil, isso não se faz necessariamente  de forma correta em cada uma das opções de modelos ou de gestão assumidas em cada uma das localidades”.

Em São Paulo, a Prefeitura e o Estado mantêm contratos com as Organizações Sociais de Saúde (OSS) para administrar hospitais e ambulatórios. O modelo de gestão é criticado por especialistas, trabalhadores na área e sindicalistas que denunciam precarização do trabalho, falta de equipamentos e de pessoal.

José Serra e Gilberto Kassab, na Prefeitura da cidade, tiveram como prioridade as AMAS – Atendimento  Médico-Ambulatorial – centrado no pronto atendimento. Neder defende  que quando se priorizam as AMAS, cria-se na população a ideia de que o atendimento rápido, superficial, sem prontuários, sem filas, seria o melhor. “A prática está mostrando que esse discurso não se sustenta. Os indicadores de saúde vão mostrar mais adiante  os prejuízos que a população teve a partir desta opção equivocada em detrimento da expansão do Programa de Saúde da Família, dos agentes comunitários e da qualificação da Unidade Básica de Saúde”, critica.

Desvio de recursos
Neder alerta para o desvio de finalidade no uso de verbas públicas. Segundo ele, é necessário investigar até que ponto os recursos do SUS estão sendo desviados através de contratos de gestão, beneficiando particulares ou grupos que se apropriaram do acesso ao fundos públicos. “Não podemos ficar limitados a um cartel de grandes empresas que já se beneficiam do acesso a esses fundos públicos e, no limite, nós podemos estar diante de uma situação grave, sem a reforma política no país, de que parte desses recursos possam estar sendo utilizados para financiamento de partidos políticos e de candidaturas nas eleições. A situação é gravíssima”.

25% dos leitos do SUS para o setor privado
 Carlos Neder afirma ainda que “está tendo uma festa na cidade de São Paulo” referindo-se ao ambiente favorável que empresas de planos de saúde encontram no Estado. Ele explica que muitos planos de saúde não tem hospitais próprios nem ambulatórios e se beneficiam da capacidade instalada da rede pública. O projeto de lei complementar 45, que transfere 25% dos leitos do SUS para a iniciativa privada, é mais uma iniciativa que atende aos interesses do setor privado da saúde.

Há ainda a questão dos financiamentos de campanha. O vereador sustenta que a operadora de planos de saúde Qualicorp – gerenciadora dos planos privados de saúde – foi uma das maiores financiadoras da campanha de Geraldo Alckmin “Oficialmente, ela contribuiu com R$ 400 mil para a campanha do candidato tucano. Estão atendendo aos financiadores da campanha”, concluiu o vereador.

Carlos Neder é médico, mestre em Saúde Pública pela Unicamp, secretário municipal de Saúde na gestão de Luiza Erundina (1990/92), deputado estadual em duas legislaturas (2005/09 e 2010/11).

http://m.redebrasilatual.com.br/radio/noticias-1/vereador-propoe-cpi-para-investigar-desvio-de-verbas-no-hospital-sorocabana-e-alerta-que-lei-dos-25-pode-favorecer-doadores-de-campanha-tucana/mobile_document

será votada ADIN para manter concursos públicos na será de saúde

O pioneiro questionamento contra a abolição dos concursos públicos para a área de saúde e terceirização de atividade fim em estabelecimentos públicos de saúde será votado pelo Supremo.

29/03/2011 – 23:37
Votação da ADIN 1923/98 será votada dia 31.

 A ADIN 1923/98 sobre a inconstitucionalidade das Organizações Sociais (OS) será votada no Supremo Tribunal Federal (STF) dia 31 de março (quinta-feira).

A Frente Nacional contra a Privatização da Saúde tem tido um protagonismo nesta luta. Conseguiu-se 5500 assinaturas no abaixo-assinado, 316 assinaturas de entidades e a elaboração de um documento intitulado “Contra Fatos não há Argumentos que sustentem as Organizações Sociais no Brasil” com denúncias das OS em diversos estados.

Foram realizadas audiências com 04 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira foi com o ministro relator da ADIN 1923, Ayres Britto, em 22/10/2010. Neste dia, foram visitados os gabinetes de todos os ministros e deixada a documentação (abaixo assinado, carta com assinatura das entidades e documento “contra fatos não há argumentos” com relação às OS) com os assessores e chefes de gabinete. Posteriormente, foram realizadas audiências com o Ministro Ricardo Lewandowski, com o magistrado instrutor do gabinete do Ministro Gilmar Mendes e com o Ministro presidente do STF, Cezar Peluso.

Precisamos nos organizar para ir a Brasília na quinta-feira, 31 de março.

Este é um momento importante na luta! A participação de todos os movimentos sociais e entidades é fundamental!

Ciro Matsui Junior
Fórum Popular de Saúde do Estado de São Paulo

Tramitação no Congresso de Projeto que corrige salários de médicos e dentistas

A Lei 3.999/1961, foi uma importante conquista para médicos e dentistas, ao definir um piso salarial profissional e uma carga horária especial para mão de obra altamente qualificada, num momento que o país passava por grandes transformações.

Com o passar do tempo a lei apresentou defasagens e expôs suas limitações. Como ela não obrigava governos federal, estaduais e municipais a cumpri-la, houve uma progressiva precarização do trabalho nesses setores, atestada pelos salários horríveis e escandalosamente inferiores aos de mercado.

O piso de três salários mínimos também tornou-se obsoleto. Esse projeto de lei três, se aprovado, o valor de contribuir com a dignidade de profissões que lidam diretamente com aspectos importantes da saúde e da qualidade de vida das pessoas.

Atualmente é a seguinte a tramitação do projeto:

PL-03734/2008 –
Altera a lei n.º
3.999, de 15 de
dezembro de 1961,
que altera o salário-
mínimo dos médicos
e cirurgiões-
dentistas.

  • 21/03/2011Prazo para Emendas ao
    Projeto (5 sessões
    ordinárias a partir de
    22/03/2011)
  • Movimento dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora deverá denunciar descaso com saúde pública

    FAX SINDICAL 28.03.2011

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    Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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    Juiz de Fora, 28 de março de 2011.

    MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA – PARALISAÇÃO GERAL DIA 07 DE ABRIL DE 2011.

    MOBILIZE, DIVULGUE, ESPALHE.

    É O PRIMEIRO PASSO DE UM GRANDE MOVIMENTO PARA RESGATAR A DIGNIDADE DA CLASSE MÉDICA NA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. CHEGA DE SALÁRIOS MISERÁVEIS, CHEGA DE FALTA DE UMA CARREIRA PROFISSIONAL DECENTE, CHEGA DE TRABALHO E ATENDIMENTO EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS. VAMOS REAGIR. A HORA É AGORA!

    ATENÇÃO MÉDICOS MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA.

    DIA 07 DE ABRIL DE 2011 – PARALISAÇÃO GERAL – CONCENTRAÇÃO NA SOCIEDADE DE MEDICINA E CIRURGIA, ONDE HAVERÁ ATO PÚBLICO.

    É HORA DE LUTAR. MOSTRE A CARA. SEM MOBILIZAÇÃO E LUTA NADA VAMOS CONSEGUIR.

    1-PARALISAÇÃO DE PROTESTO CONTRA AS MÁS CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO OFERECIDAS PELA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA E CONTRA OS SALÁRIOS MESQUINHOS PAGOS AOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA. TAMBÉM PROTESTO CONTRA O NÃO CUMPRIMENTO DO ACORDO DE GREVE DE 2009.

    2-PARALISAÇÃO NACIONAL DE PROTESTO CONTRA OS VALORES PAGOS PELOS PLANOS DE SAÚDE AOS PROCEDIMENTOS MÉDICOS.

    Sobre o caos na Saúde Pública em Juiz de Fora e a sua situação que já está beirando o absurdo, com descumprimento sistemático de leis e normas, o Fax Sindical está recebendo correspondências de leitores, que aqui compartilhamos.

    1) Porque vocês médicos, enfermeiros, assistentes sociais, auxiliares de enfermagem e todos os outros profissionais da saúde pública de jf, não trabalham em conjunto com a população para fazer com que a vigilância sanitária faça o trabalho dela como ela faz nas clínicas particulares,consultórios, laboratórios? Só fiscalizam e exigem do setor particular e de convênios? E a promotoria de saúde? Não seria momento de incentivar cada paciente atendido por cada profissional a procurar a promotoria de saúde exigindo providências quanto as condições sanitárias dos ambientes públicos de atendimento à saúde? Não caberia ao senhor promotor de saúde exigir (dos gestores da saúde no municipio) ambientes de atendimento à saúde pública de acordo com as normas que a Vigilância Sanitária tanto cobra dos particulares? Vocês têm nas mãos todos os dias suas maiores armas: o usuário.O problema é que vocês não conversam com eles.Não mostram para eles a realidade que vocês passam. Eles só percebem, mas se vocês falassem, ganhariam mais força. Consultem seus advogados, Se informem como devem orientar aos usuários a cobrarem da promotoria da saúde que também exija regras sanitárias no setor público. Com certeza essa também deve ser uma obrigação da promotoria de saúde, não acham? Claro que eles não vão divulgar. Vocês são inteligentes. O promotor não pode cobrar só o que interessa a ele e a administração da PJF, não é? Lembram dos mandados judiciais para medicamentos como,perturbam, incomodam? Nem que seja para isso. Vocês precisam dar visibilidade ao caos. De todas as formas possíveis. Até mais…

    2) CIRCO DOS HORRORES DA “NOVA “JUIZ DE FORA

    Vera Lúcia Ciuffo

    O que anda acontecendo nessa cidade em termo de atendimento de saúde é o caos total.

    Dia 09 de fevereiro de 2011, sofri um AVC – Acidente Vascular Isquêmico, prontamente diagnosticado por um médico que estava presente no local onde perdi os sentidos e graças a sua pronta interferência o SAMU me recolheu e me conduziu ao HPS- Hospital de Pronto Socorro de Juiz de Fora, posto que não tenho plano de saúde.

    Em lá chegando fui prontamente atendida pela equipe de plantão, que me comunicou que eu seria internada, para fazer os necessários exames e a observação do quadro.

    Aí, minha gente, começou a minha “via crucis”

    Os corredores do HPS estão lotados de macas, cadeiras e gente espalhada por todos os cantos.Me instalaram, então, “confortavelmente”, ao lado de uma senhora que la estava desde o dia 06 aguardando transferência para a Santa Casa, pois ela é portadora de um tumor na base do cérebro, e necessita de uma ressonância para que saibam a evolução desse tumor para os devidos tratamentos.Bem, então fui instalada ao lado dela, na PORTA DO ELEVADOR , por onde transitavam os profissionais, os carinhos de refeição, os carrinhos de roupa suja e limpa, os tambores de lixo, enfim, todo o movimento era feito ali.Privacidade Zero.O barulho ensurdecedor.As pessoas transitam pelos corredores como se estivessem saindo de um baile.Gargalhadas, conversas e o bater das portas do elevador, realmente, impediam qualquer possibilidade da gente se recuperar, ou no meu caso, da pressão ser estabilizada. O auge do absurdo foi atingido, quando a acompanhante da minha companheira de porta de elevador, precisou trocar a fralda geriátrica da mesma. Foi efetuada uma operação BBB, entre ela e minha filha para que ela pudesse ser trocada, sem que as pessoas que circulavam pelo corredor e os elevadores não invadissem a sua privacidade, literalmente. Vejam bem: ela tem mais de setenta anos, cabelos brancos e esse absurdo acontecendo a ela, uma humilhação que nem se deseja ao pior dos infratores.Falando neles, há também uma circulação pelo bendito elevador, de presidiários que entram algemados e cercados de policiais armados, entre nós .

    Sugeri a minha filha que fotografasse o tal elevador e suas hóspedes, ela o fez… foi vista por alguém pois logo depois fomos removidas daquele local para outro, com a desculpa de que ali não tínhamos conforto. Seria cômico, se não fosse trágico, nos colocaram em outro corredor, na passagem para o necrotério, laboratórios, refeitórios de funcionários, etc e etc. Privacidade ZERO. Mas, o pior é que estávamos ao lado das caixas coletoras de lixo hospitalar, lixo comum, devidamente classificados ( risos) só faltaram nos colocar uma placa de: “lixo da Nova Juiz de Fora”.Nós os seres humanos, cidadãos dessa cidade, ao lado e comparados ao lixo do hospital.

    O barulho continuava, as pessoas transitando por entre nossas macas, também, só com um pequeno agravante, as baratas que saiam das latas do lixo, circulavam também entre nossas macas, obrigando as acompanhantes a matarem os insetos. Uma dessas acompanhantes jogou um “cadáver” dessa barata, no MEIO DO CORREDOR, as 23 horas e essa demonstração de sujeira ficou ali como um troféu até as 3 horas da madrugada, embora circulassem pelo corredor, pacientes, acompanhantes, pessoal da manutenção e limpeza. No total foram cinco baratas circulando entre nós, não sei se haviam mais, eu acabei dormindo extenuada por umas duas horas.Ahh sim, pedi que fotografassem também a área de “internação” no lixo.

    Depois de uma mega operação que incluiu a interferência da equipe do deputado federal Julio Delgado e alguns conhecidos fomos ambas transferidas para o segundo andar.Achei que finalmente, nossos problemas estariam resolvidos…que pretensão ingênua essa minha idéia.O problema estava apenas começando.Lá em cima a equipe desdobra-se na tentativa de atender aos pacientes da melhor forma possível…mas…não conseguem.

    Por lá a coisa está complicada.No nosso quarto estava uma senhora que está aguardando transferência para um cirurgia de vesícula há nada mais nada menos, que 45 DIAS.Vejam bem: não são 46 horas, nem minutos, são DIAS.Ela chegou por lá em 01 de janeiro de 2011 e por lá permanece até agora, sem solução, sem resposta, sem mais nada. Também tivemos que trazer as roupas de cama de nossa casa.No HPS de Juiz de Fora, não há roupa de cama para os pacientes em numero suficiente para todos os leitos.Se alguém , por acaso, sujar a roupa por problemas de incontinência urinária , ou algo similar, fica no colchão de plástico, não há o que fazer. Nós acabamos emprestando roupa de cama para as companheiras de quarto, além de fraldas descartáveis geriátricas tamanho G, que tivemos que comprar para ajudar a uma companheira de quarto com medo de que ela sujasse a cama e tivesse que dormir sobre um cobertor, em meio ao calorão que está fazendo e a falta de roupa de cama no HPS, que aliás, é lavada em XEREM na terra do Zeca Pagodinho, na baixada fluminense, acho que aqui por perto em Minas , ou na cidade, não há lavanderia que dê conta dos lençóis dessa unidade.

    Mas, ainda não terminou o circo de horrores. Não há papel higiênico na unidade, os pacientes tem que trazer o seu próprio “rolinho” higiênico de casa.

    No banheiro que usávamos, não há porta. Caiu e ninguém mais a colocou de volta, mas para que porta, não é? Tolice isso.Toma-se banho e usa-se o sanitário a vista dos acompanhantas MASCULINOS da área feminina ( risos) Em vista desse aspecto bizarro do hospital, compramos uma cortina de plástico, à guisa de porta para o tal banheiro.

    Então, por aí dá para imaginar o que passam os cidadãos dessa cidade obrigados a ficarem nessa verdadeira desorganização.

    Justiça seja feita, os funcionários lotados nessa unidade são de uma dedicação e uma responsabilidade ímpares, em número insuficiente tentando servir aos pacientes da melhor maneira, desdobrando-se, tentando encontrar panos e lençóis para atender às demandas.

    Para enriquecer mais esse universo surreal há a proibição de acompanhantes usarem vestidos, bermudas, “decotes” e saias, são as normas da casa.Ou seja: dormir em meio à baratas, usar banheiros sem portas, esperar 46 dias uma solução:PODE.Só não se pode usar vestidos, saias e decotes, a critério de inspeção dos finíssimos seguranças que ficam na portaria do hospital…é de rir para não chorar.

    Mas, as normas da casa PERMITEM ACOMPANHANTES MASCULINOS EM ALAS FEMININAS, criando constrangimento nas demais pacientes “hospedadas” nessa bagunça organizacional.

    Pois bem: acabei de sair da filial do inferno, um lugar onde as mínimas normas de higiene e respeito humano são desrespeitadas a toda hora.Num universo de coisas surreais e bizarras, não sei qual seria o maior destaque. Termino então com a pérola que um dos funcionários nos brindou ao reclamarmos das baratas nos corredores;”não se preocupem e nem se assustem, baratas e ratos no HPS são normais”

    Se isso é normalidade: parem o mundo que eu quero descer. E Deus nos livre de sermos internos desse sistema de saúde precário e porco!!!!!

    PS: Eiquei sabendo que um membro da ouvidoria foi no HPS entrevistar uma paciente que fica exatamente no quarto onde colocamos a cortina como uma porta.Pelo menos ela pode verificar que não mentimos,não é mesmo?

    Hoje, dia 25 de fevereiro, paciente que aguardava cirurgia há 50 dias dias recebeu alta dia 21 e, segundo quem entende disso, ela precisa agora ser curada de uma infecção e depois tentar a tal cirurgia.Ora, o hospital não seria o caminho óbvio e ideal para quem tem uma infecção???.Mas, o bizarro é que ela foi fazer um exame no Monte Sinai e os funcionários do HPS estavam quase fazendo um “BO” porque ignoravam a sua saída e estariam pensando que ela havia fugido do hospital(sic) A paciente que esperava um exame de ressonância magnética, finalmente hoje foi transferida para Santa Casa. Acho que depois dessa divulgação toda, entrando a ONG Viva JF no circuito, resolveram dar uma olhadela no caso.

    Domingo, dia 19 depois de 4 dias de minha alta, liga uma funcionária que se identificou como Rose, às 23 horas, do HPS para MINHA CASA, perguntando onde eu estava?????????? Como assim??? O HPS não sabia onde eu estava, ignorava minha alta??? Só para vocês verem o tamanho da organização desse local.

    Agora,os quartos receberam um rolo de papel higiênico, mas as roupas de cama continuam sendo levadas pelos pacientes.Ainda está em falta.

    E eu ja mandei um mail para Aecinho, Itamarzinho, Azeredinho,Pestaninha, pra prefeitura dessa cidadezinha que me avisou que estaria encaminhando meu mail para a secretaria de saúde (gargalhadas) e pros vereadores, que até agora não se manifestaram, muito menos responderam ao meu mail.Ainda tentei mandar para a imprensa, mandei pra todo lado, mas… como TODOS haviam me avisado, nada foi feito ou resolvido, nem uma notinha nos jornais locais, nadica de nada… tem razão o pessoal que diz que a verba de publicidade da PMJF é mais palpável do que as denúncias.Agora é esse povo pensar quando for eleger qualquer um desses, afinal resolvem a sua vidinha…aumentam seus salarinhos e a população… que se lasque!!!. E ainda querem que a gente pague os impostos…faz-me rir!

    Publicado no Recanto das Letras em 15/02/2011

    Código do texto: T2794357

    http://recantodasletras.uol.com.br/artigos/2794357

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    http://telegramasindical.blogspot.com/2011/03/fax-sindical-28032011-medicos-reagirao.html

    Médicos de serviços de urgência da Prefeitura de Juiz de Fora aderem a indicativo de greve

    FAX SINDICAL 24.03.2011

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    Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata de Minas Gerais

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    PARALiSAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA NO DIA 7 DE ABRIL

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    INDICATIVO DE GREVE NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MÉDICAS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA

    ASSEMBLÉIA DOS MÉDICOS DA URGÊNCIA NO PRÓXIMO DIA 30, 19:30 no HPS

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    Médicos plantonistas das unidades de urgência e emergência decidiram aprovar indicativo de greve em protesto contra as precárias condições de atendimento ao público, contra a falta de médicos, contra a péssima remuneração paga pelo prefeito Custódio de Matos, contra a remuneração insatisfatória dos plantonistas.

    Apesar de muitos desses problemas serem notórios e terem conseqüências gravíssimas, até agora não se viu nenhuma medida séria, consistente e eficaz do prefeito Custódio e de outras autoridades visando a sua correção e melhoramento. A eclosão desse movimento médico e a mobilização da categoria poderão ser a última saída para colocar o problema na agenda de negociações e exigir uma solução. Depois disso, não havendo êxito, ao eratara o caminho da demissão em massa.

    Para discutir a paralisação e indicativo de greve, nova assembléia geral de plantonistas de urgência e emergência foi convocada para a próxima quarta-feira, 30 de março, às DEZENOVE HORAS E TRINTA MINUTOS, no Centro de Estudos do HPS.

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    PARALiSAÇÃO GERAL DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA NO DIA 7 DE ABRIL. DIVULGUE. MOBILIZE.

    Haverá concentração, no dia da paralisação, na Sociedade de Medicina. Com ato público e panfletagem. O início do movimento será muito importante e para o seu êxito e necessária a presença de um número expressivo de médicos. Lembre-se disso e compareça.

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    Audiência Pública

    Requerimento 0751 de 17 de março, assinado pelos vereadores Fiorilo, José Laerte e José Tarcísio pede convocação de audiência pública para discutir a situação dos médicos municipais, foi aprovado pelo presidente da Câmara Municipal.

    A audiência pública ainda não tem data marcada e provavelmente acontecerá depois do dia 7 de abril, data da paralisação e de protesto dos médicos municipais contra a situação desfavorável de trabalho e salários, que lhes tira a motivação e arruina os bolsos.

    Os vereadores devem saber da falta de médicos municipais, pelas recorrentes notícias, protestos e ocorrências gerados por escalas de plantão incompletas e UBSs de bairros sem profissionais médicos. As rescisões trabalhistas nas UPAs terceirizadas é elevadíssima, superando as das redes pública e privada locais, bem como outros setores do serviço público e da atividade econômica. A audiência pública servirá também para dar visibilidade maior a esses problemas, com o objetivo de sensibilizar a opinião pública, provocar mobilização crescente e pressionar por providências ao Prefeito e ao Ministério Público.

    A presença dos médicos municipais será muito importante.

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    Sem luta não há vitória

    Sai Instrução Normativa do INSS que beneficia médicos peritos  

    A Instrução Normativa nº 53 , que dispõe sobre os procedimentos relativos à concessão de aposentadoria especial dos servidores integrantes do Quadro de Pessoal do Instituto, foi assinada nesta terça-feira (22) pelo Instituto Nacional de Seguridade Social ( INSS) e pelo Ministério da Previdência Social.

    A regra – instituída para atender os Mandados de Injunção nº 992 e 1002 do Supremo Tribunal Federal  (STF) – atendeu diversos pleitos de entidades de classe.  

    A aposentadoria especial é um benefício concedido ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Para ter direito a ela, o trabalhador deverá comprovar, além do tempo de trabalho, efetiva exposição aos agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais pelo período exigido para a concessão do benefício (15 , 20 ou 25 anos).  Para o 1º
    vice- presidente do CFM, Carlos Vital, que representou a entidade na cerimônia de assinatura da IN, em Brasília (DF), a medida beneficia diretamente os médicos peritos. Estima-se que cerca de 1200 profissionais serão contemplados. Na oportunidade, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, agradeceu a todos que colaboraram para tornar a elaboração da IN nº 53 possível.  

    Por sua vez, o presidente do INSS, Mauro Hauschild, também ressaltou essa contribuição e o impacto positivo da IN: “Esse documento vai propiciar o reconhecimento dos direitos dos trabalhadores que atuam todos os dias na Previdência Social”, afirmou. Também participaram da solenidade, o presidente da Associação Nacional dos Médicos Peritos ( ANMP), Luis Carlos Argolo; além de representantes da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social ( FENASPS); da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da Seguridade Social ( ANASPS); e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social ( CNTSS).

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    Setor de Imprensa Conselho Federal de Medicina

    Conselho Regional de Medicina de Pernambuco cumpre seu papel e interdita IML

    O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) determinou na última terça-feira (15) a interdição ética do setor de necropsia do Instituto de Medicina Legal (IML) do Recife. Com a decisão, o Cremepe suspende a atividade médica, em caráter provisório ou definitivo no local, devido às faltas de condições de trabalho adequadas, utilizada para proteger a boa prática médica, o direito à saúde do cidadão e os direitos humanos.

    A medida foi tomada após vistoria realizada no local, onde foram encontradas diversas irregularidades e desrespeito com os corpos ali presentes. No relatório elaborado pela Comissão que realizou a fiscalização fica explícito as faltas de condições de funcionamento do Instituto. Entre as irregularidades, está a falta de materiais básicos, macas insuficientes para acomodação dos corpos, infiltrações e precariedade para lidar com os cadáveres. Até que as irregularidades sejam sanadas, nenhum médico deverá realizar perícias naquele local.

    “É preciso ter cuidados com o cadáver e a situação encontrada lá é terrível, repugnante, uma afronta aos direitos humanos”, relatou o presidente do Cremepe, André Longo.

    Com a interdição, os corpos que se encontram no IML-Recife estão sendo encaminhados para outro local até que a situação seja solucionada. Uma nova visita foi agendada para a próxima segunda-feira (21), enquanto isso, o Governo já anunciou um mutirão para que soluções sejam apresentadas e para que os principais problemas sejam corrigidos e o instituto volte a funcionar o mais rápido possível.

    “Em respeito ao interesse público superior materializado no direito das famílias sepultarem dignamente seus entes queridos e na necessidade das instruções das perícias, o Governo e o Cremepe estabeleceram conversações a respeito das questões colocadas relativas ao Instituto de Medicina Legal (IML), a fim de resolver a situação com ações de curto, médio e longo prazo,” divulgou em nota oficial o Cremepe.

    Em entrevista à Rádio FENAM , o presidente do Cremepe, André Longo, fez um panorama da situação e os apontou os principais motivos da interdição.
    http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/392944

    Dúvida: será que se fosse em MG isso teria acontecido?

    Grupo contra a privatização da Saúde em Bauru aciona Ministério Público Federal

    A “Frente Contra a Terceirização e Privatização da Saúde” entregou ao Ministério Público Federal na tarde desta quarta (16/03), uma representação contrária a intenção do governo Rodrigo Agostinho de terceirizar a prestação de serviços de Saúde em Bauru.
     
    Segundo a representante da Frente e diretora do Sinserm, Idelma Corral, o objetivo é pressionar o governo municipal a se responsabilizar pela gestão da saúde pública em Bauru.
     

     
    A Frente contra a Terceirização da Saúde espera uma manifestação positiva por parte do Ministério Público e já prepara uma atividade para este sábado (18/03) no Calçadão.
     
    Idelma explica que será distribuída uma “carta aberta” à população para que as pessoas participem das discussões sobre a saúde pública.
     
    De acordo com o calendário da Frente Contra a Terceirização da Saúde, na próxima segunda-feira (21.03), será realizada uma manifestação na Câmara Municipal.
     

    http://www.google.com/gwt/n?u=http%3A%2F%2Fbit.ly%2FfA52BV

    Multidão protestará contra a privataria na saúde pública

    Entre os gestores da saúde pública no Brasil infestaram vampiros e sanguessugas. Agora está na moda gerencial-sanitária uma nova modalidade para driblar a lei: a privataria. De um só golpe acabam com o concurso público e com a licitação, restaurando os velhos costumes do compadrio, do clientelismo, dos favorecimentos. É o sanitarismo à moda da república velha.

    Protesto contra terceirização da saúde no MT

    17/03/2011

    Manifestação contra Projeto de Lei que propõe a transferência da gestão da saúde pública para Organizações Sociais será nesta quinta (17)

    Escrito por: Pau e Prosa Comunicação

    Protestar contra o Projeto de Lei (PL) que propõe a transferência da gestão da saúde pública para Organizações Sociais (OS) por meio de convênios com dispensa de licitações. Com esse objetivo, a Central Única dos Trabalhadores em Mato Grosso (CUT-MT) convoca servidores públicos e sociedade civil organizada para uma manifestação nesta quinta-feira (17), com concentração a partir das 13h, na Praça Ulysses Guimarães, localizada na Avenida Historiador Rubens de Mendonça. De lá, os manifestantes seguirão até a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) para participarem da audiência pública sobre o assunto, marcada para as 15h.

    O PL modifica a Lei Complementar n° 150 e estabelece, além da terceirização da saúde pública, a cessão de servidores com ônus para o Estado. A CUT/MT, assim como os Sindicatos dos Médicos (Sindimed) e dos Servidores da Saúde e Meio Ambiente (Sisma), entende que o papel de oferecer um serviço de saúde com qualidade é do Poder Público. O protesto demonstrará também que, por experiência, esse tipo de terceirização precariza as relações de trabalho e compromete a qualidade no atendimento aos usuários.

    http://www.cut.org.br/destaque-central/44378/protesto-contra-terceirizacao-da-saude-no-mt

    Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora vão fazer paralisação, passeata e ato público no próximo 7 de abril

    Em Assembléia realizada na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora, nessa noite de quarta-feira, 16 de março de 2011, os médicos da Prefeitura da cidade votaram indicativo de greve e aprovaram paralisação de todas as atividades do serviço público de saúde para o dia 07 de abril próximo.

    Nesse dia haverá concentração de médicos na Sociedade de Medicina, seguida de caminhada cívica até o PAM Marechal onde haverá ato público e panfletagem.

    A carta contendo as reivindicações da classe médica foi protocolizada no gabinete do Prefeito no dia 24 de fevereiro, publicada depois na imprensa local, encaminhada para vereadores, secretários e chefias da administração municipal, autoridades e para o Conselho Municipal de Saúde. Mais de 3 mil emails e 15 mil visualizações na Internet foram enviados e lidos. Apesar de toda gravidade do problema até o início da assembléia a administração municipal ainda não havia se manifestado.

    Todos os vereadores médicos estiveram presentes na Assembléia.
    Foi aprovada a realização de uma audiência pública na Câmara Municipal para tratar do problema dos médicos na Prefeitura de Juiz de Fora. A Prefeitura dessa cidade é uma das que pior remunera os médicos em todo o Brasil. O vencimento básico de um médico municipal é menor que o pífio mínimo de 3 salários mínimos estabelecidos na obsoleta Lei Federal 3999 de 1961. Além disso o vencimento do médico é 25% inferior às demais categorias de nível superior. As escalas de plantão dos serviços de urgência estão incompletas, é difícil conseguir consultas com especialistas e muitos postos de saúde de bairros estão sem médicos. Nas UPAs terceirizadas há muita rotatividade de mão de obra e as pessoas esperam muito tempo por um atendimento. As condições de trabalho estão deterioradas. Faltam prontuários, comissões de ética, diretorias clínicas. Os equipamentos estão deteriorados ou deteriorando-se.

    Na Assembléia o vereador José Tarcísio declarou que sempre notou a má vontade do Prefeito em relação aos médicos. O vereador José Laerte disse temer que a vistoria da vigilância sanitária no PAM Marechal, solicitada pelo Ministério Público Estadual, possa ser usada como cortina de fumaça para encobrir o desmantelamento da atenção secundária e dos serviços de especialidades, e não para obrigar a Prefeitura a cumprir a lei e adequar o local para um atendimento decente. O vereador Fiorilo destacou que o secretário de administração, Vitor Valverde, mesmo sendo de seu partido, nunca mostrou vontade política de melhorar a situação da Medicina na Prefeitura, escudando-se na desculpa da falta de recursos para melhorar a saúde. Foi lembrada a ausência do vice-prefeito, também médico, o Doutor Eduardo de Freitas, que tem sido omisso diante da crise da saúde pública em Juiz de Fora.

    Sete de abril será o início de um grande movimento médico em Juiz de Fora.