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Santa Casa foi usada para esquema de desvio de recursos do SUS

Terceirização do SUS abriu as portas para a corrupção. Organizações sociais foram usadas para desviar recursos destinados a cuidados médicos

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Matéria publicada pela revista Carta Capital é mais um recorte que reforça o que temos mostrado, há mais de uma década, aqui temos publicado no Sindicato Expresso. (No site da revista Carta Capital, matéria completa em https://www.cartacapital.com.br/saude/gestao-do-sus-por-santas-casas-e-organizacoes-sociais-peca-em-transparencia/ ) Mesmo quando a terceirização é feita em nome de organizações “sem fins lucrativos”, o lucro poderá ser ilícito, porque ela abre as portas à má gestão e corrupção contra o SUS.

Uma Santa Casa, instituição filantrópica e respeitável, teve seu nome usado para um grande esquema de terceirização na prestação de serviços públicos de Saúde. E o esquema, iniciado em uma pequena cidade do interior paulista (São Paulo é o paraíso das terceirizações), avançou por outros municípios e até por outros estados. Poderia parecer um caso de sucesso a ser imitado. Conforme publicou a revista:

“A pequena cidade de Pacaembu, a 613 quilômetros da capital paulista, é sede de um case de sucesso na área da saúde. A humilde Santa Casa local, fundada no fim dos anos 1960, transformou-se em poucos anos em um bem-sucedido empreendimento do ramo. Sob a gestão de Cleudson Garcia Montali, conhecido médico anestesista da região, passou a administrar postos, ambulatórios e hospitais do SUS em 14 municípios paulistas. Firmou, ainda, parcerias no Paraná, na Paraíba e no Pará. Os contratos somam 2,5 bilhões de reais.”

Só que o caso de sucesso era, na verdade, um caso de polícia, conforme denúncias e investigações vieram a demonstrar. O aparente exemplo de eficiência e sucesso, escondia desvios, corrupção e a formação de quadrilha para desfalcar o SUS. Revela a matéria:

“O tino para os negócios e o bem comum era fachada. Montali é apontado pela Justiça como líder de uma organização criminosa que desviou 500 milhões de reais que deveriam ter sido investidos no combate à pandemia do coronavírus. Segundo os investigadores, Cleudson e os comparsas viram na crise uma oportunidade única para desviar dinheiro. O esquema, segundo as investigações, dependia de acordos com prestadoras de serviços quarteirizadas. Ora com superfaturamentos, ora por meio de serviços não executados, e sempre mediante emissão de notas frias. Envolvia funcionários públicos, políticos, amigos e até a proprietária de um prostíbulo.”

Até o proprietário de um prostíbulo se juntava aos representantes de uma Santa Casa, “sem fins lucrativos”, para tungar dinheiro destinado a tratar e cuidar de pacientes do SUS.

Essa forma de privatização e precarização do SUS é extensa. “Cerca de 13% dos serviços do SUS estão sob a gestão de ONGs, instituições filantrópicas, Santas Casas, empresas, associações e outras entidades, segundo dados divulgados pelo IBGE no ano passado.”

Diante de escândalos e desvios, o governo e a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro decidiram encerrar definitivamente a participação de organizações sociais na gestão e terceirização de serviços públicos de saúde. ( https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/10/comeca-o-fim-das-organizacoes-sociais.html ) Que o exemplo seja seguido.

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/santa-casa-foi-usada-para-montar-um.html

Rondônia – Servidores estaduais do SUS reivindicam cumprimento de acordo para plano de cargos, carreira e salários. Greve não está descartada

A pandemia pode ter gerado um justo e genuíno reconhecimento público do trabalho dos servidores da saúde. Mas governantes e legisladores, em geral, não tomam e aprovam medidas que traduzam esse reconhecimento público em medidas efetivas benéficas aos servidores da saúde.

O descontentamento dos servidores fica claro e movimentos surgem ou se organizam para canalizar e expressar esse descontentamento.

Em Rondônia há risco de uma greve geral de servidores da saúde.

O site Tudo Rondônia publicou declaração da presidente do sindicato que representa os interesses dos servidores do SUS no estado:

“Célia Campos disse que no dia 10 de janeiro deste ano foi firmado acordo, na Assembleia Legislativa de Rondônia, para que o Governo Marcos Rocha encaminhasse, no prazo de 180 dias, o projeto de revisão do Plano de Carreira dos Servidores da Saúde.”

A matéria poderá ser lida em: https://www.tudorondonia.com/noticias/servidores-da-saude-mobilizados-para-a-greve-geral-sindicato-diz-que-documento-que-custou-r-800-mil-aos-cofres-publicos-so-serve-para-prejudicar-categoria-,59313.shtml

“Ocorre que, segundo a sindicalista, o Governo contratou uma empresa particular para elaborar um estudo que, na verdade, é prejudicial aos servidores, pois defende a extinção de funções e o fim das progressões, entre outras medidas danosas à categoria. O documento elaborado pela empresa custou R$ 800 mil aos cofres públicos e “não serve para nada, a não ser para prejudicar o servidor”, disse a sindicalista.”

https://sindicatoexpresso.blogspot.com/2020/11/segue-luta-dos-servidores-do-sus-em.html

Infestação do Aedes põe em alerta 11 cidades do litoral de São Paulo

Nas férias, com esse verão quente, o litoral paulista atrai muitos turistas. Só que está infestado de Aedes.

http://www.rondoniadinamica.com/arquivo/infestacao-do-aedes-poe-em-alerta-11-cidades-do-litoral-de-sao-paulo,37996.shtml

O assédio moral no trabalho é um problema sério na área de saúde. Adoece mental e fisicamente.

SINDICATO EXPRESSO – 2018 – Nº. 5

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SINDICATO DOS MÉDICOS DE JUIZ DE FORA E DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS

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Juiz de Fora, 14 de junho de 2018, quinta-feira.

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO – DOUTOR, VOCÊ PODE ESTAR SENDO VÍTIMA DISSO E NEM ESTAR SABENDO.

Muitas prefeituras não possuem legislação específica sobre a matéria. Até medidas judiciais podem ser cabíveis. O assédio moral pode estar minando a sua saúde mental e física e encurtando a sua vida e deteriorando a qualidade dela. Conheça um pouco mais sobre esse grave problema.

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Os bancários, recentemente, fizeram campanha colando cartazes próximos a agências bancárias com os dizeres: “Aqui há assédio moral.” E o assédio moral no trabalho é uma situação muito real, embora seja subnotificado, porque nem sempre é possível fazer prova.

Os trabalhadores da saúde não estão fora dessa questão do assédio moral, e mesmo médicos, que, em geral o sofrem de várias formas, inclusive das mais violentas. Vindo de chefias e autoridades, de usuários do sistema de saúde e, até mesmo de colegas de trabalho – médicos e outros profissionais de saúde.

Segundo o Guia Trabalhista, assédio moral é tão “antigo quanto o trabalho, o assédio moral caracteriza-se por condutas que evidenciam violência psicológica contra o empregado.

Na prática o ato de expor o empregado a situações humilhantes (como xingamentos em frente dos outros empregados), exigir metas inatingíveis, negar folgas e emendas de feriado quando outros empregados são dispensados, agir com rigor excessivo ou colocar “apelidos” constrangedores no empregado, são alguns exemplos que podem configurar o assédio moral.

São atitudes que, repetidas com frequência, tornam insustentável a permanência do empregado no emprego, podendo causar danos psicológicos e até físicos, como doenças devido ao estresse causado pelo assédio.

Os distúrbios mentais relacionados com as condições de trabalho são hoje considerados um dos males da modernidade. Algumas das novas políticas de gestão exigem que as pessoas assumam várias funções, tenham jornadas prolongadas, metas cada vez mais acirradas, entre outras situações que por si só, causam fadigas mentais e físicas. Para o empregado, não aceitar tais imposições é correr o risco de ser demitido, já que dificilmente faltam substitutos.  

Ressalte-se que a configuração do assédio moral é o ato repetitivo, ou seja, é caracterizado por ações reiteradas do assediador. Portanto, devem-se diferenciar acontecimentos comuns e isolados que ocorrem nas relações de trabalho (como uma “bronca” eventual do chefe) das situações que caracterizam assédio moral. Se constantemente a pessoa sofre humilhações ou é explorada, aí sim temos assédio moral.”

(Fonte: http://www.guiatrabalhista.com.br/tematicas/assediomoral2.htm)

 Segundo o site “Direitos Brasil”, “o assédio moral é um dos maiores problemas em ambientes profissionais atuais – e não há poucos motivos para isso. Por ser algo relativamente subjetivo, não é fácil que a pessoa identifique estar sofrendo do abuso, e isto pode afetar sua confiança, sua auto-estima e levar a uma série de problemas físicos e psicológicos.”

(Fonte: https://direitosbrasil.com/assedio-moral/)

Ao ler essas linhas acima, você que trabalha no SUS vai pensar que já passou por essas situações muitas vezes e nem sempre chegou à percepção que sofre ou já sofreu assédio moral.

A categoria profissional dos bancários expôs sua firma oposição a isso e o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora é sempre atento e receptivo a lutar contra esse problema, quando possível e necessário até mesmo por vias judiciais.

O Estado de Minas Gerais possui legislação específica contra o assédio moral, à qual os servidores públicos estaduais podem recorrer, mesmo quando cedidos a municípios (caso dos municipalizados do SUS). Essa lei está em vigor desde 2011.

Você pode conferir o texto da lei em http://www.assediomoral.org/spip.php?article576

Em Juiz de Fora, sucessivas administrações municipais e legislaturas da Câmara nunca conseguiram produzir legislação específica sobre a matéria, que proteja os servidores públicos municipais.

Estamos postando esse texto para sua reflexão e para lembrar que, no caso dos médicos, o Sindicato está de portas abertas para acolher e lutar por quem se identifique como vítima desses abusos.

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AVISO SINDICAL IMPORTANTE: NÃO SE ESQUEÇA DE DIVULGAR E PARTICIPAR DA NOSSA ASSEMBLEIA GERAL DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA, no próximo dia 19 de junho de 2018, às 19 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia.

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Endereço para correspondência do Sindicato Expresso – guatemoz@gmail.com

Página na Internet – http://www.sindicatoexpresso.blogspot.com

Acompanhe também o Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora no Facebook, em

https://www.facebook.com/sindicatodosmedicosjuizdefora/

No Twitter em @SindicatoExpre1

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#CRISEnoSUS – A agonia das boas intensões diante das exigências da realidade

A situação atual do SUS é um conflito entre a proposta generosa de uma plano de saúde gigantesco, que se baseia no dever do estado para atender o direito universal à saúde de 200 milhões de pessoas e uma realidade a cada dia mais difícil.

Em matéria publicada na página http://www.segs.com.br/saude/87969-a-agonia-do-sus-a-ceu-aberto.html sob o título “A agonia do SUS a céu aberto” foi dito que:

“A despeito de ser um modelo teoricamente quase perfeito, tido como referência em diversas partes do mundo (teoricamente, friso outra vez), o SUS, na prática, deixa a desejar em diversos aspectos. Descaso, carência de investimentos, gestão irresponsável, em regra. Os reflexos são o sucateamento, o acesso restrito e filas crescentes por todo o País.

Dias atrás, em 16 de outubro, a Frente Democrática em Defesa do SUS, movimento apoiado por dezenas de entidades médicas, como a Sociedade Brasileira de Clínica Médica (SBCM), a Associação Paulista de Medicina (APM), conselhos profissionais de outras áreas da saúde, entre outras instituições, realizou protesto em frente à Câmara Municipal de São Paulo, exigindo responsabilidade e soluções por parte das autoridades constituídas.

Os manifestantes reproduziram simbolicamente cenas infelizmente recorrentes no SUS, com macas espalhadas pela rua, cadeiras de rodas largadas com pacientes desassistidos. Houve uma revoada de balões negros em sinal de luto pela delicada situação da saúde pública.”

A matéria, assinada pelo presidente da Associação Brasileira de Clínica Médica, Dr. Antônio Carlos Lopes, conclui que é necessário transformar todas essas boas intenções e princípios louváveis em uma “rede digna de assistência”.

A rede de assistência não está sendo digna, na maioria dos casos, nem para os pacientes, nem para os profissionais que a fazem funcionar.

Há uma distância entre princípios aparentemente nobres e uma realidade dura, difícil e decadente. Há uma enorme distância entre as boas intenções, das quais, no dito popular, o inferno está cheio, e uma realidade que necessita de dinheiro, de infra-estrutura, de recursos humanos e materiais bem pagos e de qualidade para cumprir sua missão. Caso contrário, viveremos um eterno faz de conta com essa responsabilidade estatal de se responsabilizar pela saúde de milhões de brasileiros.

Crise: Médicos terceirizados de Organizações Sociais (OS) da rede municipal do Rio vão entrar em greve

Médicos, contratados via OSs, para trabalhar em unidades de atenção básica do município do Rio vão entrar em greve no próximo dia 26. A decisão fo…

Link

Sindicato divulga vídeo sobre o Dia do Médico em clima de lamentações – Não há o que comemorar!

  O Sindicato dos Médicos do Ceará está veiculado, por conta do Dia do Médico, este vídeo. No texto, afirma estar difícil para a categoria comemorar alguma coisa.

O vídeo está em:

http://blogdoeliomar.com.br/395321-2/

Reunião da ABMM discute judicialização na saúde 

Os prejuízos da crescente JUDICIALIZAÇÃO da saúde estarão em discussão em evento.

A Associação Paulista de Medicina e a Associação Brasileira de Mulheres Médicas realizam em 21 de setembro, a partir das 20h, uma reunião cientifica sobre os impactos da judicialização na saúde, tendo em vista o crescente número de processos e gastos com ações governamentais. O evento será coordenado por Fatima Regina Abreu Alves, otorrinolaringologista e presidente da ABMM.

http://www.segs.com.br/saude/82096-reuniao-da-abmm-discute-judicializacao-na-saude.html

Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora aponta irregularidades em unidade do Pronto Atendimento Infantil

O documento aponta falhas de cadastramento, organização de estrutura, infraestrutura e alerta de que o local não possui alvarás sanitário e de localização, nem Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde.

De acordo com o presidente do sindicato, Gilson Salomão, será solicitado que os promotores acompanhem as providências solicitadas pelo CRM no documento.

Em nota enviada ao MGTV, a Secretaria de Saúde informou que aguarda o Conselho Regional de Medica enviar o relatório com as informações da vistoria para ter conhecimento dos possíveis ajustes necessários e tomar as devidas providências.

“Precariedade”

A vistoria foi resultado de duas denúncias encaminhadas ao CRM. A peimeira no dia 3 março, pela Associação de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania de Juiz de Fora, em função de uma visita em fevereiro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal. A outra em 12 de junho, a pedido do próprio sindicato, após o registro de uma agressão a uma médica dentro da unidade.

http://g1.globo.com/mg/zona-da-mata/noticia/sindicato-dos-medicos-de-juiz-de-fora-aponta-irregularidades-em-unidade-do-pronto-atendimento-infantil.ghtml

Médicos do Alberto Torres são demitidos OS e precarização prejudica usuários e trabalhadores

A precarização das unidades de saúde que atendem ao SUS continuam prejudicando usuários e profissionais. Salários atrasados, dívidas trabalhistas, demissões onde há falta de pessoal. Na verdade o serviço público de saúde está virando um vale tudo no Brasil. Os médicos e profissionais de saúde estão no rodapé do serviço público. Direito do cidadão e dever do estado? Na verdade cada vez mas uma situação de decadência que já prejudica milhões de brasileiros. A resposta é sempre a indiferença e o cinismo.

https://m.oglobo.globo.com/rio/bairros/medicos-do-alberto-torres-sao-demitidos-unidade-passa-para-os-processada-por-atrasar-salarios-21776862