MINAS GERAIS.CRISE NO SERVIÇO PÚBLICO. PROSSEGUE MOVIMENTO DOS MUNICIPALIZADOS.

O descontentamento generalizado no Serviço Público de Minas Gerais contra as políticas de recursos humanos adotadas pelo governo do Estado de Minas Gerais continua tomando forma em manifestos públicos: greves, paralisações, atos públicos diversos. A resistência ao estado de coisas imposto pelo Governo Estadual faz-se, cada vez mais, necessária.

A paralisação dos servidores públicos estaduais da saúde em Juiz de Fora foi um êxito, ganhando importante espaço na mídia e mobilizando a categoria. O movimento vai prosseguir, com Assembléia dia 18 de setembro, às 18 horas e 30 minutos, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora. Até então teremos melhores informações sobre o movimento e a categoria vai deliberar sobre os meios para sua continuidade. Continua de pé a necessidade de reajustes salariais decentes para os trabalhadores da área de Saúde no Serviço Público Estadual. Bonificações, prêmios e outros penduricalhos desse tipo nunca resolverão a essência do problema.

O site do SindSaúde MG, na página http://www.sindsaudemg.org.br/detalhes.asp?id=319&cat_id=16&cat_nome=&dnome=Municipalizados%20reagem%20%E0%20aus%EAncia%20de%20Pr%EAmio%20de%20Produtividade mostra que além da incansável batalha por melhores salários e condições de trabalho, os servidores municipalizados concentram-se agora contra o não recebimento do Prêmio de Produtividade. Ao anunciar recentemente uma bonificação para os trabalhadores de acordo com a avaliação de desempenho, o governo de Minas estranhamente deixou de fora os municipalizados. Segundo a Lei 869/52, do Estatuto dos Servidores do Estado de Minas Gerais, e a Lei 10.254/90, que institui o Regime Jurídico Único, os funcionários cedidos aos municípios permanecem vinculados ao Estado, mantendo todas as garantias. 

A Lei 18.512/08, que disciplina o Prêmio de Produtividade, prevê um adicional que pode variar entre 60% e 90%, proporcional ao desempenho atribuído ao trabalhador.  Ainda assim, os trabalhadores reafirmam a necessidade dos reajustes reais dos salários, com reposicionamento por tempo de serviço e extensão dos benefícios que os servidores da Secretária Estadual de Saúde recebem aos trabalhadores municipais.

Esses termos mostram a discriminação com que foram tratados pelo governo de Aécio os servidores públicos estaduais cedidos às Prefeituras mineiras, por força de convênio.

O Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, na página http://www.sinmedmg.org.br/?n1=noticia&codigo=236 também se refere à Assembléia Geral Unificada de Juiz de Fora, prevista para o dia 16, para encaminhar a luta dos trabalhadores públicos estaduais da Saúde.

Em recente passagem por Juiz de Fora, o governador em desesperada tentativa de salvar a candidatura de seu correligionário à Prefeitura da cidade, não fez qualquer menção a mudanças nas políticas de gestão de pessoas do Estado. Simplesmente manifestou sua recusa em negociar com os professores grevistas, exigindo que retornassem ao trabalho. O quadro indica que essa questão, em Minas, caminha para a radicalização.

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