Apesar de toda a situação crítica percebida na administração dos negócios públicos da saúde, os recursos que foram oferecidos ao setor esse ano foram insuficientes. Para fechar as contas será necessária a liberação de mais recursos. Isso atesta o descaso geral a que está submetida a questão da assistência pública à saúde.
Este descaso se manifesta sob várias formas. Uma das mais graves é a falta de uma política decentes para os recursos humanos da área, em especial para o trabalho médico. Não há atrativo para cargos e carreiras de médicos no serviço público e nem está havendo a fixação dos profissionais. Fato já atestado pelo próprio Ministério da Saúde (que, aparentemente, joga com a tese de não valorizar o trabalho médico no SUS) que reuniu-se com representantes de entidades médicas visando criar um plano de cargos, carreira e salário para médicos de pequenas cidades que não conseguem atrair e fixar profissionais da Medicina. Artigo a este respeito pode ser conferido em http://tinyurl.com/55v4uw
A notícia sobre liberação de recursos adicionais para fechar as despesas do Orçamento da Saúde é da Agência Brasil e pode ser conferida na página
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/11/19/materia.2008-11-19.8522585162/view ou na transcrição abaixo.
19 de Novembro de 2008 – 12h34 – Última modificação em 19 de Novembro de 2008 – 12h34 – Governo deve liberar recursos para fechar as contas da Saúde
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Na reunião da Junta de Execução Orçamentária realizada hoje (19) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva discutiu com ministros a liberação de recursos para a Saúde. O ministério precisa de R$ 2,6 bilhões para fechar as contas deste ano e garantir a continuidade dos serviços.
Na reunião, da qual participaram o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e da Fazenda, Guido Mantega, o governo discutiu a liberação de R$ 1,4 bilhão para a área. A informação é do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que também participou das discussões.
“O ministro Temporão falou das necessidades e Lula autorizou que os ministros Paulo Bernardo e Guido Mantega a conversassem para ver o que fazer este fim de ano”, afirmou Múcio.
Outros R$ 300 milhões de emendas parlamentares poderão ser acrescentados a essa conta, de acordo com o ministro. O total então passaria para R$ 1,7 bilhão.
Sobre o orçamento da União, que será entregue ao Congresso Nacional, José Múcio afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) para 2009 deve permanecer em torno de 4%. “Começamos a sentir alguns problemas, mas ainda estamos otimistas, acho que vamos manter esse número.”
Sobre a viabilidade do projeto do senador Paulo Paim (PT-RS), de reajuste para aposentados e pensionistas, Múcio afirmou que o impacto financeiro seria elevado, o que torna difícil a aprovação do projeto. “Sou de uma tese de que você não pode prometer o que não pode cumprir, tem números ali que todo mundo sabe que não podem ser cumpridos e quem paga isso é o governo”.
