MINISTRO PEDE ROYALTIES DE PETRÓLEO DO PRÉ-SAL PARA FINANCIAR A SAÚDE PÚBLICA.

Está no *Jornal do Brasil* de hoje. O furor arrecadatório dos responsáveis pela gestão dos negócios tributários já pensa em agravar com tributos os recursos, ainda hipotéticos, que jorrarão das profundezas do mar distante, o famoso pré-sal.

Enquanto União e Estados fazem planos de tirar impostos do fundo do mar, o Ministro Temporão entra no debate e, sutilmente, pensa em entrar nesse bolo imponderável. Não há esperança de que consiga muita coisa, porque as pessoas que compõem as equipes econômicas e seus dependentes parecem imunes aos problemas da saúde. Talvez porque tenham bons planos de saúde e recursos financeiros para custear tratamento. Mas os resultados do financiamento (ou falta deli) da saúde pública são sentidos pela grande maioria dos brasileiros. Mas com essa o Ministro da Saúde marcou um ponto, ao colocar em evidência o problema do financiamento público para a Saúde dos brasileiros.A notícia do “Jornal do Brasil” pode ser lida clicando no link abaixo ou lendo a transcrição.

JB Online :: Temporão quer recurso do pré-sal

Temporão quer recurso do pré-sal

No Rio, ministro defende distribuição dos royalties do petróleo para pasta da saúde

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, colocou mais fogo na polêmica discussão sobre a proposta de redistribuição dos royalties do petróleo vindos da camada pré-sal. No Rio, Estado onde Sérgio Cabral começou, na véspera, a articular uma frente de governadores contrários à idéia patrocinada pelo governo federal, Temporão propôs que o recurso seja direcionado para a pasta que comanda. O pedido foi feito ontem durante o debate sobre o Mapa do Desenvolvimento na Federação das Indústrias do Estado do Rio (Firjan). E Temporão se mostrou convicto de que seria plenamente atendido pelo chefe.

– Esses recursos do pré-sal, se destinados prioritariamente à educação e saúde, com certeza vão ter uma utilização bastante adequada – disse, ao ressaltar que a medida iria melhorar a qualidade de vida da população brasileira, principalmente, dos mais carentes. Evidentemente, torço para que a saúde seja contemplada pelos recursos do pré-sal. O presidente Lula é extremamente sensível às questões sociais, colocadas como prioridade absoluta. Tenho certeza que sim, ele vai usar o pré-sal como uma fonte de recursos para a saúde.

Carências

Temporão criticou a falta de investimentos e o baixo orçamento da saúde, que em 2008, ficou com R$ 50 bilhões. Disse que o orçamento não é suficiente para atender direitos da população previstos na Constituição, e para eliminar o passivo nacional na área de saúde. Para ele, seria necessário que crescessem no mínimo 50% ao longo dos próximos quatro anos.

O presidente Lula, por mais de uma vez, defendeu a distribuição dos recursos dos royalties do pré-sal para áreas como a educação. Temporão também cobiça os recursos, tão grandes que ninguém estimou com precisão. Para o ministro, a medida seria uma saída para melhorar a saúde no país.

Na semana passada, também no Rio, Lula disse que parte dos recursos arrecadados com a exploração do pré-sal seria destinada à área social, educação e saúde. No Ceará, na quarta-feira, Lula repetiu que o pré-sal vai erradicar a miséria do país.

Temporão considera precoce definir como poderia ser feita a destinação de verbas do petróleo da camada pré-sal, uma faixa que se estende por 800 quilômetros do Espírito Santo a Santa Catarina e que pode conter bilhões de petróleo leve, de alta qualidade.

– O pré-sal ainda vai levar anos para se transformar em recursos. Vai levar um pouco de tempo. É uma realidade em termos de descoberta – declarou, lembrando que a pasta precisa de medidas urgentes para responder às demandas da população. Além do ministro, participou do debate o secretário de Estado de Saúde, Sérgio Côrtes.

Retrocesso

O presidente da Firjan, Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, defendeu a manutenção das regras do mercado de petróleo do Brasil, e considera que o aumento do royalties e da Participação Especial (PE) já seriam suficientes para atender o desejo do governo de aumentar a arrecadação com petróleo.

O debate sobre a criação de uma nova estatal para gerenciar as áreas do pré-sal foi classificado como “loucura” pelo presidente da Firjan, ex-acionista do Grupo Ipiranga.

– É um retrocesso, é um loucura – afirma Vieira.

23 de julho de 2008 : 01h00m
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