A primeira paralisação semanal dos médicos peritos do INSS no Rio Grande do Sul contou com adesão de noventa por cento da categoria, sendo considerada um grande êxito.
Nesta quinta-feira, 18 de setembro, representantes da Associação Nacional dos Médicos Peritos e do SIMERS, Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul, irão ao porto de Rio Grande entregar um documento ao Presidente Lula, que lá estará em visita oficial.
O acordo, que levou 15 meses para ser costurado entre a ANMP e o Ministério da Previdência, foi desconsiderado com a edição da famigerada Medida Provisória 441. A MP 441 dá novo nome a carreira, acaba com as gratificações que seriam incorporadas na aposentaria já a partir de 2009, dá novas atribuições aos peritos sem garantir estrutura e remuneração adequada para isso, além de anular uma reposição salarial de 45% que seria repassada nos próximos três anos.
Entenda o que muda com a MP 441:
• O texto altera o nome da carreira para médico perito previdenciário, com a nova atribuição de realizar perícias nos servidores federais, além do trabalho realizado hoje com os segurados do INSS, sem garantir estrutura e remuneração adequada;
• Extingue uma gratificação de 55% do salário aos profissionais que completam tempo de serviço, obrigando a mais 60 meses de trabalho para ter este direito;
• Mantém a vinculação da gratificação aos médicos ao tempo de espera na fila para marcação da perícia. Ou seja, médicos que atuam em agências de maior fluxo, cujo demora para a marcação leva dias, recebem menos do que os colegas de agências com menor atendimento
Eis a íntegra da Carta:
Porto Alegre,17 de setembro de 2008.
Ilmo Presidente da república Sr.Luís Inácio lula da Silva
Presidente:
Nós, Peritos Médicos da Previdência Social, paralisamos nossas atividades hoje, devido ao rompimento unilateral por parte dos representantes do Governo Federal, do acordo firmado conosco e assinado há quatro meses.
A ruptura unilateral se deu:
– Pela extinção da carreira atual e criação de uma nova carreira médico pericial, sem nunca ter havido menção desta proposta em 17 reuniões realizadas durante 15 meses de exaustivas negociações;
-Pelo prejuízo aos colegas peritos médicos em tempo de aposentar-se com redução potencial de seu vencimento em 55%;
-Pela criação de gratificação “de desempenho” com critérios que independem do trabalho executado pelo perito médico, configurando clara tentativa de prejuízo salarial.
Portanto, Presidente Lula, queremos respeito à palavra empenhada pelo seu governo através do cumprimento na íntegra do termo de compromisso assinado pelos seus representantes (encaminha-se cópia do mesmo).
Peritos Médicos das Gerências Executivas Canoas e Porto Alegre reunidos em Assembléia permanente.
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