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Concursos públicos no Brasil: uma disparidade a ser pensada

Para pensar: concurso público do Ministério Público da União tem número muito elevado de inscritos. concursos para médicos, cada vez mais escassos no serviço público apresentam números irrisórios de inscritos. Aí surgem propostas mirabolantes: aumento de faculdades de medicina a todo custo, importação de médicos estrangeiros de qualquer parte do mundo e outros absurdos. Ninguém propõe oferecer aos médicos salários, cargos e salários similares a este concurso concorrido. E essa virtual e alegada falta de médicos está aí a persistir e prejudicar muitos brasileiros. Enquanto isso, no paraíso dos Ministérios Públicos, milhares batem à porta.

Leia:
Os dados ainda são preliminares, mas suficientes para apontar o concurso do Ministério Público da União (veja o edital) como o mais cobiçado do país em 2013. Pelo menos até agora. Balanço parcial divulgado pelo MPU mostra que, até o momento, foram registradas 349 mil inscrições para cargos de nível médio e 449 mil para analista. Ou seja, 798 mil inscrições – maior número registrado no país este ano. O total de postulantes, porém, só será conhecido após o dia 19 de abril, quando termina o prazo de pagamento da taxa de inscrição. Há expectativa de que o número de candidatos inscritos ultrapasse a marca de 1 milhão. Ao todo, são oferecidas 147 vagas imediatas, além de cadastro de reserva. A concorrência geral será acirrada: 5.428 por vaga. A demanda por cargo ainda não foi informada e será conhecida junto com o resultado final do processo de inscrição.
E confira:
http://www.observatoriosocial.org.br/conexaosindical/node/5847

Fax Sindical 951 MOBILIZAÇÃO PARA O 25 DE OUTUBRO AVANÇA EM MINAS E NO BRASIL – Movimento Médico reage a crise do SUS

Fax Sindical 951

Médicos do SUS param em 25 de outubro

A Comissão Nacional Pró-SUS anuncia os atos que deverão ocorrer em Brasília para respaldar o movimento nacional de indignação dos médicos do SUS, em 25 de outubro

Seg, 17 de Outubro de 2011

Médicos que atuam na saúde pública pretendem paralisar as atividades no dia 25 de outubro. A decisão foi tomada em Bra­sília, durante encontro de lideranças médicas ligadas a conselhos de medicina, sindicatos e associações médicas de todo o país.

“Os problemas do SUS continuam com uma série de impasses e desafios. Vemos improvisações e falta de  rumo.  O  quadro
 geral é  muito preocupan-te e precisamos nos posicionar”, declarou o 2º vice-presidente do CFM, coordenador da Comissão Nacional Pró-SUS, Aloísio Tibiriçá.

A articulação do movi-mento será feita pela comissão – que agrega o Conselho Federal de Medi­cina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam). Na reunião  de  5  de  agosto, que decidiu pela parali-sação, vários representan-tes estaduais dos médicos manifestaram desconten-tamento com as condições de trabalho na saúde pública.

Paralisação   – O Dia Nacional de Paralisação, 25 de outubro, será precedido de atividades organizadas pelos Estados e culminará com a presença das lideranças em Brasília para mobilizações no Congresso e no Ministério da Saúde, previstas para o dia 26.

Os itens da pauta nacional são: melhor remuneração, Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), condições adequadas de trabalho, assistência de qualidade para a população, financiamento maior e permanente para o SUS e qualificação da gestão pública. Os Estados, por sua vez, poderão agregar lutas às suas pautas que atendam as especificidades regionais.

Fonte: Agência Brasil

SINDICATO DOS MÉDICOS DE MINAS GERAIS ANUNCIA PARALISAÇÃO E APOIO AO MOVIMENTO DOS MÉDICOS DO SUS

25 de outubro: médicos do sistema público de saúde em Minas Gerais vão parar no Dia Nacional de Protesto

Os médicos que trabalham no sistema público de saúde em Minas Gerais ( SUS, Fhemig e Ipsemg) irão paralisar os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos agendados) no dia 25 de outubro, “Dia nacional de protesto dos médicos pela defesa da saúde pública”. O objetivo do movimento é chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, qualidade na assistência à população e melhores condições de trabalho e remuneração para os profissionais.

No dia 10 de outubro, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais realizou, em sua sede em Belo Horizonte, uma assembleia geral extraordinária para deliberar sobre o assunto, sendo decidido, por unanimidade, pela paralisação. O protesto não atingirá os setores de urgência e emergência dos prontos-socorros, hospitais e ambulatórios.

 Participaram da assembleia, além do presidente do Sinmed-MG, Cristiano da Matta Machado e diretores do sindicato, representantes do Conselho Regional de Medicina (CRMMG), da Associação Médica de Minas Gerais (AMMG),  da Federação Nacional das Cooperativas Médicas (Fencom) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).

 Movimento nacional  

 O movimento dos médicos mineiros faz parte de um movimento de caráter nacional para chamar a atenção da sociedade e dos tomadores de decisão para a crise instalada na assistência em saúde na rede pública.

Os pontos balizadores do movimento são: melhor remuneração no SUS; financiamento maior e permanente para a saúde; assistência de qualidade para a população; gestão profissional; melhores condições de trabalho; plano de cargos, carreiras e vencimentos; carreira do estado, tabela do SUS e piso nacional para o médico.

 A coordenação nacional do movimento – que conta com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) –deixou a critério de cada estado decidir as ações de mobilização, sendo que a paralisação já foi definida em vários estados. O movimento tem o apoio da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), responsáveis por atendimento de 65% dos pacientes do SUS no país.

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A FENAM mobilizada em defesa do SUS e da dignidade médica

A FENAM anuncia sua mobilização e ações para o movimento de 25 de outubro. Confira na página
http://falamedico.wordpress.com/2011/10/17/mobilizacao-nacional-e-destaque-no-boletim-eletronico-da-comissao-nacional-pro-sus/

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70 % da roubalheira é no dinheiro da Educação e da Saúde. 60 % dos réus são ou foram prefeitos

MOVIMENTO DOS MÉDICOS E DENTISTAS DA PREFEITURA DO RIO.

Cresce em todo o Brasil a reação de médicos contra a precarização dos serviços públicos de saúde. Ações individuais e de grupos organizados e atuação de sindicatos e outras entidades públicas se multiplicam em toda parte. Denúncias, pedidos de demissão individuais e coletivos, greves, boicotes, ações judiciais e manifestos públicos evidenciam uma crescente ação política associativa contra a precarização e o caos e em defesa da dignidade profissional.

RIO – Médicos e dentistas municipais fazem movimento com protesto público e processam prefeito

Informação do colega Marco Barcellos

28 de julho de 2011 19:13

Crise e descaso levam médicos da rede pública municipal a processar Prefeito e Secretário de Saúde

O Movimento SOS Saúde, dos médicos e dentistas da rede municipal, vai mover processo contra o Prefeito Eduardo Paes e o Secretário de Saúde e Defesa Civil, Hans Dohmann, responsabilizando-os pela crise no sistema de saúde pública do Rio de Janeiro, que tem acarretado sérios prejuízos ao atendimento da população.

A decisão foi tomada pela última assembleia do movimento, realizada no dia 27/7, no auditório do Hospital Miguel Couto. Os representantes das diversas unidades da rede que participaram do encontro entenderam que, desta forma, estarão resguardando a responsabilidade dos médicos e dentistas diante das dificuldades enfrentadas para atender os pacientes.A assembleia fez uma avaliação positiva do movimento, que teve início no ano passado, e hoje conta com a participação de todos os hospitais e diversos postos de saúde.

Foi constatado que a Prefeitura vem adotando uma política de assédio e coação aos diretores das unidades para que as AIHs não sejam feitas, inclusive, impondo que as direções abram sindicância contra os médicos que seguirem a orientação das assembleias. O documento, divulgado pelo governo e assinado por um Procurador do município com o objetivo de caracterizar o movimento como ilegal, foi reconhecido pela assembleia como instrumento arbitrário, que visa ameaçar os servidores, e que as respostas produzidas pelo SinMed e Cremerj cumpriram plenamente o papel de contestar todos os falsos argumentos apresentados por essa autoridade.

Além de ratificar os pontos aprovados no encontro anterior (disponíveis no site), a assembleia delegou ao comando do Movimento SOS a responsabilidade de analisar a proposta de iniciar uma operação padrão, a partir do cumprimento de todas as exigências do chamado exercício ético profissional.

Por ser complexa e exigir avaliação mais aprofundada, a proposta apresentada será incluída na pauta da próxima reunião do comando, na 3ª feira, dia 02/8, às 19 horas, na sede do SinMed. Lá, os seus representantes tentarão chegar a um consenso sobre como seria e o que seria essa operação, para só então apresentá-la na próxima assembleia, marcada para o dia 04/8, às 11h, no Hospital Miguel Couto.Os profissionais de saúde estão aguardando pelo agendamento de audiência já solicitada ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador Jorge Felippe (PMDB), entendendo que com o fim do recesso parlamentar, em agosto, a participação do poder legislativo poderá reforçar ainda mais o movimento.

Na próxima assembleia, médicos e dentistas colocarão em pauta a organização do evento que será realizado na Praia de Copacabana, no dia 07/8 (domingo), a partir das 10 horas.

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AQUI COMEÇA A DESVALORIZAÇÃO DO MÉDICO E DO PROFESSOR. SETENTA POR CENTO DO DINHEIRO DESVIADO É DA EDUCAÇÃO E DA SAÚDE. SESSENTA POR CENTO DOS RÉUS SÃO OU FORAM PREFEITOS.

Cerca de 70% dos casos de desvio de dinheiro ocorrem nas áreas de Educação e Saúde, diz diretor da AGU

18/07 às 09h04 André de Souza (andre.renato@ bsb.oglobo.com.br)

BRASÍLIA – Educação e Saúde,
áreas de grande orçamento e
muitos repasses de pequeno
valor, são as grandes
responsáveis pelos desvios de
dinheiro público no Brasil.
É o que informa o diretor do
Departamento de Patrimônio e
Probidade da Advocacia Geral
da União (AGU), André Luiz de
Almeida Mendonça. Ele informa
não ter “dúvida em dizer que cerca 60 a 70% (dos desvios) se
refere a esse tipo de área”. No departamento que dirige,
são 110 pessoas trabalhando.
Desde 2009, quando a AGU
passou a ter um trabalho mais
sistemático de recuperação do
dinheiro público desviado, 8% dos valores questionados foram
devolvidos aos cofres da União.

Na semana passada,
retornaram aos cofres públicos
R$ 54,9 milhões do Grupo OK ,
do ex-senador Luiz Estevão (PMDB-DF). O valor é parte do
dinheiro desviado da
construção do Tribunal Regional
do Trabalho (TRT) de São Paulo,
no escândalo que ficou
conhecido como Caso Lalau. O próprio Mendonça reconhece
que falta muito para ser
recuperado, mas acredita que
houve avanços nesses últimos
dois anos. Ele também defende
uma justiça mais rápida, além de outras ações para reduzir o
prazo de devolução do dinheiro.
Ele lembra que, somadas todas
as etapas de apuração desde a
detecção de irregularidades
pelos órgãos de controle, o processo pode levar cerca de 17
anos.

O GLOBO: Hoje quais são as áreas que têm mais desvios?

Mendonça: Sem sombra de dúvida a área da Educação e da
Saúde pública. Eu agrego a
essas duas áreas o saneamento
básico, que de certa forma é
também uma área de saúde
pública.

O GLOBO: Essas são as áreas mais afetadas porque têm o
orçamento maior?

Mendonça: A questão do orçamento maior logicamente
que influi, mas são áreas em
que você pulveriza dinheiro.
Quando você trata por exemplo
de uma grande obra,
naturalmente várias pessoas vão estar em torno dela.
Quando você pulveriza o
dinheiro público, você dificulta
a fiscalização e até mesmo a
percepção de que você tem que
fiscalizar. Então nas pequenas obras, nos pequenos repasses, é
que nós encontramos o maior
fluxo de casos. Isso não
significa que um grande caso às
vezes não possa representar,
em quantidade monetária, várias pequenas
irregularidades. Mas cerca de
60% dos réus nos nossos
processos são prefeitos e ex-
prefeitos. Aí você vai vendo
essa pulverização a que me refiro, nos pequenos casos, nos
pequenos repasses.

..::………………………………….:………………………………..
Fax Sindical está no Twitter em http://twitter.com/faxsindical

Médicos se sacrificam enquanto aguardam reconhecimento no serviço público.

13/12/2009 – 12:41
Apenas um médico plantonista para atender o hospital do Conjunto Ceará

A falta de médicos no setor de emergência do Hospital Nossa Senhora da Conceição, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza, voltou a gerar reclamações de pacientes e acompanhantes neste fim de semana. Apenas um clínico geral atendeu a grande demanda.

A manhã foi de muito sufoco para o único médico plantonista e para quem esperava atendimento. Do lado de fora, a indignação dos acompanhantes como Maria Luana, de 69 anos, que acompanhava o marido no hospital. O estado dele épreocupante, mesmo depois de quatro horas de espera, o marido continuava esperando atendimento na emergência.

Médico e administração do hospital reconhecem o problema

A administração do hospital reconhece o problema. O único clínico geral de plantão na emergência e na unidade de terapia de urgência era o doutor Luiz Carlos que fez uma espécie de mutirão. O médico confirma que a falta de profissionais é um problema recorrente no hospital do Conjunto Ceará.

Concurso: 178 vagas de médicos preenchidas

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Saúde de Fortaleza, os médicos que fizeram o concurso público realizado em 2008 já foram chamados. As 178 vagas foram preenchidas. Para atender àdemanda existente, a secretaria pretende, no início de 2010, convocar os médicos que integram a lista dos classificáveis, mas isso depende ainda da votação da Câmara de Vereadores para a criação dos novos cargos.

http://verdesmares.globo.com/v3/canais/noticias.asp?codigo=278188&modulo=178

Uma jornada de até 20 horas por dia
Médicos se desdobram em plantões para aumentar a remuneração
Renata Tavares
Repórter
Jornal Correio de Uberlândia
Atualizada: 13/12/2009 – 18h06min

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Desdobrar-se, esticar a agenda, atender mais de 20 pacientes por dia e trabalhar cerca de 20 horas diárias. É esta a realidade vivida pela maioria dos médicos de Uberlândia, segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (SMMG). O cenário da profissão não era o que eles esperavam quando estavam na faculdade.

Residente em clínica médica, o recém-formado Marcelo Mendonça cumpre o segundo ano da especialização e conta que trabalha mais de 15 horas por dia em dois empregos. O horário de trabalho é relativo. São obrigatoriamente 60 horas semanais, porém quando se tem outro emprego, essa carga horária chega a dobrar. Quando estou de plantão chego a fazer 36 horas corridas, disse.

O motivo para tanto trabalho, segundo o médico especialista em clínica-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, está na tentativa de garantir uma boa remuneração, já que o piso salarial, segundo ele, é baixo. Infelizmente hoje a remuneração do médico não é como era antes. Hoje há muitos convênios, que diminuem o rendimento.

Além de dar aulas na Universidade Federal de Uberlândia, o médico tem consultório em dois hospitais e assume a gerência de um deles. Estou há 10 anos na profissão e sempre tive de trabalhar muito para conquistar uma remuneração que garantisse qualidade de vida para minha família.

A tripla jornada, segundo os cinco médicos entrevistados pela reportagem do CORREIO de Uberlândia, é considerada uma prática comum na dentro da profissão. Porém, de acordo com o psiquiatra José Sardella, se o profissional não estabelecer limites, pode chegar a um nível de estresse alto, que pode levar ao desgaste físico e emocional. Muitos casos são irreversíveis, disse.

O psiquiatra ressalta que para qualquer tipo de profissional é importante manter uma qualidade de vida saudável, com pelo menos 8 horas de sono por dia. É importante ele manter essa higiene do sono, para que descanse e não sofra desgastes mentais.

Até 48 pacientes na agenda

Quem também estica a agenda é o cirurgião plástico Joaquim Lima Junior. Falar com ele foi verdadeiramente um desafio. O cirurgião, que só pode atender uma semana após o primeiro contato, atende mais de 40 pacientes por dia. A maioria dos atendimentos é retorno cirúrgico.

A agenda do profissional só tem vaga para agosto de 2010 e ele chega a trabalhar mais de 15 horas por dia. Faz mais de 15 anos que não almoço em casa. Dependendo do dia, chego a fazer três cirurgias, disse.

O motivo para tanta dedicação, segundo ele, é o amor pela profissão. O médico conta que não tem problemas para dormir e procura se alimentar da melhor forma possível. Geralmente começo às 7h e vou até 22h. Nesse espaço procuro comer algo saudável para não comprometer a saúde.

Profissionais reduzem carga
Paulo Augusto

Waldely de Paula vai mudar a rotina para se dedicar mais à filha, Marina, de 14 anos

Vida de médico não é normal. Foi assim que a ginecologista e obstetra Waldely de Paula iniciou a entrevista. Segundo a médica – que é sócia-proprietária de uma clínica de reprodução humana e realiza diariamente duas cirurgias, em média, além de atender pacientes no consultório -, no início da carreira, ela torcia para que a agenda ficasse lotada. Hoje, com 25 pacientes por dia, ela tenta reduzir o trabalho. Adoro atender, mas a sobrecarga está pesando, pelo fato de eu acordar às 6h e trabalhar até as 21h.

Há 25 anos na atividade, Waldely revelou que, no próximo ano, pretende renunciar à obstetrícia (que estuda a reprodução da mulher, a gravidez e o parto). O motivo, segundo ela, é a falta de tempo. Pretendo me dedicar mais àminha filha. É hora de reformular o que quero da minha vida, disse.

Essa não será a primeira renúncia da ginecologista. Ela foi professora na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por 15 anos e recentemente deixou as aulas. Gostava muito de dar aula, mas tive de fazer uma escolha, justamente porque me deixava sem tempo.

Família precisa compreender

A correria do cotidiano, muitas vezes, não permite que o profissional desfrute com a família de momentos corriqueiros, como o almoço, o café, o jantar ou até mesmo assistir a um filme no meio da semana, por isso, segundo a mulher do clínico-geral Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, a nutricionista Daniela Name Chaul, é preciso ter paciência. Nem sempre temos tempo para o lazer e sempre me adapto aos horários dele.

O ortopedista Leandro Gomide, formado há 11 anos, trabalha como assistente na Universidade Federal de Uberlândia (UFU), atende em um hospital especializado e realiza plantões esporadicamente. Segundo ele, quase todos os meses adia um compromisso por ter emergências no hospital.

O residente Marcelo Mendonça diz que abre mão de momentos de lazer, como festas e reuniões familiares por causa do trabalho. Às vezes, a família reclama, mas eles entendem que estou no início da careira e preciso trabalhar para conseguir realizar meus sonhos.

Com a ginecologista Waldely de Paula não é diferente. Segundo ela, por muitas vezes, precisou cancelar viagens programadas para fins de semana por causa dos partos.

Segundo o cirurgião plástico Joaquim Lima, que é casado há 20 anos e tem 4 filhos, o tempo para a família é reservado somente para o fim de semana. A gente sempre aproveita o pouco tempo que tem no sábado àtarde ou no domingo. A família acaba se acostumando com essa falta de tempo.

Saúde pode ser prejudicada

Acumular o sono para o fim de semana, comer um salgado e tomar um refrigerante em vez de almoçar corretamente, e não ter tempo para fazer exercícios físicos. Este estilo de vida, embora seja condenado pelos médicos, éadotado por muitos deles.

O residente Marcelo Mendonça ressalta que chega a dormir menos de seis horas por dia durante a semana. Ele ainda revela que o sono é deixado para os dias de folga. O que não recomendamos aos outros fazemos com frequência, disse.

O mínimo que não se deve fazer, segundo o médico Luiz Henrique Guerreiro Vidigal, é fumar e beber, além de se alimentar bem e nos horários certos. Porém, segundo ele, comer a cada três horas, como ele mesmo recomenda, écomplicado. Eu tomo café, almoço direito, mas não consigo comer no período da tarde. Deixo para comer quando chego à minha casa, já por volta das 21h, disse. Já a prática de exercício físico, o residente e o médico abandonaram por falta de tempo.

Quem também deixou de lado os exercícios físicos foi a ginecologista Waldely de Paula. Segundo ela, no último semestre foi difícil realizar a sagrada musculação. A gente sempre orienta, mas nem sempre é possível fazer. Pretendo retomar no próximo ano.

Jornada extensa não é ilegal

Trabalhar até 80 horas semanais, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, Cristiano da Mata Machado, não é ilegal, uma vez que a maioria dos profissionais é autônoma. Muitas vezes, ele tem consultório, mas atende em outros estabelecimentos e em cada um deles cumpre a jornada de 20 horas [determinada por lei].
De acordo com o presidente do SMMG há uma luta perante o Senado para a adequação da jornada de trabalho e também para o reajuste do piso salarial, que hoje não tem valor determinado, para R$ 8.239. Temos debatido muito essa questão, porque se melhora a remuneração, melhora o atendimento ao público, disse.

Salários

Segundo o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, os salários são determinados pelos próprios hospitais, porém hoje os médicos, em grande maioria, são conveniados, o que, de certa forma, reduz o rendimento. Os convênios pagam em média R$ 30 por consulta. Então o médico precisa se desdobrar para ter um rendimento salarial razoável, disse.
O ortopedista Leandro Gomide reclama da baixa remuneração. Segundo ele, por este motivo, o médico tem atendido mais pessoas em menos tempo por consulta. Estamos deixando de ter um relacionamento próximo com o paciente para ter uma consulta mais rápida e objetiva, para caber mais na agenda, justamente porque o valor pago pela consulta é baixo.

Saúde pode ser prejudicada

A ansiedade, depressão, insônia, desgaste mental, distúrbios alimentares e dependências químicas, segundo o psiquiatra José Sardella são as principais doenças diagnosticadas nos médicos devido ao trabalho excessivo. Muitas vezes, a pessoa chega a um quadro irreversível.

Segundo o psiquiatra é importante que os médicos, assim como todos os profissionais de todas as áreas, mantenham hábitos saudáveis, como dormir bem. Para isso, o psiquiatra dá a dica: Vápara a cama assim que sentir sono, isso proporcionará que você durma tranquilamente.

O profissional que não cuida da saúde, segundo o psiquiatra, compromete além da dele a do paciente também. Quanto mais comprometido está, mais atenciosa a pessoa tem de ficar. O homem é falho, mas com toda essa agitação a probabilidade de falhas aumenta.

http://www.correiodeuberlandia.com.br/texto/2009/12/13/42283/uma_jornada_de_ate_20_horas_por_dia.html

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

Sindicato Expresso: MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEFLAGRAM GREVE GERAL.

Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEFLAGRAM GREVE GERAL.

De: Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora
(24 de junho de 2009)

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MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DEFLAGRAM GREVE POR TEMPO INDETERMINADO.

DEPOIS DE 2 MESES DE NEGOCIAÇÕES INFRUTÍFERAS E DE SEIS PARALISAÇÕES DE ADVERTÊNCIA, O MOVIMENTO DOS MÉDICOS DA PREFEITURA DE JUIZ DE FORA DECIDIU PELA GREVE. NINGUÉM PODE DIZER QUE FOI DECISÃO PRECIPITADA.

Os médicos da Prefeitura de Juiz de Fora sofrem discriminação salarial, percebendo salários 25% inferiores ao nível superior. O vencimento básico inicial para o cargo de médico é de 1.277,88 (HUM MIL DUZENTOS E SETENTA E SETE REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS). Portanto, remuneração VIL, inferior aos três salários mínimos que a Lei 3999/1961 determina. As condições de atendimento aos usuários do SUS são muito precárias. Há consultórios sem uma pia básica para a higienização do profissional. O mobiliário, na grande maioria dos casos, não é ergonômico, expondo o médico ao risco de lesões ocupacionais e acidentes biológicos. A falta de medicamentos, materiais, equipamentos e insumos é alarmante. Nas unidades de urgência e emergência chega a faltar soro fisiológico. Não há filme para endoscopia e ultrassonografia no HPS. Salários ruins e condições inadequadas de trabalho já são justificativas válidas para o movimento dos médicos da Prefeitura. Além disso há o risco dos médicos do PSF, contratados pela AMAC em proveito da Prefeitura ( para trabalharem em unidades básicas de saúde da Prefeitura), ficarem sem seus empregos.

Ontem a administração Custódio de Matos demonstrou que tem pouco apreço pela ética negocial. Em atitude desrespeitosa, convocou os médicos das unidades básicas para uma reunião paralela. O Prefeito não conseguiu um tempo em sua agenda para receber a representação classista dos médicos de Juiz de Fora. Mas conseguiu tempo para fazer uma reunião paralela que revoltou e indignou muitos dos presentes e que irritou a classe médica de Juiz de Fora. Essa falta de um compromisso ético com as negociações demonstrou que a idéia da administração municipal não está sendo a de negociar com lealdade, mas a de desmontar o movimento médico por meio de subterfúgios e promessas vãs.

Hoje a Assembléia Geral Extraordinária dos Médicos da Prefeitura de Juiz de Fora, reunida com quorum representativo, votou pela deflagração da greve. As causas, além do modo como a administração tem tratado as negociações com o Sindicato, já são conhecidas de todos:
-Péssima remuneração dos médicos da Prefeitura e discriminação salarial contra médicos.
-Condições de atendimento à população muito precárias.
-Falta de recursos humanos, medicamentos, insumos e materiais para atendimento decente á população, nos serviços de urgência e emergência.
As causas são gritantes, evidentes e podem ser facilmente evidenciadas por quem queira testemunhar.

Havendo a justificativa moralmente válida e a falta de disposição da administração Custódio de Matos para desenvolver negociações sérias e resolutivas, a classe médica optou pela greve.

INÍCIO DA GREVE – dia 30 de junho de 2009 – terça-feira próxima.
PRÓXIMA ASSEMBLÉIA – dia 1 de julho de 2009 – quarta-feira, às 10 horas, na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora.
PRÓXIMA ATIVIDADE  – reunião do Comando de Greve, amanhã, às 19 horas e trinta minutos na sede do Sindicato dos Médicos.

Serão expedidas correspondências para as autoridades, para o Conselho Municipal de Saúde e notas de utilidade pública esclarecendo sobre a greve e seus motivos. A Diretoria do Sindicato dos Médicos e o Comando de Greve discutirão o encaminhamento dos nomes dos fura-greves para o Conselho Regional de Medicina. Circularam e-mails pela Internet, divulgados por pessoas a serviço da administração municipal e contrárias ao movimento dos médicos, dizendo que existe jurisprudência a favor dos fura-greves. Essas pessoas, se forem médicos, deverão ser responsabilidades por suas ações, inclusive perante o CRM. Seus nomes serão os primeiros a serem enviados para apreciação do Conselho. Acreditamos que essas pessoas ajam de má fé, considerando que são indefensáveis os péssimos salários que a Prefeitura paga aos médicos e as condições horríveis de trabalho sob as quais os médicos atendem à população de Juiz de Fora. Além de tudo, os médicos que atuam no PSF e que tem vínculo apenas com a AMAC estão com os seus dias na Prefeitura contados, segundo declarações do próprio Prefeito à imprensa, os pareceres do Ministério Público do Trabalho sobre o caso AMAC e declarações do secretário Vitor Valverde em reuniões com o Sindicato dos Médicos. Apenas o movimento sindical luta a favor do vínculo empregatício da AMAC. Se prevalecer a vontade da administração Custódio de Matos, em um mês, seis meses ou, no máximo, um ano, todos esses profissionais estarão desempregados. Por isso acreditamos que os que agem a favor da administração municipal e contra o movimento dos médicos estão fingindo ignorar a realidade e podem estar atrás de promessas ou de vantagens pessoais reais ou imaginadas.
Podemos até perder o emprego, mas não podemos vender a nossa dignidade.

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Médicos brasileiros conscientizam-se da necessidade de lutar pelo serviço público de saúde.

Custódio de Matos, na foto oficial. De sua sensibilidade para com as reivindicações dos médicos poderá defender o futuro próximo do SUS em Juiz de Fora.

Custódio de Matos, na foto oficial. De sua sensibilidade para com as reivindicações dos médicos poderá depender o futuro próximo do SUS em Juiz de Fora.

No contexto da luta dos médicos de Juiz de Fora, que reivindicam, em última análise, respeito e dignidade à administração de Custódio de Matos, há uma série de ações nacionais e outros movimentos reivindicatórios, que visam à defesa do SUS garantindo um de seus elementos fundamentais, o trabalho médico dentro da área de Saúde. Sem esse pilar, o sistema fatalmente tenderá ao fracasso.

A defesa do trabalho médico no SUS é uma causa nacional.

Evento, em São Paulo, mobilizará dirigentes de entidades médicas e congressistas.

Evento, em São Paulo, mobilizará dirigentes de entidades médicas e congressistas.

Entidades médicas preparam um movimento em escala nacional para defender o tão aviltado trabalho dos profissionais da Medicina no âmbito do SUS. A própria sobrevivência do SUS depende de que as autoridades de todas as esferas e níveis de poder reconheçam esse problema e passem a executar ações concretas, consistentes, coerentes e responsáveis que garantam o trabalho médico. A notícia pode ser conferida em http://www.agorams.com.br/index.php?ver=ler&id=148189

A notícia nos informa que estão previstas manifestações e debates na cidade de São Paulo, dias 28 e 29 de maio, no âmbito do Fórum Sudeste em Defesa do Trabalho Médico no SUS e do Fórum Nacional em Defesa do Trabalho Médico no SUS, com.Na tarde de quinta-feira, 28 de maio, as atividades concentram-se no Braston São Paulo, com debates sobre a pauta do movimento: Plano de Carreira, Cargos e Salários (PCCS), Salário Mínimo Profissional e CBHPM no SUS. Os temas serão apresentados por Eduardo Santana (Fenam), Geraldo Guedes (CFM) e Florisval Meinão (AMB), respectivamente.Ainda na quinta-feira, às 19h30, no Braston São Paulo, acontece a abertura do Fórum Nacional. Participam, além de representantes do CFM, AMB, Fenam e Cremesp, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer. Temporão apresenta, às 20h, a conferência 21 anos no SUS Realidade e Perspectivas do Trabalho Médicoe participa de posterior debate com convidados.

Greve no Espírito Santo.

Em Vitória, os médicos vão deixar unidades de saúde em defesa da respeitabilidade do seu trabalho.

Em Vitória, os médicos vão deixar unidades de saúde em defesa da respeitabilidade do seu trabalho.

Em Vitória, motivados pela deterioração das condições de atendimento ao público e pela remuneração indecorosa, os médicos vão deflagrar greve geral. Apenas 30% do efetivo médico estará trabalhando para atender a urgências e emergências. Nota oficial será publicada, para dar ciência ao povo e às autoridades. A notícia pode ser conferida no site: http://gazetaonline.globo.com/_conteudo/2009/05/84701-medicos+de+vitoria+entram+em+greve+na+proxima+quinta+feira.html "Estamos em negociação há mais de três anos. Além do piso salarial, estamos lutando por melhores condições de trabalho. Hoje não há segurança, muitos casos de agressão estão sendo registrados, assim como furtos e assaltos. Além disso, há uma grande sobrecarga", ressaltou o presidente do Sindicato dos Médicos, Otto Baptista.

Greve em Sorocaba.

Em Sorocaba, médicos não atenderão mais a consultas no sistema público de saúde.

Em Sorocaba, médicos não atenderão mais a consultas no sistema público de saúde.

Todos os atendimentos agendados serão suspensos. Os médicos ainda mantinham atendimento a 60% das consultas agendadas. Atendimentos agora vão se limitar a casos definidos como de urgência ou emergência.

O motivo da continuidade do movimento grevista, de acordo com o Sindicato dos Médicos de Sorocaba e Região Sul, é que a prefeitura, na reunião ocorrida na terça-feira, no Paço Municipal, não apresentou nenhuma contraproposta de reajuste salarial. Os médicos reivindicam reajuste de 166%, seguindo uma orientação dos Federação Nacional dos Médicos, que iria dos atuais R$ 2.200,00 (bruto) por 15 horas semanais para os R$ 8.230,00 por 20 horas.

Quem quiser ler a notícia inteira poderá ver em http://www.cruzeirodosul.inf.br/materia.phl?editoria=39&id=183072

Esses fatos e exemplos devem predispor, cada vez mais, os médicos do serviço público a se organizarem em torno de suas entidades de representação classista, que são os sindicatos, para reivindicarem o direito de trabalharem com dignidade e respeitabilidade, a favor da saúde do povo brasileiro, na sua luta cotidiana contra as moléstias. Continue lendo

INSS vai promover aperfeiçoamento da perícia médica.

Dentro do projeto de reestruturação dos serviços médico-periciais da Previdência Social, o órgão irá realizar um curso de especialização para capacitar peritos médicos previdenciários. Instituições de ensino serão credenciadas para dar suporte ao projeto. A capacitação de recursos humanos na área médica é importantíssima para o bom andamento dos serviços. Sua insuficiência no SUS, principalmente nas esferas estaduais e municipais da administração pública, tem sido uma das razões para as dificuldades relatadas para o sistema.


Especialização à distância

(15/12/2008 – 16:16)

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) está credenciando instituições de ensino que possam oferecer curso de pós-graduação lato sensu a distância em Perícia Médica Previdenciária, a ser realizado pela instituição no próximo ano. O edital, publicado no último dia 12, no Diário Oficial da União, estabelece os critérios para a concorrência.

No primeiro momento, serão ofertadas cerca de duas mil vagas, mas, segundo o diretor de Recursos Humanos do INSS, Dedilson Nunes, nos próximos anos serão abertas novas vagas, até alcançar a totalidade de médicos peritos na casa aproximadamente de 5.700.

A elaboração do curso prevê uma especialização dirigida ao médico perito da Previdência Social, com duração máxima de 420 horas/aula, patrocinado pelo INSS. Para não comprometer o atendimento nas agências, as aulas serão feitas parte presencial e parte a distância.

O curso atende a recomendação da Medida Provisória n.º 441, de agosto de 2008, que dispõe sobre a estruturação da Carreira de Médico Perito Previdenciário, no quadro de INSS. A MP determina que a instituição deva incluir, em seu plano de capacitação, o curso de especialização para a perícia médica previdenciária.

As instituições de ensino interessadas em participar do credenciamento terão que dispor de um local para os encontros presenciais, assim como serão responsáveis pelos materiais e equipamentos. Além disso, a entidade credenciada deverá ofertar o curso de forma exclusiva para os servidores do INSS.

As entidades proponentes devem ter capacidade de oferecer o curso em qualquer região do país, ter entre sua grade cursos graduação em Medicina e apresentar experiência em cursos de pós-graduação a distância.

As propostas serão analisadas por uma comissão de seleção instituída pelo INSS, em duas fases: documental (eliminatória) e de mérito da proposta (credenciamento pelo INSS).

Os documentos podem ser enviados ao INSS a partir da publicação do edital. No prazo máximo de cinco dias, a proposta da instituição candidata deve ser analisada. Até dez dias úteis após o recebimento, serão publicados os resultados da seleção.

Poderão se inscrever instituições de ensino superior que atendam as exigências do Ministério da Educação e que estejam com regularidade fiscal. A relação das instituições credenciadas aptas a oferecer curso será publicada no site da Previdência Social www.previdencia.gov.br .

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Aprovado na Câmara o Projeto que prevê autonomia para serviços periciais.

Perícias oficiais deverão ser feitas por peritos integrantes de quadro permanente de órgão especializado. Esse órgão especializado deverá ter autonomia em relação ao trabalho pericial. Projeto do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) sobre o assunto já foi aprovado pela Câmara.


As perícias oficiais, feitas no interesse do Estado (criminais, administrativas, judiciárias, previdenciárias, trabalhistas e outras) deverão ser feitas por peritos que sejam integrantes de quadro permanente de órgão especializado. No caso de serviços médico-legais e outros órgãos periciais que auxiliam as investigações policiais ou do Ministério Público, ficará proibida a sua subordinação técnica e administrativa a órgãos policiais. “O objetivo do projeto é garantir a independência para que a ciência, a técnica e o conhecimento auxiliem a Justiça”, afirmou Chinaglia.

Aprovado projeto de Chinaglia que dá autonomia para peritos

O plenário aprovou o PL 3653/97, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). A proposta determina a realização de perícias oficiais de interesse do Estado por peritos que sejam integrantes de quadro permanente de órgão especializado. O texto aprovado assegura autonomia aos órgãos de perícia, proíbe sua subordinação técnica e administrativa a órgão policial. “O objetivo do projeto é garantir a independência para que a ciência, a técnica e o conhecimento auxiliem a Justiça”, afirmou Chinaglia. A matéria segue para apreciação do Senado.

O projeto de lei foi aprovado dia 09 de dezembro e agora irá para o Senado.

Dados do Projeto:
Data de Apresentação: 23/09/1997
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Urgência art. 155 RICD
Situação: PLEN: Aguardando Encaminhamento; CCP: Aguardando Encaminhamento.

Ementa: Dispõe sobre as perícias oficiais e dá outras providências.

Explicação da Ementa: Estabelecendo que as perícias oficiais de interesse do Estado serão efetuadas por peritos integrantes de quadro permanente de orgão especializado.

Indexação: Obrigatoriedade, perito, quadro efetivo, especialização, realização, perícia, interesse, Estado, exigência, concurso público, regime especial de trabalho, inclusão, perito criminal, médico legista, carreira típica de Estado, proibição, subordinação, autoridade policial, órgão técnico, garantia, autonomia.

A íntegra do projeto de lei pode ser conferida na página http://www.camara.gov.br/sileg/MostrarIntegra.asp?CodTeor=59043

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[Fax119]Peritos do INSS obtém importante vitória no Senado.

[Fax119]*PERITOS DO INSS OBTÉM VITÓRIA NO CASO DA MP 441.

Importante vitória classista foi obtida pelos médicos servidores públicos da Perícia do INSS. Senado restaurou a denominação da carreira. Agora os médicos peritos voltam a ter o distintivo da profissão na denominação de sua carreira. A carreira será de Perito Médico Previdenciário. A modificação foi conseguida graças ao empenho da ANMP – Associação Nacional dos Médicos Peritos – junto à relatora da Medida Provisória 441/08, Rosalba Ciarlini (DEM-RO) e à liderança do Governo no Senado.

Essa distorção existe em outras situações dentro do serviço público.Os médicos da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais ainda lutam para que a denominação de sua carreira seja alterada. São considerados analistas de atenção à saúde, mesmo exercendo tarefas próprias de médico e tendo que contribuir com anuidade para o Conselho Regional de Medicina para exercer as suas tarefas dentro do serviço público. O Governo do Estado de Minas Gerais já teve que ceder a carreira de médico para a FHEMIG e para o HEMOMINAS. Os médicos do quadro da Secretaria de Estado da Saúde continuam excluídos. Sem cargo, sem plano específico de carreira e com um salário irrisório. Têm diante de si o exemplo de persistência dos seus colegas da Previdência Social, que dão um exemplo superior de luta.

Confira abaixo a matéria sobre mais essa vitória da categoria dos médicos peritos representada pela Associação Nacional dos Médicos Peritos.


SENADO APROVA NOVO NOME: PERITO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO

(26/11/2008 – 22:10)

Perito Médico Previdenciário. Este é o novo nome da carreira e representa a principal alteração feita pelo Senado Federal, durante a votação na noite desta quarta-feira, na Medida Provisória 441/08, transformada em PLV 28/08. A modificação foi conseguida com um árduo trabalho por parte da ANMP junto à relatora Rosalba Ciarlini (DEM-RO) e à liderança do governo.

Este trabalho contou com o apoio do deputado Mauro Nazif (PSB-RO) e do senador Inácio Arruda (PCdoB – CE), autores da emenda que alterou o nome da carreira. O presidente da ANMP , Luiz Carlos de Teive e Argolo, acompanhou a votação em plenário e conseguiu garantir a aprovação da mudança da nomenclatura.

Outra emenda importante aprovada permite a transposição, para os que quiserem, da carreira de supervisor médico pericial para a de perito médico previdenciário. Esta possibilidade foi aberta com o destaque de votação em separado apresentado pelo senador Inácio Arruda. A emenda 611, que tratava da gratificação de desempenho foi rejeitada por determinação da liderança do governo.

O PLV 28/08 volta agora para a Câmara dos Deputados, já que sofreu alterações no Senado, onde deverá passar por uma votação final, antes de ser remetido à sanção presidencial.

http://tinyurl.com/5w2lya

Processos por suposto erro médico aumentam em 155% em 6 anos no STj.

Eventos adversos podem acontecer em procedimentos médicos e em estabelecimentos hospitalares. Não é o médico imune ao erro e nem as condições em que trabalha costumam ser as mais desejadas. Mas as estatísticas de recursos que chegam ao STJ demonstram que estão crescendo os processos judiciais associados a eventos adversos decorrentes de procedimentos médicos. A ponto de temer que isso poderá se transformar em uma lucrativa indústria para algumas bancas de advogados e para muitas seguradoras. Com o risco inerente de uma judicialização excessiva em questões que envolvem condutas técnicas e científicas provocar uma deformidade.

Um dos riscos inerentes a isso é a chamada Medicina Defensiva, ou seja, a prática de qualquer ato realizado por um médico com os devidos cuidados para se defender de possíveis futuras ações judiciais. A Medicina Defensiva encarece os serviços médicos e dificulta-lhes o acesso, por demandar ao profissional mais tempo em registros detalhados de suas condutas e em exames que, de outro modo, poderiam ser julgados desnecessários.

Aceitando-se que eventos adversos são inevitáveis na prática médica, que a legislação brasileira não define exatamente o que é um ato médico, que todo mau resultado é sinônimo de erro temos a falsa impressão de que o médico não pode errar. E, nem sempre, erra. O mau resultado pode depender de causas diversas. Exemplo: bactérias resistentes à antibióticos, idiosincrasias, variações anatômicas. Medicina não é ciência exata. A capacidade de prever excede, muitas vezes, a capacidade intelectual do médico.


A notícia pode ser conferida em http://jc.uol.com.br/blogs/blogjamildo/canais/noticias/2008/11/09/processos_por_erro_medico_no_stj_aumentaram_155_porcento_em_6_anos_35981.php

Processos por erro médico no STJ aumentaram 155% em 6 anos

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