REALIZA-SE MAIS UM CONGRESSO DA FENAM.

Momento para refletir e se preparar para uma luta grandiosa e aparentemente interminável. Os próprios médicos são convidados a percebê-la nas carências, dificuldades e estresse que enfrentam no dia-a-dia profissional. Momentos difíceis, que nem sempre são compartilhados nem com pessoas da família ou com colegas. De depoimentos dramáticos e queixumes revoltosos deve surgir alguma coisa. Um esboço de reação ou a disposição de se unir para lutar. Estamos em uma guerra pelo reconhecimento profissional. E todos somos vítimas da forma como tratam o trabalho médico. Greves, demissões em massa, atos públicos são respostas. Mas nossa luta merece uma magnitude nacional.

Está se realizando no Rio Grande do Sul mais um Congresso da FENAM, a Federação Nacional dos Médicos. Filiada à CUT – Central Única dos Trabalhadores e à Confederação Nacional dos Profissionais Liberais, a FENAM é a entidade máxima de representação classista dos médicos brasileiros.

A evidência, em todo território nacional, das condições de trabalho dos médicos, as formas de contratação precária, como ocorre comumente no PSF e terceirização de serviços, além da remuneração ( que em alguns casos pode ser rotulada de desprezível ), tem merecido destaque na meio sindical, na mídia, na opinião pública, em debates parlamentares e em declarações de ministros.

Esses assuntos entram na pauta da FENAM. A página http://www.fenam.org.br/index3.asp?portal=&opcao=mostrainformativo&id=5793 noticia que o modo de gestão e financiamento do SUS foram discutidos, ao lado das questões de contratação de mão-de-obra no SUS.

“O modelo de gestão da saúde, as alternativas de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e os vínculos do trabalho no setor público são os temas debatidos na manhã desta quinta-feira (26/06) durante o IX Congresso Médico da Fenam. O evento foi aberto na noite de ontem, em solenidade realizada no Hotel Laje de Pedra, na cidade de Canela, Rio Grande do Sul. A cerimônica contou com a presença de representantes da categoria médica de todas as regiões do Brasil e de autoridades como o deputado federal Rafael Guerra, presidente da Frente Parlamentar da Saúde; o diretor da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leôncio Feitosa; e o secretário de Saúde de Niterói/RJ, Luiz Roberto Tenório, entre outros.”

Os médicos e seus representantes sindicais, em todo Brasil, bem como muitas das entidades médicas, aguardam que esse Congresso traduza idéias claras sobre a condução da luta médica nos próximos meses, municiando os sindicatos para mobilizar a categoria profissional e colocá-la em ação, pela construção de um exercício ético e digno da Medicina.

FENAM

SERVIÇO PÚBLICO NECESSITA REGULARIZAR SITUAÇÃO DO TRABALHO MÉDICO

Este  vídeo consta do post http://falamedico.wordpress.com/2008/06/02/plano-de-carreiras-exclusivo-para-os-medicos-voce-concorda/ do blog “Fala Médico” e fala sobre a necessidade de plano de cargos, carreiras e salários para médicos. A classe médica que ainda atua e ainda acredita no serviço público, por meio de suas representações classistas, de forma amplamente majoritária, defende essa necessidade como

imperiosa e urgente.

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA APROVA AUMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS DA SAÚDE. MÉDICOS FICAM SEM CARGO.

A Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais anuncia o reajuste dos trabalhadores da Saúde no Estado, retroativo. “O Plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais aprovou, na Reunião Extraordinária da manhã desta quarta-feira (25/6/08), o Projeto de Lei (PL) 1.973/07, do governador. O projeto reajusta o vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades da Saúde, retroativamente a 1º de janeiro de 2008 e com percentuais diferenciados, conforme o nível de escolaridade, e muda regras da jornada de trabalho, entre outros pontos. O projeto foi aprovado na forma do substitutivo nº 1, apresentado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária ao vencido (aprovado) no 1º turno. Os médicos da Secretaria de Estado da Saúde, mesmo exercendo funções privativas de médico e tendo feito concurso próprio para médico, são enquadrados na categoria elástica, indefinida e arbitrária de analista de atenção à saúde. Esse absurdo atravessou anos e governos e Aécio e os atuais deputados perderam uma oportunidade histórica de corrigir essa distorção. O aumento concedido é insuficiente para corrigir a alarmante situação dos médicos que trabalham no serviço público estadual de Minas Gerais.

A notícia da assessoria de imprensa da ainda esclarece:

“A criação da Superintendência de Gestão de Pessoas e Educação em Saúde, que absorverá competências da Assessoria de Gestão Regional e da Superintendência de Gestão da SES; a possibilidade de o servidor em exercício no cargo de Secretário de Escola optar pela remuneração de seu cargo efetivo, acrescida de 30% do vencimento do referido cargo de provimento em comissão; e as hipóteses de ampliação de jornada para servidores da Fhemig, de 16 para 40 horas semanais, e de 12 para 20 horas semanais foram algumas das mudanças trazidas pelo substitutivo aprovado em 2º turno. A regularização do pagamento do Adicional de Dedicação Integral no período entre a publicação da Lei 17.351, de 2008, e sua respectiva regulamentação; a extensão do direito de abono de serviços de emergência aos servidores da Fhemig que exercem funções de Farmacêutico ou Técnico de Farmácia e aos Auxiliares de Apoio de Saúde, hoje lotados nos serviços de urgência e no CTI do Hospital João XXIII, são outras das mudanças aprovadas.”

“O substitutivo aprovado amplia o quantitativo de cargos de provimento efetivo da carreira de Analista em Educação e Pesquisa em Saúde, da ESP-MG, mediante redução proporcional de cargos vagos da carreira de Especialista em Políticas e Gestão de Saúde, e amplia o percentual de reajuste proposto para o vencimento básico dos cargos de níveis fundamental e intermediário da carreira de Profissional de Enfermagem, devido a acordo celebrado com os servidores. Traz, ainda, dispositivo que diz respeito à situação de servidores transferidos da SES e da Funed para a Fhemig, no período entre 1990 e 1992, posicionando-os em cargo ou função da Fhemig correspondente às atribuições por eles exercidas.”

FALTA DE RESPEITO COM TRABALHO MÉDICO TEM AFETADO SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE NO BRASIL

Em Natal, os médicos vão se vestir de preto e realizar um ato público. “Além do ato público, os médicos pretendem visitar a Câmara Municipal para pedir apoio aos vereadores. Até agora, as negociações não avançaram porque a distância entre a proposta de aumento salarial apresentada pela prefeitura e a dos médicos é cada vez maior. Enquanto o impasse não é resolvido, a greve dos servidores continua.”

A atitude geral canalha em relação aos problemas de recursos humanos em Saúde, infelizmente tem dominado nossos gestores. A construção de planos de cargos, carreiras e salários que valorizam o servidor foi feita em vários setores da nossa administração pública, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A mesma atenção nunca tem sido dispensada ao trabalho médico dentro do serviço público brasileiro e essa percepção vai se generalizando.

O presidente do Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte, Geraldo Ferreira “é contundente quando generaliza que os gestores de saúde de todo o Brasil tratam com descaso e desprezo os médicos. “A gente sente que implicações com a legislação não é explicação plausível. O problema é desprezo aos médicos”. O que se pode afirmar dessa celeuma é que a população está prejudicada quanto ao acesso ao serviço de saúde pública, direito assegurado na Constituição Federal.”

Sobre esse mesmo movimento o Diário de Natal noticia:

“Continua a greve dos médicos do município. A categoria rejeitou a proposta que a Secretaria Municipal de Saúde enviou, alegando que não houve nenhuma mudança com relação às negociações anteriores. Na noite de ontem os médicos se reuniram em assembléia na sede do Sindicato dos Médicos (Sinmed) e decidiram intensificar a paralisação no intuito de obter uma melhor resposta da Secretaria.”

“A proposta apresentada pela SMS oferece um reajuste da gratificação em 25% para as equipes de Saúde da Família lotados nas unidades de difícil acesso e 20% para os servidores das demais unidades, com implementação prevista para julho de 2008; implantação de gratificação no valor d R$ 625,00 para 20h e R$ 1.250,00 para 40h; implanatação da gratificação de especialidades médicas (obstetra e neonatologista) no valor de R$ 1.250,00 para 20h e R$ 2.500,00 para 40h, e produtividade variável num teto de até R$ 3 mil.”

Ou seja, propõem não uma carreira e salários minimamente decentes, mas gorjetas como proposta oficial. Lamentável. Esse conflito na área de trabalho médico explode no noticiário em momentos críticos. Como o caso da morte dos bebês em maternidade paraense. Médicos denunciam condições de trabalho precárias ( o que é sabido por todos, funcionários, usuários do serviço, imprensa, gestores da saúde). Mas o Governo do Pará insiste em dizer que não há falta de médicos, contrariando as evidências e querendo impingir diplomas de otário na opinião pública. As matérias citadas podem ser vistas nos links abaixo.
Fontes:

Médicos recriminam condições de trabalho em maternidade em Belém:

http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u415848.shtml

Governo diz que não faltam médicos.

http://oglobo.globo.com/pais/mat/2008/06/24/secretaria_de_saude_do_pa_nega_falta_de_medicos-546944864.asp

Sobre o movimento dos médicos no Rio Grande do Norte.

http://tribunadonorte.com.br/79286.html

http://diariodenatal.dnonline.com.br/site/materia.php?idsec=2&idmat=172483

SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE TEM SEU FUNCIONAMENTO AMEAÇADO PELAS RELAÇÕES TRABALHISTAS RUINS COM MÉDICOS.

A FENAM – Federação Nacional dos Médicos- realizará mais um Congresso propondo avaliar a desvalorização do médico dentro do sistema de saúde. Apontam-se os salários péssimos (no último degrau das carreiras do serviço público), as condições indignas de trabalho, agravadas pela ocorrência de violência contra os profissionais em seu exercício profissional.

Diz a matéria:

“A questão da violência contra os profissionais de saúde, os baixos salários da categoria médica e a precariedade no atendimento à população por conta das más condições de trabalho são alguns dos assuntos que os representantes dos 300 mil médicos em atividade no Brasil irão debater, de 25 a 28 de junho, em Canela/RS, no IX Congresso da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que será realizado no Hotel Laje de Pedra. Após os debates, a entidade elegerá sua diretoria para os próximos dois anos. O presidente será oriundo de um dos três estados da Região Sul, de acordo com o estatuto da Federação.”
“O presidente da Fenam, Eduardo Santana, chama a atenção para o processo de desvalorização do médico, crescente nos últimos anos, que envolve baixos salários e a falta de condições de trabalho, fazendo com que um profissional chegue a acumular três empregos ou até mais, com plantões que podem chegar a 14 horas, para, no fim do mês, ganhar dois mil reais. Só cerca de 17% dos médicos que atuam no Brasil têm apenas um emprego.“
O presidente da FENAM faz declaração que essa perversidade toda contra o trabalho médico parece indicar que há forças tenebrosas e ocultas que querem enxotar ou enxovalhar o médico no serviço público. “Vou usar um termo forte, mas sentimos como se o médico estivesse sendo expulso do sistema de saúde deste país, porque, na medida em que você desvaloriza um profissional, você não o quer”, disparou Eduardo Santana. Ele lembrou ainda que um outro sério problema – a falta de médicos em unidades de saúde localizadas nas periferias das grandes cidades – está ligado a uma outra grave situação enfrentada pela categoria: a violência. “Em São Paulo, por exemplo, já houve tiroteio dentro de hospitais, sem contar os assassinatos de dois médicos em menos de um mês em Goiás e as ameaças em vários outros estados. Trabalhamos sob tensão, principalmente em estados como São Paulo e Rio de Janeiro, onde bandidos armados podem invadir hospitais a qualquer momento”, lamentou.

A matéria foi publicada em:
http://www.fenam.org.br/index2.asp?portal=&opcao=mostrainformativo&id=5790

JUIZ DE FORA: PREFEITURA REVERTE ATO ARBITRÁRIO.

24 de junho de 2008 – O Sindicato dos Médicos de Juiz de Fora e da Zona da Mata saúda a recondução da Sra. Meire Fonseca à diretoria do departamento, que havia exercido antes por 15 anos ininterruptos.

A sua exoneração foi um ato arbitrário praticado durante a gestão da Sra. Maria Aparecida Soares, vulgo Nininha, durante a gestão de Carlos Alberto Bejani. A referida secretária de saúde, não sendo pessoa do setor, formou uma equipe disposta a manter um regime de trabalho pouco democrático. A perseguição clara à diretora do DESAT é emblemática dessa fase desastrosa para a cidade e para o SUS local. Declarou Nininha que Meire não tinha afinidade política com a facção bejanista e que ela não iria voltar atrás. A alegação para a exoneração de Meire foi que uma auditoria feita pela própria PJF. Teriam sido constatadas irregularidades. Que ironia. Nininha e sua equipe navegavam sobre o maior mar de lama visto na história de Juiz de Fora e ainda alegavam problemas em uma auditoria do DESAT.

Acreditamos que esse uso político da auditoria deveria ser investigado. O Conselho Municipal de Saúde solicitou a Nininha e sua equipe que enviassem o relatório de auditoria ao Conselho, mas ela, mais uma vez autoritariamente, recusou-se a informar o Conselho. O uso político da auditoria por uma administração mais que suspeita, é algo lamentável,

A matéria pode ser lida em:

Clique para acessar o 5a9d3fd3562a72a7ab44d5581f6fdca7.PDF

FINANCEIRAS LUCRAM COM CIRURGIAS PLÁSTICAS.

Em São Paulo já começam a aparecer financeiras que se vinculam a médicos com a finalidade de fazer empréstimos destinados a financiar cirurgias plásticas. O médico ganha pelo procedimento e a financeira recebe os juros elevados que se costumam cobrar no Brasil.

A prática, condenada pela Código de Ética Médica e claramente mercantilista tem proliferado no interior paulista. O todo poderoso sistema bancário e financeiro do Brasil dá um passo importante para subverter a prática ética subjugando-a a financiamentos com juros elevados.

“A decisão do conselho federal tem a finalidade de preservar o vínculo médico-paciente e estimular as boas práticas de medicina. Como são feitas, essas transações são mais mercantilistas que médicas”, avalia. “A medicina não é uma atividade comercial. Seus procedimentos não podem ser divulgados como produtos de vendas”, reforça o tesoureiro-geral da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBPC), Douglas Jorge. Segundo ele, se o paciente tem indicação de cirurgia plástica e não tem recursos, pode negociar diretamente com o médico as formas de pagamento. “O que não pode é o médico divulgar carnês ou indicar financeiras”, afirma.”
“Apesar da resolução do Conselho Federal de Medicina, que veda ao médico “vínculo de qualquer natureza com empresas que anunciem e/ou comercializem planos de financiamento ou consórcios para procedimentos médicos”, a prática continua a todo vapor, inclusive com cirurgiões atendendo na própria sede da intermediadora. Apesar dos senões, a prática surge como alternativa para quem deseja melhorar a aparência, mas dispõe de poucos recursos. Além do parcelamento a perder de vista, o custo com as intermediadoras é mais baixo que na rede particular.”
Fonte:
<a href=”http://www.cosmo.com.br/cidades/campinas/integra.asp?id=229205″>http://www.cosmo.com.br/cidades/campinas/integra.asp?id=229205</a>

Direito de pacientes à recusa de tratamento será regulamentado.

Projeto de lei, que tramita na Câmara dos Deputados, prevê que ninguém, sob nenhuma circunstância, será obrigado ou constrangido a submeter-se a tratamento médico. O projeto modifica a redação de artigo do Código Civil que, interpretado literalmente, diz que apenas pessoas com risco de vida teriam esse direito. A preocupação é no caso de pessoas portadoras de transtornos mentais, demência ou quadros com rebaixamento de nível de consciência. Na interpretação literal da Lei, não haveria como lidar com essas situações e o projeto não as contempla. A notícia foi divulgada pelo site do Sindicato dos Médicos do Paraná.

Projeto esclarece norma sobre recusa de tratamento médico

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 2945/08, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que corrige a redação do artigo 15 do Código Civil, deixando claro que ninguém pode ser forçado a realizar determinado tratamento médico ou cirúrgico em nenhuma situação, mesmo que esteja correndo risco de vida.

Diz o artigo: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”. Interpretado literalmente, esse artigo diz que apenas as pessoas que correm risco de vida não podem ser forçadas a realizar determinado tratamento médico. Se não correrem risco de vida, poderiam ser constrangidas a realizar o tratamento.

A nova redação, proposta por Carlos Bezerra, é: “Ninguém pode ser constrangido a submeter-se, ainda que com risco de vida, a tratamento médico ou a intervenção cirúrgica”.

Essa norma, incluída entre os direitos da personalidade, permite que a pessoa opte por não fazer determinado tratamento médico que supostamente lhe salvará a vida, pelo fato de ferir princípios (em geral religiosos). Os adeptos da religião Testemunhas de Jeová, por exemplo, não aceitam fazer transfusão de sangue – e o Código Civil lhes dá esse direito, chamado objeção de consciência.
Fonte:

http://www.simepar.org.br/noticias_visualizar.aspx?Identificador=801

COOPERATIVISMO DE TRABALHO E TRABALHO MÉDICO – RISCOS E RELAÇÕES POLÊMICAS.

Juiz de Fora, 22 de junho de 2007.

Matéria divulgada no site do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais dá conta da preocupação daquela entidade de representação classista com a situação das cooperativas médicas de trabalho.

Essas cooperativas podem ser operadoras de plano de saúde, como é o caso da UNIMED ou de outro tipo, oferecendo no mercado o trabalho médico a clínicas e hospitais.

A matéria cita a atuação fiscalizadora do Ministério do Trabalho, que atuaria contra a intermediação de mão-de-obra oferecida pelas cooperativas entre médicos e operadoras de planos de saúde. O entendimento é que os hospitais, que têm como óbvia atividade-fim a prestação de assistência médica, não assinam a carteira dos trabalhadores encarregados de prestar serviços médicos. Essa “tunga” de direitos trabalhista é punida com multas e outras sanções contra hospitais e clínicas.

“O auditor fiscal e médico do Ministério do Trabalho Ailton Marinho da Silva, disse que o órgão não está contra o trabalho das cooperativas. “O nosso alvo é o vínculo empregatício entre hospitais e médicos. Se o fiscal constatar que o médico atende em horário específico e dá plantão no hospital, o vínculo existe e ele precisa ser contratado de acordo com as leis trabalhistas”, disse.”

O fenômeno das cooperativas atingiu em cheio o mercado de trabalho médico em Belo Horizonte. A FENCOM, federação que reúne essas cooperativas, estima que existam 26 cooperativas atuando na região metropolitana da capital mineira, reunindo um efetivo de 14 mil médicos. José Augusto Ferreira, que representa as cooperativas declara que “O médico não é funcionário do hospital e a fiscalização feita pelo Ministério do Trabalho é absurda ao dizer que todos os médicos que trabalham no hospital têm que ser contratados”. Sendo profissional liberal autônomo, mesmo exercendo trabalho regular, o médico não teria o condão da proteção trabalhista, dependendo desse pool de cooperativas para trabalhar. Nesse caso a cooperativa, ao não garantir aos seus filiados abono natalino (décimo-terceiro salário), férias anuais remuneradas, aposentadoria por tempo de serviço, auxílio-doença, se necessário, estaria, de fato, esbulhando direitos trabalhistas dos doutores, sem lhes dar nada em troca.

Dr. Paulo Marra, falando em nome do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais (Belo Horizonte), diz que a cooperativa é boa para o médico, que sendo ligado a ela e sendo profissional liberal pode trabalhar “onde e como quiser”.

O assunto é polêmico e carrega em seu bojo um grande perigo, que é o da precarização do trabalho médico, no setor público e privado. As relações entre profissionais liberais autônomos e os que lhes compram serviços, passaria a ser administrada por cooperativas, sem espaço para a intermediação sindical. A cooperativa passa a tirar uma parte dos ganhos dos profissionais que a ela se filiam para despesas administrativas, tributárias e salários de diretores.

Enfim, não há que se aceitar passivamente essa idéia. Podemos estar diante de uma faca de dois gumes, com consequências imprevisíveis sobre o futuro do trabalho médico.

Quem quiser ler a matéria completa poderá acessar o site:
http://www.sinmedmg.org.br/w3/listaNoticiaCompleta.do.def?codigo=699
As matérias sobre cooperativismo e trabalho médicos publicadas no Sindicato Expresso podem ser acessadas através do link:
http://sindicatoexpresso.blogspot.com/search/label/COOPERATIVA

REGIONAL LESTE – SINDICATO REÚNE-SE COM SECRETÁRIO DE SAÚDE.

A diretoria da Sindicato dos Médicos reuniu-se com o novo Secretário de Saúde, Dr. Cláudio Moysés, para tratar da situação crítica da Regional Leste. As reivindicações e queixas do corpo clínico daquela unidade foram transmitidos ao secretário. A reunião sinaliza para uma nova era de diálogo entre a representação classista dos médicos e a administração municipal. Na gestão da Srta. Maria Aparecida Soares, vulgo Nininha, o diálogo democrático entre sindicato e administração tornou-se inexistente. Nunca a ex-secretária revelou preparo para o diálogo e o entendimento.

Aguardamos soluções, considerando a importância da Regional Leste para o atendimento ao SUS de Juiz de Fora.