CONGRESSO DE PERÍCIA MÉDICA EM SÃO PAULO

Um Congresso médico celebrará o reconhecimento da Perícia Médica como área de atuação dentro de várias especialidades médicas, feito recentemente pela Associação Médica Brasileira. Essa área de atuação apresenta grande expansão, pela necessidade crescente de peritos com conhecimentos médicos em áreas privadas e públicas.

A Sociedade Paulista de Perícias Médicas (SPPM), a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM), a Associação Médica Brasileira e a Associação Paulista de Medicina realizam, na capital paulista, o XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica. O congresso é intitulado Perícia e Justiça Social.

A Perícia Médica é reconhecida com área de atuação em todas as especialidades médicas. O Congresso comemorará esse reconhecimento e a fundação da Sociedade Paulista de Perícias Médicas.

O Congresso Brasileiro deste ano será o primeiro após o reconhecimento pela Comissão Mista de Especialidades (Associação Médica Brasileira, Conselho Federal de Medicina e Comissão Nacional de Residência Médica) da Perícia Médica como área de atuação das diversas especialidades médicas. De acordo com o Dr. Simas, dentro do temário proposto para discussão, está programado tanto a atuação da perícia m,édica na área previdenciária ou administrativa (previdência social, federal, municipal e estadual), bem como nas esferas judiciais e securitárias.

"O médico perito desempenha sua função onde existe a necessidade da atuação técnica de um profissional médico que tenha conhecimentos para embasar ou não a concessão de um determinado benefício. O campo é amplo."

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São Paulo é palco do XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica

De 26 a 29 de novembro,a Sociedade Paulista de Perícias Médicas (SPPM) e a Sociedade Brasileira de Perícias Médicas (SBPM ), em parceria com a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM), promovem, em São Paulo, o XVII Congresso Brasileiro de Perícia Médica - Perícia e Justiça Social. O encontro celebra a evolução pela qual está passando a Perícia Médica, recentemente reconhecida como área de atuação de todas as especialidades médicas.

O Congresso servirá ainda para comemorar a recente fundação da SPPM. Segundo o Presidente do Congresso e da SBPM, dr. Jarbas Simas, a maioria dos médicos peritos concentra-se em território paulista, logo a presença de uma regional da SBPM no Estado de São Paulo pode dar maior visibilidade e acesso a conhecimentos a esses profissionais.

"Quando a entidade que representa uma categoria está centralizada, sempre há uma dificuldade maior de contato. A criação da regional paulista será fundamental para agregar os especialistas que atuam nessa área em um local mais próximo aos trabalhos, além de defender os interesses profissionais".

O Congresso acontece no Hotel Bourbon Convention Ibirapuera, em Moema, na Zona Sul da capital paulista. Dr. Simas incentiva os participantes a contribuir com trabalhos científicos, integração e troca de experiências.

Você pode encontrar maiores informações sobre a programação, a ficha de inscrição e o Regulamento para inscrever Trabalhos Científicos no site do Congresso:

www.apm.org.br/periciamedica

PROGRAMA PRELIMINAR

PERÍCIA: JUSTIÇA SOCIAL

Dia: 26/11/08 – Cursos Pré-Congresso

1) Atualização em Avaliação da Incapacidade:

8h às 10h – DORT e Principais Afecções Reumatológicas

Critérios de Avaliação – Gilberto Archero Amaral

10h15 às 12h – Doenças Infecciosas de Interesse Pericial – Aids, Hepatite e Tuberculose.

Critérios de Diagnóstico, Modos de Apresentação Frente ao Perito e Correlação com a Incapacidade – Augusto Yamaguti

12h às 14h – Intervalo para Almoço

14h às 18h – Doenças Psiquiátricas/Dependências Químicas

Principais Formas de Apresentação, Aspectos Práticos de Interesse para o Médico Perito: O Exame Psiquiátrico para o Clínico; Quando é Necessário o Concurso do Especialista?; Correlação com a Incapacidade; Alienação Mental – Conceitos com a Incapacidade – Duílio Antero de Camargo

2) Atualidades em Perícia Médica Previdenciária:

8h às 12h – Benefícios não Previdenciários de Interesse Pericial; Isenção de Imposto de Renda; FGTS, LOAS, Isenção de IPI, Aspectos Legais e Critérios de Inclusão

Mário Jorge Tsuchiya

12h às 14h – Intervalo para Almoço

14h às 18h – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário

Introdução: Porque e Como Surgiu – Paulo Rogério

Enquadramento – NTEP e FAP – Ederli Marialva de Azevedo Leão

Contestação e Recursos no NTEP /FAP – Bruno Gil

Interface NTEP/ Médico de Trabalho / Perito Médico – Enrico Supino

19h – Solenidade de Abertura

José Pimentel – Ministro do Ministério da Previdência e Assistência Social

Carlos Eduardo Gabas – Secretário Executivo do Ministério

Jorge Carlos Machado Curi – Associação Paulista de Medicina

Cláudio José Trezub – Sociedade Brasileira de Perícias Médicas

Jarbas Simas – Sociedade Paulista de Perícias Médicas

Cid Célio Jayme Carvalhaes – SIMESP

CREMESP

19h40 – Conferência Magna – Perícia e Justiça Social

Arlindo Chinaglia Jr.

Dia: 27/11/08

Presidente: Abelardo Ulisses Maia de Farias

Secretário: Rodrigo Costa Aloe

Moderador: João Ferreira de Castilho

8h às 10h – Colóquio: Pergunte ao Perito/Especialista: Otorrino; Neurologia; Dermatologia; Cirurgia Plástica

Oswaldo dos Santos Paris; Jonas de Almeida Brito; Salim Amed Ali; Raul Telleman

10h às 10h15 – Intervalo

Presidente: Cantídio Lima Vieira

Secretário: Ricardo Abdou

10h15 às 11h15 – Perícia Médica – Os Caminhos para a Especialização e para a Especialidade

Aldemir Humberto Soares

Presidente: Raymond Jabra Jacoub

Secretário: Arnaldo Tadeu Poço

11h15 às 12h15 – Conferência: Aposentadoria do Médico – Afinal, um dia teremos que parar!

Lúcia Guidolin Regis

12h15 às 14h – Intervalo para Almoço

Presidente: Paulo Reifful

Secretária: Ederli Marialva Azevedo Leão

14h às 15h15 – Conferência: Perícia e Mercado de Trabalho

O Mercado em si – Sandra Garcia de Oliveira – ANEPREM

Relações de Trabalho na Perícia Médica – José Erivalder de Guimarães de Oliveira

Presidente: Amaury José da Cruz Junior

Secretário: Luiz Fernando Guerreiro

Moderador: Marco Aurélio Silva César

15h15 às 16h15 – Painel: Atualidades e Perspectivas da Perícia Médica:

* Benefícios por Incapacidade – Auxílio Doença e Aposentadoria por Invalidez

Hélio Gustavo Alves

* Regimes de Previdências de Servidores Públicos

Helmut Schwarzer

* Regime Geral da Previdência Social

Benedito Adalberto Brunca

16h15 às 16h30 – Intervalo

Presidente: Roberto Calix

Secretário: Yoshio Anraku

Moderador: Antonio Buono Neto

16h30 às 18h – Mesa Redonda: A Pessoa Como Objeto da Perícia:

* Incapacidade Versus Potencialidade

Mário Mosca Filho

* Portadores de Necessidades Especiais

Marco Aurélio da Silva César

* Reabilitação e Readaptação Profissional

Remígio Todeschini

* SIASS – Sistema Integrado de Assistência a Saúde do Servidor

Sérgio Carneiro

Dia: 28/11/08

Presidente: Rosa Amélia Andrade Dantas

Secretário: Nelson Camargo

Moderador: Aurélio Mioto

8h às 10h – Colóquio: Pergunte ao Especialista: Cardiologia; Ginecologia/Obstetrícia; Psiquiatria; Gastroenterologia e Infectologia

José Carlos Dias Carneiro; Sérgio Roberto de Moura Machado; Frederico Cúrio de Carvalho Jr. ; Antonio Xavier Salan Marcos; Augusto Yamaguti

10h às 10h15 – Intervalo

Presidente: Mario Jorge Tsuchiya

Secretário: Enrico Supino

10h15 às 11h – Conferência: Responsabilidade Civil e Criminal do Médico Perito

Cid Célio Jaime Carvalhaes

Presidente: Gilberto Archero Amaral

Secretário: Roberto Chiminazzo

11h às 12h – Conferência: Expectativas e Necessidades da Justiça em Relação a Perícia e aos Peritos

Desembargador Sílvio Marques

12h às 14h – Intervalo para Almoço

Presidente: Valter Haddad

Secretário: Jarbas Simas

Moderador: José Roberto Nadeo

14h às 15h45 – Painel – Controvérsias: Doenças Graves no Contexto Legal

* Doença x Incapacidade – Aposentadoria de Servidor

Carmen Miziara

* Isenção de Carência do INSS – Temporário x Definitivo

Filomena Maria Bastos

* Isenção de Imposto de Renda – A Questão do Controle

Romi Kawasaki de Alcântara Barreto e Claudio Dimer Magrini

15h45 às 16h15 – Intervalo

16h15h às 18h – Sessão Especial

Processo Ético-Disciplinar – Julgamento Simulado – Jarbas Simas

20h – Jantar por Adesão

Dia: 29/11/08

Presidente: Fernando Santo Carneiro

Secretário: Elmir de Souza Cardim Filho

Moderador: Daniel Romero Munõz

8h às 9h30 – Temas Polêmicos em Perícia Médica:

* Sigilo Médico e Perícia

Presidente do CRM de São Paulo

* Laudo Pericial é Prontuário Médico?

Luiz Frederico Hoppe

* Perícia é Tratamento Social do Periciando?

Carlos Alberto de Souza Coelho

* Médico Perito é Médico que pode Assistir ao Periciando?

Renato Françoso Filho

* Obesidade é Impediente para Aptidão no Exame Pré-Admissional na Perícia Administrativa?

Mauricio de Andrade Ferreira

Presidente: Rita de Cássia Caires

Secretária: Liliana Pieragnoli Viana

Moderador: Maria da Penha Pereira de Melo

9h30 às 10h30 – Painel: Pergunte Ao Perito/Especialista: Ortopedia; Reumatologia e Medicina do Trabalho

Eliane Focaccia Póvoa; Osmar de Oliveira; Aizenaque Grimaldi de Carvalho

10h30 às 10h45 – Intervalo

Presidente: Maria Virginia Eloy

Secretário: Jonas de Almeida Brito

Moderador: Jurandir de Carvalho

10h45 às 12h – Painel: Prática Pericial e:

* Perícia em Responsabilidade Profissional

Henrique Caivano Soares

* Perícia Securitária

Gabriel Bento de Mello Filho

12h às 13h – Assembléia Geral

13h – Encerramento

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