No mundo do trabalho é difícil não perceber a insatisfação dos trabalhadores do setor público, em especial na esfera dos estados e na dos municípios. Entre as várias causas, destacam-se as causas econômicas e a presença da prática de assédio moral no serviço público. Essa prática foi constatada em alguns estados e vários municípios como associada às eleições, permitindo observar que as ambições eleitorais de políticos inescrupulosos prejudica o serviço público.
Quanto às causas econômicas da insatisfação, saltam aos olhos os salários defasados ou inadequados. Há crescentes informações sobre a perda do poder de compra dos salários do funcionalismo, a queda do padrão de vida e o endividamento e inadimplência de muitos servidores públicos.
Há, no serviço público, uma reprodução das injustiças da distribuição de renda no Brasil, que urge discutir com a finalidade de sanar. Diferenças brutais entre carreiras, entre Poderes e entre esferas de governo chama a atenção de qualquer analista isento.
O impacto negativo disso sobre a administração pública e a aplicação de políticas públicas.
Abaixo transcrevemos notícia que está na página http://www.atarde.com.br/politica/noticia.jsf?id=1009232 sobre a insatisfação de várias categorias de servidores públicos civis do Poder Executivo do Estado da Bahia. O candidato do governador Jacques Wagner perdeu a eleição municipal em Salvador.
15/11/2008 às 21:02
| ATUALIZADA EM: 15/11/2008 às 22:37 | COMENTÁRIO (0)
Sem negociação, servidores públicos ameaçam greve
Regina Bochicchio
Luciano da Matta, do A Tarde
Para um ex-sindicalista que se tornou governador e quis comemorar com champanhe a chegada ao Palácio de Ondina, quase dois anos depois, o clima está completamente diferente. “Lamento não ter um champanhe para comemorar esse dia histórico”, disse o governador Jaques Wagner (PT) em fevereiro de 2007, quando recebeu pela primeira vez representantes do funcionalismo público.
Na ocasião, Wagner apresentou à categoria o Sistema Estadual de Negociação Permanente (Senp), uma forma de abrir as negociações dos servidores com o governo. Hoje, esses servidores promovem paralisações e ameaçam greve caso o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), pleito antigo da categoria, não seja aprovado pelo Legislativo e contemplado no orçamento 2009.
Eles afirmam também que não houve negociação esse ano nas chamadas mesas setoriais – cada categoria tem uma mesa específica para conversar. A lista dos insatisfeitos é grande: saúde, educação (básica e superior), Polícia Civil, Ministério Público, servidores do Judiciário. Cada um deles com um calendário de paralisações.
O funcionalismo público custa aos cofres do Estado, atualmente, cerca de R$ 5,9 bi/ano. O governo diz que faz o que pode, mas 41% da arrecadação é destinada à folha de pagamento, sendo o limite prudencial 46% e o teto 48%. Segundo a assessoria da Secretaria de Administração (Saeb), “os limites obedecidos pelo governo do Estado para definir o percentual de gastos com pessoal não incorre apenas no pagamento das remunerações”.
Perdas – “A situação é de frustração depois de uma expectativa gigante”, diz Marinalva Nunes, coordenadora da Fetrab – Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia, que reúne 11 categorias de servidores. Ela se refere às promessas de campanha e o que aconteceu, de fato. Houve avanços, diz Marinalva: não há mais funcionário recebendo o salário-base abaixo do mínimo, a peregrinação para protocolar pauta de reivindicação da Governadoria acabou, conquistaram o auxílio-alimentação para a maioria das categorias, conseguiram renegociar a o abono salarial extinto na gestão Paulo Souto (DEM).
Mas a principal briga dos servidores, há anos, continua sendo a mesma: a incorporação das gratificações aos salários (que tiveram origem no governo de Antonio Carlos Magalhães) e a implantação do PCCV, o que aos poucos minimizará as distorções salariais e dará perspectiva de carreira ao servidor. Os servidores dizem que os salários na Bahia estão na lista dos piores do país. Não dá dados compilados para a comparação, pois cada categoria tem salário diferente.
Mas as perdas salariais são grandes. A Fetrab estima que quem ganhava abaixo do mínimo tem uma perda de 58,51%; já para as que recebiam além do mínimo, o índice é de R$ 77,90%. Isso sem falar na URV (Unidade Real de Valor): em 1994, com a conversão de moeda, a perda foi mais de 11%, até hoje sem correção. Outra reclamação dos servidores diz respeito ao que o governo fez, ano passado, para manter o reajuste de 9,28% do mínimo: tirou das gratificações para chegar a esse patamar. Ou seja, teve gente que perdeu em benefícios. O governo nega, mas os cálculos não deixam dúvidas de que o servidor perdeu, embora tenha sido incorporado parte da gratificação ao salário.
Votos – Cada categoria sofre com uma distorção diferente. Tereza Deiró, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde (Sindsaude), dá um exemplo: profissionais com mesma função ganham salários e gratificações diferentes a depender do hospital onde trabalham. “Nós exigimos a retomada das mesas setoriais e que o governo envie o projeto para a Assembléia. Precisamos de respostas”.
Ela lembra que os servidores somam 270 mil pessoas e dá o recado: “Não se pode subestimar esse potencial. Nossos títulos não estão em crise na bolsa de valores; muito pelo contrário”.
